Um dos deputados federais presentes na posse do ministro Edson Fachin <a href="https://aratuon.com.br/justica/ministro-edson-fachin-aponta-pilares-da-sua-gestao-na-presidencia-do-stf" target="_blank" rel="noopener">na presid&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, Antonio Brito (PSD) classificou o nome dirigente da Corte como equilibrado e moderado.
Em entrevista &agrave; TV Aratu, que esteve presente nesta segunda-feira (29) na posse de Fachin, Brito elogiou o nome do novo presidente do STF. &ldquo;Um homem moderado, que tem equil&iacute;brio sempre, dando sequ&ecirc;ncia ao que fez o ministro Barroso&rdquo;, disse.
Brito lembrou, ainda, da amizade que Fachin tem com seu pai, o ex-prefeito de Salvador Edvaldo Brito, militante da &aacute;rea do Direito Civil. &ldquo;Ele revisou as obras de um baiano, Orlando Gomes, junto com meu pai&rdquo;, relembrou.
<h3>Assista entrevista com Antonio Brito</h3>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c2a14150-c675-4b5b-a3a9-3338cf691ada" type="video/mp4"></video>
<h2>Edson Fachin</h2>
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter&aacute; uma gest&atilde;o marcada pelo di&aacute;logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte na segunda e vai comandar o Poder Judici&aacute;rio pelos pr&oacute;ximos dois anos. O cargo de vice-presidente ser&aacute; exercido pelo ministro Alexandre de Moraes. <a href="https://aratuon.com.br/justica/edson-fachin-e-eleito-presidente-do-stf-moraes-sera-o-vice" target="_blank" rel="noopener">Eles foram escolhidos em 13 de agosto</a>.
Na &uacute;ltima quinta-feira (25),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-se-despede-emocionado-da-presidencia-do-stf-custo-pessoal" target="_blank" rel="noopener">o ministro Luis Roberto Barroso deixou a presid&ecirc;ncia</a> do STF afirmando que "apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as quest&otilde;es mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais".
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ce265e68-fe36-4563-82fe-e2610d5136d9.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Edson Fachin, novo ministro do STF | Foto: Antonio Augusto/STF">
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constitui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Hoje &eacute; dia de reafirmar compromissos. &Eacute; mandat&oacute;rio respeitar as leis e as institui&ccedil;&otilde;es. Contudo, a verdade &eacute; que as pessoas precisam querer e ter raz&otilde;es para confiar no sistema de justi&ccedil;a&rdquo;, afirmou.
Fachin tamb&eacute;m defendeu a separa&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es dos Tr&ecirc;s Poderes e o di&aacute;logo institucional. &ldquo;Nosso compromisso &eacute; com a Constitui&ccedil;&atilde;o. Ao Direito, o que &eacute; do Direito. &Agrave; pol&iacute;tica, o que &eacute; da pol&iacute;tica&rdquo;, destacou.
No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o ficar&atilde;o sem voz na Corte. &ldquo;Grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o podem ser ignorados. A escuta &eacute; um dever da Justi&ccedil;a", disse.&nbsp;
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter&aacute; uma gest&atilde;o marcada pelo di&aacute;logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7f85621-270d-4dbd-83ec-0a687ef1d0ec.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O ministro Edson Fachin prometeu gest&atilde;o de di&aacute;logo e defesa dos direitos humanos durante presid&ecirc;ncia do STF. Foto: F&aacute;bio Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judici&aacute;rio pelos pr&oacute;ximos dois anos; O cargo de vice-presidente ser&aacute; exercido pelo ministro Alexandre de Moraes. E<a href="https://aratuon.com.br/justica/edson-fachin-e-eleito-presidente-do-stf-moraes-sera-o-vice" target="_blank" rel="noopener">les foram escolhidos em 13 de agosto</a>.
Na &uacute;ltima quinta-feira (25), <a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-se-despede-emocionado-da-presidencia-do-stf-custo-pessoal" target="_blank" rel="noopener">o ministro Luis Roberto Barroso deixou a presid&ecirc;ncia</a> do STF afirmando que "apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as quest&otilde;es mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais",
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constitui&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Hoje &eacute; dia de reafirmar compromissos. &Eacute; mandat&oacute;rio respeitar as leis e as institui&ccedil;&otilde;es. Contudo, a verdade &eacute; que as pessoas precisam querer e ter raz&otilde;es para confiar no sistema de justi&ccedil;a&rdquo;, afirmou.
Fachin tamb&eacute;m defendeu a separa&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es dos Tr&ecirc;s Poderes e o di&aacute;logo institucional. &ldquo;Nosso compromisso &eacute; com a Constitui&ccedil;&atilde;o. Ao Direito, o que &eacute; do Direito. &Agrave; pol&iacute;tica, o que &eacute; da pol&iacute;tica&rdquo;, destacou.
No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o ficar&atilde;o sem voz na Corte. &ldquo;Grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o podem ser ignorados. A escuta &eacute; um dever da Justi&ccedil;a", disse.&nbsp;
<h3>Pautas trabalhadas pelo novo presidente do STF</h3>
