<a href="https://aratuon.com.br/politica/randerson-leal-propoe-medida-para-aumentar-transparencia-em-obras-publicas-paralisadas">O vereador Randerson Leal (Podemos)</a> deve se reunir na pr&oacute;xima semana com o presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), a fim de discutir a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto de lei protocolado por ele para promover estacionamento gratuito em shoppings na capital baiana. Mas, afinal, como funciona a proposta?
<h2>Estacionamento gratuito em shoppings em Salvador?</h2>
O projeto apresentado por Randerson n&atilde;o promove estacionamento totalmente gratuito em shoppings em Salvador como era at&eacute; 2015, &eacute;poca na qual a medida entrou em vigor na cidade. A gratuidade seria ativada caso o consumidor comprasse e apresentarem notas fiscais a partir de cinco vezes o valor da tarifa cobrada pelo estacionamento.&nbsp;
Levando em considera&ccedil;&atilde;o o valor de R$ 15 cobrado pela maioria dos estabelecimentos de Salvador, a gratuidade nos estacionamentos em shoppings s&oacute; seria ativada caso o cliente gastasse ao menos R$ 75 em produtos.&nbsp;
O benef&iacute;cio proposto no projeto vale para clientes que permanecerem por, no m&aacute;ximo, seis horas no shopping. Tamb&eacute;m deve seguir gratuita <a href="https://aratuon.com.br/cidade/apos-pressao-da-prefeitura-shoppings-de-salvador-mantem-30-minutos-de-tolerancia-nos-estacionamentos">a perman&ecirc;ncia por tempo inferior a 30 minutos</a>. Caso o consumidor ultrapasse o tempo previsto para a gratuidade, pagar&aacute; o valor previsto na tabela dos shoppings.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/765cca71-d966-4ba3-9a03-d614cde742cc.png?width=1024&amp;height=614" alt="Projeto de lei prop&otilde;e estacionamento gratuito em shoppings em Salvador | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Salvador Norte Shopping">
A comprova&ccedil;&atilde;o das despesas, caso o projeto seja aprovado, dever&aacute; ser feita por meio de notas fiscais com data do mesmo dia que o cliente usou o estacionamento do shopping.
Segundo Randerson Leal, a proposta para estacionamento gratuito em shoppings em Salvador pode ser aprovada &ldquo;caso a opini&atilde;o p&uacute;blica fa&ccedil;a o assunto repercutir&rdquo;. &ldquo;Fazemos um par&acirc;metro com a zona azul, que &eacute; um valor razo&aacute;vel. Em 10 anos de retorno de implanta&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a nos shoppings,<a href="https://aratuon.com.br/geral/inflacao-estacionamento-shopping-1"> o valor j&aacute; foi aumentado 250%</a>. Qual o crit&eacute;rio que eles aumentam este valor?&rdquo;, questionou, em entrevista ao Aratu On.
Para Leal, o valor cobrado &eacute; abusivo, uma vez que &ldquo;o produto comprado j&aacute; vai com o valor embutido do estacionamento&rdquo;. &ldquo;A isen&ccedil;&atilde;o que pedimos n&atilde;o &eacute; qualquer uma. Colocamos um valor consider&aacute;vel&rdquo;, defendeu.&nbsp;
O parlamentar cr&ecirc; que a gratuidade nos estacionamentos em shoppings possa ser aprovada. &ldquo;A gente ganhando apoio do presidente, acho mais f&aacute;cil de passar, pelo menos na CCJ [Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a]. Meu objetivo &eacute; esse: levar &agrave; CCJ e passar pelo plen&aacute;rio&rdquo;, projetou.&nbsp;
O vereador disse que conversou, nesta quarta-feira (15), Tiago Ven&acirc;ncio, a fim de articular uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o tema no &acirc;mbito da C&acirc;mara. O intuito &eacute; que sejam convidadas pessoas da sociedade civil e dos setores afetados pela medida.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c0c2f972-a386-4ce3-8343-cee0102167f7.jpg?width=1227&amp;height=823" alt="Randerson apresentou projeto que prop&otilde;e estacionamento gratuito em shoppings em Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou uma indica&ccedil;&atilde;o que sugere a cria&ccedil;&atilde;o da disciplina educa&ccedil;&atilde;o para o turismo na grade curricular das escolas da rede municipal. A proposta pretende conscientizar os estudantes sobre a<a href="https://aratuon.com.br/economia/agro-petroleo-e-turismo-veja-riquezas-que-sustentam-economia-baiana"> import&acirc;ncia econ&ocirc;mica, social, hist&oacute;rica e cultural </a>do turismo para a capital baiana, al&eacute;m de incentivar a cidadania, a hospitalidade e a valoriza&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio local.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
<a href="https://aratuon.com.br/turismo/turismo-the-new-york-times-opina-sobre-salvador-e-publica-guia-de-36-horas">Salvador &eacute; um dos principais destinos tur&iacute;sticos do pa&iacute;s</a>, recebendo visitantes nacionais e estrangeiros durante todo o ano. O setor &eacute; considerado estrat&eacute;gico para a economia da cidade, pela gera&ccedil;&atilde;o de empregos e renda, com impacto direto na qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o texto aprovado, experi&ecirc;ncias bem-sucedidas em munic&iacute;pios como Gramado (RS) mostram que a inclus&atilde;o da disciplina fortalece a integra&ccedil;&atilde;o entre escolas e a cadeia produtiva do turismo, estimulando a consci&ecirc;ncia ambiental, o desenvolvimento sustent&aacute;vel e o orgulho pela identidade local.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a3845dda-058c-4583-ac60-00d5bb626e2c.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Educa&ccedil;&atilde;o para turismo pode ser disciplina nas escolas de Salvador | Divulga&ccedil;&atilde;o/ Secom Salvador">
A proposta ser&aacute; analisada pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), que vai avaliar a viabilidade da medida com base na realidade da rede e nas diretrizes pedag&oacute;gicas.
&ldquo;Investir na educa&ccedil;&atilde;o para o turismo &eacute; preparar cidad&atilde;os conscientes da import&acirc;ncia de Salvador como destino tur&iacute;stico, fortalecendo n&atilde;o apenas a economia, mas tamb&eacute;m o respeito ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural da cidade&rdquo;, afirmou o vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar, autor da indica&ccedil;&atilde;o.
Caso seja implementada, a disciplina educa&ccedil;&atilde;o para o turismo permitir&aacute; que os estudantes tenham uma forma&ccedil;&atilde;o mais conectada &agrave; hist&oacute;ria, &agrave; cultura e &agrave; economia local, ampliando a compreens&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/turismo/bahia-e-escolhida-como-o-melhor-destino-do-brasil-para-o-turismo-de-eventos">do papel do turismo no desenvolvimento de Salvador.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e08de88e-05c1-4e9a-988f-cf8d34a74a4c.JPG?width=6000&amp;height=4000" alt="Medida visa fortalecer turismo em Salvador | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">

A vereadora Eliete Paragua&ccedil;u tem at&eacute; hoje para apresentar sua defesa no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara de Salvador. A edil &eacute; acusada de difama&ccedil;&atilde;o contra o seu par, Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o). A fala teria ocorrida no dia em que a Casa foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">invadida durante vota&ccedil;&atilde;o</a> do reajuste dos servidores.
