O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) pela anula&ccedil;&atilde;o de leis municipais que pro&iacute;bem o ensino sobre g&ecirc;nero nas escolas de Tubar&atilde;o (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE). A delibera&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o julgamento de duas a&ccedil;&otilde;es apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e pelo PSOL.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ba53e4de-6011-470a-9249-f4cc43a1de5b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Decis&atilde;o do STF suspende leis municipais que proibiam o ensino de g&ecirc;nero em cidades de Pernambuco e Santa Catarina. Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
As leis municipais vetavam o ensino sobre identidade de g&ecirc;nero e orienta&ccedil;&atilde;o sexual em disciplinas obrigat&oacute;rias, em espa&ccedil;os escolares e em materiais did&aacute;ticos. A legisla&ccedil;&atilde;o de Petrolina ainda determinava que livros sobre o tema n&atilde;o poderiam permanecer nas bibliotecas da cidade.
O Grupo Arco-&Iacute;ris, um dos principais do movimento LGBTIQIA+, esteve presente no julgamento e mencionou que o impedimento do ensino sobre identidade de g&ecirc;nero nas escolas tem sido recorrente em diversos estados e munic&iacute;pios.
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-na-bahia-relatam-desafios-de-ensinar-em-tempos-digitais" target="_blank" rel="noopener">Professores na Bahia relatam desafios de ensinar em tempos digitais</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/aluno-nega-ter-chamado-professora-da-ufba-de-vadia-desatencao" target="_blank" rel="noopener">Aluno nega ter chamado professora da UFBA de 'vadia': 'Desaten&ccedil;&atilde;o'</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/descubra-tudo-sobre-o-enem-informacoes-essenciais-para-participantes" target="_blank" rel="noopener">Descubra tudo sobre o ENEM: informa&ccedil;&otilde;es essenciais para participantes</a>
<h2>Votos do STF que suspende proibi&ccedil;&atilde;o do ensino sobre g&ecirc;nero nas escolas</h2>
Durante o julgamento, o ministro do STF <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/alcione-dedica-show-ao-ministro-alexandre-de-moraes-ele-e-amado" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a> afirmou que &eacute; preciso incentivar a educa&ccedil;&atilde;o contra a discrimina&ccedil;&atilde;o. ele tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a necessidade de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/22-parada-do-orgulho-lgbt-da-bahia-tem-servicos-e-acolhimento" target="_blank" rel="noopener">combater o discurso de &oacute;dio contra a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+</a>.&nbsp;
"Ningu&eacute;m defende que n&atilde;o se deva preservar a inf&acirc;ncia, mas preservar a inf&acirc;ncia n&atilde;o significa esconder a realidade, omitir informa&ccedil;&otilde;es s&eacute;rias e corretas sobre identidade de g&ecirc;nero", declarou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/102eb2ca-070d-4fa1-8cae-79e25371c781.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro Nunes Marques. Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF">
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-dino-recebe-titulo-de-cidadao-baiano-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">Ministro Fl&aacute;vio Dino</a> argumentou que somente uma lei federal pode tratar de assuntos ligados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o. "O ato de ensinar e aprender &eacute; submetido a uma lei, que &eacute; a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional], disse. Dino tamb&eacute;m afirmou que a cultura da sociedade mudou e n&atilde;o existe somente o modelo de "fam&iacute;lia tradicional".
Ao acompanhar a maioria pela suspens&atilde;o das leis, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/nunes-marques-sera-o-relator-da-operacao-overclean-no-stf" target="_blank" rel="noopener">Ministro Nunes Marques </a>ponderou que o tema deve ser exposto conforme a idade dos alunos. "<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/menos-telas-mais-infancia-dicas-praticas-para-tirar-as-criancas-do-celular" target="_blank" rel="noopener">Preservar a inf&acirc;ncia n&atilde;o &eacute; conservadorismo</a>. &Eacute; reconhecer que toda liberdade genu&iacute;na nasce da maturidade e que apressar esse processo significa limitar a liberdade futura do adulto que essa crian&ccedil;a se tornar&aacute;", completou.&nbsp;

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) abriu um canal de consulta&nbsp; p&uacute;blica sobre o uso de IA na educa&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de construir um referencial para desenvolvimento e uso respons&aacute;vel da tecnologia. Profissionais das &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o e tecnologia, gestores, estudantes, familiares e cidad&atilde;os interessados no tema podem contribuir com a pesquisa.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c0e0746f-5843-4781-977c-8187052224c9.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Consulta &agrave; p&uacute;blica sobre uso de IA na educa&ccedil;&atilde;o visa a constru&ccedil;&atilde;o de um referencial sobre uso respons&aacute;vel da tecnologia. Foto: Rovena Rosa / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Divulgada no Di&aacute;rio Oficial, a consulta p&uacute;blica foi aberta na &uacute;ltima sexta-feira (10) e ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; o dia 29 deste m&ecirc;s, por meio da<a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/" target="_blank" rel="noopener"> plataforma Brasil Participativo</a>.
<h2>Consulta p&uacute;blica dobre uso de IA na educa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; dividida em temas</h2>
As colabora&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o agrupadas nos seguintes eixos:
<ul>
<li>prote&ccedil;&atilde;o de dados;</li>
<li>combate a vieses algor&iacute;tmicos;</li>
<li>direitos autorais e integridade acad&ecirc;mica;</li>
<li>crit&eacute;rios de transpar&ecirc;ncia;</li>
<li>protocolos de uso por faixa et&aacute;ria;</li>
<li>forma&ccedil;&atilde;o docente;</li>
<li>acessibilidade e prioridades de infraestrutura.</li>
</ul>
<h2>Intelig&ecirc;ncia artificial j&aacute; est&aacute; integrada &agrave; rotina escolar</h2>
Na nota de divulga&ccedil;&atilde;o da iniciativa, o MEC explica que a intelig&ecirc;ncia artificial (IA) j&aacute; est&aacute; integrada ao cotidiano escolar, "desde o planejamento de aulas &agrave; personaliza&ccedil;&atilde;o das trajet&oacute;rias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades".
De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (OCDE) no na &uacute;ltimo dia 6 de outurbo,<a href="https://aratuon.com.br/educacao/brasil-lidera-em-uso-de-ia-na-educacao-diz-estudo" target="_blank" rel="noopener"> o Brasil est&aacute; entre os pa&iacute;ses que mais utilizam ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial (IA) na educa&ccedil;&atilde;o</a>, ocupando o 10&ordm; lugar.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/00665c16-67e1-4697-bf97-b08b5735e37f.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Intelig&ecirc;ncia artificial j&aacute; permeia a rotina escolar. Foto: Tomaz Silva / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O estudo mostra que 56% dos professores brasileiros usam IA para preparar aulas e buscar formas mais eficientes de ensinar os conte&uacute;dos nas salas de aula.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1661611&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1661611&amp;o=node"> O n&uacute;mero &eacute; superior &agrave; m&eacute;dia de pa&iacute;ses que integram a roganiza&ccedil;&atilde;o (36%).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-afirmam-que-ia-ajuda-a-reduzir-o-estresse-no-estudo" target="_blank" rel="noopener">Entre os estudantes, o percentual tamb&eacute;m &eacute; elevado</a>. Segundo a pesquisa <a href="https://www.cetic.br/pt/pesquisa/educacao/analises/" target="_blank" rel="noopener">TIC Educa&ccedil;&atilde;o</a> do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informa&ccedil;&atilde;o (Cetic.br),&nbsp; publicada em setembro deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/sete-em-cada-dez-alunos-de-ensino-medio-usam-ia-em-pesquisas-escolares" target="_blank" rel="noopener">sete em cada dez alunos do ensino m&eacute;dio afirmam utilizar IA em pesquisas escolares</a>.&nbsp; Apesar do amplo uso de aplica&ccedil;&otilde;es como ChatGPT, Gemini e Copilot entre os adolescentes, apenas 32% dos entrevistados afirmam ter recebido orienta&ccedil;&otilde;es de professores sobre como utilizar estas tecnologias.
Com o apoio da consulta p&uacute;blica, a proporta do&nbsp; MEC &eacute; definir "fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e n&atilde;o uma amea&ccedil;a aos processos educacionais&rdquo;.&nbsp;
Entre as diretrizes a serem estabelecidas no documento est&atilde;o a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como supervis&atilde;o humana significativa em todas as etapas, alinhamento &agrave;s finalidades pedag&oacute;gicas, transpar&ecirc;ncia e explicabilidade dos sistemas, governan&ccedil;a e seguran&ccedil;a de dados com avalia&ccedil;&atilde;o de impacto algor&iacute;tmico,&nbsp;compras p&uacute;blicas respons&aacute;veis e forma&ccedil;&atilde;o continuada de professores e gestores.&nbsp;