Por ter perfil pessoal mais contido e considerado moderado, Fachin deve evitar declara&ccedil;&otilde;es pol&ecirc;micas na imprensa e embates com pol&iacute;ticos. De acordo com pessoas pr&oacute;ximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condu&ccedil;&atilde;o de julgamentos com grande impacto social.&nbsp;
Na pr&oacute;xima quarta-feira (1&ordm;), quando ser&aacute; realizada a primeira sess&atilde;o sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada &ldquo;uberiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;
Sobre as investiga&ccedil;&otilde;es de casos de corrup&ccedil;&atilde;o, Edson Fachin disse que a resposta da Corte ser&aacute; firme. &ldquo;Ningu&eacute;m est&aacute; acima das institui&ccedil;&otilde;es, elas s&atilde;o imprescind&iacute;veis e somos melhores com elas&rdquo;, pontuou.
<h2>Hist&oacute;rico do ministro Edson Fachin</h2>
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jur&iacute;dica no Paran&aacute;, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paran&aacute; (UFPR).
No STF, foi relator das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarca&ccedil;&otilde;es de terras ind&iacute;genas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, a&ccedil;&atilde;o na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante opera&ccedil;&otilde;es contra o tr&aacute;fico de drogas no Rio de Janeiro.&nbsp;
Relator das a&ccedil;&otilde;es penais da trama golpista, Alexandre de Moraes &eacute; formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em mar&ccedil;o de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, <a href="https://aratuon.com.br/geral/queda-fatal-morre-ministro-da-lava-jato-teori-zavascki-em-acidente-aereo-no-litoral-do-rio-2" target="_blank" rel="noopener">falecido em um acidente de avi&atilde;o naquele ano</a>.
Antes de chegar ao STF, Moraes tamb&eacute;m ocupou diversos cargos no governo de S&atilde;o Paulo, onde foi secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e de Transportes. Ele tamb&eacute;m foi ministro da Justi&ccedil;a no governo Temer.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/830c4550-094e-445b-a1a8-ed3d7850caef.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Al&eacute;m do ministro Edson Fachin na presid&ecirc;ncia do STF, Alexandre de Moraes assume o cargo de vice. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos pr&oacute;ximos dois anos. O vice-presidente ser&aacute; o ministro Alexandre de Moraes.&nbsp;A posse ser&aacute; no dia 29 de setembro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1654268&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1654268&amp;o=node">
A vota&ccedil;&atilde;o foi feita de forma simb&oacute;lica pelo plen&aacute;rio da Corte. Atualmente, Fachin &eacute; o vice-presidente e, pelo crit&eacute;rio de antiguidade, deve assumir o cargo.&nbsp;Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda n&atilde;o presidiu a Corte.&nbsp;&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8375047-384f-4a57-86e4-58f80ea1759d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Edson Fachin">
O novo presidente vai suceder a Lu&iacute;s Roberto Barroso, que completar&aacute; o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela elei&ccedil;&atilde;o, Barroso afirmou que o pa&iacute;s tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte.
<blockquote>
&ldquo;Considero, pessoalmente e institucionalmente, que &eacute; uma sorte para o pa&iacute;s poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abra&ccedil;o pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e aben&ccedil;oado nos pr&oacute;ximos dois anos. &Eacute; duro, mas &eacute; bom", afirmou.
</blockquote>
Em seguida, Fachin agradeceu a confian&ccedil;a depositada pelos colegas e disse que pretende fortalecer a colegialidade e o di&aacute;logo no STF. "Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a elei&ccedil;&atilde;o] no sentido de miss&atilde;o e com a consci&ecirc;ncia de um dever a cumprir", declarou.
Moraes tamb&eacute;m parabenizou Fachin pela elei&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Queria agradecer a solidariedade e confian&ccedil;a de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem j&aacute; trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral", completou.
<h2>Perfil</h2>
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015.&nbsp;O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jur&iacute;dica no Paran&aacute;, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paran&aacute; (UFPR).
No STF, foi relator das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarca&ccedil;&otilde;es de terras ind&iacute;genas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, a&ccedil;&atilde;o na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante opera&ccedil;&otilde;es contra o tr&aacute;fico de drogas no Rio de Janeiro.&nbsp;
Relator das a&ccedil;&otilde;es penais da trama golpista, Alexandre de Moraes&nbsp;&eacute; formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em mar&ccedil;o de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avi&atilde;o naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes tamb&eacute;m ocupou diversos cargos no governo de S&atilde;o Paulo, onde foi secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e de Transportes. Ele tamb&eacute;m foi ministro da Justi&ccedil;a no governo Temer.

