O deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (29), um projeto de resolu&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugerindo que o empres&aacute;rio e pol&iacute;tico Jo&atilde;o Gualberto Vasconcelos seja agraciado com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/comenda-2-de-julho-e-entregue-com-a-cultura-nordestina-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Comenda Dois de Julho.</a> A condecora&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada a mais prestigiada do Legislativo baiano e homenageia figuras que tiveram contribui&ccedil;&atilde;o significativa para o desenvolvimento do Estado.
Na justificativa da proposta, o parlamentar enalteceu a relev&acirc;ncia da trajet&oacute;ria de Gualberto:
<blockquote>
&ldquo;A trajet&oacute;ria de Jo&atilde;o Gualberto traduz a jun&ccedil;&atilde;o da compet&ecirc;ncia empresarial com o compromisso p&uacute;blico, revelando um cidad&atilde;o que dedicou sua vida ao fortalecimento da democracia, &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da identidade local e ao desenvolvimento da Bahia&rdquo;, afirmou Manuel Rocha.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/583f4ab5-b2fb-490d-91be-7b19411287e0.webp?width=560&amp;height=430" alt="Empres&aacute;rio Jo&atilde;o Gualberto poder&aacute; receber a Comenda Dois de Julho; Foto:Alexssandro Loyola/Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara">
<h3 data-start="993" data-end="1601">Quem &eacute; Jo&atilde;o Gualberto</h3>
Natural de Itabaiana (SE), Jo&atilde;o Gualberto construiu uma carreira de refer&ecirc;ncia tanto no setor privado quanto na pol&iacute;tica. &Eacute; fundador da rede de supermercados <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-invade-supermercado-com-veiculo-e-causa-confusao-na-orlando-gomes" target="_blank" rel="noopener">Hiperideal</a>, j&aacute; comandou a Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados e esteve &agrave; frente de iniciativas em diferentes ramos, especialmente nos segmentos de alimentos e bebidas.&nbsp;
Na vida p&uacute;blica, administrou o munic&iacute;pio de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o por tr&ecirc;s mandatos (2005-2008, 2009-2012 e 2021-2023) e tamb&eacute;m exerceu mandato como deputado federal entre 2015 e 2019, per&iacute;odo em que se destacou pela defesa da transpar&ecirc;ncia e da correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. <a href="https://aratuon.com.br/geral/joao-gualberto-e-eleito-presidente-do-psdb-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">O empres&aacute;rio j&aacute; foi tamb&eacute;m presidente do PSDB.</a>
Rocha ressaltou ainda que, em 2023, Gualberto renunciou ao cargo de prefeito ap&oacute;s cumprir a promessa de entregar a lideran&ccedil;a municipal a um matense, encerrando sua gest&atilde;o com uma equipe formada integralmente por moradores da cidade, desde o secretariado at&eacute; o comando do Executivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45952af9-37af-4e21-9f51-2fe612c63cd0.jpeg?width=1920&amp;height=1440" alt="Manuel Rocha prop&ocirc;s comenda ao empres&aacute;rio Jo&atilde;o Gualberto">

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu nesta semana o Projeto de Lei n&ordm; 25.929/2025, de autoria do<a href="https://aratuon.com.br/politica/elmar-pancadinha-e-governo-video-aumenta-especulacao-sobre-rearranjo-no-interior" target="_blank" rel="noopener"> deputado Pancadinha (SD),</a> que pro&iacute;be a nomea&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o, em qualquer esfera da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual, de pessoas condenadas por crimes contra crian&ccedil;as e adolescentes. A restri&ccedil;&atilde;o valeria para fun&ccedil;&otilde;es que envolvam, direta ou indiretamente, contato com esse p&uacute;blico.
Pela proposta, ficam abrangidos os cargos em comiss&atilde;o, nomea&ccedil;&otilde;es por concurso p&uacute;blico (mesmo durante o est&aacute;gio probat&oacute;rio), contratos tempor&aacute;rios e demais v&iacute;nculos com o Estado. A veda&ccedil;&atilde;o teria validade pelo per&iacute;odo correspondente &agrave; pena imposta, incluindo seus efeitos secund&aacute;rios, salvo decis&atilde;o judicial em contr&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39901a60-3ffb-41a0-bcf4-94f74d7a7306.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto:VannerCasaes/Ag&ecirc;nciaALBA">
O texto define como impeditivo qualquer crime cometido contra menores de 18 anos previsto no C&oacute;digo Penal, no Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) ou em legisla&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. A medida n&atilde;o cria uma nova pena, mas busca funcionar como um filtro de integridade administrativa, impedindo que pessoas condenadas por viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as ou adolescentes assumam fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em espa&ccedil;os sens&iacute;veis.
<h3 data-start="1093" data-end="1503">Justificativa</h3>
O Anu&aacute;rio Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de 2024 registrou 83.988 casos de estupro no pa&iacute;s em 2023, sendo 76% das v&iacute;timas crian&ccedil;as e adolescentes. Na Bahia, o Disque 100 contabilizou 13.740 den&uacute;ncias relacionadas a viola&ccedil;&otilde;es de direitos infantojuvenis no mesmo ano. Entre janeiro e maio de 2025, j&aacute; foram notificadas 568 ocorr&ecirc;ncias de estupro de vulner&aacute;vel no estado.