A Prefeitura de Salvador, iniciou as inscri&ccedil;&otilde;es de estudantes para a rede municipal de ensino nesta quarta-feira (8). De acordo com a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), o cadastro para alunos novos segue at&eacute; o dia 7 de novembro.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/274cf6ea-8c3d-445e-ac84-a150adecc257.jpg?width=1201&amp;height=801" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es de estudantes para rede municipal de ensino seguem abertas at&eacute; 7 de novembro, segundo a Smed. Foto: Lucas Moura/Secom PMS">
Estudantes interessados nas inscri&ccedil;&otilde;es para o ano letivo de 2026 devem, preferencialmente, acessar o <a href="educacao3.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site da pasta</a> ou procurar qualquer unidade de ensino municipal.
Alunos j&aacute; matriculados em unidades de ensino municipais n&atilde;o precisam realizar o cadastro. A Smed destaca tamb&eacute;m que o cadastro n&atilde;o garante imediatamente a matr&iacute;cula, cuja efetiva&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; em tempo oportuno para os estudantes cadastrados que forem contemplados pela distribui&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de vagas.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/qual-e-a-formacao-de-bruno-reis-veja-onde-estudou-o-prefeito-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">+Qual &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o de Bruno Reis? Veja onde estudou o prefeito de Salvador</a>
<h2>Como fazer as inscri&ccedil;&otilde;es de estudantes</h2>
Para realizar as inscri&ccedil;&otilde;es de estudantes, &eacute; necess&aacute;rio o CPF do respons&aacute;vel; RG ou certid&atilde;o de nascimento (menor de idade) e CPF do/a estudante; comprovante de endere&ccedil;o de refer&ecirc;ncia (pode ser residencial, comercial ou outros); comprovante de prioridade (caso fa&ccedil;a parte de algum grupo priorit&aacute;rio); comprovante de escolaridade anterior (exceto para as turmas de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, 1&ordm; ano do Ensino Fundamental e TAP I da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos).
Para a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, podem ser cadastradas crian&ccedil;as de dois a cinco anos nascidas de 01/04/2020 a 31/03/2024. No caso do Ensino Fundamental, o cadastro &eacute; destinado aos alunos do 1&deg; ao 9&deg; ano, com idade a partir de seis anos (desde que completados at&eacute; 31/03/2026).
Tamb&eacute;m devem se cadastrar os jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal no turno noturno, em turmas de Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA).&nbsp;
Vale lembrar que o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/rede-municipal-tera-reposicao-de-aulas-a-partir-de-setembro" target="_blank" rel="noopener">Calend&aacute;rio Escolar de Reposi&ccedil;&atilde;o de Aulas de 2025 </a>foi divulgado em agosto, com previs&atilde;o de iniciar em setembro. A medida, publicada por meio da Portaria n&ordm; 702/2025, vale para todas as unidades da rede municipal que tiveram paralisa&ccedil;&atilde;o parcial ou integral durante a greve deste ano.
No come&ccedil;o de outubro, a C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-plano-de-carreira-dos-professores-municipais-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">plano de carreiras</a> para os professores da rede municipal. Sobre o projeto dos professores municipais, o presidente da CMS, vereador Carlos Muniz (PSDB),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">rememorou toda a tens&atilde;o causada pela invas&atilde;o dos professores ao Parlamento, em maio</a>, e comemorou a atua&ccedil;&atilde;o da Casa para a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria com avan&ccedil;os.
<h3>Grupos priorit&aacute;rios nas inscri&ccedil;&otilde;es</h3>
Os alunos poder&atilde;o ter prioridade na distribui&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de vagas, desde que seja anexada obrigatoriamente, no momento do cadastro, a documenta&ccedil;&atilde;o para comprovar alguma das seguintes condi&ccedil;&otilde;es da crian&ccedil;a ou fam&iacute;lia:
I - P&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial (com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, defici&ecirc;ncia auditiva e surdez, defici&ecirc;ncia visual, cegueira, baixa vis&atilde;o, defici&ecirc;ncia intelectual, defici&ecirc;ncia m&uacute;ltipla e surdo-cegueira, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as psicoses infantis, a S&iacute;ndrome de Kanner e a S&iacute;ndrome de Rett e/ ou com altas habilidades / superdota&ccedil;&atilde;o, TDAH;
II - Benefici&aacute;rias do Programa Bolsa Fam&iacute;lia ou que recebem Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC);
III - Cuja m&atilde;e ou respons&aacute;vel tem medida protetiva, em cumprimento &agrave; Lei Maria da Penha;
IV - Cuja crian&ccedil;a est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o de acolhimento familiar;
V - Irm&atilde;os cujos anos de escolariza&ccedil;&atilde;o sejam ofertados em uma mesma unidade de ensino e conforme disponibilidade de vaga
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0275df89-01e7-4d81-8838-709a3b5dab6e.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Smed inicia processo de inscri&ccedil;&atilde;o de estudantes Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, Ensino Fundamental e EJA na rede municipal. Foto: Secom PMS">

