O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) abriu um canal de consulta&nbsp; p&uacute;blica sobre o uso de IA na educa&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de construir um referencial para desenvolvimento e uso respons&aacute;vel da tecnologia. Profissionais das &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o e tecnologia, gestores, estudantes, familiares e cidad&atilde;os interessados no tema podem contribuir com a pesquisa.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c0e0746f-5843-4781-977c-8187052224c9.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Consulta &agrave; p&uacute;blica sobre uso de IA na educa&ccedil;&atilde;o visa a constru&ccedil;&atilde;o de um referencial sobre uso respons&aacute;vel da tecnologia. Foto: Rovena Rosa / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Divulgada no Di&aacute;rio Oficial, a consulta p&uacute;blica foi aberta na &uacute;ltima sexta-feira (10) e ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; o dia 29 deste m&ecirc;s, por meio da<a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/" target="_blank" rel="noopener"> plataforma Brasil Participativo</a>.
<h2>Consulta p&uacute;blica dobre uso de IA na educa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; dividida em temas</h2>
As colabora&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o agrupadas nos seguintes eixos:
<ul>
<li>prote&ccedil;&atilde;o de dados;</li>
<li>combate a vieses algor&iacute;tmicos;</li>
<li>direitos autorais e integridade acad&ecirc;mica;</li>
<li>crit&eacute;rios de transpar&ecirc;ncia;</li>
<li>protocolos de uso por faixa et&aacute;ria;</li>
<li>forma&ccedil;&atilde;o docente;</li>
<li>acessibilidade e prioridades de infraestrutura.</li>
</ul>
<h2>Intelig&ecirc;ncia artificial j&aacute; est&aacute; integrada &agrave; rotina escolar</h2>
Na nota de divulga&ccedil;&atilde;o da iniciativa, o MEC explica que a intelig&ecirc;ncia artificial (IA) j&aacute; est&aacute; integrada ao cotidiano escolar, "desde o planejamento de aulas &agrave; personaliza&ccedil;&atilde;o das trajet&oacute;rias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades".
De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (OCDE) no na &uacute;ltimo dia 6 de outurbo,<a href="https://aratuon.com.br/educacao/brasil-lidera-em-uso-de-ia-na-educacao-diz-estudo" target="_blank" rel="noopener"> o Brasil est&aacute; entre os pa&iacute;ses que mais utilizam ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial (IA) na educa&ccedil;&atilde;o</a>, ocupando o 10&ordm; lugar.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/00665c16-67e1-4697-bf97-b08b5735e37f.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Intelig&ecirc;ncia artificial j&aacute; permeia a rotina escolar. Foto: Tomaz Silva / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O estudo mostra que 56% dos professores brasileiros usam IA para preparar aulas e buscar formas mais eficientes de ensinar os conte&uacute;dos nas salas de aula.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1661611&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1661611&amp;o=node"> O n&uacute;mero &eacute; superior &agrave; m&eacute;dia de pa&iacute;ses que integram a roganiza&ccedil;&atilde;o (36%).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-afirmam-que-ia-ajuda-a-reduzir-o-estresse-no-estudo" target="_blank" rel="noopener">Entre os estudantes, o percentual tamb&eacute;m &eacute; elevado</a>. Segundo a pesquisa <a href="https://www.cetic.br/pt/pesquisa/educacao/analises/" target="_blank" rel="noopener">TIC Educa&ccedil;&atilde;o</a> do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informa&ccedil;&atilde;o (Cetic.br),&nbsp; publicada em setembro deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/sete-em-cada-dez-alunos-de-ensino-medio-usam-ia-em-pesquisas-escolares" target="_blank" rel="noopener">sete em cada dez alunos do ensino m&eacute;dio afirmam utilizar IA em pesquisas escolares</a>.&nbsp; Apesar do amplo uso de aplica&ccedil;&otilde;es como ChatGPT, Gemini e Copilot entre os adolescentes, apenas 32% dos entrevistados afirmam ter recebido orienta&ccedil;&otilde;es de professores sobre como utilizar estas tecnologias.
Com o apoio da consulta p&uacute;blica, a proporta do&nbsp; MEC &eacute; definir "fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e n&atilde;o uma amea&ccedil;a aos processos educacionais&rdquo;.&nbsp;
Entre as diretrizes a serem estabelecidas no documento est&atilde;o a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como supervis&atilde;o humana significativa em todas as etapas, alinhamento &agrave;s finalidades pedag&oacute;gicas, transpar&ecirc;ncia e explicabilidade dos sistemas, governan&ccedil;a e seguran&ccedil;a de dados com avalia&ccedil;&atilde;o de impacto algor&iacute;tmico,&nbsp;compras p&uacute;blicas respons&aacute;veis e forma&ccedil;&atilde;o continuada de professores e gestores.&nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva participou, na manh&atilde; deste domingo (28), da corrida que marcou as comemora&ccedil;&otilde;es pelos 95 anos do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), em Bras&iacute;lia.
