A comiss&atilde;o parlamentar mista de inqu&eacute;rito (CPMI) criada para investigar as fraudes no INSS inicia os trabalhos nesta ter&ccedil;a-feira (26). Na primeira etapa dos trabalhos, prevista para come&ccedil;ar &agrave;s 9h, os integrantes ir&atilde;o discutir o plano de trabalho da Comiss&atilde;o, que ser&aacute; apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (Uni&atilde;o-AL). A vota&ccedil;&atilde;o do plano est&aacute; marcada para quinta (28).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27ff2b19-aa99-4f6b-a202-3b5fb7950672.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Previd&ecirc;ncia Social Inss">
Na segunda parte da reuni&atilde;o, os parlamentares ir&atilde;o votar os primeiros requerimentos de convites e convoca&ccedil;&otilde;es. O relator quer que servidores de v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os, como: Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) e Receita Federal sejam liberados para auxiliar a CPMI nas investiga&ccedil;&otilde;es e pede que a Pol&iacute;cia Federal compartilhe informa&ccedil;&otilde;es e acesso aos inqu&eacute;ritos relacionados &agrave; pr&aacute;tica de descontos fraudulentos em benef&iacute;cios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial os autos da investiga&ccedil;&atilde;o que deflagrou a Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto. Al&eacute;m disso, requer acesso integral aos processos administrativos instaurados, desde janeiro de 2015, para apurar den&uacute;ncias sobre irregularidades e responsabilidade de servidores com os descontos fraudulentos em benef&iacute;cios pagos pelo INSS.
No total s&atilde;o 35 pedidos que est&atilde;o na pauta para vota&ccedil;&atilde;o na ter&ccedil;a (28.ago). Entre eles est&atilde;o requerimentos de convoca&ccedil;&atilde;o de ex-ministros da Previd&ecirc;ncia, como: Carlos Lupi, Jos&eacute; Carlos Oliveira e Carlos Eduardo Gabas, al&eacute;m de ex-presidentes do INSS que ficaram &agrave; frente dos cargos desde o governo de Dilma Rousseff. Em caso de convoca&ccedil;&atilde;o, o depoimento se torna obrigat&oacute;rio. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a prioridade &eacute; ouvir aqueles que podem trazer informa&ccedil;&otilde;es para que os parlamentares compreendam como funciona a libera&ccedil;&atilde;o desses benef&iacute;cios.
"N&oacute;s queremos entender esse mecanismo, todas as falhas dele, independentemente do momento. Ent&atilde;o, desde o governo Dilma n&oacute;s ouviremos todos os ministros da Previd&ecirc;ncia Social. Tamb&eacute;m desde o governo Dilma estaremos convidando e, se for necess&aacute;rio convocando, todos os presidentes e ex-presidentes do INSS".
<h2>Requerimento</h2>
At&eacute; este domingo, a p&aacute;gina da CPMI contabiliza a apresenta&ccedil;&atilde;o de 857 requerimentos. V&aacute;rios deles pedem a convoca&ccedil;&atilde;o de ministros do atual governo, como: o ministro-Chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias; o ministro da CGU Vin&iacute;cius Marques de Carvalho e do ministro da Justi&ccedil;a e da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski. Outros solicitam a quebra dos sigilos banc&aacute;rio e fiscal de v&aacute;rias associa&ccedil;&otilde;es de aposentados.
Outro nome que aparece em algumas dezenas de requerimentos &eacute; o do irm&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, Jos&eacute; Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele &eacute; vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-FS), uma das entidades investigadas pela Pol&iacute;cia Federal por supostos descontos indevidos nos contracheques dos aposentados do INSS.

A Opera&ccedil;&atilde;o Falso Cr&eacute;dito, deflagrada pela Pol&iacute;cia Civil da Bahia nesta ter&ccedil;a-feira (19) em Serrinha, resultou na pris&atilde;o preventiva de dois homens e uma mulher. Eles s&atilde;o investigados pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, lavagem de dinheiro e furto qualificado, em um esquema que teria causado preju&iacute;zo estimado em R$ 100 mil a idosos benefici&aacute;rios do INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e87c0db-de73-4477-a6ca-b987ef242747.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Falso Cr&eacute;dito &eacute; deflagrada na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Ascom PCBA">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vitimas-da-fraude-no-inss-podem-aderir-ao-plano-de-devolucao-ate-novembro">+ V&iacute;timas da fraude no INSS podem aderir ao plano de devolu&ccedil;&atilde;o at&eacute; novembro</a>
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Segundo as apura&ccedil;&otilde;es, um casal administrava um estabelecimento de empr&eacute;stimos consignados e cooptava idosos para contrata&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os. Ap&oacute;s o cr&eacute;dito ser feito na conta das v&iacute;timas, os valores eram desviados por meio de transfer&ecirc;ncias fracionadas para contas pessoais de um terceiro envolvido. Mais de 200 contas banc&aacute;rias em nome do trio foram bloqueadas por decis&atilde;o judicial.
