O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos nos benef&iacute;cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (7).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d541d93d-e732-4091-91d6-f72eb7e69ebe.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Presidente Lula. | Foto: Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
A nova legisla&ccedil;&atilde;o veda a cobran&ccedil;a de mensalidades de associa&ccedil;&otilde;es diretamente nos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais, pr&aacute;tica que vinha sendo alvo de reclama&ccedil;&otilde;es por parte de segurados.
Al&eacute;m disso, a lei estabelece a realiza&ccedil;&atilde;o de uma busca ativa para identificar benefici&aacute;rios prejudicados por descontos indevidos e garante o ressarcimento integral dos valores descontados de forma irregular.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e28e713-46d1-42a1-810f-5ad80f149180.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lula sanciona lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos em benef&iacute;cios do INSS. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">
O texto sancionado &eacute; o Projeto de Lei n&ordm; 1.546/2024, aprovado pelo plen&aacute;rio do Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, a proposta aguardava apenas a san&ccedil;&atilde;o presidencial para entrar em vigor.
Com a medida, o governo busca ampliar a prote&ccedil;&atilde;o aos benefici&aacute;rios do INSS, refor&ccedil;ando mecanismos de controle e transpar&ecirc;ncia sobre os valores pagos aos segurados.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Prazo para pedir ressarcimento ao INSS</h2>
Aposentados e pensionistas que sofreram&nbsp;descontos indevidos do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/pagamentos-do-inss-de-janeiro-comecam-no-dia-26-confira-o-calendario" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> t&ecirc;m at&eacute; o dia 14 de fevereiro para <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-veja-prazo-para-pedir-ressarcimento-ao-inss" target="_blank" rel="noopener">solicitar o ressarcimento.</a> O prazo foi confirmado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios j&aacute; contestaram cobran&ccedil;as irregulares. Desse total, 4,1 milh&otilde;es foram ressarcidos, em valores que somam aproximadamente R$ 2,8 bilh&otilde;es.
O governo federal estima, no entanto, que ainda existam cerca de 3 milh&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/aposentadoria-em-2026-como-calcular-atraves-do-simulador-inss" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o</a>.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/loterias/veja-o-resultado-do-sorteio-da-mega-sena-2956-premio-de-rs-3-5-milhoes" target="_blank" rel="noopener"> Veja o resultado do sorteio da Mega-Sena 2956; pr&ecirc;mio de mais de R$ 4 milh&otilde;es</a>

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calend&aacute;rio oficial de pagamentos dos benef&iacute;cios referentes ao m&ecirc;s de janeiro de 2026. Os <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-veja-as-regras-de-transicao-que-mudam-em-2026" target="_blank" rel="noopener">repasses para aposentados</a>, pensionistas e demais segurados come&ccedil;am no dia 26 de janeiro para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e seguem at&eacute; o in&iacute;cio de fevereiro, de acordo com o n&uacute;mero final do cart&atilde;o do benef&iacute;cio e o valor a ser pago.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2c3c496c-0b44-4052-ad03-b9c915758590.png?width=1843&amp;height=1037" alt="O INSS divulgou o calend&aacute;rio oficial de pagamentos dos benef&iacute;cios referentes ao m&ecirc;s de janeiro de 2026. | Foto: Gov.Br">
<h3 style="text-align: justify;" data-start="404" data-end="508">Para os benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, o pagamento ser&aacute; realizado nas seguintes datas:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="510" data-end="784">
<li data-start="510" data-end="536">
Final 1: 26 de janeiro
</li>
<li data-start="537" data-end="563">
Final 2: 27 de janeiro
</li>
<li data-start="564" data-end="590">
Final 3: 28 de janeiro
</li>
<li data-start="591" data-end="617">
Final 4: 29 de janeiro
</li>
<li data-start="618" data-end="644">
Final 5: 30 de janeiro
</li>
<li data-start="645" data-end="672">
Final 6: 2 de fevereiro
</li>
