<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-revoga-bloqueio-de-redes-sociais-de-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes</a> autorizou, nesta segunda-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas m&eacute;dicas ap&oacute;s quadro de "persistentes solu&ccedil;os".
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Os advogados de Bolsonaro pediram que Moraes avaliasse rapidamente o pedido realizado ainda nesta segunda-feira (13) pela defesa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/de1471e5-79ae-4d29-86b2-06976a6fadee.webp?width=1536&amp;height=1024" alt="Alexandre De Moraes Luiz Silveira Stf">
<h2>Decis&atilde;o de Moraes</h2>
&ldquo;O ingresso da profissional se faz necess&aacute;rio em raz&atilde;o do agravamento de epis&oacute;dios persistentes de solu&ccedil;o, motivo pelo qual pugna-se pela c&eacute;lere aprecia&ccedil;&atilde;o do presente pleito&rdquo;, pedem os advogados. A partir de agora, Moraes disse que a m&eacute;dica Marina Grazziotin Pasolini, indicada pela defesa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/laudo-de-bolsonaro-indica-cancer-de-pele-mas-retirada-ja-foi-feita" target="_blank" rel="noopener">poder&aacute; realizar o atendimento ao ex-presidente</a>, sem necessidade de autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do STF.
No documento, o ministro tamb&eacute;m reitera que Bolsonaro tem o direito de ser internado sem autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via em casos urgentes. Neste caso &eacute; necess&aacute;rio uma comprova&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 24h.
&ldquo;Saliento, ainda, que, havendo necessidade, o r&eacute;u est&aacute; autorizado a receber qualquer tratamento m&eacute;dico em seu domic&iacute;lio, da mesma maneira que poder&aacute; ser internado nos casos de urg&ecirc;ncia, sempre com a obrigatoriedade de comunica&ccedil;&atilde;o do ju&iacute;zo em at&eacute; 24 horas, com a devida comprova&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Moraes.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bb02dd40-07e2-440c-acd1-8df2d57cbf98.jpg?width=1086&amp;height=652" alt="Bolsonaro Doente">
<h2>Pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-deixa-prisao-domiciliar-para-exames-medicos-apos-crise-de-solucos" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar desde 4 de agosto</a>. Durante este per&iacute;odo, o ex-presidente saiu de seu domic&iacute;lio pela primeira vez em 16 do mesmo m&ecirc;s para realizar exames no Hospital DF Star.
Na segunda sa&iacute;da para o hospital, ele passou por um procedimento para remover les&otilde;es na pele. Em 16 de setembro, ele passou mal e foi ao hospital sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. Bolsonaro apresentou crise de solu&ccedil;o, press&atilde;o baixa e v&ocirc;mitos.
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O ministro&nbsp;Alexandre de Moraes, do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;determinou nesta quarta-feira (24) o desbloqueio dos perfis de<a href="https://aratuon.com.br/politica/zambelli-chama-delgatti-de-mitomaniaco-durante-audiencia-da-ccj" target="_blank" rel="noopener"> Carla Zambelli</a> e de seus familiares nas redes sociais.
As contas haviam sido bloqueadas em 4 de junho de 2025, poucos dias depois de a deputada fugir do Brasil para evitar o cumprimento da pena de 10 anos de pris&atilde;o pela invas&atilde;o aos sistemas do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). Na &eacute;poca da condena&ccedil;&atilde;o, o STF entendeu que Zambelli propagava discursos de &oacute;dio e informa&ccedil;&otilde;es falsas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3747ff19-a529-432a-b385-c533f7dec9e6.jpg?width=700&amp;height=431" alt="Carla Zambelli">
&ldquo;No atual momento processual, entretanto, n&atilde;o h&aacute; necessidade da manuten&ccedil;&atilde;o dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser exclu&iacute;das as postagens il&iacute;citas que deram causa &agrave; decis&atilde;o judicial&rdquo;, escreveu Moraes.
Apesar do desbloqueio, o ministro fixou multa di&aacute;ria de R$ 20 mil caso <a href="https://aratuon.com.br/politica/motta-encaminha-a-ccj-processo-de-cassacao-de-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">Zambelli volte a publicar conte&uacute;dos considerados como discurso de &oacute;dio ou que atentem contra as institui&ccedil;&otilde;es e o Estado Democr&aacute;tico de Direito</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/de1471e5-79ae-4d29-86b2-06976a6fadee.webp?width=1536&amp;height=1024" alt="Alexandre De Moraes Luiz Silveira Stf">
<h2>Pris&atilde;o de Zambelli</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/5-anos-de-prisao-stf-condena-carla-zambelli-por-perseguicao-armada" target="_blank" rel="noopener">Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invadir os sistemas do&nbsp;CNJ</a>. Antes da condena&ccedil;&atilde;o transitar em julgado, a deputada fugiu para a It&aacute;lia, o que levou sua inclus&atilde;o na lista&nbsp;de difus&atilde;o vermelha da Interpol.
