O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto do indulto natalino para presos de 2025, deixando, de fora, os condenados por tentativa de golpe de estado. O decreto foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20e3aadc-8d80-4bab-becb-de77fab90a44.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Lula Assina Indulto Natal. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Youtube">
Indulto significa perd&atilde;o de pena. Se for beneficiado com a medida, o preso tem a pena extinta e pode ser libertado como previsto no artigo 107 do C&oacute;digo Penal, desde que sejam satisfeitas determinadas condi&ccedil;&otilde;es e requisitos preestabelecidos.
<h2>Golpistas ficam de fora do benef&iacute;cio</h2>
Est&atilde;o de fora condenados por crimes cometidos contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito. Portanto, r&eacute;us sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de 8 de janeiro n&atilde;o t&ecirc;m direito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20b0efe0-5cac-4b1c-8c87-b3b9753b6f8d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsonaro n&atilde;o &eacute; beneficiado pelo indulto natalino. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Metr&oacute;poles">
Pessoas que celebraram acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada, nos termos da Lei 12.850/2013 tamb&eacute;m n&atilde;o s&atilde;o contempladas nas hip&oacute;teses de indulto.
Os crit&eacute;rios espec&iacute;ficos para a concess&atilde;o do indulto consideram fatores como o tempo de cumprimento da pena, a idade do condenado, a exist&ecirc;ncia de filhos menores ou pessoas com doen&ccedil;a cr&ocirc;nica grave, entre outros aspectos humanit&aacute;rios.
<h2>Bolsonaro foi condenado a 27 anos de pris&atilde;o</h2>
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>.
A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. No STF, a<a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener"> &uacute;nica diverg&ecirc;ncia foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa</a>. A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou a Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/terceiro-envolvido-na-morte-de-tecnicos-de-internet-e-preso-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Terceiro envolvido na morte de t&eacute;cnicos de internet &eacute; preso em Salvador</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-animais-domesticos" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) </a>voltou a vetar o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que praticaram crimes conra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, como peculato e corrup&ccedil;&atilde;o passiva. O decreto, assinado na &uacute;ltima sexta-feira (20), deve ser publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta segunda (23).&nbsp;

Assim <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assina-o-indulto-de-natal-com-presos-do-8-1-e-delatores-fora-do-beneficio" target="_blank">como no ano passado</a>, a medida exclui do indulto os condenados por atento ao Estado Democr&aacute;tico de Direito, incluindo os respons&aacute;veis&nbsp;pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Condenados por crimes hediondos, tortura e viol&ecirc;ncia contra a mulher, crian&ccedil;as e adolescentes tamb&eacute;m seguem vetados. O mesmo vale para quem fez acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada, integrantes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado (RDD).

O texto prev&ecirc; o perd&atilde;o para gestantes de alto risco;&nbsp;m&atilde;es e av&oacute;s condenadas por crime sem grave amea&ccedil;a ou viol&ecirc;ncia, caso cuidem de crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos com defici&ecirc;ncia; e infectados com HIV em est&aacute;gio terminal ou que possuam grave doen&ccedil;a.&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&aacute; concedido indulto para pessoas cegas, com transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-nao-interferira-na-atuacao-de-galipolo-a-frente-do-banco-central" target="_blank">Lula afirma que n&atilde;o interferir&aacute; na atua&ccedil;&atilde;o de Gal&iacute;polo &agrave; frente do Banco Central</a>

&nbsp;

No final de 2021, 424 presos no regime semiaberto sa&iacute;ram do Complexo de pres&iacute;dios da Mata Escura, em Salvador, com autoriza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, conforme previsto em lei.

Segundo a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria, por&eacute;m,&nbsp;118 at&eacute; agora n&atilde;o retornaram do Indulto de Natal e passam&nbsp;a ser considerados foragidos.&nbsp; 
 
<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/OvVgRhk-veg" title="YouTube video player" width="560"></iframe>

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: indulto de natal

Lula assina indulto de Natal e deixa golpistas fora do benefício

Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade

Você sabia? Mais de 100 condenados estão nas ruas da Bahia após serem liberados pela Justiça; entenda