<li data-start="673" data-end="700">
Final 7: 3 de fevereiro
</li>
<li data-start="701" data-end="728">
Final 8: 4 de fevereiro
</li>
<li data-start="729" data-end="756">
Final 9: 5 de fevereiro
</li>
<li data-start="757" data-end="784">
Final 0: 6 de fevereiro
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="786" data-end="874">J&aacute; para quem recebe acima de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, os dep&oacute;sitos seguem o cronograma abaixo:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="876" data-end="1040">
<li data-start="876" data-end="908">
Finais 1 e 6: 2 de fevereiro
</li>
<li data-start="909" data-end="941">
Finais 2 e 7: 3 de fevereiro
</li>
<li data-start="942" data-end="974">
Finais 3 e 8: 4 de fevereiro
</li>
<li data-start="975" data-end="1007">
Finais 4 e 9: 5 de fevereiro
</li>
<li data-start="1008" data-end="1040">
Finais 5 e 0: 6 de fevereiro
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1042" data-end="1096">Pagamentos de dezembro de 2025 seguem em andamento</h3>
Al&eacute;m do calend&aacute;rio de janeiro, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/inss-comeca-a-pagar-beneficios-de-dezembro-nesta-segunda-confira" target="_blank" rel="noopener">o INSS ainda realiza os pagamentos referentes ao m&ecirc;s de dezembro de 2025</a>. Segundo o cronograma do governo federal, o &uacute;ltimo repasse est&aacute; previsto para o dia 8 de janeiro, para benefici&aacute;rios com cart&atilde;o final 0.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/00b53dce-8abc-4766-8902-321bc6cf3668.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Os repasses para aposentados, pensionistas e demais segurados come&ccedil;am no dia 26 de janeiro. | Foto: Gov.Br">
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1340" data-end="1403">Para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, as datas restantes s&atilde;o:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="1405" data-end="1534">
<li data-start="1405" data-end="1430">
Final 6: 2 de janeiro
</li>
<li data-start="1431" data-end="1456">
Final 7: 5 de janeiro
</li>
<li data-start="1457" data-end="1482">
Final 8: 6 de janeiro
</li>
<li data-start="1483" data-end="1508">
Final 9: 7 de janeiro
</li>
<li data-start="1509" data-end="1534">
Final 0: 8 de janeiro
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1536" data-end="1614">J&aacute; os segurados que recebem acima de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo seguem este calend&aacute;rio:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="1616" data-end="1770">
<li data-start="1616" data-end="1646">
Finais 1 e 6: 2 de janeiro
</li>
<li data-start="1647" data-end="1677">
Finais 2 e 7: 5 de janeiro
</li>
<li data-start="1678" data-end="1708">
Finais 3 e 8: 6 de janeiro
</li>
<li data-start="1709" data-end="1739">
Finais 4 e 9: 7 de janeiro
</li>
<li data-start="1740" data-end="1770">
Finais 5 e 0: 8 de janeiro
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1772" data-end="1818">Como consultar o n&uacute;mero final do benef&iacute;cio?</h2>
O n&uacute;mero final do benef&iacute;cio do INSS pode ser consultado no pr&oacute;prio cart&atilde;o do benef&iacute;cio ou por meio do <a href="https://www.gov.br/pt-br/temas/meu-inss" target="_blank" rel="noopener">aplicativo Meu INSS</a>. Na plataforma digital, o segurado deve acessar com CPF e senha do gov.br. No menu lateral, &eacute; poss&iacute;vel localizar o n&uacute;mero do NIS, identificado como NIT.
O INSS ressalta que o d&iacute;gito verificador ap&oacute;s o tra&ccedil;o n&atilde;o deve ser considerado. Por exemplo, em um NIS no formato 123456789-0, o n&uacute;mero final v&aacute;lido para consulta do calend&aacute;rio &eacute; o 9.

O Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social iniciou nesta segunda-feira (22) o pagamento dos benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao m&ecirc;s de dezembro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16d38dfd-a7fa-47f4-b800-f74fbd9976f7.png?width=900&amp;height=506" alt="Pagamentos do INSS. Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Os dep&oacute;sitos para segurados que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo seguem at&eacute; o dia 8 de janeiro. J&aacute; os benefici&aacute;rios com renda mensal acima do piso nacional ter&atilde;o os valores creditados a partir do dia 2 de janeiro, com encerramento tamb&eacute;m no dia 8.
<h2>Pagamentos do INSS para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo</h2>
Final 1: 22/12
Final 2: 23/12
Final 3: 26/12
Final 4: 29/12
Final 5: 30/12
Final 6: 02/01
Final 7: 05/01
Final 8: 06/01
Final 9: 07/01
Final 0: 08/01
<h2>Pagamentos para quem recebe acima de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo</h2>
Finais 1 e 6: 02/01
Finais 2 e 7: 05/01
Finais 3 e 8: 06/01
Finais 4 e 9: 07/01
Finais 5 e 0: 08/01
<h2>Aposentadoria em 2026: o que muda nas regras do INSS?</h2>
Para aqueles que j&aacute; contribu&iacute;am para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes da reforma da previd&ecirc;ncia, em 2019, <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-em-2026-o-que-muda-nas-regras-do-inss">novas regras para a aposentadoria passam a valer a partir de 2026</a>. A idade m&iacute;nima para a aposentadoria sobe seis meses em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, passando a ser de 59 anos e seis meses para mulheres e de 64 anos e seis meses para homens.
Isso acontece porque, com a reforma, o governo criou um regime com cinco regras de transi&ccedil;&atilde;o, que prev&ecirc; mudan&ccedil;as progressivas nas normas a cada ano. As altera&ccedil;&otilde;es representam novas exig&ecirc;ncias para se aposentar, com aumento gradual da idade m&iacute;nima. Ao final da fase de ajuste, em 2031, mulheres e homens precisar&atilde;o ter pelo menos 62 e 65 anos para se aposentarem, respectivamente.
Outra mudan&ccedil;a &eacute; o aumento da regra dos pontos, calculada pela soma da idade do trabalhador com o tempo de contribui&ccedil;&atilde;o. Pelos crit&eacute;rios de 2026, ser&atilde;o exigidos 103 pontos para homens e 93 para mulheres.
<h2>14&ordm; sal&aacute;rio em 2025?</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd624bf6-08ac-4afd-aad9-ef205d1d7c71.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Marcello Casal Jr | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmaram que a possibilidade para o pagamento de um<a href="https://aratuon.com.br/economia/14-salario-em-2025-inss-fala-sobre-a-possibilidade-da-proposta"> 14&deg; sal&aacute;rio a aposentados e pensionistas em 2025 n&atilde;o existe</a>. A proposta surgiu durante a pandemia e chegou a gerar expectativa entre os benefici&aacute;rios, sendo oficialmente descartada pelos &oacute;rg&atilde;os federais, em recente comunicado.
O projeto que previa o abono extra, o PL 4.367/2020, foi apresentado na C&acirc;mara dos Deputados pelo parlamentar Pompeo de Mattos (PDT-RS) durante a pandemia da Covid-19, em 2020. A proposta, no entanto, nunca avan&ccedil;ou no Congresso e n&atilde;o chegou a ser votada por falta de viabilidade financeira.
O INSS tem refor&ccedil;ado em ve&iacute;culos oficiais que n&atilde;o existe nenhuma autoriza&ccedil;&atilde;o legal para o pagamento de um benef&iacute;cio adicional al&eacute;m do 13&deg;. O &oacute;rg&atilde;o lembrou que o &uacute;nico abono oficial &eacute; o 13&deg; sal&aacute;rio, previsto no Decreto n&deg;4.749/2003.
Por outro lado, o governo confirmou que os aposentados e pensionistas receber&atilde;o o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/quando-cai-a-primeira-parcela-do-13-salario-e-a-segunda" target="_blank" rel="noopener">13&ordm; sal&aacute;rio de forma antecipada neste ano.</a> O valor &eacute; calculado com base no benef&iacute;cio mensal e pago em duas parcelas.
Assim, o 14&ordm; sal&aacute;rio permanece fora de pauta, e n&atilde;o h&aacute; qualquer previs&atilde;o de retomada da proposta no Congresso Nacional.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/vai-pagar-conta-confira-o-funcionamento-dos-bancos-no-final-de-ano">Vai pagar conta? Confira funcionamento dos bancos no final de ano</a>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_02_0" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_02" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="COTWieGe0ZEDFXQ_uQYdNYs1Cg"></div>

O Governo Federal anunciou o in&iacute;cio, nesta quarta-feira (19), do processo para que herdeiros e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente <a href="https://aratuon.com.br/economia/descontos-indevidos-do-inss-serao-ressarcidos-ate-fim-do-ano" target="_blank" rel="noopener">por entidades associativas nos benef&iacute;cios de pessoas j&aacute; falecidas</a>. A medida visa <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-cobra-devolucao-de-r-478-milhoes-do-auxilio-emergencial-entenda" target="_blank" rel="noopener">reparar um erro que afetou cerca de 800 mil </a>benef&iacute;cios entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3acdb6de-dc2c-4624-8c3d-a2001cc020ce.jpeg?width=768&amp;height=432" alt="INSS. | Foto: Ag&ecirc;ncia Gov | Via INSS">
Os descontos, obtidos em <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vitimas-da-fraude-no-inss-podem-aderir-ao-plano-de-devolucao-ate-novembro" target="_blank" rel="noopener">benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios de indiv&iacute;duos</a> que j&aacute; n&atilde;o eram vivos, foram identificados pelo Governo e agora ter&atilde;o seus valores devolvidos aos sucessores legais.
<h2 dir="ltr">Como solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores descontados indevidamente?</h2>
O procedimento varia conforme a natureza do benef&iacute;cio original: se gerou ou n&atilde;o pens&atilde;o por morte. Em ambos os casos, o valor a ser devolvido ser&aacute; dividido entre todos os pensionistas ou sucessores/herdeiros.
<h2 dir="ltr">Para Pensionistas (Benef&iacute;cios que Geraram Pens&atilde;o por Morte)</h2>
O processo &eacute; mais direto, sendo realizado pelo titular da Pens&atilde;o por Morte :
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Canais de Solicita&ccedil;&atilde;o:
</li>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Meu INSS (plataforma digital)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Central de Atendimento 135
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
AnteriorBarco
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Ag&ecirc;ncias dos Correios
</li>
</ul>
</ul>
<h2 dir="ltr">&nbsp;Para Herdeiros (Benef&iacute;cios que N&atilde;o Geraram Pens&atilde;o por Morte)</h2>
Neste caso, o processo exige um passo preliminar para o reconhecimento da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiros/sucessores pelo INSS.
1&ordm; Passo: Reconhecimento da Condi&ccedil;&atilde;o de Sucessor/Herdeiro
O solicitante deve ir ao Meu INSS para ter sua condi&ccedil;&atilde;o reconhecida, seguindo o caminho:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
"Consultar Descontos de Entidades Associativas" &gt; "Consultar Descontos - Benef&iacute;cio de Pessoa Falecida - para o Sucessor ou Herdeiro"&gt; "Pedir An&aacute;lise".
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f590ee5d-87d1-4e50-8b63-da4d5f0230b6.webp?width=1170&amp;height=700" alt="INSS: Governo inicia devolu&ccedil;&atilde;o de Descontos Indevidos nesta quarta-feira. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | INSS "></h2>
<h2 dir="ltr">Documenta&ccedil;&atilde;o Necess&aacute;ria:</h2>
Para comprovar a condi&ccedil;&atilde;o de sucessor/herdeiro, &eacute; preciso apresentar:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Escritura P&uacute;blica ou Alvar&aacute; Judicial , contendo autoriza&ccedil;&atilde;o expressa para a contesta&ccedil;&atilde;o no processo de ressarcimento em nome dos sucessores.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Documento de identifica&ccedil;&atilde;o e comprovante de endere&ccedil;o do solicitante.
</li>
</ul>
Em caso de d&uacute;vidas sobre a documenta&ccedil;&atilde;o, ligue para o telefone 135 .
2&ordm; Passo: Solicita&ccedil;&atilde;o de Devolu&ccedil;&atilde;o
Ap&oacute;s o reconhecimento da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiros (1&ordm; Passo), o pedido de devolu&ccedil;&atilde;o pode ser feito:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Canais de Solicita&ccedil;&atilde;o: Meu INSS, Central 135, Correios ou PrevBarco.
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">No meu INSS:</h2>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acesse "Consultar Pedidos".
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Localize o pedido "Cadastrar Sucessor/Herdeiro - Descontos de Entidades Associativas" .
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Clique no bot&atilde;o "Consultar Descontos de Entidades Associativas" .
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Confira os descontos listados e marque se foram ou n&atilde;o autorizados.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Preencha os dados solicitados e selecione "Enviar Declara&ccedil;&atilde;o" .
</li>
</ul>
LEIA MAIS:&nbsp;

Aposentados e pensionistas que foram v&iacute;timas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) t&ecirc;m at&eacute; o dia 14 de novembro para aderir ao acordo de devolu&ccedil;&atilde;o dos recursos oferecido pelo governo federal. O prazo &eacute; dado para quem sofreu descontos indevidos nos benef&iacute;cios por entidades associativas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a50fcab-7d26-4046-ba27-fa21e5b14d02.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="V&iacute;timas da fraude do INSS podem fazer a ades&atilde;o at&eacute; o dia 24 de novembro, pelo app Meu INSS ou presencialmente em ag&ecirc;ncias dos Correios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">
As v&iacute;timas que resolverem aderir &agrave; proposta do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social v&atilde;o come&ccedil;ar a receber o <a href="https://aratuon.com.br/economia/fraude-do-inss-aposentados-comecam-a-receber-ressarcimento-em-julho" target="_blank" rel="noopener">pagamento dos valores descontados a partir do dia 24 de julho</a>. Quem aderir ao acordo at&eacute; segunda-feira, 21 de julho, j&aacute; vai receber os valores na mesma semana.
O acordo diz respeito aos valores descontados entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025. Assim, o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisa recorrer &agrave; Justi&ccedil;a. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma ag&ecirc;ncia dos Correios. A ades&atilde;o &eacute; gratuita e n&atilde;o exige envio de documentos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-cgu-diz-que-rui-costa-sabia-do-problema-no-inss" target="_blank" rel="noopener">Ministro da CGU diz que Rui Costa 'sabia do problema' no INSS</a>
Os recursos ser&atilde;o pagos aos pensionistas e aposentados que j&aacute; questionaram os valores transferidos pelas associa&ccedil;&otilde;es e, ap&oacute;s o prazo de 15 dias &uacute;teis, n&atilde;o receberam retorno das entidades.
De acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasil, o INSS recebeu cerca de 3,8 milh&otilde;es de contesta&ccedil;&otilde;es, sendo que tr&ecirc;s milh&otilde;es delas n&atilde;o receberam respostas de seus questionamentos por parte das entidades.
Todos os valores ser&atilde;o depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista j&aacute; recebe normalmente seu benef&iacute;cio. A partir do dia 24, ser&atilde;o processados diversos lotes di&aacute;rios de recursos com os repasses de modo que todos aqueles prejudicados sejam ressarcidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0063754a-4c00-4b9c-9bfc-cca4c21d870a.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="As v&iacute;timas da fraude no INSS podem fazer a ades&atilde;o para ressarcimento gratuitamente. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Aposentados e pensionistas que ainda n&atilde;o contestaram os descontos ainda pode faz&ecirc;-lo no <a href="https://meu.inss.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">aplicativo MEU INSS,</a> pelo telefone 135, do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, ou presencialmente nas ag&ecirc;ncias dos Correios.&nbsp;
O acordo de devolu&ccedil;&atilde;o dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, o INSS, a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O <a href="https://aratuon.com.br/economia/reembolso-de-descontos-indevidos-do-inss-comeca-nesta-segunda-feira">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> come&ccedil;a, nesta segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor, antecipado pelo governo federal, ser&aacute; depositado conforme o n&uacute;mero final do benef&iacute;cio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/470cb76b-ee62-48b6-ad7c-b17739a0621b.jpg?width=600&amp;height=449" alt="Pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio segue at&eacute; junho. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
T&ecirc;m direito ao abono anual os segurados que, ao longo de 2025, receberam aposentadoria, pens&atilde;o por morte ou aux&iacute;lio-reclus&atilde;o da Previd&ecirc;ncia Social. Benefici&aacute;rios de aux&iacute;lio por incapacidade tempor&aacute;ria e aux&iacute;lio-acidente tamb&eacute;m est&atilde;o inclu&iacute;dos.
A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-inicia-pagamento-do-13-salario-para-aposentados-e-pensionistas">primeira parcela, paga em abril</a>, correspondeu a 50% do valor. J&aacute; a segunda parcela pode sofrer descontos de Imposto de Renda, caso o benefici&aacute;rio seja contribuinte. Os pagamentos seguem o calend&aacute;rio habitual dos benef&iacute;cios mensais, com in&iacute;cio pelos segurados que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
Para consultar o valor a ser depositado, o INSS orienta o <a href="https://meu.inss.gov.br/">uso do aplicativo ou do site Meu INSS</a>. Quem n&atilde;o tem acesso &agrave; internet pode utilizar a Central 135, dispon&iacute;vel de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.&nbsp;
<h3 data-start="1218" data-end="1279">Calend&aacute;rio de pagamento da segunda parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e41c716a-b247-4692-84d8-0d13400c9359.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo (R$ 1.518): Final 1 &ndash; 26/5 Final 2 &ndash; 27/5 Final 3 &ndash; 28/5 Final 4 &ndash; 29/5 Final 5 &ndash; 31/5 Final 6 &ndash; 2/6 Final 7 &ndash; 3/6 Final 8 &ndash; 4/6 Final 9 &ndash; 5/6 Final 0 &ndash; 6/6
Para quem recebe acima de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo: Finais 1 e 6 &ndash; 2/6 Finais 2 e 7 &ndash; 3/6 Finais 3 e 8 &ndash; 4/6 Finais 4 e 9 &ndash; 5/6 Finais 5 e 0 &ndash; 6/6
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/comecam-as-inscricoes-para-o-enem-2025-confira-novidades">Come&ccedil;am as inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem 2025; confira novidades</a>

Come&ccedil;a nesta segunda-feira (26) o reembolso de destaques indevidos do I<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=inss" target="_blank" rel="noopener">nstituto Nacional do Seguro Social</a> (INSS). Aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, v&atilde;o receber de volta os valores cobrados indevidamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83e0a70c-fc21-412a-96a1-bdd9d93082fd.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Segundo o Governo Federal, ser&atilde;o estornados R$ 292 milh&otilde;es de descontos indevidos do INSS. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo o Governo Federal, ser&atilde;o estornados R$ 292 milh&otilde;es.&nbsp;De acordo com uma nota do instituto publicada na &uacute;ltima semana, &ldquo;no final de abril, o INSS determinou a suspens&atilde;o de todos os descontos desse tipo. Por&eacute;m, como a folha de pagamentos referente &agrave;quele m&ecirc;s j&aacute; estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.&rdquo;
Por decis&atilde;o do governo federal, o INSS e n&atilde;o repassou os valores &agrave;s entidades associativas, e a devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita junto com o pagamento regular dos benef&iacute;cios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.&nbsp;
Na nota, o INSS publica calend&aacute;rio de pagamento da devolu&ccedil;&atilde;o e alerta para as tentativas de golpe lembrando que as informa&ccedil;&otilde;es sobre aposentadorias e pens&otilde;es s&atilde;o repassadas diretamente pelo portal Meu INSS.
Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em per&iacute;odo anterior deve informar no <a href="https://meu.inss.gov.br/#/login" target="_blank" rel="noopener">Meu INSS</a> ou pelo telefone 135.
O INSS afirma que &ldquo;vai acionar a entidade para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Caso n&atilde;o haja comprova&ccedil;&atilde;o, a entidade dever&aacute; devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente far&aacute; o repasse ao benefici&aacute;rio. A devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares &ndash; seja conta banc&aacute;ria ou cart&atilde;o magn&eacute;tico.&rdquo;
Desde a &uacute;ltima sexta-feira, benefici&aacute;rios que desejam fazer empr&eacute;stimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pens&otilde;es e aposentadorias dever&atilde;o fazer identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica na plataforma do Meu INSS. O passo a passo foi divulgado no <a href="https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/noticias/passa-a-valer-hoje-o-desbloqueio-do-beneficio-por-biometria-para-credito-consignado-no-meu-inss/PassoapassoparadesbloqueiocombiometriapeloMeuINSS.pdf" target="_blank" rel="noopener">site do Instituto</a>.
<h3>Descontos indevidos do INSS</h3>
A cobran&ccedil;a de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento &eacute; legal desde 1991 e ocorre mediante Acordos de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica firmados com o INSS. No entanto, ind&iacute;cios de fraudes levaram &agrave; deflagra&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto</a>, no &uacute;ltimo dia 23 de abril, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal e pela CGU.
A opera&ccedil;&atilde;o resultou na exonera&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes, al&eacute;m de um policial federal. O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi (PDT), tamb&eacute;m deixou o cargo dias depois.
