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No &uacute;ltimo domingo, 24 de agosto, completaram-se oito anos do naufr&aacute;gio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido durante a travessia entre Mar Grande e Salvador, na Ba&iacute;a de Todos-os-Santos.
Em meio a tantas batalhas judiciais travadas por indeniza&ccedil;&otilde;es das v&iacute;timas e da responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos culpados, pouco se avan&ccedil;ou na Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/quanto-vale-uma-vida-dono-da-cavalo-marinho-i-ofereceu-ate-rs-5-mil-as-vitimas-de-tragedia-precisam-pagar-diz-mae-de-bebe" target="_blank" rel="noopener">+ Quanto vale uma vida? Dono da Cavalo Marinho I ofereceu at&eacute; R$ 5 mil &agrave;s v&iacute;timas de trag&eacute;dia; "precisam pagar", diz m&atilde;e de beb&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a2d129a4-9925-40e0-8895-e3b91292da72.png?width=600&amp;height=376" alt="Cavalo Marinho I. Foto: Alberto Maraux | Divulga&ccedil;&atilde;o/SSP-BA">
Entre os requerentes, familiares de Alessandra Bonfim dos Santos, uma das v&iacute;timas fatais, s&atilde;o os &uacute;nicos, com processo movido na Justi&ccedil;a Federal, transitado em julgado, desde abril de 2024. Mesmo assim, a verba indenizat&oacute;ria que t&ecirc;m direito, ainda n&atilde;o tem data definida para chegar.
Representante do escrit&oacute;rio de advocacia que defende esta a&ccedil;&atilde;o e outras 24 de envolvidos na trag&eacute;dia, Jos&eacute; Orisvaldo Brito informou &agrave; nossa reportagem que a m&atilde;e, uma irm&atilde; e quatro filhos de Alessandra Bonfim receber&atilde;o, cada, o valor de R$ 80 mil.
O advogado explicou, por&eacute;m, que as indeniza&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o pagas pela Uni&atilde;o, devido &agrave; condena&ccedil;&atilde;o da Marinha, acionada por omiss&atilde;o na demora do socorro e falhas na fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
"A&iacute;, o pagamento &eacute; feito atrav&eacute;s de precat&oacute;rio. J&aacute; foi inclu&iacute;do no or&ccedil;amento, mas ser&aacute; pago no pr&oacute;ximo exerc&iacute;cio, ou seja, no pr&oacute;ximo ano", explicou.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/sobreviventes-amigos-e-familiares-fazem-ato-em-homenagem-as-vitimas-do-naufragio-da-cavalo-marinho-i" target="_blank" rel="noopener">+ Sobreviventes, amigos e familiares fazem ato em homenagem &agrave;s v&iacute;timas do naufr&aacute;gio da Cavalo Marinho I</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/148dcc74-81cb-4049-aeec-9cfc75e7f53b.jpg?width=1102&amp;height=625" alt="Jos&eacute; Orisvaldo Brito (advogado). Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | V&iacute;deo">
Outras a&ccedil;&otilde;es indenizat&oacute;rias est&atilde;o sendo patrocinadas pela Defensoria P&uacute;blica Estadual, mas seguem sem finaliza&ccedil;&otilde;es.
Em 2023, quando a DPE j&aacute; havia conclu&iacute;do toda a fase instrut&oacute;ria, com a realiza&ccedil;&atilde;o de diversas per&iacute;cias e audi&ecirc;ncias, mas no momento em que os processos j&aacute; se encontravam prontos para julgamento, o judici&aacute;rio de Itaparica proferiu decis&atilde;o de of&iacute;cio declinando a compet&ecirc;ncia de todas as a&ccedil;&otilde;es para a justi&ccedil;a federal, o que acabou gerando relativo atraso nos andamentos.
Durante tr&ecirc;s anos, desde o acidente, os processos estiveram travados na justi&ccedil;a, at&eacute; que o Tribunal Mar&iacute;timo (TM), especializado em julgar ocorr&ecirc;ncias da navega&ccedil;&atilde;o, conclu&iacute;sse esse processo.
De forma surpreendente, mesmo na fase mais cr&iacute;tica da pandemia, o julgamento aconteceu e foram conhecidos os primeiros responsabilizados pela trag&eacute;dia.
No dia 20 de agosto de 2020, os ju&iacute;zes do TM decidiram que o naufr&aacute;gio foi decorrente do dolo eventual do engenheiro naval respons&aacute;vel pela embarca&ccedil;&atilde;o Henrique Jos&eacute; Carib&eacute; Ribeiro, do propriet&aacute;rio da Cavalo Marinho I, L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o J&uacute;nior, e da empresa CL Empreendimentos EIRELLI-EPP.
<h3 data-start="0" data-end="367">Cavalo Marinho I: dono e comandante s&atilde;o condenados</h3>