Em julho, ela foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradi&ccedil;&atilde;o, a parlamentar segue detida na penitenci&aacute;ria feminina de Rebibbia, aguardando decis&atilde;o da Justi&ccedil;a italiana.

O&nbsp;ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Col&ocirc;nia Agr&iacute;cola Marco Aur&eacute;lio Vergas, em Mag&eacute; (RJ), envie as imagens do sistema de monitoramento interno para verificar poss&iacute;veis&nbsp;visitas irregulares ao ex-deputado Daniel Silveira.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/03dbcd68-28f1-4d74-ac1e-662f233004d7.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Deputado federal Daniel Silveira &eacute; preso no Rio de Janeiro">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es recebidas pelo gabinete de Moraes, Silveira estaria recebendo visitas em dias e hor&aacute;rios n&atilde;o permitidos para os demais presos da unidade, onde cumpre pena em regime semiaberto.
As visitas n&atilde;o teriam autoriza&ccedil;&atilde;o do STF, respons&aacute;vel por supervisionar o cumprimento da pena. O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de&nbsp;pris&atilde;o por atentar contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito, ap&oacute;s fazer ataques a ministros do Supremo e incentivar atos antidemocr&aacute;ticos.
Entre os visitantes de Silveira est&atilde;o militares e pol&iacute;ticos, como o&nbsp;deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio confirmou a presen&ccedil;a deles na unidade, mas informou que n&atilde;o houve encontro com o ex-deputado, j&aacute; que foi exigida autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do STF.
Mesmo assim, Moraes determinou que a dire&ccedil;&atilde;o envie as grava&ccedil;&otilde;es do circuito interno no prazo de 24 horas. &ldquo;As alega&ccedil;&otilde;es s&atilde;o de simples comprova&ccedil;&atilde;o, por meio de an&aacute;lise das imagens do sistema de monitoramento da unidade prisional e do livro de entrada de visitantes, cuja c&oacute;pia fotogr&aacute;fica acompanha os elementos de informa&ccedil;&atilde;o fornecidos&rdquo;, afirmou o ministro.

O&nbsp;governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), solicitou nesta segunda-feira (15) ao&nbsp;ministro Alexandre de Moraes, do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;autoriza&ccedil;&atilde;o para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ter&ccedil;a-feira (16), em Bras&iacute;lia.&nbsp;Caso receba o aval, o chefe do Executivo paulista deve confirmar a viagem &agrave; capital.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4a11eb49-cdaa-416c-8a0d-5084899be8eb.jpg?width=640&amp;height=440" alt="Governador De S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio De Freitas Republicanos Divulga&ccedil;&atilde;o Marcelo S. Camargo Governo De Sp">
A ida de Tarc&iacute;sio para Bras&iacute;lia estava marcada inicialmente para esta segunda-feira (15), mas foi cancelada de &uacute;ltima hora. A assessoria do governador n&atilde;o detalhou os motivos da mudan&ccedil;a de agenda.
A expectativa era de que Tarc&iacute;sio participasse de articula&ccedil;&otilde;es no Congresso em defesa da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei que prev&ecirc; anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo Bolsonaro.
O&nbsp;&uacute;ltimo encontro entre Tarc&iacute;sio e Bolsonaro ocorreu em 7 de agosto, poucos dias ap&oacute;s o ex-presidente iniciar o cumprimento da pris&atilde;o domiciliar.
Tarc&iacute;sio j&aacute; esteve em Bras&iacute;lia no in&iacute;cio de setembro para conversar com aliados e com o&nbsp;presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB),&nbsp;sobre o projeto. O l&iacute;der do PL na Casa,&nbsp;S&oacute;stenes Cavalcante (RJ), cobra uma data para que Motta paute o tema.
Na C&acirc;mara, o impasse persiste em torno de como articular a pauta de forma que ela avance no Senado. O&nbsp;presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), tenta construir uma&nbsp;vers&atilde;o alternativa ao texto defendido pelo PL, que concede anistia ampla e irrestrita.
O projeto do senador prev&ecirc; a possibilidade de redu&ccedil;&atilde;o das penas para aqueles que participaram dos ataques sem atuar no planejamento ou no financiamento do ato golpista, mantendo a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de todos os condenados.
<h2>Outras visitas</h2>
Tamb&eacute;m nesta segunda-feira (15), os advogados de Bolsonaro pediram ao STF autoriza&ccedil;&atilde;o para o ex-presidente receber&nbsp;visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, S&oacute;stenes Cavalcante e do relator do projeto da anistia, deputado Rodrigo Valadares (Uni&atilde;o Brasil-SE).
