Um dos planos de sa&uacute;de mais conhecidos na Bahia, a Sul Am&eacute;rica Sa&uacute;de ser&aacute; investigada pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> ap&oacute;s o registro de 83 notifica&ccedil;&otilde;es relacionadas ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar se a operadora estaria criando obst&aacute;culos para autorizar terapias destinadas a pessoas com autismo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa103160-02c8-4357-bf32-c0fa74da6948.webp?width=1280&amp;height=600" alt="Plano De Sa&uacute;de Ser&aacute; Investigada Pelo Mp Ba Ap&oacute;s 83 Notifica&ccedil;&otilde;es Relacionadas Ao Atendimento De Pacientes Com Tea Na Bahia">
O <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> teve acesso, nesta sexta-feira (14), &agrave; decis&atilde;o que determinou a abertura de um Inqu&eacute;rito Civil contra a operadora. Conforme o documento, a investiga&ccedil;&atilde;o vai apurar uma poss&iacute;vel pr&aacute;tica abusiva relacionada &agrave; exig&ecirc;ncia de formul&aacute;rios pr&oacute;prios para a autoriza&ccedil;&atilde;o dos tratamentos.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">SulAm&eacute;rica &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o por atendimento a pacientes com TEA</h2>
Segundo a apura&ccedil;&atilde;o do MP-BA, as 83 notifica&ccedil;&otilde;es registradas pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) na Bahia est&atilde;o relacionadas especificamente &agrave; cobertura de tratamentos para p<a href="https://aratuon.com.br/especiais/criancas-autistas-tem-acesso-a-escola-prejudicado-em-camacari-e-pais-relatam-efeitos-do-problema-nos-filhos/" target="_blank" rel="noopener">acientes com TEA</a>.&nbsp;Os registros foram realizados por consumidores que relataram problemas envolvendo o atendimento e a cobertura das terapias.
Parte das demandas ainda est&aacute; em an&aacute;lise pela ANS. Outra parcela j&aacute; resultou na abertura de processos sancionadores, que podem levar &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de penalidades &agrave; operadora caso sejam constatadas irregularidades.
O volume de reclama&ccedil;&otilde;es foi considerado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico como um dos fatores que justificaram a abertura do Inqu&eacute;rito Civil.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que o MP-BA vai investigar?</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o pretende esclarecer se a SulAm&eacute;rica estaria adotando uma pr&aacute;tica comercial abusiva ao exigir formul&aacute;rios pr&oacute;prios como condi&ccedil;&atilde;o para autorizar terapias de pacientes com TEA.&nbsp;De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a exig&ecirc;ncia poderia representar um obst&aacute;culo indevido ao acesso aos tratamentos de sa&uacute;de assegurados aos pacientes.
A apura&ccedil;&atilde;o dever&aacute; analisar as circunst&acirc;ncias das reclama&ccedil;&otilde;es, os procedimentos adotados pela operadora e se houve preju&iacute;zo aos consumidores que necessitam das terapias.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Reclama&ccedil;&otilde;es contra planos de sa&uacute;de aumentam na Bahia</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o contra a SulAm&eacute;rica ocorre em meio ao <a href="https://aratuon.com.br/saude/mp-registra-aumento-de-74-em-irregularidades-cometidas-por-planos-de-saude-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">aumento das reclama&ccedil;&otilde;es</a> relacionadas aos planos de sa&uacute;de. Segundo dados da ANS, houve crescimento das queixas registradas por consumidores contra operadoras no pa&iacute;s.
A apura&ccedil;&atilde;o ainda est&aacute; em andamento e a abertura do Inqu&eacute;rito Civil n&atilde;o significa que a operadora tenha sido responsabilizada pelas irregularidades investigadas.&nbsp;Entre as principais reclama&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a pr&aacute;tica de aumentos exorbitantes, cl&aacute;usulas contratuais abusivas, negativas de autoriza&ccedil;&atilde;o de procedimentos e tratamentos, al&eacute;m de descumprimento de decis&otilde;es judiciais.
No ranking de reclama&ccedil;&otilde;es, as operadoras mais citadas s&atilde;o a Amil, Bradesco, Cassi, Hapvida, SulAm&eacute;rica e Unimed.&nbsp;
"Em nosso escrit&oacute;rio, a reclama&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero um s&atilde;o os reajustes abusivos, acompanhados das negativas de tratamentos e medicamentos de alto custo e, em terceiro lugar, os cancelamentos indevidos dos planos de sa&uacute;de", ressalta Rivalino Cardoso, advogado especialista em a&ccedil;&otilde;es contra planos de sa&uacute;de.
Somente no primeiro semestre deste ano, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> recebeu mais de 5,7 mil processos envolvendo planos de sa&uacute;de. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m registrou quase 4 mil processos questionando reajustes contratuais e mais de 5,2 mil den&uacute;ncias sobre tratamento m&eacute;dico-hospitalar.
"Se, por exemplo, voc&ecirc; tem um plano empresarial, contratado para voc&ecirc; e sua fam&iacute;lia atrav&eacute;s do seu CNPJ, basta calcular se houve um reajuste superior a 7% do ano passado para c&aacute;. Se sim, voc&ecirc; sofreu um reajuste abusivo, e o caminho para resolver essa situa&ccedil;&atilde;o &eacute; buscar a Justi&ccedil;a, pleiteando a revis&atilde;o desse contrato, daquilo que foi pago a mais nos &uacute;ltimos dez anos e a restitui&ccedil;&atilde;o do valor pago a mais nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos", destaca o advogado.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">ANS vai acompanhar eventuais melhorias</h2>
Em entrevista exclusiva ao Aratu On, Alexandre Padilha foi questionado sobre apoio ao Sistema de Assist&ecirc;ncia &agrave; Sa&uacute;de dos Servidores P&uacute;blicos Estaduais (Planserv). A ANS vai acompanhar eventuais melhorias ao Planserv, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ans-vai-acompanhar-eventuais-melhorias-ao-planserv-afirma-ministro-da-saude/" target="_blank" rel="noopener">afirma ministro da Sa&uacute;de o ministro da Sa&uacute;de</a>. No papo, Padilha se mostrou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para ajustar eventuais diagn&oacute;sticos percebidos pela Ag&ecirc;ncia.
Segundo explicou, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) &eacute; a respons&aacute;vel por acompanhar as queixas relacionadas &agrave; planos de sa&uacute;de, inclusive os p&uacute;blicos. O plano de sa&uacute;de est&aacute; atualmente <a href="https://aratuon.com.br/politica/reestruturacao-do-planserv-o-que-voce-precisa-saber-apos-aprovacao-na-alba/">passando por reestrutura&ccedil;&atilde;o</a>, o servi&ccedil;o ainda mudou, no ano passado, de comando. Ap&oacute;s mais de seis anos &agrave; frente da coordena&ccedil;&atilde;o, Maria do Socorro da Costa Brito deixou a fun&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-troca-chefia-do-planserv">assumindo Luiz Eduardo Barreto Perez.</a>
&ldquo;Vou aproveitar a informa&ccedil;&atilde;o para comunicar a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar, para acompanhar se existe alguma queixa em rela&ccedil;&atilde;o ao plano de sa&uacute;de local, se h&aacute; alguma demanda espec&iacute;fica, para que a gente possa acompanhar essa realidade&rdquo;, declarou Padilha.
O ministro explicou que todos os planos de sa&uacute;de s&atilde;o regulados e fiscalizados pela ANS, que, embora seja administrativamente vinculada ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, atua de forma aut&ocirc;noma. &ldquo;Os diretores da ag&ecirc;ncia s&atilde;o aprovados pelo Congresso Nacional, e ela tem exatamente esse papel de acompanhar e regular os planos de sa&uacute;de&rdquo;, refor&ccedil;ou. 
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Carteiras de identifica&ccedil;&atilde;o para pessoas com TEA</h2>
Mais de 9 mil carteiras de identifica&ccedil;&atilde;o para pessoas com&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-de-lei-que-limita-acesso-ao-bpc-gera-criticas-veja-votos-de-deputados-baianos">Transtorno do Espectro Autista (TEA) </a>foram emitidas em Salvador, pela Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). O <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-publico-no-brasil-entenda-proposta-de-tarifa-zero">documento visa garantir mais dignidade e inclus&atilde;o</a>, facilitando o acesso de pessoas com autismo a servi&ccedil;os p&uacute;blicos e privados, e garantindo os direitos previstos pela Lei Romeo Mion (13.977/2020).&nbsp;
A Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) &eacute; gratuita, v&aacute;lida em todo o Brasil e permite a identifica&ccedil;&atilde;o de<a href="https://aratuon.com.br/geral/aeroportos-passarao-a-ter-salas-especiais-para-passageiros-com-autismo-e-neurodivergencias"> indiv&iacute;duos com autismo</a>, que muitas vezes n&atilde;o apresentam caracter&iacute;sticas vis&iacute;veis do transtorno.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8a35827-c480-49a3-af7f-e4233de309ff.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Autismo Adultos">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/travessia-salvador-mar-grande-e-retomada-apos-suspensao/" target="_blank" rel="noopener">Travessia Salvador&ndash;Mar Grande &eacute; retomada ap&oacute;s suspens&atilde;o</a>

