A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) realizou nesta ter&ccedil;a-feira (19), em sua sede, no bairro da Cal&ccedil;ada, em Salvador, a sess&atilde;o p&uacute;blica da abertura da Licita&ccedil;&atilde;o 25.002 para<a href="https://aratuon.com.br/politica/metro-de-salvador-sera-ampliado-ate-o-campo-grande-licitacao-em-breve" target="_blank" rel="noopener"> implanta&ccedil;&atilde;o do Tramo 4 da Linha 1 do Sistema Metroferrovi&aacute;rio de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), que ligar&aacute; a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa &agrave; futura Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande</a>. A etapa representa um avan&ccedil;o significativo para a mobilidade urbana, beneficiando milhares de usu&aacute;rios em uma regi&atilde;o hist&oacute;rica e cultural da cidade.
Conforme previsto no edital, as empresas apresentaram envelopes contendo a Proposta T&eacute;cnica, a Proposta de Pre&ccedil;os e os Documentos de Habilita&ccedil;&atilde;o. Nesta etapa, participaram dois cons&oacute;rcios, cada um formado por quatro empresas. O Cons&oacute;rcio Expresso 2 de Julho, composto por &Aacute;yla Construtora S.A.; OECI S.A (em recupera&ccedil;&atilde;o judicial); Metr&ocirc; Engenharia e Construtora LTDA; MPE Engenharia e Servi&ccedil;os S.A; e Cons&oacute;rcio Construtor Linha 1 Tramo 4, constitu&iacute;do por Mendes J&uacute;nior Trading e Engenharia S.A. (em Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial); Powerchina International Group Limited do Brasil S.A.; Toniolo, Busnello S.A. (T&uacute;neis, Terraplenagens e Pavimenta&ccedil;&otilde;es (Em Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial) e Pampulha Engenharia. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8aa213a3-0d26-4a71-8ba3-33489f84e600.png?width=1280&amp;height=480" alt="Ilustra&ccedil;&atilde;o Ccr Metr&ocirc;">
Para o presidente da CTB, Eracy Lafuente, o projeto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-ponto-a-ponto-como-sera-o-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">junto com as obras do VLT</a>, refor&ccedil;a o compromisso do governo com a mobilidade e o desenvolvimento da capital e da regi&atilde;o metropolitana. &ldquo;Com essas iniciativas, vamos reduzir o tempo de viagem, melhorar o conforto e facilitar o deslocamento di&aacute;rio de trabalhadores, estudantes e toda a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
<h2>Detalhes da expans&atilde;o do metr&ocirc;&nbsp;</h2>
Os pr&oacute;ximos passos envolvem o resultado da an&aacute;lise da t&eacute;cnica e abertura do envelope do pre&ccedil;o. Posteriormente, uma nova se&ccedil;&atilde;o para abertura do envelope de habilita&ccedil;&atilde;o licitante melhor classificada. &nbsp;A futura esta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; constru&iacute;da em uma regi&atilde;o estrat&eacute;gica de Salvador, pr&oacute;xima a pontos culturais importantes, como o <a href="https://aratuon.com.br/politica/obras-do-tca-entram-em-nova-fase-com-visitas-educativas-veja-fotos" target="_blank" rel="noopener">Teatro Castro Alves</a>, e ao tradicional circuito do Carnaval. Com capacidade para atender cerca de 11,5 mil passageiros por dia, a esta&ccedil;&atilde;o ter&aacute; impacto direto na mobilidade do centro de Salvador.
O Tramo 4 do metr&ocirc; de Salvador se refere &agrave; expans&atilde;o da Linha 1, que ligar&aacute; a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa ao Campo Grande, em um trecho subterr&acirc;neo de 1,105 km. O projeto est&aacute; or&ccedil;ado em mais de R$ 1,518 bilh&atilde;o e faz parte do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC). As obras civis e sistemas de energias est&atilde;o or&ccedil;adas em 1,162 bilh&atilde;o, o saldo do recurso de 356 milh&otilde;es ser&aacute; utilizado para a contrata&ccedil;&atilde;o dos sistemas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, sistema de sinaliza&ccedil;&atilde;o e controle e obras de melhoria para acessibilidade do usu&aacute;rio &agrave; nova Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aea569af-fe7e-4f66-9953-18e148f783e7.jpg?width=3225&amp;height=2419" alt="Liga&ccedil;&atilde;o Lapa&ndash;campo Grande Ctb Abre Envelopes Da Licita&ccedil;&atilde;o Do Tramo 4 Do Metr&ocirc;">

Na tarde desta ter&ccedil;a-feira (12), o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), oficializou mudan&ccedil;as no comando de cinco &oacute;rg&atilde;os estaduais. A decis&atilde;o foi tomada no mesmo dia em que ele tamb&eacute;m realizou substitui&ccedil;&otilde;es em duas secretarias.