Recentemente, o presidente Lula&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-a-quimica-excelente-com-trump-e-o-delirio-dos-apaixonados" target="_blank" rel="noopener">participou da Assembleia Geral da ONU</a> e teve participa&ccedil;&atilde;o destacada e momento inesperado com o mandat&aacute;rio dos EUA, Donaldo Trump.&nbsp;
<h3 data-start="82" data-end="428">Realiza&ccedil;&otilde;es s&atilde;o comemoradas no anivers&aacute;rio do MEC</h3>
Entre algumas realiza&ccedil;&otilde;es do MEC, em&nbsp; julho, a pasta publicou a portaria que institui o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-programa-de-educacao-financeira-para-ensino-fundamental-e-medio" target="_blank" rel="noopener">programa de educa&ccedil;&atilde;o financeira Na Ponta do L&aacute;pis</a>. A iniciativa &eacute; voltada para estudantes do ensino fundamental e m&eacute;dio de todo o Brasil, em especial, benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-prepara-verba-extra-para-universidades-apos-bloquear-r-31-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">Em maio, Lula anunciou uma verba extra para universidades federais</a>, no valor de R$ 340 milh&otilde;es, durante encontro com reitores das institui&ccedil;&otilde;es. A medida ocorreu ap&oacute;s o governo federal determinar um congelamento de R$ 31,3 bilh&otilde;es no Or&ccedil;amento de 2025, como forma de cumprir as regras fiscais.
O evento, deste domingo, reuniu milhares de pessoas, entre pol&iacute;ticos, servidores, estudantes, atletas amadores e profissionais, em um percurso que passou por pontos centrais da capital federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0beedc4-b8c0-4806-9160-bcbd85288cdd.jpg?width=1000&amp;height=667" alt="Lula participa de corrida do MEC. Foto: Ricardo Stuckert">
Lula fez parte do pelot&atilde;o inicial e percorreu um trecho simb&oacute;lico da corrida, acompanhado por ministros e representantes da pasta. A iniciativa buscou refor&ccedil;ar a import&acirc;ncia do MEC na formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e na valoriza&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s, al&eacute;m de promover h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis.
Ap&oacute;s o percurso, o presidente destacou a necessidade de aproximar a popula&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es do governo: &ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a base de tudo, e celebr&aacute;-la com esporte &eacute; um gesto de uni&atilde;o e esperan&ccedil;a&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34f97de7-315c-4225-b2af-941aa99fd660.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Corrida festeja anivers&aacute;rio do MEC. Foto: Ricardo Stuckert">
O evento encerrou uma semana de celebra&ccedil;&otilde;es organizada pelo MEC, que incluiu debates, lan&ccedil;amentos de programas e homenagens a personalidades ligadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o brasileira.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/wagner-moura-tem-o-molho-veja-resposta-do-ator-baiano" target="_blank" rel="noopener">Wagner Moura tem o molho? Veja resposta do ator baiano</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) realizou o investimento de&nbsp; R$ 26,9 milh&otilde;es destinados a cursos nas &aacute;reas de energias renov&aacute;veis, efici&ecirc;ncia energ&eacute;tica e sustentabilidade.&nbsp; O resultado do edital de pactua&ccedil;&atilde;o do Programa para Desenvolvimento em Energias Renov&aacute;veis e Efici&ecirc;ncia Energ&eacute;tica nas Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Educa&ccedil;&atilde;o ( Pronatec EnergIFE) foi publicado na &uacute;ltima quinta-feira (18).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd022503-983b-4d90-aa72-06568281a4a9.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="MEC Investiu R$ 26,9 milh&otilde;es em cursos nas &aacute;reas de energias renov&aacute;veis| Fotos: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels ">
No total, s&atilde;o 169 unidades de 32 institui&ccedil;&otilde;es selecionadas para a oferta de 16.466 vagas em cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional em todas as regi&otilde;es do Brasil. Entre os cursos, est&atilde;o: instalador de sistemas fotovoltaicos; energia e&oacute;lica; profissional em automa&ccedil;&atilde;o e controle para efici&ecirc;ncia energ&eacute;tica; e instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de infraestrutura de carregamento de ve&iacute;culos el&eacute;tricos.
Este investimento ter&aacute; como p&uacute;blico-alvo os benefici&aacute;rios de programas federais de transfer&ecirc;ncia de renda; pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social; trabalhadores desempregados ou com baixa escolaridade; egressos da rede p&uacute;blica de ensino.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e4a18a3-6cbc-49d0-ba3a-77863af6fe2e.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Energias Renov&aacute;veis | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o pexels ">
Al&eacute;m deles, h&aacute; foco em mulheres, pessoas com defici&ecirc;ncia, popula&ccedil;&otilde;es do campo, comunidades tradicionais e residentes em territ&oacute;rios com menor acesso &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, com &ecirc;nfase para as regi&otilde;es Norte e Nordeste. As capacita&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o ofertadas pelas institui&ccedil;&otilde;es que comp&otilde;em a Rede Federal at&eacute; 2026.
Por falar em energia renov&aacute;vel, suspenso desde 2019,<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-se-sabe-sobre-o-retorno-do-horario-de-verao-no-brasil-em-2025" target="_blank" rel="noopener"> a volta do hor&aacute;rio de ver&atilde;o voltou a ser ventilada nos &uacute;ltimos dias.&nbsp;</a> A proposta de reinstaurar o adiantamento dos rel&oacute;gios em parte do pa&iacute;s j&aacute; come&ccedil;a a ganhar corpo, embora nenhum decreto tenha sido formalizado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">MEC e o investimento renov&aacute;vel&nbsp;</h3>
O Pronatec EnergIFE 2025 &eacute; um programa coordenado pela Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (Setec) do MEC. Ele &eacute; voltado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o profissional em &aacute;reas estrat&eacute;gicas da transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e da sustentabilidade, com o objetivo de atender &agrave; demanda por m&atilde;o de obra qualificada nos setores de energias renov&aacute;veis.&nbsp;
&nbsp;A oferta tamb&eacute;m intensifica prioridade a diversidade, a equidade de g&ecirc;nero (30% das vagas para mulheres) e a representatividade regional, especialmente nas regi&otilde;es Norte e Nordeste.