A opera&ccedil;&atilde;o Falso Cr&eacute;dito cumpriu mandados de busca e apreens&atilde;o no estabelecimento comercial usado pelo grupo, localizado no Loteamento S&atilde;o Roque 2, e em uma resid&ecirc;ncia no bairro Cidade Nova. Foram apreendidos 61 folhas cheques ainda n&atilde;o descontados, valores em esp&eacute;cie em real e d&oacute;lar, 24 cart&otilde;es banc&aacute;rios, documentos da empresa e c&oacute;pias de documentos pessoais de v&iacute;timas.
De acordo com a pol&iacute;cia, dez idosos j&aacute; foram identificados como v&iacute;timas do esquema. O trio foi encaminhado &agrave; delegacia, submetido a exames de corpo de delito e permanece custodiado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/873dfe20-15a1-48ca-a7bc-c4f15d2bdaef.jpg?width=600&amp;height=450" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Ger&ecirc;ncia-Executiva em Salvador, realizar&aacute; nos pr&oacute;ximos dias 16 e 17 de agosto atendimentos extras para a avalia&ccedil;&atilde;o social de Benef&iacute;cios de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). Ser&atilde;o ofertadas 240 vagas durante o final de semana. A a&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; nas duas Ag&ecirc;ncias da Previd&ecirc;ncia Social localizadas no bairro de Brotas, na capital baiana (nas ruas Ariston Bertino de Carvalho e Odilon D&oacute;rea).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afb4bfbd-7550-4c0a-bbda-843390e53499.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Inss">
Os atendimentos ser&atilde;o realizados mediante agendamento pr&eacute;vio pelos canais remotos do Instituto.
Os interessados podem acessar o servi&ccedil;o pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou ligando para telefone 135. Ser&atilde;o realizados 120 atendimentos em cada dia. A iniciativa objetiva reduzir o tempo de espera que o cidad&atilde;o aguarda por uma resposta aos requerimentos do BPC. A avalia&ccedil;&atilde;o social &eacute; uma etapa obrigat&oacute;ria &agrave; concess&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios assistenciais para pessoas com defici&ecirc;ncia.&nbsp;

O Governo Federal come&ccedil;ou a enviar mensagens via Whatsapp para aposentados e pensionistas que t&ecirc;m direito a receber valores de mensalidades associativas descontados indevidamente. O p&uacute;blico-alvo inclui pouco mais de um milh&atilde;o de benefici&aacute;rios que ainda n&atilde;o aderiram ao acordo de ressarcimento. O conte&uacute;do das mensagens ser&aacute; curto e direto, apenas afirmando que o benefici&aacute;rio pode solicitar o reembolso por meio do aplicativo Meu INSS ou comparecendo a uma ag&ecirc;ncia dos Correios habilitada.
O INSS alerta que o contato ocorre exclusivamente pelo canal oficial do Governo Federal no WhatsApp, sem envio de links, cobran&ccedil;a de taxas para a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores ou pedido de dados pessoais e documentos. E, ao final do aviso, o benefici&aacute;rio pode escolher se tem interesse em continuar recebendo as mensagens do governo sobre o acordo de ressarcimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0063754a-4c00-4b9c-9bfc-cca4c21d870a.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="Inss Josecruz Ab">
<h2 class="uiArticleHeadline">Ressarcimento do INSS</h2>
At&eacute; agora, cerca de&nbsp;533 mil benefici&aacute;rios que tiveram preju&iacute;zos foram ressarcidos pelo governo&nbsp;e pouco mais de um milh&atilde;o de pessoas (1.052.128) aderiram ao acordo de ades&atilde;o. Al&eacute;m das mensagens de Whatsapp, o&nbsp;INSS&nbsp;informou que os&nbsp;bancos&nbsp;que pagam os benef&iacute;cios tamb&eacute;m come&ccedil;aram a avisar aposentados e pensionistas sobre o direito ao ressarcimento.
