O acidente em po&ccedil;o de combust&iacute;vel que matou o t&eacute;cnico de manuten&ccedil;&atilde;o Mois&eacute;s Santana Santos, em um posto localizado no centro de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/teofilandia/">Teofil&acirc;ndia, na regi&atilde;o sisaleira da Bahia</a>, &eacute; investigado pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-estadual/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a>. A principal suspeita &eacute; de que o trabalhador tenha sido intoxicado ap&oacute;s ser exposto a uma alta concentra&ccedil;&atilde;o de agentes qu&iacute;micos no local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/675e5338-d785-479d-b2dd-1b8f6a711c6e.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Regi&atilde;o do Sisal Not&iacute;cias">
<h2 style="text-align: justify;">Acidente em po&ccedil;o de combust&iacute;vel &eacute; investigado</h2>
O caso aconteceu por volta das 21h55 do &uacute;ltimo s&aacute;bado (22). Mois&eacute;s trabalhava para uma empresa respons&aacute;vel por servi&ccedil;os relacionados a res&iacute;duos de combust&iacute;veis e estava dentro de um dos po&ccedil;os do posto, situado na Rua Jos&eacute; Clemente, quando teria passado mal. Ele n&atilde;o resistiu e morreu ainda no local.
Ap&oacute;s a ocorr&ecirc;ncia, a Pol&iacute;cia Militar isolou a &aacute;rea para preservar o cen&aacute;rio e permitir a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos periciais. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) e uma perita tamb&eacute;m estiveram no estabelecimento.
O MPT instaurou um inqu&eacute;rito para esclarecer as circunst&acirc;ncias da morte e verificar se as normas de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho foram cumpridas. Entre os pontos que ser&atilde;o analisados est&atilde;o a gest&atilde;o dos riscos ocupacionais e o treinamento oferecido aos trabalhadores para atividades realizadas em ambientes considerados de risco.
<h2 style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o deve apontar causas da morte</h2>
A apura&ccedil;&atilde;o ter&aacute; participa&ccedil;&atilde;o de diferentes &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. O Corpo de Bombeiros, a Pol&iacute;cia Civil da Bahia e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) devem contribuir para esclarecer as circunst&acirc;ncias exatas da morte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8c0f0b44-d9d1-448e-ba9b-2006cc583387.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="MPT-BA investiga morte de t&eacute;cnico em po&ccedil;o de posto de combust&iacute;vel. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O MPT tamb&eacute;m pretende solicitar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/srt-ba-realiza-i-encontro-das-cipas-com-a-auditoria-fiscal-do-trabalho-em-parceria-com-o-sintepav-ba/">Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA)</a>, respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e pelo cumprimento das normas relacionadas &agrave; sa&uacute;de e &agrave; seguran&ccedil;a dos trabalhadores.
Al&eacute;m de identificar eventuais responsabilidades, a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se medidas preventivas estavam sendo adotadas no posto e pela empresa contratada. O objetivo &eacute; evitar que outros trabalhadores sejam expostos a situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pituba-imbui-horto-e-mais-veja-bairros-que-terao-corte-programado-de-energia-nesta-terca-25/">Pituba, Imbu&iacute;, Horto e mais: veja bairros que ter&atilde;o corte programado de energia nesta ter&ccedil;a (25)</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mpt-investiga-exigencia-de-legging-marcando-para-trabalhar-em-hamburgueria/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho na Bahia</a> (MPT-BA) abriu inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo que vai contratar estagi&aacute;rios do curso de Direito para atua&ccedil;&atilde;o em unidades de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> e outras sete cidades do <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">interior do estado</a>. O prazo para participar da sele&ccedil;&atilde;o segue aberto at&eacute; o dia 13 de agosto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d352d2e7-008d-4156-b4d3-9cd68c9d5d43.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsas chegam a R$ 2,6 mil. | Foto: Imagem ilustrativa ">
A inscri&ccedil;&atilde;o deve ser feita <a href="https://cosmos-estagio.mpt.mp.br/estagio/processos-seletivos/414" target="_blank" rel="noopener">pela internet</a>. Ap&oacute;s o preenchimento do formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico, o candidato precisa imprimir o comprovante e realizar a confirma&ccedil;&atilde;o presencial na sede do MPT do munic&iacute;pio onde deseja estagiar. Essa etapa ser&aacute; realizada nos dias 17 e 18 de agosto.
