O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) registrou m&eacute;dia de 35 den&uacute;ncias de ass&eacute;dio <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">eleitoral</a> por dia durante o m&ecirc;s de outubro. O levantamento foi feito at&eacute; o dia 19. No total, at&eacute; a data, haviam sido registradas 663 den&uacute;ncias.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef13df21-65fc-49b9-bcf0-715a95a965b5.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em setembro deste ano, o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; havia registrado alta de 713% nas den&uacute;ncias de casos, em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Na ocasi&atilde;o, haviam sido registradas 68 den&uacute;ncias. J&aacute; em setembro deste ano, foram 553.&nbsp;
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as principais v&iacute;timas s&atilde;o funcion&aacute;rios de empresas privadas, geralmente de menor renda, se tornando mais vulner&aacute;veis ao empregador. No caso de servidores p&uacute;blicos, os principais atingidos s&atilde;o aqueles que ocupam cargos comissionados.
Vale ressaltar que o crescimento no &iacute;ndice de den&uacute;ncias n&atilde;o significa necessariamente um aumento nos casos. O &oacute;rg&atilde;o tem realizado plant&otilde;es eleitorais aos finais de semana, entre outras a&ccedil;&otilde;es, que passam a conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o, o que pode ter elevado o n&uacute;mero de den&uacute;ncias.
Ass&eacute;dio eleitoral &eacute; quando o empregador tenta interferir na escolha do voto do funcion&aacute;rio, como por amea&ccedil;as de perda de emprego, rebaixamento de cargos, entre outros.&nbsp;
O cidad&atilde;o pode realizar, de forma an&ocirc;nima, den&uacute;ncias no site do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mpt-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-trabalhador-chines-em-obra-da-byd-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</a>. Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, o MPT investiga os fatos e entra em contato com a empresa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2fb09ea3-c1f8-49b3-ac87-afec517d83a2.png?width=1000&amp;height=700" alt="">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-da-bahia-avanca-em-processo-historico-que-pode-afastar-juiz-por-racismo-religioso/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a da Bahia avan&ccedil;a em processo hist&oacute;rico que pode afastar juiz por racismo religioso</a>

ACM Neto, vice-presidente nacional do Uni&atilde;o Brasil e <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/jeronimo-rodrigues-e-reeleito-governador-da-bahia-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">derrotado no primeiro turno da elei&ccedil;&atilde;o</a> para o governo da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-oficializa-apoio-a-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-das-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener">voltou a aparecer ao lado do candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL).</a> Em um v&iacute;deo divulgado nesta quinta-feira (8), Neto afirmou que fez um pedido ao candidato caso ele <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-celebra-avanco-ao-segundo-turno-e-afirma-ver-o-fim-da-era-do-pt-no-pais/" target="_blank" rel="noopener">consiga derrotar o ent&atilde;o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> no segundo turno e assumir a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c21c3979-b6b7-4034-be8f-11994776abd3.jpeg?width=1280&amp;height=854" alt="Vittor Sales/Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo Neto, o pedido foi para que Fl&aacute;vio &ldquo;cuidasse da Bahia e dos baianos&rdquo;. O ex-prefeito de Salvador tamb&eacute;m disse esperar que, caso seja eleito, o candidato &ldquo;entre para a hist&oacute;ria como o presidente que mais trabalhou pelo Nordeste e pela Bahia&rdquo;. Neto afirmou ainda que pretende atuar como interlocutor do estado junto ao governo federal.
&ldquo;Eu disse a Fl&aacute;vio que, mesmo o governador do estado sendo de outro partido, ele vai cuidar da Bahia, vai trabalhar pelos baianos. E voc&ecirc;s tenham certeza: eu vou estar aqui cobrando isso, acompanhando isso e, &eacute; claro, sendo sempre esse interlocutor do nosso estado, do nosso povo e da nossa gente ao lado do nosso presidente Fl&aacute;vio Bolsonaro&rdquo;, declarou.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f024bae-835d-4284-b779-317179507b94" type="video/mp4"></video>
<h2 style="text-align: justify;">Investimentos na Bahia</h2>
Fl&aacute;vio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que pretende ampliar os investimentos na Bahia em &aacute;reas como energia, petr&oacute;leo, intelig&ecirc;ncia artificial, data centers, agricultura e turismo.
&ldquo;Eu quero muito investimento para a Bahia. &Eacute; na parte de energia, &eacute; na parte de petr&oacute;leo, &eacute; na parte de intelig&ecirc;ncia artificial, &eacute; na parte de data, &eacute; na parte de agricultura, &eacute; na parte do turismo&rdquo;, afirmou.
O candidato tamb&eacute;m defendeu que fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-de-outubro-comeca-a-ser-pago-com-novo-valor-minimo-saiba-quando/" target="_blank" rel="noopener"> Bolsa Fam&iacute;lia </a>tenham acesso a melhores oportunidades de estudo e trabalho. Atualmente, cerca de 2,38 milh&otilde;es de fam&iacute;lias baianas recebem o benef&iacute;cio federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80dd810d-b8e9-4eb1-bc17-c84525ed9445.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Acm Neto E Flavio">
No v&iacute;deo, que tamb&eacute;m conta com a presen&ccedil;a do ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/joao-roma-participa-nesta-quarta-de-sabatina-com-candidatos-ao-senado-na-tv-aratu/" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Roma (PL),</a> ACM Neto voltou a defender a necessidade de mudan&ccedil;a no pa&iacute;s e afirmou que o resultado do primeiro turno, realizado em 4 de outubro, representa, na avalia&ccedil;&atilde;o dele, um novo momento pol&iacute;tico. Na Bahia, Fl&aacute;vio Bolsonaro ficou &agrave; frente de Lula, com 47,03% dos votos, contra 45,16% do petista.
&ldquo;Ficou claro que o Brasil quer mudan&ccedil;a. Ficou claro que existe um novo momento em nosso pa&iacute;s. Ficou claro que chegou a hora de a gente construir uma nova hist&oacute;ria, uma hist&oacute;ria de prosperidade, uma hist&oacute;ria de crescimento, uma hist&oacute;ria onde o brasileiro volte a ser feliz&rdquo;, disse.
Ao final, Neto refor&ccedil;ou que pretende participar ativamente da campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia durante o segundo turno. &ldquo;A partir de hoje entramos na campanha pra valer&rdquo;, afirmou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/fa-clube-de-ivete-sangalo-anuncia-pausa-e-cobra-cantora-por-posicionamento-no-2-turno-das-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">F&atilde;-clube de Ivete Sangalo anuncia pausa e cobra cantora por posicionamento no 2&ordm; turno das Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>