No epis&oacute;dio, a vota&ccedil;&atilde;o precisou ser direcionada para uma sala reservada, j&aacute; que o plen&aacute;rio estava invadido. Nesse espa&ccedil;o, o governista &eacute; acusado de cometer racismo com Eliete. A Psolista levou o caso para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, que oficiou o Legislativo para se manifestar ante a situa&ccedil;&atilde;o. Ao emitir seu parecer, a Casa decidiu pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/conselho-de-etica-da-camara-rejeita-denuncia-contra-claudio-tinoco" target="_blank" rel="noopener">arquivamento do caso.</a>
<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
&ldquo;Tinoco, chateado e nervoso naquele momento, disse: &lsquo;Vereadora, o seu lugar n&atilde;o &eacute; aqui, seu lugar &eacute; l&aacute; na rua, com seu povo&rsquo;. N&atilde;o tenho medo de falar quando sou violentada verbalmente. Isso &eacute; racismo, quando dizem a uma vereadora eleita que este n&atilde;o &eacute; o lugar dela&rdquo;, denunciou Eliete &agrave; &eacute;poca.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb1c7c4f-4515-405a-b5dd-b6635b7e2147.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Eliete Paragua&ccedil;u tem at&eacute; hoje para apresentar sua defesa no Conselho de &Eacute;tica">
<h2>Eliete Paragua&ccedil;u tem at&eacute; hoje para apresentar sua defesa no Conselho de &Eacute;tica</h2>
A den&uacute;ncia de Eliete Paragua&ccedil;u foi arquivada, com isso, o acusado decidiu virar autor. O vereador Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o), entrou com uma representa&ccedil;&atilde;o no &uacute;ltimo m&ecirc;s no Conselho de &Eacute;tica por difama&ccedil;&atilde;o que teria sido cometido por Eliete.
Em entrevista ao Aratu On, o presidente do Conselho de &Eacute;tica, Alexandre Aleluia (PL), garantiu o cumprimento do rito processual. Com isso, o prazo de 15 dias para que a vereadora apresente seus argumentos encerra nesta quarta-feira (08).&nbsp;
Nos &uacute;ltimos dias, o Conselho de &Eacute;tica se debru&ccedil;a sobre o caso do correligion&aacute;rio, o vereador Professor Hamilton (PSOL). O pr&oacute;prio Cl&aacute;udio Tinoco, que &eacute; integrante do colegiado, pediu vistas ao caso, que j&aacute; conta com <a href="https://aratuon.com.br/politica/conselho-de-etica-deve-encerrar-votacao-contra-professor-hamilton-nesta-semana" target="_blank" rel="noopener">voto em favor do arquivamento</a> feito pelo relator, Alexandre Aleluia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6aff953a-b12a-4a5a-bd3d-38c61349515b.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Presidente do Conselho de &Eacute;tica, Alexandre Aleluia; Foto: Antonio Queiros/CMS">

Projeto prev&ecirc; instala&ccedil;&atilde;o de totens bebedouros na orla de Salvador. A iniciativa foi proposta pelo vereador Marcelo Guimar&atilde;es (Uni&atilde;o) e quer garantir acesso gratuito &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel para pessoas e animais, com design adaptado para adultos, crian&ccedil;as e pessoas com defici&ecirc;ncia. A Proposta ainda segue para tramita&ccedil;&atilde;o nas Comiss&otilde;es da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/213a4ca4-dc3c-4d21-9233-98aafcd51a82.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Projeto prev&ecirc; instala&ccedil;&atilde;o de totens bebedouros na orla de Salvador; Foto: Secom/PMS">
<h2 data-start="205" data-end="465">Projeto prev&ecirc; instala&ccedil;&atilde;o de totens bebedouros na orla de Salvador</h2>
Segundo a proposta, os totens dever&atilde;o ser instalados em locais estrat&eacute;gicos de grande circula&ccedil;&atilde;o, como cal&ccedil;ad&otilde;es, pra&ccedil;as, ciclovias e academias ao ar livre.
&ldquo;Trata-se de uma solu&ccedil;&atilde;o simples e eficaz, que assegura o direito &agrave; &aacute;gua em um espa&ccedil;o democr&aacute;tico como a orla, beneficiando trabalhadores, esportistas, turistas, moradores e tamb&eacute;m os animais de estima&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destaca o texto.
Os equipamentos poder&atilde;o incluir sistemas de filtragem e abastecimento por fontes renov&aacute;veis, como energia solar, refor&ccedil;ando o compromisso com a sustentabilidade.
&ldquo;Estamos modernizando a pol&iacute;tica p&uacute;blica de acesso &agrave; &aacute;gua em Salvador, alinhando-a aos desafios clim&aacute;ticos e urbanos da atualidade. Os totens v&atilde;o garantir sa&uacute;de, bem-estar e justi&ccedil;a clim&aacute;tica, especialmente para a popula&ccedil;&atilde;o mais vulner&aacute;vel&rdquo;, afirma o documento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/244bbe53-ae34-48df-b544-dcce934576d3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Vereador Marcelo Guimar&atilde;es prop&otilde;e projeto dos bebedouros p&uacute;blicos; Foto: Antonio Queiros/CMS">
O projeto surge no momento em que se discute a moderniza&ccedil;&atilde;o da Orla de Salvador. A prefeitura de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iniciativa-privada-vai-gerir-novas-barracas-da-orla-de-salvador-por-30-anos" target="_blank" rel="noopener">anunciou abertura de licita&ccedil;&atilde;o</a> para empresas interessadas em construir e operar as novas barracas da orla de Salvador, mais especificamente no trecho entre as praias da Boca do Rio e de Patamares, atualmente em processo de requalifica&ccedil;&atilde;o.
A Praia do Flamengo vive o mesmo processo, ao todo,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeitura-entrega-requalificacao-da-orla-de-praia-do-flamengo-nesta-terca-feira-26" target="_blank" rel="noopener"> R$27 milh&otilde;es foram investidos</a> para a requalifica&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o, que contou com um novo paisagismo, sistema de irriga&ccedil;&atilde;o automatizado, ilumina&ccedil;&atilde;o em LED e entre outros.
A inclus&atilde;o dos bebedouros na moderniza&ccedil;&atilde;o da Orla surge como prepara&ccedil;&atilde;o para o ver&atilde;o 2026. No &uacute;ltimo ano a cidade tamb&eacute;m contou com a&ccedil;&otilde;es de hidrata&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o ante o calor&atilde;o, cada vez mais forte.&nbsp; Dentre elas, a presen&ccedil;a da <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/embasa-participa-de-forca-tarefa-para-amenizar-os-efeitos-do-calor-nos-circuitos-do-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Embasa nas festas populares</a>, a contribui&ccedil;&atilde;o da empresa &eacute; voltada para a hidrata&ccedil;&atilde;o e mangueir&otilde;es, com a&ccedil;&otilde;es em locais estrat&eacute;gicos nos circuitos da festa.&nbsp;

Conselho de &Eacute;tica deve encerrar vota&ccedil;&atilde;o contra Professor Hamilton (PSOL) nesta semana. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), em entrevista ao Aratu On. O edil &eacute; o corregedor-geral da C&acirc;mara de Salvador e, por conseguinte, presidente do Conselho de &Eacute;tica.
