O programa de forma&ccedil;&atilde;o e prosperidade, Acelera Boca de Brasa - Ano II, voltado para iniciativas culturais, abriu inscri&ccedil;&otilde;es gratuitas para quem j&aacute; participou do projeto Boca de Brasa da Prefeitura de Salvador. Ser&atilde;o 15 projetos art&iacute;sticos-culturais, realizados individualmente ou coletivamente. Os candidatos dever&atilde;o fazer as inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia 26 de julho, atrav&eacute;s do <a href="https://acelerabocadebrasa.com.br/" target="_blank" rel="noopener">site oficial do Acelera Boca de Brasa</a>, e os selecionados receberam um aux&iacute;lio de R$ 31,5 mil para cobrir custo b&aacute;sicos e execu&ccedil;&atilde;o de projetos.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-2026-2-veja-como-se-inscrever-quem-tem-direito-e-cronograma/" target="_blank" rel="noopener">+Prouni 2026.2: veja como se inscrever, quem tem direito e cronograma</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df7ecdf6-7eea-4e6e-bb06-4f0830ec0f74.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Projetos culturais podem fortalecer a economia criativa, gerar renda para artistas e ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es culturais nas comunidades/Foto: Patr&iacute;cia Almeida">
A iniciativa &eacute; realizada pela Funda&ccedil;&atilde;o Greg&oacute;rio de Mattos em conjunto com a Associa&ccedil;&atilde;o Conex&otilde;es Criativas e tem o objetivo de ampliar as iniciativas art&iacute;stico-culturais,&nbsp;
<h2>Entenda programa que oferece R$ 31,5 mil para projetos culturais em Salvador</h2>
Na 2&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do programa ser&atilde;o realizadas atividades de diagn&oacute;stico, planejamento, capacita&ccedil;&otilde;es, mentorias e apresenta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de setembro de 2026 a mar&ccedil;o de 2027.
Cada projeto vai receber uma Bolsa Est&iacute;mulo no valor l&iacute;quido de R$10.500,00, em parcelas mensais, para cobrir despesas, como transporte, alimenta&ccedil;&atilde;o, pacote de dados, entre outras.&nbsp;
As iniciativas tamb&eacute;m lan&ccedil;aram um Capital Semente no valor de R$21.000,00 na fase de execu&ccedil;&atilde;o, para realiza&ccedil;&atilde;o do projeto desenvolvido durante a Acelera&ccedil;&atilde;o. Para receber os recursos da Bolsa Est&iacute;mulo e do Capital Semente, ser&aacute; necess&aacute;ria assiduidade e comprometimento nas atividades, presenciais e online, como mentorias, estudos, ensaios, laborat&oacute;rios, reuni&otilde;es, apresenta&ccedil;&otilde;es numa m&eacute;dia de 20 horas semanais.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ufba-entrega-diplomas-para-estudantes-perseguidos-na-ditadura-militar/" target="_blank" rel="noopener">+UFBA entrega diplomas para estudantes perseguidos na ditadura militar</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56ea1a34-5ec7-42c4-bd32-5bdb2f80035a.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m do financiamento, projetos culturais contemplados em programas de tra&ccedil;&atilde;o costumam receber mentorias e capacita&ccedil;&otilde;es para melhorar a gest&atilde;o e ampliar o impacto das iniciativas/Foto: Patr&iacute;cia Almeida">
A gest&atilde;o do programa de 2026 est&aacute; sendo realizada pela Associa&ccedil;&atilde;o Conex&otilde;es Criativas. Al&eacute;m disso, a iniciativa foi contemplada nos Editais da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc de Fomento &agrave; Cultura em Salvador, com recursos do Governo Federal, por meio do Minist&eacute;rio da Cultura, executados pela Prefeitura de Salvador, por meio da Funda&ccedil;&atilde;o Greg&oacute;rio de Mattos e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Emprego e Renda.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-cria-a-universidade-federal-voltada-ao-esporte/" target="_blank" rel="noopener">+Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal externa ao esporte</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d10d00f9-eaab-4792-a6a6-e68fb2dad083.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A participa&ccedil;&atilde;o em programas voltados a projetos culturais pode abrir portas para novas parcerias, circula&ccedil;&atilde;o de obras e acesso a futuras oportunidades de financiamento/Foto: Patr&iacute;cia Almeida">
O Boca Brasa &eacute; uma iniciativa da Prefeitura de Salvador, criada em 1986 atrav&eacute;s da Funda&ccedil;&atilde;o Greg&oacute;rio de Mattos (FGM), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), que visa fomentar a cultura na periferia, com foco na promo&ccedil;&atilde;o da cidadania, por meio do incentivo &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas dos bairros da capital baiana.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Vagas abertas na Bahia: programa para jovens negros, empregos e cursos gratuitos inscri&ccedil;&otilde;es inscri&ccedil;&otilde;es</h3>
O m&ecirc;s de julho re&uacute;ne diversas oportunidades para quem busca qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho na Bahia. Entre os destaques est&aacute; a IV edi&ccedil;&atilde;o do Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o para a Juventude Negra, que disponibiliza <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/programa-oferece-vagas-de-capacitacao-na-area-juridica-para-jovens-negros/" target="_blank" rel="noopener">100 vagas gratuitas para estudantes e profissionais</a> em in&iacute;cio de carreira nas &aacute;reas de Direito e Tecnologia. Criada em 2019, a iniciativa &eacute; voltada exclusivamente para jovens negros e busca ampliar as oportunidades de desenvolvimento e inclus&atilde;o no mercado de trabalho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8db30287-c490-4d5c-820a-ea9b480d9ed1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Programa de capacita&ccedil;&atilde;o para jovens negros fortalece a inclus&atilde;o no mercado jur&iacute;dico ao oferecer forma&ccedil;&atilde;o gratuita, networking e contato direto com profissionais experientes da &aacute;rea/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o &nbsp;">
J&aacute; as <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/obras-sociais-irma-dulce-abrem-vagas-de-emprego-veja-como-se-candidatar/" target="_blank" rel="noopener">Obras Sociais Irm&atilde; Dulce abriram 29 vagas tempor&aacute;rias</a> para atua&ccedil;&atilde;o na Ind&uacute;stria de Panifica&ccedil;&atilde;o Dulce Natura, em Sim&otilde;es Filho, e nas lojas da marca em Salvador. As oportunidades contemplam cinco fun&ccedil;&otilde;es diferentes, com in&iacute;cio das atividades previstas para agosto. Ap&oacute;s o contrato tempor&aacute;rio, os profissionais poder&atilde;o ser efetivados.
Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; o processo seletivo do Sesc Bahia, que est&aacute; com <a href="https://aratuon.com.br/educacao/cursos-profissionalizantes-gratuitos-em-salvador-tem-inscricoes-abertas-veja-vagas/" target="_blank" rel="noopener">inscri&ccedil;&otilde;es abertas para cursos profissionalizantes gratuitos</a> em Salvador. As capacita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o destinadas a pessoas com renda familiar bruta de at&eacute; tr&ecirc;s anos m&iacute;nimos e abrangem diversas &aacute;reas de forma&ccedil;&atilde;o. As aulas come&ccedil;am em 17 de agosto e seguem at&eacute; 27 de novembro de 2026, com foco na qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, inclus&atilde;o social e gera&ccedil;&atilde;o de renda.

A Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (CAPES) anunciou a inclus&atilde;o de um novo benef&iacute;cio destinado a bolsistas com defici&ecirc;ncia que participam de programas de estudos no exterior. A medida, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), prev&ecirc; o Aux&iacute;lio Acompanhante &ndash; <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prefeitura-de-salvador-realiza-feira-de-servicos-e-autocuidado-para-mulheres-com-deficiencia-e-maes-de-pcds-neste-sabado-30" target="_blank" rel="noopener">PCD</a>, que tem como objetivo custear despesas adicionais relacionadas &agrave; presen&ccedil;a de acompanhante ou atendente pessoal durante o per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia da bolsa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c93f8f5-9dc3-49e5-a4ec-3d8a79f8d639.jpeg?width=768&amp;height=510" alt=" CAPES cria aux&iacute;lio para acompanhantes de bolsistas com defici&ecirc;ncia em programas no exterior Foto: Ag&ecirc;ncia Gov | Via MEC">
Segundo a portaria, o benef&iacute;cio poder&aacute; ser concedido em quatro modalidades:
Mensalidade &ndash; PCD: valor adicional &agrave; bolsa mensal para manuten&ccedil;&atilde;o do acompanhante ou atendente pessoal no pa&iacute;s de destino;
Deslocamento &ndash; PCD: aux&iacute;lio extra para compra de passagens a&eacute;reas de ida e volta, em classe econ&ocirc;mica, para o acompanhante;
Instala&ccedil;&atilde;o &ndash; PCD: ajuda financeira para cobrir gastos iniciais de acomoda&ccedil;&atilde;o do acompanhante no exterior;
Seguro-Sa&uacute;de &ndash; PCD: subs&iacute;dio para contrata&ccedil;&atilde;o de seguro sa&uacute;de espec&iacute;fico para o acompanhante ou atendente pessoal.
<h2>Regras e documenta&ccedil;&atilde;o</h2>
Para ter acesso ao benef&iacute;cio, o bolsista dever&aacute; apresentar requerimento formal, laudo m&eacute;dico ou biopsicossocial emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar &mdash; conforme definido pela Lei n&ordm; 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclus&atilde;o da Pessoa com Defici&ecirc;ncia.
&nbsp;O documento deve conter a descri&ccedil;&atilde;o da defici&ecirc;ncia, justificativa da necessidade de acompanhante, prazo de validade (quando aplic&aacute;vel) e assinatura dos profissionais respons&aacute;veis.
O aux&iacute;lio ser&aacute; pago apenas enquanto durar a perman&ecirc;ncia do acompanhante no exterior e est&aacute; limitado ao per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia da bolsa.
Em casos de substitui&ccedil;&atilde;o do acompanhante, n&atilde;o haver&aacute; novo pagamento dos aux&iacute;lios de deslocamento e instala&ccedil;&atilde;o.
+<a href="Dia D do SineBahia oferece servi&ccedil;os exclusivos para PcDs" target="_blank" rel="noopener"> Dia D do SineBahia oferece servi&ccedil;os exclusivos para PcDs</a>
<h3> Veja a tabela a seguir:&nbsp;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e83b9727-b1d6-4c8c-851e-65df96f67388.png?width=823&amp;height=582" alt="ANEXO VII - AUX&Iacute;LIO ACOMPANHANTE - PCD - MENSALIDADE | Foto: Tabela do documento ">
<h3>Amplia&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o</h3>
 A cria&ccedil;&atilde;o do Aux&iacute;lio Acompanhante &ndash; PCD representa um avan&ccedil;o nas pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o da CAPES, garantindo melhores condi&ccedil;&otilde;es de acessibilidade e perman&ecirc;ncia a pesquisadores e estudantes com defici&ecirc;ncia em programas de forma&ccedil;&atilde;o no exterior.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/acesso-das-pessoas-com-deficiencia-a-cnh-especial-sera-ampliado-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Acesso das pessoas com defici&ecirc;ncia &agrave; CNH especial ser&aacute; ampliado na Bahia</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/aumentou-preco-do-gas-de-cozinha-fica-mais-caro-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Aumentou! Pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha fica mais caro na Bahia</a>