A a&ccedil;&atilde;o conta com o apoio da coopera&ccedil;&atilde;o internacional Brasil-Alemanha, por meio do projeto &ldquo;Profissionais do Futuro: Compet&ecirc;ncias para a Economia Verde&rdquo;, desenvolvido em parceria com a Deutsche Gesellschaft f&uuml;r Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
<h3 dir="ltr">Energia renov&aacute;vel na pratica&nbsp;</h3>
Ano passado, a <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-lidera-producao-de-energia-limpa-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Bahia liderou em produ&ccedil;&atilde;o de energia limpa no Brasil</a>. O estado abriga 441 usinas em opera&ccedil;&atilde;o, sendo 63 e&oacute;licas e 11 solares.&nbsp; Segundo o Governo Estadual, o investimento estimado foi de R$ 50 bilh&otilde;es at&eacute; 2024.
Atualmente, a Bahia possui uma matriz el&eacute;trica composta em 98% por fontes renov&aacute;veis e concentra o&nbsp;maior <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-ressalta-potencial-da-bahia-em-energia-renovavel-durante-cop-nordeste" target="_blank" rel="noopener">n&uacute;mero de parques e&oacute;licos e solares do pa&iacute;s</a>, com mais de 1,2 mil empreendimentos em 70 munic&iacute;pios. O Estado tamb&eacute;m lan&ccedil;ou recentemente o Plano Estadual do Hidrog&ecirc;nio Verde e o Protener, considerado a primeira&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-sanciona-criacao-da-politica-de-transicao-energetica-" target="_blank" rel="noopener">pol&iacute;tica estadual de transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica&nbsp;</a>do Brasil.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/real-time-big-data-acm-neto-tem-40-para-governo-da-bahia-e-jeronimo-36" target="_blank" rel="noopener">Real Time Big Data: ACM Neto tem 40% para governo da Bahia e Jer&ocirc;nimo, 36%</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-605-de-11-de-setembro-de-2025-655176527" target="_blank" rel="noopener">Portaria n&ordm; 605/2025</a>&nbsp;com a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial, com as respectivas vagas previstas por ano para cada curso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1658689&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1658689&amp;o=node"> A publica&ccedil;&atilde;o foi feita no &uacute;ltimo dia 12.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-bahia-vao-receber-4-parcela-do-precatorio-e-abono-extra" target="_blank" rel="noopener">Professores da Bahia v&atilde;o receber 4&ordf; parcela do precat&oacute;rio e abono extra</a>
A portaria tem o objetivo de garantir a transpar&ecirc;ncia e a legalidade dos cursos oferecidos e pode servir como fonte de verifica&ccedil;&atilde;o para combater cursos falsos ou n&atilde;o autorizados pelo governo federal. Isso pode evitar, por exemplo, que estudantes paguem por diplomas que n&atilde;o ter&atilde;o validade oficial.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3b699bbd-bcdd-4e02-8609-d9948f8c14bf.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Ead Foto Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ao todo, a lista tem, 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnol&oacute;gico.
O texto estabelece que as atividades presenciais desses cursos somente podem ser realizadas nos endere&ccedil;os que j&aacute; est&atilde;o cadastrados e aprovados no Cadastro e-MEC.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-de-feira-de-santana-criaram-livro-infantil-antirracista-" target="_blank" rel="noopener">Estudantes de Feira de Santana criam livro infantil antirracista</a>
A portaria &eacute; uma autoriza&ccedil;&atilde;o inicial. As institui&ccedil;&otilde;es de ensino que receberam essa autoriza&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o solicitar o reconhecimento do curso em um momento futuro, conforme regras j&aacute; existentes.
<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-605-de-11-de-setembro-de-2025-655176527" target="_blank" rel="noopener">Confira&nbsp;aqui o anexo da portaria&nbsp;com as institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior autorizadas</a> a oferecer cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em formato semipresencial.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/carteira-nacional-docente-saiba-como-tirar-documento-anunciado-por-lula" target="_blank" rel="noopener">Carteira Nacional Docente: saiba como tirar documento anunciado por Lula</a>
<h2>Novas regras</h2>
Em maio deste ano,&nbsp;o <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.456-de-19-de-maio-de-2025-630398639" target="_blank" rel="noopener">Decreto Presidencial n&ordm; 12.456/2025</a> sobre a Nova Pol&iacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o a Dist&acirc;ncia (EAD),&nbsp;determinou que os cursos&nbsp;de gradua&ccedil;&atilde;o devem ser organizados nos formatos presencial; semipresencial; e &agrave; dist&acirc;ncia.
Os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o presenciais, semipresenciais ou a dist&acirc;ncia dever&atilde;o ter a mesma dura&ccedil;&atilde;o (carga hor&aacute;ria).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d5021f1e-d3f0-4d61-8080-9df670a37c4c.jpg?width=800&amp;height=560" alt="Estudo Ead">
Os cursos semipresenciais devem ter no m&iacute;nimo 30% de atividades presenciais e 20% em atividades virtuais ao vivo (s&iacute;ncronas).
As atividades presenciais dos cursos semipresenciais e a dist&acirc;ncia dever&atilde;o ser realizadas na sede, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados para esse fim e sob supervis&atilde;o acad&ecirc;mica.
Somente os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia&nbsp;devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. N&atilde;o &eacute; permitido que esses cursos sejam ofertados na modalidade de ensino a dist&acirc;ncia (EAD), nem no formato semipresencial.