Aleluia apresentou parecer pelo arquivamento do processo de quebra de decoro por parte do vereador do PSOL. Logo ap&oacute;s, Duda Sanches (Uni&atilde;o) acompanhou seu voto e Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o) pediu vistas ao para ter mais tempo antes de emitir seu voto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf8ffde4-e868-4ccc-8bae-8422f0974613.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Presidente do Conselho de &Eacute;tica, Alexandre Aleluia; Foto: Antonio Queiros/CMS">
<blockquote data-start="2617" data-end="2839">
&ldquo;Vou cumprir o voto em separado do relator, ap&oacute;s ter meu pedido de vistas. J&aacute; fiz uma an&aacute;lise desde que recebi. A representa&ccedil;&atilde;o juntou mais de 30 arquivos anexos e estou ainda me debru&ccedil;ando neles. Devo encerrar at&eacute; amanh&atilde;&rdquo;, revelou Tinoco ao Aratu On.
</blockquote>
Tinoco pediu vistas h&aacute; duas semanas e, como semana passada teve vota&ccedil;&atilde;o plen&aacute;ria de projetos do Executivo, Aleluia informou que s&oacute; iria convocar o grupo para fechar o processo nesta semana.
<h2>Conselho de &Eacute;tica deve encerrar vota&ccedil;&atilde;o contra Professor Hamilton</h2>
O vereador Alexandre Aleluia disse que deve convocar reuni&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica para encerrar a an&aacute;lise do caso nesta semana. Em seu voto, o relator dividiu seu parecer em tr&ecirc;s pilares, aos quais tamb&eacute;m foram focos do objeto da representa&ccedil;&atilde;o e da defesa:
<h3>Invas&atilde;o da C&acirc;mara</h3>
A defesa de Hamilton argumenta que o edil n&atilde;o estava presente na Casa, por isso n&atilde;o poderia incitar tais atos. Durante a vota&ccedil;&atilde;o, o socialista estava apresentando seu doutorado na faculdade. Apesar de ter votado pela inadmissibilidade, o integrante da Casa, Duda Sanches entendeu que sua aus&ecirc;ncia f&iacute;sica n&atilde;o o exime do ato.
"N&oacute;s n&atilde;o precisamos estar presente no dia para incitar, ele n&atilde;o estava presente, mas sabemos a proximidade dele com integrantes daqueles atos", pontuou em entrevista ao Aratu On.
J&aacute; por parte de Aleluia, por mais que possa existir uma suspeita, n&atilde;o havia nenhum nexo de causalidade que justificasse responsabiliza&ccedil;&atilde;o.
<h3>Entrevista ap&oacute;s invas&atilde;o da Casa.</h3>
O segundo ponto envolvia a entrevista concedida ap&oacute;s o epis&oacute;dio da invas&atilde;o, na qual o vereador falou sobre uma &ldquo;sess&atilde;o secreta&rdquo; que teria aprovado o reajuste dos servidores.&nbsp;Na percep&ccedil;&atilde;o de Sanches, houve uma falha de comunica&ccedil;&atilde;o neste ponto.
"O posicionamento dele na &eacute;poca deixou uma falha muito grande sobre a participa&ccedil;&atilde;o dele naquela vota&ccedil;&atilde;o que precisou ser em sala fechada por conta da invas&atilde;o. Apesar disso, votei pela inadmissibilidade por entender que, de fato, Hamilton estava de boa-f&eacute;, ele nos explicou as inten&ccedil;&otilde;es de suas palavras", explicou.&nbsp;
<h3 data-start="916" data-end="1130">Confus&atilde;o de termos sobre a &ldquo;sess&atilde;o secreta&rdquo;</h3>
Aleluia afirmou que, na &uacute;ltima reuni&atilde;o do Conselho, abriu a palavra para o edil apresentar sua defesa e ficou claro foi que&nbsp;houve uma confus&atilde;o de termos.
<blockquote data-start="1354" data-end="1499">
&ldquo;No termo popular, &lsquo;secreto&rsquo; seria o que n&atilde;o est&aacute; sendo gravado e dispon&iacute;vel ao p&uacute;blico. E foi nesse sentido que ele usou&rdquo;, explicou Aleluia.
</blockquote>
O vereador destacou que n&atilde;o ocorreu vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio porque a sess&atilde;o estava sendo realizada em outra sala, j&aacute; que o plen&aacute;rio estava invadido.
<blockquote data-start="1661" data-end="1939">
&ldquo;No termo regimental, ele n&atilde;o usou nesse sentido. Se fosse assim, n&atilde;o poderia existir um ato secreto. Ou seja, uma vota&ccedil;&atilde;o que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o soube, uma mat&eacute;ria aprovada sem a popula&ccedil;&atilde;o saber qual &eacute;. Esse &eacute; o sentido regimental e proibido. E isso n&atilde;o aconteceu&rdquo;, distinguiu.
</blockquote>
<h2 data-start="2180" data-end="2235">Conselho de &Eacute;tica</h2>
O vereador professor Hamilton (PSOL) precisa de quatro votos para conseguir o arquivamento do processo. A composi&ccedil;&atilde;o atual do Conselho de &Eacute;tica &eacute; a seguinte:
<ul data-start="2236" data-end="2483">
<li data-start="2236" data-end="2278">
Presidente: Alexandre Aleluia (PL)
</li>
<li data-start="2279" data-end="2333">
Vice-presidente: Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil)
</li>
<li data-start="2334" data-end="2373">
Secret&aacute;ria: Cris Correia (PSDB)
</li>
<li data-start="2374" data-end="2483">
Membros: Duda Sanches (Uni&atilde;o Brasil), Cezar Leite (PL), Marta Rodrigues (PT) e H&eacute;lio Ferreira (PCdoB)
</li>
</ul>
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/hamilton-na-mira-comite-de-etica-deve-apurar-invasao-na-camara" target="_blank" rel="noopener">cria&ccedil;&atilde;o do Conselho </a>ocorreu pouco mais de tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s a<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-reajuste-salarial-para-professores-municipais" target="_blank" rel="noopener"> invas&atilde;o ao plen&aacute;rio</a> do Centro de Cultura, liderada por servidores p&uacute;blicos, em sua maioria ligados &agrave; APLB Sindicato e ao Sindseps, durante a pol&ecirc;mica vota&ccedil;&atilde;o do reajuste salarial enviado pelo Executivo. O epis&oacute;dio elevou a tens&atilde;o entre edis e culminou na proposta apresentada por Claudio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil), aprovada com apoio da maioria.
<h2>Defesa de Hamilton</h2>
O vereador Hamilton (PSOL) ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/ao-entregar-defesa-hamilton-critica-banalizacao-da-quebra-de-decoro" target="_blank" rel="noopener">apresentar sua defesa</a> na C&acirc;mara de Salvador afirmou que o documento foi constru&iacute;da em conjunto com trabalhadores da educa&ccedil;&atilde;o e movimentos sociais, que se comprometeram a apoi&aacute;-lo no processo. O vereador explicou que a apresenta&ccedil;&atilde;o ocorreu em ato p&uacute;blico, e disse esperar que o corregedor estivesse presente. Caso contr&aacute;rio, acrescentou, o documento seria protocolado diretamente no gabinete.
