<p style="text-align: justify;">Termina nesta quinta-feira (15) o<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/inscricoes-para-cnh-gratuita-comecam-nesta-quinta-feira-1-sao-20-mil-vagas-em-toda-bahia/"> prazo de inscri&ccedil;&otilde;es para o programa CNH da Gente</a>, iniciativa do Governo da Bahia que oferece a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) gratuitamente. Ao todo, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quer-tirar-cnh-de-graca-veja-quando-comecam-as-inscricoes-para-20-mil-vagas-na-bahia/">s&atilde;o disponibilizadas 20 mil vagas</a> para pessoas que atendam aos crit&eacute;rios estabelecidos no edital.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79b1f53d-aa02-418f-ac9d-cac6294c4172.jpg?width=1200&amp;height=674" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para tirar CNH de gra&ccedil;a na Bahia terminam nesta quinta-feira (15)"></p>
<p style="text-align: justify;">O cadastro deve<a href="https://www.ba.gov.br/"> ser realizado exclusivamente pela internet.</a> O programa contempla as principais etapas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, desde os procedimentos iniciais at&eacute; as aulas e os exames necess&aacute;rios para a obten&ccedil;&atilde;o da carteira.</p>
<p style="text-align: justify;">Os interessados devem ficar atentos ao prazo, j&aacute; que esta quinta-feira &eacute; o &uacute;ltimo dia para tentar garantir uma das vagas oferecidas pela iniciativa.</p>
<p style="text-align: justify;">Para concorrer a uma das vagas do CNH da Gente, &eacute; necess&aacute;rio cumprir os requisitos definidos pelo programa. Entre eles est&atilde;o:</p>
<p style="text-align: justify;">Ter 18 anos ou mais;</p>
<p style="text-align: justify;">Saber ler e escrever;</p>
<p style="text-align: justify;">Residir na Bahia;</p>
<p style="text-align: justify;">Possuir CPF e documento de identifica&ccedil;&atilde;o;</p>
<p style="text-align: justify;">Estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, o cadastro no Cad&Uacute;nico deve ter sido atualizado at&eacute; 8 de maio de 2026. O candidato tamb&eacute;m n&atilde;o pode possuir impedimento judicial para obter a CNH.</p>
<h2 style="text-align: justify;">O que o programa oferece CNH da Gente?</h2>
<p style="text-align: justify;">A iniciativa prev&ecirc; o custeio das principais despesas relacionadas ao processo de habilita&ccedil;&atilde;o. Entre os servi&ccedil;os contemplados est&atilde;o:</p>
<p style="text-align: justify;">Taxas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o;</p>
<p style="text-align: justify;">Exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental;</p>
<p style="text-align: justify;">Avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica;</p>
<p style="text-align: justify;">Curso e prova te&oacute;rica;</p>
<p style="text-align: justify;">Aulas pr&aacute;ticas;</p>
<p style="text-align: justify;">Exame de dire&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Dessa forma, os benefici&aacute;rios selecionados poder&atilde;o passar pelas etapas necess&aacute;rias para obter a carteira de motorista sem arcar com os custos previstos pelo programa.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Como ser&aacute; a sele&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p style="text-align: justify;">A realiza&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante automaticamente uma vaga. Caso o n&uacute;mero de interessados ultrapasse as 20 mil oportunidades dispon&iacute;veis, os candidatos ser&atilde;o classificados de acordo com os crit&eacute;rios estabelecidos no edital.</p>
<p style="text-align: justify;">O benef&iacute;cio poder&aacute; ser solicitado pelo respons&aacute;vel familiar ou por outro integrante registrado no Cad&Uacute;nico, desde que sejam atendidas as exig&ecirc;ncias previstas pelo programa.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Como se inscrever?</h2>
<p style="text-align: justify;">Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente pela internet, por meio do canal oficial indicado pelo Governo da Bahia, e preencher as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas durante o procedimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Como o prazo termina nesta quinta-feira (15), quem deseja participar deve fazer a inscri&ccedil;&atilde;o ainda hoje e conferir atentamente os requisitos exigidos no edital.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79b1f53d-aa02-418f-ac9d-cac6294c4172.jpg?width=1200&amp;height=674" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cnh-vencida-entre-junho-e-setembro-pode-ser-usada-por-mais-tempo-entenda-a-regra/">CNH vencida entre junho e setembro pode ser usada por mais tempo; entenda a regra</a></p>

<p>Come&ccedil;am nesta quinta-feira (1&ordm;) as<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quer-tirar-cnh-de-graca-veja-quando-comecam-as-inscricoes-para-20-mil-vagas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> inscri&ccedil;&otilde;es para o programa CNH da Gente,</a> iniciativa do Governo da Bahia que oferece a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) gratuitamente. Ao todo, s&atilde;o disponibilizadas 20 mil vagas para pessoas que atendam aos crit&eacute;rios estabelecidos no edital.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb874127-3508-4a0d-a45e-0af4b7d622c3.jpg?width=1024&amp;height=701" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para CNH gratuita come&ccedil;am nesta quinta-feira (1&ordm;). Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o "></p>
<p>O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet. A iniciativa contempla desde as etapas iniciais do processo de habilita&ccedil;&atilde;o at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o das aulas e dos exames necess&aacute;rios para a obten&ccedil;&atilde;o da carteira.</p>
<h2>Quem pode participar?</h2>
<p>Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa cumprir os requisitos definidos pelo programa. Entre eles est&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Ter 18 anos ou mais;</li>
<li>Saber ler e escrever;</li>
<li>Residir na Bahia;</li>
<li>Possuir CPF e documento de identifica&ccedil;&atilde;o;</li>
</ul>
<p>Estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).</p>
<p>O cadastro no Cad&Uacute;nico deve ter sido atualizado at&eacute; 8 de maio de 2026. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio n&atilde;o possuir impedimento judicial para <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cnh-vencida-entre-junho-e-setembro-pode-ser-usada-por-mais-tempo-entenda-a-regra/" target="_blank" rel="noopener">obter a CNH.</a></p>
<h2>O que o programa oferece?</h2>