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Podem aderir ao acordo aqueles benefici&aacute;rios que sofreram descontos indevidos entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025 e fizeram a contesta&ccedil;&atilde;o desses valores, mas n&atilde;o receberam resposta da entidade em 15 dias &uacute;teis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a50fcab-7d26-4046-ba27-fa21e5b14d02.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Inss Divulgacao">

Aposentados e pensionistas que foram v&iacute;timas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) t&ecirc;m at&eacute; o dia 14 de novembro para aderir ao acordo de devolu&ccedil;&atilde;o dos recursos oferecido pelo governo federal. O prazo &eacute; dado para quem sofreu descontos indevidos nos benef&iacute;cios por entidades associativas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a50fcab-7d26-4046-ba27-fa21e5b14d02.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="V&iacute;timas da fraude do INSS podem fazer a ades&atilde;o at&eacute; o dia 24 de novembro, pelo app Meu INSS ou presencialmente em ag&ecirc;ncias dos Correios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">
As v&iacute;timas que resolverem aderir &agrave; proposta do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social v&atilde;o come&ccedil;ar a receber o <a href="https://aratuon.com.br/economia/fraude-do-inss-aposentados-comecam-a-receber-ressarcimento-em-julho" target="_blank" rel="noopener">pagamento dos valores descontados a partir do dia 24 de julho</a>. Quem aderir ao acordo at&eacute; segunda-feira, 21 de julho, j&aacute; vai receber os valores na mesma semana.
O acordo diz respeito aos valores descontados entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025. Assim, o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisa recorrer &agrave; Justi&ccedil;a. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma ag&ecirc;ncia dos Correios. A ades&atilde;o &eacute; gratuita e n&atilde;o exige envio de documentos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-cgu-diz-que-rui-costa-sabia-do-problema-no-inss" target="_blank" rel="noopener">Ministro da CGU diz que Rui Costa 'sabia do problema' no INSS</a>
Os recursos ser&atilde;o pagos aos pensionistas e aposentados que j&aacute; questionaram os valores transferidos pelas associa&ccedil;&otilde;es e, ap&oacute;s o prazo de 15 dias &uacute;teis, n&atilde;o receberam retorno das entidades.
De acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasil, o INSS recebeu cerca de 3,8 milh&otilde;es de contesta&ccedil;&otilde;es, sendo que tr&ecirc;s milh&otilde;es delas n&atilde;o receberam respostas de seus questionamentos por parte das entidades.
Todos os valores ser&atilde;o depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista j&aacute; recebe normalmente seu benef&iacute;cio. A partir do dia 24, ser&atilde;o processados diversos lotes di&aacute;rios de recursos com os repasses de modo que todos aqueles prejudicados sejam ressarcidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0063754a-4c00-4b9c-9bfc-cca4c21d870a.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="As v&iacute;timas da fraude no INSS podem fazer a ades&atilde;o para ressarcimento gratuitamente. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Aposentados e pensionistas que ainda n&atilde;o contestaram os descontos ainda pode faz&ecirc;-lo no <a href="https://meu.inss.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">aplicativo MEU INSS,</a> pelo telefone 135, do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, ou presencialmente nas ag&ecirc;ncias dos Correios.&nbsp;
O acordo de devolu&ccedil;&atilde;o dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, o INSS, a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Pol&iacute;cia Federal investiga escrit&oacute;rios de advocacia no norte da Bahia por um suposto esquema de fraudes, que envolvem o uso de dados de gr&aacute;vidas para obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio rural. Nesta segunda-feira (30), a corpora&ccedil;&atilde;o deflagrou a Opera&ccedil;&atilde;o Ra&iacute;zes de Papel, com o cumprimento de mandados de busca e apreens&atilde;o nas cidades de Juazeiro e Sobradinho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f21eddf1-c80e-4852-8770-537d1cceff42.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="PF investiga se uso de dados de gr&aacute;vidas para arrendamento de terreno e obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio rural foi feito com consentimento. Foto: Ilustrativa / PF">
Segundo Ulisses Uchaque, delegado-chefe da Pol&iacute;cia Federal em Juazeiro, em entrevista ao programa Nossa Voz, a a&ccedil;&atilde;o teve como alvo escrit&oacute;rios jur&iacute;dicos suspeitos de forjar arrendamentos de um mesmo terreno a v&aacute;rias requerentes, a fim de simular v&iacute;nculos rurais inexistentes e obter sal&aacute;rios-maternidade rural de forma indevida.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escritorios-de-advocacia-sao-investigados-por-fraudes-no-auxilio-maternidade">Escrit&oacute;rios de advocacia s&atilde;o investigados por fraudes no aux&iacute;lio-maternidade</a>
Segundo a PF, o alvo da investiga&ccedil;&atilde;o era um escrit&oacute;rio de advocacia da regi&atilde;o, que recrutava mulheres gr&aacute;vidas e as instru&iacute;a a entrar com a&ccedil;&otilde;es na justi&ccedil;a alegando serem trabalhadoras rurais, mesmo sem atuarem no campo.