A Lei de Cotas, sancionada em 2012, completou 13 anos na &uacute;ltima sexta-feira (29), consolidando-se como uma das mais importantes pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o no Brasil.&nbsp;
Fruto da luta hist&oacute;rica de movimentos sociais, a norma tem garantido o acesso ao ensino superior para popula&ccedil;&otilde;es que foram historicamente marginalizadas, como estudantes de baixa renda, negros, ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia.
Ao longo de mais de uma d&eacute;cada, a legisla&ccedil;&atilde;o passou por importantes aprimoramentos para corrigir distor&ccedil;&otilde;es e ampliar seu alcance.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5b109fd-d6f4-4a90-a638-5676ac547f41.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="13 anos de Lei de Cotas | Foto Gaia Sch&uuml;ler">
<h3 style="text-align: left;">Aprimoramentos Essenciais Ampliam o Alcance da Lei de Cotas&nbsp;</h3>
 Em 2016, a lei foi estendida para incluir pessoas com defici&ecirc;ncia entre os benefici&aacute;rios. Mais recentemente, em 2023, uma nova atualiza&ccedil;&atilde;o, com apoio do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), trouxe mudan&ccedil;as significativas.
A principal delas &eacute; o novo mecanismo de ingresso: agora, os cotistas competem primeiro pelas <a href="https://aratuon.com.br/geral/cotas-para-negros-e-indigenas-em-pos-graduacao-passam-novamente-a-ter-validade-anuncia-mec" target="_blank" rel="noopener">vagas de ampla concorr&ecirc;ncia</a> e, s&oacute; depois, caso n&atilde;o sejam aprovados, concorrem &agrave;s vagas reservadas.
Essa altera&ccedil;&atilde;o corrigiu uma distor&ccedil;&atilde;o anterior, onde um cotista com nota alta o suficiente para a ampla concorr&ecirc;ncia ficava restrito apenas &agrave;s vagas de cota.
Essa mudan&ccedil;a j&aacute; mostra resultados expressivos: em 2025, o Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) teve um aumento de 124% no n&uacute;mero de cotistas aprovados na ampla concorr&ecirc;ncia, passando de 11.806 para 26.515 em um ano.
<h3>Outros avan&ccedil;os importantes incluem:</h3>
Prioridade para cotistas na assist&ecirc;ncia estudantil, garantindo que a perman&ecirc;ncia na universidade seja vi&aacute;vel.
Redu&ccedil;&atilde;o do crit&eacute;rio de renda familiar para um sal&aacute;rio m&iacute;nimo per capita para a reserva de vagas.
Inclus&atilde;o de quilombolas e estudantes de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na pol&iacute;tica de cotas.
A lei tamb&eacute;m fortaleceu seu mecanismo de monitoramento, que agora envolve, al&eacute;m do MEC, outros &oacute;rg&atilde;os como os minist&eacute;rios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos Povos Ind&iacute;genas e a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
<h3>Novas Pol&iacute;ticas e o Papel do ENEM</h3>
O MEC continua trabalhando para complementar a Lei de Cotas com outras pol&iacute;ticas de&nbsp;<a href="Estudantes de col&eacute;gios militares podem disputar cotas, decide STF" target="_blank" rel="noopener">equidade</a>. O Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), principal porta de entrada para o ensino superior p&uacute;blico, &eacute; uma ferramenta central nesse processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c259bad-4e26-41d5-b5cd-6bdd37ef0d1f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Estudantes - 13 anos de Lei de Cotas | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
Em 2025, o MEC <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-renova-cotas-raciais-em-concursos-publicos-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">lan&ccedil;ou</a> duas novas iniciativas: a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que oferece apoio financeiro e t&eacute;cnico para a prepara&ccedil;&atilde;o de estudantes vulner&aacute;veis para o Enem, e o Programa Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o de Igualdade de Oportunidades (Partiu IF), que prepara alunos do 9&ordm; ano do ensino fundamental para o ingresso em cursos t&eacute;cnicos de n&iacute;vel m&eacute;dio.
Ambas as iniciativas t&ecirc;m a Lei de Cotas como base para a defini&ccedil;&atilde;o de seu p&uacute;blico-alvo, mostrando como a pol&iacute;tica de cotas transcende a universidade e se torna uma refer&ecirc;ncia para a inclus&atilde;o em diferentes n&iacute;veis de ensino.
A Lei de Cotas completa 13 anos demonstrando que a pol&iacute;tica p&uacute;blica pode e deve ser adaptada e aprimorada para melhor atender &agrave; sociedade, garantindo que a educa&ccedil;&atilde;o superior brasileira se torne cada vez mais plural e acess&iacute;vel.
&nbsp;

O segundo epis&oacute;dio da s&eacute;rie Adolescentes e o Mundo Digital, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, debate o<a href="https://aratuon.com.br/saude/tempo-excessivo-e-pouca-distancia-de-telas-contribuem-para-a-miopia-em-criancas-alerta-medica" target="_blank" rel="noopener"> uso excessivo de dispositivos eletr&ocirc;nicos, tamb&eacute;m chamado de abuso de telas</a>, na adolesc&ecirc;ncia. O bate-papo vai ao ar pelo Canal Educa&ccedil;&atilde;o, TV do MEC, nesta segunda-feira (18), &agrave;s 18h30. Tamb&eacute;m haver&aacute; transmiss&atilde;o pelo Youtube e reprises ao longo da semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/30fa62f8-b352-4136-b292-402f0a7fee39.png?width=768&amp;height=432" alt="Novo epis&oacute;dio de s&eacute;rie do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o debate uso excessivo de telas na adolesc&ecirc;ncia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / 'Adolescentes e o Mundo Digital' - Canal Educa&ccedil;&atilde;o">
O programa ir&aacute; abordar o documento Crian&ccedil;as, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos e Dispositivos Digitais, criado pelo governo federal com o objetivo de apoiar fam&iacute;lias e institui&ccedil;&otilde;es de ensino na constru&ccedil;&atilde;o de um <a href="https://aratuon.com.br/especiais/pedofilos-usam-emojis-para-se-identificarem-na-internet-veja-cuidados" target="_blank" rel="noopener">ambiente online mais seguro para cidad&atilde;os em desenvolvimento</a>. O epis&oacute;dio tamb&eacute;m abordar&aacute; o acesso &agrave;s plataformas digitais e a inser&ccedil;&atilde;o das escolas neste contexto, por meio da educa&ccedil;&atilde;o digital.
<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/uso-de-internet-e-celulares-estabelece-novo-recorde-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">+ Uso de internet e celulares estabelece novo recorde no Brasil</a>
O programa acontece no formato de conversa entre especialistas na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Desse modo, neste epis&oacute;dio, familiares e alunos do Centro Fundamental n&deg; 4 de Bras&iacute;lia comp&otilde;em o bate-papo. J&aacute; o MEC &eacute; representado pela coordenadoras gerais de Tecnologia e Educa&ccedil;&atilde;o, Ana Dal Fabbro e de Educa&ccedil;&atilde;o Integral, Raquel Franzim.
A secret&aacute;ria Nacional de Direitos das Crian&ccedil;as e Adolescentes do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Pilar Lacerda, e o gerente de Anos Finais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (SME-RJ), Pedro B&aacute;rbara, tamb&eacute;m contribuem com o encontro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9dc58b9-54e7-4d47-8520-a0a1e4dd6751.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Adolescentes e familiares participam do bate-papo com especialistas em s&eacute;rie do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Rovena Rosa / Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Como assistir epis&oacute;dio sobre abuso de telas na adolesc&ecirc;ncia</h2>
Esta temporada da s&eacute;rie &nbsp;tem quatro epis&oacute;dios, em que os convidados debatem os temas "tempestade hormonal", oportunidades para o desenvolvimento integral, clima escolar e sa&uacute;de mental e masculinidades, comunidade de &oacute;dio e media&ccedil;&atilde;o nas redes. Os ep&iacute;s&oacute;dios in&eacute;ditos s&atilde;o lan&ccedil;ados &agrave;s segundas-feiras e reprisados ao longo da semana, segundo o seguinte calend&aacute;rio:&nbsp;
● Epis&oacute;dios in&eacute;ditos: Toda as segundas-feiras, &agrave;s 18h30 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia)&nbsp; ● Reprises: Segundas, &agrave;s 12h, 17h15 e 23h30;&nbsp; ● Ter&ccedil;as &agrave;s 3h30, 10h45 e 20h30;&nbsp; ● Quartas: &agrave;s 12h e 17h15;&nbsp; ● S&aacute;bados &agrave;s 10h; e&nbsp; ● Domingos &agrave;s 14h.&nbsp;
Para assistir ao programa, basta sintonizar a TV no canal 2.3. Cidad&atilde;os do estado de S&atilde;o Paulo, entretanto, devem sintonizar a TV no Canal 1.3. Os epis&oacute;dios tamb&eacute;m s&atilde;o transmitidos pelo Youtube, pelo Canal Educa&ccedil;&atilde;o ou pelo canal do MEC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2518b7dc-4ec5-49cb-90a8-5f1d3055956c.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Criado no Brasil em 2024, Movimento Desconecta prop&otilde;e que pais e escolas se unam para adiar o uso de telefones celulares na adolesc&ecirc;ncia. Foto: Joedson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>S&eacute;rie do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o faz parte de da Estrat&eacute;gia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)</h2>
A iniciativa &eacute; faz parte da Estrat&eacute;gia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC e o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es (MCom), que define par&acirc;metros de refer&ecirc;ncia para uma conectividade adequada e permite a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades pedag&oacute;gicas e administrativas on-line, com o acesso a &aacute;udios, v&iacute;deos, jogos e plataformas de streamming com inten&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas.