<p>Al&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o, o programa prev&ecirc; o pagamento das principais despesas relacionadas ao processo de habilita&ccedil;&atilde;o. Entre os servi&ccedil;os contemplados est&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Taxas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental;</li>
<li>Avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica;</li>
<li>Curso e prova te&oacute;rica;</li>
<li>Aulas pr&aacute;ticas;</li>
<li>Exame de dire&ccedil;&atilde;o.</li>
</ul>
<h2><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d00239f7-5d4d-4a28-95d9-de33e730f181.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para CNH gratuita come&ccedil;am nesta quinta-feira (1&ordm;)"></h2>
<h2>Como ser&aacute; a sele&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p>A inscri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante automaticamente uma das vagas. Caso o n&uacute;mero de interessados seja superior &agrave;s 20 mil oportunidades dispon&iacute;veis, os candidatos ser&atilde;o classificados conforme os crit&eacute;rios estabelecidos no edital.</p>
<p>O benef&iacute;cio poder&aacute; ser solicitado pelo respons&aacute;vel familiar ou por outro integrante registrado no <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/atualizacao-e-inscricao-do-cadunico-em-salvador-ficam-indisponiveis-ate-terca-7-5/" target="_blank" rel="noopener">Cad&Uacute;nico</a>.</p>
<h2>Como se inscrever?</h2>
<p>Os interessados devem realizar o cadastro pela internet, dentro do per&iacute;odo estabelecido pelo programa, e preencher as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas durante o processo de inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/gas-de-cozinha-fica-ate-r-8-mais-caro-a-partir-desta-quinta-feira-1-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">G&aacute;s de cozinha fica at&eacute; R$ 8 mais caro a partir desta quinta-feira (1&ordm;) na Bahia</a></p>

<p>A oportunidade chegou para quem ainda n&atilde;o possui a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). O Governo da <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-gratuita-bahia-abre-20-mil-vagas-veja-quem-pode-participar/" target="_blank" rel="noopener">Bahia disponibilizou 20 mil vagas gratuitas </a>para o programa CNH da Gente, que oferece a possibilidade de obter a habilita&ccedil;&atilde;o sem custos. As inscri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am nesta quinta-feira (1&ordm;) e seguem at&eacute; <strong data-start="230" data-end="247">1&ordm; de outubro</strong>, <a href="https://www.ba.gov.br/servico/detran/solicitar-cnh-da-gente/etapa/inscricao" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente pela internet.</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d31bdcee-0c4b-4bd7-9468-e39027b194cc.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="CNH da Gente. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o GOV "></p>
<h2>Quem pode participar da CNH da Gente?</h2>
<p>Para concorrer a uma das vagas, o candidato dever&aacute; atender aos crit&eacute;rios estabelecidos no edital. Entre as exig&ecirc;ncias est&atilde;o ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia, possuir CPF e documento de identifica&ccedil;&atilde;o e estar inscrito no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-alerta-que-7-milhoes-de-familias-devem-atualizar-cadunico/" target="_blank" rel="noopener">Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal</a> (Cad&Uacute;nico).</p>
<p>Al&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o gratuita, o programa prev&ecirc; o custeio das principais despesas relacionadas &agrave; obten&ccedil;&atilde;o da carteira, incluindo taxas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental, avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica, curso e prova te&oacute;rica, aulas pr&aacute;ticas e exame de dire&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb874127-3508-4a0d-a45e-0af4b7d622c3.jpg?width=1024&amp;height=701" alt="Quer tirar CNH de gra&ccedil;a? Veja quando come&ccedil;am as inscri&ccedil;&otilde;es para 20 mil vagas na Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Cadastro no Cad&Uacute;nico&nbsp;</h2>
<p><br>O cadastro no Cad&Uacute;nico dever&aacute; ter sido atualizado at&eacute; 8 de maio de 2026. O interessado tamb&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; possuir impedimento judicial para obter a CNH.</p>
<p>O benef&iacute;cio poder&aacute; ser solicitado pelo respons&aacute;vel familiar ou por outro integrante registrado no Cad&Uacute;nico. A inscri&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o garante a concess&atilde;o da vaga, j&aacute; que haver&aacute; crit&eacute;rios de classifica&ccedil;&atilde;o caso o n&uacute;mero de candidatos ultrapasse a quantidade dispon&iacute;vel.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/ultima-parcela-do-bolsa-familia-de-setembro-e-paga-nesta-quarta-30-confira-quem-recebe/" target="_blank" rel="noopener">&Uacute;ltima parcela do Bolsa Fam&iacute;lia de setembro &eacute; paga nesta quarta (30); confira quem recebe</a></p>

<p>Uma medida extraordin&aacute;ria do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) determinou que a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) vencida entre junho e setembro pode ser usada por mais tempo. A medida tamb&eacute;m vale para a Autoriza&ccedil;&atilde;o para Conduzir Ciclomotor (ACC) com vencimento original registrado entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79b1f53d-aa02-418f-ac9d-cac6294c4172.jpg?width=1200&amp;height=674" alt="CNH vencida entre junho e setembro pode ser usada por mais tempo. Foto: Detran-AL"></p>
<p><br>Segundo apura&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte" target="_blank" rel="noopener">do Aratu On, </a>a medida foi formalizada por meio <a href="https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/deliberacoes/Deliberao2782026.pdf" target="_blank" rel="noopener">da Delibera&ccedil;&atilde;o n&ordm; 279 do Contran</a>, publicada em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. A nova regra tem aplica&ccedil;&atilde;o imediata e precisa ser respeitada obrigatoriamente pelos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o que integram o Sistema Nacional de Tr&acirc;nsito (SNT) em todo o territ&oacute;rio nacional.</p>
<p>Vale ressaltar que a prorroga&ccedil;&atilde;o, que &eacute; at&eacute; o dia 9 de dezembro de 2026, n&atilde;o contempla motoristas que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado. Para os demais condutores, a extens&atilde;o ocorre de forma autom&aacute;tica e sem burocracia, dispensando a emiss&atilde;o de uma nova carteira ou qualquer procedimento administrativo pr&eacute;vio junto aos &oacute;rg&atilde;os de tr&acirc;nsito.</p>
<p>Ap&oacute;s a data limite de 9 de dezembro, os condutores ainda ter&atilde;o direito ao per&iacute;odo de 30 dias de car&ecirc;ncia previsto pelo C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) para realizar o processo de renova&ccedil;&atilde;o sem a incid&ecirc;ncia de multas ou penalidades.</p>