O dia de vota&ccedil;&atilde;o das Elei&ccedil;&otilde;es 2026 &eacute; marcado por intensa movimenta&ccedil;&atilde;o nos col&eacute;gios eleitorais de Salvador. Logo nas primeiras horas deste domingo (4), eleitores enfrentaram filas e aglomera&ccedil;&otilde;es para entrar e sair dos locais de vota&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://www.youtube.com/watch?v=TqGhGu_rY3o" target="_blank" rel="noopener">Aratu On e TV Aratu acompanham vota&ccedil;&atilde;o, bastidores e apura&ccedil;&atilde;o em tempo real neste domingo (4)</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1cb54f7b-dcea-4f03-80fa-2ad0f3b62528.png?width=1200&amp;height=800" alt="Col&eacute;gios eleitorais de Salvador registram filas e aglomera&ccedil;&otilde;es nas primeiras horas deste domingo (4). Foto: Nat&aacute;lia M. - Aratu On">
A reportagem do <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> acompanha a movimenta&ccedil;&atilde;o em diferentes pontos da capital baiana e mostra a situa&ccedil;&atilde;o registrada em alguns dos principais col&eacute;gios eleitorais de Salvador.
No Col&eacute;gio Estadual Vale dos Lagos, foram registradas grandes filas e intensa movimenta&ccedil;&atilde;o de eleitores nas primeiras horas da manh&atilde;.
J&aacute; no Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute;, os eleitores enfrentaram filas tanto para entrar quanto para deixar o local de vota&ccedil;&atilde;o. Algumas pessoas tamb&eacute;m relataram dificuldades de acessibilidade diante da lota&ccedil;&atilde;o e da grande concentra&ccedil;&atilde;o de eleitores no espa&ccedil;o.
No Col&eacute;gio Estadual Ana Bernardes, em Cajazeiras VI, a situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi de lota&ccedil;&atilde;o. Imagens registradas no local mostram um grande n&uacute;mero de pessoas aglomeradas e filas que se estendiam pelos corredores da institui&ccedil;&atilde;o de ensino.
<h2>Movimenta&ccedil;&atilde;o no col&eacute;gio Estadual Vale dos Lagos&nbsp;</h2>
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a04fd55d-1311-4b3b-a1c5-4df153e89ae1" type="video/mp4"></video>
+ <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-saiba-como-justificar-ausencia-apos-votacao-deste-domingo/" target="_blank" rel="noopener">Elei&ccedil;&otilde;es 2026: saiba como justificar aus&ecirc;ncia ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o deste domingo</a>
<h2>Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute;&nbsp;</h2>
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3df65fc5-64ad-4cb0-8fba-ffcfb4e1d5a8" type="video/mp4"></video>
<h2>Col&eacute;gio Estadual Ana Bernardes&nbsp;</h2>
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8566ae2-4e62-44f3-8174-8bf16b33af7c" type="video/mp4"></video>
O Grupo Aratu <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-aratu-on-e-tv-aratu-acompanham-votacao-bastidores-e-apuracao-em-tempo-real/" target="_blank" rel="noopener">prepara uma opera&ccedil;&atilde;o especia</a>l para acompanhar as <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a> neste domingo (4). Com equipes mobilizadas em diferentes frentes, o p&uacute;blico poder&aacute; acompanhar a movimenta&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o, os principais acontecimentos do dia e a apura&ccedil;&atilde;o dos resultados por meio do <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, TV Aratu, <a href="https://www.youtube.com/@TVAratuOficial" target="_blank" rel="noopener">YouTube</a> e redes sociais.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/video-derrame-de-santinhos-toma-ruas-de-salvador-antes-do-inicio-da-votacao/" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: derrame de santinhos toma ruas de Salvador antes do in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o</a>