O projeto ser&aacute; analisado pelas comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico, al&eacute;m de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle. Se aprovado, seguir&aacute; para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da ALBA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d814447-777b-40da-8c7b-4fdefe091e9b.jpg?width=1146&amp;height=597" alt="Pancadinha">
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Efeito Felca</h3>
O debate sobre a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes na internet <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-felca-youtuber-que-denunciou-o-influenciador-hytalo-santos" target="_blank" rel="noopener">ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s um v&iacute;deo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca</a>, denunciando a adultiza&ccedil;&atilde;o infantil nas redes sociais. <a href="https://aratuon.com.br/politica/efeito-felca-salvador-pode-criar-programa-contra-cyberpedofilia" target="_blank" rel="noopener">O assunto foi destaque na pol&iacute;tica, tanto na C&acirc;mara de Salvador, quanto no Congresso Nacional.</a>
Ainda sobre esse debate, nesta semana, o Senado Federal aprovou, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, o Projeto de Lei 2628/2022, conhecido como PL da &ldquo;adultiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, que cria regras espec&iacute;ficas para proteger crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital. O texto j&aacute; havia sido aprovado pela C&acirc;mara e agora segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado na C&acirc;mara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o projeto contou com amplo apoio de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. A vers&atilde;o final, ajustada pelo senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR), prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de uma autoridade nacional independente, respons&aacute;vel por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da nova lei. As plataformas digitais ter&atilde;o de adotar medidas &ldquo;razo&aacute;veis&rdquo; para reduzir riscos de exposi&ccedil;&atilde;o de menores a conte&uacute;dos considerados impr&oacute;prios ou ilegais, como explora&ccedil;&atilde;o sexual, viol&ecirc;ncia, ass&eacute;dio, jogos de azar e publicidade enganosa.
&nbsp;

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu cr&iacute;ticas da oposi&ccedil;&atilde;o e afastou a ideia de que houve atropelo na vota&ccedil;&atilde;o de projetos de interesse do Executivo. Em entrevista ao Aratu On, o parlamentar afirmou que todos os textos estavam na Casa h&aacute; algum tempo e que foram debatidos com servidores e representantes de diversas categorias.
<blockquote data-start="754" data-end="1273">
&ldquo;N&atilde;o se pode falar em atropelo. Todos os projetos j&aacute; estavam na Casa h&aacute; um tempo. Nesse per&iacute;odo eu recebi servidores do Estado, recebi tamb&eacute;m trabalhadores do Tribunal de Justi&ccedil;a, dos Tribunais de Contas para debater esse projeto. O que ocorre &eacute; que nesse caso tem uma diferen&ccedil;a. O governo montou mesa de negocia&ccedil;&atilde;o e todos os projetos t&ecirc;m anu&ecirc;ncia das suas categorias. N&atilde;o h&aacute; o que se falar. Eu acredito que por tr&aacute;s dessa manifesta&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o est&aacute; outras quest&otilde;es que n&atilde;o essas das vota&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse Rosemberg.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58b93056-41a2-4ad4-b0d4-32ece3cb9204.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Ap&oacute;s ALBA aprovar novos pedidos do Executivo, Rosemberg nega &lsquo;atropelo&rsquo;">
O deputado ainda comparou o cen&aacute;rio &agrave; C&acirc;mara Municipal de Salvador:
<blockquote data-start="1345" data-end="1608">
&ldquo;A prefeitura de Salvador aprovou agora um empr&eacute;stimo de quase dois bilh&otilde;es. E n&atilde;o tem por que recorde. E tamb&eacute;m os projetos que passam por l&aacute;, quando anunciam as lideran&ccedil;as de governo e de oposi&ccedil;&atilde;o, &eacute; natural. &Eacute; assim em todo o parlamento do Brasil inteiro&rdquo;.
</blockquote>
Apesar da resist&ecirc;ncia da oposi&ccedil;&atilde;o, o plen&aacute;rio autorizou, sem impedimentos, dois novos requerimentos de urg&ecirc;ncia regimental apresentados por Rosemberg. Passaram a tramitar em regime especial o PL n&ordm; 25.899, que <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-quatro-projetos-marcelo-werner-promove-reestruturacao-na-ssp" target="_blank" rel="noopener">trata da reorganiza&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar e ajustes na sua estrutura administrativa</a>, e o PL n&ordm; 25.920, que revisa normas da<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-retira-um-e-envia-outros-seis-projetos-para-alba-" target="_blank" rel="noopener"> Bahiainveste, ampliando o escopo de atua&ccedil;&atilde;o da empresa.</a>
<h2 data-start="2036" data-end="2056">Novo empr&eacute;stimo</h2>
Na mesma sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (26), foi aprovado em regime de urg&ecirc;ncia o<a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener"> 19&ordm; pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito </a>pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O montante solicitado &eacute; de 122,5 bilh&otilde;es de ienes japoneses (cerca de R$ 4,5 bilh&otilde;es), junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird), com garantia da Uni&atilde;o.
