A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos na cidade de Castro Alves, no Rec&ocirc;ncavo baiano, nesta ter&ccedil;a-feira (23), entre &agrave;s 8h e &agrave;s 15h. Os servi&ccedil;os <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-a-posse-de-novos-defensores-a-dpe-chega-a-todos-os-territorios-de-identidade-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">da DPE/BA </a>acontecem na Unidade M&oacute;vel de Atendimentos (UMA), que estar&aacute; situada na Pra&ccedil;a Dion&iacute;sio Cerqueira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e80371ca-792e-4da5-81fe-d4a6180da9f2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica faz atendimento sem agendamento na Pra&ccedil;a Dion&iacute;sio Cerqueira, em Castro Alves. Foto: DPE/BA">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar" target="_blank" rel="noopener">Dentre os servi&ccedil;os oferecidos</a> durante o atendimento est&atilde;o: orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, exames de DNA gratuitos para investiga&ccedil;&atilde;o e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamenta&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, retifica&ccedil;&otilde;es de registros de nascimento e casamento, regulamenta&ccedil;&atilde;o de visitas e guardas dos filhos, medidas de sa&uacute;de, entre outros.
Os atendimentos jur&iacute;dicos ser&atilde;o realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos servi&ccedil;os da Defensoria precisam apresentar documentos b&aacute;sicos, como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jur&iacute;dica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, &eacute; preciso apresentar a certid&atilde;o de nascimento da pessoa que deseja a inclus&atilde;o do nome do pai nos registros.&nbsp;
Durante o mutir&atilde;o de atendimentos, ser&atilde;o recepcionadas pela DPE/BA demandas pass&iacute;veis de resolu&ccedil;&atilde;o extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de processo judicial ou interven&ccedil;&atilde;o de juiz.
Vale lembrar que nesta segunda-feira, no Campo da Pronaica, em Cajazeiras, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-oferece-atendimento-a-vitimas-de-racismo-e-intolerancia-religiosa-" target="_blank" rel="noopener">a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi)</a> realiza um mutir&atilde;o de atendimento voltado a v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia religiosa, das 7h &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ebd4ca3d-c2da-4fac-8458-a14d92dc6d82.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Defensoria P&uacute;blica faz atendimento em unidade m&oacute;vel e oferece servi&ccedil;os de pens&atilde;o, div&oacute;rcio e registros. Foto: DPE/BA">

A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará em Catu, cidade da Regão Metropolitana de Salvador (RMS), entre os dias 22 e 24 de outubro, oferecendo serviços jurídicos gratuitos na sede e em dois de seus distritos: Sítio Novo e Pau Lavrado.

Os atendimentos acontecem das 8h às 15h, com um dia dedicado a cada localidade. A população terá acesso a orientações jurídicas, proposição de ações judiciais, e resoluções de conflitos de forma extrajudicial – ou seja, com a possibilidade de acordos entre as partes envolvidas.

As áreas de atuação incluem Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda), Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Para ser atendido, não é preciso agendar, basta comparecer ao local com documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada. No caso de demandas específicas, como exames de DNA, é necessário levar a certidão de nascimento do(s) filho(s) que não possua(m) o nome do pai registrado.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos distritos de Catu

Programação

Terça (22/10) – Atendimento no Praça de Sítio Novo (8h às 15h);
Quarta (23/10) – Atendimento no Praça de Pau Lavrado (8h às 15h);
Quinta (24/10) – Atendimento em frente ao Estádio Municipal Antônio Pena; Bairro Chesf, Catu (8h às 15h).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-21/obras-alteram-transporte-na-regiao-do-bairro-do-uruguai-a-partir-desta-segunda-21/" target="_blank" rel="noopener">Obras alteram transporte na região do bairro do Uruguai a partir desta segunda (21)</a>

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A Defensoria Pública retorna, na próxima segunda-feira (18/9), ao distrito de Bravo, no município de Serra Preta, na área metropolitana de Feira de Santana, para prestar atendimento jurídico à população.

Para além disso, haverá a abertura de exames de DNA realizados no mês de maio, durante o mutirão do projeto Interioriza. Os atendimentos acontecem no Centro de Atenção Especializada e da Saúde da Mulher, na rua Agripino Macedo, das 9h às 15h. O atendimento é por ordem de chegada e não requer agendamento prévio.

ABERTURA DE EXAMES

Seis aberturas de exame de paternidade serão feitas. Para a lisura do processo, o exame de DNA é aberto diante das pessoas envolvidas, no caso a mãe e o suposto pai, que conferem juntos o resultado. Caso seja confirmada a paternidade, a Defensoria dá início e acompanha todo o processo de reconhecimento, além da definição de pensão alimentícia e visitas, além de orientação jurídica às famílias.

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