Ainda de acordo com o delegado Ulisses Uchaque ao Nossa Voz, a Vara Federal Criminal da Subse&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de Juazeiro detectou o ajuizamento massivo de a&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias com pedidos de sal&aacute;rio-maternidade, que seguiam o mesmo padr&atilde;o de solicita&ccedil;&atilde;o. Os advogados apresentavam documentos de arrendamento de parte de um mesmo terreno, inclusive em per&iacute;odos sobrepostos.&nbsp;
A Pol&iacute;cia Federal percebeu a recorr&ecirc;ncia e encaminhou os ind&iacute;cios ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e &agrave; Pol&iacute;cia Federal, que deu in&iacute;cio ao inqu&eacute;rito. De acordo com Uchaque, os contratos usados para a solicita&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio rural eram &ldquo;claramente forjados&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d17b9b2c-9b28-410b-9728-62aa13e019c5.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Mais de 30 processos com ind&iacute;cios de fraude foram identificados. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PF">
&ldquo;Verificamos contratos com datas absurdas. Em alguns, se f&ocirc;ssemos considerar as datas como ver&iacute;dicas, a trabalhadora teria apenas 14 anos quando supostamente assinou o documento de arrendamento rural. Em outros casos, uma das testemunhas era menor de idade. Esses elementos deixam claro que os contratos n&atilde;o t&ecirc;m validade e foram criados apenas para tentar fraudar o sistema&rdquo;, declarou o delegado &agrave; entrevista.
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, celulares e documentos foram apreendidos. O material ser&aacute; analisado pela PF, que espera reunir novas provas sobre a participa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/fraude-do-inss-aposentados-comecam-a-receber-ressarcimento-em-julho">+ Fraude do INSS: aposentados come&ccedil;am a receber ressarcimento em julho</a>
<h2 dir="ltr">PF investiga se dados de gr&aacute;vidas foram utilizados com consentimento para obter benef&iacute;cio rural</h2>
O inqu&eacute;rito tamb&eacute;m investiga o grau de participa&ccedil;&atilde;o das supostas benefici&aacute;rias, com o objetivo de entender se elas participaram conscientemente do esquema. &ldquo;Essa &eacute; uma das frentes da investiga&ccedil;&atilde;o agora: verificar se os dados das mulheres foram utilizados sem conhecimento delas, ou se elas, de fato, participaram da fraude com o objetivo de obter vantagem indevida. Isso ser&aacute; apurado com base nas provas colhidas e nos depoimentos que ainda ser&atilde;o tomados&rdquo;, explicou ao Nossa Voz.
Segundo o delegado, at&eacute; agora foram identificados 30 processos com evid&ecirc;ncias de irregularidade, o que &eacute; considerado um ponto de partida para uma investiga&ccedil;&atilde;o mais ampla sobre fraudes no INSS na regi&atilde;o.
Durante a entrevista ao programa, o delegado-chefe da Pol&iacute;cia Federal em Juazeiro fez um alerta sobre a judicializa&ccedil;&atilde;o em massa, sem fundamenta&ccedil;&atilde;o legal. &ldquo;A judicializa&ccedil;&atilde;o em massa sem crit&eacute;rio atrapalha n&atilde;o apenas o andamento da Justi&ccedil;a, mas tamb&eacute;m o acesso &agrave; Justi&ccedil;a de quem realmente precisa&rdquo;, disse.
A opera&ccedil;&atilde;o est&aacute; em fase preliminar e segue em andamento, sem a divulga&ccedil;&atilde;o dos nomes dos investigados.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/suspeitos-de-fraudes-em-concursos-publicos-sao-investigados-pelo-mp-ba">Suspeitos de fraudes em concursos p&uacute;blicos s&atilde;o investigados pelo MP-BA</a>

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-prender-suspeito-do-8-de-janeiro-solto-por-juiz-mineiro" target="_blank" rel="noopener"> Supremo Tribunal Federal (STF)</a> nesta ter&ccedil;a-feira uma proposta para iniciar o ressarcimento de descontos indevidos em benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas j&aacute; no dia 24 de julho. A iniciativa, que visa resolver de forma definitiva a quest&atilde;o dos valores subtra&iacute;dos irregularmente, foi debatida durante uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o convocada pela Corte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c0925ab-5b67-43ba-a3c8-14b869997925.jpg?width=736&amp;height=413" alt="Inss">
De acordo com a proposta do INSS, os pagamentos seriam efetuados a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote de restitui&ccedil;&otilde;es abranger&aacute; aproximadamente 1,5 milh&atilde;o de benefici&aacute;rios, e os valores ser&atilde;o corrigidos pelo<a href="https://aratuonline.com/web-stories/inflacao-aumenta-brasil-ipca-imposto/" target="_blank" rel="noopener"> &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA)</a>, o indicador oficial da infla&ccedil;&atilde;o no Brasil.
