As mensalidades de escolas particulares devem subir em m&eacute;dia 9,8% a partir de 2026, de acordo com uma pesquisa do Grupo Rabbit, divulgada em setembro. O valor &eacute; a m&eacute;dia dos reajustes de 308 institui&ccedil;&otilde;es de ensino privadas, ouvidas pela empresa de consultoria educacional.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/adc3c356-6d5a-4c8e-8591-ee3a16aeee8b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Aumento da mensalidade escolar projetada para 2026 &eacute; maior que o dobro da infla&ccedil;&atilde;o prevista para 2025. Foto: Valter Campanato / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O n&uacute;mero equivale a mais que o dobro da infla&ccedil;&atilde;o projetada para 2025, no valor de 4,56%, de acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (27). De acordo com o Grupo Rabbit, al&eacute;m da recomposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria, o c&aacute;lculo do reajuste das mensalidades inclui o aumento do sal&aacute;rio dos professores e os investimentos realizados pelas escolas.
<h2>Fam&iacute;lias devem ser informadas sobre aumento de mensalidades escolares com anteced&ecirc;ncia</h2>
De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, as institui&ccedil;&otilde;es de ensino s&oacute; podem reajustar as mensalidades uma vez ao ano. Al&eacute;m disso, o valor do aumento deve ser informado &agrave;s fam&iacute;lias com um &nbsp;prazo m&iacute;nimo de 45 dias antes da data final para a matr&iacute;cula.
A m&eacute;dia de aumento da mensalidade prevista para 2026 segue uma crescente do percentual, que foi de 9,3% na transi&ccedil;&atilde;o entre 2023 e 2024 e de 9,5% entre 2024 e 2025.
A proje&ccedil;&atilde;o para o pr&oacute;ximo foi feita em um per&iacute;odo em que o luco das institui&ccedil;&otilde;es privadas registrou margem m&eacute;dia de 14%. De acordo com a nota que acompanha a pesquisa, este valor &eacute; "muito abaixo do ideal para empresas prestadoras de servi&ccedil;o".&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9da65ec4-767e-4e48-8847-da142e7e42da.jpg?width=1140&amp;height=815" alt="Foto: Arquivo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Contudo, de acordo a baixa lucratividade n&atilde;o atinge todo o setor e &eacute; predominante em <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-infantil-e-fundamental-na-bahia-saiba-como-se-matricular" target="_blank" rel="noopener">institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o infantil</a>, de acordo com Christian Rocha Coelho, CEO do Grupo Rabbit, &agrave; Folha de S. Paulo.
"S&atilde;o escolas que deram desconto de at&eacute; 25% sobre o valor da mensalidade naquela &eacute;poca [da pandemia] e n&atilde;o conseguiram recuperar. As grandes sofreram menos porque conseguiram manter as aulas no ambiente online. Nas de educa&ccedil;&atilde;o infantil, isso n&atilde;o aconteceu. Os pais deixaram de pagar", detalhou.
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da Bahia</h2>
De acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/apenas-30-8-das-escolas-publicas-do-nordeste-tem-rede-de-esgoto" target="_blank" rel="noopener">Anu&aacute;rio Brasileiro da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025</a>, na Bahia, escolas particulares atendem 24% das matr&iacute;culas da educa&ccedil;&atilde;o infantil, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dificuldade-de-acesso-afeta-26-1-das-criancas-sem-creche-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">etapa escolar que inclui creches e pr&eacute; escola</a>. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1&deg; ao 5&deg; ano), o n&uacute;mero de matr&iacute;culas em institui&ccedil;&otilde;es privadas corresponde a 21,3% do total, frente a 78,5% em escolas municipais. O levantamento, feito pela organiza&ccedil;&atilde;o Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mostra que nos anos finais do ensino fundamental (6&deg; ao 9&deg; ano), a cobertura por escolas particulares &eacute; de 15,8% do total. Escolas municipais atendem 73,1% dos estudantes nessa etapa escolar, enquanto a rede estadual atende 11,1%.&nbsp;
No<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ensino-medio-na-bahia-como-funciona-escolas-modelo-e-indices-finais" target="_blank" rel="noopener"> ensino m&eacute;dio</a>, a rede privada atende a 11,1% dos estudantes. A maior parte dos demais estuda es escolas estaduais (85,5%).&nbsp; Escolas federais e municipais atendem a 3,1% e 0,3%, respectivamente.

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano. As informações são da Agência Brasil.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
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