C&acirc;mara tenta limpar sua imagem e pautas pr&oacute;-consumidor viram prioridades. Na &uacute;ltima semana, os parlamentares realizaram uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre o tema do fechamento das ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias. A sess&atilde;o foi capitaneada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB), presidente da Comiss&atilde;o de Defesa ao Consumidor.
Apesar da ofensiva por parte dos parlamentares da Comiss&atilde;o, o Comunista destaca que o lobby dos Bancos na Casa &eacute; grande, o que deve dificultar a investida contra o tema.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ca89edb-363a-4355-ba10-c1377a1e99a0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="C&acirc;mara tenta limpar sua imagem e pautas pr&oacute;-consumidor viram prioridades">
<h2>C&acirc;mara tenta limpar sua imagem e pautas pr&oacute;-consumidor viram prioridades</h2>
O presidente da Comiss&atilde;o concentra seus esfor&ccedil;os no fato de que os deputados est&atilde;o buscando limpar sua imagem, em especial em ano pr&eacute;-eleitoral e ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa da<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pressao-publica-ccj-do-senado-rejeita-pec-da-blindagem-" target="_blank" rel="noopener"> PEC da Blindagem</a>. Com esse &iacute;mpeto, o grupo conseguiu vencer o lobby das companhias a&eacute;reas e garantir o direito da popula&ccedil;&atilde;o em usar mala de m&atilde;o nos voos.
&ldquo;O lobby dos bancos &eacute; muito forte no congresso, mas a press&atilde;o que vem da sociedade &eacute; cada vez mais sentida. Por exemplo, as companhias a&eacute;reas tamb&eacute;m pressionam, mas o apelo da sociedade, em especial da classe m&eacute;dia, falou mais alto e conseguimos liberar a proibi&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a da mala de m&atilde;o&rdquo;, argumentou o deputado Daniel Almeida.
Ap&oacute;s&nbsp;a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ficou decidido que um subgrupo na Comiss&atilde;o vai focar em criar normas para regulamentar o setor e impedir os fechamentos das ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias. Segundo o deputado, a perspectiva &eacute; que at&eacute; o final do ano os parlamentares devam come&ccedil;ar a se reunir para discutir esta causa com maior foco.
<h2 dir="ltr">Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica e fechamento das ag&ecirc;ncias</h2>
Entre outubro de 2023 e julho de 2025, a Bahia sofreu uma reconfigura&ccedil;&atilde;o profunda no setor banc&aacute;rio. Nesse per&iacute;odo, o Bradesco fechou 45 ag&ecirc;ncias no estado e inaugurou apenas duas novas &mdash; ambas em cidades que j&aacute; contavam com unidades do banco. O resultado foi uma redu&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida de 43 ag&ecirc;ncias, <a href="https://aratuon.com.br/justica/756-mil-baianos-sao-afetados-pelo-fechamento-de-agencias-bancarias" target="_blank" rel="noopener">segundo levantamento</a> do Sindicato dos Banc&aacute;rios da Bahia, obtido com exclusividade pelo Aratu On.
Com essa quest&atilde;o em debate, que atinge n&atilde;o s&oacute; a Bahia, mas todo o setor, a C&acirc;mara realizou a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. Diferente de quando questionada pelo Aratu On, que os Bancos alegam que n&atilde;o podem se manifestar sobre processos em andamento, a Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bancos (Febraban) esteve presente na audi&ecirc;ncia p&uacute;blica.&nbsp;
Fontes ouvidas pela reportagem creditam essa disponibilidade para estar presente na Casa Legislativa se deve ao interesse de n&atilde;o querer gerar ru&iacute;dos com parlamentares. Sendo essa uma forma de manter o Lobby com o grupo e evitar uma eventual cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito sobre o tema.&nbsp;
Em sua defesa, os bancos tradicionais jogam responsabilidade nas fintechs (bancos nascidos no digital, como o Nubank), que segundo eles levam vantagem nessa concorr&ecirc;ncia. O que faz necess&aacute;rio uma adequa&ccedil;&atilde;o nos gastos das maiores corpora&ccedil;&otilde;es
As fintechs alegam que esse discurso n&atilde;o &eacute; verdadeiro pois quem domina o mercado s&atilde;o os bancos tradicionais. Nesse debate ainda entra a participa&ccedil;&atilde;o das cooperativas de cr&eacute;ditos, que os bancos tradicionais tamb&eacute;m alegam estar perdendo espa&ccedil;o para o setor.
O deputado Daniel Almeida alega que o grupo de trabalho quer restabelecer o equil&iacute;brio entre esses grupos por meio das discuss&otilde;es na Comiss&atilde;o e da cria&ccedil;&atilde;o de novas leis.
No campo local, o Sindicato j&aacute; organizou audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do deputado Bob&ocirc; (PCdoB), bem como tem agendado nas C&acirc;maras do interior. Ainda h&aacute; em pauta a possibilidade da C&acirc;mara dos Deputados, por meio da Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor, tamb&eacute;m pautar o assunto.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/fechamento-de-agencias-bancarias-ameaca-direito-do-consumidor-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Em maio, o Sindicato dos Banc&aacute;rios j&aacute; se reuniram com o Procon.</a>
<h2>Justi&ccedil;a atenta ao fechamento de ag&ecirc;ncias</h2>
Al&eacute;m da quest&atilde;o pol&iacute;tica h&aacute; um debate jur&iacute;dico em curso: o Judici&aacute;rio tem reconhecido os servi&ccedil;os banc&aacute;rios como essenciais e de interesse p&uacute;blico, equiparados a servi&ccedil;os p&uacute;blicos pela Lei n&ordm; 7.783/89. Esse entendimento refor&ccedil;a a possibilidade de interven&ccedil;&atilde;o judicial quando o direito da popula&ccedil;&atilde;o ao acesso banc&aacute;rio &eacute; amea&ccedil;ado.
O caso de Chorroch&oacute; se tornou emblem&aacute;tico. Em decis&atilde;o recente, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia determinou que o Bradesco mantenha em funcionamento integral a unidade local at&eacute; que instale uma ag&ecirc;ncia avan&ccedil;ada ou estrutura equivalente. O descumprimento pode acarretar multa di&aacute;ria de R$ 100 mil e at&eacute; crime de desobedi&ecirc;ncia.
Com essa vit&oacute;ria de Chorroch&oacute;, tamb&eacute;m a cidade baiana, de Caldeir&atilde;o Grande moveu uma a&ccedil;&atilde;o na &uacute;ltima semana com mesmo pedido contra o Bradesco, ap&oacute;s o comunicado do encerramento das atividades.&nbsp;
Al&eacute;m disso, nesta quarta-feira (29), o Di&aacute;rio Oficial do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia publicou que foi instaurado um Procedimento Preparat&oacute;rio de Inqu&eacute;rito Civil. O objetivo &eacute; apurar irregularidades consumeristas relacionadas ao fechamento de ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias. 
A investiga&ccedil;&atilde;o abrange m&uacute;ltiplas institui&ccedil;&otilde;es, incluindo o&nbsp;Banco Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Banco do Nordeste.&nbsp;
O procedimento se baseia no C&oacute;digo de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (CDC), especificamente citando o Art. 6&ordm;, dos direitos b&aacute;sicos do consumidor. O procedimento preparat&oacute;rio tem um prazo fixado de 90 (noventa) dias para ser conclu&iacute;do, prorrog&aacute;vel por igual per&iacute;odo.
No &uacute;ltimo m&ecirc;s, o Ita&uacute; Unibanco, maior banco privado do pa&iacute;s, fez, na &uacute;ltima segunda-feira (8), <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/itau-realiza-demissoes-em-massa-de-funcionarios-em-home-office" target="_blank" rel="noopener">uma s&eacute;rie de demiss&otilde;es de funcion&aacute;rios,&nbsp;</a>mobilizando rea&ccedil;&otilde;es de representatividades sindicais dos banc&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57a491af-4828-482b-a4ea-63750734040c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="756 mil baianos s&atilde;o afetados pelo fechamento de ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias">