A quantidade de alunos em atraso escolar no Brasil tem diminu&iacute;do ao longo dos anos. Ainda assim, a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie, que acontece quando o estudante atrasa dois ou mais anos, atinge 4,2 milh&otilde;es de estudantes na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia, na Unicef, com dados do Censo Escolar (Inep) 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/154666f2-5d25-45b9-a0ff-85d4a59ff424.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Atraso escolar no Brasil com distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie entre estudantes negros &eacute; quase o dobro em rela&ccedil;&atilde;o a brancos (15,2% e 8,1%, respectivamente). Foto: Tomaz Silva / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O n&uacute;mero representa 12,5% dos mais de 33 milh&otilde;es de estudantes da <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o</a> b&aacute;sica p&uacute;blica no pa&iacute;s. Em 2023, o percentual era de 13,4%. Apesar da redu&ccedil;&atilde;o, o enfrentamento da distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie segue sendo um desafio, principalmente entre alunos dos anos finais do ensino fundamental (6&deg; ao 9&deg; ano), que representam 42,7% (1,8 milh&atilde;o) dos casos.
Nos anos iniciais (do 1&ordm; ao 5&ordm; ano), a situa&ccedil;&atilde;o atinge 1,03 milh&atilde;o de crian&ccedil;as. No ensino m&eacute;dio atinge 1,38 milh&atilde;o de adolescentes.&nbsp;
Para aqueles que t&ecirc;m d&uacute;vidas sobre c<a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-infantil-e-fundamental-na-bahia-saiba-como-se-matricular" target="_blank" rel="noopener">omo fazer matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o infantil e fundamental na Bahia</a>, o Aratu On preparou um guia completo.
<h2>Atraso escolar no Brasil reflete desigualdades raciais</h2>
Os dados tamb&eacute;m refletem <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dia-mundial-da-alfabetizacao-veja-estatisticas-de-desigualdade-racial" target="_blank" rel="noopener">desigualdades raciais no Brasil</a>, uma vez que a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie entre estudantes negros &eacute; quase o dobro da registrada entre brancos, com taxas de 15,2% e 8,1%, respectivamente. Al&eacute;m disso, o problema atinge mais meninos (14,6%) do que meninas (10,3%).
&ldquo;Por tr&aacute;s dos n&uacute;meros, est&aacute; a naturaliza&ccedil;&atilde;o do fracasso escolar que acaba por excluir sempre os estudantes em situa&ccedil;&atilde;o de maior vulnerabilidade, que j&aacute; sofrem outras viola&ccedil;&otilde;es de direitos dentro e fora da escola&rdquo;, explica M&ocirc;nica Dias Pinto, chefe de Educa&ccedil;&atilde;o do UNICEF no Brasil. &ldquo;&Eacute; fundamental assegurar de forma integral os direitos de aprender e de se desenvolver na idade certa&rdquo;, complementa.&nbsp;
<h2>Distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie e evas&atilde;o escolar</h2>
Em uma <a href="https://aratuon.com.br/educacao/conheca-os-principais-programas-do-governo-da-bahia-para-a-educacao" target="_blank" rel="noopener">entrevista ao Aratu On sobre programas para o enfrentamento da evas&atilde;o escolar na Bahia</a>, o assessor especial da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do estado (SEC-BA), Manoel Calazans, aponta a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie como um fator de risco para a evas&atilde;o escolar.
"Existem diversos estudos acad&ecirc;micos que comprovam que a multirrepet&ecirc;ncia favorece a defasagem idade-s&eacute;rie e, consequentemente, a evas&atilde;o escolar", afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d50629de-8667-496e-b4dd-242b92f7551c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie mede o atraso escolar dos estudantes em dois anos ou mais. Foto: Rovena Rosa / Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Quando a gente tem um aluno que foi reprovado durante muito tempo, ele fica em uma turma em que os colegas s&atilde;o muito mais novos que ele e acaba criando tamb&eacute;m um desinteresse, porque a conviv&ecirc;ncia fica muito desigual", exemplifica.
Para Calazans, a multirrepet&ecirc;ncia inflige no estudante o sentimento de que ele n&atilde;o pertence ao ambiente escolar, ainda mais em fam&iacute;lias que j&aacute; enfrentam a sub-escolariza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Com o intuito de combater a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie e seus impactos sobre o envolvimento escolar do estudante, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia implementa o Regime de Progress&atilde;o Parcial (RPP), em que o aluno avan&ccedil;a os estudos, mas "fica devendo os componentes curriculares em que ele n&atilde;o foi aprovado".&nbsp;
A SEC disp&otilde;e de um ambiente virtual de ensino chamado Plataforma Plural, em que o estudante tem aulas referentes &agrave; s&eacute;rie anterior, com o objetivo de prestar avalia&ccedil;&otilde;es. "Inclusive, existem professores que t&ecirc;m uma carga hor&aacute;ria por escola j&aacute; para acompanhar esses meninos que est&atilde;o em RPP", explica o assessor.

