O ex-presidente Jair Bolsonaro continua preso depois da audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia feita neste domingo (23) por videoconfer&ecirc;ncia na sede da Pol&iacute;cia Federal em Bras&iacute;lia.&nbsp;Quem fez a audi&ecirc;ncia n&atilde;o foi o ministro Alexandre de Moraes (STF), mas um juiz auxiliar do gabinete dele no Supremo Tribunal Federal. O juiz s&oacute; fez as perguntas obrigat&oacute;rias: se Bolsonaro foi informado dos seus direitos, se teve advogado e se sofreu algum tipo de viol&ecirc;ncia.
Mesmo com essa audi&ecirc;ncia, o juiz n&atilde;o tinha poder para revogar a pris&atilde;o. Como ela foi decretada por um ministro do STF, a decis&atilde;o sobre sua manuten&ccedil;&atilde;o caber&aacute; &agrave; Primeira Turma do Supremo. Hoje, o juiz apenas repassar&aacute; o relat&oacute;rio da audi&ecirc;ncia a Moraes e, depois, &agrave; Primeira Turma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d273907-89be-4275-b3fa-c7ebb1ac47d5.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A tornozeleira eletr&ocirc;nica usada por Bolsonaro era parte de medidas cautelares definidas anteriormente por Moraes/Foto: Antonio Augusto">
Al&eacute;m do juiz auxiliar, participaram os advogados de Bolsonaro e um representante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal.&nbsp;
A Primeira Turma vai analisar o caso amanh&atilde; (24), em uma sess&atilde;o virtual que vai das 8h &agrave;s 20h. Os ministros que v&atilde;o decidir s&atilde;o: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Fl&aacute;vio Dino e Luiz Fux.
<h2 style="text-align: justify;">Audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia e pris&atilde;o de Bolsonaro&nbsp;&nbsp;</h2>
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente desde a manh&atilde; de s&aacute;bado (22) por determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-fara-audiencia-de-custodia-apos-prisao-preventiva" target="_blank" rel="noopener">passou por uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia no domingo (23) para que o magistrado avalie se a deten&ccedil;&atilde;o ocorreu dentro da legalidade</a> e se os direitos fundamentais do preso foram respeitados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19cec484-f723-48cc-bedc-3c25c941dbbc.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Defesa de Bolsonaro ter&aacute; 24 horas para explicar viola&ccedil;&atilde;o da tornozeleira/Foto: Fabio Rodrigues">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-preso-apos-tentativa-de-violar-tornozeleira-eletronica" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro foi detido por volta das 6h de s&aacute;bado e levado &agrave; Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal em Bras&iacute;lia</a>, onde est&aacute; custodiado em uma &ldquo;sala de Estado&rdquo;, espa&ccedil;o reservado para autoridades. L&aacute;, ele passou por exame de corpo de delito. A pris&atilde;o preventiva n&atilde;o est&aacute; diretamente ligada &agrave; condena&ccedil;&atilde;o que Bolsonaro j&aacute; recebeu por tentativa de golpe de Estado, mas &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o de risco imediato.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Vale lembrar que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e tr&ecirc;s meses</a> de reclus&atilde;o em regime fechado por participa&ccedil;&atilde;o em trama golpista ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Como a pena &eacute; superior a oito anos, quando for executada, dever&aacute; come&ccedil;ar em regime fechado, conforme a lei. No entanto, ele ainda aguarda a conclus&atilde;o de todos os recursos.
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A Justiça decretou, na manhã desta sexta-feira (20/9), a prisão preventiva do suposto advogado Heldon Araújo Costa, conhecido pelo vulgo “Smooke”, que foi preso por policiais militares da CIPT/Rondesp Atlântico, na madrugada desta quinta-feira (19/9), com 61 quilos de entorpecentes, além de munições de diversos calibres e outros materiais, no bairro do Jardim dos Namorados, em Salvador.

+<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-19/advogado-e-preso-com-mais-de-60-quilos-de-drogas-e-municoes-de-armamentos-em-salvador/"> Advogado é preso com mais de 60 quilos de drogas e munições de armas de fogo, em Salvador</a>

De acordo com o documento, após a audiência de custódia realizada na manhã de hoje, a prisão preventiva determinada para Heldon Araújo vai durar, inicialmente, por 90 dias. Depois desse prazo, o processo deve ser enviado de volta ao juiz responsável, para que ele analise novamente o caso.

Heldon Araújo se apresentava como advogado, mas, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, o documento do suspeito estava cancelado, pois já havia deixado de atuar como estagiário da área há algum tempo, não sendo mais renovado.

RELEMBRE O CASO

O capitão Trindade, da Polícia Militar, que está à frente do caso, informou que, quando os policiais encontraram o suspeito com maconha dentro de um carro, o advogado tentou subornar os agentes para evitar uma possível prisão.

O capitão afirmou, ainda, que o homem era conhecido com “HC Criminalista” e, por ser se apresentar como advogado, tinha acesso livre às delegacias e atuava em regiões extensas como Nova Brasília, Curuzu e Fazenda Grande do Retiro, localidades comandadas pela facção do Bonde do Maluco (BDM).

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