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-cgu-diz-que-rui-costa-sabia-do-problema-no-inss" target="_blank" rel="noopener">Ministro da CGU diz que Rui Costa 'sabia do problema' no INSS</a>
O presidente do INSS, Gilberto Waller, enfatizou que o cronograma de pagamentos est&aacute; condicionado &agrave; valida&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-dias-toffoli-anula-processos-contra-palocci-na-lava-jato" target="_blank" rel="noopener">ministro Dias Toffoli</a>, relator da a&ccedil;&atilde;o que trata dos descontos no STF. "A gente tem v&aacute;rias situa&ccedil;&otilde;es que poderiam gerar d&uacute;vidas em uma judicializa&ccedil;&atilde;o, como &iacute;ndices de corre&ccedil;&atilde;o, prazo prescricional, responsabiliza&ccedil;&atilde;o por dano moral do INSS. A gente precisava de uma pe&ccedil;a que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva para os aposentados e pensionistas", afirmou Waller, ressaltando a busca por um consenso abrangente.
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/descontos-indevidos-em-beneficios-do-inss-onde-consultar-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Descontos indevidos em benef&iacute;cios do INSS: onde consultar em Salvador</a>
Waller tamb&eacute;m garantiu a devolu&ccedil;&atilde;o integral dos valores. "A nossa ideia &eacute; que, de maneira r&aacute;pida e c&eacute;lere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral", completou. O INSS estima que cerca de 3,4 milh&otilde;es de aposentados reconheceram os descontos irregulares ap&oacute;s serem notificados pelo instituto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c603d3d-32fd-46cf-9e9f-b4211009b220.jpg?width=614&amp;height=364" alt="Pr&eacute;dio Do Inss">
<h3>Concilia&ccedil;&atilde;o e Pr&oacute;ximos Passos no STF</h3>
A audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o foi impulsionada por uma a&ccedil;&atilde;o protocolada pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), que solicitou a avalia&ccedil;&atilde;o do ressarcimento pelo Supremo. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli j&aacute; havia determinado a&nbsp;suspens&atilde;o da prescri&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es protocoladas na Justi&ccedil;a que buscam o ressarcimento. Essa decis&atilde;o abrange todas as pretens&otilde;es indenizat&oacute;rias de aposentados e pensionistas lesados pelos descontos indevidos.
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/servico/inss-vai-devolver-quase-r-300-milhoes-a-beneficiarios-a-partir-de-segunda" target="_blank" rel="noopener">INSS vai devolver quase R$ 300 milh&otilde;es a benefici&aacute;rios</a>
Entretanto, o ministro optou por n&atilde;o analisar, neste momento, os pedidos da AGU para abertura de cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio no or&ccedil;amento para viabilizar o ressarcimento e a exclus&atilde;o dos valores do teto de gastos da Uni&atilde;o para os anos de 2025 e 2026. A suspens&atilde;o nacional das a&ccedil;&otilde;es que tratam do pagamento tamb&eacute;m n&atilde;o foi examinada. Segundo Toffoli, esses requerimentos ser&atilde;o analisados no decorrer da tramita&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o no Supremo.
<h3>Bloqueios e Investiga&ccedil;&atilde;o das Fraudes</h3>
Paralelamente &agrave;s discuss&otilde;es sobre o ressarcimento, a Justi&ccedil;a Federal j&aacute; bloqueou&nbsp;R$ 2,8 bilh&otilde;es em bens de empresas e indiv&iacute;duos envolvidos nas fraudes dos descontos irregulares.