No &uacute;ltimo dia 15 de agosto, o dono e o comandante da Cavalo Marinho I foram condenados a nove anos de pris&atilde;o pelos crimes de homic&iacute;dio culposo e les&atilde;o corporal culposa, no naufr&aacute;gio.
A ju&iacute;za Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/dono-da-lancha-e-comandante-viram-reus-por-acidente-da-cavalo-marinho-19-morreram" target="_blank" rel="noopener">atendeu pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)&nbsp;</a>para condenar o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/quanto-vale-uma-vida-dono-da-cavalo-marinho-i-ofereceu-ate-rs-5-mil-as-vitimas-de-tragedia-precisam-pagar-diz-mae-de-bebe" target="_blank" rel="noopener">empres&aacute;rio L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o.</a> Apesar da senten&ccedil;a, os condenados permanecem em liberdade at&eacute; o julgamento dos recursos impetrados pelas defesas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d67c745-8e0e-44d0-8eb6-c9c4908863c6.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Osvaldo Barreto (&agrave; esq.) e L&iacute;vio Galv&atilde;o (&agrave; dir.) | Fotos: TV Bahia e acervo pessoal">
<h3>Ap&oacute;s 8 anos, o que mudou na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da travessia?</h3>
A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba), tamb&eacute;m citada nos processos movidos na Justi&ccedil;a, informou ao Aratu On que cabe &agrave; Capitania dos Portos/Marinha do Brasil as atribui&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; seguran&ccedil;a da navega&ccedil;&atilde;o.
Dessa forma, a ag&ecirc;ncia reguladora acrescentou que n&atilde;o pode adentrar neste campo de atua&ccedil;&atilde;o, se restringindo, somente, &agrave;&nbsp; fiscaliza&ccedil;&atilde;o, regula&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o &nbsp;da qualidade da presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os dos contratos concedidos.
Segundo a Agerba, desde 2017, foi intensificada a sua atua&ccedil;&atilde;o no sistema hidrovi&aacute;rio, com a presen&ccedil;a di&aacute;ria de fiscais nos terminais mar&iacute;timos, monitorando: regularidade da documenta&ccedil;&atilde;o das embarca&ccedil;&otilde;es (licen&ccedil;as e vistorias exigidas pela Marinha); condi&ccedil;&otilde;es estruturais e operacionais das embarca&ccedil;&otilde;es; limpeza, conforto e seguran&ccedil;a dos equipamentos utilizados; cumprimento de hor&aacute;rios, itiner&aacute;rios e capacidade de lota&ccedil;&atilde;o.
Em caso de n&atilde;o conformidade, conforme a Agerba, as embarca&ccedil;&otilde;es s&atilde;o imediatamente retiradas de opera&ccedil;&atilde;o at&eacute; a regulariza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97fd793c-d7f4-45c7-a3e0-d969c83dd666.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Cavalo Marinho I. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | TV Aratu">
A Agerba informou tamb&eacute;m que ap&oacute;s o acidente de 2017, em conjunto com outros &oacute;rg&atilde;os, revisou a regulamenta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Um dos desdobramentos foi a publica&ccedil;&atilde;o de normas espec&iacute;ficas, como: resolu&ccedil;&atilde;o que define as caracter&iacute;sticas e limites para o transporte de bagagens de m&atilde;o nas embarca&ccedil;&otilde;es; al&eacute;m de atualiza&ccedil;&otilde;es nos crit&eacute;rios de vistoria t&eacute;cnica e operacional das lanchas.
Em 2023, de acordo com a ag&ecirc;ncia, foi elaborado uma proposta de nova licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o da travessia, com previs&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o das atuais lanchas por catamar&atilde;s e melhorias na infraestrutura dos terminais. Embora o processo tenha sido suspenso em 2024 para revis&atilde;o t&eacute;cnica, o planejamento, conforme a Agerba, reflete uma preocupa&ccedil;&atilde;o com a moderniza&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a do servi&ccedil;o.
<h3 data-start="0" data-end="367">Sobre o naufr&aacute;gio</h3>
O naufr&aacute;gio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido no dia 24 de agosto de 2017 &eacute; a maior trag&eacute;dia mar&iacute;tima da Ba&iacute;a de Todos-os-Santos. A embarca&ccedil;&atilde;o transportava 116 passageiros e quatro tripulantes quando naufragou.
