PF e PC fazem operação contra abuso sexual infantojuvenil em todo o país

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Nacional Proteção Integral IV, para cumprimento simultâneo de 159 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da Federação, e 16 de prisão preventiva, com foco na identificação e na prisão de autores de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Participam 503 policiais federais, bem como 243 policiais civis dos estados da Bahia, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Tocantins.

A operação Nacional Proteção Integral IV compõe um esforço internacional coordenado, denominado Operação Internacional Aliados pela Infância VI, voltado ao enfrentamento de crimes transnacionais que violam a dignidade sexual de crianças e de adolescentes. Essa ação internacional ocorre de forma simultânea, nesta terça, em 15 países, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em múltiplas jurisdições.

No âmbito internacional, foram cumpridos mandados nos seguintes países: Argentina, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Espanha, França, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

A ação busca integrar forças policiais nacionais e internacionais no combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, para reforçar, no contexto do Maio Laranja, o compromisso com a prevenção e com a repressão dessas práticas. Em 2026, a Polícia Federal, mediante Grupos de Capturas, já cumpriu ao menos 450 mandados de prisão de foragidos por crimes sexuais.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo "pornografia" ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

Abuso Infantil na Bahia

Recentemente, a PF deflagrou, no oeste da Bahia, a Operação Nexus para combater o armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A investigação começou a partir de relatórios do National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), que identificaram contas usadas para adquirir, armazenar e disseminar grande volume de imagens e vídeos desse tipo de conteúdo, em redes sociais e serviços em nuvem.

Abuso infantil no Brasil

O Brasil vive um cenário alarmante de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o país registrou 83.988 casos de estupro em 2023, um aumento de 91,5% em relação a 2011. A cada hora, sete crianças ou adolescentes são vítimas desse crime. Do total de ocorrências, 76% envolvem vítimas consideradas vulneráveis, ou seja, menores de 18 anos.

Grande parte dos casos ocorre no ambiente doméstico. Os dados apontam que 61,7% dos estupros contra crianças e adolescentes são cometidos por familiares ou pessoas próximas, o que dificulta a identificação e a denúncia.

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