O PL n&ordm; 25.894/2025 recebeu parecer conjunto das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a; Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico; e Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle. Segundo o Executivo, os recursos ser&atilde;o usados para substituir parte da d&iacute;vida atual por outra em condi&ccedil;&otilde;es mais vantajosas, com prazos maiores e juros menores, melhorando o perfil de endividamento do Estado.
A ALBA ainda chegou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-alba-secretario-da-fazenda-diz-que-endividamento-da-bahia-e-baixo" target="_blank" rel="noopener">receber o secret&aacute;rio da Fazenda, Manoel Vit&oacute;rio que explicou que o empr&eacute;stimo</a> de tem como finalidade substituir seis opera&ccedil;&otilde;es financeiras previamente contratadas, que somam o mesmo valor. O secret&aacute;rio acrescentou que a renegocia&ccedil;&atilde;o busca manter o controle sobre o endividamento do Estado, atualmente considerado baixo.
Durante a discuss&atilde;o antes da vota&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (26), o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, deputado Tiago Correia (PSDB) questionou a justificativa do governo para a opera&ccedil;&atilde;o.
<blockquote data-start="2971" data-end="3397">
&ldquo;Diante dos indicadores do nosso estado, n&oacute;s entendemos que esses recursos est&atilde;o sendo jogados pelo ralo. O governo fala que nunca se investiu tanto em educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e sa&uacute;de, mas a Bahia continua com o maior n&uacute;mero de analfabetos adultos, &eacute; o estado mais violento do pa&iacute;s e a fila da regula&ccedil;&atilde;o continua matando como sempre matou. Esses recursos n&atilde;o est&atilde;o produzindo os efeitos que deveriam&rdquo;, afirmou o oposicionista.
</blockquote>
A oposi&ccedil;&atilde;o votou contra a proposta de autoriza&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a1fa185-7789-4c40-a4da-0b26ad78704c.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Foto: PauloMocofaya/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h2 data-start="3467" data-end="3487">Outras vota&ccedil;&otilde;es</h2>
A sess&atilde;o tamb&eacute;m foi acompanhada por representantes de sindicatos de servidores p&uacute;blicos, que aguardavam a aprecia&ccedil;&atilde;o do PL n&ordm; 25.948, referente &agrave; reposi&ccedil;&atilde;o salarial.
Outros projetos aprovados por acordo inclu&iacute;ram:
<ul data-start="3711" data-end="4493">
<li data-start="3711" data-end="3840">
PL n&ordm; 25.783, de autoria do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), que reconhece Rio Real como a &ldquo;Capital da Laranja&rdquo;;
</li>
<li data-start="3841" data-end="3940">
PL n&ordm; 25.885, do deputado Hassan (PP), instituindo o Dia Estadual dos Secret&aacute;rios de Sa&uacute;de;
</li>
<li data-start="3941" data-end="4057">
Concess&atilde;o da Comenda 2 de Julho a Henrique Carballal, presidente da CBPM, proposta por Roberto Carlos (PDT);
</li>
<li data-start="4058" data-end="4245">
Concess&atilde;o do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao ministro do STF Gilmar Mendes, de autoria de J&uacute;nior Nascimento (UB) &mdash; mat&eacute;ria que recebeu voto contr&aacute;rio do deputado Hilton Coelho (PSOL);
</li>
<li data-start="4246" data-end="4493">
PL n&ordm; 25.493, do Tribunal de Justi&ccedil;a, que cria cargos em comiss&atilde;o na Corregedoria. O relator Vitor Bonfim (PV) destacou que a proposi&ccedil;&atilde;o complementa outro projeto j&aacute; aprovado por unanimidade, mas que n&atilde;o abrangia aquela unidade espec&iacute;fica.
</li>
</ul>
Ao final da sess&atilde;o, os deputados ainda aprovaram as contas e o relat&oacute;rio do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) referentes ao exerc&iacute;cio de 2021.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/730d60b3-684f-4745-a8ca-2370fd4bcf27" type="video/mp4"></video>

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/silas-malafaia-nao-e-apenas-pastor-e-na-verdade-o-rasputin-do-caos" target="_blank" rel="noopener">pastor Silas Malafaia</a>, alvo de opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20), j&aacute; havia sido protagonista de outra controv&eacute;rsia recente na Bahia. Em 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a entrega da Comenda Dois de Julho, maior honraria concedida pela Casa, em reconhecimento &agrave; sua atua&ccedil;&atilde;o &ldquo;em favor da fam&iacute;lia&rdquo;.
+<a href="https://aratuon.com.br/geral/honra-civica-pastor-silas-malafaia-vai-receber-titulo-de-cidadao-feirense" target="_blank" rel="noopener">Pastor Silas Malafaia vai receber t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Feirense</a>
A resolu&ccedil;&atilde;o que garantiu a homenagem foi apresentada pelo deputado Samuel J&uacute;nior (Republicanos) e promulgada pelo ent&atilde;o presidente da Alba, <a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-sai-em-defesa-de-jeronimo-apos-fala-comparada-a-discurso-nazista" target="_blank" rel="noopener">deputado Adolfo Menezes</a>.&nbsp;
A vota&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o ocorreu sem diverg&ecirc;ncias: os parlamentares <a href="https://aratuon.com.br/politica/hilton-coelho-rebate-ameacas-e-diz-que-direita-condena-luta-dos-professores" target="_blank" rel="noopener">Hilton Coelho</a> (PSOL) e Fab&iacute;ola Mansur (PSB) se posicionaram contra a medida, enquanto diversas entidades ligadas &agrave; defesa dos direitos humanos criticaram duramente a escolha.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f71bb187-558c-43ca-bf4c-b7ceb50b7bfc.jpg?width=800&amp;height=351" alt="HONRA C&Iacute;VICA: Pastor Silas Malafaia vai receber t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Feirense">
<h2>Controv&eacute;rsia</h2>
Na &eacute;poca, uma carta assinada por 87 movimentos sociais foi entregue &agrave; Alba e tamb&eacute;m encaminhada &agrave; Curadoria de Direitos Humanos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, pedindo a revoga&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o.