Convidado do programa Linha de Frente, comandado pelo jornalista Pablo Reis, nesta quinta-feira (18/7), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) destacou aspectos da reforma tributária proposta pelo governo, aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, e comentou sobre suas expectativas para as eleições municipais. A entrevista vai ao ar em breve no <a href="https://www.youtube.com/@LinhadeFrenteBA">canal do Linha de Frente</a>.

O deputado diz que a reforma é um passo crucial para o país. "Vai simplificar o sistema de impostos, reduzir a carga tributária sobre certos setores". Durante a entrevista, o deputado aproveitou para defender o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre as críticas que vêm sendo alvo, acerca da taxação de compras de até US$ 50 em sites internacionais, como Shein e Shopee.

Em relação às eleições municipais, o apresentador destacou uma pesquisa encomendada pela TV Aratu, Bahia Notícias e rádio Salvador FM, que aponta o atual prefeito Bruno Reis (União) com 75,3% de aprovação e Geraldo Júnior (MDB), aliado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), com 12,5%.

O parlamentar afirmou que ainda há muito para acontecer até que chegue o momento de decidir quem assumirá a prefeitura da capital. "A eleição está na sua principal e primeira etapa", disse Almeida, acrescentando que acredita na possibilidade de um segundo turno.

Autor do projeto de lei que institui o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, Almeida chamou atenção, durante a entrevista, para as 145 denúncias de intolerância religiosa registradas na Bahia no primeiro semestre de 2024.

ENTREVISTADO

Escolhido como um dos 100 parlamentares mais influentes pelo 16º ano consecutivo, Daniel Almeida é natural do município de Mairi, no Centro-Norte baiano. O parlamentar iniciou a carreira na política no ano de 1988, ao ser eleito a vereador de Salvador, onde permaneceu por quatro mandatos. Ele foi eleito deputado federal em 2002. Em Brasília, Daniel foi líder do PCdoB em (2009, 2016 e 2019).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-07-16/aprovacao-de-bruno-reis-chega-a-753-e-atinge-maior-patamar-em-2024/">Aprovação de Bruno Reis chega a 75,3% e atinge maior patamar em 2024</a>

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Câmara tenta limpar sua imagem e pautas pró-consumidor viram prioridades

Deputado baiano Daniel Almeida elogia reforma tributária: 'Vai simplificar sistema de impostos'