As irregularidades s&atilde;o o foco da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas n&atilde;o autorizadas. Estima-se que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilh&otilde;es foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

A Pol&iacute;cia Federal investiga uma institui&ccedil;&atilde;o dirigida pela irm&atilde; do ap&oacute;stolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, por fazer descontos indevidos sobre aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde que firmou seu acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com o Instituto, o Centro de Estudos dos Benef&iacute;cios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), faturou R$ 202 milh&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/420c7638-7ae6-4ac1-8ded-7c50446c13bf.webp?width=1024&amp;height=591" alt="Irm&atilde; de ap&oacute;stolo Valdemiro Santiago foi contatada ap&oacute;s recomenda&ccedil;&atilde;o de advogados da do Cebap. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Os documentos oficiais, de acordo com o Metr&oacute;poles, apresentam Sonia Maria de Oliveira, de 64 anos, como secret&aacute;ria-geral da entidade, sediada na regi&atilde;o da Avenida Faria Lima, em S&atilde;o Paulo. A irm&atilde; do l&iacute;der religioso, chegou a presidir as elei&ccedil;&otilde;es da institui&ccedil;&atilde;o, que foi habilitada pelo INSS a descontar mensalidade associativa diretamente da folha de pagamento dos aposentados em dezembro de 2022. O valor equivale a 2,5% do recebimento dos aposentados.
<h2>Detalhes sobre a empresa investigada por fraudes no INSS</h2>
O Centro de Estudos dos Benef&iacute;cios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) come&ccedil;ou a fazer descontos diretamente da folha de pagamento de aposentados em junho de 2023, seis meses ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o do INSS. Em menos de dez meses, o faturamento mensal da institui&ccedil;&atilde;o saltou de R$ 388 mil para R$ 9,9 milh&otilde;es.
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O Cebap faz parte de um trio de entidades suspeitas de fraudes contra aposentados, controladas por Maur&iacute;cio Camisotti, empres&aacute;rio do ramo de seguros e planos de sa&uacute;de. Ele &eacute; investigado pelo suposto uso de laranjas para comandar as associa&ccedil;&otilde;es. A Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, iniciada em abril, identificou transfer&ecirc;ncias que somam R$ 43 milh&otilde;es das institui&ccedil;&otilde;es para o empres&aacute;rio.
Antes da contrata&ccedil;&atilde;o da irm&atilde; do ap&oacute;stolo, o Cebap foi dirigido por um homem, convidado por Camisotti a integrar uma federa&ccedil;&atilde;o formada por associa&ccedil;&otilde;es vinculadas a ele e ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antunes &eacute; nvestigado por supostos pagamentos de propina a dirigentes do Instituto. Todos os envolvidos negam qualquer ilegalidade em suas pr&aacute;ticas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/efdea4c8-d3eb-49f1-8917-3487f3c4e024.webp?width=1024&amp;height=576" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto investiga fraudes no INSS. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Pol&iacute;cia Federal">
<h2>A contrata&ccedil;&atilde;o da irm&atilde; de Valdemiro Santiago</h2>
Empresas de compliance e escrit&oacute;rios de advocacia contratados para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o das associa&ccedil;&otilde;es de Camisotti recomendaram que parentes e pessoas pr&oacute;ximas a ele fossem substitu&iacute;das por dirigentes de fora da rela&ccedil;&atilde;o do empres&aacute;rio e de suas empresas, segundo relatos de fontes internas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es ao Metr&oacute;poles.
As familiares do ap&oacute;stolo Valdemiro Santiago foram indicadas para as entidades. Sonia Maria de Oliveira, irm&atilde; do ap&oacute;stolo, para a Cebap, e a m&atilde;e de um sobrinho do pastor para a &nbsp;Uni&atilde;o dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras/Unabrasil), empresa que faturou R$150 milh&otilde;es com os descontos do INSS.
De acordo com as mesmas fontes das institui&ccedil;&otilde;es, que pediram a preserva&ccedil;&atilde;o de sua identidade, foi proposto &agrave;s familiares de Valdemiro Santiago apenas ajuda de custo para dirigir as associa&ccedil;&otilde;es.
Os advogados que defendem a Unsbras e o Cebap, Daniel Bialski e Bruno Borragine, afirmaram ao Metr&oacute;poles que &ldquo;rela&ccedil;&atilde;o familiar com terceira pessoa n&atilde;o &eacute; um requisito avaliado ao contratar colaborador e/ou gestor&rdquo;. Eles tamb&eacute;m argumentaram que as institui&ccedil;&otilde;es j&aacute; possu&iacute;ram &ldquo;mais de uma dezena de diretores e colaboradores que preenchiam os requisitos legais do INSS e internos para contrata&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;
Os advogados refor&ccedil;am que o quadro de funcion&aacute;rios das duas empresas n&atilde;o se confunde, de maneira que o parentesco entre colaboradores que possuem liga&ccedil;&atilde;o com igrejas e outras entidades religiosas, &eacute; constata&ccedil;&atilde;o de mera coincid&ecirc;ncia.
