A Pol&iacute;cia Civil da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> investiga duas mulheres, de 36 e 48 anos, por persegui&ccedil;&atilde;o e amea&ccedil;as contra quatro pessoas, incluindo uma crian&ccedil;a. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreens&atilde;o em dois munic&iacute;pios no interior do Cear&aacute;, no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Obsess&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57e24ffb-c2bd-46bf-bfd7-1236c3b29066.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/Ascom-PCBA">
As pessoas que sofreram amea&ccedil;as s&atilde;o de munic&iacute;pios baianos, sendo duas de Gandu, uma de Wenceslau Guimar&atilde;es, e outra de Salvador. As v&iacute;timas s&atilde;o uma crian&ccedil;a de cinco anos, uma mulher de 30 anos, e dois homens de 36 e 39 anos.&nbsp;
Segundo as <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-mulher-suspeita-de-integrar-faccao-do-cv-e-presa-com-drogas-em-rodoviaria-de-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&otilde;es</a>, os quatro receberam mensagens intimidat&oacute;rias de perfis falsos nas redes sociais durante tr&ecirc;s meses. Haviam amea&ccedil;as de morte direcionadas &agrave; crian&ccedil;a. O objetivo seria interferir no relacionamento afetivo da m&atilde;e. O caso tamb&eacute;m inclui suspeitas de difama&ccedil;&atilde;o e inj&uacute;ria.&nbsp;
Foram apreendidos dois celulares e um notebook, que contribuir&atilde;o para as investiga&ccedil;&otilde;es. As duas mulheres alvos da investiga&ccedil;&atilde;o foram intimadas e ser&atilde;o ouvidas. A Justi&ccedil;a determinou a desativa&ccedil;&atilde;o dos perfis falsos, e aguarda cumprimento da ordem pela Meta, empresa respons&aacute;vel pelas redes sociais.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7034ce4-8f82-463e-a517-c3a34122d101.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/Ascom-PCBA">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ex-militar-suspeito-de-matar-subtenente-em-salvador-morre-em-confronto-com-a-pm-na-rms/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de invadir quartel e matar subtenente do Ex&eacute;rcito morre em confronto na Bahia</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA)</a> iniciou uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;veis manifesta&ccedil;&otilde;es criminosas de xenofobia registradas ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o do resultado do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es. Entre os epis&oacute;dios que motivaram a mobiliza&ccedil;&atilde;o est&aacute; a declara&ccedil;&atilde;o de um <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/video-economista-chama-bahia-de-cancer-do-brasil-apos-resultado-das-eleicoes/">economista que chamou a Bahia de &ldquo;c&acirc;ncer do Brasil&rdquo;</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e70aace-51a9-4d5d-b1c3-cf776b9c6609.png?width=1200&amp;height=800" alt="Economista Fala Que a Bahia &Eacute; O C&acirc;ncer Do Brasil">
Os trabalhos de coleta, preserva&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise das provas come&ccedil;aram na ter&ccedil;a-feira (6). As primeiras informa&ccedil;&otilde;es sobre a atua&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a-tarefa foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A iniciativa re&uacute;ne diferentes &aacute;reas do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para identificar poss&iacute;veis autores, preservar evid&ecirc;ncias digitais e fornecer elementos para que as Promotorias de Justi&ccedil;a respons&aacute;veis possam adotar as medidas cab&iacute;veis.
<h2>MP-BA investiga manifesta&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s elei&ccedil;&otilde;es</h2>
A for&ccedil;a-tarefa foi criada diante do n&uacute;mero de <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=xenofobia">manifesta&ccedil;&otilde;es ofensivas registradas ap&oacute;s o processo eleitoral.</a> O grupo re&uacute;ne integrantes do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a Criminais (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do N&uacute;cleo de Combate aos Il&iacute;citos Cibern&eacute;ticos (Nucciber), da Promotoria de Justi&ccedil;a de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Seguran&ccedil;a Institucional e Intelig&ecirc;ncia (CSI).
Segundo o coordenador do Caocrim, promotor de Justi&ccedil;a Adalto Ara&uacute;jo, a atua&ccedil;&atilde;o inicial est&aacute; concentrada na coleta e preserva&ccedil;&atilde;o dos elementos que poder&atilde;o ser utilizados na an&aacute;lise dos casos.
&ldquo;O objetivo &eacute; realizar um trabalho t&eacute;cnico de preserva&ccedil;&atilde;o e coleta de provas para subsidiar a atua&ccedil;&atilde;o da Promotoria de Justi&ccedil;a que analisar&aacute; cada situa&ccedil;&atilde;o. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conte&uacute;dos e fornecer o suporte necess&aacute;rio para a ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis&rdquo;, afirmou.
De acordo com o promotor, a preserva&ccedil;&atilde;o das evid&ecirc;ncias digitais &eacute; necess&aacute;ria diante da possibilidade de conte&uacute;dos serem alterados ou removidos das plataformas.
O trabalho inclui t&eacute;cnicas de investiga&ccedil;&atilde;o cibern&eacute;tica e solicita&ccedil;&otilde;es de preserva&ccedil;&atilde;o de dados junto a provedores e plataformas digitais. As manifesta&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o analisadas individualmente pelas Promotorias de Justi&ccedil;a competentes.
<h2>Declara&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o analisadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico</h2>
O coordenador do Caodh, promotor de Justi&ccedil;a Rog&eacute;rio Queiroz, afirmou que o MPBA repudia manifesta&ccedil;&otilde;es xenof&oacute;bicas e destacou que diverg&ecirc;ncias pol&iacute;ticas n&atilde;o justificam discursos de &oacute;dio, discrimina&ccedil;&atilde;o ou ofensas dirigidas a povos, regi&otilde;es ou grupos de pessoas.
&ldquo;N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio atacar ou ofender pessoas para defender ideias. O fortalecimento da democracia passa pelo respeito e pela conviv&ecirc;ncia com opini&otilde;es divergentes&rdquo;, afirmou.
O promotor tamb&eacute;m ressaltou que manifesta&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e eventuais condutas criminosas devem ser analisadas de forma distinta. Segundo ele, os conte&uacute;dos ser&atilde;o avaliados individualmente para verificar se h&aacute; elementos que possam caracterizar infra&ccedil;&otilde;es penais.
<h2>For&ccedil;a-tarefa busca identificar respons&aacute;veis</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m envolve o levantamento t&eacute;cnico dos conte&uacute;dos publicados e a identifica&ccedil;&atilde;o dos perfis e da origem das postagens.
&ldquo;Estamos avaliando os elementos j&aacute; coletados e avan&ccedil;ando na identifica&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis&rdquo;, explicou Rog&eacute;rio Queiroz.
A for&ccedil;a-tarefa continuar&aacute; monitorando poss&iacute;veis manifesta&ccedil;&otilde;es xenof&oacute;bicas e reunindo elementos para subsidiar as investiga&ccedil;&otilde;es.
A abertura da apura&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que os conte&uacute;dos analisados j&aacute; tenham sido considerados crimes. Caber&aacute; &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a respons&aacute;veis avaliar individualmente os fatos e adotar as medidas previstas em lei.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8202994-1a04-4171-8f83-f3b95daeb86b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-mantem-prisao-preventiva-de-tenente-coronel-da-pm-suspeito-de-milicia-na-bahia/">Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o preventiva de Tenente-Coronel da PM suspeito de mil&iacute;cia na Bahia</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) instaurou inqu&eacute;rito para apurar poss&iacute;veis irregularidades nos procedimentos de cancelamento de planos da <a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-de-academia-desaba-em-salvador-assessoria-diz-que-nao-houve-feridos/">Rede Alpha Fitness.</a> A investiga&ccedil;&atilde;o foi aberta ap&oacute;s uma den&uacute;ncia e o levantamento de reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores sobre dificuldades para encerrar contratos co a rede.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68a48e23-631b-4869-a030-d4dcc357c3dc.png?width=1280&amp;height=768" alt="Rede de academias de Salvador &eacute; investigada pelo MP-BA por cobran&ccedil;as ap&oacute;s cancelamento. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A apura&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela 3&ordf; Promotoria de <a href="https://aratuon.com.br/economia/shopping-de-salvador-e-autuado-por-exigir-cadastro-para-acesso-ao-estacionamento/">Justi&ccedil;a do Consumidor</a> de Salvador e envolve a empresa Academia de Esportes Vit&oacute;ria Ltda., respons&aacute;vel pela Alpha Fitness, com sede na Avenida Sete de Setembro, em Salvador.
Segundo o MP-BA, a not&iacute;cia de fato que deu origem ao procedimento relata que consumidores enfrentariam dificuldades para cancelar os planos, incluindo a exig&ecirc;ncia de etapas presenciais e o uso de canais digitais para concluir o processo.
<h2>Reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores</h2>
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, pesquisas realizadas pela Secretaria Processual identificaram uma quantidade expressiva de reclama&ccedil;&otilde;es em plataformas de defesa do consumidor envolvendo a rede. Entre os relatos est&atilde;o problemas relacionados ao cancelamento de matr&iacute;culas, cobran&ccedil;as consideradas indevidas e dificuldades para o encerramento dos contratos.
O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m afirma ter identificado relatos recorrentes sobre procedimentos de cancelamento, exig&ecirc;ncia de aviso pr&eacute;vio e cobran&ccedil;as realizadas mesmo ap&oacute;s o pedido de encerramento do plano.
Diante dos relatos, o MP-BA decidiu instaurar o procedimento preparat&oacute;rio para verificar se os procedimentos adotados pela empresa s&atilde;o regulares e se haveria a imposi&ccedil;&atilde;o de obst&aacute;culos excessivos ao direito dos consumidores de rescindir os contratos.
<h2>O que diz a Alpha Fitness</h2>
A Alpha Fitness esclareceu, em comunicado, que segue a legisla&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor.
"A rela&ccedil;&atilde;o da empresa com seus clientes segue as normas de prote&ccedil;&atilde;o e defesa do consumidor, com base, especialmente, na transpar&ecirc;ncia, na boa-f&eacute; e no amplo acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es. As condi&ccedil;&otilde;es de cada plano est&atilde;o previstas nos respectivos contratos, dispon&iacute;veis para consulta, e os procedimentos adotados est&atilde;o em linha com as pr&aacute;ticas do setor", afirmou a empresa.
O procedimento instaurado pelo MP-BA ainda est&aacute; na fase de apura&ccedil;&atilde;o. A investiga&ccedil;&atilde;o dever&aacute; analisar a regularidade das pr&aacute;ticas adotadas pela rede e os relatos apresentados pelos consumidores.
<h2>Direito do consumidor</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f8fb5a-76e1-4837-975e-39454386b995.png?width=1280&amp;height=768" alt="C&oacute;digo de Defesa do Consumidor">
Criado h&aacute; mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) <a href="https://aratuon.com.br/justica/dia-do-consumidor-entenda-a-origem-da-data-e-os-direitos-garantidos-por-lei/">continua sendo um dos principais instrumentos de prote&ccedil;&atilde;o nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo no pa&iacute;s.</a> Mesmo com as mudan&ccedil;as no mercado, como o crescimento das compras pela internet e o uso de aplicativos, os princ&iacute;pios da legisla&ccedil;&atilde;o permanecem relevantes.
Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor, Rodrigo Machado, a lei segue atual justamente por se basear em princ&iacute;pios que se adaptam &agrave;s transforma&ccedil;&otilde;es do mercado.
&ldquo;O C&oacute;digo de Defesa do Consumidor foi criado h&aacute; mais de 30 anos, mas ele ainda protege muito bem o consumidor. Mesmo com as mudan&ccedil;as do mercado, como compras pela internet e aplicativos, os princ&iacute;pios da lei continuam funcionando, como transpar&ecirc;ncia, respeito e equil&iacute;brio entre consumidor e empresa&rdquo;, explica.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/joao-de-deus-e-condenado-a-pagar-r-20-milhoes-por-danos-morais/">Jo&atilde;o de Deus &eacute; condenado a pagar R$ 20 milh&otilde;es por danos morais</a>

As bets e plataformas que operarem ilegalmente na Bahia entram na mira da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-civil/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a> do estado ap&oacute;s a proibi&ccedil;&atilde;o das apostas de quota fixa no Brasil. A corpora&ccedil;&atilde;o informou que j&aacute; acompanha atividades il&iacute;citas relacionadas &agrave;s apostas virtuais e que dever&aacute; investigar plataformas que <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-proibe-bets-e-anuncia-endurecimento-a-mercado-ilegal-entenda-/">continuarem funcionando de forma irregular</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7445cc99-897c-4f76-b295-1bb4998e27a5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bets">
Ao<a href="https://aratuon.com.br/"> Aratu On</a>, o delegado-geral da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, Andr&eacute; Vianna, explicou que unidades especializadas da corpora&ccedil;&atilde;o monitoram esse tipo de atividade e poder&atilde;o atuar na investiga&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis crimes relacionados &agrave;s apostas virtuais.
&ldquo;A Pol&iacute;cia Civil possui o Departamento de Repress&atilde;o ao Crime Organizado, bem como a unidade especial no DEIC, que faz esse acompanhamento. Ent&atilde;o n&oacute;s iremos tamb&eacute;m alcan&ccedil;ar o crime onde quer que ele esteja&rdquo;, afirmou.
Segundo o delegado, caso sejam identificadas bets que estejam operando ilegalmente, elas poder&atilde;o ser alvo de investiga&ccedil;&atilde;o e responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal.
&ldquo;Ent&atilde;o, havendo as bets ilegais &mdash; e a&iacute;, na verdade, agora n&oacute;s temos a suspens&atilde;o de todos os servi&ccedil;os pelo prazo da Medida Provis&oacute;ria de 120 dias &mdash;, mas havendo todas as bets ilegais, elas ser&atilde;o, sim, objeto de investiga&ccedil;&atilde;o por parte da Pol&iacute;cia Civil&rdquo;, disse.
<h2>O que mudou com a proibi&ccedil;&atilde;o das bets</h2>
A Medida Provis&oacute;ria n&ordm; 1.394, publicada pelo governo federal em 25 de setembro, proibiu a explora&ccedil;&atilde;o, a oferta, a intermedia&ccedil;&atilde;o e a publicidade de loterias de <a href="https://aratuon.com.br/saude/vicio-em-bets-faz-busca-por-tratamento-de-saude-mental-crescer-mais-de-600-diz-ministerio-da-saude/">apostas de quota fixa em todo o territ&oacute;rio nacional</a>.&nbsp;A medida alcan&ccedil;a apostas esportivas e jogos online, inclusive quando oferecidos por empresas sediadas no exterior para <a href="https://aratuon.com.br/politica/proibicao-das-bets-ministerio-do-esporte-adia-reuniao-com-cbf-entenda-o-motivo/">pessoas localizadas no Brasil</a>.
O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; a extin&ccedil;&atilde;o das concess&otilde;es, permiss&otilde;es ou autoriza&ccedil;&otilde;es estaduais e distritais para explora&ccedil;&atilde;o dessas apostas. A MP entrou em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o e est&aacute; atualmente em <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-dinheiro-em-bets-governo-envia-alerta-e-orienta-apostadores-sobre-prazo-para-saque/">tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</a>.
<h2>At&eacute; quando &eacute; poss&iacute;vel sacar o dinheiro das bets?</h2>
Com a publica&ccedil;&atilde;o da medida, novos aportes nas plataformas foram proibidos. Os apostadores, por&eacute;m, t&ecirc;m at&eacute; as 23h59 de 5 de outubro para solicitar voluntariamente a <a href="https://aratuon.com.br/economia/dinheiro-em-bets-podera-ser-retirado-pelos-usuarios-saiba-como-recuperar/">retirada dos valores dispon&iacute;veis nas contas</a>.
A partir de 6 de outubro, <a href="https://aratuon.com.br/futebol/estadio-de-clube-baiano-muda-de-nome-apos-proibicao-das-bets-no-brasil/">sites e aplicativos de apostas dever&atilde;o sair do ar</a>. Os saldos remanescentes dever&atilde;o ser devolvidos aos apostadores entre 9 e 14 de outubro, conforme o cronograma divulgado pelo governo federal.
O Banco Central tamb&eacute;m determinou que institui&ccedil;&otilde;es financeiras e de pagamento impe&ccedil;am o processamento e a liquida&ccedil;&atilde;o de transa&ccedil;&otilde;es destinadas a loterias de apostas de quota fixa, mantendo as opera&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para o encerramento das atividades e a restitui&ccedil;&atilde;o dos valores aos apostadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e4fd4e8-9fd2-49e0-82ec-a43f57253e7a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Governo anunciou medidas que preveem o fim das bets e dos cassinos online no Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-de-perito-preso-por-importunacao-sexual-dentro-de-delegacia-na-bahia-e-encaminhado-a-justica/" target="_blank" rel="noopener">Caso de perito preso por importuna&ccedil;&atilde;o sexual dentro de delegacia na Bahia &eacute; encaminhado &agrave; Justi&ccedil;a</a>

A torcida organizada do Bahia, Bamor, &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Salvador. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um inqu&eacute;rito civil para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas &agrave;s atividades realizadas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/bamor/">na sede da organizada, localizada no bairro de Nazar&eacute;</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bef903b-67db-4e3d-8f2c-413af26b6dbc.jpg?width=1200&amp;height=600" alt=" Sede da Bamor, em Salvador, &eacute; alvo de nova investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia">
A investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador</a> e busca verificar poss&iacute;veis danos relacionados &agrave; desordem urbana, &agrave; perturba&ccedil;&atilde;o do sossego p&uacute;blico e a riscos &agrave; seguran&ccedil;a.
Segundo a portaria, o procedimento preparat&oacute;rio foi convertido em Inqu&eacute;rito Civil pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo de Oliveira Mattos.
<h2>MP-BA investiga atividades na sede da Bamor</h2>
O inqu&eacute;rito civil busca analisar poss&iacute;veis impactos provocados pela rotina de eventos e pela reuni&atilde;o de frequentadores na sede da torcida organizada.&nbsp;O MP-BA determinou que a diretoria da Bamor preste esclarecimentos e apresente defesa formal no prazo de dez dias &uacute;teis.
Tamb&eacute;m foi determinada a anexa&ccedil;&atilde;o aos autos de relat&oacute;rios t&eacute;cnicos emitidos pela 2&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (2&ordf; CIPM) e pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, al&eacute;m de manifesta&ccedil;&otilde;es de outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos fiscalizadores.
Os documentos dever&atilde;o auxiliar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico na an&aacute;lise das condi&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave;s atividades realizadas no local.
<h2>Nova investiga&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o contra tortura</h2>
A abertura do inqu&eacute;rito civil ocorre poucos dias ap&oacute;s integrantes da presid&ecirc;ncia e da diretoria da Bamor serem alvos de uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura f&iacute;sica e psicol&oacute;gica</a> contra integrantes da pr&oacute;pria torcida organizada.
A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada na segunda-feira (28) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com &oacute;rg&atilde;os da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) e das pol&iacute;cias Civil e Militar.&nbsp;Ao todo, dez pessoas foram presas e 15 mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em Salvador.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de tortura dentro da sede da torcida organizada, em julho deste ano. As v&iacute;timas teriam sido pressionadas a admitir supostas irregularidades e, durante os epis&oacute;dios, teriam sofrido agress&otilde;es f&iacute;sicas, amea&ccedil;as, sufocamento e afogamento.
Ainda conforme as apura&ccedil;&otilde;es, as agress&otilde;es teriam durado horas e inclu&iacute;do o uso de objetos como tacos de beisebol, martelo e faca.&nbsp;Al&eacute;m das suspeitas de tortura, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m investiga poss&iacute;veis crimes de roubo, extors&atilde;o, amea&ccedil;a e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
Entre os presos est&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presidente-vice-e-pm-veja-quem-sao-os-10-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor/">presidente da Bamor, Matheus Castro, o vice-presidente da organizada, Luciano Ven&acirc;ncio</a>, outros dirigentes e um<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/"> policial militar</a>.&nbsp;Segundo o MP-BA, as v&iacute;timas teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas dentro da sede da organizada.
<h2>Justi&ccedil;a homologa pris&otilde;es de nove investigados</h2>
Na ter&ccedil;a-feira (29), a Justi&ccedil;a homologou o cumprimento dos mandados de pris&atilde;o preventiva contra nove dos investigados.&nbsp;Uma decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> aponta que, ap&oacute;s a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a ju&iacute;za respons&aacute;vel pelo caso reconheceu a legalidade formal das pris&otilde;es e determinou que os <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">nove investigados permanecessem recolhidos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>.
A decis&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o analisou os pedidos de revoga&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es nem as solicita&ccedil;&otilde;es de pris&atilde;o domiciliar apresentadas pelas defesas.
Os pedidos foram encaminhados ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pela expedi&ccedil;&atilde;o dos mandados, a 1&ordf; Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb8e1caf-888b-483e-b07d-14ec71ac738a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Sede da Bamor em Salvador &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o do MP-BA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-ataque-a-tiros-que-matou-crianca-em-rafael-jambeiro-e-encontrado-decapitado-em-sp/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de ataque a tiros que matou crian&ccedil;a em Rafael Jambeiro &eacute; encontrado decapitado em SP</a>

A Pol&iacute;cia Militar da Bahia abriu uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar uma den&uacute;ncia de tortura envolvendo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar/" target="_blank" rel="noopener">policiais militares</a> e uma mulher custodiada em uma unidade policial de Ituber&aacute;, no Baixo Sul da Bahia. O caso tamb&eacute;m &eacute; acompanhado pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eaaf65a8-2c20-49d2-98ff-dc91f9f9ad3f.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Pm Ba Abriu Investiga&ccedil;&atilde;o Para Apurar Den&uacute;ncia De Tortura Contra Mulher Em Ituber&aacute;. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a apura&ccedil;&atilde;o envolve a suposta pr&aacute;tica do crime de tortura contra a custodiada identificada pelas iniciais A.O.D.N. O epis&oacute;dio teria ocorrido no contexto de uma interven&ccedil;&atilde;o realizada por policiais militares na comarca de Ituber&aacute;.
O MP-BA instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso no dia 22 de setembro.
<h2>PM-BA investiga den&uacute;ncia de tortura</h2>
A Pol&iacute;cia Militar informou ao site que, ap&oacute;s tomar conhecimento da den&uacute;ncia referente &agrave; suposta pr&aacute;tica de tortura envolvendo policiais militares durante uma ocorr&ecirc;ncia em Ituber&aacute;, instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunst&acirc;ncias dos fatos e verificar eventual responsabilidade dos agentes.
&ldquo;A PMBA informa, ainda, que mant&eacute;m colabora&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, fornecendo as informa&ccedil;&otilde;es e o suporte necess&aacute;rios ao esclarecimento dos fatos, respeitadas as atribui&ccedil;&otilde;es legais de cada &oacute;rg&atilde;o e o regular andamento das apura&ccedil;&otilde;es&rdquo;, informou a corpora&ccedil;&atilde;o.
O caso segue em apura&ccedil;&atilde;o pelos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; conclus&atilde;o sobre eventual responsabilidade dos policiais envolvidos.
<h2>MP-BA tamb&eacute;m acompanha o caso</h2>
A apura&ccedil;&atilde;o instaurada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia tem como objetivo verificar a den&uacute;ncia de tortura contra a mulher custodiada.&nbsp;O procedimento administrativo foi instaurado pela Promotoria de Justi&ccedil;a de Ituber&aacute; e envolve a suspeita de que a mulher tenha sido v&iacute;tima do crime durante uma interven&ccedil;&atilde;o policial.
As circunst&acirc;ncias do epis&oacute;dio ainda dever&atilde;o ser esclarecidas ao longo das investiga&ccedil;&otilde;es.
<h2>Outros casos de tortura s&atilde;o investigados na Bahia</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o em Ituber&aacute; ocorre no mesmo per&iacute;odo em que integrantes da presid&ecirc;ncia e da diretoria da Bamor foram <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada nesta segunda-feira (28), em Salvador</a>, que apura den&uacute;ncias de tortura f&iacute;sica e psicol&oacute;gica contra integrantes da pr&oacute;pria torcida organizada.
Um policial militar tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/futebol/presidente-e-vice-da-bamor-sao-presos-em-operacao-que-apura-casos-de-tortura-em-salvador/">est&aacute; entre os alvos da a&ccedil;&atilde;o</a>.&nbsp;Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de tortura dentro da sede da torcida organizada, em julho deste ano. As v&iacute;timas teriam sido pressionadas a admitir supostas irregularidades e, durante o epis&oacute;dio, teriam sofrido agress&otilde;es f&iacute;sicas, amea&ccedil;as, sufocamento e afogamento.
Ainda conforme as apura&ccedil;&otilde;es, as <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/foragido-por-estupro-e-preso-apos-pedir-ajuda-na-internet-entenda/">sess&otilde;es de tortura</a> teriam durado horas e inclu&iacute;do o uso de objetos como tacos de beisebol, martelo e faca. Al&eacute;m das suspeitas relacionadas &agrave; tortura, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m investiga poss&iacute;veis crimes de roubo, extors&atilde;o, amea&ccedil;a e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fc5c171-7a15-4896-aa6b-19db47329d88.jpeg?width=1280&amp;height=653" alt="Presidente E Vice Da Bamor Sao Presos Em Operacao Que Apura Casos De Tortura Em Salvador (5)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/estudante-de-educacao-fisica-acusado-de-importunacao-sexual-em-academia-de-feira-e-solto-pela-justica/" target="_blank" rel="noopener">Estudante de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica acusado de importuna&ccedil;&atilde;o sexual em academia de Feira &eacute; solto pela Justi&ccedil;a</a>

A Prefeitura de Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar poss&iacute;veis irregularidades na aplica&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos repassados pelo munic&iacute;pio &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o ABM de Pesquisa e Extens&atilde;o na &Aacute;rea da Sa&uacute;de (FABAMED).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6522f3b1-adc8-4186-bf4f-a3070444d878.png?width=1200&amp;height=600" alt="Prefeitura De Sim&otilde;es Filho &Eacute; Investigada Pelo Mp Ba Por Poss&iacute;vel Irregularidade Em Contrato De R$ 80 Milh&otilde;es">
De acordo com medida acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, o procedimento apura poss&iacute;veis irregularidades e ilegalidades na aplica&ccedil;&atilde;o das verbas p&uacute;blicas, al&eacute;m de inconsist&ecirc;ncias ou falhas na execu&ccedil;&atilde;o financeira do contrato firmado entre o munic&iacute;pio e a entidade.
O contrato investigado tem valor de R$ 80.049.459,60 e &eacute; identificado como Contrato n&ordm; 0275/2023.
<h2>Contrato entre Sim&otilde;es Filho e FABAMED</h2>
O acordo &eacute; voltado ao gerenciamento, &agrave; operacionaliza&ccedil;&atilde;o e &agrave; execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de no munic&iacute;pio.&nbsp;Por meio do contrato, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/simoes-filho/">Fundo Municipal de Sa&uacute;de de Sim&otilde;es Filho</a>, respons&aacute;vel pela contrata&ccedil;&atilde;o, transferiu &agrave; FABAMED a gest&atilde;o e a presta&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua de servi&ccedil;os de sa&uacute;de no Hospital Municipal de Sim&otilde;es Filho e no Ambulat&oacute;rio de Especialidades Dr. S&eacute;rgio Macedo.
Al&eacute;m da Prefeitura de Sim&otilde;es Filho, a investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; direcionada &agrave; FABAMED, entidade respons&aacute;vel pela gest&atilde;o dos servi&ccedil;os previstos no contrato.
A apura&ccedil;&atilde;o foi instaurada pela 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, sob responsabilidade da promotora de Justi&ccedil;a Paola Roberta de Souza Estefam.
<h2>Prefeitura de Sim&otilde;es Filho j&aacute; &eacute; alvo de outra investiga&ccedil;&atilde;o</h2>
Na &uacute;ltima semana, o MP-BA tamb&eacute;m instaurou um procedimento para apurar poss&iacute;veis irregularidades em outro contrato firmado pela Prefeitura de Sim&otilde;es Filho.&nbsp;A investiga&ccedil;&atilde;o anterior envolve um <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-simoes-filho-e-alvo-do-mp-ba-por-possiveis-irregularidades-em-contrato-de-r-14-8-milhoes/">acordo com a LN Construtora Ltda</a>., contratada pela administra&ccedil;&atilde;o municipal para a execu&ccedil;&atilde;o de obras de urbaniza&ccedil;&atilde;o e outros servi&ccedil;os.
As duas apura&ccedil;&otilde;es envolvem contratos distintos e foram instauradas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico para verificar poss&iacute;veis irregularidades nos respectivos ajustes.

O Mercado Livre &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o por supostas pr&aacute;ticas abusivas na Bahia. O procedimento foi instaurado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, para apurar poss&iacute;veis irregularidades na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da empresa no estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/663e4364-9f38-4bf9-86e1-abcd25ef2b59.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Mercado Livre &eacute; investigado por supostas pr&aacute;ticas abusivas na Bahia">
Segundo documento obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> na noite desta quarta-feira (23), a apura&ccedil;&atilde;o &eacute; direcionada &agrave; Ebazar.com.br Ltda., raz&atilde;o social utilizada pela empresa. Na portaria, a organiza&ccedil;&atilde;o &eacute; identificada como Mercado Livre/Mercado Envios.
<h2>Mercado Livre &eacute; investigado por supostas pr&aacute;ticas abusivas</h2>
De acordo com o documento, o procedimento do MP-BA foi instaurado para investigar not&iacute;cias de &ldquo;supostas pr&aacute;ticas abusivas&rdquo; na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os da empresa.&nbsp;A apura&ccedil;&atilde;o est&aacute; sob responsabilidade da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
O procedimento dever&aacute; analisar as circunst&acirc;ncias relacionadas &agrave;s poss&iacute;veis pr&aacute;ticas apontadas ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Outras investiga&ccedil;&otilde;es do MP-BA&nbsp;</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o contra o Mercado Livre chega ap&oacute;s outras apura&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico na Bahia. Na &uacute;ltima segunda-feira (21), o MP-BA abriu um inqu&eacute;rito para apurar irregularidades em um contrato da <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-simoes-filho-e-alvo-do-mp-ba-por-possiveis-irregularidades-em-contrato-de-r-14-8-milhoes/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>.&nbsp;
A gest&atilde;o municipal &eacute; alvo de um procedimento instaurado pelo<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas a um contrato firmado pelo munic&iacute;pio com uma empresa do setor de constru&ccedil;&atilde;o.&nbsp; A empresa em si &eacute; a apura&ccedil;&atilde;o envolve a LN Construtora Ltda., contratada pela administra&ccedil;&atilde;o municipal para a execu&ccedil;&atilde;o de obras de urbaniza&ccedil;&atilde;o e outros servi&ccedil;os.&nbsp;
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico instaurou a investiga&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o recebimento de den&uacute;ncias sobre poss&iacute;veis irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o. O procedimento dever&aacute; analisar as circunst&acirc;ncias relacionadas ao contrato e verificar se houve descumprimento das normas que regem a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A Prefeitura de Feira de Santana tamb&eacute;m &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um novo procedimento para apurar<a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-e-alvo-de-investigacao-que-apura-falta-de-professores-em-escola-municipal/"> falta de professores, problemas de infraestrutura e acessibilidade em uma escola da rede p&uacute;blica do munic&iacute;pio</a>. Segundo medida acessada pelo<a href="https://aratuon.com.br/"> Aratu On</a> nesta quinta-feira (10), a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a instaurou o procedimento para acompanhar e fiscalizar as condi&ccedil;&otilde;es da Escola Municipal Doce Lar da Crian&ccedil;a.
A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para regularizar as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de funcionamento da unidade, garantir a acessibilidade e assegurar uma estrutura adequada para a oferta do servi&ccedil;o educacional.
O documento aponta ainda que o procedimento dever&aacute; verificar informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; falta ou insufici&ecirc;ncia de professores na escola. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade regular da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico de educa&ccedil;&atilde;o aos alunos da unidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bdd428f3-45d7-4cc8-94cd-12c2e5e8953b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Prefeitura De Sim&otilde;es Filho &Eacute; Alvo De Procedimento Instaurado Pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/quando-pode-haver-cobranca-pelo-uso-do-pix-e-o-que-continua-de-graca-entenda-as-regras-do-banco-central/" target="_blank" rel="noopener">Quando pode haver cobran&ccedil;a pelo uso do Pix e o que continua de gra&ccedil;a? Entenda as regras do Banco Central</a>

Feira de Santana &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para apurar problemas relacionados &agrave; infraestrutura urbana do munic&iacute;pio. O inqu&eacute;rito civil foi instaurado pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Feira de Santana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/667552a5-2662-4678-85e7-40db05b373cc.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Mp Ba Instaurou Investiga&ccedil;&atilde;o Para Apurar Problemas De Pavimenta&ccedil;&atilde;o E Infraestrutura Em Feira De Santana. Foto: Imagem Ilustrativa">
Segundo documento obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta segunda-feira (14), o procedimento teve origem em uma representa&ccedil;&atilde;o encaminhada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico por um cidad&atilde;o, que relatou problemas relacionados &agrave; pavimenta&ccedil;&atilde;o de vias da cidade.
A investiga&ccedil;&atilde;o busca apurar os impactos provocados pela presen&ccedil;a de buracos em uma via localizada no bairro Bras&iacute;lia e verificar as condi&ccedil;&otilde;es da infraestrutura no local.&nbsp;Antes da instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito civil, o caso era tratado como uma not&iacute;cia de fato.
Com a abertura da investiga&ccedil;&atilde;o, o MP-BA poder&aacute; aprofundar a apura&ccedil;&atilde;o e avaliar a necessidade de ado&ccedil;&atilde;o de medidas relacionadas aos problemas apontados.&nbsp;A medida foi assinada pelo promotor de Justi&ccedil;a Anselmo Lima.
<h2>Outras investiga&ccedil;&otilde;es em Feira de Santana</h2>
A nova apura&ccedil;&atilde;o ocorre em meio a outros procedimentos instaurados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia para investigar problemas relacionados a servi&ccedil;os p&uacute;blicos no munic&iacute;pio.&nbsp;Na &uacute;ltima quinta-feira (10), a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a instaurou um procedimento para apurar <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-e-alvo-de-investigacao-que-apura-falta-de-professores-em-escola-municipal/" target="_blank" rel="noopener">problemas e falta de professores na Escola Municipal Doce Lar da Crian&ccedil;a, localizada no bairro Cidade Nova</a>.
A investiga&ccedil;&atilde;o verifica poss&iacute;veis problemas de infraestrutura e acessibilidade na unidade, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; falta ou insufici&ecirc;ncia de professores.&nbsp;Segundo o documento, o procedimento busca acompanhar e fiscalizar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para regularizar as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de funcionamento da escola, garantir acessibilidade e assegurar estrutura adequada para a oferta do servi&ccedil;o educacional.
A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pretende verificar as condi&ccedil;&otilde;es relacionadas ao quadro de professores, com o objetivo de garantir a continuidade regular do servi&ccedil;o p&uacute;blico de educa&ccedil;&atilde;o aos alunos.&nbsp;O Aratu On entrou em contato com a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana para solicitar um posicionamento sobre a investiga&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o recebeu retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O espa&ccedil;o permanece aberto para esclarecimentos.
O MP-BA tamb&eacute;m acompanha as condi&ccedil;&otilde;es estruturais da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-de-santana-entra-na-mira-da-justica-apos-ser-alvo-de-nova-investigacao-saiba-motivo/" target="_blank" rel="noopener">Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos</a>.&nbsp;Nesse caso, al&eacute;m de fiscalizar a estrutura f&iacute;sica da unidade, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico dever&aacute; acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o especial matriculados na escola.
A medida busca verificar as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas aos alunos e o cumprimento das normas relacionadas ao atendimento educacional especializado. Os procedimentos est&atilde;o em fase de acompanhamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.&nbsp;
Al&eacute;m disso, a administra&ccedil;&atilde;o municipal tamb&eacute;m &eacute; alvo de outros procedimentos instaurados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia para investigar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da gest&atilde;o. o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-investigacoes-por-supostas-irregularidades-saiba-motivos/">o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020</a>.
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.
Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio. Al&eacute;m disso, a Justi&ccedil;a tamb&eacute;m instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos servi&ccedil;os prestados na Policl&iacute;nica do George Am&eacute;rico, unidade administrada pelo munic&iacute;pio. Conforme documento acessado pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a>, a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se a unidade<a href="https://aratuon.com.br/saude/prefeitura-de-feira-de-santana-e-alvo-de-nova-investigacao-na-area-da-saude-entenda-/">&nbsp;est&aacute; garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro cl&iacute;nico</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d990efb4-e149-425d-aca6-46f763d11dee.png?width=1887&amp;height=900" alt="Policl&iacute;nica Do George Am&eacute;rico, Em Feira De Santana, &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/binho-galinha-tem-candidatura-barrada-pelo-tre-ba-por-suspeita-de-liderar-milicia/" target="_blank" rel="noopener">Deputado Binho Galinha tem candidatura barrada pelo TRE-BA por suspeita de liderar mil&iacute;cia</a>

A Prefeitura de Feira de Santana voltou a ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o municipal. O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um novo procedimento para apurar falta de professores, problemas de infraestrutura e acessibilidade em uma escola da rede p&uacute;blica do munic&iacute;pio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c75dde8-1516-49bf-8919-d813d0a15107.jpg?width=1299&amp;height=600" alt="Escola Municipal Doce Lar Da Crian&ccedil;a &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Do Mp Ba. Foto Jorge Magalh&atilde;es. Divulga&ccedil;&atilde;o Prefeitura Feira">
Segundo medida acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta quinta-feira (10), a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a instaurou o procedimento para acompanhar e fiscalizar as condi&ccedil;&otilde;es da Escola Municipal Doce Lar da Crian&ccedil;a.
A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para regularizar as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de funcionamento da unidade, garantir a acessibilidade e assegurar uma estrutura adequada para a oferta do servi&ccedil;o educacional.
O documento aponta ainda que o procedimento dever&aacute; verificar informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; falta ou insufici&ecirc;ncia de professores na escola. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade regular da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico de educa&ccedil;&atilde;o aos alunos da unidade.
O site fez contato com a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o da prefeitura, mas n&atilde;o obteve nenhum retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O espa&ccedil;o continua aberto para poss&iacute;veis esclarecimentos.&nbsp;
<h2>Outras investiga&ccedil;&otilde;es em Feira de Santana</h2>
A nova apura&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; a &uacute;nica relacionada &agrave; educa&ccedil;&atilde;o municipal de Feira de Santana. O MP-BA tamb&eacute;m acompanha as condi&ccedil;&otilde;es estruturais da <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-de-santana-entra-na-mira-da-justica-apos-ser-alvo-de-nova-investigacao-saiba-motivo/" target="_blank" rel="noopener">Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos</a>.
Nesse caso, al&eacute;m de fiscalizar a estrutura f&iacute;sica da unidade, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico dever&aacute; acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o especial matriculados na escola.
A medida busca verificar as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas aos alunos e o cumprimento das normas relacionadas ao atendimento educacional especializado.&nbsp;Os procedimentos est&atilde;o em fase de acompanhamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.&nbsp;
Al&eacute;m disso, a administra&ccedil;&atilde;o municipal tamb&eacute;m &eacute; alvo de outros procedimentos instaurados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia para investigar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da gest&atilde;o. o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-investigacoes-por-supostas-irregularidades-saiba-motivos/">o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020</a>.
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.
Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio. Al&eacute;m disso, a Justi&ccedil;a tamb&eacute;m instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos servi&ccedil;os prestados na Policl&iacute;nica do George Am&eacute;rico, unidade administrada pelo munic&iacute;pio. Conforme documento acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a>, a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se a unidade<a href="https://aratuon.com.br/saude/prefeitura-de-feira-de-santana-e-alvo-de-nova-investigacao-na-area-da-saude-entenda-/"> est&aacute; garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro cl&iacute;nico</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e578acd-9bc8-478d-bf18-66466299096b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Prefeitura Feira Santana">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/professor-da-ufba-e-alvo-da-justica-apos-denuncia-de-suposto-assedio-contra-aluna-entenda/" target="_blank" rel="noopener">Professor da Ufba &eacute; alvo da Justi&ccedil;a ap&oacute;s den&uacute;ncia de suposto ass&eacute;dio contra aluna; entenda</a>

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