O advogado do PT Bahia, Silvio Lacerda, chegou a se manifestar publicamente sobre o tema, afirmando que &ldquo;a Comenda, que simboliza a luta e a resist&ecirc;ncia do povo baiano pela independ&ecirc;ncia do Brasil, n&atilde;o pode ser concedida a quem dissemina discursos de &oacute;dio e intoler&acirc;ncia, afrontando a diversidade e os direitos conquistados por movimentos sociais, especialmente pelos LGBTQIA+, feministas e pelas religi&otilde;es de matriz africana&rdquo;.
Na ocasi&atilde;o, o Di&aacute;rio Oficial do Legislativo oficializou a homenagem, cuja sess&atilde;o de entrega ainda seria agendada. Entre os cr&iacute;ticos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia foi uma das entidades que emitiram nota de rep&uacute;dio contra a iniciativa.
<h2>Investigado pela PF</h2>
A Pol&iacute;cia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo. O indiciamento de Jair Bolsonaro e seu filho decorre de suspeita de intimida&ccedil;&atilde;o a autoridades respons&aacute;veis pela a&ccedil;&atilde;o penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
A decis&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m resultou em medidas contra o pastor Silas Malafaia, que foi alvo de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de reten&ccedil;&atilde;o de seu passaporte. Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, agentes cumpriram mandado de busca pessoal contra o pastor, apreendendo seu celular e outros materiais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a4c835f-9163-491b-a9f6-5de891f061d2.jpg?width=1165&amp;height=667" alt="Albadivulgacao">
Malafaia retornou ao Brasil nesta quarta-feira, vindo de Lisboa, e foi conduzido para prestar depoimento &agrave; PF no aeroporto do Gale&atilde;o, no Rio de Janeiro.

Preso por atropelar o maratonista Emerson Pinheiro, o filho da vereadora D&eacute;bora Santana (PDT), Cleydson Cardoso Costa Filho, foi demitido do cargo que ocupava no gabinete do deputado estadual Pedro Tavares (Uni&atilde;o), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;
A informa&ccedil;&atilde;o da exonera&ccedil;&atilde;o de Cleydson Filho foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (21) do Di&aacute;rio Oficial da AL-BA. Ele era secret&aacute;rio parlamentar de Pedro Tavares, vice-l&iacute;der da minoria na Casa. O sal&aacute;rio do filho da vereadora D&eacute;bora Santana era de R$ 4.250.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a36b1de-e92a-4b0f-bbe1-e58ec4292435.jpg?width=618&amp;height=409" alt="Claydon &eacute; filho da vereadora D&eacute;bora Santana | Foto: redes sociais">
<h2>Filho de vereadora est&aacute; preso</h2>
Cleydson Filho foi preso em flagrante ap&oacute;s o atropelamento, na manh&atilde; do &uacute;ltimo s&aacute;bado (16). No domingo, (17), ele teve a pris&atilde;o convertida em preventiva, ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia. Segundo o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), o juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva avaliou que h&aacute; ind&iacute;cios suficientes da materialidade do crime.
O documento ainda destaca que a pris&atilde;o foi mantida para garantir a ordem p&uacute;blica. Testemunhas relataram que o condutor dirigia em alta velocidade no momento do atropelamento, comportamento que, segundo o juiz, evidencia &ldquo;descaso com a vida e a seguran&ccedil;a dos transeuntes&rdquo;.