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<h2>Entenda o esquema de fraudes no INSS</h2>
A Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU) investigam um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pens&otilde;es, que teriam ocorrido entre 2019 e 2024. Segundo as institui&ccedil;&otilde;es, os descontos totalizam R$6,3 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c17ec12c-10f6-4bce-b992-22f7ebae69f1.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Pol&iacute;cia Federal identificou que entidades faziam descontos sem o consentimento dos benefici&aacute;rios. Foto: Jo&eacute;dson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil">
As fraudes envolvem associa&ccedil;&otilde;es de classes que prestam servi&ccedil;o como conv&ecirc;nios com planos de sa&uacute;de ou assessoria jur&iacute;dica aos signat&aacute;rios. A mensalidade das institui&ccedil;&otilde;es poderia ser descontada diretamente da folha de pagamento dos associados, desde eles demonstrassem consentimento expl&iacute;cito e que a associa&ccedil;&atilde;o assinasse um Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica com o INSS.&nbsp;
Em 2023, a CGU abriu investiga&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s identificar o aumento na reclama&ccedil;&atilde;o de descontos indevidos. O volume de recursos debitados passou de R$617 milh&otilde;es em 2019 para R$2,8 bilh&otilde;es em 2024.&nbsp;
Desde junho do ano passado, a Pol&iacute;cia Federal abriu 12 inqu&eacute;ritos relacionados ao caso. As investiga&ccedil;&otilde;es revelaram que os descontos estavam sendo feitos sem o consentimento dos benefici&aacute;rios. H&aacute; tamb&eacute;m sinais de que documentos podem ter sido falsificados para forjar a autoriza&ccedil;&atilde;o dessas pessoas.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-como-funciona-comissao-sobre-aposentadoria-especial-de-agentes-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Entenda como funciona comiss&atilde;o sobre aposentadoria especial de agentes de sa&uacute;de</a>

O ministro da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que "todo mundo" no governo tinha conhecimento da investiga&ccedil;&atilde;o sobre fraudes no INSS. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada neste s&aacute;bado (7) pelo Uol.
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De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o Carvalho foi questionado sobre uma declara&ccedil;&atilde;o do ministro da Casa Civil. Na ocasi&atilde;o, Rui Costa disse que n&atilde;o houve alerta em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s fraudes "a n&iacute;vel de ministro", e que Carlos Lupi, ent&atilde;o ministro da Previd&ecirc;ncia, n&atilde;o foi avisado.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac1f4e45-b441-4130-814c-d4c09d6a7266.webp?width=1024&amp;height=768" alt="Rui Costa sabia o problema no INSS, segundo Carvalho. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Todo mundo sabia do problema e que a CGU estava fazendo auditoria", disse Carvalho. "A informa&ccedil;&atilde;o de que as pessoas n&atilde;o sabiam n&atilde;o procede. O ministro Rui sabe disso". As declara&ccedil;&otilde;es ocorreram em entrevista ao jornal O Globo.
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A CGU e a Pol&iacute;cia Federal foram respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o que revelou o esquema de fraudes. "Essa investiga&ccedil;&atilde;o foi feita em menos de um ano, que &eacute; um prazo razo&aacute;vel. Houve reuni&otilde;es com a Previd&ecirc;ncia, envolvendo secret&aacute;rios", declarou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88c8cf25-12c3-4aec-a6ba-eb0317d79f61.jpg?width=813&amp;height=668" alt="Rui Costa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | CNN">
Carvalho disse que n&atilde;o h&aacute; "seletividade" em rela&ccedil;&atilde;o a entidades investigadas. A AGU deixou algumas associa&ccedil;&otilde;es de fora do pedido de bloqueio de recursos, como a Contag e a Conafer. "Todas as entidades que tiverem fraudado os descontos ou praticado algum ato de corrup&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o responsabilizadas", declarou.
"Nunca tive problema com o ministro [Rui Costa]. Essa avalia&ccedil;&atilde;o que ele faz &eacute; de quem gostaria que o problema fosse detectado l&aacute; atr&aacute;s. Eu tamb&eacute;m gostaria".