O programa tamb&eacute;m integra uma das a&ccedil;&otilde;es do governo federal no Programa Escola das Adolesc&ecirc;ncias, uma estrat&eacute;gia de apoio t&eacute;cnico-pedag&oacute;gico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (6&deg; ao 9&deg; ano). De acordo com o MEC, a proposta &eacute; construir uma forma de ensino que "conecte-se com as diversas formas de se viver a adolesc&ecirc;ncia no Brasil" e &nbsp;melhore o desenvolvimento integral dos estudantes.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou, nesta segunda-feira (11), o Edital n&ordm; 17/2025, que estende o prazo at&eacute; 18 de agosto para a entrega da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/consulta-a-bolsas-do-pro-uni-e-aberta-confira" target="_blank" rel="noopener">documenta&ccedil;&atilde;o de comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es dos pr&eacute;-selecionados</a> na segunda chamada do processo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-divulga-primeira-chamada-do-prouni-2025-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">seletivo referente ao segundo semestre de 2025 para o Programa Universidade para Todos (Prouni).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54de01da-ebe6-4954-a7bb-93d6a8e37948.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Mec prorroga prazo para entrega de documentos | Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A entrega dos documentos na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior pode ser feita presencialmente ou por meio eletr&ocirc;nico. O resultado da segunda chamada est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina do Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior.&nbsp;&nbsp;
De acordo com o Edital n&ordm; 14/2025, que rege a sele&ccedil;&atilde;o, as institui&ccedil;&otilde;es que optarem por efetuar um processo pr&oacute;prio de sele&ccedil;&atilde;o j&aacute; dever&atilde;o ter comunicado formalmente aos<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-o-prouni-do-segundo-semestre-encerram-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener"> candidatos pr&eacute;-selecionados</a> sobre a exist&ecirc;ncia dessa exig&ecirc;ncia.&nbsp;
Nos portais da web, as institui&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o disponibilizar um campo espec&iacute;fico para o encaminhamento da documenta&ccedil;&atilde;o. Caso o acesso n&atilde;o possa ser disponibilizado, elas precisam colocar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos colaboradores a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o fisicamente, nos locais de oferta de curso e nos hor&aacute;rios regulares de funcionamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6861950-28d9-41dd-aa3d-7ff51735dea4.jpg?width=2437&amp;height=1702" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde; | Pexels">
No final do processo, as institui&ccedil;&otilde;es devem emitir a comprova&ccedil;&atilde;o da entrega dos documentos, de acordo com o meio utilizado para o seu recebimento, seja f&iacute;sico ou virtual.&nbsp;
Os inscritos que ainda n&atilde;o foram pr&eacute;-selecionados podem participar da lista de espera. Os candidatos ter&atilde;o de 25 a 26 de agosto para manifestar interesse na lista de espera e disputar as bolsas eventualmente n&atilde;o preenchidas. A lista de espera ser&aacute; divulgada no dia 29 de agosto.
J&aacute; o prazo para comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es da inscri&ccedil;&atilde;o por parte dos pr&eacute;-selecionados por meio da lista de espera &eacute; de 29 de agosto a 5 de setembro.&nbsp;

O<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-convocacao-para-avaliadores-pedagogicos-de-cursos-tecnicos" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a>, entregou o Pr&ecirc;mio MEC da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira nesta segunda-feira (11). A cerim&ocirc;nia ocorreu no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia (DF), e contou com as participa&ccedil;&otilde;es do presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, e o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/417afb42-8dc5-4bce-874c-1c22bf277939.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="Pr&ecirc;mio Mec Lula Realiza a Entrega Do Pr&ecirc;mio Para Valoriza&ccedil;&atilde;o Da Ed. B&aacute;sica | Foto: &Acirc;ngelo Miguel/MEC">
Lula afirmou que o bom desenvolvimento de uma na&ccedil;&atilde;o est&aacute; no investimento na educa&ccedil;&atilde;o: "N&atilde;o h&aacute; exemplo nenhum na hist&oacute;ria na humanidade, de algum pa&iacute;s que tenha se transformado em um pa&iacute;s de primeira grandeza, sabe, sem antes fazer investimento na educa&ccedil;&atilde;o. A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; boa para pa&iacute;s, ela &eacute; boa para o mundo, boa para o Estado, boa para a cidade, ela boa para a fam&iacute;lia e, sobretudo, ela &eacute; boa para a pessoa que consegue se formar."
Um dos destaques da premia&ccedil;&atilde;o foi o jovem Teylan Maciel Silva, estudante de Rond&ocirc;nia. "Eles me mostraram que,&nbsp;com esfor&ccedil;o e dedica&ccedil;&atilde;o,&nbsp;&eacute; poss&iacute;vel alcan&ccedil;ar os sonhos mais distantes. Hoje, eu, filho de um nordestino semianalfabeto, estou realizando um dos meus maiores sonhos:&nbsp;estudar medicina na Universidade Estadual de Campinas.&nbsp;
Taylan foi&nbsp; premiado na categoria Enem, por seu alto desempenho na reda&ccedil;&atilde;o. Ele destacou que &eacute; fruto da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, na qual encontrou professores que, al&eacute;m de lhe ensinarem conte&uacute;dos, tamb&eacute;m lhe ensinaram valores.
"Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; uma ponte que liga esperan&ccedil;a &agrave; conquista, nos leva de onde estamos para onde queremos chegar&rdquo;, concluiu o jovem.&nbsp;
O Pr&ecirc;mio MEC da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na reda&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem). Tamb&eacute;m foram premiados quatro estados, 35 munic&iacute;pios e 20 escolas.
Ao todo foram entregues 62 trof&eacute;us e 54 medalhas em oito categorias: Educa&ccedil;&atilde;o Infantil;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-da-bahia-sanciona-lei-do-programa-bahia-alfabetizada" target="_blank" rel="noopener"> Alfabetiza&ccedil;&atilde;o</a>; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino M&eacute;dio; Enem; Educa&ccedil;&atilde;o em Tempo Integral; e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica (EPT). 