De acordo com a Transalvador, Cleydson tem outras tr&ecirc;s infra&ccedil;&otilde;es registradas por excesso de velocidade. NA audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motorista-que-atropelou-corredor-e-hostilizado-apos-audiencia-de-custodia" target="_blank" rel="noopener">ele foi recebido por protestos de amigos de Emerson</a>.&nbsp;
A vereadora D&eacute;bora Santana <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-filho-ser-preso-vereadora-pede-15-dias-de-afastamento-da-camara" target="_blank" rel="noopener">pediu licen&ccedil;a de 15 dias na C&acirc;mara de Salvador ap&oacute;s o caso</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c24ee8b4-ba16-4195-96ec-8ccda7eff2c4.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Maratonista Emerson Pinheiro | Foto: redes sociais">
<h3 data-start="1728" data-end="1831">Sobre o caso</h3>
O maratonista profissional Emerson Pinheiro foi&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motorista-com-sinais-de-embriaguez-atropela-corredor-na-pituba-video" target="_blank" rel="noopener">atropelado na manh&atilde; do s&aacute;bado (16)</a> enquanto treinava na orla da Pituba, em Salvador. Levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corredor-atropelado-na-pituba-corre-risco-de-perder-outra-perna-diz-amigo" target="_blank" rel="noopener">ele teve uma das pernas amputadas.&nbsp;</a>
Cleydson chegou a ser encaminhado para a Delegacia de Flagrantes para prestar esclarecimentos. Em nota, a Pol&iacute;cia Militar (PM) confirmou que o corredor sofreu &ldquo;ferimentos graves&rdquo; e que o motorista apresentava sinais de embriaguez.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) seis projetos de lei para tramita&ccedil;&atilde;o, solicitando regime de urg&ecirc;ncia para todas as mat&eacute;rias. As informa&ccedil;&otilde;es constam no Di&aacute;rio Oficial da ALBA, desta quarta-feira (20), e envolvem desde quest&otilde;es tribut&aacute;rias, como o IPVA, at&eacute; a reorganiza&ccedil;&atilde;o da estrutura e pol&iacute;tica penal.&nbsp;
Ao mesmo tempo, pediu a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 25.902/2025, que visava&nbsp;alterar a estrutura remunerat&oacute;ria de diversos cargos e carreiras do Poder Executivo Estadual, incluindo Grupos Ocupacionais como Artes e Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, T&eacute;cnico-Administrativo, T&eacute;cnico-Espec&iacute;fico, Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, e cargos em comiss&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d08da8d7-33e5-4336-9657-10861eb5d84f.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Jer&ocirc;nimo retira um e envia outros seis projetos para ALBA, dentre eles o Bahia Pela Paz ; Foto: Mateus Medina">
<h3 data-start="3267" data-end="3313">Pol&iacute;tica Estadual de Alternativas Penais</h3>
O Projeto de Lei n&ordm; 25.919/2025 institui a Pol&iacute;tica Estadual de Alternativas Penais, com foco restaurativo e medidas em substitui&ccedil;&atilde;o &agrave; priva&ccedil;&atilde;o de liberdade. A iniciativa busca reduzir a superlota&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria e foi dialogado com a Defensoria P&uacute;blica, <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-da-bahia-sanciona-lei-que-institui-o-programa-bahia-pela-paz" target="_blank" rel="noopener">atrav&eacute;s do programa Bahia pela Paz.</a>
As alternativas incluem medidas cautelares diversas da pris&atilde;o, transa&ccedil;&atilde;o penal, suspens&atilde;o condicional do processo/pena, penas restritivas de direitos, acordo de n&atilde;o persecu&ccedil;&atilde;o penal, medidas protetivas de urg&ecirc;ncia em casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e t&eacute;cnicas de justi&ccedil;a restaurativa.
Para abarca esse novo projeto foram criados novos cargos na Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP), com impacto or&ccedil;ament&aacute;rio estimado de R$ 922.451,00 em 2025 e R$ 1.383.677,00 em 2026 e 2027, al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia de Alternativas Penais e da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/jeronimo-mantem-comando-da-seap-mas-realiza-mudancas-no-sistema-prisional" target="_blank" rel="noopener">No &uacute;ltimo m&ecirc;s, a SEAP j&aacute; passou por reorganiza&ccedil;&atilde;o dos cargos, mas a lideran&ccedil;a da pasta, com Jos&eacute; Castro, ficou inabalada.</a>
<h3 data-start="1857" data-end="1904">Remiss&atilde;o e redu&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos tribut&aacute;rios</h3>
O Projeto de Lei n&ordm; 25.916/2025 prev&ecirc; remiss&atilde;o e redu&ccedil;&atilde;o de multas e acr&eacute;scimos de d&eacute;bitos de IPVA e Taxa de Licenciamento de ve&iacute;culos com fatos geradores at&eacute; 31 de dezembro de 2024.
D&eacute;bitos de IPVA podem ser quitados com&nbsp;95% de redu&ccedil;&atilde;o da multa e acr&eacute;scimos morat&oacute;rios, parcelados em at&eacute; tr&ecirc;s vezes. A Taxa de Licenciamento ter&aacute; remiss&atilde;o parcial de 50%, desde que o valor n&atilde;o remitido seja recolhido at&eacute; 28 de novembro de 2025.
O projeto tamb&eacute;m altera as Leis n&ordm; 3.956/1981 e n&ordm; 7.014/1996, com mudan&ccedil;as no lan&ccedil;amento de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de ICMS e redu&ccedil;&atilde;o de multa por infra&ccedil;&atilde;o.
<h3 data-start="665" data-end="715">Reajuste para servidores do Poder Judici&aacute;rio</h3>
O Projeto de Lei n&ordm; 25.921/2025, proposto pela presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, concede reajuste nominal &uacute;nico de R$ 700,00 sobre vantagens pessoais de servidores efetivos do Judici&aacute;rio.&nbsp;
As vantagens incluem a Vantagem Pessoal de Efici&ecirc;ncia, Vantagem Pessoal de Incentivo e Gratifica&ccedil;&atilde;o Especial de Efici&ecirc;ncia. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno em 9 de julho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 1&ordm; de maio de 2025.