A defesa de Bolsonaro protocolou pedidos ainda para o&nbsp;l&iacute;der do PL no Senado, Rog&eacute;rio Marinho (RN),&nbsp;o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida e o senador Wilder Morais (PL-GO).&nbsp;Para Valdemar e Rog&eacute;rio Marinho, as solicita&ccedil;&otilde;es foram para encontros semanais.
&Eacute; a segunda vez que os advogados de Bolsonaro solicitam a libera&ccedil;&atilde;o de visitas de Valdemar e S&oacute;stenes. Os pedidos ainda n&atilde;o tiveram a an&aacute;lise do STF.

Em entrevista coletiva realizada durante o 3&ordm; Congresso de Direito e Sustentabilidade, no Palacete Tira Chap&eacute;u, em Salvador, o ex-presidente Michel Temer (MDB) falou, nesta quinta-feira (11), sobre temas centrais da pol&iacute;tica brasileira, incluindo a crise institucional, a atua&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Temer defendeu o ministro Alexandre de Moraes, a quem ele mesmo indicou ao STF em 2017, e cobrou di&aacute;logo entre os Poderes.
O evento, que re&uacute;ne diversas autoridades do meio jur&iacute;dico e pol&iacute;tico, foi palco para declara&ccedil;&otilde;es contundentes do ex-presidente. Estiveream presentes o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB), o ex-Procurador-Geral da Rep&uacute;blica Augusto Aras, al&eacute;m da presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, Isabela Suarez.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8bb5533c-919b-41df-86d3-3d9e12b27d6c.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Michel Temer esteve em Salvadot | Foto: Jo&atilde;o Tramm/Aratu On">
<h2>Julgamento de Bolsonaro</h2>
Ao ser perguntado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Temer saiu em defesa do voto de Alexandre de Moraes,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">relator da a&ccedil;&atilde;o que entendeu pela condena&ccedil;&atilde;o de todo o n&uacute;cleo central da dita trama golpista</a>. Moraes foi ministro da Justi&ccedil;a na gest&atilde;o do emedebista e depois foi indicado pelo pr&oacute;prio para compor a Suprema Corte:
&ldquo;Eu acredito na qualidade, digamos assim, pacificadora, n&atilde;o s&oacute; do Alexandre, mas tamb&eacute;m do Fux, de todos, porque eu sinto que h&aacute;, nas v&aacute;rias conversas que eu tenho, um desejo pela tranquiliza&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. &Eacute; claro que muitas e muitas vezes, nos autos, voc&ecirc; vai de acordo com as provas e desce desta ou daquela maneira. N&atilde;o significa que a gente quer p&ocirc;r, digamos assim, gasolina no fogo.&rdquo;
O ex-presidente refor&ccedil;ou que n&atilde;o se trata de partidarismo ou prefer&ecirc;ncia, mas da confian&ccedil;a de que o Judici&aacute;rio, com base nos autos e na Constitui&ccedil;&atilde;o, tem buscado cumprir seu papel com responsabilidade.
&ldquo;Muitas e muitas vezes, o que ocorre &eacute; que a prova dos autos leva para esta ou aquela convic&ccedil;&atilde;o. Levou, por exemplo, o ministro Alexandre para um lado, levou o ministro Luiz Fux para o outro lado. Vamos esperar o final do julgamento.&rdquo;
<h2>Anistia</h2>
Questionado pelo Aratu On sobre a possibilidade de uma anistia pol&iacute;tica aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Temer demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o com a cria&ccedil;&atilde;o de um conflito institucional entre Legislativo e Judici&aacute;rio:
&ldquo;Eu acho que quem deveria resolver esse problema seria o pr&oacute;prio Supremo Tribunal Federal. O problema n&atilde;o &eacute; a puni&ccedil;&atilde;o. A puni&ccedil;&atilde;o, todos sabem que deveria existir. Afinal, houve depreda&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dios p&uacute;blicos e, no particular, de pr&eacute;dios s&eacute;rios, sedes dos poderes do Estado. Mas para evitar conflito, voc&ecirc; v&ecirc; que voc&ecirc; levanta uma tese que pode levar a conflito entre o Supremo e o Legislativo. Porque, se vier a anistia, j&aacute; se pronuncia que haver&aacute; uma argui&ccedil;&atilde;o de inconstitucionalidade, o que vai significar um novo conflito entre o Legislativo e o Supremo.&rdquo;
&ldquo;Da&iacute; porque eu digo sempre: melhor seria se o Supremo mesmo resolvesse.&rdquo;&nbsp;
