PM preso em operação que apura tortura na Bamor tem prisão mantida pela Justiça após audiência de custódia

O policial militar Fernando Santana Esquivel, preso durante a operação que investiga denúncias de tortura na sede da Bamor, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (29), pela 2ª Vara das Garantias de Salvador.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi mantida com base na necessidade de “garantir a ordem pública diante da gravidade concreta dos fatos”. A magistrada também considerou as circunstâncias em que o policial foi preso e a apreensão de armas e munições no quarto dele.

Durante o cumprimento dos mandados relacionados à operação, foram apreendidos uma pistola calibre .40 sem registro ativo, três carregadores sobressalentes e dezenas de munições de diferentes calibres. Ao todo, foram localizadas 26 munições de calibre .40, 14 de calibre 9mm e seis de fuzil calibre 5.56.

Justiça mantém prisão preventiva de PM

Na decisão, obtida pelo Aratu On, a defesa argumentou que a pistola estaria amparada por um termo particular de doação confeccionado em 2021. A magistrada, no entanto, entendeu que o documento não substitui as exigências legais de autorização prévia e registro formal da transferência da arma perante o órgão competente.

A decisão também destacou que o documento apresentado pela defesa se referia apenas à pistola e não justificava a posse das munições de calibre 9mm e 5.56 encontradas durante a ação. Segundo a magistrada, a condição de policial militar não gera imunidade em relação às condutas investigadas. A decisão considerou ainda que a prisão ocorreu durante o cumprimento de uma ordem judicial relacionada a investigações sobre crimes de tortura e organização criminosa.

Por esses motivos, a Justiça considerou insuficientes a liberdade provisória, a fiança ou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

PM está entre os presos em operação contra tortura na Bamor

Fernando Santana Esquivel está entre os dez presos na operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (28). A ação investiga denúncias de tortura contra integrantes da própria torcida organizada, em Salvador.

Segundo as investigações, as agressões teriam ocorrido dentro da sede da Bamor, em julho deste ano. As vítimas, identificadas como Roberson Santos de Jesus e Roberto Brito de Jesus, teriam sido submetidas a agressões físicas e psicológicas.

O Aratu On teve acesso ao processo, que tramita em segredo de Justiça. Conforme as investigações, os ataques teriam durado horas e incluído espancamentos, ameaças, simulação de afogamento e sufocamento.

Os suspeitos também teriam utilizado objetos como tacos de beisebol e um martelo durante as agressões. Ainda segundo a apuração, os dois homens teriam sido pressionados a confessar supostas irregularidades financeiras.

Além das denúncias de tortura, a operação também apura possíveis crimes de roubo, extorsão, ameaça e associação criminosa.

A ação cumpriu ainda 15 mandados de busca e apreensão em Salvador.

Quem são os dez presos na operação

Entre os presos estão dirigentes e integrantes da Bamor. São eles:

Matheus Pires Castro — presidente da Bamor;
Luciano da Silva Venâncio — vice-presidente da torcida;
Gabriel Pereira Silva, conhecido como Bolinha — diretor-geral da Bamor;
Ricardo Henrique Almeida da Silva, conhecido como Kakaroto — diretor de marketing;
Ivã Cleiton de Jesus Santos — diretor de bateria;
Luiz Wagner da Silva Santana, conhecido como Waguinho — diretor de sede;
Daniel Sena Duarte, conhecido como Facada — diretor de sede;
Diego Allan Conceição Sacramento, conhecido como Pitombo — diretor de patrimônio;
Alan Rafael Regis Alves de Aquino — integrante da torcida;
Fernando Santana Esquivel — soldado da Polícia Militar e integrante da Bamor.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o policial militar era associado à Bamor e teria participado das agressões investigadas. O MP-BA, porém, informou não ter informações sobre eventual cargo ocupado por Fernando dentro da torcida organizada.

Bamor não é alvo da investigação, diz promotora

Segundo a promotora Thelma Leal, a operação é direcionada aos integrantes da torcida e não à Bamor enquanto associação.

“A Bamor não está sendo investigada”, afirmou a promotora. Segundo ela, a sede da torcida foi fechada porque teria sido o local onde ocorreram os fatos investigados.

Thelma Leal também explicou que existe outra investigação envolvendo a associação no Ministério Público, mas que, no momento, não há medidas previstas contra a Bamor no âmbito da operação que apura as denúncias de tortura.

A promotora afirmou ainda que o MP-BA trabalha na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo a torcida. A proposta, segundo ela, prevê medidas para que integrantes que pratiquem crimes dentro da associação possam ser punidos pela própria organização.

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