O ministro do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a Pol&iacute;cia Federal a usar dados de duas opera&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; Lava Jato do Rio em uma apura&ccedil;&atilde;o preliminar que resultou no pedido de inqu&eacute;rito contra Dias Toffoli.

A not&iacute;cia foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (17/5) da Folha de S&atilde;o Paulo. As informa&ccedil;&otilde;es foram utilizadas para embasar relat&oacute;rio em que a PF diz que &eacute; preciso apurar suposto crime de corrup&ccedil;&atilde;o do ministro em venda de decis&otilde;es judiciais. A solicita&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o foi revelada pelo Painel na &uacute;ltima ter&ccedil;a (11/5).

De acordo com o jornal, antes da permiss&atilde;o dada por Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2&ordf; Regi&atilde;o, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, se manifestou contra porque a PF n&atilde;o indicou quem eram os investigados.

Fachin concordou com o argumento da Pol&iacute;cia Federal de que o acordo de colabora&ccedil;&atilde;o de S&eacute;rgio Cabral tem uma cl&aacute;usula que prev&ecirc; o uso de informa&ccedil;&otilde;es coletadas nas opera&ccedil;&otilde;es &quot;Calicute&quot; e &quot;Boca de Lobo&quot;.&nbsp;A&nbsp;primeira prendeu o ex-governador, em 2016, e a outra, seu sucessor, Luiz Fernando Pez&atilde;o, em 2018.

O material ent&atilde;o foi utilizado nos pedidos de 20 inqu&eacute;ritos para apurar poss&iacute;veis crimes praticados por pessoas com foro nas cortes superiores.&nbsp;

No caso de Toffoli, tr&ecirc;s dias depois da decis&atilde;o de Fachin, em 26 de abril, a PF produziu um relat&oacute;rio em que elenca documentos da &quot;Calicute&quot; e &quot;Boca de Lobo&quot; que, na vis&atilde;o dos delegados, corroboram a acusa&ccedil;&atilde;o de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milh&otilde;es para beneficiar o prefeito de Volta Redonda (RJ), Ant&ocirc;nio Francisco Neto (MDB).

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