Homem flagrado se masturbando na janela de vizinha ainda não pode ser preso; entenda

Uma medida protetiva de urgência foi emitida contra o homem flagrado se masturbando na janela de uma moradora em um condomínio residencial localizado no bairro Aviário, em Feira de Santana, na Bahia. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (13), a Polícia Civil informou que, após o ocorrido, foram recolhidos depoimentos da vítima, de testemunhas e também do investigado. Além disso, câmeras de segurança da região já passaram por análise.

O caso ocorreu na última terça-feira (11). Em imagens enviadas ao Aratu On, o homem aparece na varanda de uma residência enquanto observa a moradora pela janela, e começa a praticar atos obscenos direcionados à mulher. Em determinado momento, ele caminha pelo local e aparenta tentar disfarçar a ação.

Veja o vídeo:

Homem não pode se aproximar do condomínio

De acordo com a delegada Lorena Almeida, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o medida impede que o homem entre no condomínio onde residia.

“Essa medida já foi concedida, então, ele não pode se aproximar dela. Ele já recebeu a intimação da medida protetiva, já está valendo, ele está ciente disso, que ele não pode inclusive ingressar no condomínio, porque a casa dele fica na mesma rua da vítima. Eles são vizinhos da mesma rua, não se opôs à medida protetiva e afirma que irá cumprir, até porque o descumprimento da medida protetiva é uma causa de prisão”, explicou delegada.

A delegada esclareceu que o suspeito não foi preso em flagrante por não preencher os requisitos para esse tipo de prisão dentro do curso do processo, mas, em casos como descumprimento de medida protetiva, ausência de resposta em algum chamado da justiça durante o processo, prática de algum ato dessa mesma natureza, ameaças ou intimidação contra a vítima ou alguma testemunha do caso, ele poderá ser preso.

Suspeito nega ter praticado importunação

Ainda de acordo com a delegada Lorena Almeida, o suspeito compareceu à delegacia, onde prestou depoimento e negou a prática da importunação sexual.

“Ele falou que estava apenas passando pelo local e não chegou a praticar nenhum tipo de ato libidinoso, mas quando nós recolhemos as imagens das câmeras, nós visualizamos claramente que ele praticou o ato, inclusive, temos uma testemunha que viu ele fazer isso.” citou a delegada.

Imagens analisadas pela DEAM mostram que o suspeito passou em frente à janela da vizinha cerca de oito vezes na mesma noite observando o que a vítima estava fazendo.

Cabe ao Ministério Público da Bahia oferecer denúncia contra o suspeito

Conforme a delegada, com todas as provas reunidas, o suspeito deverá ser indiciado pelo crime de importunação sexual e o Ministério Público da Bahia é o responsável por oferecer denúncia para que ele seja processado criminialmente pelo ato.

“Ele vai responder criminalmente, esse inquérito está sendo remetido para a Justiça para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia e ele seja processado criminalmente por esse fato. Nós não efetuamos a prisão desse indivíduo porque para prender alguém no Brasil, a gente precisa que estejam presentes os requisitos processuais, nós precisamos seguir o rito legal. Então, embora nós tenhamos materialidade à autoria, ou seja, nós sabemos que o fato aconteceu e que foi ele que praticou, isso é suficiente para que ele responda a um processo e isso já está sendo feito.

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