<p>Al&eacute;m disso, os Departamentos Estadual de Tr&acirc;nsito (Detrans) de todo o pa&iacute;s e do Distrito Federal possuem o prazo de 30 dias para atualizar o cadastro de m&eacute;dicos, psic&oacute;logos e cl&iacute;nicas credenciadas no Registro Nacional de Carteiras de Habilita&ccedil;&atilde;o (Renach), garantindo o direcionamento correto dos exames operacionais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d31bdcee-0c4b-4bd7-9468-e39027b194cc.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ap&oacute;s nova regulamenta&ccedil;&atilde;o do Contran, uma CNH vencida entre junho e setembro pode ser usada por mais tempo, at&eacute; o final do ano; entenda a regra extraordin&aacute;ria. Foto: GovBA"></p>
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">CNH gratuita: Bahia abre 20 mil vagas; veja quem pode participar</h3>
<p>Para quem ainda n&atilde;o possui a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/senado-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-condutores/" target="_blank" rel="noopener">Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>, o Governo da Bahia vai ofertar 20 mil vagas gratuitas por meio do programa CNH da Gente. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-gratuita-bahia-abre-20-mil-vagas-veja-quem-pode-participar/" target="_blank" rel="noopener">As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas</a> pela internet entre os dias 1&ordm; e 15 de outubro.</p>
<p>A iniciativa, coordenada pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), contempla moradores de todos os munic&iacute;pios do estado que buscam a primeira habilita&ccedil;&atilde;o nas categorias A, destinada a motocicletas, ou B, para autom&oacute;veis.</p>
<p>Al&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o gratuita, o programa prev&ecirc; o custeio das principais despesas relacionadas &agrave; obten&ccedil;&atilde;o da carteira, incluindo taxas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental, avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica, curso e prova te&oacute;rica, aulas pr&aacute;ticas e exame de dire&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Para quem ainda n&atilde;o possui a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/senado-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-condutores/" target="_blank" rel="noopener">Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-conheca-a-trajetoria-do-pre-candidato-ao-governo-da-bahia-nas-eleicoes-2026-/" target="_blank" rel="noopener">Governo da Bahia</a> vai ofertar 20 mil vagas gratuitas por meio do programa CNH da Gente. As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas pela internet entre os dias 1&ordm; e 15 de outubro.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e5229e0-5aeb-4ba5-8df8-8f645cdfd020.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bahia abre 20 mil vagas para Programa CNH da Gente em outubro. Foto: CNH"></p>
<p style="text-align: justify;">A iniciativa, coordenada pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), contempla moradores de todos os munic&iacute;pios do estado que buscam a primeira habilita&ccedil;&atilde;o nas categorias A, destinada a motocicletas, ou B, para autom&oacute;veis.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o gratuita, o programa prev&ecirc; o custeio das principais despesas relacionadas &agrave; obten&ccedil;&atilde;o da carteira, incluindo taxas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental, avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica, curso e prova te&oacute;rica, aulas pr&aacute;ticas e exame de dire&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem pode participar do programa CNH da Gente</h2>
<p style="text-align: justify;">Para concorrer a uma das vagas, o candidato dever&aacute; atender aos crit&eacute;rios estabelecidos no edital. Entre as exig&ecirc;ncias est&atilde;o ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia, possuir CPF e documento de identifica&ccedil;&atilde;o e estar inscrito no<a href="https://aratuon.com.br/gerahttps://aratuon.com.br/geral/mais-de-300-mil-beneficiarios-precisam-regularizar-cadastro-unico-diz-governo-federal/l/mais-de-300-mil-beneficiarios-precisam-regularizar-cadastro-unico-diz-governo-federal/" target="_blank" rel="noopener"> Cadastro &Uacute;nico</a> para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).</p>
<p style="text-align: justify;">O cadastro no Cad&Uacute;nico dever&aacute; ter sido atualizado at&eacute; 8 de maio de 2026. O interessado tamb&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; possuir impedimento judicial para obter a CNH.</p>
<p style="text-align: justify;">O benef&iacute;cio poder&aacute; ser solicitado pelo respons&aacute;vel familiar ou por outro integrante registrado no Cad&Uacute;nico. A inscri&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o garante a concess&atilde;o da vaga, j&aacute; que haver&aacute; crit&eacute;rios de classifica&ccedil;&atilde;o caso o n&uacute;mero de candidatos ultrapasse a quantidade dispon&iacute;vel.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem j&aacute; possui CNH pode participar?</h2>
<p style="text-align: justify;">N&atilde;o. O programa &eacute; destinado exclusivamente a pessoas que ainda n&atilde;o possuem a primeira habilita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Dessa forma, quem j&aacute; tiver uma CNH emitida na Bahia ou em outro estado n&atilde;o poder&aacute; participar. O edital tamb&eacute;m determina que o candidato n&atilde;o pode possuir outro processo de habilita&ccedil;&atilde;o em andamento no momento em que o benef&iacute;cio for iniciado.</p>
<p style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m existem restri&ccedil;&otilde;es para pessoas com condena&ccedil;&atilde;o definitiva por crime cometido na condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo automotor ou el&eacute;trico, conforme as regras estabelecidas no edital.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/435d1ff7-ec6d-4345-b064-fe05adfb392b.png?width=1280&amp;height=768" alt="CNH gratuita: Bahia abre 20 mil vagas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">O que ser&aacute; custeado pelo programa</h2>
<p style="text-align: justify;">O benefici&aacute;rio n&atilde;o precisar&aacute; pagar pelas principais etapas necess&aacute;rias para obter a carteira. O programa prev&ecirc; o pagamento de taxas, exames, avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica, curso e prova te&oacute;rica, aulas pr&aacute;ticas e exame de dire&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Os pagamentos pelos servi&ccedil;os prestados por cl&iacute;nicas e estabelecimentos credenciados ser&atilde;o realizados diretamente pelo Detran-BA.</p>