A<a href="https://aratuon.com.br/cidade/cliente-baleado-na-caixa-economica-morre-e-seguranca-e-preso-na-rms" target="_blank" rel="noopener"> Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a> come&ccedil;a a pagar nesta ter&ccedil;a-feira (15) a parcela de abril do Bolsa Fam&iacute;lia. Os primeiros a receber s&atilde;o os benefici&aacute;rios com <a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-aprovado-com-reducao-bilionaria-no-bolsa-familia" target="_blank" rel="noopener">N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS)</a> terminado em 1.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c14c4971-e1e6-48a0-aceb-3ba9c08da631.png?width=1043&amp;height=622" alt="Bolsa Fam&iacute;lia de abril segue at&eacute; o dia 30. Foto: Lyon Santos/ MDS"> O valor m&iacute;nimo do Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; de R$ 600. Al&eacute;m desse valor, h&aacute; tr&ecirc;s tipos de complementos:
<ul>
<li>
Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz: R$ 50 mensais (por seis meses) para m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses.
</li>
<li>
Acr&eacute;scimo para gestantes e crian&ccedil;as/adolescentes: R$ 50 para fam&iacute;lias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos.
</li>
<li>
Complemento para crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos: R$ 150 por crian&ccedil;a nessa faixa et&aacute;ria.
</li>
</ul>
<h3>Consulta e calend&aacute;rio de pagamentos</h3>
Os<a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-lula-toma-decisao-sobre-aumento-do-bolsa-familia" target="_blank" rel="noopener"> pagamentos seguem o modelo tradicional</a>, sendo realizados nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis do m&ecirc;s. Os benefici&aacute;rios podem conferir datas, valores e detalhes das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.
Confira o calend&aacute;rio do m&ecirc;s de abril:
<ul>
<li>Final do NIS: 1 - pagamento em 15/4</li>
<li>Final do NIS: 2 - pagamento em 16/4</li>
<li>Final do NIS: 3 - pagamento em 17/4</li>
<li>Final do NIS: 4 - pagamento em 22/4</li>
<li>Final do NIS: 5 - pagamento em 23/4</li>
<li>Final do NIS: 6 - pagamento em 24/4</li>
<li>Final do NIS: 7 - pagamento em 25/4</li>
<li>Final do NIS: 8 - pagamento em 28/4</li>
<li>Final do NIS: 9 - pagamento em 29/4</li>
<li>Final do NIS: 0 - pagamento em 30/4</li>
</ul>
<h3>Aux&iacute;lio G&aacute;s tamb&eacute;m &eacute; liberado</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b360d921-1202-47d4-91b1-fd84ed8e4d10.png?width=600&amp;height=360" alt="Foto: GOV BA">
Nesta ter&ccedil;a, o Aux&iacute;lio G&aacute;s ser&aacute; pago &agrave;s fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) com NIS final 1. O programa, que segue at&eacute; dezembro de 2026, beneficia aproximadamente 5,5 milh&otilde;es de fam&iacute;lias. O valor equivale a 100% do pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o de 13 kg, conforme a Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, aprovada em 2022.
Podem receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s fam&iacute;lias cadastradas no Cad&Uacute;nico que tenham ao menos um membro benefici&aacute;rio do&nbsp;BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada). A legisla&ccedil;&atilde;o prioriza mulheres respons&aacute;veis pelo n&uacute;cleo familiar e v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/tres-acertadores-dividem-premio-da-lotofacil-desta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">Tr&ecirc;s acertadores dividem pr&ecirc;mio da Lotof&aacute;cil desta segunda-feira</a>