&nbsp;Para ele, a chamada &ldquo;banaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo; das representa&ccedil;&otilde;es compromete a atua&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apenas do seu mandato, mas de qualquer outro na C&acirc;mara.
&ldquo;Qualquer um nesta cidade pode livremente fazer pedidos de representa&ccedil;&atilde;o por cassa&ccedil;&atilde;o e falta de decoro parlamentar sem as devidas provas materiais, sem o devido fundamento ou qualquer elemento que qualifique essa representa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, apontou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11c7a05a-844e-4be4-80ce-6003c24e591f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Conselho de &Eacute;tica deve encerrar vota&ccedil;&atilde;o contra Professor Hamilton nesta semana; Foto: Antonio Queiros/CMS/Reprodu&ccedil;&atilde;o TV CAM">

O vereador C&eacute;zar Leite (PL) apresentou um projeto de lei que prop&otilde;e que escolas em Salvador sejam proibidas de divulgar conte&uacute;dos &ldquo;que induzam crian&ccedil;as a mudar de sexo&rdquo;.&nbsp;
A proposta foi protocolada na &uacute;ltima segunda-feira (29) na C&acirc;mara de Salvador. No projeto, Leite sugere que escolas fiquem proibidas de expor conte&uacute;dos &ldquo;que contenham mensagens, imagens ou refer&ecirc;ncias que possam induzir crian&ccedil;as &agrave; mudan&ccedil;a de sexo ou identidade de g&ecirc;nero&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6edf7bd4-4fe3-481a-ad28-aa5fc9ed7088.jpg?width=1975&amp;height=1317" alt="Vereador quer proibir o que considera conte&uacute;dos &ldquo;que induzam crian&ccedil;as a mudar de sexo&rdquo; em escolas | Foto: Valter Pontes/Secom&nbsp;">
Na justificativa apresentada, o vereador da bancada bolsonarista do Legislativo soteropolitano diz que o projeto &ldquo;busca resguardar a integridade ps&iacute;quica e emocional de crian&ccedil;a&rdquo;.&nbsp;
No documento, C&eacute;zar Leite, que &eacute; m&eacute;dico, indica, sem detalhes, que Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), recomenda cautela no tratamento do tema, &ldquo;destacando que crian&ccedil;as em fase pr&eacute;-puberal n&atilde;o devem ser submetidas a interven&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas ou sociais precipitadas, sendo mais adequado o acompanhamento por equipe multidisciplinar especializada&rdquo;.&nbsp;
O vereador diz que proibir conte&uacute;dos &ldquo;que induzam crian&ccedil;as a mudar de sexo" significa "proteger a sa&uacute;de mental, emocional e o desenvolvimento natural das crian&ccedil;as&rdquo;.&nbsp;
&ldquo;O presente Projeto de Lei tem como objetivo evitar a exposi&ccedil;&atilde;o precoce de crian&ccedil;as a mensagens complexas sobre identidade de g&ecirc;nero em locais de ensino e locais de sa&uacute;de p&uacute;blica, permitindo que esse tema seja tratado de forma respons&aacute;vel, com o devido acompanhamento profissional e no tempo adequado&rdquo;, conclui.
<h2>Crian&ccedil;as transg&ecirc;nero</h2>
Em janeiro deste ano, o Aratu On produziu mat&eacute;ria <a href="https://aratuon.com.br/geral/pessoas-trans-nao-nascem-com-18-anos-diz-mae-que-criou-a-primeira-ong-do-brasil-voltada-a-criancas-trans">contando casos de crian&ccedil;as trans.</a> Atualmente, o Brasil n&atilde;o possui pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para resguardar crian&ccedil;as e adolescentes trans.
De acordo com o&nbsp;<a href="https://www.unicef.org/brazil/blog/genero-vs-sexualidade#:~:text=O%20conceito%20de%20identidade%20de,com%20quem%20algu%C3%A9m%20se%20relaciona.">Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia (Unicef)</a>, &ldquo;o conceito de identidade de g&ecirc;nero est&aacute; atrelado ao relacionamento da pessoa com seu pr&oacute;prio corpo. Existem pessoas que nascem biologicamente mulheres, por exemplo, mas n&atilde;o se identificam com esse g&ecirc;nero desde a inf&acirc;ncia, o que gera um conflito interno. J&aacute; a sexualidade diz respeito com quem algu&eacute;m se relaciona.&rdquo;
<h2>C&eacute;zar Leite</h2>
O vereador foi autor de outro projeto pol&ecirc;mico: o que pune a "cristofobia", termo citado por ele para definir a necessidade de respeito &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es crist&atilde;s. &nbsp;A iniciativa surgiu em meio &agrave; pol&ecirc;mica envolvendo Claudia Leitte <a href="https://aratuon.com.br/geral/claudia-leitte-pode-pagar-r-10-milhoes-apos-trocar-yemanja-por-yeshua" target="_blank" rel="noopener">e as religi&otilde;es de matriz africana</a>, no in&iacute;cio de 2025, quando viralizaram apresenta&ccedil;&otilde;es da artista cantando a m&uacute;sica "Caranguejo", substituindo a refer&ecirc;ncia ao orix&aacute; Iemanj&aacute; pelo termo Yeshu&aacute;, nome hebraico utilizado por religi&otilde;es evang&eacute;licas para se referir a Jesus Cristo.&nbsp;
No m&ecirc;s passado, ela quebrou o sil&ecirc;ncio sobre o assunto e disse <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/claudia-leitte-fala-sobre-criticas-por-ser-evangelica-minha-relacao-e-com-jesus">n&atilde;o ver o problema em ser cantora de ax&eacute; e ser evang&eacute;lica</a>. &ldquo;Xanddy &eacute; crist&atilde;o. Carla Perez &eacute; crist&atilde;. Tem uma galera que se converteu ao cristianismo. A gente trabalha. &Eacute; o nosso trabalho e &eacute; a nossa cultura tamb&eacute;m. &Eacute; a minha cultura&rdquo;, afirmou, em entrevista ao podcast Flow.&nbsp;
O projeto da cristofobia <a href="https://aratuon.com.br/politica/cristofobia-pontualidade-no-cinema-veja-polemicas-aprovadas-na-camara">foi aprovado no final de setembro pelos vereadores</a>. De acordo com o texto, fica permanentemente proibida, campanhas e fantasias desrespeitosas aos crist&atilde;os, em festas populares como carnaval, festas e atividades culturais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/424ee5ce-4e46-4337-b1ab-b4cbf00b42f9.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="C&eacute;zar Leite &eacute; autor de proposta sobre proibir conte&uacute;dos que &lsquo;induzam crian&ccedil;as a mudar de sexo&rsquo; | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/ascom">
&nbsp;

Vereador quer proibir manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas com nudez em espa&ccedil;os p&uacute;blicos. O projeto de lei apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL) pretende restringir manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas envolvendo nudez total ou parcial, al&eacute;m de apresenta&ccedil;&otilde;es consideradas de cunho sexual expl&iacute;cito, em logradouros p&uacute;blicos da capital baiana.