Em busca de fortalecer o ensino e o aprendizado, os programas do Governo da Bahia para a educa&ccedil;&atilde;o envolvem a implementa&ccedil;&atilde;o de iniciativas pedag&oacute;gicas, pol&iacute;ticas educacionais e de perman&ecirc;ncia. Dentre os esfor&ccedil;os est&atilde;o os Programas e Projetos Estruturantes da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Estado da Bahia, o Bahia Alfabetizada, o Bolsa Presen&ccedil;a e o Educa Mais Bahia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ff865185-aa00-4a21-bcf0-81451399836a.jpg?width=900&amp;height=600" alt="Programas do governo da Bahia para a educa&ccedil;&atilde;o visam a forma&ccedil;&atilde;o integral dos estudantes. Foto: Mateus Pereira / GOVBA">
De acordo com a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (SEC-BA), os Programas e Projetos Estruturantes "contribuem para a diversifica&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas curriculares, potencializando os processos educativos, numa perspectiva de forma&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica, transformadora e emancipat&oacute;ria".
Os Programas e Projetos Estruturantes s&atilde;o interdisciplinares, com o objetivo de contemplar diversidade sociocultural dos estudantes, promover o cuidado consigo, com o outro e com os espa&ccedil;os comuns e promover o protagonismo dos alunos, com a valoriza&ccedil;&atilde;o de todo o percurso pedag&oacute;gico.&nbsp;
Dentre as a&ccedil;&otilde;es est&aacute; o Programa Ci&ecirc;ncia na Escola, que busca incentivar o potencial criativo de estudantes da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica por meio da participa&ccedil;&atilde;o em atividades de inicia&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica. Os projetos devem considerar o contexto local e global e respeitar os valores multiculturais que influenciam a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4c52bbec-6ae4-4225-9e22-e5f2d545cfa2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Programa Ci&ecirc;ncia nas Escolas. Foto: Jo&aacute; Souza / GOVBA">
O PCE prev&ecirc; a intera&ccedil;&atilde;o dos alunos com outros espa&ccedil;os p&uacute;blicos para a realiza&ccedil;&atilde;o de projetos de pesquisa. Os aprendizados adquiridos e os conhecimentos produzidos devem ser socializados em feiras de ci&ecirc;ncias.
Al&eacute;m dele, os Programas e Projetos Estruturantes da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica abrangem:
<ul>
<li>Projetos Art&iacute;sticos e Culturais;</li>
<li>Jogos Escolares da Bahia;</li>
<li>Projetos de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental e Sustentabilidade;</li>
<li>Projeto Sa&uacute;de na escola.</li>
</ul>
<h4>Programa Bahia Alfabetizada</h4>
J&aacute; o programa Bahia Alfabetizada tem o objetivo de fortalecer o regime de colabora&ccedil;&atilde;o entre o governo estadual e os 417 munic&iacute;pios baianos pela alfabetiza&ccedil;&atilde;o na idade certa e o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-como-a-bahia-entrenta-os-desafios-da-leitura-e-escrita" target="_blank" rel="noopener">combate ao analfabetismo no estado</a>. <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep" target="_blank" rel="noopener">A iniciativa foi lan&ccedil;ada em 7 de agosto de 2025</a>, cerca de um m&ecirc;s ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados do Indicador Crian&ccedil;a Alfabetizada, referente ao ano de 2024.
De acordo com o estudo, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep" target="_blank" rel="noopener">Bahia teve o menor &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil</a> do pa&iacute;s no ano de 2024. Ao final do 2&deg; ano do ensino fundamental, apenas 36% das crian&ccedil;as no estado atingiram os par&acirc;metros de alfabetiza&ccedil;&atilde;o utilizados na pesquisa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/88e9e2e8-cca7-4617-bb36-cee18f2b65fd.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Lan&ccedil;amento do Programa Bahia Alfabetizada. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / GOVBA">
Dentre as diretrizes do programa est&atilde;o a avalia&ccedil;&atilde;o e monitoramento da pol&iacute;tica educacional no estado e nos munic&iacute;pios, al&eacute;m do acompanhamento dos indicadores de aprendizagem. Seus principais objetivos incluem diminuir o analfabetismo e aperfei&ccedil;oar o &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (IDEB) nas escolas p&uacute;blicas.&nbsp;
O programa &eacute; baseado em princ&iacute;pios como a diversidade territorial, a atua&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica focada na escola, a equidade e o combate &agrave;s desigualdades.
A ades&atilde;o dos munic&iacute;pios &eacute; volunt&aacute;ria e possibilita o recebimento de servi&ccedil;os e investimentos para o fortalecimento da gest&atilde;o escolar, forma&ccedil;&atilde;o continuada de professores, aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais did&aacute;ticos e pedag&oacute;gicos e implementa&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&otilde;es.
O plano apresenta dois pilares: o Eixo Crian&ccedil;a Alfabetizada e o Eixo Alfabetiza&ccedil;&atilde;o Paulo Freire. O primeiro apresenta um plano de 10 semanas para a alfabetiza&ccedil;&atilde;o da totalidade de crian&ccedil;as at&eacute; o final do 2&deg; ano do ensino fundamental e recomposi&ccedil;&atilde;o da aprendizagem &nbsp;dos estudantes matriculados at&eacute; o 5&deg; ano do ensino fundamental.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2452ef76-09f6-4ee5-982c-9dbb736c7a6f.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Par&acirc;metros para avalia&ccedil;&atilde;o da alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil foram definidos pela Pesquisa Alfabetiza Brasil 2023. Foto: Jo&eacute;dson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O segundo visa fortalecer a Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA) &nbsp;garantindo a continuidade nos estudos de jovens a partir de 15 anos de idade, adultos e idosos, abrangendo comunidades ind&iacute;genas, quilombolas, ciganas, assentados e ribeirinhos.
No Brasil, de acordo com o Censo Demogr&aacute;fico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), as&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/dia-mundial-da-alfabetizacao-veja-estatisticas-de-desigualdade-racial" target="_blank" rel="noopener">maiores taxas de analfabetismo foram observadas entre pessoas pretas, pardas e ind&iacute;genas</a>, com aumento do desafio entre faixas et&aacute;rias mais avan&ccedil;adas. A compet&ecirc;ncia da leitura contribui para a inclus&atilde;o social, pol&iacute;tica, econ&ocirc;mica e cultural de todos.
O Eixo Paulo Freire ter&aacute; um prazo m&iacute;nimo de implementa&ccedil;&atilde;o de dois anos, podendo ser prorrogado por mais quatro anos. Anualmente, ser&aacute; realizada uma avalia&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica para analisar a qualidade das a&ccedil;&otilde;es, corrigir pontos fr&aacute;geis e fortalecer os pontos positivos.
<h2>Programas do Governo da Bahia para a educa&ccedil;&atilde;o que visam o combate &agrave; evas&atilde;o escolar</h2>
A Bahia &eacute; o terceiro estado do Brasil com maior atendimento na pr&eacute;-escola (97,3%) e tem 99,5% de escolariza&ccedil;&atilde;o entre crian&ccedil;as e adolescentes de 6 a 14 anos, que &eacute; a idade correspondente ao ensino fundamental. Desse modo, o principal desafio para o enfrentamento da evas&atilde;o escolar se manifesta a partir da idade correspondente ao curso ideal do ensino m&eacute;dio (15 a 17 anos), em que a taxa de escolariza&ccedil;&atilde;o cai para 95,9%.&nbsp;