Os <a href="https://aratuon.com.br/economia/pagamento-do-pis-pasep-2025-e-liberado-nesta-segunda-veja-calendario" target="_blank" rel="noopener">pagamentos do programa</a> P&eacute;-de-Meia v&atilde;o come&ccedil;ar a ser depositados a partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira, dia 25 de fevereiro. De acordo com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), a parcela de R$ 1.000 ser&aacute; voltada &agrave; parcela aos alunos participantes do P&eacute;-de-Meia que conclu&iacute;ram uma das etapas do ensino m&eacute;dio em 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/12048d2e-9aa3-439c-a01d-357ed821e7cc.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="O pagamento do P&eacute;-de-Meia acontecer&aacute; no final de fevereiro. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Tamb&eacute;m ser&atilde;o depositados os R$ 200 referentes &agrave; participa&ccedil;&atilde;o dos estudantes que terminaram o 3&ordm; ano com aprova&ccedil;&atilde;o e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2024.
De acordo com o MEC, para receber a parcela referente &agrave; conclus&atilde;o de cada ano do ensino m&eacute;dio, &eacute; necess&aacute;rio que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que j&aacute; terminaram o 3&ordm; ano podem sacar o valor, por&eacute;m os alunos que ainda est&atilde;o cursando o 1&ordm; ou o 2&ordm; ano s&oacute; poder&atilde;o retirar a poupan&ccedil;a ap&oacute;s conclu&iacute;rem o ensino m&eacute;dio.&nbsp;
Alunos de escolas que ainda n&atilde;o terminaram o ano letivo de 2024 v&atilde;o receber o incentivo quando tiverem as aprova&ccedil;&otilde;es informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado tamb&eacute;m podem receber os valores nos pr&oacute;ximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos.&nbsp;
O pagamento dos incentivos ser&aacute; feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino m&eacute;dio em 2024:&nbsp;
<h5>- 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, mar&ccedil;o, abril, maio e junho&nbsp;</h5>
<h5>- 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro&nbsp;</h5>
Os estudantes que conclu&iacute;ram o 1&ordm; e o 2&ordm; ano receber&atilde;o o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.&nbsp;
<h3>P&eacute;-de-Meia</h3>
Os participantes do programa recebem parcelas por frequ&ecirc;ncia, al&eacute;m de dep&oacute;sitos em poupan&ccedil;a ao final de cada ano conclu&iacute;do com aprova&ccedil;&atilde;o, que podem somar at&eacute; R$ 9.200 por aluno. Os dep&oacute;sitos s&atilde;o feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal para os estudantes que cumprem os crit&eacute;rios do programa.&nbsp;
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, &eacute; necess&aacute;rio que o respons&aacute;vel legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta j&aacute; estar&aacute; desbloqueada para utiliza&ccedil;&atilde;o do valor recebido.  
Vale lembrar que <a href="https://aratuon.com.br/politica/tcu-bloqueia-r-6-bilhoes-de-fundos-do-programa-pe-de-meia-do-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">desde janeiro, ap&oacute;s uma liminar do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), </a>o repasse do benef&iacute;cio havia sido bloqueado. A decis&atilde;o do ministro Augusto Nardes, teve como base um relat&oacute;rio t&eacute;cnico que apontou irregularidades fiscais e poss&iacute;veis impactos negativos nas contas p&uacute;blicas.
Ainda assim, <a href="https://aratuon.com.br/economia/tcu-revoga-medida-que-bloqueou-r-6-bilhoes-do-programa-pe-de-meia" target="_blank" rel="noopener">no dia 12 de fevereiro, a medida foi revogada</a> e o repasse novamente autorizado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c2e6d76-57a4-4880-ab95-1a91f74f1ff2.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="O repasse do P&eacute;-de-Meia havia sido bloquado pelo TCU ap&oacute;s uma decis&atilde;o em janeiro. Foto: Luis Fortes/MEC">

O pagamento do programa Bolsa Presen&ccedil;a, do Governo do Estado, destinado a estudantes da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/renovacao-de-matriculas-da-rede-estadual-de-ensino-termina-nesta-sexta" target="_blank">rede estadual de ensino</a>, ser&aacute; feito neste domingo (15). Mais de 380 mil contemplados devem receber a parcela.

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prazo-de-cadastro-para-vagas-do-ensino-fundamental-e-educacao-de-jovens-e-adultos-e-prorrogado" target="_blank">Cada estudante</a> recebe R$ 150 por m&ecirc;s, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado da fam&iacute;lia matriculado em escola estadual. Para continuar a receber o benef&iacute;cio, &eacute; necess&aacute;rio manter atualizado o cadastro da fam&iacute;lia no Cad&Uacute;nico e os estudantes precisam participar das avalia&ccedil;&otilde;es de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedag&oacute;gico.

O Bolsa Presen&ccedil;a foi criado pela Lei n&ordm; 14.310, de 24 de mar&ccedil;o de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, ap&oacute;s o per&iacute;odo de isolamento social imposto pela pandemia do Coronav&iacute;rus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei n&ordm; 14.396, que alterou a Lei n&ordm; 14.310/21, o<a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-pode-aumentar-mais-de-rusd-100-em-2025-entenda" target="_blank"> aux&iacute;lio passou a ser permanente</a> e reconhecido como uma pol&iacute;tica de Estado.

&nbsp;

A parcela do Programa Mais Futuro referente ao m&ecirc;s de novembro ser&aacute; creditada, nesta sexta-feira (6), para os cerca de 11.140<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudo-aponta-que-mais-da-metade-das-criancas-no-4o-do-ensino-fundamental-nao-sabem-tabuada" target="_blank"> estudantes beneficiados</a>. O pagamento &eacute; destinado para matriculados nas universidades p&uacute;blicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) que estejam em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica.&nbsp;

As bolsas dos perfis &ldquo;B&aacute;sico&rdquo; e &ldquo;Moradia&rdquo;, <a href="https://aratuon.com.br/economia/pix-bate-novo-recorde-com-quase-240-milhoes-de-transacoes" target="_blank">paga R$ 400 e R$ 800, respectivamente</a>. A iniciativa do Governo da Bahia &eacute; executada por meio da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC).&nbsp;

Para ser beneficiado com o Aux&iacute;lio B&aacute;sico, no valor de R$ 400, &eacute; necess&aacute;rio ser estudante regularmente matriculado em curso de gradua&ccedil;&atilde;o presencial nas universidades p&uacute;blicas estaduais,<a href="https://aratuon.com.br/educacao/programa-pe-de-meia-caixa-inicia-pagamento-da-parcela-de-novembro-na-proxima-semana" target="_blank"> desde que n&atilde;o tenha conclu&iacute;do qualquer outro curso de n&iacute;vel superior</a>; comprove a situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica; e resida em munic&iacute;pio localizado a menos de 100 quil&ocirc;metros de dist&acirc;ncia do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior.&nbsp;

J&aacute; o Aux&iacute;lio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma dist&acirc;ncia superior a 100 quil&ocirc;metros do campus.