O edil nega que o projeto represente censura &agrave; arte. &ldquo;A proposta n&atilde;o busca censurar, mas delimitar o espa&ccedil;o adequado para manifesta&ccedil;&otilde;es que envolvam temas sens&iacute;veis, garantindo que o uso dos logradouros p&uacute;blicos respeite o interesse coletivo, a seguran&ccedil;a e o bem-estar da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, defende.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/78ef6a40-5d4a-4a59-ba77-e893953546cc.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Vereador quer proibir manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas com nudez em espa&ccedil;os p&uacute;blicos; Foto: Ant&oacute;nio Queiros/CMS">
<h2 data-start="425" data-end="709">Vereador quer proibir manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas com nudez em espa&ccedil;os p&uacute;blicos</h2>
De acordo com o texto, publicado no Di&aacute;rio Oficial da C&acirc;mara nesta quarta-feira (01), a medida se aplica a ruas, pra&ccedil;as, parques, praias urbanas e qualquer espa&ccedil;o de uso coletivo sob administra&ccedil;&atilde;o municipal. Pela proposta, seriam vedadas performances, encena&ccedil;&otilde;es ou dan&ccedil;as que simulem ou representem atos sexuais de forma expl&iacute;cita ou sugestiva.
A restri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o valeria para eventos realizados em locais fechados e com controle de acesso, desde que devidamente autorizados pelo poder p&uacute;blico. Tamb&eacute;m ficariam de fora manifesta&ccedil;&otilde;es culturais tradicionais oficialmente reconhecidas, desde que n&atilde;o envolvam nudez ou conte&uacute;do sexual expl&iacute;cito.
Caso seja aprovada, a norma estipula puni&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o desde advert&ecirc;ncia por escrito at&eacute; multa de at&eacute; R$ 5 mil, al&eacute;m da suspens&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de eventos por at&eacute; 12 meses. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), com apoio da Guarda Civil Municipal.
Na justificativa, o vereador Sandro Filho afirma que a iniciativa busca &ldquo;preservar o respeito &agrave; diversidade cultural, &agrave; moralidade p&uacute;blica e ao uso adequado dos espa&ccedil;os coletivos da cidade&rdquo;. Ele ressalta que, embora a liberdade de express&atilde;o art&iacute;stica seja um direito constitucional, &ldquo;deve ser exercida com responsabilidade e em conson&acirc;ncia com os valores da coletividade&rdquo;.
Agora, a mat&eacute;ria segue para tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da C&acirc;mara antes de ser levada &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio. Caso aprovada, entrar&aacute; em vigor ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o do prefeito.
<h2 data-start="2352" data-end="2528">Nudez</h2>
Na &uacute;ltima semana um caso de nudez repercutiu em Salvador.<a href="https://aratuon.com.br/internet/sexo-na-faculdade-estudantes-sao-flagrados-durante-ato-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Estudantes foram flagrados</a> fazendo sexo na faculdade UniFTC, em Salvador, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (30). Uma outra pessoa encontrou o casal transando nas instala&ccedil;&otilde;es da antiga cl&iacute;nica do curso de medicina da universidade, desativada ap&oacute;s a migra&ccedil;&atilde;o do curso&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/medicina-ftc-novo-endereco" target="_blank" rel="noopener">para a Faculdade Zarns</a>.
No v&iacute;deo, que rapidamente viralizou nas redes sociais, &eacute; poss&iacute;vel ver as duas pessoas praticando o ato sexual, enquanto se apoiam em uma parede. Em seguida, ap&oacute;s perceberem que foram flagrados, o casal tenta se recompor, vestir as roupas e sair do foco da c&acirc;mera.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/685e4b38-c862-46a4-80fe-ac68bbee7765.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="">
<h2 data-start="2352" data-end="2528">Sandro Filho tem tido embates na Casa</h2>
O embate entre o Sandro Filho (PP) e a vereadora Eliete Paragua&ccedil;u (PSOL) tem tido destaque na C&acirc;mara de Salvador. Ap&oacute;s novas cr&iacute;ticas feitas pelo vereador do PP, <a href="https://aratuon.com.br/politica/troca-de-farpas-sandro-filho-acusa-eliete-paraguassu-de-crime-ambiental-" target="_blank" rel="noopener">que denunciou uma poss&iacute;vel obra irregular na regi&atilde;o de Porto dos Cavalos</a>, Eliete respondeu em tom firme, afirmando que n&atilde;o se sente intimidada.
Na sess&atilde;o, Sandro afirmou ter recebido uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/troca-de-farpas-sandro-filho-acusa-eliete-paraguassu-de-crime-ambiental-" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia de moradores</a> da regi&atilde;o de Porto dos Cavalos sobre a execu&ccedil;&atilde;o de uma obra que poderia estar em desacordo com normas ambientais. Segundo ele, a constru&ccedil;&atilde;o estaria vinculada &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de uma vereadora da Casa, em contradi&ccedil;&atilde;o com seu discurso em defesa da ecologia e contra o chamado &ldquo;racismo ambiental&rdquo;.
<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full">
O confronto evidencia n&atilde;o apenas diverg&ecirc;ncias pessoais. Segundo informa&ccedil;&otilde;es apuradas por essa reportagem, o presidente Carlos Muniz (PSDB) j&aacute; teria chamado aten&ccedil;&atilde;o de Sandro Filho para evitar o tom belicoso na C&acirc;mara. O vereador, de apenas 19 anos e em seu primeiro mandato, teria sido aconselhado por colegas mais experientes a ser mais cauteloso em suas falas.
</div>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) pede que Bruno Reis barre mudan&ccedil;a na prote&ccedil;&atilde;o ambiental em Jaguaribe <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projetos-da-prefeitura-incluindo-credito-de-r-1-2-bi" target="_blank" rel="noopener">aprovada pela C&acirc;mara</a> na &uacute;ltima quarta-feira (24). A recomenda&ccedil;&atilde;o, feita na &uacute;ltima sexta-feira (26), pela promotora Hort&ecirc;nsia Gomes Pinho, d&aacute; o prazo de dez dias para que a Prefeitura responda quanto aos pedidos e pontua&ccedil;&otilde;es feitas pelo &oacute;rg&atilde;o judicial.
Segundo a promotora, o processo de tramita&ccedil;&atilde;o foi feito sob regime de urg&ecirc;ncia na C&acirc;mara e sem estudos ou audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas. Ainda na sua argumenta&ccedil;&atilde;o, o processo capitaneado pela Casa Legislativa ainda contou com a aprova&ccedil;&atilde;o de duas emendas de autoria dos vereadores Maur&iacute;cio Trindade e Daniel Alves.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dbf84225-ddd8-4a9a-a89b-a18f81f364eb.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA pede que Bruno Reis n&atilde;o sancione mudan&ccedil;a na LOUOS; Foto: Emenda ao projeto da LOUOS">
O projeto ainda afeta o zoneamento de &aacute;reas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental em Jaguaribe e em outras regi&otilde;es de Salvador. Por isso, no &uacute;ltimo domingo (28), dezenas de pessoas se reuniram nas imedia&ccedil;&otilde;es de Jaguaribe com cartazes e <a href="https://aratuon.com.br/politica/manifestantes-protestam-contra-mudancas-em-protecao-ambiental-em-jaguaribe" target="_blank" rel="noopener">gritos contra o poss&iacute;vel desmatamento</a> no Vale Encantado, uma das &uacute;ltimas &aacute;reas preservadas e mata atl&acirc;ntica em Salvador.
