<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/banco-central/" target="_blank" rel="noopener">Banco Central (BC)</a> aprovou novas regras para o Pix, com mudan&ccedil;as em procedimentos operacionais, funcionalidades e mecanismos de seguran&ccedil;a. As altera&ccedil;&otilde;es foram divulgadas pelo BC na <a href="https://aratuon.com.br/economia/pix-muda-para-quem-recebe-salario-em-conta-bancaria-veja-o-que-muda-para-o-trabalhador/" target="_blank" rel="noopener">&uacute;ltima semana e gerou alguns questionamentos da popula&ccedil;&atilde;o brasileira</a>, especialmente no quesito cobran&ccedil;a em transi&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/824a9601-3ae5-4b38-9b85-f81fb0717fa2.jpg?width=1200&amp;height=600" alt=" Pix ter&aacute; novas regras de funcionamento definidas pelo Banco Central"></p>
<p dir="ltr">A reportagem do <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> produziu uma nova mat&eacute;ria para esclarecer d&uacute;vidas da popula&ccedil;&atilde;o sobre o tema. Conforme as regras do BC,&nbsp;foi mantida a proibi&ccedil;&atilde;o de tarifas de clientes pessoa f&iacute;sica pelo envio de Pix para transfer&ecirc;ncia ou compra. A proibi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m alcan&ccedil;a o recebimento de recursos por meio do Pix para transfer&ecirc;ncia. H&aacute;, por&eacute;m, situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas em que tarifas podem ser cobradas, conforme a regulamenta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Entre as mudan&ccedil;as anunciadas est&atilde;o novas regras para o Pix Autom&aacute;tico em contas-sal&aacute;rio, a regulamenta&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a h&iacute;brida, ajustes na participa&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es no sistema e altera&ccedil;&otilde;es nos procedimentos relacionados a suspeitas de fraude.</p>
<h2 dir="ltr">Quando pode haver cobran&ccedil;a do Pix?</h2>
<p dir="ltr">A <a href="https://aratuon.com.br/economia/como-consultar-valores-a-receber-do-banco-central/" target="_blank" rel="noopener">regulamenta&ccedil;&atilde;o do Banco Central</a> prev&ecirc; que pessoas f&iacute;sicas n&atilde;o sejam tarifadas pelo envio de Pix com finalidade de transfer&ecirc;ncia ou compra, nem pelo recebimento de recursos para transfer&ecirc;ncia.&nbsp;O BC tamb&eacute;m estabelece exce&ccedil;&otilde;es. Uma delas envolve transa&ccedil;&otilde;es realizadas por canais de atendimento presencial ou por telefonia de voz quando a institui&ccedil;&atilde;o disponibiliza meios eletr&ocirc;nicos para a opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">No Pix Autom&aacute;tico, por exemplo, &eacute; vedada a cobran&ccedil;a de tarifa do usu&aacute;rio pagador. O prestador de servi&ccedil;os de pagamento do recebedor, por outro lado, pode cobrar tarifa do recebedor pela presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.</p>
<h2 dir="ltr">Pix Autom&aacute;tico poder&aacute; ser usado em contas-sal&aacute;rio</h2>
<p dir="ltr">Uma das novas medidas permite a realiza&ccedil;&atilde;o de pagamentos por meio do Pix Autom&aacute;tico a partir de contas-sal&aacute;rio. Essa ser&aacute; a &uacute;nica forma de envio de <a href="https://aratuon.com.br/economia/nova-regra-do-pix-sobre-devolucoes-comeca-a-valer-nesta-terca-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">Pix a partir desse tipo de conta</a>.&nbsp;A mudan&ccedil;a busca adequar o funcionamento das contas-sal&aacute;rio &agrave;s regras estabelecidas para d&eacute;bitos autom&aacute;ticos interbanc&aacute;rios e ampliar as possibilidades de utiliza&ccedil;&atilde;o desse tipo de conta.</p>
<p dir="ltr">O recebimento de outras transa&ccedil;&otilde;es Pix na conta-sal&aacute;rio continuar&aacute; vedado, com exce&ccedil;&atilde;o de valores enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de transa&ccedil;&otilde;es decorrentes de devolu&ccedil;&otilde;es.</p>
<p dir="ltr">A previs&atilde;o &eacute; que essa mudan&ccedil;a entre em vigor em 1&ordm; de julho de 2027.</p>
<h2 dir="ltr">O que muda na cobran&ccedil;a h&iacute;brida?</h2>
<p dir="ltr">O Banco Central tamb&eacute;m regulamentou a chamada cobran&ccedil;a h&iacute;brida, que re&uacute;ne em um mesmo documento o c&oacute;digo de barras de um boleto e o QR Code do Pix Cobran&ccedil;a.&nbsp;A pr&aacute;tica j&aacute; &eacute; utilizada pelo mercado, mas passa a contar com regras espec&iacute;ficas dentro do Pix para garantir a conviv&ecirc;ncia entre os dois meios de pagamento e evitar cobran&ccedil;as indevidas ou pagamentos em duplicidade.</p>
