O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a pris&atilde;o do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta est&aacute; preso no Brasil desde mar&ccedil;o do ano passado.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/defesa-de-robinho-protocola-no-stf-novo-recurso-contra-prisao" target="_blank" rel="noopener">+ Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra pris&atilde;o</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa81af47-c927-414c-8aed-9a6d98ad0a79.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Robinho. Foto: Rafael Ribeiro | CBF">
Robinho cumpre condena&ccedil;&atilde;o de nove anos de pris&atilde;o pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Mil&atilde;o, na It&aacute;lia, em 2013.
Com placar de 10 votos a 1, a maioria dos ministros da Corte se manifestou pela manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o. O julgamento virtual do caso come&ccedil;ou na semana passada e foi encerrado nesta sexta-feira (29).
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O STF julgou um recurso da defesa contra decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que homologou a senten&ccedil;a da Justi&ccedil;a italiana e determinou a pris&atilde;o imediata do ex-atleta, em mar&ccedil;o de 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e8e5b98-00ae-42b5-8084-910d97cf800a.avif?width=888&amp;height=510" alt="Robinho. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Os votos favor&aacute;veis &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o foram proferidos pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Cristiano Zanin, Edson Fachin, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Fl&aacute;vio Dino, Lu&iacute;s Roberto Barroso e Nunes Marques.
<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/vitima-de-estupro-cometido-por-robinho-fala-pela-primeira-vez-sobre-o-caso-nao-e-possivel-superar" target="_blank" rel="noopener">+ V&iacute;tima de estupro cometido por Robinho fala pela primeira vez sobre o caso: 'N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel superar'</a>
O &uacute;nico voto a favor da concess&atilde;o de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a pris&atilde;o de Robinho s&oacute; poderia ser executada no Brasil ap&oacute;s o fim da possibilidade de recursos contra a decis&atilde;o do STJ. Robinho est&aacute; preso no complexo penitenci&aacute;rio de Trememb&eacute;, em S&atilde;o Paulo.&nbsp;
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta ter&ccedil;a (27) o julgamento de dois pedidos de liberdade (habeas corpus) do ex-atacante Robinho, com placar de 9 a 2 a favor da manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do ex-jogador. <a href="https://aratuon.com.br/esportes/stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-robinho" target="_blank">Na &uacute;ltima sexta-feira, a Corte j&aacute; havia formado maioria, por 6 votos a 1</a>.

Votaram contra a liberdade do ex-atleta os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Fl&aacute;vio Dino, Lu&iacute;s Roberto Barroso (presidente do STF) e Nunes Marques.

Favor&aacute;veis &agrave; soltura de Robinho, apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram.

Para o relator do processo, argumentos de advogados &quot;n&atilde;o revelam a ocorr&ecirc;ncia de ilegalidade ou abuso de poder no ac&oacute;rd&atilde;o proferido pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, apontado como ato coator&quot;.

Gilmar Mendes abriu diverg&ecirc;ncia no julgamento e pediu suspens&atilde;o da decis&atilde;o do STJ que autorizou aplica&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a no Brasil. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli.

&quot;Sendo assim, entendo que a melhor solu&ccedil;&atilde;o para o caso de que se cuida &eacute; permitir que os fatos que renderam ensejo &agrave; condena&ccedil;&atilde;o advinda da It&aacute;lia sejam objeto de persecu&ccedil;&atilde;o penal pelas institui&ccedil;&otilde;es brasileiras, mediante aplica&ccedil;&atilde;o extraterritorial da lei penal brasileira&quot;, escreveu Mendes.

<h2>O caso</h2>

Em mar&ccedil;o, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) homologou senten&ccedil;a dada em 2017 pela Justi&ccedil;a italiana, que condenou Robinho a nove anos de pris&atilde;o por estupro coletivo contra uma mulher albanesa cometido em 2013, em Mil&atilde;o (It&aacute;lia).

Recursos se esgotaram no pa&iacute;s europeu em 2022. Assim, n&atilde;o houve novo julgamento pelo STJ, mas autoriza&ccedil;&atilde;o para cumprimento da pena no Brasil. O ex-atacante da sele&ccedil;&atilde;o brasileira, do Santos e do Atl&eacute;tico-MG est&aacute; preso desde mar&ccedil;o em Trememb&eacute; (SP).

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