As mudan&ccedil;as aconteceram na Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), no Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran), na Superintend&ecirc;ncia de Previd&ecirc;ncia (Suprev), no Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) e no Instituto An&iacute;sio Teixeira (IAT).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/seab-e-secit-saiba-quem-sao-novos-secretarios-do-governo-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">+&nbsp;Saeb e Secti: saiba quem s&atilde;o novos secret&aacute;rios do governo Jer&ocirc;nimo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1e3cb50-cee4-48cf-9194-990b1e5507fa.jpg?width=1184&amp;height=768" alt="Jer&ocirc;nimo anuncia mudan&ccedil;as no comando de cinco &oacute;rg&atilde;os estaduais; Foto: Amanda Erc&iacute;lia/GOVBA">
&ldquo;Estamos promovendo ajustes na gest&atilde;o de cinco &oacute;rg&atilde;os para renovar e fortalecer nossa equipe, mantendo o compromisso e a responsabilidade com o povo baiano&rdquo;, declarou o governador.&nbsp;
Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m agradeceu aos dirigentes que deixaram seus cargos. &ldquo;Acreditamos que essa nova composi&ccedil;&atilde;o trar&aacute; ainda mais energia e bons resultados para o estado&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-envia-projetos-de-reajuste-a-43-mil-servidores-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo envia projetos de reajuste a 43 mil servidores na Bahia</a>
<h3 data-start="861" data-end="900">Mudan&ccedil;as no comando de cinco &oacute;rg&atilde;os estaduais</h3>
<ul data-start="902" data-end="2256">
<li data-start="902" data-end="1154">
Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) Eracy Lafuente foi designado para assumir a presid&ecirc;ncia da CTB. Desde 2022, ele ocupava o cargo de Diretor de Obras da companhia e j&aacute; atuou na Casa Civil. Ele substitui Ana Cl&aacute;udia Nascimento.
</li>
<li data-start="1156" data-end="1449">
Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) O novo diretor-geral ser&aacute; Max Passos, at&eacute; ent&atilde;o diretor de Habilita&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. Filiado ao PP e aliado do deputado federal M&aacute;rio Negromonte Jr., Max substitui Rodrigo Pimentel, que assumiu a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb).
</li>
<li data-start="1451" data-end="1693">
Superintend&ecirc;ncia de Previd&ecirc;ncia (Suprev) Maria do Ros&aacute;rio Muricy, que exercia a fun&ccedil;&atilde;o de superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, passa a comandar a Suprev, ligada &agrave; Saeb. Ela sucede Jos&eacute; Maria de Abreu Dutra.
</li>
<li data-start="1695" data-end="1915">
Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) Eduardo Top&aacute;zio, antes diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Ambiental do Inema, foi nomeado para a dire&ccedil;&atilde;o-geral, substituindo Maria Am&eacute;lia de Coni e Moura Mattos Lins.
</li>
<li data-start="1917" data-end="2256">
Instituto An&iacute;sio Teixeira (IAT) V&acirc;nia Almeida, que deixou a Superintend&ecirc;ncia de Inova&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, assumir&aacute; a dire&ccedil;&atilde;o do IAT, vinculado &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o. Filiada ao PV, ela &eacute; casada com o presidente estadual da legenda, Ivanilson Gomes, e substituir&aacute; Iuri Oliveira Rubim.
</li>
</ul>
Mais cedo, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-anuncia-duas-mudancas-no-comando-das-secretarias-" target="_blank" rel="noopener">o governador tamb&eacute;m comunicou mudan&ccedil;as no comando da Saeb, da Secretaria de Ci&ecirc;ncia</a>, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti) e do pr&oacute;prio Detran-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b5a6531-0876-4e1a-a244-f6d1ebd65564.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Mais cedo, Jer&ocirc;nimo e seus novos secret&aacute;rios; Foto Amanda Erc&iacute;lia/GOVBA">

A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/expansao-do-metro-para-o-campo-grande-deve-ter-licitacao-publicada-ate-marco-de-2025" target="_blank" rel="noopener">expans&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador</a> vai acontecer, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). Ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a pasta confirmou que autorizou a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) a adotar as provid&ecirc;ncias iniciais para a contrata&ccedil;&atilde;o dos projetos e obras do Tramo 4 da Linha 1, com o objetivo de ligar a esta&ccedil;&atilde;o da Lapa ao Campo Grande.
