Entregar o seu carro a uma pessoa sem habilita&ccedil;&atilde;o &eacute; uma pr&aacute;tica que ainda parece comum no cotidiano, mas que pode resultar em s&eacute;rias consequ&ecirc;ncias para o propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo. Al&eacute;m de configurar infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, a conduta tamb&eacute;m &eacute; considerada crime pelo C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67e6f3cc-1801-4676-bfff-8ab0bc12418e.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="O C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) &eacute; a legisla&ccedil;&atilde;o que regulamenta o tr&acirc;nsito de ve&iacute;culos, pessoas e animais nas vias terrestres abertas &agrave; circula&ccedil;&atilde;o no Brasil/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">&nbsp;
De acordo com o Artigo 310 da Lei n&ordm; 9.503/1997, entregar, permitir ou confiar a dire&ccedil;&atilde;o de um ve&iacute;culo a algu&eacute;m n&atilde;o habilitado, com a CNH cassada, suspensa ou incapaz de dirigir por motivo de sa&uacute;de ou embriaguez, pode levar o respons&aacute;vel a pena de deten&ccedil;&atilde;o de seis meses a um ano, ou multa.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Multa e resposta criminal&nbsp;</h2>
Na esfera administrativa, as penalidades tamb&eacute;m pesam no bolso. A infra&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; multa de R$ 880,41 e 7 pontos na carteira do propriet&aacute;rio. O ve&iacute;culo pode ser retirado e removido no p&aacute;tio, permanecendo l&aacute; at&eacute; que um motorista habilitado compare&ccedil;a.
Em opera&ccedil;&otilde;es da Lei Seca, a situa&ccedil;&atilde;o tende a se agravar. Caso o condutor n&atilde;o habilitado seja flagrado sob efeito de &aacute;lcool, o propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo passa a responder criminalmente, j&aacute; que a combina&ccedil;&atilde;o de falta de habilita&ccedil;&atilde;o e embriaguez caracteriza risco ainda maior &agrave; seguran&ccedil;a no tr&acirc;nsito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0b9ab25-3913-4957-a263-8fb4eafad461.webp?width=800&amp;height=500" alt="O teste do baf&ocirc;metro (etil&ocirc;metro) no Brasil &eacute; regido pela Lei Seca (Lei n&ordm; 11.705/2008) e pelo C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB), que estabelecem a toler&acirc;ncia zero para o consumo de &aacute;lcool por motoristas/Foto: Leandro Ferreira">
Com puni&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o de multa pesada &agrave; possibilidade de pris&atilde;o, o recado do CTB &eacute; claro, entregar um ve&iacute;culo a quem n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es legais ou f&iacute;sicas de conduzir n&atilde;o &eacute; apenas uma imprud&ecirc;ncia, &eacute; uma viola&ccedil;&atilde;o da lei com consequ&ecirc;ncias s&eacute;rias.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mobilidade na Bahia: veja mudan&ccedil;as recentes no tr&acirc;nsito e transporte da regi&atilde;o&nbsp;</h2>
Na orla de Salvador, um ve&iacute;culo parece uma mistura de "bike" com "moto". S&atilde;o as motocicletas el&eacute;tricas de baixa pot&ecirc;ncia, popularmente chamadas de &ldquo;motinhos&rdquo;, que ganharam espa&ccedil;o nas grandes cidades. Por&eacute;m, a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-para-motos-eletricas-em-2026-incluem-cnh-ipva-e-placa" target="_blank" rel="noopener">partir de 1&ordm; de janeiro de 2026, passar&atilde;o a seguir novas regras de tr&acirc;nsito.</a>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/pedagio-na-ba-099-tera-reajuste-de-5-a-partir-deste-sabado-confira" target="_blank" rel="noopener">O ped&aacute;gio na BA-099 ter&aacute; as tarifas b&aacute;sicas reajustadas em 5,13%</a>, conforme determina&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Agerba n&ordm; 41, que prev&ecirc; a readequa&ccedil;&atilde;o anual prevista no contrato de concess&atilde;o. As novas tarifas foram atualizadas com base no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA).
O aumento dos fluxos de fim de ano gera mobiliza&ccedil;&atilde;o para melhorar a estrada. Com 40% da meta batida, o recapeamento da <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-40-da-meta-batida-recapeamento-da-br-324-deve-ganhar-investimentos" target="_blank" rel="noopener">BR-324 deve ganhar investimentos na for&ccedil;a tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o Ver&atilde;o</a>. Segundo o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Eduardo Salles (PP), cerca de 200 km j&aacute; passaram por recapeamento.
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O ditado &quot;casa de ferreiro, espeto de pau&quot; tem mais um sentido. &Eacute; que&nbsp;uma viatura&nbsp;da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) foi flagrada&nbsp;cometendo uma infra&ccedil;&atilde;o de natureza m&eacute;dia nas ruas da capital baiana.

Nas imagens, obtidas&nbsp;pela reda&ccedil;&atilde;o do Aratu On,&nbsp;o autom&oacute;vel&nbsp;transita na Avenida Lu&iacute;s Viana (Paralela)&nbsp;com apenas uma das lanternas traseiras funcionando.&nbsp; Gravado na &uacute;ltima segunda-feira (15/8), por volta das 8h50, a situa&ccedil;&atilde;o revoltou quem gravava a infra&ccedil;&atilde;o. O popular, por diversas vezes, questiona a atitude de quem conduzia o carro.

&ldquo;Cad&ecirc; que multa? Vou seguir ele, vou ver at&eacute; onde ele vai pisar no freio para ver se ele n&atilde;o vai ser multado&rdquo;, afirmou. &ldquo;Cad&ecirc; voc&ecirc;, Prefeitura? Cad&ecirc; voc&ecirc;, Transalvador?&rdquo;, completou.

A infra&ccedil;&atilde;o &eacute; prevista no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro. De acordo com resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran), no artigo 230, inciso XXII, trafegar com defeito no sistema de ilumina&ccedil;&atilde;o, de sinaliza&ccedil;&atilde;o ou com l&acirc;mpadas queimadas gera infra&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia e a penalidade &eacute; a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.

A assessoria da Transalvador afirmou ao Aratu On que est&aacute;&nbsp;apurando a situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

CONFIRA O V&Iacute;DEO

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&quot;Casa de ferreiro...&quot;: viatura da Transalvador &eacute; flagrada cometendo infra&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito na Paralela; confira qual em: <a href="https://t.co/fZXGRaBj6M">https://t.co/fZXGRaBj6M</a> <a href="https://t.co/y2eecRyJIa">pic.twitter.com/y2eecRyJIa</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1559613070128857091?ref_src=twsrc%5Etfw">August 16, 2022</a></blockquote>
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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/atencao-taxista-auxilio-para-combustivel-e-depositado-nesta-terca-em-sua-conta-este-mes-sao-rusd-2-mil" target="_blank">Aten&ccedil;&atilde;o taxista! Aux&iacute;lio para combust&iacute;vel &eacute; depositado nesta ter&ccedil;a em sua conta; este m&ecirc;s s&atilde;o R$ 2 mil</a>

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