<h2 dir="ltr">MP-BA pede que Bruno Reis barre mudan&ccedil;a na prote&ccedil;&atilde;o ambiental&nbsp;</h2>
As emendas ao Projeto de Lei 175/2024, enviado pelo Executivo, tamb&eacute;m n&atilde;o teriam contado com participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. Essas mudan&ccedil;as adicionadas e aprovadas pelos edis afetaram especialmente as nas Ilhas dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A falta de detalhamento nos mapas, sobre quem os fez e os impactos desses projetos tamb&eacute;m foram alvos de questionamentos da Dr. Hort&ecirc;ncia Pinho.
As cr&iacute;ticas quanto &agrave; forma que o processo na Casa se deu, somam-se com aquelas que o<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-ignoram-mp-ba-e-aprova-mudancas-em-protecao-ambiental-de-jaguaribe" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico j&aacute; tinham ao pr&oacute;prio projeto.</a> Segundo a promotora, n&atilde;o h&aacute; motivo para promover essas mudan&ccedil;as que afetam o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), justamente quando esse Plano est&aacute; sendo elaborado e revisado pela FGV.
&ldquo;N&atilde;o h&aacute; motivo para a urg&ecirc;ncia pretendida em permitir sistema vi&aacute;rio dentro do Parque Ecol&oacute;gico do Parque Encantado, criar novas situa&ccedil;&otilde;es excepcionais de ZUE e ZIT, ou alterar mapas de zoneamento da LOUOS pertinente &agrave;s ilhas. Por que essas altera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o podem aguardar a revis&atilde;o do Plano Diretor e LOUOS em curso?&rdquo;, indagou o MP-BA.
A falta de di&aacute;logo e de estudos t&eacute;cnicos tamb&eacute;m j&aacute; foi apontada como uma infra&ccedil;&atilde;o. Como reafirma a promotora, a Lei n&ordm; 9.069/2016, no art. 351, estabelece que as mudan&ccedil;as no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) exigem audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e mapas detalhados.&nbsp; 
<blockquote>
&ldquo;Que o Prefeito de Salvador n&atilde;o permita, com a san&ccedil;&atilde;o das Emendas ao PL 175/2024, a altera&ccedil;&atilde;o profunda dos mapas 01-A e 02-A da LOUOS, sem nenhum estudo t&eacute;cnico, meramente por mero &ldquo;achismo&rdquo; e interesses privados; e a cria&ccedil;&atilde;o de novas zonas de exce&ccedil;&atilde;o, como ZIT, nas proximidades do Largo de Roma (Av. Luiz Tarqu&iacute;nio) e &Aacute;gua de Meninos (Av. Jequitaia) e altera&ccedil;&atilde;o da Orla de Stella Maris para zona predominantemente residencial, entre outras altera&ccedil;&otilde;es diretamente nos mapas, mais uma vez sem estudo t&eacute;cnico ou participa&ccedil;&atilde;o da sociedade&rdquo;, conclui.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b0ca09db-bb00-4718-9ddd-601ff13efbf4.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Queiroz/CMS; Altera&ccedil;&atilde;o na LOUOS foi aprovado na C&acirc;mara e segue para san&ccedil;&atilde;o do Prefeito Bruno Reis">

A prefeitura de Salvador quer ampliar a verticaliza&ccedil;&atilde;o da faixa litor&acirc;nea. Num projeto de lei enviado &agrave; C&acirc;mara Municipal, o prefeito de Bruno Reis (Uni&atilde;o) incluiu um artigo no qual pede autoriza&ccedil;&atilde;o para permitir amplia&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 50% na altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador.
A proposta, enviada por Bruno Reis aos vereadores, na &uacute;ltima quarta-feira (24), tem como ponto central a realiza&ccedil;&atilde;o de adapta&ccedil;&otilde;es de im&oacute;veis do Centro Hist&oacute;rico &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o municipal sobre obras e servi&ccedil;os a fim de &ldquo;reabilitar edifica&ccedil;&otilde;es existentes&rdquo;. O projeto de lei, segundo o gestor, pretende estimular a regenera&ccedil;&atilde;o urbana em &aacute;reas subutilizadas da cidade e &ldquo;ampliar acesso &agrave; moradia para a popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana por meio de unidades interesse social e de mercado popular&rdquo;.
Embora o cerne do projeto seja a regenera&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis do Centro Hist&oacute;rico, um artigo espec&iacute;fico pode promover mudan&ccedil;as na paisagem do litoral da capital. O texto pede autoriza&ccedil;&atilde;o aos vereadores para amplia&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 50% na altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador. Portanto, a cidade pode ter pr&eacute;dios acima de 75 metros na faixa litor&acirc;nea, o que &eacute; proibido atualmente.
Caso este artigo do projeto seja aprovado pelos vereadores da cidade, a altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador pode chegar a 112 metros, com edif&iacute;cios de at&eacute; 35 andares.
As altera&ccedil;&otilde;es pleiteadas pela prefeitura visam promover novas mudan&ccedil;as na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos). Na quarta-feira, os vereadores ignoraram recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e aprovaram altera&ccedil;&otilde;es na lei para retirar zonas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-ignoram-mp-ba-e-aprova-mudancas-em-protecao-ambiental-de-jaguaribe" target="_blank" rel="noopener">em locais como Ilha dos Frades e no Vale Encantado, em Jaguaribe.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bbac0165-57c3-4575-b059-9dc3a8b81b49.JPG?width=2344&amp;height=1318" alt="Altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador pode aumentar; ao fundo, edif&iacute;cio &eacute; erguido na faixa litor&acirc;nea da cidade | Foto: Jefferson Peixoto/Secom ">
<h2>Altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador</h2>
O artigo proposto pelo Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza promoveria mudan&ccedil;a na legisla&ccedil;&atilde;o da Louos. Atualmente, &eacute; autorizado que a prefeitura permita superar o limite de altura de edif&iacute;cios na orla, contanto que os im&oacute;veis atendam interesses de regenera&ccedil;&atilde;o urbana e que n&atilde;o ultrapassem os 75 metros de altura, o que equivale a um pr&eacute;dio de 25 andares.
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, esta determina&ccedil;&atilde;o cai por terra, e a orla de Salvador pode ter pr&eacute;dios de at&eacute; 112,5 metros de comprimento.
Atualmente, a lei determina, ainda, que as empreiteiras apresentem estudos garantir que as novas constru&ccedil;&otilde;es n&atilde;o projetem sombra na faixa de areia entre 9h e 15h. &nbsp;
O projeto impacta mais de 50 km de orla, da Enseada do Cabrito, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, at&eacute; Itapu&atilde;. As &aacute;reas mais afetadas, no entanto, v&atilde;o da Barra at&eacute; Itapu&atilde;, passando por locais como Jaguaribe, Piat&atilde;, Boca do Rio e Pituba, &aacute;reas nas quais a altura m&aacute;xima dos pr&eacute;dios &eacute; de at&eacute; 75 metros.