Os dados s&atilde;o do Panorama de acesso &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil no Brasil de 2024 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua Anual do 2&ordm; trimestre de 2025, respectivamente.
<h4>Bolsa Presen&ccedil;a</h4>
O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/credito-do-cartao-bolsa-presenca-fica-disponivel-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Programa Bolsa Presen&ccedil;a</a> &eacute; uma iniciativa do Governo do Estado para combater a evas&atilde;o escolar, por meio de um incentivo financeiro associado &agrave; frequ&ecirc;ncia escolar dos estudantes. Tamb&eacute;m &eacute; exigido que os alunos participem das avalia&ccedil;&otilde;es de aprendizagem promovidas pela escola onde est&atilde;o matriculados.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0197944b-cb1b-4ec8-b489-8ea70adcc35d.jpeg?width=600&amp;height=400" alt="Programa Bolsa Presen&ccedil;a foi criado pela Lei n&ordm; 14.310/2021. Foto: Emerson Santos / GOVBA">
O assessor especial da Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC-BA), Manoel Calazans, explica que a evas&atilde;o escolar tem motiva&ccedil;&otilde;es complexas. Dentre elas, est&atilde;o as necessidades financeiras da fam&iacute;lia.&nbsp;
"Existe uma quest&atilde;o muito forte relacionada &agrave; sobreviv&ecirc;ncia, &agrave; economia e ao or&ccedil;amento familiar. Muitos jovens come&ccedil;am a trabalhar em mercadinhos, em oficinas, v&atilde;o ser estagi&aacute;rios e acabam saindo da unidade escolar. Ent&atilde;o, a gente v&ecirc; essa concentra&ccedil;&atilde;o da evas&atilde;o escolar no ensino m&eacute;dio, muito por conta da ida para o mercado de trabalho."
"N&oacute;s temos situa&ccedil;&otilde;es de munic&iacute;pios que t&ecirc;m uma base agr&iacute;cola muito forte, ligada ao caf&eacute; e &agrave; soja. Em determinados momentos da colheita, essas fam&iacute;lias [de agricultores] acabam tendo que contar muito com a m&atilde;o de obra dos filhos para fazer a colheita", complementa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/40fa731f-9b23-45ec-936d-6a542c69cae2.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Desafio da evas&atilde;o escolar na Bahia concentra-se no ensino m&eacute;dio. Foto: Arquivo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Calazans afirma que, durante a pandemia de Covid-19, o governo da Bahia percebeu que esta situa&ccedil;&atilde;o poderia se agravar, como um desdobramento da crise sanit&aacute;ria. Por este motivo, com a retomada das atividades escolares presenciais ap&oacute;s o per&iacute;odo de isolamento social, o Programa foi criado pela Lei n&ordm; 14.310/2021.
Ao longo do ano letivo, cada fam&iacute;lia de estudantes habilitados para o programa recebe R$150 por m&ecirc;s. A partir do segundo aluno matriculado, h&aacute; um acr&eacute;scimo de R$50. Para receber o benef&iacute;cio, &eacute; necess&aacute;rio manter o v&iacute;nculo da fam&iacute;lia no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais, que identifica as fam&iacute;lias de baixa renda residentes em todo territ&oacute;rio nacional.&nbsp;
De acordo com o governo, o aux&iacute;lio garante a seguran&ccedil;a alimentar para 341.056 fam&iacute;lias em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade econ&ocirc;mica. A soma estimada dos valores destinados pelo estado aos estudantes em 2025 &eacute; de R$ 582,9 milh&otilde;es.
<h4>Regime de Progress&atilde;o Parcial (RPP)</h4>
O assessor especial da SEC tamb&eacute;m menciona a reprova&ccedil;&atilde;o escolar como fator de risco para o abandono dos estudos. "Existem diversos estudos acad&ecirc;micos que comprovam que a multirrepet&ecirc;ncia favorece a defasagem idade-s&eacute;rie e, consequentemente, a evas&atilde;o escolar".
"Quando a gente tem um aluno que foi reprovado durante muito tempo, ele fica em uma turma em que os colegas s&atilde;o muito mais novos que ele e acaba criando tamb&eacute;m um desinteresse, porque a conviv&ecirc;ncia fica muito desigual", exemplifica.
Nesse sentido, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia implementa o Regime de Progress&atilde;o Parcial (RPP), em que o aluno avan&ccedil;a os estudos, mas "fica devendo os componentes curriculares em que ele n&atilde;o foi aprovado".&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a1c86cd3-0920-42ff-843f-c1a49a484456.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Na Bahia, reposi&ccedil;&atilde;o de aprendizado de alunos reprovados em disciplinas &eacute; feita com aux&iacute;lio da Plataforma Plural. Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A SEC disp&otilde;e de um ambiente virtual de ensino chamado Plataforma Plural, em que o estudante tem aulas referentes &agrave; s&eacute;rie anterior, com o objetivo de prestar avalia&ccedil;&otilde;es. "Inclusive, existem professores que t&ecirc;m uma carga hor&aacute;ria por escola j&aacute; para acompanhar esses meninos que est&atilde;o em RPP", explica o assessor.
Para Calazans, a multirrepet&ecirc;ncia inflige no estudante o sentimento de que ele n&atilde;o pertence ao ambiente escolar, ainda mais em fam&iacute;lias que j&aacute; enfrentam a sub-escolariza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
"A gente n&atilde;o pode olhar para reprova&ccedil;&atilde;o e para evas&atilde;o como um sintoma de indisciplina. Estamos falando de um estudante cuja fam&iacute;lia n&atilde;o faz uso social da leitura. Ele trabalha com o trabalho bra&ccedil;al e acha que escola n&atilde;o &eacute; para ele", reflete.
<h4>Busca Ativa Escolar</h4>
Manoel Calazans tamb&eacute;m menciona a estrat&eacute;gia Busca Ativa Escolar, desenvolvida pela UNICEF. Ela re&uacute;ne profissionais de &aacute;reas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social e auxilia estados e munic&iacute;pios na identifica&ccedil;&atilde;o e acompanhamento de crian&ccedil;as e adolescentes que est&atilde;o fora da escola ou com risco de evas&atilde;o. A iniciativa tamb&eacute;m auxilia na tomada de provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para atendimento em servi&ccedil;os p&uacute;blicos e rematr&iacute;culas.
<h4>Educa Mais Bahia</h4>
A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado tamb&eacute;m implementa a Educa Mais Bahia, a&ccedil;&atilde;o do Programa Baiano de Educa&ccedil;&atilde;o Integral An&iacute;sio Teixeira (Lei 14.359/2021), como estrat&eacute;gia para redu&ccedil;&atilde;o da evas&atilde;o escolar. A iniciativa disponibiliza, no contraturno escolar, oficinas de atividades art&iacute;sticas, esportivas, culturais, de sa&uacute;de e de cidadania, para a forma&ccedil;&atilde;o integral dos estudantes.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/234d8abf-0063-483c-b18e-20f121b11830.jpg?width=1000&amp;height=600" alt="Estudantes do Col&eacute;gio Estadual Monsenhor Tur&iacute;bio Vila Nova, em Bom Jesus da Lapa, em atividade do Educa Mais Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
As oficinas, que podem ser de teatro a v&ocirc;lei, por exemplo, s&atilde;o ministradas por monitores selecionados pela unidade escolar e devem ser contextualizadas com o territ&oacute;rio em que vivem os estudantes." A SEC recomenda que sejam pessoas da comunidade, justamente para atrair os estudantes e formar um v&iacute;nculo mais forte", detalha Manoel Calazans.

