O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva promulgou a emenda constitucional que estabelece o fim da escala 6x1 durante uma sess&atilde;o no Congresso Nacional. Na ocasi&atilde;o, Lula classificou a medida como um &ldquo;passo importante para a sociedade&rdquo; e afirmou que a mudan&ccedil;a precisa garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es aos trabalhadores sem comprometer a continuidade das empresas.
A medida foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-e-aprovado-pelo-senado-e-segue-para-promulgacao/" target="_blank" rel="noopener">aprovada no Senado na &uacute;ltima quarta-feira (13</a>) e o texto prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de sal&aacute;rios.&nbsp;
&ldquo;Ningu&eacute;m est&aacute; se negando a discutir. Ningu&eacute;m quer que empresa quebre. Mas tamb&eacute;m ningu&eacute;m quer que um trabalhador morra por falta de descanso&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f7e1ee3-65fd-41de-b79b-9d9e55929ebb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula promulga fim da escala 6x1; Foto: Lulaoficial / Instagram">
<h2 style="text-align: justify;">Lula promulga fim da escala 6x1, que ter&aacute; redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada</h2>
O pr&oacute;ximo passo ser&aacute; a publica&ccedil;&atilde;o da emenda no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), ap&oacute;s isso come&ccedil;ar&aacute; a fase da implementa&ccedil;&atilde;o, que ser&aacute; gradual e contada a partir dos prazos para a entrada em vigor das novas regras.
De acordo com o cronograma previsto na emenda, o limite semanal de trabalho passar&aacute; de 44 para 42 horas dois meses ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o. Depois de um ano dessa primeira etapa, a jornada ser&aacute; reduzida novamente, chegando a 40 horas semanais.
As regras que n&atilde;o tiverem prazo espec&iacute;fico come&ccedil;am a valer com a publica&ccedil;&atilde;o da emenda. J&aacute; a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria e a garantia de duas folgas semanais seguem o <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-o-fim-da-escala-6x1-entenda-proximos-passos/" target="_blank" rel="noopener">calend&aacute;rio de transi&ccedil;&atilde;o estabelecido no texto.</a>
<h2 style="text-align: justify;">Promulga&ccedil;&atilde;o acontece 9 dias antes da elei&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
A promulga&ccedil;&atilde;o acontece na reta final da campanha presidencial, a nove dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Lula<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-e-flavio-bolsonaro-vao-disputar-o-segundo-turno-pela-presidencia-da-republica/" target="_blank" rel="noopener"> disputa a elei&ccedil;&atilde;o com o senador </a>Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos v&aacute;lidos, contra 45,16% do petista.
O fim da escala 6x1 &eacute; uma das bandeiras defendidas por Lula durante a campanha &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. A mudan&ccedil;a na jornada de trabalho integra o debate sobre condi&ccedil;&otilde;es de emprego, descanso e remunera&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.
<h2 style="text-align: justify;">Veja como foi o ato:</h2>
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Ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-e-aprovado-pelo-senado-e-segue-para-promulgacao/">aprova&ccedil;&atilde;o do fim da jornada 6x1 pelo Senado Federal</a>, na noite desta quarta-feira (14), trabalhadores brasileiros aguardam os pr&oacute;ximos passos para a implementa&ccedil;&atilde;o da escala 5x2, modelo que prev&ecirc; cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/328bc389-7673-4c4d-a4ba-c3c7860a1ed1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Fim da escala 6X1 aprovada pelo Senado prev&ecirc; dois dias de descanso semanal,">
O texto foi aprovado em dois turnos, com 75 votos favor&aacute;veis e apenas um contr&aacute;rio em cada vota&ccedil;&atilde;o. Para aprovar uma PEC no Senado, s&atilde;o necess&aacute;rios pelo menos 49 votos favor&aacute;veis.
Pelas regras previstas na proposta, a escala 5x2 dever&aacute; ser adotada pelas empresas 60 dias ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da emenda constitucional. Nessa primeira etapa, a jornada m&aacute;xima semanal ser&aacute; reduzida de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite passar&aacute; a ser de 40 horas semanais, completando um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o de 14 meses.
A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu&ccedil;&atilde;o salarial. Atualmente, a Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece uma jornada m&aacute;xima de 44 horas semanais, enquanto a escala 6x1 permite seis dias consecutivos de trabalho para um de folga.
A proposta representa uma altera&ccedil;&atilde;o importante nas regras trabalhistas do pa&iacute;s. A &uacute;ltima grande redu&ccedil;&atilde;o constitucional da jornada ocorreu em 1988, quando o limite semanal passou de 48 para 44 horas.
<h2>Jornada de trabalho pelo mundo</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40156995-5259-414c-8dc7-597002176a52.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Entenda as Jornadas De Trabalho Em Diferentes Partes Do Mundo">
A jornada de trabalho <a href="https://aratuon.com.br/economia/fim-da-escala-6x1-veja-como-funciona-a-jornada-de-trabalho-pelo-mundo/">varia entre pa&iacute;ses conforme a legisla&ccedil;&atilde;o</a>, os acordos coletivos e as pr&aacute;ticas de cada mercado. Enquanto algumas na&ccedil;&otilde;es adotam limites legais menores, outras convivem com longos expedientes e horas extras frequentes.
No Brasil, a discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria voltou ao centro do debate com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-6x1-no-senado-o-que-falta-para-aprovar-a-mudanca/" target="_blank" rel="noopener">proposta de acabar com a escala 6x1.</a> e nesta quarta-feira (14), o Senado analisou a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem diminui&ccedil;&atilde;o salarial.