<p style="text-align: justify;">Na etapa pr&aacute;tica, a forma&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; cinco horas-aula para a categoria escolhida. O conte&uacute;do te&oacute;rico poder&aacute; ser realizado pelo aplicativo CNH do Brasil, de acordo com o modelo previsto no processo.</p>
<p style="text-align: justify;">As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o abertas em 1&ordm; de outubro e permanecer&atilde;o dispon&iacute;veis at&eacute; 15 de outubro de 2026.</p>
<p style="text-align: justify;">Para participar, o candidato dever&aacute; acessar o site oficial do Governo da Bahia, localizar a op&ccedil;&atilde;o referente ao programa CNH da Gente e consultar o edital da iniciativa, realizada em parceria entre o Detran-BA e a Secretaria de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social (Seades).</p>
<p style="text-align: justify;">Durante o cadastro, ser&atilde;o solicitadas informa&ccedil;&otilde;es pessoais e dados relacionados ao Cad&Uacute;nico. Cada candidato poder&aacute; manter apenas uma inscri&ccedil;&atilde;o v&aacute;lida.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Cad&Uacute;nico garante uma das vagas?</h2>
<p style="text-align: justify;">N&atilde;o. Estar inscrito no Cad&Uacute;nico &eacute; um dos requisitos para participar da sele&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o representa aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica.</p>
<p style="text-align: justify;">Caso o n&uacute;mero de inscritos seja superior &agrave;s 20 mil vagas dispon&iacute;veis, ser&atilde;o aplicados os crit&eacute;rios de classifica&ccedil;&atilde;o previstos no edital.</p>
<p style="text-align: justify;">A prioridade ser&aacute; dada aos candidatos com menor renda familiar por pessoa. Em seguida, ser&atilde;o considerados o n&uacute;mero de integrantes da fam&iacute;lia e a idade do candidato. Em caso de empate, poder&aacute; ser realizado sorteio.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1c8ae23-3c07-4cce-94a7-ed7bc0399ee3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Carro de auto escola. Foto: Ilustrativa "></p>
<p style="text-align: justify;">As informa&ccedil;&otilde;es registradas no Cad&Uacute;nico ser&atilde;o utilizadas para a an&aacute;lise de dados como renda e composi&ccedil;&atilde;o familiar. &nbsp;O edital n&atilde;o estabelece vantagem para quem realizar a inscri&ccedil;&atilde;o logo no in&iacute;cio do per&iacute;odo.</p>
<p style="text-align: justify;">Assim, fazer o cadastro em 1&ordm; de outubro n&atilde;o coloca o candidato &agrave; frente de quem se inscrever nos &uacute;ltimos dias. A classifica&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; os crit&eacute;rios estabelecidos no edital.</p>
<p style="text-align: justify;">Por isso, o candidato deve preencher corretamente as informa&ccedil;&otilde;es e concluir a inscri&ccedil;&atilde;o dentro do prazo, at&eacute; 15 de outubro.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quando sai o resultado?</h2>
<p style="text-align: justify;">O cronograma do programa prev&ecirc; a divulga&ccedil;&atilde;o da lista de inscri&ccedil;&otilde;es aceitas em 26 de outubro de 2026. Os candidatos poder&atilde;o apresentar recursos nos dias 27 e 28 de outubro.</p>
<p style="text-align: justify;">A an&aacute;lise dos recursos dever&aacute; ser conclu&iacute;da at&eacute; 3 de novembro. J&aacute; a rela&ccedil;&atilde;o dos candidatos selecionados e classificados est&aacute; prevista para ser divulgada em 16 de novembro.</p>
<p style="text-align: justify;">Depois disso, haver&aacute; um novo per&iacute;odo para recursos, nos dias 17 e 18 de novembro, e o resultado dessa etapa dever&aacute; ser publicado em 24 de novembro.</p>
<h2 style="text-align: justify;">O que acontece ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p style="text-align: justify;">A sele&ccedil;&atilde;o n&atilde;o encerra o processo. Ap&oacute;s ser aprovado, o candidato dever&aacute; iniciar formalmente o procedimento para obten&ccedil;&atilde;o da primeira habilita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Ser&aacute; necess&aacute;rio comparecer a uma unidade indicada pelo Detran-BA e apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida. O prazo para essa etapa ser&aacute; de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2026.</p>
<p style="text-align: justify;">Quem n&atilde;o comparecer dentro do per&iacute;odo estabelecido poder&aacute; perder o benef&iacute;cio. Nesses casos, outros candidatos poder&atilde;o ser convocados para ocupar as vagas remanescentes. Uma convoca&ccedil;&atilde;o complementar est&aacute; prevista para 17 de dezembro.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Processo ter&aacute; prazo de 12 meses</h2>
<p style="text-align: justify;">Depois do in&iacute;cio do processo de primeira habilita&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio ter&aacute; at&eacute; 12 meses para concluir todas as etapas previstas.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesse per&iacute;odo, dever&aacute; realizar os exames, participar do curso, cumprir as aulas pr&aacute;ticas e fazer as provas necess&aacute;rias para a obten&ccedil;&atilde;o da CNH.</p>
<p style="text-align: justify;">O candidato tamb&eacute;m dever&aacute; ficar atento aos prazos estabelecidos pelo programa. O abandono do processo sem justificativa poder&aacute; resultar na perda do benef&iacute;cio e, em situa&ccedil;&otilde;es previstas no edital, impedir uma nova participa&ccedil;&atilde;o por at&eacute; dois anos.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem n&atilde;o for selecionado pode ter outra chance?</h2>
<p style="text-align: justify;">Sim. O programa prev&ecirc; convoca&ccedil;&otilde;es complementares para preencher vagas que eventualmente fiquem dispon&iacute;veis.</p>
<p style="text-align: justify;">Caso um candidato selecionado desista, perca algum prazo ou deixe de cumprir uma das exig&ecirc;ncias, outro participante poder&aacute; ser convocado.</p>
<p style="text-align: justify;">Por isso, quem n&atilde;o aparecer na primeira lista deve continuar acompanhando as publica&ccedil;&otilde;es relacionadas ao programa. O cronograma prev&ecirc; novas convoca&ccedil;&otilde;es entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Bahia j&aacute; possui outra sele&ccedil;&atilde;o de CNH gratuita</h2>
<p style="text-align: justify;">Enquanto as 20 mil vagas do novo ciclo aguardam a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es em outubro, outra sele&ccedil;&atilde;o do programa j&aacute; est&aacute; em andamento na Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesse processo, s&atilde;o oferecidas 294 vagas para a primeira habilita&ccedil;&atilde;o gratuita, com inscri&ccedil;&otilde;es abertas entre 1&ordm; e 15 de setembro de 2026.</p>