A lista com os nomes de 2,1 mil professores dos ensinos Fundamental e M&eacute;dio da rede estadual que tiveram licen&ccedil;as-pr&ecirc;mios convertidas em pec&uacute;nia foi publicada no Di&aacute;rio Oficial desta sexta-feira (19). A divulga&ccedil;&atilde;o foi feita pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (SEC).
O investimento total previsto para esta etapa &eacute; de R$ 68,6 milh&otilde;es, que ser&atilde;o pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro, segundo informa&ccedil;&otilde;es da pasta estadual.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/540e71c5-d79e-4f1d-89bf-92e06897baaf.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Lista Dos Professores Que V&atilde;o Receber Licen&ccedil;a Pr&ecirc;mio Em Dinheiro Foi Publicada No Di&aacute;rio Oficial Do Estado Nesta Sexta Feira (19)">
<h2>Lista dos professores que v&atilde;o receber licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio em dinheiro</h2>
A convers&atilde;o do saldo de licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio em pec&uacute;nia somente &eacute; permitida aos professores que estiverem atualmente trabalhando. Cada docente pode converter at&eacute; tr&ecirc;s meses de licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio n&atilde;o gozados, por semestre, respeitando os crit&eacute;rios da Lei (n&ordm; 7.937/2001 e do Decreto n&ordm; 8.573/2003).
A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o ainda explica que tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio ter, no m&iacute;nimo, o intervalo de um ano desde o &uacute;ltimo recebimento em pec&uacute;nia. O valor recebido por cada servidor &eacute; calculado com base na remunera&ccedil;&atilde;o do m&ecirc;s anterior, exclu&iacute;das as parcelas indenizat&oacute;rias e adicionais espec&iacute;ficas.
A lista com os beneficiados pode ser consultada neste&nbsp;<a href="https://www.ba.gov.br/educacao/sites/site-sec/files/2025-09/PORTARIA%20N%C2%B0%201551.2025%20-%20LISTA%20PECUNIA.pdf">link</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4c926392-82cf-47d0-bc1a-5f81397ee49e.jpg?width=984&amp;height=656" alt="Sala De Aula De Escola P&uacute;blica Na Bahia Foto Paula Fr&oacute;es Govba">
<h2>Abono extraordin&aacute;rio para os professores</h2>
Em movimento recente, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pagamento-de-abono-extraordinario-a-professores-e-aprovado-na-alba" target="_blank" rel="noopener">a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, na quarta-feira (17), o pagamento de um&nbsp;abono extraordin&aacute;rio aos professores da rede p&uacute;blica estadual</a>.&nbsp;
O abono extra para a categoria foi anunciado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) no &uacute;ltimo dia 12. Na ocasi&atilde;o, ele tamb&eacute;m comunicou o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-bahia-vao-receber-4-parcela-do-precatorio-e-abono-extra" target="_blank" rel="noopener">pagamento da quarta parcela do precat&oacute;rio</a> dos professores da rede estadual.
<h2>Alunos da rede p&uacute;blica da Bahia tamb&eacute;m precisam ficar atentos</h2>
Os<a href="https://aratuon.com.br/educacao/rede-estadual-da-bahia-alunos-devem-fazer-atualizacao-do-cadastro-escolar" target="_blank" rel="noopener"> estudantes da rede estadual de ensino da Bahia precisam fazer a atualiza&ccedil;&atilde;o do cadastro escolar at&eacute; o dia 10 de outubro</a>. O processo teve in&iacute;cio na segunda-feira (15) e visa complementar informa&ccedil;&otilde;es como n&uacute;mero de telefone e documentos pessoais.
A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (SEC) afirma que a medida &eacute; fundamental para que cada aluno esteja regularizado e para que as escolas possam enviar informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo de renova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula para o ano letivo de 2026.
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/la-vem-o-enem-plataforma-lanca-2-tema-de-correcao-com-redacao-gratuita" target="_blank" rel="noopener">L&aacute; Vem o Enem: plataforma lan&ccedil;a 2&ordm; tema de reda&ccedil;&atilde;o com corre&ccedil;&atilde;o gratuita</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-lanca-programa-de-ensino-da-democracia-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">Governo lan&ccedil;a programa de ensino da democracia nas escolas</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/internet/crianca-de-9-anos-estuda-neurociencia-em-faculdade-quero-ser-neurocirurgiao" target="_blank" rel="noopener">Crian&ccedil;a de 9 anos estuda neuroci&ecirc;ncia em faculdade: 'Quero ser neurocirurgi&atilde;o'</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) vai lan&ccedil;ar um curso on-line de gest&atilde;o municipal da educa&ccedil;&atilde;o infantil, com o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementa&ccedil;&atilde;o das <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/media/qualidade-equidade-educacao-infantil.pdf" target="_blank" rel="noopener">Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil</a>. A apresenta&ccedil;&atilde;o da capacita&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; nesta quarta-feira (17), em um evento transmitido &agrave;s 14h pelo canal do MEC no YouTube.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/56f58693-709b-4502-9118-a847a5954c00.jpeg?width=768&amp;height=554" alt="Curso on-line sobre gest&atilde;o municipal da educa&ccedil;&atilde;o infantil do MEC ficar&aacute; dispon&iacute;vel na plataforma Avamec. Foto: Jo&atilde;o Neto / MEC">
O curso de Gest&atilde;o Municipal para uma Educa&ccedil;&atilde;o Infantil de Qualidade com Equidade ficar&aacute; dispon&iacute;vel no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Sua programa&ccedil;&atilde;o aborda os principais conceitos e defini&ccedil;&otilde;es que fundamentam a educa&ccedil;&atilde;o infantil, al&eacute;m de oferecer orienta&ccedil;&otilde;es para elabora&ccedil;&atilde;o de um diagn&oacute;stico do atendimento nessa fase inicial da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/serie-do-ministerio-da-educacao-debate-abuso-de-telas-na-adolescencia" target="_blank" rel="noopener">+ S&eacute;rie do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o debate abuso de telas na adolesc&ecirc;ncia</a>
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil foram aprovadas em outubro de 2024 para estabelecer princ&iacute;pios de acesso e perman&ecirc;ncia com qualidade de crian&ccedil;as na etapa da educa&ccedil;&atilde;o infantil, com a colabora&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o, do distrito Federal, dos estados e dos munic&iacute;pios.&nbsp;
<h2>MEC avalia que curso de gest&atilde;o municipal da educa&ccedil;&atilde;o infantil pode contribuir para redu&ccedil;&atilde;o da evas&atilde;o escolar</h2>
De acordo com o MEC, a partir da forma&ccedil;&atilde;o, os gestores municipais &nbsp;poder&atilde;o construir um plano de a&ccedil;&atilde;o melhoria da qualidade e equidade da educa&ccedil;&atilde;o infantil e, consequentemente, contribuir para a redu&ccedil;&atilde;o da evas&atilde;o escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7cfa3125-32c2-4d8f-b4ca-4cbe874b9379.webp?width=600&amp;height=400" alt="Na Bahia, 97,3% das crian&ccedil;as de 4 a 5 anos s&atilde;o atendidas na etapa da pr&eacute;-escola, de acordo com levantamento do Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Lucas Moura / Secom Pms">
A educa&ccedil;&atilde;o infantil abrange crian&ccedil;as em idade de creche (0 a 3 anos) e em idade pr&eacute;-escolar (4 e 5 anos). Ainda que, de acordo com a Emenda Constitucional n&ordm; 59/2009, a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica &eacute; obrigat&oacute;ria em todo o Brasil a partir dos 4 anos de idade, o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dificuldade-de-acesso-afeta-26-1-das-criancas-sem-creche-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">acesso a creches</a> &eacute; um direito estabelecido pela Lei n&deg; 13.306/16 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente.&nbsp;
De acordo com o Censo Escolar da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica de 2024, a educa&ccedil;&atilde;o infantil no Brasil conta com mais de 9,4 milh&otilde;es de matr&iacute;culas, sendo 6,9 milh&otilde;es na rede p&uacute;blica e 2,5 milh&otilde;es na rede privada. O Aratu On preparou uma mat&eacute;ria completa com dados e informa&ccedil;&otilde;es para quem ainda tem d&uacute;vidas sobre <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-infantil-e-fundamental-na-bahia-saiba-como-se-matricular" target="_blank" rel="noopener">como matricular crian&ccedil;as na educa&ccedil;&atilde;o infantil na Bahia</a>.

