O Ita&uacute; Unibanco, maior banco privado do pa&iacute;s, fez, nesta segunda-feira (8), uma s&eacute;rie de demiss&otilde;es de funcion&aacute;rios, mobilizando rea&ccedil;&otilde;es de representatividades sindicais dos banc&aacute;rios.
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A motiva&ccedil;&atilde;o das dispensas estaria relacionada com uma suposta baixa produtividade dos demitidos, que atuavam em regime h&iacute;brido ou totalmente remoto. A inefici&ecirc;ncia, em quest&atilde;o, teria sido observada por longos per&iacute;odos de inatividade de seus computadores.
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O banco confirmou os desligamentos, mas n&atilde;o informou&nbsp; o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios afastados. Por&eacute;m, o Sindicato dos Banc&aacute;rios de S&atilde;o Paulo estima que cerca de mil pessoas foram demitidas sem di&aacute;logo pr&eacute;vio com a entidade e os trabalhadores.
&ldquo;Hoje fomos surpreendidos com essa demiss&atilde;o em massa feita pelo banco. O banco afirma que os desligamentos se baseiam em registros de inatividade nas m&aacute;quinas corporativas, em alguns casos, per&iacute;odos de quatro horas ou mais de suposta ociosidade. No entanto, consideramos esse crit&eacute;rio extremamente question&aacute;vel, j&aacute; que n&atilde;o leva em conta a complexidade do trabalho banc&aacute;rio remoto, poss&iacute;veis falhas t&eacute;cnicas, contextos de sa&uacute;de, sobrecarga, ou mesmo a pr&oacute;pria organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho pelas equipes&rdquo;, critica Maikon Azzi, diretor do sindicato, em nota de rep&uacute;dio.
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Cerca de mil trabalhadores da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (6/3). Segundo os funcionários, a paralisação vem após a demissão de 150 funcionários — 30 próprios e 120 terceirizados. Segundo os manifestantes, apenas na última terça, 28 funcionários foram demitidos.
De acordo com informações do g1, o movimento foi aprovado em reunião realizada na terça-feira (5/3), em protesto à política de demissão em massa implementada pela Acelen, que administra a empresa, privatizada em 2021.
Em nota, a Acelen disse que está em constante busca por mais eficiência e competitividade na operação da Refinaria de Mataripe, e negou a existência de uma demissão em massa. "Nosso compromisso continua sendo com o abastecimento regional em condições competitivas de mercado e com o diálogo próximo às entidades sindicais", conclui o comunicado.
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Um levantamento da LCA Consultoria Econômica aponta que as demissões voluntárias no Brasil bateram recorde de 7,3 milhões em 2023. Isso representa 34% dos 21,5 milhões de desligamentos registrados no ano passado.
Porém, a Bahia, assim como Pernambuco, foram na contramão desses dados, registrando as menores taxas de demissões voluntárias do país (20,7% em cada).
As maiores altas foram nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso - 45,2%, 43,8% e 41,7%, respectivamente.
Vale destacar que a maioria dos desligamentos estão associados às pessoas mais jovens. Foi o público que mais aderiram às demissões voluntárias em 2023.
A faixa etária de 18 a 24 anos teve uma taxa de 39,5%. Completam o pódio, as pessoas com idades entre 25 e 29 anos (36,5%) e aqueles que possuem até 17 anos (36,5%).
Em nível de escolaridade, a maior parte das demissões voluntárias foi de quem tinha pós-graduação completa (46,9%) e logo depois pessoas com Mestrado e superior completo com 42% cada.
Comparando com 2022, o registro de demissões voluntárias teve alta de 7,9%, em uma tendência de crescimento observada durante a pandemia de Covid-19. 
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Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. No ano, o estado registrou 90.007 vagas de saldo acumulado, sexto maior agregado do país e maior da região Nordeste.

Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. Salvador registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês. 

Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos 11 meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora.

Com o valor de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro.

Neste décimo primeiro mês do ano, três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de ‘Comércio’; reparação de veículos automotores e motocicletas (+4.470 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, aparecem ‘Serviços’ (+4.312 vínculos) e ‘Construção’ (+1.411 empregos) também foram responsáveis pela geração. Os grupamentos de ‘Indústria Geral’ (-1.451 postos) e de ‘Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura’ (-1.368 vagas), portanto, foram aqueles com perda líquida de postos no mencionado mês.

No mês, o Brasil computou um saldo de 130.097 vagas, enquanto o Nordeste registrou 32.589 novos postos – representando variações relativas de 0,29% e 0,45% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente.

Das 27 unidades federativas do território nacional, 23 delas apontaram crescimento do emprego celetista em novembro deste ano. Os estados de Goiás (-7.073 vagas), Mato Grosso (-4.178 postos), Piauí (-124 vínculos) e Pará (-51 postos), no caso, foram aqueles com saldo negativo no país no mês. 

Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, Pernambuco foi o estado com maior saldo em novembro, com 7.664 novos postos. Em seguida, vieram Bahia (+7.374 vínculos), Ceará (+4.674 vagas), Paraíba (+3.657 postos), Rio Grande do Norte (+3.342 postos), Alagoas (+2.834 postos), Sergipe (+1.739 vínculos), Maranhão (+1.429 vagas) e Piauí (-124 empregos celetistas).

No agregado dos onze primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 90.007 novas vagas – aumento de 4,73% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 22.208 novos postos no período (variação positiva de 3,67%).

O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.914.467 e 340.776 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 4,51% e 4,86% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+4,73%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior do que o do país, mas menor do que o do Nordeste no ano.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.

A restrição foi definida em julgamento virtual, finalizado ontem (12/4). Os ministros analisaram um recurso apresentado para esclarecer a decisão. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, a aplicação retroativa da tese seria desproporcional aos empregadores por não existir comando expresso em lei para impor a validade para todos os casos. Barroso citou que o processo começou a ser analisado em 2013 e foi finalizado somente em 2022.

No dia 8 de junho de 2022, os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.

Pela decisão, ficou definido que “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”.

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