O impacto estimado &eacute; de&nbsp;R$ 65.191.413,00 para 2025, R$ 98.606.724,22 para 2026 e R$ 103.434.609,96 para 2027. A proposta foi&nbsp;aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno em 9 de julho de 2025
<h3 data-start="1356" data-end="1418">Altera&ccedil;&atilde;o da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)</h3>
O Projeto de Lei n&ordm; 25.915/2025 altera a Lei n&ordm; 3.093/1972, modificando a denomina&ccedil;&atilde;o da CBPM para Companhia Baiana de Pesquisa e de Explora&ccedil;&atilde;o Mineral.
A mudan&ccedil;a visa ampliar a carta de servi&ccedil;os da Companhia, incluindo pesquisa, prospec&ccedil;&atilde;o, lavra, descomissionamento de minas, cria&ccedil;&atilde;o de subsidi&aacute;rias e parcerias, aquisi&ccedil;&atilde;o e aliena&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&otilde;es em sociedades, al&eacute;m de investimentos na cadeia produtiva da minera&ccedil;&atilde;o.
<h3 data-start="2508" data-end="2572">Altera&ccedil;&atilde;o da estrutura remunerat&oacute;ria do Executivo Estadual</h3>
O Projeto de Lei n&ordm; 25.918/2025 prop&otilde;e ajustes na estrutura remunerat&oacute;ria de diversos cargos e carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, T&eacute;cnico-Administrativo, T&eacute;cnico-Espec&iacute;fico, Procuradoria do Estado, Magist&eacute;rio P&uacute;blico e cargos em comiss&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o direta, aut&aacute;rquica e fundacional.
Entre as medidas est&atilde;o a inclus&atilde;o de&nbsp;duas novas classes para carreiras de n&iacute;vel superior, promo&ccedil;&atilde;o mediante preenchimento de requisitos e reajuste de vencimentos e Gratifica&ccedil;&atilde;o por Compet&ecirc;ncia (GPC) em datas definidas para 2025 e 2026.
O impacto estimado &eacute; de&nbsp;R$ 106.082.723,00 em 2025, R$ 360.973.685,00 em 2026 e R$ 407.047.690,00 em 2027.
<h3 data-start="4100" data-end="4131">Altera&ccedil;&atilde;o da BAHIAINVESTE</h3>
O Projeto de Lei n&ordm; 25.920/2025 altera a Lei n&ordm; 13.467/2015, expandindo o campo de atua&ccedil;&atilde;o da BAHIAINVESTE, que passar&aacute; a se chamar Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A.
A empresa ter&aacute; como objetivo promover o desenvolvimento socioambiental-econ&ocirc;mico do Estado, prospectando investimentos e neg&oacute;cios, al&eacute;m de explorar os servi&ccedil;os da&nbsp;Loteria do Estado da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdbba303-0fbe-4975-a9bd-d090fc523afd.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h3 data-start="4132" data-end="4516">Jer&ocirc;nimo solicita empr&eacute;stimo</h3>
Na &uacute;ltima semana, o governo baiano tamb&eacute;m e<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-solicita-a-alba-autorizacao-para-emprestimo-de-r-4-5-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">ncaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei pedindo permiss&atilde;o para contratar um financiamento</a> com o Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da Uni&atilde;o.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues informou que a opera&ccedil;&atilde;o pode chegar a 122,5 bilh&otilde;es de ienes japoneses &mdash; valor estimado em cerca de R$ 4,5 bilh&otilde;es.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-dino-recebera-titulo-de-cidadao-baiano-na-al-ba-veja-agenda" target="_blank" rel="noopener">A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> formalizou contrato de quase R$ 10 milh&otilde;es para aluguel de ve&iacute;culos modelo SUV para os <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-deputado-estadual-na-bahia-saiba-com-atuam-" target="_blank" rel="noopener">deputados estaduais.</a>
Segundo publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Casa, do &uacute;ltimo s&aacute;bado (16), o v&iacute;nculo, com o Grupo Frutosdias, prev&ecirc; R$ 824 mil mensais de pagamento, e ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de um ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/684cf628-da4a-46d9-8139-446b059fc8ae.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Foto: Sandra Travassos/ALBA">
O documento n&atilde;o menciona o modelo exato dos ve&iacute;culos, mas indica que os autom&oacute;veis ter&atilde;o precisam ser zero-quil&ocirc;metro, ter sete lugares e possuir manuten&ccedil;&atilde;o preventiva e corretiva, seguro total com cobertura para deputados, servidores e terceiros.
Al&eacute;m destas determina&ccedil;&otilde;es, a locadora ficar&aacute; respons&aacute;vel pelo licenciamento. O contrato tamb&eacute;m prev&ecirc; quilometragem livre para os ve&iacute;culos.&nbsp;
O v&iacute;nculo com a Frutosdias n&atilde;o prev&ecirc; fornecimento de combust&iacute;vel e motoristas.&nbsp;
Neste ano, a C&acirc;mara de Salvador promoveu contrato parecido: <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aluga-43-carros-suv-para-vereadores-por-rusd-2-5-milhoes-por-ano" target="_blank" rel="noopener">R$ 2,5 milh&otilde;es para aluguel de 43 ve&iacute;culos tipo SUV.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3b0fbef-d7df-48d3-a46e-8e82d0564702.jpg?width=800&amp;height=532" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o-AL-BA">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; agenda intensa entre os dias 18 e 22 de agosto, com eventos que incluem homenagens, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a entrega de pr&ecirc;mios. O ponto alto ser&aacute; a outorga do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino, na sexta-feira (22).
