Um auditor fiscal condenado no caso da m&aacute;fia do ISS, ocorrido na Prefeitura de S&atilde;o Paulo entre 2007 e 2013, foi preso nesta quarta-feira (15) na cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia. Foi descoberto ainda que o auditor, identificado como Arnaldo Augusto Pereira, forjou a pr&oacute;pria morte para n&atilde;o ser preso &agrave; &eacute;poca.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56a62e8c-3b72-45e3-b33d-48cc324f4127.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O auditor fiscal condenado na m&aacute;fia do ISS que ocorreu em S&atilde;o Paulo foi preso na Bahia ap&oacute;s descoberta de que ele forjou a pr&oacute;pria morte. Foto: Estad&atilde;o e Redes Sociais">
A pris&atilde;o desta quarta foi realizada pelo Gaeco Sul, com apoio da Rondesp Extremo Sul e com investiga&ccedil;&atilde;o de intelig&ecirc;ncia do Gedec (MPSP), al&eacute;m do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA). Arnaldo foi condenado a 18 anos de pris&atilde;o por participar da M&aacute;fia do ISS, esquema que movimentou mais de R$ 500 milh&otilde;es em propinas dentro da prefeitura paulista.
O trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o identificou ind&iacute;cios de que o ex-auditor estava vivendo no munic&iacute;pio de Mucuri sob identidade possivelmente falsa, ap&oacute;s ter forjado a pr&oacute;pria morte para tentar escapar ao cumprimento de pena.&nbsp;
Documentos e levantamentos juntados ao procedimento apontaram que, embora constasse certid&atilde;o de &oacute;bito com data de 10 de julho de 2025, elementos contradit&oacute;rios, sustentem a pr&aacute;tica de fraude document&aacute;ria e oculta&ccedil;&atilde;o de identidade.
Segundo relat&oacute;rio de investiga&ccedil;&atilde;o do Gaeco-Sul, Pereira j&aacute; havia sido preso em opera&ccedil;&otilde;es anteriores relacionadas a esquemas de corrup&ccedil;&atilde;o que movimentaram valores expressivos.&nbsp;
Consta nos autos que o investigado foi implicado em pris&otilde;es ocorridas em 2019 e 2021 e condenado em processos que apuraram desvios na ordem de milh&otilde;es de reais, sendo um dos casos com movimenta&ccedil;&atilde;o superior a R$ 500 milh&otilde;es.&nbsp;
J&aacute; em 2023, houve nova condena&ccedil;&atilde;o que resultou em regime de pena diverso do j&aacute; apurado, e, em julho de 2025, foi juntado aos registros um atestado de &oacute;bito cuja veracidade passou a ser contestada pelas equipes de intelig&ecirc;ncia.
O trabalho de localiza&ccedil;&atilde;o envolveu, entre outras medidas, a checagem de endere&ccedil;os indicados &mdash; inclusive resid&ecirc;ncias vinculadas &agrave; esposa do preso &mdash; monitoramento de locais por ele frequentados (como comunidade e par&oacute;quia), an&aacute;lise de sinais que indicavam a poss&iacute;vel utiliza&ccedil;&atilde;o de identidade falsa e o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es com bases policiais estaduais e federais.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Outros casos de propinas e subornos</h3>
Em 2022, a segunda fase da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Saneamento&rsquo; <a href="https://aratuon.com.br/geral/dois-fiscais-sao-denunciados-por-aceitar-propina-de-rusd-60-mil-para-conceder-licenca-ambiental-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">prendeu dois fiscais municipais do meio ambiente</a>, em Porto Seguro, envolvidos em esquema de propina para licen&ccedil;as ambientais no sul da Bahia. Eles e outras tr&ecirc;s pessoas foram denunciados criminalmente pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por aceitarem propinas para liberar licen&ccedil;as ambientais na cidade e nos distritos de Arraial da Ajuda e Trancoso.
J&aacute; em 2024, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/sargento-da-pm-acusado-de-cobrar-propina-no-suburbio-e-afastado" target="_blank" rel="noopener">um sargento da Pol&iacute;cia Militar</a>, suspeito de cobrar propina para permitir o trabalho de mototaxistas no bairro de Periperi, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador, foi afastado de suas atividades.&nbsp;
Nesta quarta-feira (15), o empres&aacute;rio Marcelo Batista, investigado pelo desaparecimento e morte de dois jovens em novembro de 2024, no chamado &ldquo;Caso do Ferro-Velho&rdquo;, foi flagrado <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/marcelo-batista-e-flagrado-ao-tentar-subornar-policiais-no-presidio" target="_blank" rel="noopener">ao tentar subornar policiais penais no Pres&iacute;dio de Salvador</a>, no final da tarde de ter&ccedil;a-feira (14), conforme apura&ccedil;&atilde;o da TV Aratu e do Aratu On.
<h3>M&aacute;fia do ISS</h3>
No​ esquema, o grupo criminoso cobrava propina para libera&ccedil;&atilde;o de empreendimentos imobili&aacute;rios de m&eacute;dio e alto padr&atilde;o na capital paulista entre 2009 e 2011. "Auditores fiscais, hoje exonerados, ofereciam &agrave;s empresas a possibilidade de pagar menos Imposto sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS), embolsando boa parte dos valores devidos. Em determinados casos, apenas 10% do valor pago foram direcionados aos cofres p&uacute;blicos. Estima-se que o esquema tenha movimentado R$ 500 milh&otilde;es", informou o &nbsp;Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Repress&atilde;o aos Delitos Econ&ocirc;micos (GEDEC) do Minist&eacute;rio P&uacute;blico &agrave; &eacute;poca.
Cerca de 410 empreendimentos, entre construtoras, shoppings e at&eacute; hospitais, se beneficiaram com a fraude. O recolhimento do ISS &eacute; condi&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para que o empreendedor obtenha o &ldquo;Habite-se&rdquo; e a constru&ccedil;&atilde;o possa ser ocupada. Para construir um pr&eacute;dio, as incorporadoras e construtoras estabelecem um modelo de organiza&ccedil;&atilde;o social conhecido como Sociedade de Prop&oacute;sito Espec&iacute;fico (SPE). Cada empresa ou incorporadora pode ter v&aacute;rios SPEs. Pr&oacute;ximo ao t&eacute;rmino da obra, &eacute; necess&aacute;rio fazer o recolhimento do ISS e obter a certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o do imposto.&nbsp;
Os auditores fiscais emitiam as guias do recolhimento do ISS com valores muito inferiores ao exigido e cobravam das empresas ou dos incorporadores o dep&oacute;sito de altos valores, geralmente em esp&eacute;cie, em suas contas banc&aacute;rias. Sem esse &ldquo;pagamento&rdquo; em suas contas pessoais ou no de suas pr&oacute;prias empresas, os certificados de quita&ccedil;&atilde;o do ISS n&atilde;o eram emitidos e o empreendimento n&atilde;o era liberado para ocupa&ccedil;&atilde;o.
Este modo de opera&ccedil;&atilde;o &eacute; semelhante ao da fraude no recolhimento do ICMS no estado de S&atilde;o Paulo, revelada este ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da06cb09-f37e-47bc-b167-d82a5cc40b17.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MPBA">
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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) condenou o l&iacute;der religioso Kleber Aran Ferreira da Silva a 50 anos, 16 meses e 25 dias de pris&atilde;o em regime fechado. <a href="https://aratuon.com.br/geral/lider-espiritual-e-detido-na-pituba-apos-denuncias-de-crimes-sexuais">Ele, que se dizia &nbsp;incorporar o m&eacute;dico alem&atilde;o Dr. Fritz, havia sido preso em novembro do ano passado, suspeito de importuna&ccedil;&atilde;o, abuso e viola&ccedil;&atilde;o sexua</a>l.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/29ea326b-9a9d-43b9-8dd1-456c4e25cc83.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="L&iacute;der religioso Kleber Aran Ferreira da Silva era respons&aacute;vel pela Associa&ccedil;&atilde;o Sociedade Esp&iacute;rita Brasileira Amor Supremo (Sebas). Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o">
A decis&atilde;o, proferida em 12 de setembro, atendeu a um recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), que solicitou o aumento da pena e o reconhecimento do crime de estupro de vulner&aacute;vel.
Em primeira inst&acirc;ncia, Kleber, l&iacute;der da Associa&ccedil;&atilde;o Sociedade Esp&iacute;rita Brasileira Amor Supremo (Sebas), havia sido condenado a 20 anos e cinco meses de pris&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o sexual mediante fraude.
Com a nova decis&atilde;o, o TJ-BA reconheceu que uma das v&iacute;timas estava em estado de vulnerabilidade devido &agrave; ingest&atilde;o de bebida alco&oacute;lica induzida pelo r&eacute;u, o que caracteriza o crime de estupro de vulner&aacute;vel, conforme previsto no artigo 217-A do C&oacute;digo Penal.
Segundo o MP-BA, os crimes ocorreram no contexto das atividades desenvolvidas no centro esp&iacute;rita liderado por Kleber, onde ele se apresentava como m&eacute;dium e afirmava incorporar a entidade espiritual &ldquo;Dr. Fritz&rdquo;.
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que o r&eacute;u utilizava sua posi&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;a religiosa para manipular psicologicamente frequentadoras da institui&ccedil;&atilde;o, especialmente mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de fragilidade emocional ou com familiares doentes.
<h2>Den&uacute;ncias contra o l&iacute;der espiritual Kleber Aran</h2>
De acordo com os relatos das v&iacute;timas, Kleber alegava que os abusos faziam parte de &ldquo;rituais espirituais&rdquo; e que as rela&ccedil;&otilde;es sexuais seriam necess&aacute;rias para transmitir &ldquo;energia espiritual&rdquo;. Algumas mulheres tamb&eacute;m relataram ter sido coagidas a consumir bebidas alco&oacute;licas antes dos encontros.
A den&uacute;ncia foi oferecida pelo MP-BA por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Direitos Humanos de Salvador e do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ap&oacute;s investiga&ccedil;&otilde;es iniciadas em 2021, com base em den&uacute;ncias recebidas pelo projeto Justiceiras, que apoia mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero. O processo foi acompanhado pela 24&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a Criminal.
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, Kleber j&aacute; havia sido condenado, em novembro de 2024, a pagar indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais no valor de R$ 50 mil a cada uma das tr&ecirc;s v&iacute;timas.
<h2>Relembre o caso&nbsp;</h2>
O l&iacute;der espiritual do templo Amor Supremo, Kl&eacute;ber Aran Ferreira da Silva, de 50 anos, foi preso no dia 9 de novembro de 2024, no bairro da Pituba, em Salvador, sob acusa&ccedil;&atilde;o de importuna&ccedil;&atilde;o, abuso e viola&ccedil;&atilde;o sexual. Conhecido por afirmar que incorporava o esp&iacute;rito do m&eacute;dico alem&atilde;o Adolph Fritz, ou &ldquo;Dr. Fritz&rdquo;, ele foi detido durante um evento p&uacute;blico.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ao menos tr&ecirc;s mulheres o denunciaram, alegando que ele se aproveitava de momentos de vulnerabilidade das v&iacute;timas para cometer os abusos.
A ordem de pris&atilde;o foi expedida pela 4&ordf; Vara de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar contra a Mulher de Salvador e cumprida por equipes do Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner&aacute;veis (DPMCV) da Pol&iacute;cia Civil.
Participaram da pris&atilde;o tamb&eacute;m equipes das Delegacias Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Deams/Casa da Mulher), Atendimento ao Idoso (Deati) e da Especializada de Repress&atilde;o a Crimes Contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente (Dercca).
<h3>Outros casos envolvendo l&iacute;deres espirituais</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edf14db5-c94c-4ff0-9b31-70d2cefdb8ac.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: arquivo pessoal">
Em 2020, o<a href="https://aratuon.com.br/geral/lider-espiritual-da-bahia-e-denunciado-por-abusos-contra-14-mulheres-disse-que-ia-colocar-a-energia-dele-em-mim"> ex-l&iacute;der de uma Loja Ma&ccedil;&ocirc;nica da Bahia, Jair T&eacute;rcio Cunha Costa, de 63 anos, come&ccedil;ou a ser investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> por abusos sexual e psicol&oacute;gico contra, pelo menos, 14 mulheres.
A primeira mulher a relatar o caso foi a pedagoga e doutora em educa&ccedil;&atilde;o Tatiana Badar&oacute;. Ela revelou durante entrevista &agrave; revista eletr&ocirc;nica semanal que conheceu Jair em 2002, depois de engravidar durante a adolesc&ecirc;ncia. "Eu n&atilde;o pude escolher minha profiss&atilde;o, fui determinada a fazer pedagogia e obrigada a trabalhar na escola que ele fundou", disse a mulher, que foi indicada para a doutrina por um namorado.&nbsp;
No m&ecirc;s seguinte, o<a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-apresenta-nova-denuncia-contra-lider-espiritual-acusado-de-estupro-e-abuso-sexual-ele-segue-foragido"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual ofereceu mais uma nova den&uacute;ncia contra o ex-l&iacute;der.</a>&nbsp; Na &eacute;poca, Jair T&eacute;rcio teve um mandado de pris&atilde;o preventiva em aberto, expedido pela 3&ordf; Vara de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar de Salvador, com validade at&eacute; 9 de setembro de 2040.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/padre-e-condenado-a-43-anos-de-prisao-por-abuso-sexual-em-igreja-e-colegio-religioso">Padre &eacute; condenado a 43 anos de pris&atilde;o por abuso sexual em igreja e col&eacute;gio religioso</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/desvio-de-recursos-publicos-na-bahia-e-alvo-de-operacao-do-mpba">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA)</a> cumpriu, nesta sexta-feira (12), dois mandados de busca e apreens&atilde;o contra um empres&aacute;rio suspeito de envolvimento em um esquema de tentativa de aliciamento de atletas do time paranaense Londrina Esporte Clube.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8424c83f-1090-45f5-a2a5-2036f61939dd.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Empres&aacute;rio baiano &eacute; investigado por aliciamento de jogador do Londrina. Foto: MPBA">
De acordo com o MPBA, o caso apura a oferta de propina a <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/vitoria-empresta-joia-da-base-ao-londrina-pk-e-anunciado-pelo-paysandu">atletas do Londrina</a> durante a S&eacute;rie C do Campeonato Brasileiro. A oferta teria sido realizada horas antes do jogo contra o Maring&aacute;, no &uacute;ltimo dia 26 de abril.
No total, foram cumpridos seis mandados: dois em Salvador e outros quatro na cidade de Itapema, em Santa Catarina, executados pelo Gaeco (Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado) estadual.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, duas pessoas, entre elas o empres&aacute;rio, ofereceram R$ 15 mil a um jogador do Londrina. A proposta era para que o atleta cometesse uma falta e recebesse um cart&atilde;o amarelo nos primeiros 27 minutos da partida.
O pr&oacute;prio clube denunciou o caso &agrave;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/cbf-divulga-adversarios-da-selecao-brasileira-para-amistosos-em-outubro"> Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF)</a>, que repassou as informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Pol&iacute;cia Federal. O inqu&eacute;rito foi posteriormente remetido ao Gaeco, que instaurou a investiga&ccedil;&atilde;o com base na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), que tipifica crimes de manipula&ccedil;&atilde;o de resultados competitivos.
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3351e35-3c1c-48b2-9ba2-282f45597c51" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/desvio-de-recursos-publicos-na-bahia-e-alvo-de-operacao-do-mpba">Desvio de recursos p&uacute;blicos na Bahia &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o do MPBA</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia realiza atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Salvador, nos dias 5 e 6 de setembro, durante a Caravana de Direitos Humanos. A a&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; das 9h &agrave;s 16h, no pr&eacute;dio do Centro de Preven&ccedil;&atilde;o e Reabilita&ccedil;&atilde;o de Defici&ecirc;ncias (Cepred), pela Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/378ca6be-d292-4d03-8c56-8467abdc40f8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="MPBA oferece servi&ccedil;os gratuitos de acolhimento, orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e social durante dois dias. Foto: Humberto Filho/Divulga&ccedil;&atilde;o">
O MPBA realizar&aacute; atendimentos atrav&eacute;s do N&uacute;cleo de Apoio &agrave;s V&iacute;timas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), que visa acolher e orientar pessoas que sofreram viol&ecirc;ncia, especialmente crian&ccedil;as, idosos e outros grupos vulner&aacute;veis oferecendo atendimento psicol&oacute;gico, social e jur&iacute;dico, ajudando as v&iacute;timas a entenderem seus direitos e a encontrarem apoio para sair do ciclo de viol&ecirc;ncia.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mpba-realiza-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+MPBA realiza mutir&atilde;o de reconhecimento de paternidade em Salvador</a>
Tamb&eacute;m ser&atilde;o disponibilizados aos cidad&atilde;os os servi&ccedil;os dos projetos &lsquo;Paternidade Respons&aacute;vel&rsquo;, &lsquo;Viver com Cidadania&rsquo;, &lsquo;Vida Longa&rsquo;, &lsquo;Luto por Elas&rsquo; e &lsquo;MP + Diverso&rsquo;. Al&eacute;m disso, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH) realizar&aacute; atendimento multidisciplinar com o Centro de Assessoramento T&eacute;cnico Interdisciplinar (Cati).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/justica/mpba-aciona-nubank-por-praticas-abusivas-na-concessao-de-credito" target="_blank" rel="noopener">+MPBA aciona Nubank por pr&aacute;ticas abusivas na concess&atilde;o de cr&eacute;dito</a>
Al&eacute;m da oferta de servi&ccedil;os p&uacute;blicos gratuitos, a a&ccedil;&atilde;o inclui uma estrat&eacute;gia de Forma&ccedil;&atilde;o em Direitos Humanos, buscando despertar a consci&ecirc;ncia coletiva para a import&acirc;ncia do conv&iacute;vio social com Respeito &agrave; Diversidade e &agrave; Pluralidade, atrav&eacute;s de palestras, debates, rodas de di&aacute;logos sobre temas transversais no campo dos Direitos Humanos como: Direitos LGBT e Combate &agrave; LGBTfobia; Direitos da Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo; Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia e combate ao Capacitismo; &nbsp;Combate ao Tr&aacute;fico de Pessoas e ao Trabalho Escravo; Defesa do Consumidor e Superendividamento; Racismo nas Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo; Acesso &agrave; Justi&ccedil;a; Media&ccedil;&atilde;o de Conflitos; Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Viol&ecirc;ncia; Acessibilidade e Empregabilidade.&nbsp;
<h3>Os servi&ccedil;os</h3>
Paternidade Respons&aacute;vel: busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito &agrave; filia&ccedil;&atilde;o a crian&ccedil;as e adolescentes, por meio de audi&ecirc;ncias extrajudiciais com os supostos pais, da realiza&ccedil;&atilde;o de exame de DNA, do monitoramento psicopedag&oacute;gico, de forma que seja estabelecida, al&eacute;m da paternidade biol&oacute;gica e jur&iacute;dica, a socioafetiva.&nbsp; &nbsp; Viver com Cidadania: visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emiss&atilde;o de segundas vias de certid&otilde;es de nascimento e de casamento.&nbsp; &nbsp; Vida Longa: promove a&ccedil;&otilde;es para qualificar o atendimento e servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia &agrave;s pessoas idosas e com defici&ecirc;ncia, residentes em Institui&ccedil;&otilde;es de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPIs) e que vivem em Resid&ecirc;ncias Inclusivas.&nbsp; &nbsp; Luto por Elas: tem como principal objetivo prevenir e combater a pr&aacute;tica de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero, sobretudo praticada contra as mulheres, na Bahia.&nbsp; &nbsp; MP+ Diverso: atendimento qualificado com retifica&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero, identidades cidad&atilde;s e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica sobre viola&ccedil;&atilde;o dos direitos das pessoas LGBT+.&nbsp; &nbsp;&nbsp; Acolhimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia: o NAVV promove o acolhimento &agrave;s v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crian&ccedil;as e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com defici&ecirc;ncia e pessoas LGBT+, al&eacute;m de v&iacute;timas de quaisquer discrimina&ccedil;&otilde;es, particularmente racial, de identidade de g&ecirc;nero, de orienta&ccedil;&atilde;o sexual, de idade e religiosa. &nbsp; &nbsp; Atendimento a mulheres: o Nevid realiza atendimento jur&iacute;dico e psicossocial para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, por servidores capacitados no combate &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, com encaminhamento, quando necess&aacute;rio, para os promotores de Justi&ccedil;a da &aacute;rea.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/ministerio-publico-abre-concurso-com-salario-de-ate-r-10-3-mil" target="_blank" rel="noopener">+Minist&eacute;rio P&uacute;blico abre concurso com sal&aacute;rio de at&eacute; R$ 10,3 mil</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6f38043-732e-45e9-9734-e09639ec1118.png?width=1200&amp;height=901" alt="A&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico acontece no Cepred, das 9h &agrave;s 16h, com atendimentos para grupos vulner&aacute;veis. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MPBA">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Nubank, alegando que a institui&ccedil;&atilde;o financeira adota pr&aacute;ticas abusivas na oferta de cr&eacute;dito, como falta de transpar&ecirc;ncia nas informa&ccedil;&otilde;es aos consumidores e concess&atilde;o de empr&eacute;stimos sem autoriza&ccedil;&atilde;o, o que estaria contribuindo para o superendividamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/328fbbeb-199d-4c64-b5e7-d64cad4abdeb.jpg?width=600&amp;height=450" alt="Banco Nubank. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Nubank">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/nubank-vai-deixar-de-existir-entenda-polemica-com-o-banco-central">+ Nubank vai deixar de existir? Entenda pol&ecirc;mica com o Banco Central</a>
Segundo a promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, foram constatadas diversas irregularidades, como a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os sem pr&eacute;via anu&ecirc;ncia dos clientes, aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es claras sobre riscos financeiros, cobran&ccedil;a de juros e taxas consideradas abusivos, al&eacute;m da oferta de empr&eacute;stimos sem solicita&ccedil;&atilde;o ou autoriza&ccedil;&atilde;o. H&aacute; relatos de consumidores submetidos ao pagamento de d&iacute;vidas sem sequer terem acesso ao valor supostamente concedido.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/nubank-lanca-nuscore-ferramenta-de-avaliacao-para-aumento-de-credito">+ Nubank lan&ccedil;a &ldquo;Nuscore&rdquo;, ferramenta de avalia&ccedil;&atilde;o para aumento de cr&eacute;dito</a>
As queixas incluem tamb&eacute;m cobran&ccedil;as por compras contestadas, parcelamentos autom&aacute;ticos, servi&ccedil;os n&atilde;o contratados e exig&ecirc;ncia de presta&ccedil;&otilde;es j&aacute; quitadas. A investiga&ccedil;&atilde;o do MP-BA apontou ainda que o Nubank n&atilde;o oferece op&ccedil;&otilde;es de amortiza&ccedil;&atilde;o ou quita&ccedil;&atilde;o antecipada de d&iacute;vidas, contrariando determina&ccedil;&otilde;es legais.
De acordo com a promotora, a concess&atilde;o de cr&eacute;dito sem avalia&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel tem levado consumidores de boa-f&eacute; ao superendividamento. Antes da a&ccedil;&atilde;o, o MP-BA prop&ocirc;s um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o demonstrou interesse no acordo.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MP pede que a Justi&ccedil;a determine medidas liminares obrigando o Nubank a cumprir seu dever de informar e atuar com transpar&ecirc;ncia, analisar a capacidade de pagamento dos clientes, respeitar o m&iacute;nimo existencial, evitar ass&eacute;dio na oferta de cr&eacute;dito e aceitar pedidos de cancelamento de cart&atilde;o por todos os meios de atendimento dispon&iacute;veis.
Outras obriga&ccedil;&otilde;es requeridas incluem a oferta de condi&ccedil;&otilde;es justas de renegocia&ccedil;&atilde;o, quita&ccedil;&atilde;o antecipada com redu&ccedil;&atilde;o proporcional de juros e aperfei&ccedil;oamento do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor (SAC).
<h2>O que diz o Nubank</h2>
Em nota, o Nubank contestou as alega&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.&nbsp;Leia a &iacute;ntegra da defesa da institui&ccedil;&atilde;o financeira:
"O Nubank contesta as alega&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e reafirma o cumprimento rigoroso da legisla&ccedil;&atilde;o, regulamentos e c&oacute;digo de defesa do consumidor. O Nubank atua com ampla transpar&ecirc;ncia e didatismo, oferece taxas de juros competitivas e programas robustos de quita&ccedil;&atilde;o e renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas &mdash;e a institui&ccedil;&atilde;o tem o melhor atendimento ao cliente no pa&iacute;s, de acordo com o ranking de reclama&ccedil;&otilde;es do Banco Central. Confiamos que todos os pontos ser&atilde;o devidamente esclarecidos para encerramento da a&ccedil;&atilde;o ajuizada.
&bull;&nbsp; &nbsp; Prezamos pela transpar&ecirc;ncia e utilizamos linguagem simples e direta para informar aos consumidores sobre regras e taxas de juros de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito antes da contrata&ccedil;&atilde;o. &bull; &nbsp; &nbsp;Os valores s&atilde;o disponibilizados somente ap&oacute;s a contrata&ccedil;&atilde;o, que s&oacute; pode ser feita atrav&eacute;s do aplicativo do Nu. &bull; &nbsp; &nbsp;O Nubank possui taxas de juros competitivas em diversas linhas de cr&eacute;dito e uma pol&iacute;tica rigorosa de concess&atilde;o. Com o NuScore, apresentamos a nota de cr&eacute;dito dos clientes e damos transpar&ecirc;ncia sobre os fatores que influenciam na constru&ccedil;&atilde;o ou melhora do perfil de cr&eacute;dito junto &agrave; institui&ccedil;&atilde;o. &bull; &nbsp; &nbsp;Disponibilizamos a todos os clientes a possibilidade de antecipar parcelas e quitar d&iacute;vidas antecipadamente, pelo aplicativo. &bull; &nbsp; &nbsp;Fazemos a&ccedil;&otilde;es frequentes de renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vida. A mais recente, e maior delas, ocorreu em abril e ofereceu descontos de at&eacute; 99% a mais de 6 milh&otilde;es de clientes. &bull; &nbsp; &nbsp;O Nubank ocupa a melhor posi&ccedil;&atilde;o no ranking de reclama&ccedil;&otilde;es do Banco Central h&aacute; quatro trimestres consecutivos, &eacute; campe&atilde;o h&aacute; oito anos consecutivos na categoria Bancos e Cart&otilde;es Digitais &ndash; Megaopera&ccedil;&otilde;es do Pr&ecirc;mio Reclame Aqui, principal plataforma de avalia&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o ao consumidor no Brasil e det&eacute;m do selo RA 1000, conferido &agrave;s empresas que se destacam pela qualidade excepcional no atendimento."
<a href="https://aratuon.com.br/geral/fundadora-do-nubank-diz-que-e-dificil-contratar-negros-e-pede-desculpas-horas-depois-nao-me-expressei-bem">+ Fundadora do Nubank diz que &eacute; dif&iacute;cil contratar negros e pede desculpas horas depois; "n&atilde;o me expressei bem"</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/com-fortuna-estimada-em-mais-de-rs-100-milhoes-anitta-passa-a-integrar-conselho-do-nubank-e-garante-nao-ser-pao-dura">Com fortuna estimada em mais de R$ 100 milh&otilde;es, Anitta passa a integrar conselho do Nubank e garante n&atilde;o ser "p&atilde;o dura"</a>

O desvio de recursos p&uacute;blicos na Bahia est&aacute; no centro das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Tricoderma, deflagrada nesta quinta-feira (14) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual. A a&ccedil;&atilde;o apura irregularidades em contratos firmados sem licita&ccedil;&atilde;o pelo munic&iacute;pio de Santaluz, na regi&atilde;o sisaleira, entre os anos de 2022 e 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b99e4e3f-8f9d-44be-a1f2-ec2ddfea4359.jpeg?width=1280&amp;height=576" alt="Desvio de recursos p&uacute;blicos na Bahia &eacute; investigado pela Pol&iacute;cia Civil. Foto: MPBA">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-investiga-fraude-nos-correios-com-prejuizo-que-passa-de-r-219-mil">+ PF investiga fraude nos Correios que causou preju&iacute;zo de mais de R$ 219 mil</a>
A opera&ccedil;&atilde;o cumpriu oito mandados de busca e apreens&atilde;o em endere&ccedil;os residenciais e comerciais dos investigados em Santaluz (dois), Salvador (cinco) e Lauro de Freitas (um).
Segundo o MP, os contratos, que ultrapassam R$ 600 mil, foram firmados por inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o com empresas e escrit&oacute;rios de advocacia, sob a justificativa de presta&ccedil;&atilde;o de assessoria jur&iacute;dica e t&eacute;cnico-administrativa. As contrata&ccedil;&otilde;es apresentaram sobreposi&ccedil;&atilde;o de objetos, aus&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o da entrega dos servi&ccedil;os e ind&iacute;cios de conflito de interesses.
As apura&ccedil;&otilde;es indicam ainda o poss&iacute;vel envolvimento de agentes p&uacute;blicos no direcionamento dos contratos, al&eacute;m de v&iacute;nculos familiares e societ&aacute;rios entre os prestadores contratados e membros da gest&atilde;o municipal.
Os investigados podem responder por fraude em licita&ccedil;&otilde;es, desvio de recursos p&uacute;blicos e crimes de responsabilidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9444f41-5b23-4419-8fca-8cdfd984a5a9.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Foto: MPBA">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/mpba-deflagra-operacao-em-presidio-de-eunapolis-apos-fuga-de-detentos">+ MPBA deflagra opera&ccedil;&atilde;o em pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis ap&oacute;s fuga de detentos</a>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mobile-360-recupera-mais-de-mil-celulares-em-acoes-na-bahia">Opera&ccedil;&atilde;o Mobile 360&ordm; recupera mais de mil celulares em a&ccedil;&otilde;es na Bahia</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/fraude-no-tj-ba-operacao-da-pc-investiga-contrato-de-r-2-9-milhoes">Fraude no TJBA: opera&ccedil;&atilde;o da PC investiga contrato de R$ 2,9 milh&otilde;es</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quinta-feira (8), oito pessoas por envolvimento em fraudes ambientais no Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/78e8e298-04ad-40fe-aabc-ee38fd549322.jpg?width=600&amp;height=357" alt="MPBA investiga fraudes ambientais no Inema. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeito-de-mata-de-sao-joao-e-alvo-de-investigacao-do-mpba">+ Autor de piada machista, prefeito de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o &eacute; investigado pelo MP</a>
De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, o grupo atuava para liberar licen&ccedil;as ambientais de forma irregular em troca de pagamentos de propina, beneficiando grandes fazendeiros da regi&atilde;o oeste do estado.
As fraudes ambientais no Inema foram descobertas durante a Opera&ccedil;&atilde;o Ceres, deflagrada pelo MP-BA com apoio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco). A den&uacute;ncia foi aceita pela Justi&ccedil;a no &uacute;ltimo dia 27, dando in&iacute;cio ao processo penal contra os acusados.
Segundo o MP, o grupo recebeu ao menos R$ 16,5 milh&otilde;es entre 2018 e 2024. Entre os denunciados est&atilde;o servidores p&uacute;blicos, ex-funcion&aacute;rios do &oacute;rg&atilde;o e um fazendeiro.&nbsp;
<h3>Investigados por &nbsp;fraudes ambientais no Inema</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4872949-7c2f-42d8-9525-eac387a31562.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Inema"> Foram acusados: Maristela Tereza de Castro, ex-secret&aacute;ria parlamentar; Jacques Douglas Santos Silva da Palma, ex-coordenador do Inema em Guanambi; Ang&eacute;lica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vin&iacute;cius Santana Arouca e Patr&iacute;cia Viviane Barros de Azevedo, ex-secret&aacute;rios da Dire&ccedil;&atilde;o-Geral; Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secret&aacute;ria da Coordena&ccedil;&atilde;o de Agrossilvipastoris; Alexander Von Amomon, consultor ambiental; e o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato.
Jacques Douglas tamb&eacute;m responder&aacute; por crime ambiental. As investiga&ccedil;&otilde;es continuam em andamento, com o objetivo de identificar novos envolvidos no esquema de fraudes ambientais no Inema. At&eacute; o momento, o &oacute;rg&atilde;o n&atilde;o se manifestou sobre o caso.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mpba-realiza-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-em-salvador">+ MPBA realiza mutir&atilde;o de reconhecimento de paternidade em Salvador</a>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-mantem-demissao-de-funcionario-que-fez-piada-sobre-empresa-na-bahia">+ Justi&ccedil;a mant&eacute;m demiss&atilde;o de funcion&aacute;rio que fez piada sobre empresa na Bahia</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/lideres-de-faccao-sao-alvos-de-operacao-da-pc-no-sudoeste-da-bahia">L&iacute;deres de fac&ccedil;&atilde;o s&atilde;o alvos de opera&ccedil;&atilde;o da PC no sudoeste da Bahia</a>

Oito pessoas foram presas na manh&atilde; desta quinta-feira (31) durante a segunda fase da Opera&ccedil;&atilde;o Convictus, deflagrada em Salvador e na Regi&atilde;o Metropolitana. A a&ccedil;&atilde;o tem objetivo de combater o tr&aacute;fico de drogas e armas, al&eacute;m de lavagem de dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ff64f27-1d1b-4ef1-be9c-0fa85027b8c6.jpeg?width=1600&amp;height=1042" alt="Opera&ccedil;&atilde;o investiga lavagem de dinheiro na Bahia. Foto: MPBA ">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-sofre-tentativa-de-homicidio-com-mais-de-10-tiros-em-piata">+ Homem sofre tentativa de homic&iacute;dio com mais de 10 tiros em Piat&atilde;</a>
Al&eacute;m das pris&otilde;es, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreens&atilde;o, bloqueio de contas banc&aacute;rias, sequestro de bens e apreens&atilde;o de ve&iacute;culos ligados &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada. Os alvos somam 69 CPFs e CNPJs.
O grupo &eacute; suspeito de envolvimento com o tr&aacute;fico interestadual de drogas e armas, al&eacute;m de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 5 milh&otilde;es.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/trafico-de-drogas-no-sudoeste-baiano-e-alvo-da-operacao-ice-blue">+ Tr&aacute;fico de drogas no sudoeste baiano &eacute; alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Ice Blue</a>
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os criminosos negociavam entorpecentes como maconha tipo skunk, coca&iacute;na, crack, ecstasy e lan&ccedil;a-perfume, com distribui&ccedil;&atilde;o concentrada em Salvador e regi&atilde;o.
Tamb&eacute;m foram identificadas tratativas para aquisi&ccedil;&atilde;o de armamentos de grosso calibre, incluindo fuzis e metralhadora com muni&ccedil;&atilde;o antia&eacute;rea. Parte dos lucros era dissimulada por meio de empresas de fachada, contas de terceiros e com&eacute;rcio de ve&iacute;culos de luxo.
Durante as dilig&ecirc;ncias, foram apreendidos dispositivos eletr&ocirc;nicos, documentos e mais de R$ 5 mil em esp&eacute;cie. A opera&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o esfor&ccedil;o conjunto das institui&ccedil;&otilde;es no combate ao crime organizado na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c373c59-9825-469b-884a-99491719ce64.jpeg?width=1600&amp;height=1499" alt=" Foto: MPBA ">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policial-militar-e-afastado-suspeito-de-vender-armas-da-corporacao">+ Policial militar &eacute; afastado suspeito de vender armas da corpora&ccedil;&atilde;o</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/guarda-civil-e-preso-suspeito-de-matar-homem-durante-festa-na-bahia">Guarda civil &eacute; preso suspeito de matar homem durante festa na Bahia</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Inqu&eacute;rito Civil para apurar recorrentes falhas no fornecimento de energia el&eacute;trica pela Coelba, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo servi&ccedil;o em Salvador. As irregularidades, concentradas no bairro de Paripe, teriam causado n&atilde;o apenas transtornos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m um inc&ecirc;ndio e preju&iacute;zos significativos a uma fam&iacute;lia, que depende da energia para trabalho e estudos.
A iniciativa partiu da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor da capital baiana, ap&oacute;s o recebimento de uma den&uacute;ncia formal do consumidor Francisco Cl&aacute;udio de Queiroz Nascimento. Segundo ele, desde o dia 31 de maio, interrup&ccedil;&otilde;es constantes na rede el&eacute;trica t&ecirc;m afetado sua resid&ecirc;ncia, culminando em um princ&iacute;pio de inc&ecirc;ndio em 2 de junho.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/interior/coelba-e-notificada-pelo-procon-por-apagoes-causados-pela-chuva-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Coelba &eacute; notificada pelo Procon por apag&otilde;es causados pela chuva na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93cf168d-7563-4fa6-99f2-a94ac3de241b.jpg?width=700&amp;height=700" alt="De apag&atilde;o a inc&ecirc;ndio: MP-BA investiga Coelba falhas em Paripe; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Coelba">
<a href="https://aratuon.com.br/animais/mp-ba-cobra-medidas-da-coelba-apos-mortes-de-animais-por-choques-eletricos" target="_blank" rel="noopener">+ Coelba entra na mira do MP-BA ap&oacute;s mortes de animais por choques el&eacute;tricos</a>
As informa&ccedil;&otilde;es constam no di&aacute;rio oficial do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, desta ter&ccedil;a-feira (29). A reportagem tentou contato com a Coelba, mas ainda n&atilde;o obteve resposta.&nbsp;
<h3 data-start="772" data-end="1245">42 mil reclama&ccedil;&otilde;es: MP-BA elenca falhas da Coelba</h3>
De acordo com a promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, respons&aacute;vel pela investiga&ccedil;&atilde;o, a Coelba n&atilde;o apenas falha na entrega regular de energia, como tamb&eacute;m n&atilde;o tem realizado de forma adequada a manuten&ccedil;&atilde;o das estruturas el&eacute;tricas e a poda de &aacute;rvores em contato com a rede. Essa neglig&ecirc;ncia tem sido apontada por diversos consumidores em plataformas como Reclame Aqui e <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1753806561856" target="_blank" rel="noopener">consumidor.gov.br</a>, onde milhares de queixas foram registradas.
Em levantamento feito pelo MP-BA, somente no site Reclame Aqui foram contabilizadas mais de 42 mil reclama&ccedil;&otilde;es relacionadas a atrasos na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, interrup&ccedil;&otilde;es no fornecimento e falhas no atendimento por parte da concession&aacute;ria. No Consumidor.gov, o perfil da empresa acumula mais de 16 mil registros de insatisfa&ccedil;&atilde;o.
O caso &eacute; tratado como de "grande relev&acirc;ncia social", segundo a portaria de instaura&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico desta ter&ccedil;a-feira (29). A promotoria ressalta que a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o compromete a seguran&ccedil;a e o bem-estar da coletividade, configurando descumprimento da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e da Lei das Concess&otilde;es (Lei n&ordm; 8.987/95).
&ldquo;O fornecimento de energia el&eacute;trica &eacute; um servi&ccedil;o essencial, cuja interrup&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica e sem justificativa razo&aacute;vel pode configurar afronta direta aos direitos fundamentais dos consumidores&rdquo;, destaca o documento.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/em-meio-a-queixas-sobre-a-coelba-conta-de-luz-tera-reajuste-entenda" target="_blank" rel="noopener">+ Em meio a apag&otilde;es, Coelba prev&ecirc; reajuste para conta de luz na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2a4c131d-c016-4e7c-8a87-196b3574ee67.webp?width=984&amp;height=554" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Redes Sociais">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inqu&eacute;rito civil para investigar a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os psicol&oacute;gicos oferecidos pela operadora de plano de sa&uacute;de HAPVIDA Assist&ecirc;ncia M&eacute;dica S.A. A medida foi tomada pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, com base em uma representa&ccedil;&atilde;o formal apresentada pelo Conselho Regional de Psicologia.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es divulgadas no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a, desta segunda-feira (28), o procedimento tem como foco irregularidades t&eacute;cnicas e estruturais nas cl&iacute;nicas especializadas no atendimento a benefici&aacute;rios diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/programa-de-inclusao-para-criancas-com-autismo-e-lancado-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Programa de inclus&atilde;o para crian&ccedil;as com autismo &eacute; lan&ccedil;ado em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eff12bb7-302f-4d21-9fe8-9ab1db033d74.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="MP-BA investiga Hapvida por falhas no atendimento a pacientes com autismo; Divulga&ccedil;&atilde;o/MP-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/animais/mp-ba-cobra-medidas-da-coelba-apos-mortes-de-animais-por-choques-eletricos" target="_blank" rel="noopener">+ MP-BA cobra medidas da Coelba ap&oacute;s mortes de animais por choques el&eacute;tricos</a>
<h3 data-start="694" data-end="1241">Problemas no atendimento da Hapvida</h3>
Entre os problemas apontados est&atilde;o sess&otilde;es com tempo reduzido, dificuldades para marca&ccedil;&atilde;o de consultas e atendimentos coletivos sem respaldo t&eacute;cnico, envolvendo pacientes com diferentes n&iacute;veis de autismo em uma mesma sala &mdash; o que fere as diretrizes do tratamento individualizado.
O documento ainda destaca que a iniciativa do MP-BA se baseia em diversos dispositivos legais, como os artigos 127 e 129 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, a Lei Org&acirc;nica Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Lei n&ordm; 8.625/93), resolu&ccedil;&otilde;es do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e do pr&oacute;prio MP estadual, al&eacute;m do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, que garante o direito &agrave; presta&ccedil;&atilde;o adequada de servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
A promotora de Justi&ccedil;a Fernanda Pataro de Queiroz, respons&aacute;vel pela instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito, ressaltou que os fatos apurados podem configurar viola&ccedil;&atilde;o dos direitos b&aacute;sicos dos consumidores, especialmente no que diz respeito &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, seguran&ccedil;a e dignidade dos usu&aacute;rios do plano.
A Hapvida Assist&ecirc;ncia M&eacute;dica S.A. ser&aacute; notificada para apresentar esclarecimentos e o caso segue em investiga&ccedil;&atilde;o. Procurada pela mat&eacute;ria, a assessoria ainda n&atilde;o se manifestou.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/saude/setembro-amarelo-e-saude-mental-psicologo-fala-sobre-questoes-que-mais-atingem-o-brasileiro-no-pos-pandemia" target="_blank" rel="noopener">+ Setembro Amarelo e sa&uacute;de mental: psic&oacute;logo fala sobre quest&otilde;es que mais atingem o brasileiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3aee1177-199c-4f36-adc0-367d46659fd0.webp?width=750&amp;height=488" alt="Foto: Hapvida/Divulga&ccedil;&atilde;o">

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