O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assumiu nesta quinta-feira (3) a presid&ecirc;ncia do Mercosul, que recebeu do argentino <a href="https://aratuon.com.br/geral/banda-argentina-mostra-video-de-milei-como-diabo-e-causa-polemica" target="_blank" rel="noopener">Javier Milei</a>. O evento ainda marcou a primeira viagem de Lula &agrave; Argentina desde a posse de Milei, em dezembro de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f92959c-479f-4301-b873-318744712e09.jpg?width=780&amp;height=466" alt="Lula Assume Presid&ecirc;ncia Do Mercosul Em C&uacute;pula Na Argentina">
Lula foi recebido pelo anfitri&atilde;o, assim como os demais chefes de Estado. As a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o previstas em protocolo. Os dois presidentes tamb&eacute;m trocaram apertos de m&atilde;o cordiais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b3eb1019-f6d1-472d-bfef-74d435fdcb8a.jpg?width=502&amp;height=370" alt="Lula E Milei">
Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transa&ccedil;&otilde;es digitais. Ainda segundo Lula, o Mercosul &eacute; um ref&uacute;gio para os pa&iacute;ses da regi&atilde;o, diante de um mundo &ldquo;inst&aacute;vel e amea&ccedil;ador&rdquo;.
&ldquo;Ao longo de mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas, erguemos uma casa com bases s&oacute;lidas, capaz de resistir &agrave; for&ccedil;a das intemp&eacute;ries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ibge-lanca-mapa-mundi-com-brasil-no-centro-e-hemisferio-sul-no-topo" target="_blank" rel="noopener">Am&eacute;rica do Sul </a>se tornou uma &aacute;rea de livre com&eacute;rcio, baseada em regras claras e equilibradas&rdquo;, afirmou.
&ldquo;Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confi&aacute;veis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espa&ccedil;o de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado&rdquo;, acrescentou.
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assegura-construcao-da-ponte-salvador-itaparica-enfim-saiu" target="_blank" rel="noopener">Lula assegura constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica: 'Enfim, saiu'</a>
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<h3>Lula na presid&ecirc;ncia do Mercosul&nbsp;</h3>
A primeira prioridade brasileira &agrave; frente do Mercosul, listada por Lula, &eacute; o fortalecimento do com&eacute;rcio entre os pa&iacute;ses do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente &eacute; finalizar o acordo do bloco sul-americano com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/uniao-europeia-divulga-medidas-contra-tarifa-de-25-sobre-aco" target="_blank" rel="noopener">Uni&atilde;o Europeia</a> (UE), considerado o mais importante. Embora j&aacute; negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internaliza&ccedil;&atilde;o por parte dos pa&iacute;ses envolvidos e ainda sofre resist&ecirc;ncias, especialmente da Fran&ccedil;a.
Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a&nbsp;conclus&atilde;o das negocia&ccedil;&otilde;es para um acordo do Mercosul com a Associa&ccedil;&atilde;o Europeia de Livre Com&eacute;rcio (Efta), formado por Isl&acirc;ndia, Liechtenstein, Noruega e Su&iacute;&ccedil;a.&nbsp;
O Mercosul ainda pretende negociar acordos espec&iacute;ficos com Canad&aacute; e Emirados &Aacute;rabes Unidos, al&eacute;m de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panam&aacute; e a Rep&uacute;blica Dominicana, e atualizar os acordos com a Col&ocirc;mbia e o Equador.
Lula ainda quer a aproxima&ccedil;&atilde;o dos pa&iacute;ses do Cone Sul com o mercado asi&aacute;tico. &ldquo;Nossa participa&ccedil;&atilde;o nas cadeias globais de valor se beneficiar&aacute; de maior aproxima&ccedil;&atilde;o com Jap&atilde;o, China, Coreia, &Iacute;ndia, Vietn&atilde; e Indon&eacute;sia&rdquo;, defendeu, destacando a import&acirc;ncia de infraestrutura adequada para a circula&ccedil;&atilde;o de bens e servi&ccedil;os. Ele citou os projetos Rotas da Integra&ccedil;&atilde;o Sul-Americana e Rota Bioce&acirc;nica para essas conex&otilde;es.
Ao longo do pr&oacute;ximo semestre, o Mercosul pretende lan&ccedil;ar, sob a gest&atilde;o de Lula, uma segunda edi&ccedil;&atilde;o do Fundo para a Converg&ecirc;ncia Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solid&aacute;rio de financiamento pr&oacute;prio dos pa&iacute;ses do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao com&eacute;rcio. Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilh&atilde;o em investimentos, especialmente em obras estruturais em pa&iacute;ses como Argentina e Paraguai.
Ainda segundo Lula, existe o interesse em reativar o F&oacute;rum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e m&eacute;dias empresas. &ldquo;N&atilde;o se constr&oacute;i prosperidade apenas com grandes neg&oacute;cios&rdquo;, afirmou o presidente.
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Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. “O planeta já não espera para cobrar da próxima geração”.