A homenagem a Fl&aacute;vio Dino, proposta pela deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB), ocorrer&aacute; a partir das 9h30, durante o Semin&aacute;rio Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Hotel Deville, em Itapu&atilde;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49684122-bcce-416d-ae6d-af79e67d113a.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt=" Fl&aacute;vio Dino, ministro do STF | Foto: Ton Molina/STF">
Na quinta-feira (21), &agrave;s 15h, o fundador e presidente do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Itaueira Agropecu&aacute;ria, Carlos Prado, receber&aacute; a Comenda 2 de Julho, por iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP).
Ainda na quinta, &agrave;s 10h, a AL-BA ser&aacute; contemplada com o Pr&ecirc;mio Unale Assembleia Cidad&atilde;, na categoria Gest&atilde;o, concedido pela Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pelo projeto &ldquo;Central de Atendimento ao Cidad&atilde;o: Moderniza&ccedil;&atilde;o, Transpar&ecirc;ncia e Servi&ccedil;os&rdquo;. No mesmo dia, &agrave;s 15h, haver&aacute; a 6&ordf; Reuni&atilde;o da Diretoria Executiva da entidade, em formato h&iacute;brido.
A agenda de comiss&otilde;es tamb&eacute;m ser&aacute; movimentada. Na ter&ccedil;a-feira (19), &agrave;s 9h, a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico promove audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir pol&iacute;ticas voltadas a motociclistas, motoboys e mototaxistas. J&aacute; a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo analisar&aacute; projetos como o que obriga &ocirc;nibus de passageiros a terem garrafas t&eacute;rmicas para motoristas e cobradores, relatado pelo deputado Bob&ocirc; (PC do B).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2bac29f5-3602-4aeb-b206-0bd61f809f94.jpg?width=2874&amp;height=1919" alt=" Direitos dos mototaxistas ser&atilde;o discutidos na AL-BA | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), ser&atilde;o avaliados 21 projetos, entre eles o que trata da destrui&ccedil;&atilde;o de materiais falsificados, de autoria da presidente Ivana Bastos, e a proposta do deputado Z&eacute; Raimundo (PT) que denomina Rodovia Leoni Ferreira dos Santos um trecho da BA-262.
A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle apreciar&aacute; quatro projetos, incluindo o que declara o charuto baiano patrim&ocirc;nio cultural imaterial, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP).
Na sexta-feira (22), al&eacute;m da homenagem a Fl&aacute;vio Dino, a programa&ccedil;&atilde;o inclui um evento em celebra&ccedil;&atilde;o ao Dia do Ma&ccedil;om, &agrave;s 8h40, proposto pelo deputado Marcone Amaral (PSD), e uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de, &agrave;s 8h30, no audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, solicitada pelo deputado federal Antonio Brito (PSD).
Durante toda a semana, o programa A Escola e o Legislativo receber&aacute; estudantes de col&eacute;gios de Salvador para atividades de integra&ccedil;&atilde;o com o Parlamento.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), enviou &agrave; Assembleia Legislativa seis projetos de lei que prop&otilde;em reajustes salariais para mais de 43 mil servidores de 53 carreiras. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo pr&oacute;prio governador nas redes sociais.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cbf21f83-83db-49a3-ab96-f6cf246a2ff5" type="video/mp4"></video>
Os aumentos, negociados com as representa&ccedil;&otilde;es sindicais, variam de 10,2% a 22,1% e ser&atilde;o aplicados em duas parcelas, nos anos de 2025 e 2026. Se aprovados pelos deputados estaduais, os novos sal&aacute;rios entrar&atilde;o em vigor no m&ecirc;s seguinte &agrave; san&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3ce641e-5b0f-4358-8461-d2504d8a00b7.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Jeronimo Rodrigues Adriel Francisco Govba">
As propostas abrangem profissionais de diversas &aacute;reas, como Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o, Gest&atilde;o P&uacute;blica, Obras, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Procuradoria e IRDEB. Em maio, o governo j&aacute; havia anunciado reajustes para as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/seab-e-secit-saiba-quem-sao-novos-secretarios-do-governo-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Saeb e Secti: saiba quem s&atilde;o novos secret&aacute;rios do governo Jer&ocirc;nimo</a>
Jer&ocirc;nimo Rodrigues destacou que a iniciativa &eacute; uma forma de valorizar os servidores que, segundo ele, "cuidam da Bahia todos os dias".
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-solicita-a-alba-autorizacao-para-emprestimo-de-r-4-5-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo solicita &agrave; Alba autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimo de R$ 4,5 bilh&otilde;es</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c0cd48f-defc-4063-9946-d87e8538e9a4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Assembleia Legislativa Da Bahia Espelho Dagua Foto Reproducao Twitter Oficial Alba">
<h2>Ganhos salariais para 43 mil servidores p&uacute;blicos</h2>
Em nota, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o explica que os reajustes ser&atilde;o implementados na folha de pagamento subsequente, logo ap&oacute;s decis&atilde;o da Assembleia Legislativa, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representa&ccedil;&atilde;o dos servidores, dentro do canal de di&aacute;logo permanente entre os trabalhadores e a gest&atilde;o estadual. &nbsp;
Na folha do m&ecirc;s de maio foram beneficiadas com <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-da-bahia-sanciona-reajustes-salariais-para-seguranca-publica-e-saude" target="_blank" rel="noopener">reajustes as carreiras da Pol&iacute;cia Militar, Pol&iacute;cia Civil e dos agentes penitenci&aacute;rios</a>. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos ser&atilde;o contemplados com ganhos salariais, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o do Legislativo.