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A partir de 30 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poder&atilde;o consultar, contestar e acompanhar a an&aacute;lise de descontos indevidos em seus benef&iacute;cios diretamente nas ag&ecirc;ncias dos Correios.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76d29338-3516-4d14-a65c-9db355f7de2f.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Descontos Indevidos Em Benef&iacute;cios Do Inss Onde Consultar Em Salvador"> &nbsp; A a&ccedil;&atilde;o amplia significativamente a rede de atendimento presencial para benefici&aacute;rios do INSS, especialmente em regi&otilde;es onde o instituto n&atilde;o possui unidades pr&oacute;prias. Com mais de 4.730 ag&ecirc;ncias pr&oacute;prias habilitadas em todo o pa&iacute;s, os Correios assumem o papel de facilitadores do acesso a esse tipo de servi&ccedil;o, promovendo inclus&atilde;o social e garantindo atendimento "humanizado e seguro", em uma iniciativa que refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da estatal como bra&ccedil;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/governo-federal" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal</a> a servi&ccedil;o da sociedade. &nbsp; Atendimento gratuito e acess&iacute;vel
Nas ag&ecirc;ncias habilitadas, os benefici&aacute;rios poder&atilde;o: &nbsp; .Consultar se h&aacute; descontos associados em seus benef&iacute;cios;&nbsp; .Contestar descontos n&atilde;o autorizados; &nbsp; .Confirmar a autoriza&ccedil;&atilde;o de algum desconto;&nbsp; .Acompanhar o resultado da contesta&ccedil;&atilde;o (ap&oacute;s 15 dias);&nbsp; .Analisar e contestar a documenta&ccedil;&atilde;o enviada por associa&ccedil;&otilde;es;&nbsp; .Receber orienta&ccedil;&otilde;es impressas com protocolo de atendimento. &nbsp; Todo o atendimento ser&aacute; gratuito, realizado por equipes treinadas, com prioridade garantida aos aposentados e pensionistas nas ag&ecirc;ncias com sistema de gest&atilde;o de filas ou guich&ecirc;s exclusivos. &nbsp; Atendimento seguro e com prote&ccedil;&atilde;o de dados
A parceria prev&ecirc; protocolos rigorosos de seguran&ccedil;a, com atendimento feito exclusivamente por profissionais treinados em unidades pr&oacute;prias dos Correios. Todos os dados dos benefici&aacute;rios s&atilde;o tratados com base na <a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-adota-novas-regras-para-reforcar-protecao-de-dados-apos-casos-de-fraude" target="_blank" rel="noopener">Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD)</a>, garantindo confidencialidade e rastreabilidade. &nbsp; Locais sem ag&ecirc;ncia habilitada
Para regi&otilde;es ainda n&atilde;o atendidas pelas ag&ecirc;ncias habilitadas, est&atilde;o sendo planejadas a&ccedil;&otilde;es itinerantes e mutir&otilde;es de atendimento, com o objetivo de garantir a universaliza&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico" target="_blank" rel="noopener">servi&ccedil;o</a>. A lista completa das unidades habilitadas est&aacute; dispon&iacute;vel no site dos Correios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19f1fa1f-48b7-4ca6-abe8-9715efc95598.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Inss Casaljr">
Em Salvador, o atendimento ocorrer&aacute; nas seguintes ag&ecirc;ncias:
&nbsp;AC AMARALINA
Endere&ccedil;o: Av. Amaralina, 908 &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC CABULA
Endere&ccedil;o: Rua Silveira Martins, 2550 &ndash; Edif&iacute;cio Cabula Master Shopping, Lojas 1 &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 18h
AC CENTRAL SALVADOR
Endere&ccedil;o: Pra&ccedil;a da Inglaterra, 2, Com&eacute;rcio &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h
AC CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Endere&ccedil;o: 1&ordf; Av. Centro Administrativo da Bahia, 130, Anexo da Assembleia Legislativa &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC CIDADELA
Endere&ccedil;o: Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, 2501, Parque Bela Vista &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC ITAPU&Atilde;
Endere&ccedil;o: Rua Genebaldo Figueredo, 81, Itapu&atilde; &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC MATA ESCURA
Endere&ccedil;o: Alameda Euvaldo Luz, 92, Shopping Bella Vista, Loja 46A, Horto Bela Vista &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC PARIPE
Endere&ccedil;o: Rua da Esta&ccedil;&atilde;o, 104, Edif&iacute;cio Dois Irm&atilde;os, Loja 2, Paripe &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC RIO VERMELHO
Endere&ccedil;o: Rua Jo&atilde;o Gomes, 140, Rio Vermelho &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h
AC SHOPPING PARALELA
Endere&ccedil;o: Avenida Lu&iacute;s Viana, 8544, Loja 106-B, ALPHAVILLE I &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 20h / s&aacute;bado, das 9h &agrave;s 13h&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
AC SUMAR&Eacute;
Endere&ccedil;o: Avenida Tancredo Neves, 1506, Loja 110, Caminho das &Aacute;rvores &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 18h
AC TERMINAL DE CARGAS A&Eacute;REAS SALVADOR
Endere&ccedil;o: Alameda Dilson Jatahy Fonseca, 1225, Stella Maris &ndash; Salvador/BA
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 18h

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