Temer prop&ocirc;s que o Supremo utilize os instrumentos jur&iacute;dicos j&aacute; existentes no ordenamento para lidar com o tema, evitando a necessidade de uma anistia votada pelo Congresso:
&ldquo;Usando instrumentos jur&iacute;dicos que existem no sistema. Por exemplo: quem cumpriu um sexto da pena pode ser liberado, pode transformar a pena de 14, 15 anos, numa pena de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os comunit&aacute;rios... Depende da argumenta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica que l&aacute; ocorrer. Mas ainda ontem, um colega me mandava sugest&otilde;es de modifica&ccedil;&atilde;o legislativa. Ent&atilde;o, por exemplo, no caso de depreda&ccedil;&atilde;o, a pena &eacute; de 8 a 12 anos. Muito bem. Haveria um projeto de lei que diria ali: depreda&ccedil;&atilde;o &eacute; de 1 a 2 anos. Voc&ecirc; d&aacute; argumentos para o Supremo mesmo resolver esse problema.&rdquo;
&ldquo;Eu prego sempre, a tranquiliza&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, ali&aacute;s, pautado pelo texto da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.&rdquo; Questionado sobre o movimento dos deputados federais para paralisarem a C&acirc;mera em prol da Anistia, Temer criticou a conduta, inclusive do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos):&nbsp;
&ldquo;Eu acho que &eacute; preciso que o presidente da C&acirc;mara fa&ccedil;a reuni&atilde;o dos l&iacute;deres para dizer: n&atilde;o vamos parar o Congresso. Porque uma coisa &eacute; o que est&aacute; acontecendo a&iacute; fora, outra coisa &eacute; a nossa responsabilidade como &oacute;rg&atilde;o do poder. Hugo Motta &eacute; muito competente, talvez venha fazer uma reuni&atilde;o dos l&iacute;deres para propor isso que eu estou dizendo aqui&rdquo;, opinou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/20e3f759-12e1-4de2-b703-c1604f25fe81.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Michel Temer indicou Alexandre de Moraes ao STF | Foto: Valdenio Vieira/PR">
<h2>Unifica&ccedil;&atilde;o da direita por Tarc&iacute;sio</h2>
Temer tamb&eacute;m se posicionou sobre a pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o presidencial. Defendeu a constru&ccedil;&atilde;o de um nome &uacute;nico da direita para disputar a presid&ecirc;ncia em 2026. No campo pol&iacute;tico, Michel Temer defendeu a constru&ccedil;&atilde;o de um nome &uacute;nico da direita para as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026. Segundo ele, conversas com diversos governadores indicam um alinhamento de pensamento entre lideran&ccedil;as conservadoras em torno do governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos).
&ldquo;Ele trabalhou no meu governo. Eu conhe&ccedil;o bem o Tarc&iacute;sio. Ele &eacute; muito moderado, muito equilibrado. E acho que o Brasil precisa de modera&ccedil;&atilde;o e de equilibra&ccedil;&atilde;o. Eu estou falando de di&aacute;logo. &Eacute; preciso dialogar. O di&aacute;logo conduz &agrave; solu&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Apesar disso, Temer <a href="https://aratuon.com.br/politica/tarcisio-diz-que-centro-direita-vai-dar-um-indulto-a-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">condenou as falas de Tarc&iacute;sio de Freitas</a> no ato da independ&ecirc;ncia realizado no &uacute;ltimo domingo (7), em defesa de Bolsonaro.&nbsp;
&ldquo;L&aacute; era o calor daquele com&iacute;cio, daquela movimenta&ccedil;&atilde;o, e mais ainda, talvez, a tentativa de mostrar que ele n&atilde;o era desleal ao ex-presidente Bolsonaro. Afinal, ele precisa do voto daqueles que s&atilde;o bolsonaristas. Acho que &eacute; esta a raz&atilde;o dele.&rdquo;
Na Avenida Paulista Tarc&iacute;sio afirmou:&nbsp;"Deixa o Bolsonaro ir para a urna. Qual o problema?", afirmou o governador durante discurso em um ato de 7 de setembro, na avenida Paulista. "Ele &eacute; nosso candidato e, indo para a urna, vai vencer a elei&ccedil;&atilde;o."
E ainda criticou o ministro Alexandre de Moraes: &ldquo;ningu&eacute;m aguente mais. Ningu&eacute;m aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ningu&eacute;m aguenta mais o que est&aacute; acontecendo nesse pa&iacute;s."