Al&eacute;m disso, foram homenageados 49 professores que acompanham suas escolas e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-programa-de-educacao-financeira-para-ensino-fundamental-e-medio" target="_blank" rel="noopener">munic&iacute;pios premiados</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51adc75a-3bc0-4092-b609-2bbebf76c6de.webp?width=1150&amp;height=360" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Premia&ccedil;&atilde;o Mec">
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<h3 class="Paragraph SCXW96599332 BCX0">Os pr&ecirc;mios variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil: &nbsp;  &nbsp;</h3>
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Educa&ccedil;&atilde;o Infantil&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 300 mil para cada munic&iacute;pio, com base na taxa de cobertura em creches, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).  &nbsp;
</li>
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Alfabetiza&ccedil;&atilde;o&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada munic&iacute;pio; e R$ 100 mil para cada escola, com base no percentual de Avalia&ccedil;&atilde;o de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o 2024. &nbsp;
</li>
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Anos Iniciais do Ensino Fundamental&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada munic&iacute;pio; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023. &nbsp;
</li>
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Anos Finais do Ensino Fundamental&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada munic&iacute;pio; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023. &nbsp;
</li>
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Ensino M&eacute;dio&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023. &nbsp;
</li>
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Enem&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado com maior percentual de participa&ccedil;&atilde;o dos estudantes concluintes da rede p&uacute;blica; e medalhas, smartphones e tablets aos estudantes com alto desempenho na reda&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
</li>
</ul>
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Educa&ccedil;&atilde;o em Tempo Integral&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado; e R$ 300 mil para cada munic&iacute;pio, com base no percentual de matr&iacute;culas de pretos e pardos em tempo integral. &nbsp;
</li>
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Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica&nbsp;&ndash; trof&eacute;u e R$ 500 mil para o estado, com base no maior percentual de matr&iacute;culas de pretos e pardos no ensino m&eacute;dio integrado &agrave; EPT.
</li>
</ul>
&nbsp;
 O Pr&ecirc;mio MEC da Educa&ccedil;&atilde;o Brasileira promove o reconhecimento e a valoriza&ccedil;&atilde;o dos diversos atores educacionais.&nbsp;
O objetivo &eacute; incentivar a ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas, estrat&eacute;gias,&nbsp;iniciativas&nbsp;e&nbsp;programas&nbsp;destinados &agrave; melhoria da qualidade da aprendizagem na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica&nbsp;que levem em conta a promo&ccedil;&atilde;o da equidade e a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades, em alinhamento ao Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE). &nbsp;
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/companhia-aerea-azul-encerra-operacoes-em-14-cidades-confira" target="_blank" rel="noopener">Companhia a&eacute;rea Azul encerra opera&ccedil;&otilde;es em 14 cidades; confira</a>
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Os estudantes que est&atilde;o na lista de espera do Fies, referente &agrave; seletiva do segundo semestre de 2025, j&aacute; podem conferir se foram pr&eacute;-selecionados na rela&ccedil;&atilde;o. O programa financia a gradua&ccedil;&atilde;o em cursos superiores n&atilde;o gratuitos em institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior privadas que possu&iacute;rem avalia&ccedil;&atilde;o positiva no Sistema Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior (Sinaes).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1ee605a-faac-491b-81c0-c003303d24fd.jpg?width=1200&amp;height=544" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MEC">
Para conferir se o candidato est&aacute; selecionado na lista de espera do Fies &eacute; preciso consultar a p&aacute;gina do Fies no Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior. As convoca&ccedil;&otilde;es dos pr&eacute;-selecionados ocorrem at&eacute; 19 de setembro, exclusivamente pela <a href="http://https//acessounico.mec.gov.br/fies" target="_blank" rel="noopener">p&aacute;gina do Fies</a>, em que o candidato pode acompanhar sua classifica&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prazo-para-complementacao-da-inscricao-no-fies-termina-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">A pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o </a>do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) est&aacute; condicionada &agrave; disponibilidade de vagas no curso de gradua&ccedil;&atilde;o, turno e local de oferta pela institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior. O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) esclarece que ainda deve ser observado o tipo de vaga e a modalidade de concorr&ecirc;ncia.
A participa&ccedil;&atilde;o na lista de espera do Fies acontece automaticamente. Todos os inscritos que n&atilde;o foram pr&eacute;-selecionados na chamada &uacute;nica entram para a lista de espera.&nbsp;
Segundo o MEC, o programa recebeu 276.140 inscri&ccedil;&otilde;es, com um total de 111.402 inscritos, lembrando que cada candidato p&ocirc;de selecionar at&eacute; tr&ecirc;s op&ccedil;&otilde;es de curso.
<h3>Etapas do Fies</h3>
O candidato pr&eacute;-selecionado na lista de espera do Fies deve acessar o<a href="http://https//fiesselecaoaluno.mec.gov.br/usuario-login" target="_blank" rel="noopener"> Fies Sele&ccedil;&atilde;o</a>, utilizando o login do portal Gov.br, e finalizar sua inscri&ccedil;&atilde;o em at&eacute; tr&ecirc;s dias &uacute;teis. Neste momento, basta confirmar as informa&ccedil;&otilde;es declaradas no momento da inscri&ccedil;&atilde;o.
Ap&oacute;s a etapa da complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es da inscri&ccedil;&atilde;o, os estudantes devem comprovar as informa&ccedil;&otilde;es declaradas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o, por entrega de forma f&iacute;sica ou digital, em at&eacute; cinco dias &uacute;teis, junto &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Supervis&atilde;o e Acompanhamento (CSPSA) da institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior em que foi pr&eacute;-selecionado.
Caso a comiss&atilde;o da faculdade privada identifique erros ou inconsist&ecirc;ncias referentes &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es prestadas, a institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior poder&aacute; exigir a apresenta&ccedil;&atilde;o de documenta&ccedil;&atilde;o complementar.