Pesquisa Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (3), &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-aratu-on-e-tv-aratu-acompanham-votacao-bastidores-e-apuracao-em-tempo-real/" target="_blank" rel="noopener">v&eacute;spera das elei&ccedil;&otilde;es</a>, mostra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) com 45% dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno, contra 42% de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e890c8fc-94bd-43fc-b407-080a1662e0c0.avif?width=1120&amp;height=800" alt="Lulaxflaviobolsonaro 2026">
Na sequ&ecirc;ncia, aparecem <a href="https://aratuon.com.br/politica/ronaldo-caiado-oficializa-candidatura-a-presidencia-da-republica-em-convencao/" target="_blank" rel="noopener">Ronaldo Caiado (PSD)</a>, com 4%, <a href="https://aratuon.com.br/politica/avante-anuncia-escritor-augusto-cury-como-pre-candidato-a-presidencia/" target="_blank" rel="noopener">Augusto Cury (Avante)</a>, 3%, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apoiador-de-renan-santos-e-preso-apos-confusao-durante-ato-de-campanha-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Renan Santos (Miss&atilde;o)</a>, 3%, e <a href="https://aratuon.com.br/politica/zema-faz-trend-com-flavio-bolsonaro-e-fala-sobre-ser-vice-sera/" target="_blank" rel="noopener">Romeu Zema (Novo)</a>, com 1% de votos v&aacute;lidos, recorte que exclui as inten&ccedil;&otilde;es de votos nulos e brancos, al&eacute;m dos indecisos.
No &uacute;ltimo levantamento, publicado em 1&ordm; de outubro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-reune-apoiadores-em-caminhada-no-circuito-ondina-barra-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Lula</a> tinha 45% e <a href="https://aratuon.com.br/politica/candidato-a-presidencia-flavio-bolsonaro-promove-moto-carreata-na-bahia-e-reune-apoiadores-veja-fotos/" target="_blank" rel="noopener">Fl&aacute;vio</a>, 40%. &Agrave; &eacute;poca, o petista viu um avan&ccedil;o de dois pontos percentuais ap&oacute;s a proibi&ccedil;&atilde;o das bets no Brasil e a irrup&ccedil;&atilde;o do &ldquo;caso Nossa Senhora&rdquo;. Ainda assim, Fl&aacute;vio acompanhou o crescimento em 1 p.p.
<h2>Em votos totais, incluindo votos em branco, nulos e eleitores indecisos:</h2>
Lula (PT): 42%
Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL): 40%
Ronaldo Caiado (PSD): 4%
Renan Santos (Miss&atilde;o): 3%
Escritor Augusto Cury (Avante): 3%
Romeu Zema (Novo): 0
Samara Martins (UP): 0
Rui Costa Pimenta (PCO): 0
Edmilson Costa (PCB): 0
Veterin&aacute;rio Wilson Grassi (Democrata): 0
Clariana Bar&atilde;o (DC): 0
Hertz Dias (PSTU): 0
Em branco/nulo/nenhum: 4%
Indecisos: 3%
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-2026-bahia-vai-as-urnas-neste-domingo-4-para-o-primeiro-turno/" target="_blank" rel="noopener">vota&ccedil;&atilde;o</a> para presidente, governador, senadores e deputados federais, estaduais e distritais ficar&aacute; aberta das 8h &agrave;s 17h do hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia. A contagem das urnas come&ccedil;ar&aacute; a partir das 17h.
O <a href="https://aratuon.com.br/economia/endividamento-atinge-67-dos-brasileiros-de-acordo-com-datafolha/" target="_blank" rel="noopener">Datafolha</a> entrevistou 4.006 eleitores neste 3 de outubro. A pesquisa, encomendada pela Rede Globo e o jornal Folha de S&atilde;o Paulo, possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com n&iacute;vel de confian&ccedil;a de 95%. O n&uacute;mero de registro na Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; BR-01708/2026.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-aratu-on-e-tv-aratu-acompanham-votacao-bastidores-e-apuracao-em-tempo-real/" target="_blank" rel="noopener">Elei&ccedil;&otilde;es 2026: Aratu On e TV Aratu acompanham vota&ccedil;&atilde;o, bastidores e apura&ccedil;&atilde;o em tempo real neste domingo (4)</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/internet/unica-mulher-na-turma-fotos-de-nise-da-silveira-na-ufba-sao-restauradas-com-ia/" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal da Bahia (UFBA)</a> &eacute; a primeira institui&ccedil;&atilde;o federal de ensino superior do pa&iacute;s a regulamentar seu processo eleitoral para os cargos de reitores, para que fique de acordo com a nova Lei n&deg; 15.367/2026, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o em 31 de mar&ccedil;o. As novas regras exploram o modelo de lista tr&iacute;plice que estabelece que os candidatos da mais votados pela comunidade universit&aacute;ria ser&atilde;o nomeados pela Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/partiu-estagio-convoca-2-7-mil-estudantes-para-atuar-em-orgaos-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Partiu Est&aacute;gio convoca 2,7 mil estudantes para atuar em &oacute;rg&atilde;os da Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6123010-78f4-451b-9344-c05c777aa915.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A nova legisla&ccedil;&atilde;o altera um modelo que vigorava desde a Reforma Universit&aacute;ria de 1968, per&iacute;odo marcado por forte centraliza&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es nas institui&ccedil;&otilde;es federais/Foto: Victor Mota/ASCOM-UFBA">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;a visa concretizar um pensamento democr&aacute;tico das universidade p&uacute;blicas</h2>
A mudan&ccedil;a segue um princ&iacute;pio defendido historicamente pela universidades p&uacute;blicas. &ldquo;Reitor eleito &eacute; reitor empossado&rdquo;.
A Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/2026 do Conselho Universit&aacute;rio (Consuni) regulamenta esse novo ciclo e disciplina o processo eleitoral para o quadri&ecirc;nio 2026-2030 e reafirma o compromisso institucional com a democracia, a transpar&ecirc;ncia e a ampla participa&ccedil;&atilde;o da comunidade universit&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4bc10a9d-484f-4f68-a68c-cd40305fe79c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Universidade Federal da Bahia foi fundada em 1946 e &eacute; considerada uma das principais institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior do Nordeste/Foto: Victor Mota/ASCOM-UFBA">
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-discursa-em-salvador-e-marca-inicio-da-pre-campanha-a-reeleicao/" target="_blank" rel="noopener">processo eleitoral </a>ser&aacute; feito de forma presencial, modelo j&aacute; consolidado na universidade ao longo de quatro d&eacute;cadas, envolvendo consultas &agrave; reitoria. A vota&ccedil;&atilde;o permanece secreta, pessoal e intransfer&iacute;vel, envolvendo docentes e t&eacute;cnicos administrativos ocupantes cargos efetivos e em exerc&iacute;cio, al&eacute;m de estudantes com matr&iacute;cula ativa em cursos regulares de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/briga-entre-professores-termina-em-agressao-dentro-da-ufba-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Briga entre professores termina em agress&atilde;o dentro da UFBA, em Salvador</a>
A principal mudan&ccedil;a &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o direta, substituindo o antigo sistema em que a escolha final cabia ao presidente da Rep&uacute;blica a partir de uma lista tr&iacute;plice. A nova lei elimina essa etapa, garantindo que o resultado da comunidade universit&aacute;ria seja respeitado.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o e calend&aacute;rio eleitoral</h2>
A organiza&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral ser&aacute; responsabilidade de uma Comiss&atilde;o eleitoral composta por representantes dos diferentes segmentos da universidade e de entidades representativas como:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Sindicato dos Professores das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub);
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Sindicato dos Trabalhadores T&eacute;cnico-Administrativos em Educa&ccedil;&atilde;o das Universidades P&uacute;blicas Federais no Estado da Bahia (ASSUFBA);
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Diret&oacute;rio Central dos Estudantes (DCE);
</li>
</ul>
Al&eacute;m de membros do pr&oacute;prio Conselho Universit&aacute;rio e da Administra&ccedil;&atilde;o Central.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc6917c9-0d89-4c62-9426-54766d80346b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O modelo de elei&ccedil;&atilde;o direta j&aacute; era adotado de forma consultiva em diversas universidades federais, mas agora passa a ter car&aacute;ter definitivo e vinculante com respaldo legal/Foto: Victor Mota/ASCOM-UFBA">
O cronograma do processo eleitoral j&aacute; foi estabelecido e aprovado pelo Conselho Universit&aacute;rio (Consuni). As inscri&ccedil;&otilde;es de chapas v&atilde;o acontecer de 22 a 24 de abril, com in&iacute;cio da campanha em 27 de abril. A vota&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para os dias 20 e 21 de maio, e o resultado final ser&aacute; homologado pelo Consuni em 15 de junho.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/nova-lei-obriga-municipios-a-oferecer-vagas-em-creches-e-pre-escolas-tambem-na-zona-rural/" target="_blank" rel="noopener">+Nova lei obriga munic&iacute;pios a oferecer vagas em creches e pr&eacute;-escolas na zona rural</a>
A Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/2026 tamb&eacute;m prev&ecirc; que o Conselho Universit&aacute;rio deve, at&eacute; um ano antes do t&eacute;rmino do mandato do Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) eleitos(as) para o quadri&ecirc;nio 2026-2030, discutir e aprovar normas permanentes relativas ao processo de elei&ccedil;&atilde;o para a Reitoria da Universidade. No mesmo sentido e considerando as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei n&ordm; 15.367/2026, o Conselho tamb&eacute;m deve regulamentar em at&eacute; 180 dias os procedimentos de escolha para os cargos de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) de Unidades Universit&aacute;rias.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Governo da Bahia abre licita&ccedil;&atilde;o para restaura&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Medicina da Ufba</h2>
O Governo da Bahia autorizou a abertura do processo licitat&oacute;rio para a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto de <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/jeronimo-anuncia-licitacao-para-restaurar-faculdade-de-medicina-da-ufba/" target="_blank" rel="noopener">restaura&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba)</a>, situada no Pelourinho, em Salvador. A a&ccedil;&atilde;o faz parte de um conjunto de investimentos voltados &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico da capital baiana, anunciado no m&ecirc;s em que a cidade celebra seus 477 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aab99814-6ea3-4b4c-9696-068b23aeeef1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB-UFBA) &eacute; uma das mais tradicionais institui&ccedil;&otilde;es de ensino m&eacute;dico do Brasil/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/UFBA">

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu um alerta para os cidad&atilde;os baianos sobre a data limite para a regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos e situa&ccedil;&otilde;es eleitorais. Para conseguir votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026, o eleitor dever&aacute; estar regularizado e apto at&eacute; o dia 6 de maio. Depois dessa data, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel realizar o cadastro eleitoral.
A popula&ccedil;&atilde;o baiano poder&aacute; procurar as unidades da Justi&ccedil;a Eleitoral, durante o per&iacute;odo de regulariza&ccedil;&atilde;o, para emitir:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Primeiro t&iacute;tulo de eleitor;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Solicitar transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atualizar informa&ccedil;&otilde;es cadastrais;&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Regularizar a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral;&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acessar demais servi&ccedil;os;&nbsp;
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1308ecd-829e-4947-8c50-f6265ff2b43e.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados pode ser feita pelo site do TSE ou presencialmente no cart&oacute;rio eleitoral, e em muitos per&iacute;odos o processo &eacute; totalmente online/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/TRE-BA">
A secret&aacute;ria Geral da Presid&ecirc;ncia do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de se atentar ao tempo limite e n&atilde;o deixar para comparecer no &uacute;ltimo momento aos postos eleitorais para resolver as pend&ecirc;ncias. &ldquo;N&atilde;o tendo o t&iacute;tulo e estando com a situa&ccedil;&atilde;o irregular, o(a) eleitora(a) n&atilde;o poder&aacute; votar nas Elei&ccedil;&otilde;es de 2026, portanto, &eacute; preciso ficar atento(a) ao prazo final para n&atilde;o perder o direito de exercer a cidadania. &Eacute; fundamental procurar o atendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral o quanto antes, evitando filas e o risco de perder o prazo&rdquo;, esclareceu.&nbsp;
O encerramento cadastral &eacute; previsto em todos os anos eleitorais e ocorre 150 dias antes da elei&ccedil;&atilde;o, conforme estabelece a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Unidades de atendimento para regulariza&ccedil;&atilde;o eleitoral&nbsp;</h2>
Na Bahia existem diversos pontos de atendimento do TRE-BA, tanto na capital quanto no interior do estado, que oferecem servi&ccedil;os eleitorais. Al&eacute;m da Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) na sede, em Salvador, h&aacute; tamb&eacute;m a disponibilidade de apoio em unidades de Servi&ccedil;os de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC).
Existem cart&oacute;rios eleitorais, instalados em cerca de 180 munic&iacute;pios do interior baiano, que disponibilizam Postos de Atendimento ao P&uacute;blico, al&eacute;m de contar com a rede SAC em algumas cidades. Tamb&eacute;m ser&aacute; possivel realizar os procedimentos de forma on-line, atrav&eacute;s do <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/" target="_blank" rel="noopener">Autoatendimento Eleitoral dispon&iacute;vel no Portal TRE-BA.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2db1a95-d2a8-4c18-b26f-0eadbb266422.webp?width=800&amp;height=500" alt="N&atilde;o atualizar os dados eleitorais pode gerar dificuldades para votar, risco de cancelamento do t&iacute;tulo e aplica&ccedil;&atilde;o de multas/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Para conseguir seguir com o atendimento &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto original e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado, emitido h&aacute;, no m&aacute;ximo, tr&ecirc;s meses. Homens que completam 19 anos em 2026 tamb&eacute;m devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.
Jovens que ter&atilde;o 16 anos completos na data da Elei&ccedil;&atilde;o Geral podem procurar a Justi&ccedil;a Eleitoral para se alistarem e garantirem a participa&ccedil;&atilde;o na vota&ccedil;&atilde;o. A partir dos 15 anos, &eacute; facultativo emitir a 1&ordf; via do t&iacute;tulo de eleitor e, dos 16 aos 17 anos, o exerc&iacute;cio do voto tamb&eacute;m n&atilde;o tem car&aacute;ter obrigat&oacute;rio.&nbsp;&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Import&acirc;ncia da regulariza&ccedil;&atilde;o</h2>
Al&eacute;m de n&atilde;o poder votar nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, aqueles eleitores e eleitoras que permanecerem em situa&ccedil;&atilde;o irregular com a Justi&ccedil;a Eleitoral estar&atilde;o sujeitos a outros impedimentos, como a restri&ccedil;&atilde;o em tirar passaporte, tomar posse em cargo p&uacute;blico, renovar matr&iacute;cula em estabelecimento de ensino, entre outros.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo de como verificar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&nbsp;</h2>
Os eleitores podem consultar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral de forma on-line em&nbsp; qualquer lugar. Confira passo a passo abaixo:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Site do TRE-BA: no menu lateral do site, clique diretamente na op&ccedil;&atilde;o &ldquo;situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, em seguida, realize a autentica&ccedil;&atilde;o e a consulta.&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Autoatendimento Eleitoral: tamb&eacute;m na p&aacute;gina inicial do TRE-BA, acesse o menu lateral Servi&ccedil;os &gt; Autoatendimento do Eleitor. Clique em &ldquo;T&iacute;tulo Eleitoral&rdquo; e depois em &ldquo;Consultar situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;.&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
e-T&iacute;tulo: o aplicativo pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Ap&oacute;s o download, basta inserir os dados pessoais e realizar a consulta no menu &ldquo;mais op&ccedil;&otilde;es&rdquo;.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
NAVE: utilizando a intelig&ecirc;ncia artificial Maia, o N&uacute;cleo de Atendimento oferece diversos servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Eleitoral. &Eacute; poss&iacute;vel realizar a consulta em um chat pelos aplicativos de mensagem: Telegram (@maiatrebot) e pelo WhatsApp, por meio do n&uacute;mero (71) 3373-7000, que tamb&eacute;m &eacute; a Central Telef&ocirc;nica do NAVE. Al&eacute;m dessas op&ccedil;&otilde;es, o NAVE disponibiliza o correio eletr&ocirc;nico nave@tre-ba.jus.br para atendimento por e-mail.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da4e002c-8543-46fb-b7cd-30c2dda886eb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O t&iacute;tulo irregular impede a emiss&atilde;o da quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e o acesso a servi&ccedil;os como concursos p&uacute;blicos, passaporte e matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas/Foto: Marcello Casal Jr">
O Brasil fechou o ano de 2025 com um total de 155.385.134 eleitores(as) aptos(as) ao voto, j&aacute; na Bahia esse n&uacute;mero &eacute; de 11.094.303 eleitores (as) regulares. Os n&uacute;meros s&atilde;o do dia 01 de janeiro, consultados no Portal de Estat&iacute;sticas do TSE.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Benef&iacute;cios e Impostos: saiba saiba como regularizar e acompanhar programas estaduais&nbsp;</h2>
Cerca de 35 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j&aacute; podem consultar as <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/e-beneficiario-do-inss-confira-calendario-de-pagamentos-para-2026" target="_blank" rel="noopener">datas de pagamento de aposentadorias, aux&iacute;lios e pens&otilde;es em 2026.</a> O calend&aacute;rio completo de dep&oacute;sitos para o pr&oacute;ximo ano foi divulgado pela autarquia em dezembro.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/iptu-2026-emissao-do-imposto-e-liberado-em-salvador-saiba-como-emitir" target="_blank" rel="noopener">O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 foi liberado para emiss&atilde;o diretamente no site da Prefeitura de Salvador.</a> A cobran&ccedil;a incide sobre propriet&aacute;rios de im&oacute;veis ou terrenos localizados em &aacute;reas urbanas. O c&aacute;lculo &eacute; feito atrav&eacute;s do valor de mercado do im&oacute;vel avaliado pela gest&atilde;o municipal, tamb&eacute;m chamado de Valor Venal, multiplicado por uma al&iacute;quota que varia conforme o tipo de uso, seja residencial ou comercial.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/saiba-como-atualizar-dados-do-bolsa-familia-para-nao-perder-beneficio" target="_blank" rel="noopener">Fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia j&aacute; podem checar o calend&aacute;rio de pagamentos do programa e verificar se seus dados foram atualizados.</a> O Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um programa federal que visa garantir renda para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza, mediante o cumprimento de regras de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/chatbot-da-sefaz-ba" target="_blank" rel="noopener">Chatbot da Sefaz-BA oferece mais de 81 servi&ccedil;os pelo Whatsapp; veja</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-perde-quase-340-unidades-bancarias-em-menos-de-uma-decada" target="_blank" rel="noopener">Bahia perde quase 340 unidades banc&aacute;rias em menos de uma d&eacute;cada</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/lula-sanciona-lei-que-proibe-descontos-automaticos-em-beneficios-do-inss" target="_blank" rel="noopener">INSS: nova lei veta descontos autom&aacute;ticos e prev&ecirc; devolu&ccedil;&atilde;o de valores</a>

As emissoras de rádio e televisão de 52 cidades onde haverá segundo turno, no dia 27 de outubro, recomeçaram nesta sexta-feira (11/10) a divulgação da propaganda eleitoral.
Até 25 de outubro, serão 20 minutos diários de exibição em rede para os candidatos a prefeito, divididos em dois blocos de 10 minutos no rádio e na TV.
No rádio, será das 7h às 7h10; e das 12h às 12h10. Já na TV, a divulgação será no início da tarde, das 13h às 13h10, e à noite, das 20h30 às 20h40.
Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
O tempo de propaganda em rede e por inserções está dividido de forma igual entre partidos, federações ou coligações dos candidatos. Começa pela candidatura com maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
Mas diversas atividades de propaganda já puderam ser retomadas 24 horas após o encerramento do primeiro turno, como a campanha nas ruas com alto-falantes, comício e propaganda eleitoral na internet, além de divulgação paga na imprensa escrita
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-11/vlt-comercio-licenca/">Governo da Bahia recebe licença para avanço de obras do VLT até o Comércio</a>
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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com um pedido de revogação de uma liminar da Justiça Eleitoral que suspende parte da programação do Circuito Cultural Feira Encena, evento promovido pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), em Feira de Santana.

A decisão judicial foi recebida na manhã deste sábado (28/9), e afeta diretamente o show do cantor Igor Kannario, previsto para acontecer na Avenida Iguatemi. O artista, conhecido por seu diálogo com a cultura periférica, foi o alvo principal da suspensão.

O Circuito Cultural Feira Encena  foi criado a partir de uma demanda das fazedoras e fazedores culturais da cidade, reconhecida como um importante polo de desenvolvimento criativo da Bahia. O evento teve início na sexta-feira (27/9), e segue com uma programação diversa até o domingo (29/9), contemplando apresentações em escolas, praças e no Centro de Cultura Amélio Amorim.

O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, lamentou a interrupção e destacou o compromisso do Governo da Bahia com a democratização da cultura no estado. “Queremos acreditar que a justiça acatará nossa ação garantindo, dentro do Estado Democrático, o direito à livre expressão, às apresentações artísticas e, principalmente, o direito do povo de fruir e participar de relevante ação pra Cultura de Feira de Santana", afirmou.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE Bahia) ingressou com um pedido de revogação de decisão liminar da justiça eleitoral, que cancela a programação do Circuito Cultural Feira Encena. A ação que faz parte da política de territorialização da cultura da Secretaria de Cultura da Bahia é uma demanda de fazedoras e fazedores culturais de Feira de Santana, polo de desenvolvimento criativo da Bahia, e vem sendo realizada desde ontem (27) até domingo uma programação intensa e diversa, que dialoga com a ação a do Governo do Estado com a democratização e territorialização da cultura.

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) foi supreendida na manhã deste sábado (28) com uma decisão liminar da justiça suspendendo o show de Igor Kannario que está na programação do Circuito Cultural Feira Encena para ser realizado na tarde deste sábado na Avenida Iguatemi. Um artista que dialoga com a cultura popular, especialmente com a cultura periférica.

A PGE Bahia está ingressando com uma ação na justiça para revogar a liminar, uma vez que o Feira Encena é mais um ato do Governo da Bahia para promover a territorialização da Cultura, política, que vem sendo executada desde o início do mandato, independente do período eleitoral. “Queremos acreditar que a justiça acatará nossa ação garantindo, dentro do Estado Democrático, o direito à livre expressão, às apresentações artísticas e, principalmente, o direito do povo de fruir e participar de relevante ação pra Cultura de Feira de Santana” destacou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

O Governo da Bahia realiza desde ontem (27.09) o Circuito Cultural Feira Encena, uma intensa programação com manifestações da cultura em Feira de Santana. Até domingo (29.09), grupos artísticos de diversas linguagens vão se apresentar em escolas, praças, ruas, distritos e no Centro de Cultura Amelio Amorim. O Feira Encena é uma das ações que o Governo da Bahia vem desenvolvendo para fomentar a Cultura em Feira de Santana, como por exemplo as festas pré-Micareta, o apoio ao Bando Anunciador, a Festa Literária de Feira de Santana. As ações visam potencializar a cidade Princesa do Sertão que é um polo do desenvolvimento da cultura baiana.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-09-28/hospital-aristides-maltez-moderniza-tecnologia-no-combate-ao-cancer-de-mama/">Hospital Aristides Maltez moderniza tecnologia no combate ao câncer de mama</a>

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A partir deste sábado (21/9), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6/10). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

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Com mais registros do que São Paulo, Minas e Paraíba, a Bahia já acumula 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho sendo investigados em inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o MPT, os casos chegam por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público.

O assunto tem merecido atenção especial dos procuradores da unidade do MPT na Bahia, que promove campanha em redes sociais e tem levado o tema para as ruas, em panfletagens e abordagens diretas ao cidadão em terminais de passageiros da capital baiana.

Uma das ações de promoção do debate público sobre a prevenção ao uso do poder do empregador para interferir no voto e na expressão política é o projeto MPT Vai às Ruas. A ação acontece mais uma vez nesta quarta-feira (18/9) na Estação da Lapa, em Salvador, para esclarecer a população sobre o assédio eleitoral no trabalho.

Procuradores e servidores do MPT conversam com as pessoas, distribui cartilhas e folhetos para sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas ilegais, colher provas e fazer denúncias.

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho. São 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas e Paraíba, com 14 cada. Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha.

Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral.

Denúncias recebidas por instituições parceiras, como TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral e que envolvam assédio no trabalho também estão sendo encaminhadas e apuradas pelo MPT.

“Diversas instituições públicas estão atuando juntas e em intensa parceria para garantir eleições livres e democráticas. Assinamos termos de cooperação e notas conjuntas com ramos do Ministério Público, instâncias do Judiciário e até com o movimento sindical para que todos coletem informações e compartilhem para que possamos adotar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias", explicou Maurício Brito.

*Com informações da Ascom/MPT-BA

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