Durante a solenidade, lula citou que a humanidade sofre com secas, enchentes e ondas de calor cada vez mais extremas e frequentes e lembrou a seca no Norte do Brasil e as enchentes no Sul. “A Amazônia amarga uma das mais trágicas secas de sua história. No Sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito de destruição e morte”, destacou. “A ciência e a realidade nos mostram que desta vez a conta chegou antes”.

“Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta? Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2 trilhões em armas. Quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática. Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas?”

Segundo o presidente, a conta das mudanças climáticas não é a mesma para todos e chegou primeiro para as populações mais pobres. Ele lembrou que o 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% de toda a população mundial. “O mundo naturalizou disparidades inaceitáveis de renda, gênero e raça.”

“Trabalhadores do campo, que têm suas lavouras de subsistência devastadas pela seca, e já não podem alimentar suas famílias. Moradores das periferias das grandes cidades, que perdem o pouco que têm quando a enchente arrasta tudo: casas, móveis, animais de estimação e seus próprios filhos. A injustiça que penaliza as gerações mais jovens é apenas uma das faces das desigualdades que nos afligem”.

Para Lula, não é possível enfrentar as mudanças do clima sem combater as desigualdades. “Quem passa fome tem sua existência aprisionada na dor do presente. E torna-se incapaz de pensar no amanhã. Reduzir vulnerabilidades socioeconômicas significa construir resiliência frente a eventos extremos. Significa também ter condições de redirecionar esforços para a luta contra o aquecimento global.”

“O não cumprimento dos compromissos assumidos corrói a credibilidade do regime. É preciso resgatar a crença no multilateralismo. É inexplicável que a ONU [Organização das Nações Unidas], apesar de seus esforços, se mostre incapaz de manter a paz, simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra. É lamentável que acordos como o Protocolo de Kyoto ou os Acordos de Paris não sejam implementados”.

“Governantes não podem se eximir de suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras. O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo”, concluiu, ao citar os ajustes das metas climáticas brasileiras, a redução do desmatamento na Amazônia e o que chamou de industrialização verde, agricultura de baixo carbono e bioeconomia.

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Durante mutirão encerrado na última semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu celebrar acordos individuais com 100% das vítimas e familiares das vítimas da explosão ocorrida em 11 de dezembro de 1998, em uma fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Com isso, os pagamentos das indenizações deverão ocorrer ainda neste mês.

A iniciativa foi possível após acordo de cooperação técnica celebrado no último dia 2 de agosto entre a AGU, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Defensoria Pública da União (DPU), a fim de dar cumprimento a uma condenação do Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em julho de 2020, pela tragédia que vitimou fatalmente 60 pessoas, entre elas 20 crianças.

Durante a ação realizada no município baiano foram assinados mais de 40 termos de acordo, envolvendo cerca de 150 pessoas. De acordo com a procuradora nacional substituta da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE), Ana Carolina Godinho Camilo, que participou do mutirão em Santo Antônio de Jesus, os próximos passos são a digitalização dos termos e das novas documentações apresentadas pela DPU. Em seguida, haverá a expedição de ofícios ao MDHC informando os valores e contas para realização do pagamento das indenizações. “A perspectiva é de que o pagamento ocorra ainda no mês de agosto”, afirmou.

Para o advogado da União Tonny Teixeira, integrante da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI), também presente no mutirão, a participação da AGU foi essencial para viabilizar os pagamentos aos atingidos pela tragédia. “O mutirão, no contexto do acordo de cooperação firmado entre AGU, DPU e MDHC, permitiu coletar documentos dos beneficiários e sua concordância com o pagamento. Importante dizer que 100% dos atendidos aderiram ao acordo, dando fim a mais de 20 anos de espera dos familiares das vítimas”, informou.

O acordo de cooperação técnica firmado pela AGU, pelo MDHC e pela DPU previu que, à Defensoria, caberia a conclusão do levantamento das vítimas e de seus familiares, com a apresentação de requerimentos à AGU. A Advocacia-Geral, por sua vez, ficou responsável por emitir parecer e apresentar propostas individuais de acordo aos envolvidos, prevendo o pagamento integral dos valores definidos pela CIDH, com exceção de juros. Uma vez assinados, os acordos seguem para pagamento.

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