Atualmente, a Linha 1 do metr&ocirc; vai da Lapa at&eacute; &Aacute;guas Claras. <a href="https://aratuon.com.br/especiais/licitacao-metro-campo-grande" target="_blank" rel="noopener">Com a amplia&ccedil;&atilde;o prevista para o Tramo 4, o modal ganhar&aacute; um percurso subterr&acirc;neo de 1,2 km</a>, que vai at&eacute; uma nova esta&ccedil;&atilde;o, que deve ser instalada na Pra&ccedil;a do Campo Grande.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/haddad-autoriza-garantia-de-r-730-milhoes-para-teleferico-no-suburbio" target="_blank" rel="noopener">Governo autoriza garantia de R$ 730 mi para telef&eacute;rico no Sub&uacute;rbio</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0330fbae-38a2-439a-b7e7-f3fd3dc7f44d.avif?width=1122&amp;height=748" alt="Com a amplia&ccedil;&atilde;o prevista para o Tramo 4, o modal ganhar&aacute; um percurso subterr&acirc;neo de 1,2 km. | Foto: CCR Metr&ocirc;">
O novo trecho, segundo a Sedur, ser&aacute; operado pela CCR Metr&ocirc;, empresa respons&aacute;vel tamb&eacute;m pelas linhas do Sistema Metrovi&aacute;rio Salvador-Lauro de Freitas.
Para viabilizar a expans&atilde;o, a CTB e a Sedur realizaram um levantamento topogr&aacute;fico, georreferenciamento e identifica&ccedil;&atilde;o de pontos de sondagem.
Em maio de 2024, a expans&atilde;o foi inclu&iacute;da no Novo PAC, do governo federal. O custo estimado da obra &eacute; de R$ 1,5 bilh&atilde;o. A obra at&eacute; o Campo Grande marca o in&iacute;cio da expans&atilde;o do sistema metrovi&aacute;rio at&eacute; a Barra.
O ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, prometeu, em 2019, que esta esta&ccedil;&atilde;o seria entregue em 2022, &uacute;ltimo ano do seu governo. A promessa, contudo, n&atilde;o foi cumprida. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/metro-barra-lauro" target="_blank" rel="noopener">O projeto faz parte da primeira etapa de expans&atilde;o do sistema metrovi&aacute;rio at&eacute; a Barra.</a>
Em maio de 2023, o Aratu On&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-05-30/metro-barra-expansao-inicio/">produziu mat&eacute;ria delineando o contexto da expans&atilde;o, cujos estudos, segundo a CTB, estava em fase de an&aacute;lises. </a>
Especialistas consultados pela reportagem criticaram o governo e consideraram que havia falta de transpar&ecirc;ncia no processo. Os estudiosos reclamam da aus&ecirc;ncia de discuss&otilde;es com a sociedade civil sobre o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98f489f1-1e09-4624-b179-240a0a516867.jpeg?width=768&amp;height=518" alt="Para viabilizar a expans&atilde;o, a CTB e a Sedur realizaram um levantamento topogr&aacute;fico. | Foto: CCR Metr&ocirc;">

O processo licitatório para o novo projeto do VLT de Salvador transcorreu normalmente na manhã desta segunda-feira (25/3), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-03-25/vlt-justica-licitacao/">mesmo com a decisão judicial que determinou a suspensão do certame.</a>
Em nota enviada à imprensa, a Companhia de Transportes do Estado (CTB) diz que não foi notificada da sentença emitida pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que acolheu pedido do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos).
“Deste modo, o recebimento das propostas ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a Licitação”, diz trecho do comunicado emitido pela companhia.
A CTB garante que, “como sempre procedeu, prestará todos os esclarecimentos necessários”, e negou as irregularidades indicadas pelo vereador na ação protocolada na Justiça. “A empresa salienta que o Edital foi lançado em dezembro de 2023, com fase de perguntas e respostas, ampla divulgação”.
“O VLT é um projeto de grande magnitude e relevância para a sociedade e para a mobilidade de Salvador e Região Metropolitana. Um compromisso do Governo da Bahia com a população, que merece um sistema de transporte moderno, seguro e ágil”, conclui a companhia.
Para o vereador, na ação que culminou com a sanção, “os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência”.
Sidninho sustenta que “houve uma restrição ao número de empresas participantes do consórcio, pois inexistiu justificativa prévia para a restrição dos participantes, ao número de três, como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Na decisão, Ruy Britto diz que, ainda que considere importante a instalação do modal, existem “indícios graves de irregularidade na contratação do serviço público”. O magistrado aponta que são válidas as acusações de Sidninho, que aponta limitação da competitividade e a subjetividade no julgamento das propostas, em razão, conforme o juiz, “da necessidade de se preservar o interesse público do erário”.