O autor de fic&ccedil;&atilde;o e cr&iacute;tico liter&aacute;rio, S&eacute;rgio Rodrigues, fez alertas sobre a crise gramatical que usu&aacute;rios da intelig&ecirc;ncia artificial podem sofrer ao usar com frequ&ecirc;ncia essa tecnologia. Um romance, uma reda&ccedil;&atilde;o escolar, uma carta de amor ou mesmo uma simples lista de compras.
Para o escritor e jornalista S&eacute;rgio Rodrigues, todos esses exemplos da escrita cotidiana podem estar amea&ccedil;ados pela populariza&ccedil;&atilde;o das ferramentas de<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-afirmam-que-ia-ajuda-a-reduzir-o-estresse-no-estudo" target="_blank" rel="noopener"> intelig&ecirc;ncia artificial</a> (IA).
Em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, Rodrigues afirmou que o h&aacute;bito de terceirizar a produ&ccedil;&atilde;o de textos para m&aacute;quinas pode levar a um &ldquo;retrocesso civilizat&oacute;rio e intelectual&rdquo;. O alerta se soma &agrave;s mudan&ccedil;as no mercado de trabalho, j&aacute; impactado pelo avan&ccedil;o das tecnologias generativas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/347f1b9b-0c55-49d1-bb0b-7978574bcb61.jpg?width=4097&amp;height=2731" alt="Escritor Sergio Rodrigues Alerta Para Risco De Retrocesso Intelectual Com Uso Excessivo Da Inteligencia Artificial | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexel ">
Autor de romances, contos e cr&ocirc;nicas, Rodrigues lan&ccedil;ou em Bras&iacute;lia, na &uacute;ltima semana, o livro Escrever &eacute; humano: como dar vida &agrave; sua escrita em tempo de rob&ocirc;s. Na obra, ele defende a import&acirc;ncia de estimular a pr&aacute;tica da escrita e diferencia a criatividade humana da produ&ccedil;&atilde;o automatizada.
+<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/projeto-usa-ia-para-reconstruir-rostos-de-pessoas-escravizadas" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Projeto usa IA para reconstruir rostos de pessoas escravizadas</a>
&ldquo;A IA consegue imitar de forma impressionante a linguagem humana, mas n&atilde;o h&aacute; subjetividade por tr&aacute;s. Escrita criativa precisa dessa dimens&atilde;o, que &eacute; exclusivamente humana&rdquo;, afirmou.
O escritor destacou ainda que a escola enfrenta um desafio central diante desse cen&aacute;rio. Segundo ele, sem um controle rigoroso, estudantes podem substituir a pr&aacute;tica de reda&ccedil;&otilde;es pelo uso de IA, prejudicando o desenvolvimento da habilidade de escrever.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b039aa8-c45e-4482-98cd-fe5f9d7c8f20.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Tablet Digital Transparente| Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Freepick">
Para Rodrigues, o risco vai al&eacute;m da educa&ccedil;&atilde;o formal: &ldquo;Quando as pessoas terceirizarem para a IA a escrita m&iacute;nima do dia a dia, v&atilde;o esquecer como se escreve. Escrever &eacute; uma tecnologia de pensamento&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/brics-vai-defender-remuneracao-de-direitos-autorais-por-conteudo-usado-em-ia" target="_blank" rel="noopener">Brics vai defender remunera&ccedil;&atilde;o de direitos autorais por conte&uacute;do usado em IA</a>
Ele tamb&eacute;m defendeu maior aten&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias e dos gestores p&uacute;blicos. &ldquo;As fam&iacute;lias t&ecirc;m um papel nisso, precisam valorizar a leitura e a escrita. J&aacute; as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas enfrentam o desafio de regulamentar o uso da IA, apesar da resist&ecirc;ncia das grandes empresas de tecnologia&rdquo;, concluiu.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/grok-x-ai-de-elon-musk-demite-500-funcionarios-entenda" target="_blank" rel="noopener">xAI, empresa de Elon Musk, demite 500 funcion&aacute;rios; entenda contexto</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-605-de-11-de-setembro-de-2025-655176527" target="_blank" rel="noopener">Portaria n&ordm; 605/2025</a>&nbsp;com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1658689&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1658689&amp;o=node"> A publica&ccedil;&atilde;o foi feita no &uacute;ltimo dia 12.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-bahia-vao-receber-4-parcela-do-precatorio-e-abono-extra" target="_blank" rel="noopener">Professores da Bahia v&atilde;o receber 4&ordf; parcela do precat&oacute;rio e abono extra</a>
A portaria tem o objetivo de garantir a transpar&ecirc;ncia e a legalidade dos cursos oferecidos e pode servir como fonte de verifica&ccedil;&atilde;o para combater cursos falsos ou n&atilde;o autorizados pelo governo federal. Isso pode evitar, por exemplo, que estudantes paguem por diplomas que n&atilde;o ter&atilde;o validade oficial.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3b699bbd-bcdd-4e02-8609-d9948f8c14bf.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Ead Foto Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ao todo, a lista tem, 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnol&oacute;gico.
O texto estabelece que as atividades presenciais desses cursos somente podem ser realizadas nos endere&ccedil;os que j&aacute; est&atilde;o cadastrados e aprovados no Cadastro e-MEC.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-de-feira-de-santana-criaram-livro-infantil-antirracista-" target="_blank" rel="noopener">Estudantes de Feira de Santana criam livro infantil antirracista</a>
A portaria &eacute; uma autoriza&ccedil;&atilde;o inicial. As institui&ccedil;&otilde;es de ensino que receberam essa autoriza&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o solicitar o reconhecimento do curso em um momento futuro, conforme regras j&aacute; existentes.
<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-605-de-11-de-setembro-de-2025-655176527" target="_blank" rel="noopener">Confira&nbsp;aqui o anexo da portaria&nbsp;com as institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior autorizadas</a> a oferecer cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em formato semipresencial.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/carteira-nacional-docente-saiba-como-tirar-documento-anunciado-por-lula" target="_blank" rel="noopener">Carteira Nacional Docente: saiba como tirar documento anunciado por Lula</a>
<h2>Novas regras</h2>
Em maio deste ano,&nbsp;o <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.456-de-19-de-maio-de-2025-630398639" target="_blank" rel="noopener">Decreto Presidencial n&ordm; 12.456/2025</a> sobre a Nova Pol&iacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o a Dist&acirc;ncia (EAD),&nbsp;determinou que os cursos&nbsp;de gradua&ccedil;&atilde;o devem ser organizados nos formatos presencial; semipresencial; e &agrave; dist&acirc;ncia.
Os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o presenciais, semipresenciais ou a dist&acirc;ncia dever&atilde;o ter a mesma dura&ccedil;&atilde;o (carga hor&aacute;ria).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d5021f1e-d3f0-4d61-8080-9df670a37c4c.jpg?width=800&amp;height=560" alt="Estudo Ead">
Os cursos semipresenciais devem ter no m&iacute;nimo 30% de atividades presenciais e 20% em atividades virtuais ao vivo (s&iacute;ncronas).
As atividades presenciais dos cursos semipresenciais e a dist&acirc;ncia dever&atilde;o ser realizadas na sede, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados para esse fim e sob supervis&atilde;o acad&ecirc;mica.
Somente os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia&nbsp;devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. N&atilde;o &eacute; permitido que esses cursos sejam ofertados na modalidade de ensino a dist&acirc;ncia (EAD), nem no formato semipresencial.