Os seis Projetos de Lei v&atilde;o beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, T&eacute;cnico Administrativo, T&eacute;cnico Espec&iacute;fico, Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gest&atilde;o P&uacute;blica, Obras P&uacute;blicas e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o.
Tamb&eacute;m est&atilde;o contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jur&iacute;dico e Especialista em Produ&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;mica, Sociais e Geoambientais, al&eacute;m dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comiss&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o Direta, aut&aacute;rquica e fundacional, dos cargos em comiss&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual do Ensino Fundamental e M&eacute;dio (Diretor, Vice-Diretor e Secret&aacute;rio Escolar) e das fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a do Irdeb.

O governo baiano encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei pedindo permiss&atilde;o para contratar um financiamento com o Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da Uni&atilde;o.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues informou que a opera&ccedil;&atilde;o pode chegar a 122,5 bilh&otilde;es de ienes japoneses &mdash; valor estimado em cerca de R$ 4,5 bilh&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-liderar-gastos-juninos-prefeitura-de-cruz-pede-emprestimo-de-r-60-mi" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s liderar gastos juninos, Prefeitura de Cruz pede empr&eacute;stimo de R$ 60 mi</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3153bc5-3b90-46d1-be90-84aabd2d3a35.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Jer&ocirc;nimo solicita &agrave; ALBA autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimo de R$ 4,5 bilh&otilde;es; Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
De acordo com o governador, a verba ser&aacute; utilizada para melhorar o perfil da d&iacute;vida estadual, substituindo parte dos d&eacute;bitos atuais por um empr&eacute;stimo em condi&ccedil;&otilde;es mais favor&aacute;veis, com juros mais baixos e prazo de pagamento ampliado.
Jer&ocirc;nimo ressaltou que a Bahia mant&eacute;m um dos menores &iacute;ndices de endividamento do pa&iacute;s, com estabilidade em um n&iacute;vel considerado reduzido, o que refor&ccedil;a a sa&uacute;de fiscal do estado.&nbsp;O chefe do Executivo tamb&eacute;m pediu que a tramita&ccedil;&atilde;o seja feita em regime de urg&ecirc;ncia, o que pode acelerar a an&aacute;lise da mat&eacute;ria pelos parlamentares.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quais-sao-os-projetos-a-serem-enviados-por-bruno-reis-para-camara" target="_blank" rel="noopener">+&nbsp;Bruno Reis deve pedir dois empr&eacute;stimos para C&acirc;mara de Salvador</a>
<h3 data-start="931" data-end="1110">Mais um pedido de empr&eacute;stimo</h3>
Ao longo de sua gest&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimos. </a>O &uacute;ltimo enviado foi em maio deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia autorizou dois novos financiamentos solicitados pelo governo estadual, totalizando R$ 4,5 bilh&otilde;es, apesar das duras cr&iacute;ticas feitas pela oposi&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; em outubro do ano passado, o Legislativo baiano havia dado aval a outro empr&eacute;stimo, no valor de R$ 1.165.284.861,00, contratado junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal para investimentos no Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC).
2024 &bull; PL 25.481 (aprovado) &ndash; Valor: R$ 1.165 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Diversos investimentos no PAC. &bull; PL 25.575 &ndash; R$ 800 milh&otilde;es &ndash; Destino: Obras do VLT e metr&ocirc; (Cal&ccedil;ada-Com&eacute;rcio, Cajazeiras-&Aacute;guas Claras). &bull; PL 25.573 &ndash; R$ 500 milh&otilde;es &ndash; Destino: METR&Ocirc; &ndash; PAC. &bull; PL 25.547 &ndash; R$ 2,08 bilh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura e Saneamento (CEF). &bull; PL 25.542 &ndash; R$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura (CEF). &bull; PL 25.274 &ndash; R$ 253 milh&otilde;es &ndash; Destino: Projeto Sert&atilde;o Forte (BNDES). &bull; PL 25.293 &ndash; US$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: N&atilde;o especificado (BIRD). &bull; PL 25.101 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Investimentos em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
2023 &bull; PL 25.118 &ndash; US$ 42 milh&otilde;es &ndash; Destino: Programa Bahia Digital (BID). &bull; PL 25.092 &ndash; R$ 1,6 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantido (BB). &bull; PL 25.065 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Mobilidade urbana e infraestrutura (AFD). &bull; PL 25.024 &ndash; US$ 18 milh&otilde;es &ndash; Destino: Desenvolvimento sustent&aacute;vel da Mata Atl&acirc;ntica (FIDA). &bull; PL 25.023 &ndash; US$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Fortalecimento do SUS (BID).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d39c5658-ef28-4e74-b72e-2e082642da58.webp?width=600&amp;height=360" alt="Foto: Secom | Governador Ba">

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