<p style="text-align: justify;">A sele&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o contempla todos os munic&iacute;pios baianos. As oportunidades s&atilde;o destinadas a moradores de Anag&eacute;, Barra do Cho&ccedil;a, C&acirc;ndido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vit&oacute;ria da Conquista.&nbsp;Assim como na nova etapa, as vagas s&atilde;o destinadas &agrave;s categorias A ou B.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/tempo/massa-de-ar-quente-mantem-ceu-claro-e-altas-temperaturas-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Massa de ar quente mant&eacute;m c&eacute;u claro e altas temperaturas em Salvador</a></p>

<p style="text-align: justify;">Uma das 270 propostas do Projeto de Lei 8085/2014 prop&ocirc;s a libera&ccedil;&atilde;o de menores de idade para dirigir no Brasil. Essa proposta prev&ecirc; uma reforma do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) e ser&aacute; votada pela Comiss&atilde;o Especial da C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/celular-acostamento-e-uso-do-cinto-estarao-na-mira-da-prf-durante-o-sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">+Celular, acostamento e uso do cinto estar&atilde;o na mira da PRF durante o S&atilde;o Jo&atilde;o</a></p>
<h2 style="text-align: justify;">Exig&ecirc;ncias que liberam menores de idade para dirigir no Brasil&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">O texto foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e recomenda que jovens acima dos 16 anos possam obter a Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD) para as categorias A e B, por&eacute;m seguindo as seguintes exig&ecirc;ncias:&nbsp;</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Dire&ccedil;&atilde;o apenas em vias urbanas entre 5h e meia-noite;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Condu&ccedil;&atilde;o mediante acompanhamento e supervis&atilde;o de um motorista maior de idade, habilitado h&aacute; pelo menos dois anos;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Motocicletas e motonetas devem ser liberadas apenas em modelos de at&eacute; 150 cm&sup3;.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2061951d-502c-4b24-82f5-08af778e84c6.png?width=800&amp;height=500" alt="PPD para menores j&aacute; existe em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Canad&aacute; e Alemanha, onde jovens podem dirigir sob supervis&atilde;o antes dos 18 anos/Foto: Freepik&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com Ribeiro, a medida tem o objetivo de aumentar o acesso dos jovens &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de condutores, com uma experi&ecirc;ncia mais pr&aacute;tica, inspirada em modelos adotados em outros pa&iacute;ses. A proposta ainda ser&aacute; debatida e votada entre os parlamentares.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carro-pega-fogo-na-avenida-vasco-da-gama-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+V&iacute;deo: ve&iacute;culo pega fogo na Avenida Vasco da Gama, em Salvador</a></p>
<h3 style="text-align: justify;">CNH digital avan&ccedil;a enquanto Congresso debate dire&ccedil;&atilde;o para menores de idade</h3>
<p style="text-align: justify;">O tema da habilita&ccedil;&atilde;o voltou ao centro das discuss&otilde;es nacionais. Enquanto a C&acirc;mara dos Deputados analisa um projeto que pode permitir que jovens de 16 e 17 anos dirijam sob regras espec&iacute;ficas, o governo federal sancionou mudan&ccedil;as que facilitam a renova&ccedil;&atilde;o da CNH para motoristas com bom hist&oacute;rico no tr&acirc;nsito.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f44010f9-c460-449d-9e09-d2e4707642d3.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Atualmente, menores de idade n&atilde;o podem obter a CNH no Brasil. A proposta representa uma das maiores mudan&ccedil;as j&aacute; discutidas no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) para <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/renovacao-automatica-da-cnh-veja-como-funciona-medida-para-bons-motoristas/" target="_blank" rel="noopener">condutores considerados &ldquo;bons motoristas&rdquo;</a>. A medida altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) e busca simplificar o processo de renova&ccedil;&atilde;o para quem mant&eacute;m hist&oacute;rico positivo de dire&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Na Bahia, o movimento de digitaliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; vinha crescendo antes mesmo da san&ccedil;&atilde;o da lei, mais de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/" target="_blank" rel="noopener">15 mil renova&ccedil;&otilde;es haviam sido realizadas</a> de forma simplificada, sem necessidade de comparecimento presencial ao Detran.</p>
<h3 style="text-align: justify;">O que muda para os bons condutores?</h3>
<p style="text-align: justify;">A nova lei simplifica a renova&ccedil;&atilde;o da CNH para motoristas com hist&oacute;rico positivo no tr&acirc;nsito, reduzindo etapas presenciais e ampliando o uso de servi&ccedil;os digitais pelos Detrans.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/economia/motoristas-por-aplicativo-ganham-novos-direitos-apos-novo-acordo-confira/" target="_blank" rel="noopener">+Motoristas por aplicativo ganham novos direitos ap&oacute;s novo acordo; confira</a></p>
<h2 style="text-align: justify;">Novas exig&ecirc;ncias para tirar a primeira habilita&ccedil;&atilde;o</h2>
<p style="text-align: justify;">A Secretaria Nacional de Tr&acirc;nsito (Senatran) tamb&eacute;m determina que candidatos &agrave; primeira CNH nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e autom&oacute;veis, passem a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/exame-toxicologico-passa-a-ser-exigido-para-primeira-cnh-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">apresentar exame toxicol&oacute;gico</a>. A orienta&ccedil;&atilde;o foi enviada aos Detrans estaduais por meio do Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 573/2026 e deve ser aplicada imediatamente.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97e56495-54fd-4caa-8ea9-3b9330e9fc9f.png?width=800&amp;height=500" alt="Caso o projeto avance, menores de idade poder&atilde;o obter uma Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD) especial antes de conquistar a CNH definitiva/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) para os chamados bons condutores. A medida, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) e busca <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-multas/" target="_blank" rel="noopener">simplificar o processo de renova&ccedil;&atilde;o do documento para motoristas</a> com hist&oacute;rico positivo no tr&acirc;nsito.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb874127-3508-4a0d-a45e-0af4b7d622c3.