A discuss&atilde;o brasileira acompanha um debate presente em diferentes partes do mundo: como organizar o tempo de trabalho, garantir per&iacute;odos de descanso e atender &agrave;s necessidades das empresas sem ampliar excessivamente a jornada dos trabalhadores.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/abono-salarial-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-15-para-mais-de-1-milhao-de-trabalhadores/">Abono salarial come&ccedil;a a ser pago nesta quinta (15) para mais de 1 milh&atilde;o de trabalhadores</a>

O fim da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/escala-6x1/">escala 6x1</a> foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favor&aacute;veis e apenas um contr&aacute;rio. Como o texto j&aacute; havia passado pela C&acirc;mara dos Deputados e n&atilde;o sofreu altera&ccedil;&otilde;es, a proposta segue para promulga&ccedil;&atilde;o pelo Congresso Nacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0ce6ddde-f31d-45a0-9c96-bf98b74e32d9.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senado aprova escala 6x1. Foto: Ton Molina/Ag&ecirc;ncia Senado">
<h2>Fim da escala 6x1 prev&ecirc; transi&ccedil;&atilde;o gradual</h2>
A PEC estabelece jornada m&aacute;xima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manuten&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. A implementa&ccedil;&atilde;o das novas regras ser&aacute; gradual.
Entre os senadores favor&aacute;veis est&atilde;o parlamentares do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o. O &uacute;nico voto contr&aacute;rio foi do senador Hamilton Mour&atilde;o (Republicanos-RS). Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), que havia criticado a proposta, tamb&eacute;m votou a favor, de forma remota.
Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho, cerca de 14,8 milh&otilde;es de trabalhadores formais est&atilde;o submetidos atualmente &agrave; escala 6x1 e poder&atilde;o ser beneficiados pela mudan&ccedil;a.
<h2>Jornada de trabalho pelo mundo</h2>
A jornada de trabalho <a href="https://aratuon.com.br/economia/fim-da-escala-6x1-veja-como-funciona-a-jornada-de-trabalho-pelo-mundo/">varia entre pa&iacute;ses conforme a legisla&ccedil;&atilde;o</a>, os acordos coletivos e as pr&aacute;ticas de cada mercado. Enquanto algumas na&ccedil;&otilde;es adotam limites legais menores, outras convivem com longos expedientes e horas extras frequentes.
No Brasil, a discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria voltou ao centro do debate com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-6x1-no-senado-o-que-falta-para-aprovar-a-mudanca/" target="_blank" rel="noopener">proposta de acabar com a escala 6x1.</a> e nesta quarta-feira (14), o Senado analisou a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem diminui&ccedil;&atilde;o salarial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc9cf55a-c394-45e1-a46c-b75928a6c210.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A discuss&atilde;o brasileira acompanha um debate presente em diferentes partes do mundo: como organizar o tempo de trabalho, garantir per&iacute;odos de descanso e atender &agrave;s necessidades das empresas sem ampliar excessivamente a jornada dos trabalhadores.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/concurso-da-pge-ba-preve-135-vagas-para-area-juridica-salario-chega-a-r-33-5-mil/">Concurso PGE-BA: com vagas e sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 33,5 mil, edital tem banca definida</a>

A jornada de trabalho varia entre pa&iacute;ses conforme a legisla&ccedil;&atilde;o, os acordos coletivos e as pr&aacute;ticas de cada mercado. Enquanto algumas na&ccedil;&otilde;es adotam limites legais menores, outras convivem com longos expedientes e horas extras frequentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94fecf0d-1b67-4552-8623-bef3fe040b7c.jpg?width=4200&amp;height=2800" alt="Entenda as Jornadas De Trabalho Em Diferentes Partes Do Mundo">
No Brasil, a discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria voltou ao centro do debate com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-6x1-no-senado-o-que-falta-para-aprovar-a-mudanca/" target="_blank" rel="noopener">proposta de acabar com a escala 6x1.</a> Nesta quarta-feira (14), o Senado analisa uma proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem diminui&ccedil;&atilde;o salarial. A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; uma transi&ccedil;&atilde;o gradual para o novo limite.
A discuss&atilde;o brasileira acompanha um debate presente em diferentes partes do mundo: como organizar o tempo de trabalho, garantir per&iacute;odos de descanso e atender &agrave;s necessidades das empresas sem ampliar excessivamente a jornada dos trabalhadores.
<h2>Brasil: jornada de at&eacute; 44h e debate sobre a escala 6x1</h2>
No Brasil, a jornada normal de trabalho prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; oito horas di&aacute;rias e 44 horas semanais, ressalvadas regras espec&iacute;ficas para determinadas categorias. A distribui&ccedil;&atilde;o pode ocorrer em cinco ou seis dias, conforme o regime de trabalho e as normas aplic&aacute;veis.
A escala 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias e folga um, tornou-se <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-muda-de-posicao-e-anuncia-voto-pelo-fim-da-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">um dos principais pontos de discuss&atilde;o sobre a organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho no pa&iacute;s</a>. A PEC em an&aacute;lise no Senado prev&ecirc; a ado&ccedil;&atilde;o de uma jornada de at&eacute; 40h semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio.&nbsp;
A proposta n&atilde;o significa que todos os trabalhadores brasileiros cumpram atualmente a mesma escala. A jornada efetiva depende da atividade, do contrato, de acordos coletivos e das regras espec&iacute;ficas de cada profiss&atilde;o.
<h2>Am&eacute;rica Latina reduz jornadas em etapas</h2>
Os pa&iacute;ses latino-americanos adotam caminhos diferentes para definir o tempo de trabalho. Em alguns, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada ocorre de forma gradual, com prazos estabelecidos em lei para que empresas e trabalhadores se adaptem &agrave;s novas regras.
No Chile, o limite semanal caiu de 45 para 44 horas em 2024 e passou a 42 horas em 26 de abril de 2026. A legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; uma nova redu&ccedil;&atilde;o para 40 horas em 2028. A mudan&ccedil;a &eacute; implementada de forma progressiva, com regras para distribuir as horas reduzidas ao longo da semana.&nbsp;
No M&eacute;xico, uma reforma publicada em 2026 estabeleceu um cronograma para reduzir a jornada semanal de 48 para 40 horas at&eacute; 2030, sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. A transi&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; limites de 46 horas em 2027, 44 em 2028 e 42 em 2029, antes de chegar &agrave;s 40 horas em 2030.&nbsp;
Esses exemplos mostram que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada n&atilde;o precisa ocorrer de uma s&oacute; vez. O calend&aacute;rio de implementa&ccedil;&atilde;o e as regras de transi&ccedil;&atilde;o s&atilde;o definidos pela legisla&ccedil;&atilde;o de cada pa&iacute;s.