Ao todo, 19&nbsp;pessoas morreram no naufr&aacute;gio e, desde ent&atilde;o, sobreviventes da trag&eacute;dia e familiares esperam decis&atilde;o da Justi&ccedil;a sobre as indeniza&ccedil;&otilde;es.
Al&eacute;m das 19 v&iacute;timas no dia do acidente, <a href="https://aratuon.com.br/geral/sobrevivente-da-tragedia-com-a-cavalo-marinho-i-e-encontrada-morta-em-casa" target="_blank" rel="noopener">outra pessoa morreu em 2018, por sofrer de depress&atilde;o</a> e estresse p&oacute;s-traum&aacute;tico, provavelmente, por conta do ocorrido.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/musica/cantora-argentina-e-acusada-de-plagiar-calice-por-chico-buarque-e-gilberto-gil" target="_blank" rel="noopener">Cantora argentina &eacute; acusada de plagiar 'C&aacute;lice' por Chico Buarque e Gilberto Gil</a>
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Na semana anterior &agrave; data em que se completa oito anos da trag&eacute;dia com a Cavalo Marinho I, na Ilha de Mar Grande, o dono e o comandante da embarca&ccedil;&atilde;o foram condenados a nove anos de pris&atilde;o pelos crimes de homic&iacute;dio culposo e les&atilde;o corporal culposa, no naufr&aacute;gio que culminou na morte de 19 pessoas, em 24 de agosto de 2017.
A ju&iacute;za Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica, <a href="https://aratuon.com.br/geral/dono-da-lancha-e-comandante-viram-reus-por-acidente-da-cavalo-marinho-19-morreram" target="_blank" rel="noopener">atendeu pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) </a>para condenar o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o <a href="https://aratuon.com.br/especiais/quanto-vale-uma-vida-dono-da-cavalo-marinho-i-ofereceu-ate-rs-5-mil-as-vitimas-de-tragedia-precisam-pagar-diz-mae-de-bebe" target="_blank" rel="noopener">empres&aacute;rio L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o</a>, dono da embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho I.
Apesar da senten&ccedil;a, assinada na &uacute;ltima sexta-feira (15), os condenados permanecer&atilde;o em liberdade at&eacute; o julgamento dos recursos que ser&atilde;o impetrados pelas defesas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/433544a3-40b7-452e-8612-84b871af244b.png?width=984&amp;height=616" alt="Cavalo Marinho I naufragou pr&oacute;ximo a Mar Grande; 19 pessoas morreram | Foto: Alberto Maraux / SSP ">
Segundo a ju&iacute;za, a per&iacute;cia da Marinha aponta que L&iacute;vio e Osvaldo foram imprudentes e negligentes com aspectos de seguran&ccedil;a da Cavalo Marinho I.
&ldquo;Osvaldo praticou o fato descrito na den&uacute;ncia, uma vez caberia ao denunciado, na condi&ccedil;&atilde;o de comandante da embarca&ccedil;&atilde;o, avaliar e decidir suspender a travessia ou prosseguir viagem, tendo agido com culpa por n&atilde;o ter adotado as cautelas necess&aacute;rias&rdquo;, diz trecho da decis&atilde;o.
&ldquo;Livio, propriet&aacute;rio e armador, praticou o fato descrito na den&uacute;ncia, uma vez que meses antes do acidente, a lancha Cavalo Marinho I, teve alterada a estrutura da embarca&ccedil;&atilde;o por determina&ccedil;&atilde;o e autoriza&ccedil;&atilde;o dele (Livio), sem que houvesse comunica&ccedil;&atilde;o e vistoria pela Capitania dos Portos, a qual aprovasse a mudan&ccedil;a realizada&rdquo;, acrescenta.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/tragedia-no-mar-apos-7-anos-mae-de-bebe-morto-ainda-aguarda-por-justica-a-de-deus-nao-falha" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s 7 anos, māe de beb&ecirc; morto em naufr&aacute;gio ainda aguarda por justi&ccedil;a: 'A de Deus n&atilde;o falha'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1df11cd-acc0-4b97-a6ae-6d79ad5af049.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Osvaldo Barreto (&agrave; esq.) e L&iacute;vio Galv&atilde;o (&agrave; dir.) | Fotos: TV Bahia e acervo pessoal">
<h2>Naufr&aacute;gio da Cavalo Marinho I</h2>
Ao todo, 116 passageiros, al&eacute;m de quatro tripulantes, estavam na embarca&ccedil;&atilde;o, naquele dia. Entre eles, 20 pessoas morreram &ndash; 19 por conta do afogamento e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/2018-09-20/sobrevivente-da-tragedia-com-a-cavalo-marinho-i-e-encontrada-morta-em-casa/">uma em consequ&ecirc;ncia da depress&atilde;o</a>, supostamente adquirida a partir dos traumas acumulados depois da trag&eacute;dia.&nbsp;Al&eacute;m dos 19 &oacute;bitos, 64 pessoas ficaram feridas.

<a href="https://aratuon.com.br/especiais/naufragio-da-cavalo-marinho-completa-seis-anos-e-responsaveis-continuam-impunes">Quase oito anos ap&oacute;s o naufr&aacute;gio</a> da embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho I, que causou a morte de 19 pessoas, entre elas, crian&ccedil;as, a Justi&ccedil;a Federal condenou solidariamente a Uni&atilde;o, a empresa CL Empreendimentos e a Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais para uma das v&iacute;timas do acidente.
O naufr&aacute;gio ocorreu em 24 de agosto de 2017, cerca de 15 minutos ap&oacute;s a embarca&ccedil;&atilde;o sair de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Al&eacute;m das 18 v&iacute;timas que morreram no local,&nbsp; 59 pessoas ficaram feridas. Em 2018, outra v&iacute;tima morreu em decorr&ecirc;ncia de depress&atilde;o e estresse p&oacute;s-traum&aacute;tico.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/quanto-vale-uma-vida-dono-da-cavalo-marinho-i-ofereceu-ate-rs-5-mil-as-vitimas-de-tragedia-precisam-pagar-diz-mae-de-bebe">+ Quanto vale uma vida? Dono da Cavalo Marinho I ofereceu at&eacute; R$ 5 mil &agrave;s v&iacute;timas de trag&eacute;dia; "precisam pagar", diz m&atilde;e de beb&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0512682-5d34-489a-af33-29484902d016.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cavalo Marinho I: Justi&ccedil;a condena empresas e determina indeniza&ccedil;&atilde;o a v&iacute;tima.Foto: Alberto Maraux / SSP">
Segundo a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), o<a href="https://aratuon.com.br/especiais/quanto-vale-uma-vida-dono-da-cavalo-marinho-i-ofereceu-ate-rs-5-mil-as-vitimas-de-tragedia-precisam-pagar-diz-mae-de-bebe"> homem beneficiado pela senten&ccedil;a</a>, cuja identidade n&atilde;o foi revelada, sofreu escoria&ccedil;&otilde;es nos joelhos e cotovelos. Ele entrou com a a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a Estadual, que posteriormente remeteu o caso &agrave; Justi&ccedil;a Federal.
A senten&ccedil;a foi proferida na &uacute;ltima quarta-feira (28) e ainda cabe recurso. A condena&ccedil;&atilde;o solid&aacute;ria significa que qualquer um dos r&eacute;us pode ser cobrado individualmente a arcar com o valor total da indeniza&ccedil;&atilde;o.
<h3 data-start="1139" data-end="1394">Naufr&aacute;gio</h3>
Na ocasi&atilde;o do acidente, <a href="https://aratuon.com.br/geral/sobreviventes-amigos-e-familiares-fazem-ato-em-homenagem-as-vitimas-do-naufragio-da-cavalo-marinho-i">havia 116 passageiros e quatro tripulantes a bordo. </a>Os processos relacionados ao caso ficaram paralisados por cerca de tr&ecirc;s anos, at&eacute; que o Tribunal Mar&iacute;timo, respons&aacute;vel por julgar ocorr&ecirc;ncias de navega&ccedil;&atilde;o, finalizasse sua an&aacute;lise. Mesmo durante o per&iacute;odo mais cr&iacute;tico da pandemia, o julgamento foi realizado e os primeiros respons&aacute;veis come&ccedil;aram a ser identificados.
Para o juiz federal Carlos D'&Aacute;vila, da 13&ordf; Vara Federal C&iacute;vel, houve falha da Capitania dos Portos da Bahia, &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Marinha do Brasil, na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da embarca&ccedil;&atilde;o.
A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m reconheceu a responsabilidade da Agerba e da empresa CL Transportes Mar&iacute;timos Ltda., propriet&aacute;ria da embarca&ccedil;&atilde;o, e rejeitou o pedido para que ambas fossem exclu&iacute;das da a&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63034a94-bf93-4318-b2bd-ea3fa6f2d95b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cavalo Marinho I. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | TV Bahia">
Sobre a responsabilidade da Uni&atilde;o, o juiz destacou que, conforme o laudo pericial e an&aacute;lise da pr&oacute;pria Capitania dos Portos, a aus&ecirc;ncia de condi&ccedil;&otilde;es seguras para navega&ccedil;&atilde;o deveria ter sido apontada nos relat&oacute;rios de inspe&ccedil;&atilde;o. O &uacute;ltimo relat&oacute;rio foi emitido apenas tr&ecirc;s dias antes da trag&eacute;dia.
A Agerba, por sua vez, foi responsabilizada por neglig&ecirc;ncia na fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Como &oacute;rg&atilde;o regulador, ela tinha a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer e supervisionar normas para a opera&ccedil;&atilde;o dos terminais hidrovi&aacute;rios, conforme previsto no contrato de concess&atilde;o firmado com a empresa dona da embarca&ccedil;&atilde;o.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/naufragio-da-cavalo-marinho-completa-seis-anos-e-responsaveis-continuam-impunes">Naufr&aacute;gio da Cavalo Marinho completa 6 anos e respons&aacute;veis continuam impunes</a>