O presidente Lula, acompanhado do ministro de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, sancionou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n&ordm; 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudo-aponta-aumento-do-numero-de-professores-no-setor-privado" target="_blank" rel="noopener">+ Brasil &eacute; pa&iacute;s com o maior n&uacute;mero de alunos por professor no ensino privado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91a12dc7-1fa3-4e07-ad89-3cec532f9b47.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="Lula sanciona Carteira Nacional Docente do Brasil. Foto: F&aacute;bio Nakakura | MEC">
<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ufba-abre-concurso-publico-com-salarios-de-ate-r-13-2-mil" target="_blank" rel="noopener">+ Ufba abre concurso p&uacute;blico com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 13,2 mil</a>
O documento de identifica&ccedil;&atilde;o ter&aacute; validade em todo o territ&oacute;rio nacional e &eacute; destinado a professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior, das redes p&uacute;blica e privada. A emiss&atilde;o do documento ainda depende de regulamenta&ccedil;&atilde;o por decreto e portaria do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). &nbsp;
Segundo a lei, os objetivos da carteira s&atilde;o identificar professores; promover sua valoriza&ccedil;&atilde;o e reconhecimento; e facilitar o acesso &agrave;s prerrogativas decorrentes da sua condi&ccedil;&atilde;o, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em di&aacute;rias de hot&eacute;is.&nbsp;
Para Lula, a CNDB &eacute; mais do que um grande passo para o reconhecimento da profiss&atilde;o, &eacute; a prova de que o investimento na educa&ccedil;&atilde;o sempre ser&aacute; sinal de resultados positivos para o pa&iacute;s.
"Educa&ccedil;&atilde;o tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque &eacute; atrav&eacute;s da educa&ccedil;&atilde;o que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta na&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou. &nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-abre-inscricao-para-professores-para-elaborar-e-revisar-o-encceja" target="_blank" rel="noopener">+ Inep abre inscri&ccedil;&atilde;o para professores para elaborar e revisar o Encceja</a>
Na avalia&ccedil;&atilde;o do ministro Camilo Santana, o documento &eacute; uma iniciativa fundamental para a valoriza&ccedil;&atilde;o docente.
"Todos n&oacute;s passamos pelo professor, todas as profiss&otilde;es passam pelo professor, ent&atilde;o &eacute; importante reconhecer o papel deles. A carteira, al&eacute;m da identifica&ccedil;&atilde;o profissional, vai viabilizar o acesso a benef&iacute;cios e programas&rdquo;.&nbsp;
A CNDB faz parte do eixo de valoriza&ccedil;&atilde;o do programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que re&uacute;ne a&ccedil;&otilde;es integradas para promover a valoriza&ccedil;&atilde;o e a qualifica&ccedil;&atilde;o do magist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e o incentivo &agrave; doc&ecirc;ncia no Brasil.
<h3>Dados da Carteira Nacional Docente do Brasil</h3>
Na carteira, constar&atilde;o dados como nome, Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF), filia&ccedil;&atilde;o, local de resid&ecirc;ncia, data de nascimento e dados profissionais, como a institui&ccedil;&atilde;o de ensino &agrave; qual o docente est&aacute; vinculado. Al&eacute;m disso, haver&aacute; tamb&eacute;m uma foto do titular do documento no formato 3x4. A CNDB ser&aacute; emitida pelo MEC e poder&aacute; ser solicitada em formato digital e f&iacute;sico.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce6d5e1c-c83f-4b83-b5ae-c45d8ed54f45.jpg?width=689&amp;height=401" alt="Carteira Nacional Docente. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo a lei, estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal fornecer&atilde;o &agrave; Uni&atilde;o as informa&ccedil;&otilde;es e os dados necess&aacute;rios para a manuten&ccedil;&atilde;o e a atualiza&ccedil;&atilde;o da base de dados de profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
 Institu&iacute;do pelo Decreto n&ordm; 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil&nbsp;foi constru&iacute;do em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das pol&iacute;ticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a forma&ccedil;&atilde;o docente; incentivar o ingresso de professores no ensino p&uacute;blico; e valorizar os profissionais do magist&eacute;rio, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional cont&iacute;nuo.     &nbsp;&nbsp;
O programa busca atender aproximadamente 2,3 milh&otilde;es de docentes em todo o pa&iacute;s e prev&ecirc; as seguintes iniciativas: P&eacute;-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Forma&ccedil;&atilde;o; e a&ccedil;&otilde;es de valoriza&ccedil;&atilde;o em parceria com bancos p&uacute;blicos e outros minist&eacute;rios.&nbsp;
Veja v&iacute;deo:
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/E4C1hK5vXY0?si=o0B3BemjFs3u7DaA" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/trump-comenta-condenacao-de-bolsonaro-pelo-stf-veja-video" target="_blank" rel="noopener">Trump comenta condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro pelo STF; veja v&iacute;deo</a>

Tudo sobre: educacao

STF suspende leis que proibem ensino sobre gênero nas escolas

MEC abre consulta pública sobre IA na educação; veja como participar

Prefeitura inicia inscrições de estudantes para rede municipal de ensino

Atraso escolar no Brasil atinge 4,2 milhões de alunos, diz Unicef

Conheça os principais programas do Governo da Bahia para a educação

Veja a lista dos 2,1 mil professores que vão receber licença-prêmio em dinheiro

MEC lança curso on-line sobre gestão municipal da educação infantil

Escritor alerta para retrocesso com uso excessivo da inteligência artificial

Estuda EAD? Veja se seu curso está na lista oficial do MEC

Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil