A <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ufba/" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal da Bahia (Ufba)</a> voltou a ser alvo de medidas do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) relacionadas &agrave; administra&ccedil;&atilde;o e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de seus pr&eacute;dios. Entre os casos est&aacute; a falta de acessibilidade no Pavilh&atilde;o de Aulas da Federa&ccedil;&atilde;o VI (PAF VI), em Salvador, que motivou a abertura de um inqu&eacute;rito civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df12e564-40b9-45de-9cde-d04234c396ce.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Pr&eacute;dio Anexo Da Escola Polit&eacute;cnica Da Ufba Permanece Inacabado No Bairro Da Federa&ccedil;&atilde;o, Em Salvador">
Segundo o MPF, a aus&ecirc;ncia de estruturas adequadas estaria comprometendo a mobilidade de estudantes cadeirantes que utilizam o espa&ccedil;o. A investiga&ccedil;&atilde;o foi instaurada ap&oacute;s um procedimento preparat&oacute;rio aberto anteriormente pelo &oacute;rg&atilde;o para apurar a situa&ccedil;&atilde;o.
O PAF VI dever&aacute; ser comunicado oficialmente sobre a instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito e a publica&ccedil;&atilde;o do procedimento.
<h3 dir="ltr">Obra da Escola Polit&eacute;cnica tamb&eacute;m &eacute; alvo de medida</h3>
Outra medida envolvendo a Ufba est&aacute; relacionada &agrave; segunda etapa das obras do edif&iacute;cio anexo da Escola Polit&eacute;cnica. O empreendimento est&aacute; vinculado ao Plano de Reestrutura&ccedil;&atilde;o/Reorganiza&ccedil;&atilde;o da Escola Polit&eacute;cnica (PREP). De acordo com o MPF, a continuidade da obra depende de defini&ccedil;&otilde;es sobre a organiza&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica da unidade e a distribui&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os f&iacute;sicos.
Diante disso, o &oacute;rg&atilde;o recomendou ao reitor da Ufba que n&atilde;o pratique ou autorize atos destinados a dar prosseguimento &agrave; Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica n&ordm; 90001/2026 para efetivar a contrata&ccedil;&atilde;o e a execu&ccedil;&atilde;o da segunda etapa do edif&iacute;cio.
A orienta&ccedil;&atilde;o inclui a suspens&atilde;o de atos como adjudica&ccedil;&atilde;o, homologa&ccedil;&atilde;o, celebra&ccedil;&atilde;o ou assinatura de contrato, emiss&atilde;o de ordem de servi&ccedil;o e outras medidas que possam produzir efeitos materiais para o in&iacute;cio das obras.
Segundo o MPF, a suspens&atilde;o dever&aacute; permanecer at&eacute; a conclus&atilde;o do PREP e a defini&ccedil;&atilde;o, pelas inst&acirc;ncias competentes da universidade, da solu&ccedil;&atilde;o institucional que dever&aacute; orientar a execu&ccedil;&atilde;o do empreendimento.&nbsp;A recomenda&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o impede medidas consideradas necess&aacute;rias para a conserva&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e preserva&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio e de suas instala&ccedil;&otilde;es.
<h3 dir="ltr">Pr&eacute;dio est&aacute; inacabado h&aacute; mais de dez anos</h3>
O edif&iacute;cio anexo da Escola Polit&eacute;cnica, localizado no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador, permanece sem conclus&atilde;o h&aacute; mais de uma d&eacute;cada.&nbsp;A proposta inicial era que o espa&ccedil;o funcionasse como anexo para atividades dos cursos da Escola Polit&eacute;cnica, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/predio-abandonado-da-ufba-e-usado-como-deposito-e-vira-alvo-de-investigacao-veja-fotos/" target="_blank" rel="noopener">incluindo salas de aula e laborat&oacute;rios</a>. A obra foi anunciada em 2016, mas n&atilde;o chegou a ser conclu&iacute;da.&nbsp;Desde ent&atilde;o, o pr&eacute;dio permanece sem uma defini&ccedil;&atilde;o efetiva sobre sua utiliza&ccedil;&atilde;o e conclus&atilde;o, enquanto a estrutura apresenta sinais de abandono e deteriora&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Investiga&ccedil;&atilde;o envolve recursos do Novo PAC</h3>
O tema voltou a ser discutido ap&oacute;s o MPF instaurar procedimento para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas &agrave; administra&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos destinados &agrave; obra.&nbsp;A investiga&ccedil;&atilde;o envolve aproximadamente R$ 35 milh&otilde;es previstos por meio do programa federal Novo PAC Universidades, recursos que deveriam ser utilizados para financiar a conclus&atilde;o do empreendimento.
A atua&ccedil;&atilde;o do MPF ocorre em meio &agrave;s discuss&otilde;es sobre a reorganiza&ccedil;&atilde;o da Escola Polit&eacute;cnica e sobre como os espa&ccedil;os f&iacute;sicos da unidade dever&atilde;o ser distribu&iacute;dos.&nbsp;At&eacute; que essas defini&ccedil;&otilde;es sejam conclu&iacute;das, o &oacute;rg&atilde;o recomendou que a UFBA n&atilde;o avance na contrata&ccedil;&atilde;o e na execu&ccedil;&atilde;o da segunda etapa da obra.
<h2 dir="ltr">Ufba &eacute; alvo de outra investiga&ccedil;&atilde;o e pol&ecirc;mica</h2>
O caso envolvendo o espa&ccedil;o abandonado chega ap&oacute;s a Faculdade de Direito da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ufba/">Universidade Federal da Bahia (UFBA)</a> ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-federal/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a> por supostas irregularidades nos processos seletivos da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. O inqu&eacute;rito civil foi instaurado para apurar <a href="https://aratuon.com.br/justica/faculdade-de-direito-da-ufba-e-alvo-de-investigacao-saiba-motivo/">poss&iacute;veis falhas ocorridas entre os anos de 2023 e 2024</a>.
A portaria, obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> determina a coleta de provas e o encaminhamento do caso ao n&uacute;cleo c&iacute;vel competente. Segundo o documento, a apura&ccedil;&atilde;o busca verificar se os atos administrativos relacionados aos processos seletivos respeitaram os princ&iacute;pios previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
De acordo com a decis&atilde;o, a&nbsp;Ufba dever&aacute; ser oficialmente comunicada sobre a instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito. O procurador tamb&eacute;m fixou prazo de 60 dias para que, ap&oacute;s o cumprimento das dilig&ecirc;ncias ou o t&eacute;rmino desse per&iacute;odo, os autos retornem para nova an&aacute;lise.
A investiga&ccedil;&atilde;o teve origem em uma den&uacute;ncia que aponta poss&iacute;veis irregularidades nos processos seletivos da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Direito nos anos de 2023 e 2024. O documento ainda determina a reitera&ccedil;&atilde;o de um of&iacute;cio anteriormente encaminhado &agrave; universidade para dar continuidade &agrave; coleta de informa&ccedil;&otilde;es.
O inqu&eacute;rito civil &eacute; um procedimento utilizado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico para reunir elementos antes de eventual ado&ccedil;&atilde;o de medidas judiciais ou extrajudiciais. Nesta fase, n&atilde;o h&aacute; conclus&atilde;o sobre a exist&ecirc;ncia de irregularidades, mas sim a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos apresentados na den&uacute;ncia.
At&eacute; o momento, o documento n&atilde;o detalha quais seriam as supostas falhas verificadas nos processos seletivos. Al&eacute;m disso, a&nbsp;Ufba ainda esteve no centro de pol&ecirc;micas em fevereiro deste ano, quando formandos de Direito <a href="https://aratuon.com.br/educacao/apos-impasse-com-formandos-de-direito-da-ufba-atestado-pode-evitar-prejuizos/">relataram preju&iacute;zos profissionais em decorr&ecirc;ncia da falta de cola&ccedil;&atilde;o de grau</a>.&nbsp;Al&eacute;m disso, na &eacute;poca, a possibilidade da apresenta&ccedil;&atilde;o de um atestado serviu como possibilidade de que a universidade n&atilde;o prejudicasse mais ainda a formatura dos discentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df12e564-40b9-45de-9cde-d04234c396ce.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Pr&eacute;dio Anexo Da Escola Polit&eacute;cnica Da Ufba Permanece Inacabado No Bairro Da Federa&ccedil;&atilde;o, Em Salvador">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-homem-morre-apos-tocar-em-fio-de-alta-tensao-dentro-de-casa-no-uruguai/" target="_blank" rel="noopener">Homem morre ap&oacute;s tocar em fio de alta tens&atilde;o dentro de casa no Uruguai</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar as condi&ccedil;&otilde;es de deten&ccedil;&atilde;o na 1&ordf; Delegacia Territorial dos Barris, em Salvador. Segundo a apura&ccedil;&atilde;o, a carceragem da unidade chegou a manter 46 presos em um espa&ccedil;o com capacidade para apenas oito pessoas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90d21431-7bf1-4cb6-94a0-e964a59505a7.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="1&ordf; Delegacia Territorial Dos Barris, Em Salvador, &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Sobre as Condi&ccedil;&otilde;es Da Carceragem (2)">
A decis&atilde;o, obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, aponta ainda um cen&aacute;rio de superlota&ccedil;&atilde;o e condi&ccedil;&otilde;es insalubres no local. O documento relata que houve uma satura&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica completa do espa&ccedil;o destinado aos detentos.&nbsp;Segundo a portaria, a delegacia abriga presos em cumprimento de pris&atilde;o tempor&aacute;ria, al&eacute;m de pessoas com pris&otilde;es preventivas ou em flagrante que deveriam ser transferidas para o sistema prisional.
Mesmo ap&oacute;s passarem por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, alguns presos permanecem na unidade policial enquanto aguardam a transfer&ecirc;ncia para uma unidade prisional adequada.&nbsp;Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico determinou que as autoridades prestem, no prazo de cinco dias, informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre a carceragem da 1&ordf; Delegacia Territorial dos Barris.
Entre os dados solicitados est&aacute; a quantidade exata de presos provis&oacute;rios que j&aacute; passaram por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, mas continuam na delegacia aguardando transfer&ecirc;ncia.&nbsp;O MP-BA tamb&eacute;m solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a situa&ccedil;&atilde;o de superlota&ccedil;&atilde;o e as condi&ccedil;&otilde;es de insalubridade da unidade.
<h2 dir="ltr">Outra delegacia de Salvador &eacute; investigada</h2>
Al&eacute;m da situa&ccedil;&atilde;o na 1&ordf; Delegacia Territorial dos Barris, outra unidade policial de Salvador tamb&eacute;m &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;A Delegacia Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes Contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente (DERCCA), localizada no bairro do Matatu, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/delegacia-de-salvador-e-investigada-por-suposta-recusa-de-atendimento-a-duas-vitimas-/" target="_blank" rel="noopener">&eacute; investigada por uma suposta conduta irregular durante o atendimento prestado a duas v&iacute;timas</a>.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo site, foi instaurado um Procedimento Administrativo para apurar uma poss&iacute;vel recusa de atendimento, al&eacute;m de uma suposta falta de &ldquo;civilidade e respeito m&uacute;tuo&rdquo; durante a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.
A den&uacute;ncia foi apresentada por duas v&iacute;timas que teriam passado pela situa&ccedil;&atilde;o na unidade policial. O procedimento ser&aacute; acompanhado pela promotora de Justi&ccedil;a Ana Paula Limoeiro.
A apura&ccedil;&atilde;o dever&aacute; esclarecer as circunst&acirc;ncias do atendimento e verificar se houve recusa de atendimento ou outra irregularidade atribu&iacute;da &agrave; unidade.
Tamb&eacute;m ser&aacute; analisada a alegada falta de civilidade e respeito m&uacute;tuo mencionada na den&uacute;ncia.
<h2 dir="ltr">Outras investiga&ccedil;&otilde;es na Bahia</h2>
A apura&ccedil;&atilde;o contra a delegacia chega ap&oacute;s a Prefeitura de Feira de Santana ser alvo de investiga&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para verificar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o municipal. Conforme documentos acessados pela reportagem nesta sexta-feira (7), o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es, o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020.
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.
A investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico busca esclarecer as circunst&acirc;ncias relacionadas ao processo seletivo REDA 2020 da Prefeitura de Feira de Santana e verificar as den&uacute;ncias apresentadas ao &oacute;rg&atilde;o. Al&eacute;m da apura&ccedil;&atilde;o sobre o certame, o MP-BA determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de um procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.
Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia tamb&eacute;m emitiu uma recomenda&ccedil;&atilde;o para que a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Feira de Santana garanta o fornecimento regular de medicamentos de uso cont&iacute;nuo a idosos acolhidos no Dispens&aacute;rio Santana.
A pasta dever&aacute; adotar provid&ecirc;ncias administrativas para assegurar a oferta regular, cont&iacute;nua e tempestiva dos medicamentos prescritos aos idosos residentes na institui&ccedil;&atilde;o. A recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; que a medida seja estendida a todas as Institui&ccedil;&otilde;es de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPIs) do munic&iacute;pio, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica b&aacute;sica.&nbsp;
A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ter&aacute; 45 dias para apresentar uma resposta detalhada sobre as causas do desabastecimento e as medidas adotadas para solucionar definitivamente o problema.&nbsp;Al&eacute;m desta, outra investiga&ccedil;&atilde;o visa debater a atua&ccedil;&atilde;o de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador. O encontro vai discutir a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana</a>.
Segundo o an&uacute;ncio da medida, acessado pelo site nesta quinta-feira (6), a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ter&aacute; como objetivo reunir diferentes setores envolvidos na situa&ccedil;&atilde;o, incluindo os permission&aacute;rios (barraqueiros), consumidores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e representantes do Munic&iacute;pio de Salvador.
O debate tamb&eacute;m vai abordar poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas cometidas por alguns comerciantes, al&eacute;m de buscar solu&ccedil;&otilde;es para quest&otilde;es relacionadas &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das praias soteropolitanas. De acordo com o MP-BA, a iniciativa pretende coletar informa&ccedil;&otilde;es dos envolvidos para compreender a realidade das praias da cidade e avaliar poss&iacute;veis medidas para melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos aos frequentadores.
A Praia do Flamengo, ser&aacute; tamb&eacute;m alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o vai apurar uma poss&iacute;vel ocupa&ccedil;&atilde;o irregular de uma f<a href="https://aratuon.com.br/justica/trecho-de-praia-entre-barracas-de-alto-padrao-em-salvador-e-alvo-de-investigacao/">aixa de areia considerada uma &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP)</a>.
Outro caso &eacute; envolvendo o transporte p&uacute;blico da capital baiana. O servi&ccedil;o de transporte p&uacute;blico por &ocirc;nibus na regi&atilde;o da Cidade Baixa, em Salvador, pode ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um Procedimento Preparat&oacute;rio para Inqu&eacute;rito Civil para apurar poss&iacute;veis falhas no atendimento aos usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1049b0e8-1eaf-4aed-a827-5d659459dc0a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Victorsaotiago Onibusbrasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/porto-da-barra-ganha-area-exclusiva-para-banhistas-com-boias-veja-como-vai-funcionar/" target="_blank" rel="noopener">Porto da Barra ganha &aacute;rea exclusiva para banhistas com boias; veja como vai funcionar</a>

O restaurante de alto padr&atilde;o Zuuk, localizado no Caminho das &Aacute;rvores, em Salvador, se pronunciou, nesta quarta-feira (19) ap&oacute;s se <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-investiga-restaurante-de-luxo-em-salvador-apos-encontrar-produtos-vencidos/" target="_blank" rel="noopener">tornar alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA). </a>O estabelecimento &eacute; investigado por poss&iacute;veis irregularidades relacionadas &agrave;s normas sanit&aacute;rias e de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd0c30f1-5e6e-46c8-88ff-eadc8d8bbaa9.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Restaurante Zuuk, No Caminho Das &Aacute;rvores, Em Salvador, &Eacute; Investigado Pelo Mp Ba Ap&oacute;s Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Apontar Poss&iacute;veis Irregularidades">
O restaurante se posicionou por meio de uma nota publicada em seu perfil nas redes sociais e explicou a situa&ccedil;&atilde;o envolvendo os produtos com prazo de validade expirado.&nbsp;Segundo o Zuuk, as irregularidades apontadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a> foram identificadas em bebidas energ&eacute;ticas recebidas como bonifica&ccedil;&atilde;o de um patrocinador. A empresa afirmou que os produtos n&atilde;o eram comercializados pelo restaurante e que foram imediatamente descartados ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o estabelecimento, todas as recomenda&ccedil;&otilde;es apresentadas durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o foram atendidas e regularizadas.&nbsp;Sobre a orienta&ccedil;&atilde;o para disponibiliza&ccedil;&atilde;o de card&aacute;pios f&iacute;sicos, o restaurante informou que adotou a <a href="https://aratuon.com.br/economia/bahia-quadruplica-numero-de-reclamacoes-dos-consumidores-em-quatro-anos/" target="_blank" rel="noopener">recomenda&ccedil;&atilde;o da Codecon</a> de forma imediata.
O Zuuk afirmou ainda que segue as exig&ecirc;ncias legais e sanit&aacute;rias aplic&aacute;veis ao funcionamento do estabelecimento e que continua funcionando normalmente.
<h2>Entenda o que motivou a investiga&ccedil;&atilde;o contra o Zuuk</h2>
O restaurante se tornou alvo de um Procedimento Preparat&oacute;rio instaurado pela 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor do MP-BA.&nbsp;Segundo a portaria que deu in&iacute;cio &agrave; apura&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico analisa documentos relacionados a autua&ccedil;&otilde;es realizadas pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon).
Entre as irregularidades apontadas durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o est&aacute; a comercializa&ccedil;&atilde;o e o armazenamento de produtos com prazo de validade expirado.&nbsp;A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m identificou que o restaurante n&atilde;o disponibilizava card&aacute;pios f&iacute;sicos aos clientes. A aus&ecirc;ncia do material foi apontada como outra poss&iacute;vel irregularidade, j&aacute; que os consumidores devem ter acesso a informa&ccedil;&otilde;es claras, vis&iacute;veis e de f&aacute;cil consulta sobre os produtos oferecidos.
A partir dos registros das fiscaliza&ccedil;&otilde;es, o MP-BA busca reunir informa&ccedil;&otilde;es para definir quais provid&ecirc;ncias ser&atilde;o adotadas.&nbsp;O procedimento ainda est&aacute; em fase de apura&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o representa, por si s&oacute;, uma condena&ccedil;&atilde;o do estabelecimento.
Entre as medidas que podem ser adotadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico est&atilde;o a celebra&ccedil;&atilde;o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para corre&ccedil;&atilde;o de eventuais irregularidades, ou a abertura de uma A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica. Apesar da investiga&ccedil;&atilde;o, o Zuuk continua funcionando normalmente no Caminho das &Aacute;rvores, em Salvador.
<h2>Outras investiga&ccedil;&otilde;es na Bahia</h2>
A atua&ccedil;&atilde;o de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador ser&aacute; tema de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). O encontro vai discutir a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/" target="_blank" rel="noopener">comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana</a>.&nbsp;
A Praia do Flamengo, ser&aacute; tamb&eacute;m alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o vai apurar uma poss&iacute;vel ocupa&ccedil;&atilde;o irregular de uma faixa de areia considerada uma &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP).&nbsp;
Conforme documento obtido pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> nesta quinta-feira (6), a investiga&ccedil;&atilde;o tem como objetivo verificar a situa&ccedil;&atilde;o de um trecho localizado entre duas barracas de praia tradicionais e de alto padr&atilde;o na regi&atilde;o: a barraca do L&ocirc;ro e a Barraca Tulum.
Segundo a medida acessada pela reportagem, o espa&ccedil;o teria sido ocupado de forma irregular. A den&uacute;ncia que motivou a abertura do procedimento foi apresentada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico de maneira an&ocirc;nima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/198f5979-0789-482b-80ed-367dcaaf797e.jpg?width=1206&amp;height=720" alt="Praia Do Flamengo, Em Salvador, Ter&aacute; Trecho Entre Barracas De Alto Padr&atilde;o Investigado Pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-contara-com-novos-equipamentos-chineses-ja-neste-ano/" target="_blank" rel="noopener">Ponte Salvador-Itaparica contar&aacute; com novos equipamentos chineses j&aacute; neste ano</a>

A Prefeitura de Feira de Santana &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da sa&uacute;de. O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos servi&ccedil;os prestados na Policl&iacute;nica do George Am&eacute;rico, unidade administrada pelo munic&iacute;pio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d990efb4-e149-425d-aca6-46f763d11dee.png?width=1887&amp;height=900" alt="Policl&iacute;nica Do George Am&eacute;rico, Em Feira De Santana, &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
Conforme documento acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta segunda-feira (17), a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se a unidade est&aacute; garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro cl&iacute;nico.
Al&eacute;m disso, o procedimento tamb&eacute;m pretende apurar a regularidade do uso de Equipamentos de Prote&ccedil;&atilde;o Individual (EPIs) pelos profissionais que atuam no local.&nbsp;A medida foi instaurada pela Promotoria de Justi&ccedil;a e tem como objetivo verificar as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas pela unidade de sa&uacute;de aos pacientes e trabalhadores.
<h2 dir="ltr">O que est&aacute; sendo investigado?</h2>
Entre os pontos que ser&atilde;o analisados pelo MP est&atilde;o o fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o compat&iacute;vel com as necessidades dos pacientes atendidos na Policl&iacute;nica do George Am&eacute;rico e a utiliza&ccedil;&atilde;o adequada dos equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual.
A investiga&ccedil;&atilde;o ocorre sob responsabilidade do munic&iacute;pio, que dever&aacute; prestar esclarecimentos ao &oacute;rg&atilde;o ministerial sobre as condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento da unidade.
<h2>Outras investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo a Prefeitura de Feira de Santana</h2>
A nova apura&ccedil;&atilde;o se soma a outros procedimentos instaurados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia para investigar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o municipal.&nbsp;Entre os casos est&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre o processo seletivo REDA realizado pela Prefeitura de Feira de Santana em 2020. O procedimento foi instaurado ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-investigacoes-por-supostas-irregularidades-saiba-motivos/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa</a>.
Segundo a den&uacute;ncia, houve um favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida durante o certame. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias para apura&ccedil;&atilde;o. O MP-BA tamb&eacute;m instaurou procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.
Outro procedimento busca apurar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio de Feira de Santana.
<h2 dir="ltr">MP-BA cobra medicamentos para idosos em Feira</h2>
A Prefeitura de Feira de Santana tamb&eacute;m recebeu uma recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para garantir o fornecimento regular de medicamentos de uso cont&iacute;nuo a idosos acolhidos no Dispens&aacute;rio Santana.&nbsp;A recomenda&ccedil;&atilde;o foi motivada por uma inspe&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica realizada no fim de 2025, que identificou diversas irregularidades na institui&ccedil;&atilde;o. Entre os problemas encontrados estavam a falta de medicamentos, n&uacute;mero insuficiente de cuidadores no turno noturno, alimentos vencidos e armazenamento inadequado de comida.
Durante a inspe&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m foram identificadas a aus&ecirc;ncia de Alvar&aacute; de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), al&eacute;m da falta de campainhas de alarme nos dormit&oacute;rios e de assentos elevados nos vasos sanit&aacute;rios.
O MP-BA determinou que a situa&ccedil;&atilde;o burocr&aacute;tica seja regularizada em at&eacute; 90 dias. Para as falhas estruturais e operacionais, foi estabelecido prazo de 120 dias.
O &oacute;rg&atilde;o advertiu que o descumprimento das medidas pode resultar no ajuizamento de A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica, aplica&ccedil;&atilde;o de multa di&aacute;ria e at&eacute; requisi&ccedil;&atilde;o de interdi&ccedil;&atilde;o total ou parcial do estabelecimento.
Al&eacute;m disso, a gest&atilde;o municipal &eacute; alvo de um Inqu&eacute;rito Civil relacionado ao cumprimento das garantias de acessibilidade em edif&iacute;cios p&uacute;blicos ou de uso coletivo.
<h2 dir="ltr">Outros casos em Feira&nbsp;</h2>
O empres&aacute;rio Bruno Karttos,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/quem-e-o-feira-fc-clube-que-anunciou-thiago-galhardo-e-lucaneta/">dono do Feira Futebol Clube</a>&nbsp;e da Mans&atilde;o Green, &eacute; um dos alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o que investiga um esquema ilegal de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/receita-federal-vai-cobrar-imposto-de-influenciadores-que-divulgam-bets-ilegais/">apostas online</a>&nbsp;que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bets-ilegais-movimentam-bilhoes-e-atraem-25-milhoes-de-apostadores-no-brasil-/">teria movimentado mais de R$ 1,4 bilh&atilde;o entre 2022 e 2026.</a> A a&ccedil;&atilde;o cumpriu um mandado de busca e apreens&atilde;o na casa do empres&aacute;rio, que fica em um condom&iacute;nio de luxo de Feira de Santana, nesta quinta-feira (13).
A a&ccedil;&atilde;o faz parte da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dono-de-time-baiano-e-alvo-de-operacao-que-investiga-bets-ilegais-de-r-1-4-bi/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Aposta Suja&rdquo;, deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) contra bets ilegais</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, os agentes apreenderam dinheiro em esp&eacute;cie, incluindo moeda estrangeira, al&eacute;m de um tablet, um celular e dois ve&iacute;culos de luxo.
O empres&aacute;rio &eacute; respons&aacute;vel pela estrutura&ccedil;&atilde;o operacional e pela expans&atilde;o estrat&eacute;gica da Mans&atilde;o Green, empresa voltada &agrave; gest&atilde;o e monetiza&ccedil;&atilde;o de influ&ecirc;ncia digital. A marca re&uacute;ne diferentes neg&oacute;cios e produtos, incluindo im&oacute;veis e um canal no YouTube.
Nas redes sociais, Bruno acumula mais de 300 mil seguidores e costuma compartilhar conte&uacute;dos relacionados a apostas, coment&aacute;rios sobre lances e partidas de futebol, al&eacute;m de registros da vida pessoal. As publica&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m mostram um estilo de vida marcado por carros de luxo, viagens e outros bens de alto padr&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9b595f1f-479c-4466-8ebd-414de194ccf7.jpg?width=1008&amp;height=623" alt="Feira De Santana">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/chefe-do-bdm-tem-transferencia-barrada-para-presidio-na-bahia-entenda-motivo-/" target="_blank" rel="noopener">Chefe do BDM tem transfer&ecirc;ncia barrada para pres&iacute;dio na Bahia; entenda motivo</a>

Uma delegacia de Salvador &eacute; investigada por uma suposta conduta irregular durante o atendimento a duas v&iacute;timas. O caso envolve a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Delegacia Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes Contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente (DERCCA)</a>, localizada no bairro do Matatu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd53d7f3-2a0a-4954-b490-4224602a6f15.jpg?width=1200&amp;height=738" alt="Procedimento Administrativo apura poss&iacute;vel conduta irregular e falta de civilidade e respeito durante atendimentos na DERCCA, no bairro do Matatu. | Foto: SSP-BA">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a unidade &eacute; alvo de um Procedimento Administrativo instaurado para apurar uma poss&iacute;vel recusa de atendimento, al&eacute;m de uma suposta falta de &ldquo;civilidade e respeito m&uacute;tuo&rdquo; durante a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.
A den&uacute;ncia foi apresentada por duas v&iacute;timas que teriam passado pela situa&ccedil;&atilde;o na unidade policial. O procedimento ser&aacute; acompanhado pela promotora de Justi&ccedil;a Ana Paula Limoeiro.
<h2 style="text-align: justify;">O que ser&aacute; investigado contra a delegacia</h2>
O procedimento dever&aacute; apurar as circunst&acirc;ncias relacionadas ao atendimento prestado &agrave;s duas v&iacute;timas na DERCCA.
Entre os pontos sob investiga&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a suposta recusa de atendimento e a poss&iacute;vel conduta irregular atribu&iacute;da &agrave; unidade durante o epis&oacute;dio.
A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; verificar a alegada falta de civilidade e respeito m&uacute;tuo mencionada na den&uacute;ncia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d567aa86-1ed1-48ab-b302-0028f141cf69.jpeg?width=875&amp;height=1066" alt="A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; verificar a alegada falta de civilidade e respeito m&uacute;tuo mencionada na den&uacute;ncia. | Foto: SSP-BA">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&otilde;es na Bahia</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Prefeitura de Feira de Santana</h3>
A apura&ccedil;&atilde;o contra a delegacia chega ap&oacute;s a Prefeitura de Feira de Santana ser alvo de investiga&ccedil;&otilde;es do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para verificar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o municipal.&nbsp;Conforme documentos acessados pela reportagem&nbsp;nesta sexta-feira (7), o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es, o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020.
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.
A investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico busca esclarecer as circunst&acirc;ncias relacionadas ao processo seletivo REDA 2020 da Prefeitura de Feira de Santana e verificar as den&uacute;ncias apresentadas ao &oacute;rg&atilde;o. Al&eacute;m da apura&ccedil;&atilde;o sobre o certame, o MP-BA determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de um procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.
Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio.
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia tamb&eacute;m emitiu uma recomenda&ccedil;&atilde;o para que a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Feira de Santana garanta o fornecimento regular de medicamentos de uso cont&iacute;nuo a idosos acolhidos no Dispens&aacute;rio Santana.
A pasta dever&aacute; adotar provid&ecirc;ncias administrativas para assegurar a oferta regular, cont&iacute;nua e tempestiva dos medicamentos prescritos aos idosos residentes na institui&ccedil;&atilde;o. A recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; que a medida seja estendida a todas as Institui&ccedil;&otilde;es de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPIs) do munic&iacute;pio, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica b&aacute;sica.&nbsp;
A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ter&aacute; 45 dias para apresentar uma resposta detalhada sobre as causas do desabastecimento e as medidas adotadas para solucionar definitivamente o problema.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Barracas de praia em Praia do Flamengo</h3>
Al&eacute;m desta, outra investiga&ccedil;&atilde;o visa debater a atua&ccedil;&atilde;o de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador. O encontro vai discutir a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelos <a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana</a>.
Segundo o an&uacute;ncio da medida, acessado pelo site nesta quinta-feira (6), a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ter&aacute; como objetivo reunir diferentes setores envolvidos na situa&ccedil;&atilde;o, incluindo os permission&aacute;rios (barraqueiros), consumidores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e representantes do Munic&iacute;pio de Salvador.
O debate tamb&eacute;m vai abordar poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas cometidas por alguns comerciantes, al&eacute;m de buscar solu&ccedil;&otilde;es para quest&otilde;es relacionadas &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das praias soteropolitanas. De acordo com o MP-BA, a iniciativa pretende coletar informa&ccedil;&otilde;es dos envolvidos para compreender a realidade das praias da cidade e avaliar poss&iacute;veis medidas para melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos aos frequentadores.
A Praia do Flamengo, ser&aacute; tamb&eacute;m alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o vai apurar uma poss&iacute;vel ocupa&ccedil;&atilde;o irregular de uma f<a href="https://aratuon.com.br/justica/trecho-de-praia-entre-barracas-de-alto-padrao-em-salvador-e-alvo-de-investigacao/">aixa de areia considerada uma &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP)</a>.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Transporte p&uacute;blico em Salvador</h3>
Outro caso &eacute; envolvendo o transporte p&uacute;blico da capital baiana. O servi&ccedil;o de transporte p&uacute;blico por &ocirc;nibus na regi&atilde;o da Cidade Baixa, em Salvador, pode ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um Procedimento Preparat&oacute;rio para Inqu&eacute;rito Civil para apurar poss&iacute;veis falhas no atendimento aos usu&aacute;rios.
A medida foi motivada por den&uacute;ncias de passageiros que relatam enfrentar a falta de ve&iacute;culos e uma demora excessiva entre as viagens das linhas que atendem a regi&atilde;o. Segundo o MP-BA, os problemas relatados podem comprometer princ&iacute;pios b&aacute;sicos que devem ser garantidos na presta&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o p&uacute;blico essencial, como regularidade, efici&ecirc;ncia e continuidade.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6ef224ae-155d-4069-927a-2b6e568aff61.jpg?width=2977&amp;height=1988" alt="Outro caso &eacute; envolvendo o transporte p&uacute;blico da capital baiana. | Foto: Secom/PMS">
O procedimento vai apurar a responsabilidade do Munic&iacute;pio de Salvador e das concession&aacute;rias <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/falta-e-demora-de-onibus-na-cidade-baixa-podem-ser-alvos-de-investigacao-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">respons&aacute;veis pela opera&ccedil;&atilde;o das linhas de &ocirc;nibus na Cidade Baixa</a>. O promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo de Oliveira Mattos determinou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) apresente esclarecimentos t&eacute;cnicos no prazo de 15 dias.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/abono-do-fundef-veja-a-lista-de-professores-contemplados-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Abono do Fundef: veja a lista de professores contemplados em Salvador</a>

A Prefeitura de Feira de Santana &eacute; alvo de investiga&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para apurar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o municipal. Conforme documentos acessados pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On </a>nesta sexta-feira (7), o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es, o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1237db91-a037-45a3-9dff-ffa25bb2228e.png?width=1200&amp;height=600" alt="Prefeitura de Feira de Santana &eacute; investigada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia por supostas irregularidades ">
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa.&nbsp;O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.
<h2 style="text-align: justify;">MP-BA apura processo seletivo REDA 2020</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico busca esclarecer as circunst&acirc;ncias relacionadas ao processo seletivo REDA 2020 da Prefeitura de Feira de Santana e verificar as den&uacute;ncias apresentadas ao &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;Al&eacute;m da apura&ccedil;&atilde;o sobre o certame, o MP-BA determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de um procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.
Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio.
<h2 style="text-align: justify;">MP recomenda fornecimento de medicamentos para idosos</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia tamb&eacute;m emitiu uma recomenda&ccedil;&atilde;o para que a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Feira de Santana garanta o fornecimento regular de medicamentos de uso cont&iacute;nuo a idosos acolhidos no Dispens&aacute;rio Santana.
A pasta dever&aacute; adotar provid&ecirc;ncias administrativas para assegurar a oferta regular, cont&iacute;nua e tempestiva dos medicamentos prescritos aos idosos residentes na institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;A recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; que a medida seja estendida a todas as Institui&ccedil;&otilde;es de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPIs) do munic&iacute;pio, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica b&aacute;sica.&nbsp;
A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ter&aacute; 45 dias para apresentar uma resposta detalhada sobre as causas do desabastecimento e as medidas adotadas para solucionar definitivamente o problema.
<h2 style="text-align: justify;">Inspe&ccedil;&atilde;o encontrou problemas no Dispens&aacute;rio Santana</h2>
A recomenda&ccedil;&atilde;o foi motivada por uma inspe&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica realizada no fim de 2025, que identificou diversas inconformidades na institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Al&eacute;m da falta de medicamentos, foram constatados quantitativo insuficiente de cuidadores no turno noturno, alimentos vencidos, armazenamento de comida diretamente no ch&atilde;o e mistura inadequada de prote&iacute;nas com outros g&ecirc;neros aliment&iacute;cios.
A unidade tamb&eacute;m n&atilde;o possu&iacute;a Alvar&aacute; de Funcionamento nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).&nbsp;Durante a inspe&ccedil;&atilde;o, foram identificadas ainda a aus&ecirc;ncia de campainhas de alarme nos dormit&oacute;rios e de assentos elevados nos vasos sanit&aacute;rios.
O MP-BA determinou que a dire&ccedil;&atilde;o do Dispens&aacute;rio Santana regularize a situa&ccedil;&atilde;o burocr&aacute;tica no prazo de 90 dias. Para as falhas estruturais e operacionais, o prazo estabelecido foi de 120 dias.&nbsp;O &oacute;rg&atilde;o advertiu que o descumprimento das medidas poder&aacute; resultar no ajuizamento de A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica, aplica&ccedil;&atilde;o de multa di&aacute;ria e at&eacute; na requisi&ccedil;&atilde;o de interdi&ccedil;&atilde;o total ou parcial do estabelecimento.
Al&eacute;m disso, a gest&atilde;o &eacute; alvo de um Inqu&eacute;rito Civil por n&atilde;o cumprimento das garantias de acessibilidade em edif&iacute;cios p&uacute;blicos ou de uso coletivo no munic&iacute;pio.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outras investiga&ccedil;&otilde;es na Bahia</h2>
As apura&ccedil;&otilde;es em Feira de Santana chegam em meio a outras investiga&ccedil;&otilde;es iniciadas pelo MP-BA. A atua&ccedil;&atilde;o de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador ser&aacute; tema de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). O encontro vai discutir a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana</a>.
Segundo o an&uacute;ncio da medida, acessado pelo site nesta quinta-feira (6), a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ter&aacute; como objetivo reunir diferentes setores envolvidos na situa&ccedil;&atilde;o, incluindo os permission&aacute;rios (barraqueiros), consumidores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e representantes do Munic&iacute;pio de Salvador.
O debate tamb&eacute;m vai abordar poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas cometidas por alguns comerciantes, al&eacute;m de buscar solu&ccedil;&otilde;es para quest&otilde;es relacionadas &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das praias soteropolitanas.
De acordo com o MP-BA, a iniciativa pretende coletar informa&ccedil;&otilde;es dos envolvidos para compreender a realidade das praias da cidade e avaliar poss&iacute;veis medidas para melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos aos frequentadores.
A Praia do Flamengo, ser&aacute; tamb&eacute;m alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o vai apurar uma poss&iacute;vel ocupa&ccedil;&atilde;o irregular de uma f<a href="https://aratuon.com.br/justica/trecho-de-praia-entre-barracas-de-alto-padrao-em-salvador-e-alvo-de-investigacao/" target="_blank" rel="noopener">aixa de areia considerada uma &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP)</a>.&nbsp;
Conforme documento obtido pelo site nesta quinta-feira (6), a investiga&ccedil;&atilde;o tem como objetivo verificar a situa&ccedil;&atilde;o de um trecho localizado entre duas barracas de praia tradicionais e de alto padr&atilde;o na regi&atilde;o: a barraca do L&ocirc;ro e a Barraca Tulum.
Segundo a medida acessada pela reportagem, o espa&ccedil;o teria sido ocupado de forma irregular. A den&uacute;ncia que motivou a abertura do procedimento foi apresentada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico de maneira an&ocirc;nima.&nbsp;As duas barracas s&atilde;o citadas no documento como refer&ecirc;ncias geogr&aacute;ficas para delimitar a &aacute;rea exata que ser&aacute; fiscalizada pelo &oacute;rg&atilde;o.
O respons&aacute;vel pela investiga&ccedil;&atilde;o ser&aacute; o promotor de Justi&ccedil;a Heron Jos&eacute; de Santana Gordilho. At&eacute; o momento, o MP-BA n&atilde;o informou quais estruturas ou interven&ccedil;&otilde;es estariam relacionadas &agrave; poss&iacute;vel ocupa&ccedil;&atilde;o irregular. A apura&ccedil;&atilde;o deve analisar se houve desrespeito &agrave;s normas ambientais e &agrave;s regras de utiliza&ccedil;&atilde;o da faixa de areia.
O anuncio das investiga&ccedil;&otilde;es ocorre dias ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal instaurar um inqu&eacute;rito civil para<a href="https://aratuon.com.br/justica/contaminacao-no-mar-de-sao-tome-de-paripe-sera-investigada-pelo-mpf/"> investigar os impactos ambientais </a>provocados pela contamina&ccedil;&atilde;o por res&iacute;duos poluentes no mar de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe, em Salvador.
Na ocasi&atilde;o, an&aacute;lises preliminares do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) identificaram concentra&ccedil;&otilde;es elevadas de nitrato e cobre em subst&acirc;ncias encontradas na praia. A investiga&ccedil;&atilde;o busca dimensionar os danos ambientais e os impactos sobre comunidades quilombolas e pesqueiras da regi&atilde;o. Al&eacute;m disso, o MPF solicitou, em car&aacute;ter de prioridade e urg&ecirc;ncia, que a Secretaria de Per&iacute;cia, Pesquisa e An&aacute;lise (SPPEA) designe um especialista para elaborar um laudo t&eacute;cnico.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/198f5979-0789-482b-80ed-367dcaaf797e.jpg?width=1206&amp;height=720" alt="Praia Do Flamengo, Em Salvador, Ter&aacute; Trecho Entre Barracas De Alto Padr&atilde;o Investigado Pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/animais/macacos-prego-sao-resgatados-de-casas-em-salvador-animal-estava-de-calca-e-blusa/" target="_blank" rel="noopener">Macacos-prego s&atilde;o resgatados de casas em Salvador; animal estava de cal&ccedil;a e blusa</a>

A Fifa anunciou, nesta segunda-feira (20), que abriu uma investiga&ccedil;&atilde;o contra a Argentina ap&oacute;s o final dessa Copa do Mundo 2026, realizada no domingo (19). A entidade n&atilde;o estipulou prazo ou poss&iacute;veis puni&ccedil;&otilde;es para os &ldquo;Hermanos&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23a44b68-0fd2-4729-baf6-7eb4930a6383.png?width=1200&amp;height=800" alt="Fifa abre investiga&ccedil;&atilde;o contra a Argentina ap&oacute;s a Copa do Mundo. Foto: Redes Sociais"> A investiga&ccedil;&atilde;o vai apurar a confus&atilde;o causada pelo argentino Leandro Paredes, que agrediu o meia espanhol Gavi, ao fim do jogo, que <a href="https://aratuon.com.br/futebol/espanha-conquista-o-bicampeonato-e-volta-ao-topo-do-futebol-mundial/" target="_blank" rel="noopener">terminou em 1x0 para os espanh&oacute;is</a>. A partir da&iacute;, atletas de ambas as sele&ccedil;&otilde;es se envolveram em trocas de empurr&otilde;es no gramado.
O clima fechou ainda com a discuss&atilde;o acalorada entre o lateral Nahuel Molina e o <a href="https://aratuon.com.br/futebol/rodri-lidera-premiacoes-da-copa-do-mundo-2026-veja-todos-os-vencedores-da-fifa/" target="_blank" rel="noopener">capit&atilde;o da Espanha, Rodri</a>. Mesmo ap&oacute;s o apito final, o &aacute;rbitro Slavko Vincic, o t&eacute;cnico argentino Lionel Scaloni e membros da comiss&atilde;o t&eacute;cnica precisaram intervir diretamente no campo para afastar os jogadores e conter os &acirc;nimos.
Antes mesmo do tumulto generalizado na prorroga&ccedil;&atilde;o, a sele&ccedil;&atilde;o argentina j&aacute; jogava em desvantagem num&eacute;rica. O volante Enzo Fern&aacute;ndez havia sido expulso ainda nos acr&eacute;scimos do segundo tempo da etapa regulamentar ao receber o segundo cart&atilde;o amarelo. 
Confira a nota da Fifa que o <a href="https://aratuon.com.br/futebol/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On </a>teve acessa:
"Ap&oacute;s uma an&aacute;lise dos relat&oacute;rios pertinentes &agrave; partida da final da Copa do Mundo da FIFA entre Espanha e Argentina, e em conformidade com o artigo 36 do C&oacute;digo Disciplinar da FIFA (CDF), o Comit&ecirc; Disciplinar da FIFA nomeou um Procurador de Disciplina e &Eacute;tica para investigar poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es do CDF relacionadas aos incidentes ocorridos ap&oacute;s a partida. Mais detalhes ser&atilde;o comunicados pelo Comit&ecirc; Disciplinar da FIFA assim que o relat&oacute;rio do procurador for conclu&iacute;do".