Criado em 2017, o programa j&aacute; beneficiou 32.730 estudantes das universidades p&uacute;blicas estaduais, o Mais Futuro oferece ainda a oportunidade de est&aacute;gio nos &oacute;rg&atilde;os estaduais.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-divulga-locais-de-prova-da-reaplicacao-do-enem-2024" target="_blank">MEC divulga locais de prova da reaplica&ccedil;&atilde;o do Enem 2024</a>

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal libera, nesta quinta-feira (14/11), a primeira parcela do Bolsa Fam&iacute;lia referente ao m&ecirc;s de novembro. Hoje, recebem o recurso os benefici&aacute;rios com o d&iacute;gito final do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) 1 e os demais contemplados no programa receber&atilde;o os pagamentos nos pr&oacute;ximos dias.

Al&eacute;m da parcela m&iacute;nima de R$ 600, as fam&iacute;lias ir&atilde;o receber o acr&eacute;scimo de R$ 150 por crian&ccedil;as de at&eacute; seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da fam&iacute;lia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O complemento, segundo o governo, &eacute; calculado para garantir que todos os benefici&aacute;rios recebam mais de R$ 600.

Assim que cair na conta, o dinheiro poder&aacute; ser sacado em at&eacute; 120 dias em terminais de autoatendimento, lot&eacute;ricas e ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso tamb&eacute;m poder&aacute; ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Confira o calend&aacute;rio completo de novembro:

NIS final 1: 14 de novembro 
NIS final 2: 18 de novembro 
NIS final 3: 19 de novembro 
NIS final 4: 21 de novembro 
NIS final 5: 22 de novembro 
NIS final 6: 25 de novembro 
NIS final 7: 26 de novembro 
NIS final 8: 27 de novembro 
NIS final 9: 28 de novembro 
NIS final 0: 29 de novembro

O Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; destinado a fam&iacute;lias com renda per capita de at&eacute; R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O per&iacute;odo de validade do benef&iacute;cio &eacute; de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a fam&iacute;lia alcance renda superior ao definido.

Para receber o benef&iacute;cio, &eacute; preciso estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) e atender a condi&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea da sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o. Entre os requisitos est&atilde;o: frequ&ecirc;ncia escolar mensal m&iacute;nima de 60% para crian&ccedil;as de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualiza&ccedil;&atilde;o da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o e pr&eacute;-natal para gestantes.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25/10) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

REGRAS DE PROTEÇÃO

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

CADASTRO

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

AUXÍLIO GÁS

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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A Caixa Econômica Federal liberou o calendário do Bolsa Família referente ao mês de setembro. Como de costume, as parcelas serão distribuídas nos últimos 10 dias úteis do mês, começando pelos beneficiários com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O primeiro pagamento será feito no dia 18/9.

Além da parcela mínima de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O complemento, segundo o governo, é calculado para garantir que todos os beneficiários recebam mais de R$ 600.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário completo de agosto:

NIS final 1: 18 de setembro
NIS final 2: 19 de setembro
NIS final 3: 20 de setembro
NIS final 4: 21 de setembro
NIS final 5: 22 de setembro
NIS final 6: 25 de setembro
NIS final 7: 26 de setembro
NIS final 8: 27 de setembro
NIS final 9: 28 de setembro
NIS final 0: 29 de setembro

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido.

Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação. Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.

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As inscrições para a seleção do segundo semestre do programa "Mais Futuro", que oferece auxílio financeiro a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica para sigam estudando nas universidades públicas estaduais, abrem nesta segunda-feira (19/8). Os interessados podem fazer o cadastro através do <a href="http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante" target="_blank" rel="noopener">site do programa</a>.

Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência requer que os estudantes se enquadrem em alguns critérios como: situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uesf); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.

No momento da inscrição, é preciso que o candidato escolha um dos perfis estipulados pelo programa:

- Básico: se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior;

-Moradia: referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso;

-Complementar: correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia.

O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400 para o Perfil Básico; R$ 800 para o Perfil Moradia e valor variável para o Perfil Complementar.

DOCUMENTAÇÃO

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão Carteira de Identidade ou documento oficial com foto; Cadastro de Pessoas Física (CPF); Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações (na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar); comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal; e declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros. A relação completa de documentos pode ser conferido no edital.

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. É de inteira responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição on-line no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição.

A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 10 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/8
Período de Inscrição – 19/8 a 18/9
Período da 1ª análise de homologação – 20/8 a 23/9
Correções das inscrições pelos estudantes – 21/8 a 20/9
Finalização do Processo de Homologações – 20/8 a 3/10
Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/9
Recursos Contra o Resultado das Homologações – 7 e 8/10
Publicação da Lista Final de Homologados - pós-recursos – 14/10/2024

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