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) &eacute; um cadastro criado para reconhecer motoristas que mant&ecirc;m um bom hist&oacute;rico no tr&acirc;nsito/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-mostra-momento-em-que-motociclista-e-atingido-por-onibus-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+V&iacute;deo mostra momento em que motociclista &eacute; atingido por &ocirc;nibus na Bahia</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A proposta foi apresentada pelo governo federal, mas sofreu modifica&ccedil;&otilde;es durante a tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional. O texto final foi sancionado sem vetos, mantendo todas as altera&ccedil;&otilde;es aprovadas por deputados e senadores.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Exame m&eacute;dico continua obrigat&oacute;rio</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A principal mudan&ccedil;a feita pelo Congresso foi a manuten&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade do exame de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental para a renova&ccedil;&atilde;o da CNH, inclusive para os condutores considerados exemplares. Na proposta original do governo, essa exig&ecirc;ncia havia sido retirada.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-onibus-pega-fogo-na-avenida-suburbana-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: &Ocirc;nibus pega fogo na Avenida Suburbana, em Salvador</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d00239f7-5d4d-4a28-95d9-de33e730f181.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo com a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH, os condutores continuar&atilde;o precisando comprovar aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, a nova legisla&ccedil;&atilde;o estabelece que o valor dos exames ser&aacute; unificado em todo o pa&iacute;s e definido por um &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito da Uni&atilde;o. Os pre&ccedil;os ser&atilde;o reajustados anualmente com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA).</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outra novidade &eacute; que a emiss&atilde;o da CNH em formato f&iacute;sico passa a ser opcional, ficando a crit&eacute;rio do motorista solicitar ou n&atilde;o a vers&atilde;o impressa do documento.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem tem direito &agrave; renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para ser enquadrado como bom condutor e ter acesso &agrave; renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica, o motorista deve atender aos seguintes crit&eacute;rios:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">N&atilde;o possuir pontos registrados na CNH nos &uacute;ltimos 12 meses;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">N&atilde;o ter cometido infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito sujeitas &agrave; pontua&ccedil;&atilde;o durante o mesmo per&iacute;odo;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/stj-decide-que-motoristas-e-caminhoneiros-podem-ter-aposentadoria-especial/" target="_blank" rel="noopener">+STJ decide que motoristas e caminhoneiros podem ter aposentadoria especial</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A medida faz parte das a&ccedil;&otilde;es do governo federal voltadas &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o de motoristas com bom hist&oacute;rico de condu&ccedil;&atilde;o e ao incentivo de pr&aacute;ticas seguras no tr&acirc;nsito.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Bahia registra mais de 15 mil renova&ccedil;&otilde;es autom&aacute;ticas&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Antes mesmo da san&ccedil;&atilde;o da lei, a<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/" target="_blank" rel="noopener"> Bahia registrou um recorde de 15.226 renova&ccedil;&otilde;es </a>realizadas de forma simplificada, sem a necessidade de comparecimento presencial ao Detran. O n&uacute;mero demonstra a ades&atilde;o crescente dos condutores aos servi&ccedil;os digitais relacionados &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca34a5e2-3a5f-4337-9ed9-c344cbd371ef.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A nova lei n&atilde;o muda os prazos de validade: at&eacute; 10 anos para condutores com menos de 50 anos, 5 anos entre 50 e 69 anos e 3 anos para quem tem 70 anos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Governo estuda ampliar facilidades para motoristas</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O ministro dos Transportes, Renan Filho, j&aacute; havia defendido medidas para facilitar a renova&ccedil;&atilde;o da CNH de motoristas sem infra&ccedil;&otilde;es. A discuss&atilde;o ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s o Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovar <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas-confira/" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as relacionadas ao processo de obten&ccedil;&atilde;o da habilita&ccedil;&atilde;</a>o, incluindo a flexibiliza&ccedil;&atilde;o de algumas exig&ecirc;ncias em autoescolas.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, a expectativa &eacute; ampliar a desburocratiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de tr&acirc;nsito, mantendo mecanismos de controle e avalia&ccedil;&atilde;o da aptid&atilde;o dos condutores.</p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Secretaria Nacional de Tr&acirc;nsito (Senatran) determinou que os Departamentos Estaduais de Tr&acirc;nsito (Detrans) de todo o Brasil passem a exigir exame toxicol&oacute;gico para candidatos &agrave; primeira Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e autom&oacute;veis. A medida foi oficializada na sexta-feira (15), por meio do Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 573/2026, que orienta os &oacute;rg&atilde;os estaduais a aplicarem imediatamente a nova exig&ecirc;ncia, sem necessidade de aguardar regulamenta&ccedil;&otilde;es adicionais.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3d659073-9a5d-4f06-aa82-2b32376dce64.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O exame toxicol&oacute;gico ser&aacute; obrigat&oacute;rio antes da emiss&atilde;o da Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD). O teste detecta o uso de subst&acirc;ncias psicoativas em um per&iacute;odo de at&eacute; 180 dias/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Nova exig&ecirc;ncia j&aacute; deve valer para emiss&atilde;o da Permiss&atilde;o para Dirigir</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo a Senatran, os Detrans dever&atilde;o verificar a exist&ecirc;ncia de resultado negativo no exame toxicol&oacute;gico antes da emiss&atilde;o da Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD).</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O documento determina que a confer&ecirc;ncia seja realizada por meio do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A orienta&ccedil;&atilde;o estabelece que a etapa de expedi&ccedil;&atilde;o da PPD ser&aacute; o marco oficial para valida&ccedil;&atilde;o do exame.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1fea9e48-646a-4700-8e41-ca003b86dc28.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A nova regra vale para candidatos &agrave; primeira habilita&ccedil;&atilde;o de moto e carro. A medida foi definida ap&oacute;s mudan&ccedil;as no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A medida ocorre ap&oacute;s meses de d&uacute;vidas sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 15.153/2025, que alterou o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) e ampliou a exig&ecirc;ncia do exame toxicol&oacute;gico para candidatos &agrave; primeira habilita&ccedil;&atilde;o das categorias A e B.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, a nova orienta&ccedil;&atilde;o revoga um entendimento anterior da pr&oacute;pria Senatran, emitido em fevereiro deste ano, que havia sido interpretado por alguns Detrans como autoriza&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o exigir o exame enquanto n&atilde;o existisse regulamenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como funciona o exame toxicol&oacute;gico?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O exame toxicol&oacute;gico de larga janela de detec&ccedil;&atilde;o utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas para identificar o consumo de subst&acirc;ncias psicoativas em um per&iacute;odo m&iacute;nimo de 90 dias, podendo alcan&ccedil;ar at&eacute; 180 dias.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O processo inclui coleta em postos credenciados, an&aacute;lise laboratorial e emiss&atilde;o de um laudo rastre&aacute;vel. Segundo as normas t&eacute;cnicas adotadas, a confiabilidade &eacute; garantida por procedimentos de seguran&ccedil;a que evitam contamina&ccedil;&atilde;o ou adultera&ccedil;&atilde;o das amostras.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As subst&acirc;ncias mais frequentemente detectadas nos exames incluem coca&iacute;na, opi&aacute;ceos, anfetaminas e maconha.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Senado aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para bons condutores</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Senado Federal aprovou um projeto que prev&ecirc; <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/senado-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-condutores/" target="_blank" rel="noopener">renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para motoristas considerados &ldquo;bons condutores&rdquo;</a>. A proposta beneficia motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que n&atilde;o tenham cometido infra&ccedil;&otilde;es sujeitas &agrave; pontua&ccedil;&atilde;o nos 12 meses anteriores ao vencimento da habilita&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prev&ecirc; multas de at&eacute; R$ 30 mil para infra&ccedil;&otilde;es da Lei Seca</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outro projeto em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados prop&otilde;e endurecer as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de &aacute;lcool. A proposta <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/projeto-propoe-multa-de-ate-r-30-mil-e-suspensao-de-cnh-na-lei-seca/" target="_blank" rel="noopener">prev&ecirc; multas que podem chegar a R$ 30 mil</a>, al&eacute;m da suspens&atilde;o da CNH por at&eacute; 10 anos em casos considerados mais graves.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85f98ecd-5b99-4e7d-a441-ee771d53108b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A chamada &ldquo;Lei Seca&rdquo; no Brasil foi refor&ccedil;ada em 2012, quando passou a adotar toler&acirc;ncia praticamente zero para o consumo de &aacute;lcool ao volante/Foto: Freepik &nbsp;"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto quer restringir CNH para motoristas treinados apenas em carro autom&aacute;tico</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O deputado baiano Neto Carletto apresentou um projeto que prop&otilde;e uma nova restri&ccedil;&atilde;o na CNH para candidatos que <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-propoe-restricao-na-cnh-para-quem-aprende-a-dirigir-carro-automatico/" target="_blank" rel="noopener">realizarem aulas e provas pr&aacute;ticas apenas em ve&iacute;culos autom&aacute;ticos</a>. Pela proposta, esses condutores ficariam autorizados a dirigir exclusivamente carros autom&aacute;ticos, com a limita&ccedil;&atilde;o registrada na pr&oacute;pria habilita&ccedil;&atilde;o. J&aacute; os candidatos que fizerem o processo em ve&iacute;culos com c&acirc;mbio manual continuariam aptos a conduzir ambos os tipos de autom&oacute;veis.</p>

<p style="text-align: justify;" data-start="101" data-end="352">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provis&oacute;ria que prev&ecirc; a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/" target="_blank" rel="noopener">renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a> para motoristas que n&atilde;o tenham registrado multas nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="354" data-end="454">A proposta altera o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" target="_blank" rel="noopener">C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB)</a> e agora seguir&aacute; para an&aacute;lise do Senado Federal.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="456" data-end="576">A proposta foi publicada pelo Governo Federal em 10 de dezembro de 2025 e enviada ao Congresso Nacional logo em seguida.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="456" data-end="576">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-propoe-restricao-na-cnh-para-quem-aprende-a-dirigir-carro-automatico/" target="_blank" rel="noopener">Projeto prop&otilde;e restri&ccedil;&atilde;o na CNH para quem aprende a dirigir carro autom&aacute;tico</a></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="456" data-end="576"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6a9b6cf-757f-4973-b7e7-3e50bc118457.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Motoristas sem multas ficariam dispensados de parte dos procedimentos atualmente exigidos para renova&ccedil;&atilde;o da CNH. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="104orye" data-start="578" data-end="604"><strong>O que prev&ecirc; a proposta</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="606" data-end="788">De acordo com o texto, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-comeca-a-renovar-cnh-para-bons-condutores-de-forma-gratuita/" target="_blank" rel="noopener">motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como cadastro do &ldquo;bom condutor&rdquo;</a>, poder&atilde;o ter a CNH renovada automaticamente.