<h2>Fran&ccedil;a tem jornada legal de 35h semanais</h2>
A Fran&ccedil;a &eacute; uma das refer&ecirc;ncias internacionais quando o assunto &eacute; jornada reduzida. Desde 2000, a dura&ccedil;&atilde;o legal do trabalho em tempo integral para empregados adultos do setor privado &eacute; de 35 horas semanais.
Esse limite n&atilde;o impede a realiza&ccedil;&atilde;o de horas extras, desde que sejam respeitadas as regras aplic&aacute;veis. Por isso, a jornada legal n&atilde;o deve ser confundida com o total de horas que todos os trabalhadores efetivamente cumprem.
Na Uni&atilde;o Europeia, as normas gerais estabelecem que o tempo m&eacute;dio de trabalho n&atilde;o deve ultrapassar 48 horas por semana, incluindo horas extras. A legisla&ccedil;&atilde;o europeia tamb&eacute;m prev&ecirc; per&iacute;odos m&iacute;nimos de descanso di&aacute;rio e semanal e pelo menos quatro semanas de f&eacute;rias anuais remuneradas.&nbsp;
<h2>Alemanha combina limites de jornada e per&iacute;odos de descanso</h2>
Na Alemanha, a legisla&ccedil;&atilde;o estabelece regras para limitar a dura&ccedil;&atilde;o do trabalho e proteger a sa&uacute;de dos empregados. O sistema considera a jornada di&aacute;ria, os intervalos e os per&iacute;odos de descanso entre expedientes.
A organiza&ccedil;&atilde;o do tempo de trabalho tamb&eacute;m pode variar conforme a atividade, os acordos coletivos e as regras espec&iacute;ficas de cada setor. Assim, a carga hor&aacute;ria contratual nem sempre corresponde a um &uacute;nico padr&atilde;o para todos os trabalhadores do pa&iacute;s.&nbsp;
<h2>Estados Unidos: hora extra ap&oacute;s 40h, mas sem f&eacute;rias federais obrigat&oacute;rias</h2>
Nos Estados Unidos, a legisla&ccedil;&atilde;o federal n&atilde;o estabelece um limite geral que pro&iacute;ba jornadas superiores a 40 horas semanais. Para trabalhadores abrangidos pelas regras de horas extras, o trabalho que ultrapassa 40 horas em uma semana deve ser remunerado com adicional de pelo menos 50% sobre a taxa regular.
O pa&iacute;s tamb&eacute;m n&atilde;o possui uma lei federal que obrigue todos os empregadores a oferecer f&eacute;rias anuais remuneradas. Esse benef&iacute;cio depende de pol&iacute;ticas empresariais, contratos e, em determinadas situa&ccedil;&otilde;es, de regras estaduais.&nbsp;
A diferen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o a pa&iacute;ses que garantem f&eacute;rias remuneradas por lei mostra que a compara&ccedil;&atilde;o entre jornadas exige observar n&atilde;o apenas as horas trabalhadas, mas tamb&eacute;m os direitos associados ao descanso.
<h2>Jap&atilde;o e Coreia do Sul enfrentam desafios com horas extras</h2>
No Jap&atilde;o, a jornada legal padr&atilde;o &eacute; de oito horas di&aacute;rias e 40 horas semanais. A legisla&ccedil;&atilde;o permite horas extras sob condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, com acordos trabalhistas e limites previstos nas normas do pa&iacute;s.
Apesar do limite legal, o pa&iacute;s &eacute; conhecido pelo debate sobre expedientes prolongados e pela press&atilde;o profissional em determinados ambientes de trabalho. O desafio &eacute; fazer com que as regras de prote&ccedil;&atilde;o sejam cumpridas tamb&eacute;m na pr&aacute;tica.
Na Coreia do Sul, a jornada regular &eacute; de 40 horas semanais, e o limite geral, incluindo horas extras, pode chegar a 52 horas. A regra busca restringir expedientes excessivos, embora a aplica&ccedil;&atilde;o varie conforme as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e as exce&ccedil;&otilde;es previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.
<h2>China e a escala 996: jornadas de at&eacute; 72h</h2>
A China tem um limite legal de oito horas di&aacute;rias e uma m&eacute;dia de 44 horas semanais. Ainda assim, parte dos trabalhadores enfrenta jornadas extensas, especialmente em determinados segmentos da economia.
Um dos exemplos mais conhecidos &eacute; a chamada escala 996, express&atilde;o que descreve o expediente das 9h &agrave;s 21h, seis dias por semana, totalizando 72 horas. O modelo ganhou notoriedade em empresas de tecnologia e startups.
A pr&aacute;tica foi declarada ilegal por tribunais chineses em 2021, mas a aplica&ccedil;&atilde;o das regras continua sendo um desafio. Em 2025, os trabalhadores de empresas no pa&iacute;s registraram uma m&eacute;dia de 48,5 horas de trabalho por semana, segundo dados oficiais chineses.&nbsp;
A m&eacute;dia registrada supera a jornada legal padr&atilde;o e indica a dist&acirc;ncia que pode existir entre as regras formais e a rotina de parte dos trabalhadores.
<h2>Jornada legal n&atilde;o &eacute; o mesmo que jornada efetiva</h2>
Comparar a carga hor&aacute;ria entre pa&iacute;ses exige distinguir tr&ecirc;s aspectos: o limite estabelecido em lei, a jornada prevista no contrato e o n&uacute;mero de horas realmente trabalhadas. Horas extras, acordos coletivos, diferen&ccedil;as entre setores e condi&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o podem alterar a experi&ecirc;ncia de cada profissional.
Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio considerar f&eacute;rias, descanso semanal e remunera&ccedil;&atilde;o adicional. Um pa&iacute;s pode estabelecer um limite semanal menor, mas isso, isoladamente, n&atilde;o permite concluir que todos os seus trabalhadores tenham jornadas mais curtas ou melhores condi&ccedil;&otilde;es profissionais.
No Brasil, a discuss&atilde;o sobre o fim da escala 6x1 coloca essas quest&otilde;es em evid&ecirc;ncia. A proposta em an&aacute;lise no Senado busca reduzir a jornada semanal e ampliar o descanso, enquanto a experi&ecirc;ncia internacional mostra que mudan&ccedil;as desse tipo podem seguir diferentes calend&aacute;rios e modelos de implementa&ccedil;&atilde;o.

A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-e-aprovado-na-ccj-do-senado-saiba-os-proximos-passos/">fim da escala de trabalho 6x1 </a>come&ccedil;a a ser debatida pelo Plen&aacute;rio do Senado Federal nesta ter&ccedil;a-feira (6). A medida estabelece dois dias de descanso semanal e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34a1f78a-7c8d-49cc-9166-f3723df11955.png?width=600&amp;height=330" alt="Fim da escala 6x1 come&ccedil;a a ser discutida no Senado nesta ter&ccedil;a-feira (6)">
As discuss&otilde;es sobre a PEC 221/2019 est&atilde;o previstas para ocorrer a partir das 14h desta ter&ccedil;a, quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Antes de ser submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sess&otilde;es de discuss&atilde;o no Plen&aacute;rio.
O texto aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) em setembro prev&ecirc; que a jornada de at&eacute; 40 horas semanais possa ser distribu&iacute;da em cinco dias, com oito horas di&aacute;rias de trabalho e dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de folga dever&aacute; ser, preferencialmente, aos domingos.
A proposta tamb&eacute;m permite a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada por meio de acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho.
<h2 style="text-align: justify;">Como ser&aacute; a tramita&ccedil;&atilde;o</h2>
A PEC 221/2019 foi aprovada pela CCJ sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Para avan&ccedil;ar no Senado, a mat&eacute;ria ainda precisa cumprir as etapas de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.
Depois das cinco sess&otilde;es de debate exigidas antes do primeiro turno, os senadores poder&atilde;o votar o texto. Caso seja aprovado, a proposta ainda precisar&aacute; passar por um segundo turno, precedido por outras tr&ecirc;s sess&otilde;es de discuss&atilde;o.
Esse cronograma, no entanto, pode ser encurtado caso o Plen&aacute;rio aprove um calend&aacute;rio especial para a an&aacute;lise da proposta.
A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a an&aacute;lise na CCJ, o texto aprovado pela C&acirc;mara recebeu 36 emendas, mas todas foram rejeitadas pelos senadores.
Segundo Omar Aziz, qualquer altera&ccedil;&atilde;o no conte&uacute;do da proposta faria com que o texto precisasse retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados para uma nova an&aacute;lise.
<h2 style="text-align: justify;">O que muda com o fim da escala 6x1</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/328bc389-7673-4c4d-a4ba-c3c7860a1ed1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="">
Atualmente, a legisla&ccedil;&atilde;o permite uma jornada de at&eacute; 44 horas semanais, que pode ser distribu&iacute;da em diferentes formatos de trabalho, incluindo a escala 6x1, na qual o trabalhador atua durante seis dias e tem um dia de descanso.
Com a PEC, a jornada semanal passaria para 40 horas, com dois dias de repouso remunerado. A proposta n&atilde;o determina necessariamente que a jornada seja organizada de segunda a sexta-feira, mas estabelece o limite de oito horas di&aacute;rias e prev&ecirc; dois dias de descanso por semana.
A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m n&atilde;o prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o salarial.
Senado fala em debate com diferentes setores
Em comunicado divulgado pela Presid&ecirc;ncia do Senado, a Casa classificou o fim da escala 6x1 como um tema de &ldquo;ampla relev&acirc;ncia para a sociedade brasileira&rdquo;.
Segundo o Senado, a proposta ser&aacute; discutida levando em considera&ccedil;&atilde;o diferentes pontos de vista e os poss&iacute;veis impactos para trabalhadores e para o setor produtivo.
A Presid&ecirc;ncia tamb&eacute;m afirmou que pretende manter o di&aacute;logo durante a tramita&ccedil;&atilde;o e buscar solu&ccedil;&otilde;es que considerem os trabalhadores, o desenvolvimento econ&ocirc;mico e as condi&ccedil;&otilde;es do setor produtivo.
<h2 style="text-align: justify;">Confira quais trabalhadores baianos podem ser beneficiados</h2>
Trabalhadores baianos das &aacute;reas de com&eacute;rcio, telemarketing, hotelaria e servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o est&atilde;o entre os que p<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/confira-quais-trabalhadores-baianos-podem-ser-beneficiados-pelo-fim-da-escala-6x1/">odem ser beneficiados com o fim da escala 6x1</a>, proposta que est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso Nacional. Segundo dados do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">cerca de 596.501 trabalhadores da Bahia</a> podem ser diretamente alcan&ccedil;ados pela mudan&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/" target="_blank" rel="noopener">A PEC, aprovada </a>na C&acirc;mara dos Deputados, prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, al&eacute;m de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu&ccedil;&atilde;o salarial. O texto agora segue para an&aacute;lise do Senado.
Em todo o Brasil, cerca de 14,8 milh&otilde;es de trabalhadores CLT atuam atualmente na escala 6x1. Por outro lado, profissionais aut&ocirc;nomos, motoristas e entregadores de aplicativo, servidores p&uacute;blicos e categorias com jornadas especiais, como m&eacute;dicos e professores, n&atilde;o devem ser diretamente impactados pela proposta.
&nbsp;Veja algumas das categorias que ser&atilde;o beneficiadas:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendentes de call center e telemarketing
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Vendedores de loja
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Operadores de caixa
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Repositores de supermercados
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Balconistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Recepcionistas de hot&eacute;is
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Camareiras
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Funcion&aacute;rios de supermercados
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Trabalhadores de bares e restaurantes
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendentes de fast food
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Gar&ccedil;ons
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Auxiliares de servi&ccedil;os gerais
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Frentistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Estoquistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Trabalhadores de shopping centers
</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/">PEC do fim da escala 6x1: confira votos dos deputados baianos</a>

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o fim da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">escala de trabalho 6x1</a>. A mat&eacute;ria agora segue para an&aacute;lise do Plen&aacute;rio da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d98de02-f0ef-42f9-b2c7-c1a0e8fcf1e7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Fim Escala 6x1">
A PEC 221/2019 foi aprovada em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, com quatro votos contr&aacute;rios registrados: Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mour&atilde;o (Republicanos-RS).&nbsp;Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta reduz a jornada m&aacute;xima de trabalho no pa&iacute;s de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio. A mudan&ccedil;a ser&aacute; implementada de forma gradual.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quais s&atilde;o os pr&oacute;ximos passos?</h2>
Depois da aprova&ccedil;&atilde;o na CCJ, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pec-atinge-quantidade-de-assinaturas-necessarias-para-ser-protocolada-na-camara/" target="_blank" rel="noopener">PEC precisa ser votada pelo Plen&aacute;rio do Senado em dois turnos</a>. Para ser aprovada, dever&aacute; receber pelo menos 49 votos favor&aacute;veis em cada uma das vota&ccedil;&otilde;es, o equivalente a tr&ecirc;s quintos dos senadores.
O relator Omar Aziz j&aacute; havia articulado um rito especial para acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o da proposta. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; eliminar os intervalos regimentais entre as etapas para permitir que o texto chegue mais rapidamente ao Plen&aacute;rio.
Caso seja aprovada pelos senadores sem altera&ccedil;&otilde;es, a proposta poder&aacute; seguir para promulga&ccedil;&atilde;o. Como a C&acirc;mara dos Deputados j&aacute; aprovou o texto, a manuten&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o evita uma nova an&aacute;lise pelos deputados.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que muda com o fim da escala 6x1?</h2>
A proposta estabelece a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu&ccedil;&atilde;o salarial</a>.&nbsp;A implementa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; gradual. Conforme o texto mantido pelo relator, 60 dias ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da emenda constitucional, a jornada semanal m&aacute;xima passar&aacute; para 42 horas. Ap&oacute;s mais 12 meses, o limite ser&aacute; reduzido definitivamente para 40 horas semanais.
A proposta tamb&eacute;m preserva a possibilidade de acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas para regimes diferenciados, incluindo a escala 12x36 e atividades consideradas essenciais.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Fim da escala 6x1 pode alcan&ccedil;ar mais de 596 mil baianos</h2>
Caso a mudan&ccedil;a seja aprovada e entre em vigor, 596.501 trabalhadores da <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">Bahia poder&atilde;o ser diretamente impactados pela altera&ccedil;&atilde;o da jornada</a>.&nbsp;O n&uacute;mero faz parte de levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o estudo, essas pessoas trabalham atualmente em regimes com apenas um dia de descanso semanal e poderiam migrar para uma jornada com dois dias de folga.
Na Bahia, outros 1.237.883 trabalhadores j&aacute; atuam em regimes com duas folgas semanais, o equivalente a 67,48% do total analisado. Os demais 32,52% ainda trabalham em jornadas com apenas um dia de descanso.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta &eacute; discutida desde 2025</h2>
O fim da escala 6x1 ganhou for&ccedil;a no Congresso ao longo dos &uacute;ltimos anos. A PEC 221/2019 foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados em maio de 2026 e chegou ao Senado para an&aacute;lise da CCJ.
No Senado, Omar Aziz apresentou relat&oacute;rio favor&aacute;vel &agrave; proposta e rejeitou as emendas apresentadas na comiss&atilde;o. Entre as sugest&otilde;es rejeitadas estavam mudan&ccedil;as que permitiriam a manuten&ccedil;&atilde;o da jornada 6x1.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Debate sobre trabalhadores negros</h2>
O impacto da escala 6x1 tamb&eacute;m foi discutido durante entrevista concedida ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> pela ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros.&nbsp;Segundo a ministra, trabalhadores <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">negros est&atilde;o concentrados em setores como com&eacute;rcio</a> e servi&ccedil;os, &aacute;reas nas quais s&atilde;o comuns jornadas extensas e sal&aacute;rios mais baixos.&nbsp;Para Rachel, a discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada tamb&eacute;m envolve desigualdade social e racial, j&aacute; que a popula&ccedil;&atilde;o negra est&aacute; historicamente mais presente em postos de trabalho considerados precarizados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5657becb-9f52-4e23-b021-f9234e1b1575.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Escala 6 X 1">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mpt-investiga-mortes-apos-acidentes-de-trabalho-em-menos-de-uma-semana-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">MPT investiga mortes ap&oacute;s acidentes de trabalho em menos de uma semana na Bahia</a>

O avan&ccedil;o da proposta que prev&ecirc; o<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-que-reduz-jornada-e-acaba-com-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener"> fim da escala 6x1</a> no Congresso Nacional acendeu um alerta entre empres&aacute;rios baianos do ramo industrial. Ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-comissao-da-camara-aprova-jornada-de-40-horas-semanais/" target="_blank" rel="noopener">aprova&ccedil;&atilde;o da pauta na C&acirc;mara dos Deputados</a>, a Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (FIEB) que representa os empres&aacute;rios da ind&uacute;stria, divulgou uma nota oficial defendendo cautela nas mudan&ccedil;as das regras trabalhistas e cobrando mais debate sobre os impactos da medida.
Segundo a entidade, o fim da escala 6x1 envolve altera&ccedil;&otilde;es profundas na jornada de trabalho e pode afetar diretamente setores que funcionam de forma cont&iacute;nua, como ind&uacute;stria, com&eacute;rcio, constru&ccedil;&atilde;o civil, sa&uacute;de, petroqu&iacute;mica e servi&ccedil;os.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e69c42c-6de3-4256-979d-875e731ad301.jpg?width=800&amp;height=350" alt="OPORTUNIDADE: Empresa do Polo Industrial abre 500 vagas de emprego em Cama&ccedil;ari">
<h2 dir="ltr">Alerta da FIEB</h2>
No posicionamento, a FIEB afirma que reconhece a import&acirc;ncia do debate sobre <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">qualidade de vida, descanso e moderniza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho</a>. Entretanto, a federa&ccedil;&atilde;o informa entender que mudan&ccedil;as estruturais precisam passar por an&aacute;lise t&eacute;cnica, di&aacute;logo amplo e planejamento para evitar preju&iacute;zos ao emprego formal e &agrave; competitividade das empresas.
A entidade destaca que a proposta em discuss&atilde;o n&atilde;o trata apenas da redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria semanal, mas tamb&eacute;m envolve mudan&ccedil;as na jornada di&aacute;ria e no n&uacute;mero de dias de descanso. Para o setor produtivo, isso pode comprometer modelos operacionais j&aacute; consolidados em diferentes atividades econ&ocirc;micas.
A federa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para os desafios enfrentados por pequenas e m&eacute;dias empresas, que teriam mais dificuldade para absorver custos adicionais, contratar novos funcion&aacute;rios e investir em tecnologia para adapta&ccedil;&atilde;o ao novo modelo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04273a59-8fd8-4e04-a478-9d6b43004bcb.jpg?width=600&amp;height=350" alt="Produ&ccedil;&atilde;o industrial cresce em 11 estados em setembro, diz IBGE; na Bahia, alta foi de 4%">
<h3 dir="ltr">Impactos econ&ocirc;micos</h3>
De acordo com a FIEB, ainda faltam estudos mais amplos sobre os impactos econ&ocirc;micos da proposta. O setor empresarial avalia que os custos gerados pela mudan&ccedil;a podem provocar aumento de pre&ccedil;os, redu&ccedil;&atilde;o de investimentos e dificuldades para manter empregos formais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec1a8e17-7060-4301-bb4b-96d58a49ac75.jpg?width=806&amp;height=443" alt="Carteira De Trabalho Seguro Desemprego Foto Marcelo Camargo Ag Br">
Outro ponto citado pela entidade &eacute; a preocupa&ccedil;&atilde;o com a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e a flexibilidade nas negocia&ccedil;&otilde;es coletivas entre empresas e trabalhadores. A federa&ccedil;&atilde;o defende que qualquer mudan&ccedil;a na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista seja feita com transi&ccedil;&atilde;o gradual e di&aacute;logo entre governo, setor produtivo e trabalhadores.
Ainda na nota, a FIEB afirma que, o debate sobre o fim da escala 6x1 &eacute; leg&iacute;timo, mas precisa ocorrer com responsabilidade e previsibilidade para evitar efeitos negativos na economia e no mercado de trabalho.
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O debate sobre a proposta que prev&ecirc; o <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-que-reduz-jornada-e-acaba-com-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">fim da escala 6x1 e a ado&ccedil;&atilde;o da jornada 5x2</a> na C&acirc;mara dos Deputados teve momentos inusitados protagonizados pelo deputado federal Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante-BA). Durante discuss&atilde;o no plen&aacute;rio, o parlamentar afirmou que a mudan&ccedil;a permitiria aos trabalhadores &ldquo;fazerem seu sexo em paz e com mais tranquilidade&rdquo;, arrancando risadas de colegas.
A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu enquanto deputados discutiam a PEC que prop&otilde;e <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">reduzir a carga semanal de trabalho</a> e ampliar os per&iacute;odos de descanso dos empregados. Ao defender a medida, Isid&oacute;rio argumentou que a rotina atual prejudica a sa&uacute;de, a conviv&ecirc;ncia familiar e at&eacute; a qualidade de vida dos trabalhadores.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d761c7ef-9a9c-41d0-bd61-43503338ffd5.webp?width=1200&amp;height=675" alt="O debate sobre a proposta que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 foi marcado por uma fala do deputado federal baiano Pastor Sargento Isid&oacute;rio. | Foto: Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados/Divulga&ccedil;&atilde;o">
&ldquo;A 5x2 garante aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de melhor honrar e criar sua fam&iacute;lia, al&eacute;m de cuidar de sua sa&uacute;de. O trabalhador doente, al&eacute;m de n&atilde;o render, quebra a m&aacute;quina&rdquo;, afirmou.
Na sequ&ecirc;ncia, o deputado relacionou a redu&ccedil;&atilde;o da jornada ao aumento do tempo livre para a vida familiar e &iacute;ntima. &ldquo;Nessa escala 5x2, al&eacute;m de melhorar a vida das fam&iacute;lias, os trabalhadores e trabalhadoras ter&atilde;o tempo inclusive para terem mais filho, portanto, fazerem seu sexo em paz e com mais tranquilidade&rdquo;, declarou. Veja:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Por esse argumento pro fim da escala 6x1 NINGU&Eacute;M esperava 😂 O Brasil quer o que, Pastor? 😳😏😈 <a href="https://t.co/R4NP2Zimho">pic.twitter.com/R4NP2Zimho</a>
&mdash; Bernardo Moreira (@bemoreiradf) <a href="https://x.com/bemoreiradf/status/2059790322482167831?ref_src=twsrc%5Etfw">May 28, 2026</a></blockquote>
O parlamentar tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o em outra sess&atilde;o da comiss&atilde;o especial que analisa a proposta. Vestindo capacete e colete de oper&aacute;rio, Isid&oacute;rio levou um cartaz preso ao corpo com a frase: &ldquo;Trabalhadores t&ecirc;m fam&iacute;lia e n&atilde;o s&atilde;o rob&ocirc;s. Escala 5x2 j&aacute;. Pastor Isid&oacute;rio&rdquo;.
Durante o debate, ele improvisou uma m&uacute;sica em defesa da redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, acompanhado por batucadas feitas por deputados nas mesas da comiss&atilde;o. Em tom de palavra de ordem, cantou frases como &ldquo;trabalhadores v&atilde;o ganhar a batalha&rdquo;, &ldquo;oligarquia vai perder a batalha&rdquo; e &ldquo;com Jesus, trabalhadores ganhar&atilde;o a batalha&rdquo;.
Antes da cantoria, Isid&oacute;rio afirmou que os trabalhadores s&atilde;o &ldquo;a alavanca do progresso nacional&rdquo; e disse que empres&aacute;rios, banqueiros, donos de ind&uacute;stria, comerciantes e fazendeiros precisam agir com &ldquo;consci&ecirc;ncia, sensibilidade social e amor ao pr&oacute;ximo&rdquo;.
O deputado tamb&eacute;m argumentou que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada envolve quest&otilde;es de sa&uacute;de, dignidade e conviv&ecirc;ncia familiar. &ldquo;Trabalhador n&atilde;o &eacute; rob&ocirc;, trabalhador n&atilde;o &eacute; escravo&rdquo;, afirmou.
Em outro trecho do discurso, criticou o que chamou de &ldquo;patr&otilde;es injustos&rdquo;, &ldquo;empres&aacute;rios malvados&rdquo;, &ldquo;banqueiros&rdquo; e &ldquo;oligarquias perversas&rdquo;, afirmando que trabalhadores n&atilde;o podem ser tratados como pe&ccedil;as descart&aacute;veis da economia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/92d5ad13-9caa-402e-8b84-7377a80b81b3.jpg?width=6000&amp;height=3515" alt="O fim da escala 6x1, proposta debatida no Congresso Nacional, pode impactar diretamente 596.501 trabalhadores baianos. | Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A m&uacute;sica repetiu cr&iacute;ticas a banqueiros e patr&otilde;es e ainda incluiu elogios ao presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), e a outros parlamentares envolvidos na discuss&atilde;o.
Isid&oacute;rio tamb&eacute;m aproveitou o debate para defender amplia&ccedil;&atilde;o de direitos trabalhistas para terceirizadas, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; licen&ccedil;a-maternidade. &ldquo;Um pa&iacute;s de inclus&atilde;o social, de justi&ccedil;a social, n&atilde;o pode ter duas mulheres e dois tipos de crian&ccedil;a&rdquo;, declarou. Veja a m&uacute;sica que o parlamentar cantou no plen&aacute;rio:
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/SkIZL9e4UjA?si=a9HZ1MjPWl7TLfnG" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Fim da escala 6x1 pode alcan&ccedil;ar mais de 596 mil pessoas na Bahia</h2>
O fim da escala 6x1, proposta debatida no Congresso Nacional, pode <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">impactar diretamente 596.501 trabalhadores baianos</a>. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o estudo, esse &eacute; o n&uacute;mero de pessoas que hoje trabalham nesse modelo de jornada e que poderiam migrar para a escala 5x2 caso a mudan&ccedil;a seja aprovada. O levantamento tamb&eacute;m aponta que 1.237.883 trabalhadores na Bahia j&aacute; atuam no regime de duas folgas semanais, representando 67,48% do total analisado. J&aacute; os demais 32,52% seguem em jornadas com apenas um dia de descanso por semana.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Veja como deputados baianos votaram</h2>
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/" target="_blank" rel="noopener">comiss&atilde;o aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates</a> (Republicanos-BA), que unificou duas propostas relacionadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho. Como relator da PEC, o parlamentar baiano votou favoravelmente ao texto constru&iacute;do em acordo com o governo federal e a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara.
<ul>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
Leo Prates (Republicanos-BA): votou &ldquo;sim&rdquo; ao relat&oacute;rio que apresentou na comiss&atilde;o especial.
</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o Brasil-BA): votou favoravelmente ao texto-base da proposta.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
L&iacute;dice da Mata (PSB-BA): tamb&eacute;m votou &ldquo;sim&rdquo; &agrave; PEC.
</li>
</ul>

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/" target="_blank" rel="noopener">(PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais</a>, distribu&iacute;das em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. A proposta acaba com a escala 6x1, atualmente prevista na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista.
No segundo turno, a PEC 221/19 recebeu 461 votos favor&aacute;veis e 19 contr&aacute;rios. J&aacute; no primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos a favor e 22 contra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e76042b-f477-4466-b9ed-a95076766b3e.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="C&acirc;mara aprova fim da escala 6x1. Foto: Kayo Magalh&atilde;es | C&acirc;mara dos Deputados">
<h2>Mat&eacute;ria sobre escala 6x1 segue para o Senado</h2>
A mat&eacute;ria que seguir&aacute; para an&aacute;lise do Senado &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto unifica propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defendia jornada de 36 horas semanais, e da deputada &Eacute;rika Hilton (Psol-SP), que propunha semana de quatro dias de trabalho.
A proposta estabelece que a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria ocorrer&aacute; sem corte salarial e prev&ecirc; um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o at&eacute; a ado&ccedil;&atilde;o definitiva das 40 horas semanais.
Pelas regras aprovadas, dois meses ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da futura emenda constitucional os trabalhadores regidos pela CLT passar&atilde;o a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal ser&aacute; reduzida para 42 horas.
A redu&ccedil;&atilde;o definitiva para 40 horas semanais ocorrer&aacute; 14 meses ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da PEC. Durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas poder&atilde;o ampliar a jornada di&aacute;ria al&eacute;m de oito horas para adequa&ccedil;&atilde;o ao novo modelo, desde que sejam garantidos os dois dias de repouso semanal.
O texto tamb&eacute;m assegura que a mudan&ccedil;a n&atilde;o poder&aacute; provocar redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios ou de pisos salariais. As novas regras valer&atilde;o automaticamente para contratos j&aacute; existentes.
Entre as exce&ccedil;&otilde;es previstas est&atilde;o trabalhadores com diploma de n&iacute;vel superior e renda superior a 2,5 vezes o teto da Previd&ecirc;ncia Social, atualmente equivalente a R$ 21,1 mil, al&eacute;m de empregados terceirizados vinculados a contratos com a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A PEC ainda permite que leis espec&iacute;ficas criem regimes diferenciados de jornada para determinadas categorias, respeitando o limite m&iacute;nimo de dois dias de descanso semanal. Casos como escalas 12x36 e atividades essenciais nas &aacute;reas de sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, transporte e limpeza urbana poder&atilde;o ter regras pr&oacute;prias por meio de negocia&ccedil;&atilde;o coletiva.
Nessas situa&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; poss&iacute;vel compensar as folgas ao longo do m&ecirc;s, desde que sejam garantidos, em m&eacute;dia, dois dias de repouso semanal remunerado.
Outro ponto previsto no texto &eacute; a perda de validade, dois meses ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da emenda, de cl&aacute;usulas de acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas incompat&iacute;veis com as novas regras de jornada e descanso.
Para reduzir impactos sobre pequenos neg&oacute;cios, a proposta determina que uma lei complementar defina regras de transi&ccedil;&atilde;o para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. As medidas dever&atilde;o estar condicionadas &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o dos empregos.
Em rela&ccedil;&atilde;o aos contratos terceirizados com o poder p&uacute;blico, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 42 horas e posteriormente para 40 horas depender&aacute; de aditivos contratuais entre as empresas prestadoras de servi&ccedil;o e a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Caso a adapta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seja formalizada no prazo de um ano, as novas jornadas passar&atilde;o a valer automaticamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/621429dc-651b-4443-8691-551ecf296407.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 dir="ltr">Fim da escala 6x1 pode alcan&ccedil;ar mais de 596 mil baianos</h2>
O fim da escala 6x1, proposta atualmente debatida no Congresso Nacional, pode <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">impactar diretamente 596.501 trabalhadores baianos</a>. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o estudo, esse &eacute; o n&uacute;mero de pessoas que hoje trabalham nesse modelo de jornada e que poderiam migrar para a escala 5x2 caso a mudan&ccedil;a seja aprovada. O levantamento tamb&eacute;m aponta que 1.237.883 trabalhadores na Bahia j&aacute; atuam no regime de duas folgas semanais, representando 67,48% do total analisado. J&aacute; os demais 32,52% seguem em jornadas com apenas um dia de descanso por semana.
<h2 dir="ltr">Projeto prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o da jornada e duas folgas semanais</h2>
O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou detalhes das discuss&otilde;es sobre o poss&iacute;vel fim da escala 6x1. Entre as propostas em debate est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria semanal para 40 horas e a garantia de <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">dois dias de folga por semana.</a>
Segundo Motta, as medidas foram discutidas em reuni&atilde;o realizada nesta segunda-feira com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O plano prev&ecirc; que, caso o projeto seja aprovado, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada aconte&ccedil;a de forma gradual.
Em entrevista ao Aratu On, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que a escala 6x1 <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">atinge majoritariamente trabalhadores negros</a>.
Durante a conversa, a ministra destacou que a popula&ccedil;&atilde;o negra historicamente ocupa os postos mais precarizados e com menores sal&aacute;rios no mercado de trabalho. Segundo ela, setores como com&eacute;rcio e servi&ccedil;os, marcados por jornadas extensas e baixa remunera&ccedil;&atilde;o, concentram grande parte desses trabalhadores. &ldquo;Quando falamos dessas &aacute;reas, tamb&eacute;m estamos tratando de rotinas exaustivas que impactam diretamente a popula&ccedil;&atilde;o negra&rdquo;, afirmou.
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A comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mudan&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/">poder&aacute; entrar em vigor a partir de 2026</a>, caso o texto seja aprovado nas pr&oacute;ximas etapas de tramita&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8cdc73c-6115-4839-9911-49496788c845.png?width=1280&amp;height=768" alt="Fim da escala 6X1: comiss&atilde;o da C&acirc;mara aprova jornada de 40 horas semanais. Foto: Cleia Viana / C&acirc;mara dos Deputados ">
O parecer foi aprovado por 34 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios. A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal.
A comiss&atilde;o aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que unificou duas propostas sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho:
<ul>
<li>A PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, que prev&ecirc; carga hor&aacute;ria de 36 horas semanais ap&oacute;s um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o de dez anos;</li>
</ul>
&nbsp;
<ul>
<li>&nbsp;A a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton, que estabelece jornada de 36 horas semanais ap&oacute;s um ano e prop&otilde;e a ado&ccedil;&atilde;o da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e tr&ecirc;s de descanso.</li>
</ul>
<h2>Fim da escala 6X1</h2>
O texto aprovado preserva a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/">flexibiliza&ccedil;&atilde;o de jornadas por meio de acordos</a> e conven&ccedil;&otilde;es coletivas para setores essenciais, como sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, transporte e limpeza, e regimes como o de 12x36. Futuras leis poder&atilde;o definir regras pr&oacute;prias para essas categorias, que poder&atilde;o adotar escalas espec&iacute;ficas desde que respeitem o teto da PEC: 8 horas di&aacute;rias, 40 horas semanais e dois dias de descanso.
O texto tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/">fixa uma transi&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 14 meses</a> para a redu&ccedil;&atilde;o de horas, com queda de duas horas ap&oacute;s dois meses da promulga&ccedil;&atilde;o da PEC.
<h3>Como fica a jornada de trabalho</h3>
Al&eacute;m disso, o controle de jornada deixa de ser obrigat&oacute;rio para profissionais altamente qualificados e de alta renda. No setor p&uacute;blico e em contratos terceirizados, a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria depender&aacute; de aditivos contratuais, com transi&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 12 meses.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/773cf2cc-4d8e-4ebf-a7aa-d98b79e80a44.webp?width=1280&amp;height=768" alt="A maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6x1, desde que os sal&aacute;rios n&atilde;o caiam ou sejam afetados negativamento, segundo pesquisa Nexus. Foto: Letycia Bond Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/condominios-ameacam-multar-moradores-por-bandeira-do-brasil-em-varandas/">Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas</a>

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