Moradores da Ilha de Vera Cruz fizeram, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (24/8),&nbsp;uma manifesta&ccedil;&atilde;o&nbsp;pedindo resposta da Justi&ccedil;a e relembrando os quatro anos da trag&eacute;dia ocorrida com a embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho, em 2017.

Na ocasi&atilde;o, 19 pessoas morreram por afogamento, e, at&eacute; hoje, nenhuma indeniza&ccedil;&atilde;o foi paga pelos respons&aacute;veis. Uma vig&eacute;sima pessoa morreu ap&oacute;s o desastre, em consequ&ecirc;ncia de uma depress&atilde;o.

O ato pac&iacute;fico contou com dezenas de moradores, que carregavam faixas pedindo justi&ccedil;a.&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Nesta ter&ccedil;a (24/8), trag&eacute;dia com a embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho I completa quatro anos. Moradores da Ilha de Itaparica se reuniram em protesto, pedindo por justi&ccedil;a. <a href="https://t.co/rBu7KWUyDl">pic.twitter.com/rBu7KWUyDl</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1430158678435549197?ref_src=twsrc%5Etfw">August 24, 2021</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Alberto Santos Junior, administrador, foi um dos sobreviventes da trag&eacute;dia e estava na manifesta&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, o descaso por parte das autoridades continua.&nbsp;

&quot;A Agerba, a Marinha, o prefeito, o propriet&aacute;rio da lancha, at&eacute; ent&atilde;o, n&atilde;o procuraram dar uma indeniza&ccedil;&atilde;o respeitosa a todos aqueles que faleceram, e aos sobriventes tamb&eacute;m&quot;, declarou, em entrevista &agrave; TV Aratu. &quot;A Justi&ccedil;a n&atilde;o toma nenhum provid&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o a isso, porque &eacute; o povo. Os poderosos est&atilde;o a&iacute;, fazendo as mesmas coisas, e a gente continua sem seguran&ccedil;a e sem uma resposta devida das autoridades&quot;, desababou o morador.