Como a decisão é liminar, ou seja, possui caráter provisório, o juiz deu cinco dias para que o governo do estado se manifeste.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-31/vlt-obra-custar-35-bilhoes/">VLT de Salvador: nova obra deve custar R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos</a>
HISTÓRICO
Este é mais um capítulo da polêmica história de instalação do modal.<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-16/apos-custar-r-57-milhoes-aos-cofres-publicos-vlt-que-nao-saiu-do-papel-tem-contrato-rescindido-pelo-governo/"> O contrato entre o governo e a concessionária SkyRail foi rescindido por conta da necessidade de repactuação contratual</a> – mesmo sem nenhum trilo construído, o antigo projeto, que sairia da Ilha de São João ao Comércio,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-14/vlt-suburbio-57-milhoes/"> custou R$ 56,9 milhões aos cofres públicos.</a>
Estimado em R$ 2,8 bilhões, o contrato em questão teria, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-07-07/tce-vlt-anulacao-contrato/">segundo auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado, adotado um “preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”</a>.
Segundo a publicação, o relatório auditorial embasou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), assinado no dia 25 de junho de 2023 pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios.
Com a rescisão do contrato, o governo do estado lançou um novo edital, com alteração, inclusive, do traçado. Anteriormente, o modal seria levado de Ilha de São João ao Comércio, com outro trecho integrando o VLT à Estação Acesso Norte do metrô.
O novo projeto analisado pela gestão estadual pretende levar o transporte da Ilha de São João até Piatã, passando pela Nova Rodoviária, em Águas Claras, e pela Estrada do Derba, que deve ser duplicada com investimentos do Novo PAC – as regiões do Comércio e do Acesso Norte, portanto, não teriam estações para o VLT. A estimativa é as obras custem R$ 3,3 milhões.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-22/jeronimo-avalia-se-mantera-trecho-do-vlt-ate-acesso-norte-e-comercio-mas-garante-tracado-maior/">Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a prioridade, inicialmente, é construir a primeira etapa do trajeto, entre o Subúrbio Ferroviário e a Calçada</a>. Os outros trechos serão construídos posteriormente.
O Aratu On procurou a CTB para repercutir o caso, mas, até a publicação desta matéria, não obteve respostas.
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"Soprar ou não soprar o bafômetro, eis a questão".
<del>Desculpa, Shakespeare.</del>
Ao parar em alguma blitz, é comum que motoristas fiquem apreensivos. Se ingeriram bebida alcoólica, antes - o que é proibido, independente da quantidade -, as consequências podem ser ainda mais graves, como multas, acidentes e prisões. Por isso, abaixo você encontra alguns tópicos tirar possíveis dúvidas sobre o tema.
Apesar de não ser obrigatório, de acordo com a constituição brasileira - pois ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo perante à lei -, vale destacar que isso não livra ninguém de ser punido. O condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro será autuado da mesma forma que alguém que comprovadamente bebeu. Ou seja, vai pagar multa de R$ 2.934,70 e terá a CNH suspensa por 12 meses.
Condutores que beberam, de fato, se pegos em blitze, podem ser presos pela Lei Seca, conforme consta no artigo 306 do Código de Trânsito Brasleiro (CTB).
Também podem ser detidos os que não soprarem, porque o bafômetro não é a única forma de atestar a embriaguez de quem dirge. Se o agente de trânsito perceber sinais de ingestão de bebida alcoólica no motorista, ele também pode ser preso, como consta na resolução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Sinais como sonolência, olhos vermelhos, presença de vômito e/ou soluções e 'cheiro de álcool', por exemplo, podem ser levados em consideração pelos agentes, bem como atitudes mais bruscas, arrogância e exaltação.
CURIOSIDADE
Pelo CTB, não há nada que sobre solicitação de contraprova pelo motorista. Há, no entanto, uma resolução específica do Cetran do Rio Grande do Sul - nº 075/2013 - que menciona que a contraprova pode ser solicitada no momento da fiscalização. Para tal, é preciso esperar um intervalo de 15 minutos a uma hora, depois do primeiro, para refazer o teste, no mesmo método ou aparelho utilizado.
Como o CTB abrange todo o território brasileiro, se um estado age dessa forma, o mesmo deve ocorrer nos outros.
Caso o condutor queira solicitar uma contraprova, mas apenas no momento da fiscalização, sendo este segundo teste repetido em um intervalo de 15 minutos a uma hora depois do prmeiro, com o mesmo método ou aparelho utilizado.
Com informações do Uol.
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