<h2>Tarifa&ccedil;o</h2>
Temer ainda sugeriu que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ligasse para o presidente norte-americano Donald Trump. Na pauta, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-autoriza-acao-contra-tarifaco-de-trump-usando-lei-da-reciprocidade" target="_blank" rel="noopener">estaria a diplomacia e a conten&ccedil;&atilde;o do tarifa&ccedil;o.</a>
&ldquo;Me perguntaram: se acontecesse no seu tempo, o que voc&ecirc; faria? Eu tentaria uma liga&ccedil;&atilde;o para o presidente Trump, logo no primeiro dia, e eu tenho quase convic&ccedil;&atilde;o de que ele atenderia. E se atende, come&ccedil;a um di&aacute;logo. E come&ccedil;ando um di&aacute;logo, voc&ecirc; conduz &agrave; solu&ccedil;&atilde;o. Acho que isso &eacute; fundamental.&rdquo;

O ministro&nbsp;Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) que o&nbsp;ex-presidente Jair Bolsonaro&nbsp;seja encaminhado ao Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, no pr&oacute;ximo domingo (14), para a realiza&ccedil;&atilde;o de um procedimento m&eacute;dico dermatol&oacute;gico.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/quando-sai-a-sentenca-do-julgamento-de-bolsonaro-veja-estimativas" target="_blank" rel="noopener">Quando sai a senten&ccedil;a do julgamento de Bolsonaro? Veja estimativas</a>
A decis&atilde;o permite que Bolsonaro, atualmente em pris&atilde;o domiciliar, deixe sua resid&ecirc;ncia sob escolta da Pol&iacute;cia Penal do Distrito Federal. Ap&oacute;s a interven&ccedil;&atilde;o, o ex-presidente dever&aacute; apresentar, em at&eacute; 48 horas, um atestado m&eacute;dico comprovando o atendimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28897811-0b3d-4ae4-8097-9b9c3b8d1ace.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Bolsonaro">
&ldquo;Defiro o deslocamento de Jair Messias Bolsonaro, mediante escolta policial a ser realizada pela Pol&iacute;cia Penal do Distrito Federal, para que o requerente possa realizar o procedimento m&eacute;dico requerido&rdquo;, escreveu Moraes na decis&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-defende-anulacao-de-processo-da-trama-golpista-de-2022" target="_blank" rel="noopener">Fux defende anula&ccedil;&atilde;o de processo da trama golpista de 2022</a>
<h2>Pris&atilde;o domiciliar e restri&ccedil;&otilde;es</h2>
Bolsonaro cumpre pris&atilde;o domiciliar desde 4 de agosto, por ordem de Moraes. Al&eacute;m da restri&ccedil;&atilde;o de visitas em sua casa, o ex-presidente &eacute; monitorado por tornozeleira eletr&ocirc;nica. A medida foi determinada ap&oacute;s o ministro entender que ele utilizava as redes sociais de seus filhos para descumprir a proibi&ccedil;&atilde;o de acessar plataformas digitais, mesmo por meio de terceiros.
As restri&ccedil;&otilde;es fazem parte de um inqu&eacute;rito que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular, junto ao governo de Donald Trump, a&ccedil;&otilde;es de retalia&ccedil;&atilde;o contra autoridades brasileiras e ministros do Supremo Tribunal Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb4a5a1d-7ac4-4e51-8956-f9baf1b45d24.jpg?width=516&amp;height=310" alt="Jair Bolsonaro E Alexandre De Moraes Cr&eacute;dito Marcos Corr&ecirc;a Pr">
<h2>Envolvimento de Eduardo Bolsonaro</h2>
Eduardo, filho do ex-presidente, deixou o Brasil em mar&ccedil;o deste ano, ap&oacute;s pedir licen&ccedil;a de seu mandato, alegando persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. No mesmo inqu&eacute;rito, Jair Bolsonaro &eacute; investigado por supostamente enviar recursos por meio de transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias para financiar a estadia do filho nos Estados Unidos.
<h2>Julgamento em andamento</h2>
O ex-presidente tamb&eacute;m responde como r&eacute;u na a&ccedil;&atilde;o penal que apura a tentativa de golpe de Estado. O julgamento do caso est&aacute; em curso no STF e deve ser conclu&iacute;do nesta sexta-feira (12).

O&nbsp;ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl&aacute;vio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes&nbsp;e votou, nesta ter&ccedil;a-feira (9), pela&nbsp;condena&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r&eacute;us&nbsp;no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc85f27e-7f13-458f-8649-daa644e462cb.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Flavio Dino Stf 1">
Em sua manifesta&ccedil;&atilde;o, Dino, no entanto, apontou diferen&ccedil;as na gravidade das condutas entre os r&eacute;us. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; a menor d&uacute;vida que os n&iacute;veis de culpabilidade s&atilde;o diferentes&rdquo;, afirmou.
+'<a href="https://aratuon.com.br/politica/esse-e-um-julgamento-como-outro-qualquer-diz-dino-ao-abrir-voto-no-stf" target="_blank" rel="noopener">Esse &eacute; um julgamento como outro qualquer', diz Dino ao abrir voto no STF</a>
Segundo o ministro, as atua&ccedil;&otilde;es de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto s&atilde;o mais graves. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida que a culpabilidade &eacute; bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam&rdquo;, disse.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/dos-eua-eduardo-bolsonaro-ameaca-familia-de-moraes-vou-atras-de-cada-um" target="_blank" rel="noopener">Dos EUA, Eduardo Bolsonaro amea&ccedil;a fam&iacute;lia de Moraes: 'Vou atr&aacute;s de cada um'</a>
Ele tamb&eacute;m considerou elevada a culpabilidade do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres e do tenente-coronel Mauro Cid. No caso de Cid, entretanto, Dino pontuou os benef&iacute;cios da dela&ccedil;&atilde;o premiada, considerada v&aacute;lida pelo magistrado.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">Trama golpista: Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o ao ex-ministro da Defesa Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ao general Augusto Heleno e ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, Dino avaliou que a participa&ccedil;&atilde;o foi de menor import&acirc;ncia.