Por&eacute;m, se a documenta&ccedil;&atilde;o for aprovada, o pr&oacute;ximo passo &eacute; a valida&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es em um agente financeiro em at&eacute; dez dias, contados a partir do terceiro dia ap&oacute;s a valida&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o pela comiss&atilde;o da faculdade.&nbsp;Somente ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do banco poder&aacute; ser formalizada a contrata&ccedil;&atilde;o do financiamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b392a08-fbb9-4738-afcb-3dc05765542d.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Fies Div Gov Fed (1)"> &nbsp;&nbsp;

A educa&ccedil;&atilde;o integral no Brasil passa a ter jornada m&iacute;nima de 7h di&aacute;rias ou 35h semanais, de forma regular e permanente, ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o de novas diretrizes para a modalidade de ensino na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. O Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) divulgou as determina&ccedil;&otilde;es da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-7-de-1-de-agosto-de-2025-645940688" target="_blank" rel="noopener">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CEB n&deg; 7/2025</a> no di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, na segunda-feira (4).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93a49fe7-0fea-455a-b915-0a79d4efdceb.webp?width=1170&amp;height=700" alt="CNE estabelece diretrizes para a educa&ccedil;&atilde;o integral. Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go">
O documento instrui secretarias de educa&ccedil;&atilde;o estaduais e municipais, al&eacute;m de escolas p&uacute;blicas e privadas, na implementa&ccedil;&atilde;o, monitoramento e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-convocacao-para-avaliadores-pedagogicos-de-cursos-tecnicos" target="_blank" rel="noopener">avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o escolar</a> em tempo integral. As diretrizes valem para escolas p&uacute;blicas e privadas, com jornadas integrais ou mistas.&nbsp; Os sistemas de ensino t&ecirc;m at&eacute; 180 dias para atualizar e adequar suas normas &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).
A resolu&ccedil;&atilde;o determina que a oferta de matr&iacute;culas em tempo integral deve seguir o princ&iacute;pio da equidade educacional e ser feita com base em um diagn&oacute;stico cont&iacute;nuo das condi&ccedil;&otilde;es das escolas, como infraestrutura, n&uacute;mero de profissionais, necessidades associadas ao transporte e &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o escolar.
O documento estabelece que as secretarias de educa&ccedil;&atilde;o e escolas devem observar diretrizes para a implementa&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o integral, com estrat&eacute;gias de perman&ecirc;ncia com equidade e garantia da participa&ccedil;&atilde;o das comunidades, de modo que as redes de ensino se adequem &agrave;s necessidades das popula&ccedil;&otilde;es atendidas.&nbsp;
Normas para forma&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culo, pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas e avalia&ccedil;&atilde;o da aprendizagem tamb&eacute;m s&atilde;o delineadas. As escolas dever&atilde;o promover a integra&ccedil;&atilde;o permanente das experi&ecirc;ncias educativas, superando a l&oacute;gica de turno e contraturno e a fragmenta&ccedil;&atilde;o entre os componentes curriculares e atividades. Al&eacute;m disso, dever&atilde;o&nbsp;acompanhar a frequ&ecirc;ncia dos estudantes e assegurar a participa&ccedil;&atilde;o efetiva em todas as atividades ofertadas.
Os sistemas de ensino e escolas devem avaliar a pol&iacute;tica de ensino integral continuamente, disponibilizando resultados &agrave;s unidades escolares de forma sistematizada. A resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m determina que as redes de ensino coordenem processos de forma&ccedil;&atilde;o continuada aos professores.
<h2>Diretrizes para educa&ccedil;&atilde;o integral incluem estrat&eacute;gias promo&ccedil;&atilde;o de &eacute;tica e democracia</h2>
A proposta curricular das redes de ensino deve ser organizada para assegurar o desenvolvimento integral dos estudantes em suas dimens&otilde;es cognitiva, f&iacute;sica, social, emocional, psicossocial, &eacute;tica, ambientais, pol&iacute;tica, econ&ocirc;mica e culturais da cidadania. Al&eacute;m disso, a jornada escolar integra o tempo dedicado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/educacao/nutricionistas-sao-selecionados-para-atuar-na-rede-estadual-de-ensino" target="_blank" rel="noopener">alimenta&ccedil;&atilde;o</a>, &agrave; higiene, &agrave; socializa&ccedil;&atilde;o e &agrave; conviv&ecirc;ncia, com intencionalidade pedag&oacute;gica e acompanhamento profissional qualificado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e105b15f-9943-4602-933c-4c5e4d12d8f0.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Proposta curricular de escolas que oferecem ensino integral deve incluir tempo de alimenta&ccedil;&atilde;o. Foto: SEDUC / AM">
Descanso, deslocamento interno, acolhimento e transi&ccedil;&atilde;o entre atividades planejadas tamb&eacute;m devem ser planejados como parte da rotina escolar, respeitando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos educandos, especialmente dos beb&ecirc;s e das crian&ccedil;as pequenas.
O documento estabelece que os sistemas de ensino devem desenvolver estrat&eacute;gias que assegurem a perman&ecirc;ncia de todos, com qualidade e respeito &agrave; diversidade &eacute;tnico-racial e sociocultural. A implementa&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o integral deve observar a promo&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos humanos, a equidade, a diversidade e a inclus&atilde;o social.
O CNE determina que a modalidade deve promover a sustentabilidade socioambiental e a justi&ccedil;a curricular, que tem como par&acirc;metros a promo&ccedil;&atilde;o de uma vida digna a todas as pessoas e a constru&ccedil;&atilde;o de uma conviv&ecirc;ncia saud&aacute;vel e democr&aacute;tica.
As escolas da rede de ensino poder&atilde;o funcionar exclusivamente em tempo integral, com todas as turmas e matr&iacute;culas em jornada ampliada; ou podem ser escolas mistas, com algumas turmas em tempo integral e outras em jornada parcial.

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