Uma proposta chegou a ser oferecida pela defesa do dono da embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho I, no &uacute;ltimo dia 19 de maio. Ao Aratu On, foi informado que uma das sobreviventes recebeu a proposta de um valor que varia de R$ 1 mil a 4 mil.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, a defesa alegou que o dono da embarca&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para pagar valores altos. Al&eacute;m disso, a oferta seria cumprida de forma parcelada.&nbsp;

No ano passado, o Tribunal Mar&iacute;timo responsabilizou e condenou, &agrave;s penas m&aacute;ximas previstas na Lei 2.180/54, o engenheiro t&eacute;cnico respons&aacute;vel pela embarca&ccedil;&atilde;o, Henrique Jos&eacute; Carib&eacute; Ribeiro, a CL Empreendimentos e L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o J&uacute;nior. A Corte Especializada concluiu que o naufr&aacute;gio aconteceu por conta de problemas construtivos n&atilde;o observados e &quot;consequente exist&ecirc;ncia de dolo eventual dos responsabilizados&quot;.&nbsp;

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/noticia/especiais/quanto-vale-uma-vida-dono-da-cavalo-marinho-i-ofereceu-ate-rs-5-mil-as-vitimas-de-tragedia-precisam-pagar-diz-mae-de-bebe" target="_blank">&nbsp;Quanto vale uma vida? Dono da Cavalo Marinho I ofereceu at&eacute; R$ 5 mil &agrave;s v&iacute;timas de trag&eacute;dia; &quot;precisam pagar&quot;, diz m&atilde;e de beb&ecirc;</a>

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<a href="https://ibb.co/dPhjnFN" target="_blank"><img alt="proposta-rid-cula" src="https://i.ibb.co/bsfQpT4/proposta-rid-cula.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid;" /></a>

O desabafo e indigna&ccedil;&atilde;o &eacute; de Lorena Pita de Jesus, 23 anos. Ela sobreviveu ao naufr&aacute;gio&nbsp;ocorrido&nbsp;em 2017&nbsp;na travessia Mar Grande X Salvador. O tr&aacute;gico acidente completa, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (24/8), quatro anos e, at&eacute; hoje, nenhuma indeniza&ccedil;&atilde;o foi paga pelos respons&aacute;veis.

Ao todo, 20 pessoas morreram -&nbsp;19 por conta do afogamento e uma em consequ&ecirc;ncia da depress&atilde;o acometida pelos traumas acumulados -.&nbsp;A proposta indecente, assim considerada por Lorena, foi apresentada&nbsp;no &uacute;ltimo dia 19 de maio, durante audi&ecirc;ncia virtual&nbsp;presidida no F&oacute;rum de Mar Grande, pela defesa do dono da embarca&ccedil;&atilde;o Cavalo Marinho I.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, a oferta foi destinada para tr&ecirc;s reclamantes, que constitu&iacute;ram um mesmo advogado. Al&eacute;m dos interesses da jovem, eram defendidos tamb&eacute;m os das fam&iacute;lias de Lais Pita Trindade, prima de Lorena, e Tais Medeiros Ramos de Sales, ambas mortas naquele dia&nbsp;que ficar&aacute; na lembran&ccedil;a de todos os baianos.&nbsp;

Ao Aratu On, Lorena informou que, na audi&ecirc;ncia, foi oferecido&nbsp;para a sobrevivente um valor que varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil. &ldquo;Eu n&atilde;o aceitei a proposta [...] na verdade, ficou um valor de dois mil e pouco, pagando o meu celular e as minhas despesas m&eacute;dicas, caso eu comprovasse&rdquo;, disse.

Segundo ela, a defesa de L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o J&uacute;nior, dono da lancha, alegou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para pagar valores altos. Al&eacute;m disso, a oferta seria cumprida de forma parcelada. Muito&nbsp;mais&nbsp;revoltadas, de acordo com Lorena, ficaram as fam&iacute;lias das v&iacute;timas fatais. &ldquo;Para elas, foi oferecido o valor de &ldquo;R$ 5 mil&rdquo;,&nbsp;tamb&eacute;m rejeitada.

No&nbsp;dia 20 de agosto de 2020, h&aacute; exatamente um ano, o Tribunal Mar&iacute;timo&nbsp;responsabilizou e&nbsp;condenou, &agrave;s penas m&aacute;ximas previstas na Lei 2.180/54, o engenheiro t&eacute;cnico respons&aacute;vel pela embarca&ccedil;&atilde;o, Henrique Jos&eacute; Carib&eacute; Ribeiro, a CL Empreendimentos e L&iacute;vio Garcia Galv&atilde;o J&uacute;nior. A&nbsp;Corte Especializada concluiu que o naufr&aacute;gio aconteceu&nbsp;por conta de&nbsp;problemas construtivos&nbsp;n&atilde;o observados&nbsp;e &quot;consequente exist&ecirc;ncia de dolo eventual dos responsabilizados&quot;.