Sobre Ramagem, ele argumentou que sua atua&ccedil;&atilde;o direta terminou antes dos epis&oacute;dios centrais.
&ldquo;Ele saiu do governo em mar&ccedil;o de 2022 e, portanto, ele tem uma menor efici&ecirc;ncia causal em rela&ccedil;&atilde;o aos eventos que se sucederam. [&hellip;] Neste caso, quando for o momento da dosimetria, eu considerarei a participa&ccedil;&atilde;o dele como de menor import&acirc;ncia&rdquo;, disse.
No caso de Heleno, Dino tamb&eacute;m disse n&atilde;o ter encontrado registros de atua&ccedil;&atilde;o relevante no per&iacute;odo cr&iacute;tico. &ldquo;Eu n&atilde;o localizei atos exteriorizados de Augusto Heleno no segundo semestre, quando se deram os eventos principais da trama&rdquo;, observou.
Sobre o ex-ministro da Defesa Paulo S&eacute;rgio Nogueira, Dino afirmou que o caso &eacute; um "pouco mais dif&iacute;cil, sofisticado" porque o general participou "at&eacute; um certo momento" da trama e tentou "demover" o ex-presidente Bolsonaro.
Dino afirmou ter cogitado enquadrar o ex-ministro no artigo 15 do C&oacute;digo Penal, que trata de desist&ecirc;ncia ou arrependimento eficaz.
&ldquo;[...] mas n&atilde;o est&aacute; claro o que aconteceu no dia 14 de dezembro quanto a desist&ecirc;ncia ser por vontade pr&oacute;pria. O que est&aacute; mais claro &eacute; que foram fatores alheios &agrave; sua vontade", disse.
<h2>Julgamento</h2>
A Primeira do Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar. Na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (9),&nbsp;manifestou-se pela condena&ccedil;&atilde;o de todos os r&eacute;us.
Ap&oacute;s Fl&aacute;vio Dino, votam os ministros Luiz Fux, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin. A pr&oacute;xima sess&atilde;o est&aacute; marcada para &agrave;s 9h de quarta-feira (10). A decis&atilde;o do colegiado ser&aacute; definida pela maioria, alcan&ccedil;ada com tr&ecirc;s dos cinco votos.
O julgamento come&ccedil;ou na semana passada e seguir&aacute; at&eacute; sexta-feira (12), quando haver&aacute; a discuss&atilde;o sobre a dosimetria das penas, ou seja, o tempo de puni&ccedil;&atilde;o de cada r&eacute;u em casos de condena&ccedil;&atilde;o.
As puni&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o determinadas individualmente, considerando a participa&ccedil;&atilde;o de cada um dos r&eacute;us em cada um dos crimes. Tamb&eacute;m s&oacute; ser&atilde;o cumpridas ap&oacute;s o tr&acirc;nsito em julgado, que &eacute; quando n&atilde;o h&aacute; mais possibilidade de recurso.
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) acusou o n&uacute;cleo 1, considerado crucial para a tentativa de golpe, de cinco crimes:
<ul>
<li>organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada;</li>
<li>tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito;</li>
<li>tentativa de golpe de Estado;</li>
<li>dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a; e</li>
<li>deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.</li>
</ul>
Se Bolsonaro for condenado, a pena m&iacute;nima &eacute; de 12 anos de pris&atilde;o. A m&aacute;xima pode chegar a 43 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28897811-0b3d-4ae4-8097-9b9c3b8d1ace.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Bolsonaro">

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez amea&ccedil;as contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a fam&iacute;lia dele em um v&iacute;deo publicado no domingo (7).
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6da1c1b1-39d4-4d42-932f-66d1b4cb3e81" type="video/mp4"></video>
O v&iacute;deo faz parte de trecho de uma transmiss&atilde;o por v&iacute;deochamada feita com apoiadores do ex-presidente que estavam em manifesta&ccedil;&otilde;es em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). O material foi publicado na rede social X, antigo Twitter.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f2512d1f-a45c-4e63-ada3-58976cf87ac7.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Eduardo Bolsonaro ">
"Eu vou provar para o Alexandre de Moraes que ele encontrou um cara de saco roxo que vai acabar com essa brincadeirinha dele. Moraes, voc&ecirc;, a sua mulher, e depois dela, que em breve ser&aacute; sancionado os seus filhos, eu vou atr&aacute;s de cada um de voc&ecirc;s", disse Eduardo Bolsonaro.