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (15/3) a suspens&atilde;o da comercializa&ccedil;&atilde;o de nove planos de sa&uacute;de a partir do dia 19 de mar&ccedil;o.

Os planos pertencem a cinco operadoras, e a decis&atilde;o tem como base reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; cobertura assistencial, durante o &uacute;ltimo trimestre do ano passado.

Conforme a ag&ecirc;ncia, 47 mil pessoas s&atilde;o benefici&aacute;rias dos planos suspensos, mas elas n&atilde;o ser&atilde;o afetadas, j&aacute; que a decis&atilde;o impede apenas a venda para novos clientes. Com isso, os atuais usu&aacute;rios tem a cobertura assistencial garantida.

Ainda de acorco com a ANS, a comercializa&ccedil;&atilde;o desses planos de sa&uacute;de s&oacute; poder&aacute; ser retomada casos as operadoras apresentem melhora no atendimento. A lista completa com os planos suspensos est&aacute; no site da ag&ecirc;ncia, <a href="http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/planos-de-saude-com-comercializacao-suspensa/operadoras-com-planos-suspensos" target="_blank">dispon&iacute;vel neste link</a>.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/governo-autoriza-reajuste-de-ate-488-nos-precos-de-remedios/" target="_blank">Governo autoriza reajuste de at&eacute; 4,88% nos pre&ccedil;os de rem&eacute;dios</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: ANS plano de saúde reclamação consumidores

Plano de saúde é investigado na Bahia após dificultar atendimentos

ANS anuncia a suspensão da comercialização de nove planos de saúde; saiba quais