<p dir="ltr">A cobran&ccedil;a h&iacute;brida ser&aacute; permitida exclusivamente para Pix Cobran&ccedil;a com vencimento e poder&aacute; ser utilizada apenas em boletos comuns e boletos din&acirc;micos sem vincula&ccedil;&atilde;o a ativos financeiros.&nbsp;Boletos de proposta, de dep&oacute;sito e de aporte n&atilde;o poder&atilde;o utilizar o modelo.</p>
<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/economia/banco-central-anuncia-pacote-de-atualizacoes-para-o-pix/" target="_blank" rel="noopener">Pix Cobran&ccedil;a dever&aacute; ser cancelado quando o boleto for pago ou quando houver vincula&ccedil;&atilde;o</a> posterior do boleto din&acirc;mico a um ativo financeiro.&nbsp;A oferta da funcionalidade ser&aacute; facultativa para os participantes, e o emissor do boleto dever&aacute; ser o mesmo prestador de servi&ccedil;os de pagamento do recebedor.&nbsp;A previs&atilde;o de entrada em vigor dessas regras &eacute; 1&ordm; de fevereiro de 2027.</p>
<h2 dir="ltr">Institui&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser dispensadas da participa&ccedil;&atilde;o no Pix</h2>
<p dir="ltr">A nova regulamenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; a possibilidade de dispensa da participa&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria no Pix para institui&ccedil;&otilde;es que tenham mais de 500 mil contas transacionais ativas, desde que caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas de seus clientes ou do modelo de neg&oacute;cios n&atilde;o justifiquem o acesso &agrave; infraestrutura do sistema.</p>
<p dir="ltr">Essa medida tem entrada em vigor imediata.&nbsp;A norma ainda altera procedimentos de ades&atilde;o e perman&ecirc;ncia das institui&ccedil;&otilde;es no Pix.&nbsp;Entre as mudan&ccedil;as est&atilde;o a possibilidade de anula&ccedil;&atilde;o de aprova&ccedil;&otilde;es obtidas com informa&ccedil;&otilde;es falsas ou omiss&otilde;es relevantes e novos procedimentos para institui&ccedil;&otilde;es submetidas &agrave; liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial.</p>
<h2 dir="ltr">Exclus&atilde;o de participantes passa a ter efeito imediato</h2>
<p dir="ltr">Outra mudan&ccedil;a envolve institui&ccedil;&otilde;es que receberem penalidade de exclus&atilde;o do Pix.&nbsp;Atualmente, o desligamento decorrente dessa penalidade ocorre ap&oacute;s um prazo de 30 dias. Pela nova regra, a exclus&atilde;o passar&aacute; a produzir efeitos imediatamente ap&oacute;s a comunica&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o definitiva.</p>
<p dir="ltr">Segundo a regulamenta&ccedil;&atilde;o, a mudan&ccedil;a busca reduzir riscos para a seguran&ccedil;a e o funcionamento do arranjo de pagamentos.&nbsp;A regra tamb&eacute;m tem entrada em vigor imediata.</p>
<h2 dir="ltr">Novas regras para suspeitas de fraude</h2>
<p dir="ltr">O Banco Central tamb&eacute;m tornou mais claras as responsabilidades relacionadas &agrave;s marca&ccedil;&otilde;es de fundada suspeita de fraude no Diret&oacute;rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).&nbsp;O participante que aceitar uma notifica&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&atilde;o ou registrar uma marca&ccedil;&atilde;o de fundada suspeita de fraude passa a ser expressamente respons&aacute;vel por ela, inclusive pelo eventual cancelamento.</p>
<p dir="ltr">Quando houver uma marca&ccedil;&atilde;o, o usu&aacute;rio dever&aacute; ser comunicado e informado sobre a data do registro e a possibilidade de revis&atilde;o.&nbsp;As institui&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m dever&atilde;o disponibilizar canais para esclarecimentos e pedidos de revis&atilde;o. O prazo m&aacute;ximo para responder a uma solicita&ccedil;&atilde;o desse tipo ser&aacute; de sete dias.</p>
<p dir="ltr">Caso a an&aacute;lise conclua que n&atilde;o existem elementos suficientes para manter a suspeita, a marca&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser cancelada, e os fundamentos da decis&atilde;o dever&atilde;o ser registrados.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/824a9601-3ae5-4b38-9b85-f81fb0717fa2.jpg?width=1200&amp;height=600" alt=" Pix ter&aacute; novas regras de funcionamento definidas pelo Banco Central"></p>
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