O INSS suspendeu os acordos com todas as entidades e interrompeu os descontos em folha. A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) criou um grupo especial para atuar na recupera&ccedil;&atilde;o dos valores e propor novas medidas contra fraudes. At&eacute; o momento, mais de R$ 1 bilh&atilde;o em bens dos investigados est&atilde;o bloqueados por ordem judicial. Na &uacute;ltima semana, a AGU pediu novos bloqueios no valor total de R$ 2,58 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19f1fa1f-48b7-4ca6-abe8-9715efc95598.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A fraude dos descontos do INSS foi descoberta em abril. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss"> Instituto Nacional do Seguro Social</a> (INSS) podem solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente por sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es nos &uacute;ltimos cinco anos. A solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c22d58c1-e3e4-4456-bdd8-a1ff802eae41.jpg?width=600&amp;height=359" alt="INSS | Foto: Jos&eacute; Cruz/Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">
Nesta ter&ccedil;a-feira (13), o<a href="https://aratuon.com.br/economia/beneficiarios-comecam-a-ser-notificados-sobre-descontos-indevidos-do-inss-veja"> governo federal come&ccedil;ou a enviar notifica&ccedil;&otilde;es</a> aos benefici&aacute;rios que podem ter sofrido cobran&ccedil;as irregulares. Ao receber o aviso pelo aplicativo, o segurado dever&aacute; indicar se reconhece ou n&atilde;o o desconto para dar continuidade ao processo de devolu&ccedil;&atilde;o.
Para contestar os descontos, o usu&aacute;rio deve acessar o app Meu INSS, fazer login com a<a href="https://www.gov.br/pt-br"> conta gov.br,</a> clicar em &ldquo;Do que voc&ecirc; precisa?&rdquo; e digitar &ldquo;consultar descontos de entidades&rdquo;. Na sequ&ecirc;ncia, ser&aacute; necess&aacute;rio marcar se autoriza ou n&atilde;o cada desconto listado, informar e-mail e telefone, confirmar a veracidade das informa&ccedil;&otilde;es e, por fim, enviar a declara&ccedil;&atilde;o.
Quem n&atilde;o tem acesso &agrave; internet poder&aacute; realizar o procedimento por telefone, por meio da central 135, que funciona de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h. Depois que a declara&ccedil;&atilde;o for enviada, o sistema notificar&aacute; automaticamente a entidade respons&aacute;vel pelo desconto.&nbsp;
A associa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; 15 dias &uacute;teis para comprovar a regularidade da cobran&ccedil;a ou adotar medidas para ressarcir o valor. Em ambos os casos, o benefici&aacute;rio ser&aacute; comunicado pelos canais oficiais do INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1083e1be-389a-456f-8491-b742b388fe71.png?width=600&amp;height=338" alt=" Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-vai-devolver-dinheiro-de-descontos-indevidos-saiba-ate-que-ano"> INSS vai devolver dinheiro de descontos indevidos; saiba quando</a>

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (13) o envio de notifica&ccedil;&otilde;es a aposentados e pensionistas q<a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-vai-devolver-dinheiro-de-descontos-indevidos-saiba-ate-que-ano">ue tiveram descontos em seus benef&iacute;cios relacionados a associa&ccedil;&otilde;es</a>. A comunica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17e7fdc5-082b-431c-9a23-606f3d2cf69b.jpg?width=600&amp;height=359" alt="INSS | Foto: Jos&eacute; Cruz/Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">
As mensagens conter&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre os valores descontados e os nomes das entidades respons&aacute;veis. Os benefici&aacute;rios dever&atilde;o informar, a partir de quarta-feira (14), se autorizaram ou n&atilde;o os descontos. Em caso de negativa, ser&aacute; poss&iacute;vel solicitar o ressarcimento dos valores no mesmo dia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-da-48-horas-para-governo-explicar-esquema-de-fraudes-no-inss">+ Justi&ccedil;a d&aacute; 48 horas para governo explicar esquema de fraudes no INSS</a>
Segundo o INSS, aproximadamente 9 milh&otilde;es de pessoas receber&atilde;o a notifica&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes">. O ressarcimento se refere a descontos feitos entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025</a>.
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, n&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar qualquer documenta&ccedil;&atilde;o para pedir o reembolso. Ap&oacute;s a contesta&ccedil;&atilde;o, o INSS acionar&aacute; a associa&ccedil;&atilde;o, que ter&aacute; at&eacute; 15 dias &uacute;teis para realizar o pagamento. Entidades que n&atilde;o cumprirem o prazo poder&atilde;o ser acionadas judicialmente.