Na Cidade Baixa e no Sub&uacute;rbio, os pr&eacute;dios, atualmente, podem ter entre 12 metros e 30 metros.&nbsp;
Na justificativa apresentada &agrave; C&acirc;mara, Bruno Reis diz que as mudan&ccedil;as visam a &ldquo;regenera&ccedil;&atilde;o urbana&rdquo;, com intuito, segundo ele, de &ldquo;conferir utilidade e fun&ccedil;&atilde;o social aos espa&ccedil;os degradados e subutilizados da cidade&rdquo;.
O prefeito diz, tamb&eacute;m, que torna-se necess&aacute;rio atualizar os dispositivos da Louos que orientam este instrumento de ordenamento urban&iacute;stico. &ldquo;Para que seja melhor aplicado como est&iacute;mulo &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de empreendimentos que gerem emprego e renda aos mun&iacute;cipes bem como aperfei&ccedil;oadas as an&aacute;lises t&eacute;cnicas requeridas durante os processos delicenciamento pelo &oacute;rg&atilde;o municipal competente&rdquo;, pontuou.
<h3>Mudan&ccedil;as na altura dos pr&eacute;dios da orla de Salvador</h3>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="8">
<thead>
<tr>
<th>Artigo</th>
<th>Atualmente (Louos)</th>
<th>Depois (Projeto de Lei)</th>
<th>Mudan&ccedil;a pr&aacute;tica</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>Art. 104, &sect;1&ordm;</td>
<td>Permitido flexibilizar o limite de ocupa&ccedil;&atilde;o do solo em casos especiais, at&eacute; o total previsto para a zona.</td>
<td>Continua a flexibiliza&ccedil;&atilde;o, mas s&oacute; at&eacute; metade do limite da zona.</td>
<td>Fica mais restritivo: pr&eacute;dios precisam deixar mais &aacute;rea livre no terreno.</td>
</tr>
<tr>
<td>Art. 111</td>
<td>&bull; S&oacute; vale para substituir constru&ccedil;&otilde;es deterioradas. &bull; Precisa cumprir 3 condi&ccedil;&otilde;es: melhorar espa&ccedil;os p&uacute;blicos, aproveitar melhor o lote e demolir/mudar uso. &bull; Exige f&oacute;rmula de c&aacute;lculo para a taxa (contrapresta&ccedil;&atilde;o financeira). &bull; Limite de altura: m&aacute;x. 75 m.</td>
<td>&bull; Vale para substituir constru&ccedil;&otilde;es velhas ou ocupar terrenos vazios/subutilizados. &bull; N&atilde;o exige mais condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. &bull; N&atilde;o traz a f&oacute;rmula da taxa. &bull; N&atilde;o fala em limite de 75 m.</td>
<td>Fica mais flex&iacute;vel: amplia os casos em que se pode construir pr&eacute;dios mais altos, mas tira limites e controles.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2>Mas o que diz projeto enviado &agrave; C&acirc;mara?</h2>
O texto enviado por Bruno Reis tem, de acordo com a prefeitura, objetivo principal de requalificar im&oacute;veis abandonados do Centro Hist&oacute;rico, por meio de mudan&ccedil;as nas regras de instala&ccedil;&atilde;o de elevadores e escadas rolantes nos pr&eacute;dios da regi&atilde;o.
Os projetos preveem retrofit e amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; moradia para a popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana por meio de unidades de interesse social e de mercado popular.
O projeto mant&eacute;m a exig&ecirc;ncia m&iacute;nima de elevadores em pr&eacute;dios com altura superior a 11 metros, aumentando para dois elevadores em edifica&ccedil;&otilde;es com mais de 20 metros, al&eacute;m de definir largura m&iacute;nima para halls de elevadores e a intercomunica&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria com escadas em todos os pavimentos. A principal novidade &eacute; um trecho que cria uma exce&ccedil;&atilde;o para empreendimentos no Centro Hist&oacute;rico de Salvador. Nesses casos, a instala&ccedil;&atilde;o de elevadores poder&aacute; ser dispensada em reformas ou amplia&ccedil;&otilde;es, desde que:
&bull; &nbsp; &nbsp;Seja tecnicamente invi&aacute;vel instalar o equipamento, com comprova&ccedil;&atilde;o por parecer t&eacute;cnico;
&bull; &nbsp; &nbsp;N&atilde;o haja aumento no n&uacute;mero de pavimentos existentes;
&bull; &nbsp; &nbsp;O projeto seja aprovado pelos &oacute;rg&atilde;os de patrim&ocirc;nio, garantindo a preserva&ccedil;&atilde;o das caracter&iacute;sticas hist&oacute;ricas e culturais do im&oacute;vel;
&bull; &nbsp; &nbsp;Sejam adotadas medidas compensat&oacute;rias de acessibilidade, quando t&eacute;cnica e funcionalmente vi&aacute;veis;
&bull; &nbsp; &nbsp;O projeto seja destinado &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social (HIS) ou Habita&ccedil;&atilde;o de Mercado Popular (HMP), conforme par&acirc;metros do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Este projeto faz parte de um pacote de projetos e execu&ccedil;&otilde;es promovidas pela prefeitura no Centro Hist&oacute;rico.
Este projeto faz parte de um pacote de projetos e execu&ccedil;&otilde;es promovidas pela prefeitura no Centro Hist&oacute;rico.
Est&atilde;o em curso estudos <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-prepara-concessao-da-praca-thome-de-souza-por-r-223-milhoes-" target="_blank" rel="noopener">para conceder a Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza &agrave; iniciativa privada</a>. O neg&oacute;cio deve custar em torno de R$ 223 milh&otilde;es, com validade estimada de 30 anos.&nbsp;
O intuito da gest&atilde;o Bruno Reis &eacute; modernizar a Thom&eacute; de Souza, considerada por historiadores a primeira pra&ccedil;a do Brasil. Neste bojo, a concession&aacute;ria escolhida realizar&aacute; as opera&ccedil;&otilde;es do Elevador Lacerda, dos planos inclinados no entorno do Centro e do novo centro de conven&ccedil;&otilde;es que ser&aacute; constru&iacute;do no subsolo do atual pr&eacute;dio que abriga a prefeitura.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-critica-concessao-da-praca-thome-de-souza-e-pode-acionar-mp-ba" target="_blank" rel="noopener">A oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Vereadores criticou o projeto</a>. A l&iacute;der do grupo, Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que os parlamentares devem recorrer ao MP-BA para barrar a proposta.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/607c09b3-35e1-4143-9858-e3913312aba8.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Vereadores devem votar amplia&ccedil;&atilde;o da altura dos pr&eacute;dios da orla de Salvador | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2>Interven&ccedil;&otilde;es no Centro Hist&oacute;rico</h2>
As mudan&ccedil;as fazem parte de um pacote de requalifica&ccedil;&otilde;es implementado no Centro da cidade desde a gest&atilde;o de ACM Neto (Uni&atilde;o), quando &oacute;rg&atilde;os e secretarias municipais foram instalados no Com&eacute;rcio, a fim de revitalizar im&oacute;veis da regi&atilde;o.
Na gest&atilde;o Bruno Reis, a prefeitura implementou o Renova Centro, cujo intuito &eacute; promover isen&ccedil;&otilde;es e incentivos de at&eacute; R$ 500 milh&otilde;es para reestrutura&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico e do Com&eacute;rcio.
O prefeito indicou, ainda, o intuito de incluir na revis&atilde;o da ei de Ordenamento do Uso e da Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos) a aplica&ccedil;&atilde;o modelo de &ldquo;hasta p&uacute;blica&rdquo; na cidade<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-pode-leiloar-imoveis-abandonados-para-revitaliza-los-diz-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">, segundo o qual im&oacute;veis abandonados podem ser desapropriados para irem a leil&atilde;o. </a>O projeto tamb&eacute;m foi enviado nesta semana para aprecia&ccedil;&atilde;o dos vereadores.
Segundo o gestor, os compradores teriam responsabilidade de revitalizar os im&oacute;veis antigos leiloados. O objetivo, indica ele, &eacute; revitalizar pr&eacute;dios abandonados no Centro de Salvador.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/17267fa7-7518-416b-bbeb-9c7de50530a1.JPG?width=3008&amp;height=2008" alt="Objetivo do projeto, segundo prefeitura, &eacute; revitalizar Centro Hist&oacute;rico | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">

R$ 95 milh&otilde;es para renovar frota de transporte: A prefeitura solicitou novo empr&eacute;stimo para C&acirc;mara de Salvador. O projeto, publicado nesta sexta-feira (26), no Di&aacute;rio Oficial da Casa Legislativa, surge na mesma semana em que os vereadores aprovaram que o Munic&iacute;pio realizasse opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito no <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projetos-da-prefeitura-incluindo-credito-de-r-1-2-bi" target="_blank" rel="noopener">total de R$1,2 bilh&atilde;o.</a>&nbsp;
Dessa vez, os R$ 95 milh&otilde;es ser&atilde;o adquiridos junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal, com garantia da Uni&atilde;o, para financiar a aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos do padr&atilde;o EURO VI. O investimento ser&aacute; direcionado &agrave; reestrutura&ccedil;&atilde;o do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), que atende bairros e localidades da capital baiana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1218621-8512-4416-8c49-1bcbdba5ed58.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Prefeitura pede empr&eacute;stimo de R$ 95 milh&otilde;es. Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS">
<h2 data-start="186" data-end="573">R$95 milh&otilde;es para renovar frota de transporte</h2>
A medida est&aacute; vinculada &agrave; Portaria 980, de 29 de agosto de 2025, do Minist&eacute;rio das Cidades, no &acirc;mbito do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (Novo PAC), que contempla projetos de mobilidade urbana em todo o pa&iacute;s. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) afirmou ser 'imperativa, urgente e necess&aacute;ria' a medida proposta ao Legislativo.&nbsp;
"O STEC constitui parte integrante e estrat&eacute;gica da matriz de transporte da nossa cidade, com importante papel de capilaridade e atendimento a &aacute;reas n&atilde;o servidas pelo Sistema de Transporte Coletivo por &Ocirc;nibus (STCO). No entanto, ao longo dos anos, este subsistema sofreu expressiva retra&ccedil;&atilde;o de demanda e de frota, situa&ccedil;&atilde;o agravada pela pandemia de COVID-19, comprometendo sua sustentabilidade econ&ocirc;mico-financeira a qualidade do servi&ccedil;o ofertado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o", disse Bruno Reis em mensagem &agrave; C&acirc;mara.
De acordo com o projeto de lei, os recursos da opera&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o constar como receita no or&ccedil;amento municipal ou em cr&eacute;ditos adicionais, garantindo tamb&eacute;m dota&ccedil;&otilde;es para amortiza&ccedil;&atilde;o e pagamento de encargos do financiamento.
"A frota atual do STEC soma cerca de 185 ve&iacute;culos em circula&ccedil;&atilde;o, atendendo aproximadamente 60 mil passageiros/dia em dias &uacute;teis, demonstrando a significativa queda frente &agrave; demanda de anos anteriores, quando o subsistema chegou a transportar mais de 100 mil passageiros por dia. A dificuldade de manuten&ccedil;&atilde;o, a obsolesc&ecirc;ncia da frota, as permiss&otilde;es operacionais vencidas e a aus&ecirc;ncia de investimentos t&ecirc;m gerado um ciclo vicioso de perda de produtividade e competitividade", acrescentou.&nbsp;
Para viabilizar a opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito, o Executivo poder&aacute; oferecer como contragarantia parte das receitas previstas no artigo 167 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, al&eacute;m de outras garantias permitidas pela legisla&ccedil;&atilde;o.&nbsp;O texto ainda autoriza a abertura de cr&eacute;ditos adicionais para assegurar os compromissos decorrentes do contrato firmado com a Caixa.
<h2 data-start="186" data-end="573">Prefeitura pede novo empr&eacute;stimo</h2>
Nesta semana, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/r-1-28-bilhao-prefeitura-de-salvador-envia-a-camara-pedido-de-emprestimo" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara autorizou a contrata&ccedil;&atilde;o de</a> at&eacute; US$ 140 milh&otilde;es (aproximadamente R$ 761 milh&otilde;es) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social de Salvador.
&ldquo;A substitui&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas com juros elevados, por outra com taxas mais baixas e prazo de amortiza&ccedil;&atilde;o maior, constitui uma estrat&eacute;gia financeira eficaz, reduzindo o impacto do endividamento no seu or&ccedil;amento&rdquo;, argumentou o prefeito no pedido.
Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m foi concedido a permiss&atilde;o para empr&eacute;stimo no valor de R$ 500 milh&otilde;es, que deve ser empregado nas &aacute;reas estruturais da cidade.&nbsp; Apesar de especificar as &aacute;reas de interesse, a prefeitura n&atilde;o descreve em quais projetos o montante ser&aacute; utilizado.&nbsp;
Neste semana, a Prefeitura tamb&eacute;m teve outros tr&ecirc;s projetos aprovados na C&acirc;mara. O <a href="https://aratuon.com.br/politica/sob-urgencia-e-sem-valor-do-subsidio-bruno-reis-envia-projetos-para-camara" target="_blank" rel="noopener">subs&iacute;dio ao transporte p&uacute;blico</a> e a<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-ignoram-mp-ba-e-aprova-mudancas-em-protecao-ambiental-de-jaguaribe" target="_blank" rel="noopener"> pol&ecirc;mica da Louos</a> estavam na pauta. A possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de uma<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-envia-para-camara-proposta-de-criacao-da-loteria-municipal" target="_blank" rel="noopener"> loteria municipal</a> , o novo <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-envia-ppa-para-camara-saiba-detalhes-prioridades-e-polemicas" target="_blank" rel="noopener">Plano Plurianual</a> e <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-envia-projeto-para-desafetar-sete-imoveis-publicos" target="_blank" rel="noopener">desafeta&ccedil;&otilde;es </a>tamb&eacute;m foram enviadas para o Legislativo, mas ainda n&atilde;o foi avaliada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6416c034-fc6f-45a6-a8a5-c3c17b892c19.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS">

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