Vale lembrar que o presidente da Argentina, Javier Milei, <a href="https://aratuon.com.br/futebol/argentina-tera-feriado-nacional-para-celebrar-2-lugar-na-copa-do-mundo-anuncia-milei/" target="_blank" rel="noopener">anunciou feriado na Argentina </a>nesta segunda-feira em raz&atilde;o do vice-campeonato da Sele&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b73070a9-eac2-46ef-8f9b-44fb660d6a13.png?width=603&amp;height=382" alt="Argentina Ter&aacute; Feriado Nacional Para Celebrar 2&ordf; Lugar Na Copa Do Mundo, Anuncia Milei">

O bloco Os Mascarados, comandado pela cantora Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador, &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF). O foco da <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/com-volta-ao-os-mascarados-margareth-menezes-traz-programacao-do-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">apura&ccedil;&atilde;o &eacute; averiguar o uso indevido de recursos da Lei Rouanet </a>destinados a uma apresenta&ccedil;&atilde;o musical, no carnaval deste ano.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/483d700f-09c8-4a24-aa85-d93fdf5c4d8a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Margareth">
Segundo a medida acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, na tarde desta quinta-feira (9),&nbsp; o montante sob suspeita atinge aproximadamente R$ 290.000,00, envolvendo a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.&nbsp;
Conforme o documento acessado pela reportagem, a instaura&ccedil;&atilde;o do Inqu&eacute;rito Civil foi impulsionada pelo sil&ecirc;ncio do Minist&eacute;rio da Cultura, que n&atilde;o se manifestou quando instado a prestar esclarecimentos em fase preliminar sobre o assunto.&nbsp;
O inqu&eacute;rito busca apurar se a aplica&ccedil;&atilde;o dessa verba p&uacute;blica federal seguiu os tr&acirc;mites e requisitos legais exigidos pela Lei Rouanet para esse tipo de manifesta&ccedil;&atilde;o cultural&nbsp;
Em nota, a assessoria da artista afirma que se trata de um fato j&aacute; apurado pelos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis e cuja legalidade j&aacute; foi atestada. Segundo o posicionamento, o procedimento instaurado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal est&aacute; no &acirc;mbito de suas atribui&ccedil;&otilde;es e "seguramente ser&aacute; arquivado", pois n&atilde;o houve uso de recursos p&uacute;blicos federais na contrata&ccedil;&atilde;o da artista. A defesa acrescenta ainda que a contratante n&atilde;o recebeu, neste ano nem no anterior, qualquer recurso federal, de forma direta ou indireta.
Ainda conforme a nota, a inexist&ecirc;ncia de uso de recursos federais ou de ilegalidade em shows da artista j&aacute; teria sido apurada pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) e pela Justi&ccedil;a Federal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
<h1 dir="ltr">Margareth Menezes responde cr&iacute;ticas ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de uso de Lei Rouanet&nbsp;</h1>
A cantora Margareth Menezes utilizou as redes sociais, em fevereiro deste ano para pedir respeito, ap&oacute;s acusa&ccedil;&otilde;es do Bloco Os Mascarados utilizarem recursos da Lei Rouanet. Na publica&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/musica/margareth-menezes-apos-criticas-peco-respeito-a-minha-historia/" target="_blank" rel="noopener">a tamb&eacute;m ministra da Cultura afirmou que o Bloco Os Mascarados</a> "nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet" e frisou que n&atilde;o v&atilde;o criminalizar o que ela mais ama na vida, que &eacute; cantar.
"Pe&ccedil;o respeito &agrave; minha hist&oacute;ria. O Bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua pr&oacute;pria trajet&oacute;ria no Carnaval, prestes a completar 40 anos de carreira. N&atilde;o v&atilde;o criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar. Sigo &agrave; risca todas as orienta&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e seguirei assim."
<h2 dir="ltr">Cach&ecirc;s no Carnaval de Salvador</h2>
Para financiar as apresenta&ccedil;&otilde;es na pipoca, prefeitura e governo do estado investiram, juntos, R$ 92,2 milh&otilde;es para pagamento dos artistas. Isso &eacute; o que aponta <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/quem-ganhou-mais-no-carnaval-de-salvador-2026-confira-ranking-de-caches/">levantamento realizado pelo Aratu On</a>, a partir de dados p&uacute;blicos e cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es divulgadas por prefeitura da capital e governo da Bahia.
No "ranking" dos cach&ecirc;s, o bloco Os Mascarados, que foi puxado por Margareth na quinta-feira de Carnaval (12 de fevereiro), no Circuito Barra-Ondina, executou cotas de patroc&iacute;nio no valor de R$ 1 milh&atilde;o para o trio.&nbsp;
Atr&aacute;s, vieram Ivete Sangalo e Carlinhos Brown. A cantora recebeu R$ 800 mil de cach&ecirc; da prefeitura de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/ivete-estende-o-desfile-e-passa-pela-avenida-carlos-gomes-em-salvador/">para cantar na pipoca, na ter&ccedil;a, no Campo Grande</a>.
Brown recebeu o mesmo valor, mas do governo do estado, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/carlinhos-brown-abre-arrastao-da-quarta-feira-de-cinzas/">para cantar no tradicional Arrast&atilde;o,</a> na Quarta-feira de Cinzas (18).
Por dificuldades de leitura dos dados apresentados pelo governo, algumas das principais atra&ccedil;&otilde;es financiadas pelo estado ficaram de fora do levantamento, como Igor Kann&aacute;rio, Banda Eva e &Eacute; o Tchan. Portanto, o ranking poderia sofrer outras altera&ccedil;&otilde;es.
Ao todo, a prefeitura contratou 495 atra&ccedil;&otilde;es com investimento de R$ 55,5 milh&otilde;es. Segundo o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), o montante <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/atracoes-do-carnaval-serao-todas-custeadas-por-patrocinadores-diz-bruno-reis/">foi custeado por meio de patroc&iacute;nios da iniciativa privada</a>. O Aratu On mapeou 93 das 251 atra&ccedil;&otilde;es contratadas pelo governo. O gasto total foi de R$ 39,6 milh&otilde;es. 
<h2 dir="ltr">Margareth Menezes volta a comandar 'Os Mascarados' ap&oacute;s dois anos</h2>
A cantora e compositora Margareth Menezes <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/com-volta-ao-os-mascarados-margareth-menezes-traz-programacao-do-carnaval/">voltou a comandar o bloco Os Mascarados</a> no <a href="https://aratuon.com.br/secao/carnaval/">Carnaval de Salvador 2026</a>. Ap&oacute;s dois anos como artista homenageada, ela retoma a lideran&ccedil;a do trio el&eacute;trico no desfile desta quinta-feira (12), &agrave;s 20h, no <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/guia-completo-confira-a-programacao-do-carnaval-de-salvador-2026/">Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina)</a>. A apresenta&ccedil;&atilde;o contar&aacute; com participa&ccedil;&otilde;es de Ger&ocirc;nimo Santana e Karinah.
Criado em 1999, o bloco desfila tradicionalmente na quinta-feira de Carnaval, reunindo foli&otilde;es fantasiados em cortejo sem cordas. Em 2026, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/margareth-menezes-volta-a-comandar-os-mascarados-apos-dois-anos/" target="_blank" rel="noopener">os atores Silv&eacute;rio Pereira e Maria Marighella ser&atilde;o coroados reis do bloco em frente ao Farol da Barra, antes da sa&iacute;da do trio</a>.
&Agrave; frente do desfile, Margareth Menezes apresentar&aacute; repert&oacute;rio que re&uacute;ne m&uacute;sicas de sua carreira e cl&aacute;ssicos do Carnaval. Est&atilde;o previstas can&ccedil;&otilde;es como Noite dos Mascarados, de Chico Buarque, al&eacute;m de Canto da Massa, Fara&oacute;, Elegib&ocirc;, Dandalunda, Tot&eacute; de Maianga, Alegria da Cidade, Passe em Casa, Selei e Me Abra&ccedil;a e Me Beija.
&ldquo;O bloco Os Mascarados resgatou a alegoria no Carnaval. S&atilde;o 27 anos de hist&oacute;ria e, em 2026, completo 40 anos de carreira. O Carnaval faz parte de tudo isso. &Eacute; um dos espa&ccedil;os onde aprendi a exercitar minha profiss&atilde;o e colaborar com a arquitetura que hoje se v&ecirc; na avenida&rdquo;, afirma Margareth Menezes.