<h2>Manifesta&ccedil;&atilde;o bolsonarista em Salvador</h2>
Um novo ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu simpatizantes e parlamentares no Farol da Barra, em Salvador, no domingo, dia 7 de setembro. <a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-stf-tera-sessoes-extras-entenda" target="_blank" rel="noopener">Em meio ao julgamento da trama golpista no STF</a>, a mobiliza&ccedil;&atilde;o destacou temas como liberdade de express&atilde;o e a defesa da anistia para os envolvidos nos epis&oacute;dios de 8 de janeiro de 2023.
O evento foi organizado pelos deputados estaduais Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL), al&eacute;m do deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL). Entre os presentes tamb&eacute;m estavam o presidente do PL na Bahia,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/alianca-acm-neto-e-joao-roma-se-reencontram-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Roma</a>, e sua esposa, a deputada federal Roberta Roma.&nbsp;

O ministro Alexandre de Moraes, respons&aacute;vel pela relatoria do processo, apresentou voto nesta ter&ccedil;a-feira (9) defendendo a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O caso est&aacute; em an&aacute;lise na 1&ordf; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a suposta participa&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e de outros sete acusados em um plano para extinguir, de forma violenta, o Estado Democr&aacute;tico de Direito.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do relator, Bolsonaro teria assumido papel central na articula&ccedil;&atilde;o do projeto de ruptura institucional, atuando de maneira direta nos chamados &ldquo;atos execut&oacute;rios&rdquo; ligados ao golpe.
<blockquote>
"Os r&eacute;us, portanto, praticaram todas as infra&ccedil;&otilde;es penais imputadas pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica em concurso de agentes e em concurso material", afirmou Moraes.
</blockquote>
O pr&oacute;ximo a votar ser&aacute; o ministro Fl&aacute;vio Dino, depois Luiz e na sequ&ecirc;ncia, se pronunciar&atilde;o a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c240aaf0-042a-495f-a519-ab5afcd4f396.jpeg?width=1170&amp;height=642" alt="Trama golpista: Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us">
<h3>Voto</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/moraes-apresenta-slides-e-aponta-bolsonaro-como-lider-de-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">Em um voto de mais de cinco horas, relator do processo</a>, exibiu uma s&eacute;rie de slides que destacavam a atua&ccedil;&atilde;o dos acusados. Em um deles, o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado ao lado de outros sete r&eacute;us considerados integrantes centrais do esquema, com a indica&ccedil;&atilde;o de que ele seria o chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do ministro, esse grupo utilizou a estrutura do Estado para monitorar opositores e construir uma estrat&eacute;gia de ataque &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, especialmente ao Judici&aacute;rio e &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral, com o objetivo de deslegitimar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e minar a confian&ccedil;a na democracia.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/entenda-como-funciona-voto-dos-ministros-no-julgamento-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda como funciona voto dos ministros no julgamento da trama golpista</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/assista-ao-vivo-stf-retoma-julgamento-de-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">O julgamento foi retomado nesta ter&ccedil;a-feira (9) e est&aacute; sendo transmitido</a>&nbsp;ao vivo pela TV Justi&ccedil;a. Iniciado na semana passada, quando foram apresentadas as&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/defesa-de-bolsonaro-diz-que-nao-ha-prova-que-ligue-o-ex-presidente-a-golpe" target="_blank" rel="noopener">sustenta&ccedil;&otilde;es orais das defesas dos acusados</a>&nbsp;e a<a href="https://aratuon.com.br/justica/pgr-e-relator-veja-o-que-ja-teve-no-julgamento-de-bolsonaro-nesta-manha" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet,</a>&nbsp;que se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o de todos os r&eacute;us. &nbsp;Para a conclus&atilde;o do julgamento, o STF reservou as sess&otilde;es dos dias 9, 10 e 11de setembro,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-stf-tera-sessoes-extras-entenda" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m de ter ampliado para mais um dia de julgamento, na pr&oacute;xima sexta-feira (12).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2374022a-b7e7-4e03-bc40-65e021795be2.avif?width=984&amp;height=553" alt="">

Durante o julgamento da trama golpista, nesta ter&ccedil;a-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, exibiu uma s&eacute;rie de slides que destacavam a atua&ccedil;&atilde;o dos acusados. Em um deles, o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado ao lado de outros sete r&eacute;us considerados integrantes centrais do esquema, com a indica&ccedil;&atilde;o de que ele seria o chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do ministro, esse grupo utilizou a estrutura do Estado para monitorar opositores e construir uma estrat&eacute;gia de ataque &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, especialmente ao Judici&aacute;rio e &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral, com o objetivo de deslegitimar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e minar a confian&ccedil;a na democracia.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/entenda-como-funciona-voto-dos-ministros-no-julgamento-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda como funciona voto dos ministros no julgamento da trama golpista</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d08de0d7-825a-4955-a073-7dfedcd91fe1.avif?width=984&amp;height=553" alt="Moraes apresenta slides e aponta Bolsonaro como l&iacute;der de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa; Foto: TV Justi&ccedil;a">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/assista-ao-vivo-stf-retoma-julgamento-de-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">O julgamento foi retomado nesta ter&ccedil;a-feira (9) e est&aacute; sendo transmitido</a> ao vivo pela TV Justi&ccedil;a. Iniciado na semana passada, quando foram apresentadas as <a href="https://aratuon.com.br/justica/defesa-de-bolsonaro-diz-que-nao-ha-prova-que-ligue-o-ex-presidente-a-golpe" target="_blank" rel="noopener">sustenta&ccedil;&otilde;es orais das defesas dos acusados</a>&nbsp;e a<a href="https://aratuon.com.br/justica/pgr-e-relator-veja-o-que-ja-teve-no-julgamento-de-bolsonaro-nesta-manha" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet,</a> que se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o de todos os r&eacute;us. &nbsp;Para a conclus&atilde;o do julgamento, o STF reservou as sess&otilde;es dos dias 9, 10 e 11de setembro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-stf-tera-sessoes-extras-entenda" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m de ter ampliado para mais um dia de julgamento, na pr&oacute;xima sexta-feira (12).</a>
Moraes citou como exemplos transmiss&otilde;es ao vivo e entrevistas feitas em 2021, al&eacute;m de encontros, documentos produzidos e a&ccedil;&otilde;es de vigil&acirc;ncia pol&iacute;tica no ano seguinte. Para 2023, o ministro mencionou a tentativa de golpe de Estado e a cria&ccedil;&atilde;o de um gabinete paralelo ap&oacute;s o que chamou de&nbsp;&ldquo;consuma&ccedil;&atilde;o do golpe de Estado&rdquo;.
Segundo Moraes: &ldquo;O r&eacute;u Jair Messias Bolsonaro deu sequ&ecirc;ncia a essa estrat&eacute;gia golpista estruturada pela organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, sob a sua lideran&ccedil;a, para j&aacute; colocar em d&uacute;vida, o resultado das futuras elei&ccedil;&otilde;es, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justi&ccedil;a Eleitoral, atentar contra o poder judici&aacute;rio e a garantir a manuten&ccedil;&atilde;o do seu grupo pol&iacute;tico no poder, independentemente dos resultados das elei&ccedil;&otilde;es vindouras&rdquo;.
<h3 data-start="1826" data-end="1865">Voto sobre a dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid</h3>
Al&eacute;m da an&aacute;lise sobre Bolsonaro, Moraes tamb&eacute;m defendeu a validade da dela&ccedil;&atilde;o do tenente-coronel Mauro Cid. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica havia sugerido uma reavalia&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios concedidos, mas n&atilde;o a anula&ccedil;&atilde;o do acordo.
O relator ressaltou que eventuais omiss&otilde;es n&atilde;o comprometem o conjunto das provas produzidas. Para ele, no m&aacute;ximo, esses pontos podem levar a uma redu&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios originalmente firmados com o colaborador. Moraes ainda destacou que os oito depoimentos de Cid abordaram temas distintos e n&atilde;o se contradizem.
Sobre as oitivas, afirmou: &ldquo;Novos esclarecimentos sobre novos fatos que vinham surgindo, ou seja, os depoimentos posteriores foram regulares, necess&aacute;rios, segundo a Pol&iacute;cia Federal, para aprofundar investiga&ccedil;&otilde;es. E insisto novamente, a mera leitura dos termos demonstra a inexist&ecirc;ncia de qualquer contradi&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
<h3 data-start="2729" data-end="2765">Diverg&ecirc;ncia entre Fux e Moraes</h3>
Enquanto Moraes lia seu voto, ap&oacute;s apenas sete minutos de exposi&ccedil;&atilde;o, o ministro Luiz Fux pediu a palavra para sinalizar discord&acirc;ncia. Ele afirmou: &ldquo;Desde o recebimento da den&uacute;ncia, por uma quest&atilde;o de coer&ecirc;ncia, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, lembrando que j&aacute; havia feito pondera&ccedil;&otilde;es semelhantes em mar&ccedil;o.
A diverg&ecirc;ncia se refere ao entendimento de que o caso deveria ser analisado pelo plen&aacute;rio completo do Supremo Tribunal Federal, e n&atilde;o apenas pela Turma, que re&uacute;ne um n&uacute;mero reduzido de ministros.
Fux ser&aacute; o terceiro a votar na sess&atilde;o, depois de Moraes e Fl&aacute;vio Dino. Na sequ&ecirc;ncia, se pronunciar&atilde;o a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4acf9d1-4bb5-4df2-9470-2d9d03af11a6.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Foto: Antonio Augusto / STF">

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