&Agrave; &eacute;poca, a decis&atilde;o foi animadora para as defesas das v&iacute;timas do acidente, que passaram a acreditar em uma maior celeridade no andamento dos processos indenizat&oacute;rios. Contudo, nenhum avan&ccedil;o importante foi percebido.

<a href="https://imgbb.com/" target="_blank"><img alt="tribunal-mar-timo" src="https://i.ibb.co/84Ch2KY/tribunal-mar-timo.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 35px; margin-right: 35px;" /></a>

Respons&aacute;vel pela defesa de 23 fam&iacute;lias envolvidas no acidente, o advogado&nbsp;Jos&eacute; Orisvaldo Brito informou que os processos foram arrolados, individualmente, com solicita&ccedil;&otilde;es de pagamentos por danos materiais em raz&atilde;o das perdas econ&ocirc;micas no momento do acidente; danos morais decorrentes do trauma vivido pelos sobreviventes e familiares das v&iacute;timas; al&eacute;m de pagamento de pensionamento em casos espec&iacute;ficos.

Entre as 23 a&ccedil;&otilde;es distribu&iacute;das, segundo Brito, uma foi sentenciada em 10 de abril de 2021, mas se encontra em &ldquo;fase recursal&rdquo;.&nbsp;Recurso de Apela&ccedil;&atilde;o pela Agerba e embargos de Declara&ccedil;&atilde;o pela CL Empreendimentos.&nbsp;Neste processo, em favor de Lourival Jesus Batista, o juiz entendeu incontest&aacute;vel a ocorr&ecirc;ncia de sofrimento f&iacute;sico e emocional suportado pelo autor em decorr&ecirc;ncia do acidente, causado exclusivamente por a&ccedil;&atilde;o da operadora da embarca&ccedil;&atilde;o e omiss&atilde;o dos entes p&uacute;blicos envolvidos.

Dessa forma, a Justi&ccedil;a sentenciou a CL e a Agerba, solidariamente, ao pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o pelos danos materiais no valor de R$ 974,72, bem como indeniza&ccedil;&atilde;o pelos danos morais no importe de R$ 50 mil. Os demais processos defendidos neste escrit&oacute;rio est&atilde;o em andamento regular. Por&eacute;m, nesse que saiu a senten&ccedil;a, j&aacute; houve recurso que ser&aacute; julgado pelo Tribunal Regional Federal.

O advogado esclareceu que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel precisar o tempo para a ocorr&ecirc;ncia da decis&atilde;o do recurso, mas acredita que isso pode acontecer em at&eacute; dois anos. Por&eacute;m, ele n&atilde;o descarta a possibilidade de os processos serem remetidos ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).&nbsp;

&ldquo;A partir desse momento processual, a gente pode fazer a execu&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria. Ou seja, a gente pode executar o r&eacute;u, pra que ele deposite o valor que perdeu, independentemente do julgamento do recurso pendente, a partir do terceiro, porque o segundo define o processo que &eacute; o julgamento do m&eacute;rito&rdquo;, explicou o advogado.

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DEFENSORIA P&Uacute;BLICA

Al&eacute;m dos processos movidos por advogados particulares, algumas v&iacute;timas recorreram &agrave; Justi&ccedil;a, atrav&eacute;s da Defensoria P&uacute;blica Estadual. As a&ccedil;&otilde;es defendidas pela institui&ccedil;&atilde;o est&atilde;o distribu&iacute;das entre as Comarcas de Salvador e Itaparica

At&eacute; o ano passado, a&nbsp;ent&atilde;o&nbsp;coordenadora da For&ccedil;a Tarefa que atua no caso, Soraia Ramos, informou ao Aratu On que&nbsp;cinco pessoas estavam sendo defendidas na capital e outras 35 faziam parte do processo na comarca da Ilha.

Na ocasi&atilde;o, ela relatou que em Salvador o processo estava mais adiantado e o juiz havia mandando arrolar as testemunhas para come&ccedil;ar a instru&ccedil;&atilde;o, no in&iacute;cio de mar&ccedil;o de 2020, mas coincidiu com o come&ccedil;o da pandemia e as audi&ecirc;ncias foram suspensas.

Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (17/8), nossa reportagem procurou a DPE e foi informada pelo defensor p&uacute;blico&nbsp;Gil Braga&nbsp;que a institui&ccedil;&atilde;o apresentou a produ&ccedil;&atilde;o e r&eacute;plica das contesta&ccedil;&otilde;es de provas que foram solicitadas no processo; al&eacute;m de se posicionar com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; decis&atilde;o do julgamento no Tribunal Mar&iacute;timo. Mais&nbsp;detalhes, por&eacute;m,&nbsp;n&atilde;o foram fornecidos.

APELO POR JUSTI&Ccedil;A

<a href="https://ibb.co/q1ptsPy" target="_blank"><img alt="impunidade" src="https://i.ibb.co/YjhzkqR/impunidade.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid;" /></a>

A sensa&ccedil;&atilde;o de impunidade revolta a todos os envolvidos no triste epis&oacute;dio. Para essas pessoas, o aparente descaso ao drama vivido por elas &eacute; uma dor a mais nessa hist&oacute;ria. Ainda muito triste com a perda do seu beb&ecirc;, Ana Paula Monteiro concordou em conversar com a nossa reportagem e fez um apelo por justi&ccedil;a &agrave;s autoridades.

Seu filho, o pequeno Davi Gabriel, com 6 meses, foi uma das v&iacute;timas fatais. Naquele dia, a tentativa de salvar a crian&ccedil;a acabou se transformado em uma imagem marcante da trag&eacute;dia. Para Ana Paula, s&atilde;o quatro anos de impunidade e desrespeito. &ldquo;As pessoas envolvidas precisam pagar pelo que fizeram! [...] Merecemos uma resposta!&rdquo;.

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SUSTO RECENTE

A preocupa&ccedil;&atilde;o de Ana Paula Monteiro, referente &agrave; continuidade da travessia Salvador X Mar Grande n&atilde;o &eacute; em v&atilde;o. Praticamente, todas as embarca&ccedil;&otilde;es que atendem &agrave; demanda n&atilde;o passaram por grandes mudan&ccedil;as estruturais, desde o tr&aacute;gico acidente.

Reflexo disso aconteceu na manh&atilde; desta quinta-feira (19/8), quando <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/lanchinha-fica-a-deriva-e-passageiros-precisam-trocar-de-embarcacao-na-baia-de-todos-os-santos-panico">uma lancha ficou &agrave; deriva</a>, ap&oacute;s apresentar falha em um dos motores. Nessa hora, com certeza, passa um filme na cabe&ccedil;a dos passageiros, assustados com um hist&oacute;rico negativo bem recente.

As pessoas que viajavam na lancha foram resgatadas e colocadas em outra embarca&ccedil;&atilde;o. Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Transportadores Mar&iacute;timos da Bahia (Astramab) informou que houve um problema t&eacute;cnico no reversor de um dos&nbsp;motores.

De acordo com a Astramab, a embarca&ccedil;&atilde;o Nossa Senhora da Penha tinha deixado o Terminal de Vera Cruz, em Mar Grande,&nbsp;&agrave;s 8h e cerca de 15 minutos depois apresentou o problema. Com aux&iacute;lio de outra lancha do sistema, ela foi deslocada para &nbsp;Bom Despacho, onde os passageiros foram transferidos com seguran&ccedil;a,&nbsp;retomando&nbsp;a viagem.

HOMENAGEM E PROTESTO

Na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira, 24 de agosto de 2021, data em que a trag&eacute;dia no mar ir&aacute;&nbsp;completar quatro anos, sobreviventes, familiares e amigos das v&iacute;timas fatais se re&uacute;nem mais uma vez, em Mar Grande, para participarem de uma caminhada em homenagem aos mortos, quando v&atilde;o&nbsp;pedir justi&ccedil;a &agrave;s autoridades competentes.

O evento, marcado para come&ccedil;ar &agrave;s 8h30, est&aacute; previsto para ser iniciado na Pra&ccedil;a do Riachinho, de onde segue at&eacute; o centro da localidade.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/lanchinha-fica-a-deriva-e-passageiros-precisam-trocar-de-embarcacao-na-baia-de-todos-os-santos-panico">Tr&ecirc;s anos depois, sobreviventes da trag&eacute;dia do mar cobram Justi&ccedil;a e convivem com depress&atilde;o; &quot;n&atilde;o consigo dormir&quot;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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