Ao longo de quase tr&ecirc;s d&eacute;cadas, o bloco j&aacute; teve como reis e rainhas nomes como Preta Gil, Astrid Fontenelle, Luana Piovani, Marisa Orth, Rita Batista, Licia Fabio, Zebrinha e Adriane Galisteu.
Gratuito e popular, Os Mascarados tamb&eacute;m promove a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre preven&ccedil;&atilde;o a ISTs e combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher, bandeiras defendidas pelas diretoras Paula Resende, Selma Calabrich e Jaqueline Azevedo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8a488f4f-b7ce-4bb1-bf71-87b3625cbefd.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Margareth Menezes Foto Instagram (1)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-define-nova-data-de-audiencia-em-caso-de-atleta-atropelado-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a define nova data de audi&ecirc;ncia em caso de atleta atropelado em Salvador</a>

A Pol&iacute;cia Federal cumpre 41 mandados de busca e apreens&atilde;o nesta sexta-feira (3) em Roraima, na Bahia, em S&atilde;o Paulo e no Tocantins em uma opera&ccedil;&atilde;o que apura irregularidades na aplica&ccedil;&atilde;o de "emendas PIX".
De acordo com investigadores da Pol&iacute;cia Federal, os alvos desta etapa s&atilde;o gestores municipais, empres&aacute;rios e empresas suspeitos de envolvimento em obras paralisadas, executadas com falhas ou com ind&iacute;cios de superfaturamento. A corpora&ccedil;&atilde;o informou que, at&eacute; o momento, nenhum parlamentar &eacute; investigado na opera&ccedil;&atilde;o. Entre os poss&iacute;veis crimes apurados est&atilde;o fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos, peculato, corrup&ccedil;&atilde;o, lavagem de dinheiro e delitos contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e50fac8f-ee85-48ed-a968-767267a6c9f7.jpeg?width=600&amp;height=450" alt="Pol&iacute;cia Federal Deflagrou, Na Manh&atilde; Desta Quinta Feira (28), a Opera&ccedil;&atilde;o Hang Loser, Com O Objetivo De Reprimir Os Crimes De Estupro De Vulner&aacute;vel, Em Vit&oacute;ria Da Conquista, No Sudoeste Do Estado">
As dilig&ecirc;ncias foram autorizadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-do-stf-libera-parte-das-emendas-de-comissao-mas-aponta-irregularidades/">ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl&aacute;vio Dino</a>, e tiveram como ponto de partida auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), determinadas pelo STF em a&ccedil;&atilde;o movida pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Jornalismo Investigativo. Segundo a Pol&iacute;cia Federal, h&aacute; ind&iacute;cios de falhas no planejamento, na execu&ccedil;&atilde;o, na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e na transpar&ecirc;ncia da aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
As apura&ccedil;&otilde;es tiveram origem em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), determinadas pelo STF no &acirc;mbito da ADI n&ordm; 7.688/DF, as quais identificaram ind&iacute;cios de irregularidades relacionadas ao planejamento, &agrave; execu&ccedil;&atilde;o, &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o e &agrave; transpar&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos recebidos pelos munic&iacute;pios investigados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00506699-08e0-469f-9ea6-912ebc95ea75.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Policia Federal - Divulgacao">
Est&atilde;o sendo investigados crimes contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos, peculato, corrup&ccedil;&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresas-suspeitas-de-lavagem-de-dinheiro-sao-alvos-de-operacao-em-salvador/"> lavagem de dinheiro</a> e outros delitos que venham a ser identificados ao longo da investiga&ccedil;&atilde;o.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">O que s&atilde;o as &ldquo;Emendas Pix&rdquo;?</h2>
As <a href="https://aratuon.com.br/politica/overclean-o-que-sao-emendas-parlamentares-e-por-que-viraram-alvo-de-desvio/">"emendas Pix" s&atilde;o repasses diretos de recursos federais indicados por deputados e senadores para estados e munic&iacute;pios</a>. O apelido "Pix" deve-se &agrave; rapidez e desburocratiza&ccedil;&atilde;o da transfer&ecirc;ncia, pois o dinheiro cai direto na conta do ente federativo, sem a necessidade de o gestor local firmar conv&ecirc;nios pr&eacute;vios.&nbsp;
Criadas em 2019, essas transfer&ecirc;ncias especiais permitem que o parlamentar destine verbas para suas bases eleitorais de forma muito mais r&aacute;pida que o modelo tradicional.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/veja-quem-sao-os-advogados-presos-durante-operacao-em-presidios-na-bahia/">Veja quem s&atilde;o os advogados presos durante opera&ccedil;&atilde;o em pres&iacute;dios na Bahia</a>

Amigos e familiares da adolescente Thamiris Pereira, de 14 anos, realizam uma manifesta&ccedil;&atilde;o na noite desta ter&ccedil;a-feira (17) em Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana, em ato que ocorre ap&oacute;s o quinto dia do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-adolescente-de-14-anos-desaparece-a-caminho-de-casa-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">desaparecimento da estudante</a>. Na capital, o movimento avan&ccedil;ou por uma regi&atilde;o do bairro de Jardim das Margaridas. Os manifestantes tamb&eacute;m avan&ccedil;aram com o protesto at&eacute; vias da cidade de Lauro de Freitas, causando engarrafamentos. Eles fecharam as vias queimando pneus e objetos de madeira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86662956-5ad8-4b3c-a7e2-03fc4298c1b0.jpg?width=480&amp;height=320" alt="Protesto Por Thamiris Fam&iacute;lia Realiza Manifesta&ccedil;&atilde;o Por Desaparecimento De Adolescente Que J&aacute; Dura Cinco Dias">
A jovem despareceu na &uacute;ltima quinta-feira (12), ap&oacute;s sair do col&eacute;gio onde estudava na localidade de Itinga, em Lauro de Freitas. Imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a mostraram o momento em que a menina passa por uma rua pr&oacute;xima de onde mora, e depois some.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce0e2d6a-dfe8-4b5a-8246-0261f2130786.png?width=600&amp;height=400" alt="Manifesta&ccedil;&atilde;o Ap&oacute;s Desaparecimento De Adolescente Em Salvador">
Horas depois, a mochila da adolescente foi encontrada na regi&atilde;o. Com exce&ccedil;&atilde;o do aparelho celular de Thamires, todos os pertences dela estavam na bolsa. A manifesta&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo realizada para <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/vidas-negras-importam-familia-cobra-agilidade-em-buscas-por-adolescente/" target="_blank" rel="noopener">cobrar resposta das autoridades com rela&ccedil;&atilde;o ao desparecimento da menina.&nbsp;&nbsp;</a>
Leia tamb&eacute;m:
+S<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-traficante-que-ordenou-sequestro-de-mulheres-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">aiba quem &eacute; traficante que ordenou sequestro de mulheres em Salvador</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/irmaos-sao-presos-por-agressao-e-injuria-racial-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Irm&atilde;os s&atilde;o presos por agress&atilde;o e inj&uacute;ria racial em Salvador</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-por-agredir-a-propria-mae-em-camacari/" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; preso por agredir a pr&oacute;pria m&atilde;e em Cama&ccedil;ari</a>
A Pol&iacute;cia Civil da Bahia segue com as investiga&ccedil;&otilde;es que visam solucionar o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/misterio-marca-desaparecimento-de-adolescente-de-14-anos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">mist&eacute;rio que envolve o paradeiro da adolescente Thamiris Pereira</a>.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fee1ea7-f396-464f-b3cf-2feba065288e" type="video/mp4"></video>
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