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="790" data-end="912">Com isso, os condutores ficariam dispensados de parte dos procedimentos atualmente exigidos para renova&ccedil;&atilde;o da habilita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="914" data-end="1004">Segundo a proposta, apenas os exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental continuariam obrigat&oacute;rios.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1006" data-end="1060">O texto tem relatoria do senador Renan Filho (MDB-AL).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1006" data-end="1060"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53bbb6c5-33b3-4ef1-9f26-6546fa2fb931.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Segundo a proposta, apenas os exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental continuariam obrigat&oacute;rios. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1ux0swr" data-start="1062" data-end="1093"><strong>Documento f&iacute;sico ou digital</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1095" data-end="1210">A medida tamb&eacute;m determina que a CNH poder&aacute; ser emitida em formato f&iacute;sico ou digital, conforme escolha do motorista.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1212" data-end="1457">Outro ponto previsto &eacute; a defini&ccedil;&atilde;o de um pre&ccedil;o p&uacute;blico para exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos, que ser&aacute; fixado pelo &oacute;rg&atilde;o m&aacute;ximo executivo de tr&acirc;nsito da Uni&atilde;o e atualizado anualmente com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1459" data-end="1568">Segundo o relator, a proposta busca reduzir a burocracia e os custos relacionados ao processo de habilita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1570" data-end="1725" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O documento aponta ainda que quase 6 milh&otilde;es de brasileiros precisar&atilde;o renovar a CNH em 2026, enquanto cerca de 20 milh&otilde;es dirigem sem habilita&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.</p>

<p>O deputado baiano, Neto Carletto (Avante), prop&ocirc;s uma nova distin&ccedil;&atilde;o na Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). O projeto prop&otilde;e restri&ccedil;&atilde;o na CNH para quem aprende a dirigir carro autom&aacute;tico, sendo essa defini&ccedil;&atilde;o feita a partir do ve&iacute;culo utilizado na autoescola.&nbsp;</p>
<p>Assim, candidatos que realizarem todo o processo em autom&oacute;veis autom&aacute;ticos poder&atilde;o conduzir apenas esse tipo de ve&iacute;culo, com a limita&ccedil;&atilde;o registrada na pr&oacute;pria carteira de habilita&ccedil;&atilde;o. J&aacute; quem fizer o treinamento e o exame em carros com c&acirc;mbio manual continuar&aacute; autorizado a dirigir ve&iacute;culos desse tipo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeeff088-d907-4b84-b84a-b58b40292e9a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Projeto prop&otilde;e restri&ccedil;&atilde;o na CNH para quem aprende a dirigir carro autom&aacute;tico; Foto: Rovena Rosa/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Projeto prop&otilde;e restri&ccedil;&atilde;o na CNH para quem aprende a dirigir carro autom&aacute;tico</h2>
<p>O texto prev&ecirc; que motoristas interessados em dirigir ambos os modelos ter&atilde;o que realizar uma forma&ccedil;&atilde;o adicional e passar por uma nova avalia&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o nessa etapa complementar, a CNH poder&aacute; ser atualizada para permitir a condu&ccedil;&atilde;o tanto de ve&iacute;culos autom&aacute;ticos quanto de manuais.</p>
<p>Atualmente, n&atilde;o h&aacute; regras neste sentido, nem categorias que variem conforme o c&acirc;mbio do carro, como prop&otilde;e Carletto. A proposta j&aacute; recebeu aval da Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados, mas ainda segue para demais comiss&otilde;es.</p>
<p data-start="1186" data-end="1408">Segundo a mat&eacute;ria, a restri&ccedil;&atilde;o deve constar na carteira de habilita&ccedil;&atilde;o daqueles que optarem por fazer o processo em ve&iacute;culos autom&aacute;ticos, indicando que o motorista n&atilde;o possui autoriza&ccedil;&atilde;o para conduzir carros com c&acirc;mbio mec&acirc;nico.</p>
<p data-start="1186" data-end="1408">"&Eacute; for&ccedil;oso constar no documento de habilita&ccedil;&atilde;o do condutor que optar por fazer o curso e o exame em ve&iacute;culo com c&acirc;mbio autom&aacute;tico que ele n&atilde;o est&aacute; apto a dirigir ve&iacute;culo com c&acirc;mbio mec&acirc;nico", diz o relator Neto Carletto (Avante-BA).</p>
<h2 data-start="1186" data-end="1408">Mudan&ccedil;as na CNH</h2>
<p>O projeto surge em meio &agrave;s mudan&ccedil;as no processo de aquisi&ccedil;&atilde;o da CNH, dentre elas, a possibilidade de utilizar carro autom&aacute;tico na prova de habilita&ccedil;&atilde;o. O ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/exame-cnh-deixa-de-exigir-teste-de-meia-embreagem-confira-nova-mudanca/" target="_blank" rel="noopener">esclareceu algumas das altera&ccedil;&otilde;es</a>:&nbsp;</p>
<p>De acordo com o ministro, algumas exig&ecirc;ncias tradicionais do exame contribu&iacute;am para um &ldquo;ambiente de reprova&ccedil;&atilde;o&rdquo; entre os futuros motoristas. &ldquo;N&oacute;s acabamos com aquele teste sum&aacute;rio. Antes era assim: se esquecesse de ligar a seta, era reprovado. Se algu&eacute;m esquecer, isso n&atilde;o vai ser um drama t&atilde;o grande para gerar um novo processo. Tiramos tamb&eacute;m a rampa, o controle de embreagem&rdquo;, afirmou.</p>
<p>A principal mudan&ccedil;a recente &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas,</a> permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir. A nova resolu&ccedil;&atilde;o traz uma s&eacute;rie de flexibiliza&ccedil;&otilde;es que transformam a forma como futuros condutores.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo para retirar o documento nas categorias A e B pode cair at&eacute; 80%</a>, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio. A resolu&ccedil;&atilde;o est&aacute; apenas esperando a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) para entrar em vigor. Em julho deste ano, o custo para obter uma CNH em Salvador poderia ultrapassar R$ 4,5 mil.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf5a55ad-31a3-45c1-99f9-41a0f5be769f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Rafa Neddermeyer/ Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquiv"></p>
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