O INSS alerta que n&atilde;o far&aacute; contato por telefone, SMS ou por meio de intermedi&aacute;rios. Em caso de d&uacute;vida, o benefici&aacute;rio deve entrar em contato com a Central 135, dispon&iacute;vel de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o aplicativo Meu INSS atualizado para garantir o recebimento das notifica&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c082f3f-2338-4c0f-8457-0759a611cd44.jpg?width=600&amp;height=449" alt="Foto:Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss">Lula garante que aposentados n&atilde;o ser&atilde;o prejudicados por fraudes do INSS</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva afirmou neste s&aacute;bado (10) que nenhum aposentado ou pensionista ser&aacute; prejudicado pelos descontos n&atilde;o autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista concedida durante visita oficial &agrave; R&uacute;ssia, Lula disse que o<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-da-48-horas-para-governo-explicar-esquema-de-fraudes-no-inss"> governo est&aacute; tratando o caso com seriedade e buscando identificar os respons&aacute;veis pelo esquema.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67e67fc9-5f87-435d-97fa-af67d14c2ee6.png?width=1454&amp;height=825" alt="Lula comenta sobre os golpes do INSS. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Segundo Lula, a investiga&ccedil;&atilde;o identificou a atua&ccedil;&atilde;o de uma<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-protocola-pedido-de-cpi-para-investigar-fraude-do-inss"> organiza&ccedil;&atilde;o criminosa desde 2019</a>, envolvendo entidades diversas. &ldquo;A CGU e a nossa Pol&iacute;cia Federal, num processo de investiga&ccedil;&atilde;o com muita intelig&ecirc;ncia, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse pa&iacute;s. Tem entidades s&eacute;rias no meio que certamente n&atilde;o cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime&rdquo;, acrescentou.
O presidente ressaltou que o governo est&aacute; empenhado em recuperar os recursos desviados e ressarcir os benefici&aacute;rios prejudicados. &ldquo;Devolver ou n&atilde;o vai depender de voc&ecirc; constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]&rdquo;, explicou.
Para Lula, o caso representa um golpe direto contra os benefici&aacute;rios do INSS. &ldquo;O que eu acho mais grave, n&atilde;o foi dinheiro dos cofres p&uacute;blicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando algu&eacute;m pediu para descontar do sal&aacute;rio dele. Ent&atilde;o, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste pa&iacute;s. Eles n&atilde;o foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo&rdquo;, afirmou.
Ap&oacute;s a entrevista em Moscou, Lula seguiu para Pequim, na China, onde participar&aacute;, nos dias 12 e 13 de maio, da c&uacute;pula entre o pa&iacute;s asi&aacute;tico e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), al&eacute;m de realizar uma visita de Estado.
<h3 data-start="2361" data-end="2391">INSS promete ressarcimento</h3>
O presidente do INSS, Gilberto Waller J&uacute;nior, anunciou na quinta-feira (8) que os aposentados e pensionistas v&iacute;timas dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-vai-devolver-dinheiro-de-descontos-indevidos-saiba-ate-que-ano">descontos indevidos ser&atilde;o ressarcidos por valores cobrados entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025.</a> De acordo com Waller, cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios come&ccedil;ar&atilde;o a ser notificados a partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Se o benefici&aacute;rio informar que n&atilde;o autorizou o desconto, a entidade envolvida ser&aacute; notificada e ter&aacute; 15 dias &uacute;teis para comprovar a autoriza&ccedil;&atilde;o. Caso n&atilde;o consiga apresentar documenta&ccedil;&atilde;o, dever&aacute; devolver os valores ao INSS para que o ressarcimento seja feito.
<h3 data-start="3048" data-end="3076">Investiga&ccedil;&atilde;o e bloqueios</h3>
A cobran&ccedil;a de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento &eacute; legal desde 1991 e ocorre mediante Acordos de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica firmados com o INSS. No entanto, ind&iacute;cios de fraudes levaram &agrave; deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, no &uacute;ltimo dia 23, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal e pela CGU.
A opera&ccedil;&atilde;o resultou na exonera&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes, al&eacute;m de um policial federal. O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi (PDT), tamb&eacute;m deixou o cargo dias depois.
O INSS suspendeu os acordos com todas as entidades e interrompeu os descontos em folha. A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) criou um grupo especial para atuar na recupera&ccedil;&atilde;o dos valores e propor novas medidas contra fraudes. At&eacute; o momento, mais de R$ 1 bilh&atilde;o em bens dos investigados est&atilde;o bloqueados por ordem judicial. Na &uacute;ltima semana, a AGU pediu novos bloqueios no valor total de R$ 2,58 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d1ecf66d-8503-4ca1-a210-7127ab043a25.jpg?width=600&amp;height=337" alt=" Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Flickr">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-zambelli-a-10-anos-por-invasao-ao-cnj">STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos por invas&atilde;o ao CNJ</a>

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