<h3 style="text-align: justify;">No momento da confirma&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar:</h3>
comprovante de inscri&ccedil;&atilde;o original impresso, gerado pelo sistema eletr&ocirc;nico; documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto, como RG, CNH, CTPS ou passaporte; 300g de leite em p&oacute;, que ser&aacute; destinado posteriormente a institui&ccedil;&otilde;es sem fins lucrativos.
<h3 style="text-align: justify;">As vagas est&atilde;o dispon&iacute;veis para as unidades do MPT nas seguintes cidades:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Salvador;</li>
<li>Barreiras;</li>
<li>Eun&aacute;polis;</li>
<li>Itabuna;</li>
<li>Juazeiro;</li>
<li>Santo Ant&ocirc;nio de Jesus;</li>
<li>Vit&oacute;ria da Conquista;</li>
<li>Feira de Santana.</li>
</ul>
Ao todo, s&atilde;o dez vagas imediatas. Os candidatos aprovados que n&atilde;o forem convocados inicialmente formar&atilde;o cadastro de reserva e poder&atilde;o ser chamados pelo prazo de at&eacute; dois anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0325016-d4b1-4b1c-8a3b-8489e56bc4da.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O prazo para participar da sele&ccedil;&atilde;o segue aberto at&eacute; o dia 13 de agosto. | Foto: Redes Sociais">
Os candidatos ser&atilde;o avaliados por meio de provas de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. As avalia&ccedil;&otilde;es est&atilde;o previstas para o dia 23 de agosto, &agrave;s 8h15. Os locais de aplica&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o divulgados posteriormente aos inscritos.
Os selecionados para est&aacute;gio de gradua&ccedil;&atilde;o receber&atilde;o bolsa mensal de R$ 1.320. J&aacute; os estudantes de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o direito a uma bolsa de R$ 2.640. Al&eacute;m disso, o MPT oferece aux&iacute;lio-transporte de R$ 12 por dia e seguro contra acidentes pessoais.
A jornada de est&aacute;gio ser&aacute; de 20 horas semanais. Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado e com frequ&ecirc;ncia efetiva em uma institui&ccedil;&atilde;o de ensino conveniada com o &oacute;rg&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esoterismo/qual-o-melhor-presente-para-o-dia-dos-pais-astrologia-da-dicas-para-cada-signo/" target="_blank" rel="noopener">Qual o melhor presente para o Dia dos Pais? Astrologia d&aacute; dicas para cada signo</a>

Uma adolescente de 17 anos foi surpreendida durante sele&ccedil;&atilde;o vaga de emprego em uma lanchonete de Ribeir&atilde;o Preto (SP). A adolescente recebeu mensagens do respons&aacute;vel pelo local oferecendo um sal&aacute;rio maior caso a candidata aceitasse trabalhar usando roupas curtas, decotes e legging marcando as partes &iacute;ntimas. A fam&iacute;lia da jovem procurou a Pol&iacute;cia Civil e registrou um boletim de ocorr&ecirc;ncia por importuna&ccedil;&atilde;o sexual.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd010748-7b77-47f0-a247-250c5a4b117f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Casos como esse podem ser enquadrados como ass&eacute;dio moral e sexual no ambiente de trabalho, al&eacute;m de violarem direitos trabalhistas b&aacute;sicos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
De acordo com a apura&ccedil;&atilde;o feita pelo Aratu On, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho de S&atilde;o Paulo (MPT-SP) recebeu a den&uacute;ncia neste &uacute;ltimo s&aacute;bado (11). De acordo com o MPT-SP, o caso se configura como poss&iacute;vel trabalho infantil e explora&ccedil;&atilde;o sexual a fins comerciais.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-mae-bernadete-anistia-internacional-cobra-respostas-sobre-o-crime/" target="_blank" rel="noopener">+Caso M&atilde;e Bernadete: Anistia Internacional cobra respostas sobre o crime</a>
<h2 style="text-align: justify;">Contratante pediu fotos do corpo da adolescente logo ap&oacute;s enviar a proposta&nbsp;</h2>
A vaga estava sendo anunciada em grupos de WhatsApp, sem muitas informa&ccedil;&otilde;es, para atuar como freelancer em um bar aberto recentemente na Avenida do Caf&eacute;, zona Oeste da cidade.
Para ter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a oportunidade, os interessados precisavam entrar em contato com o n&uacute;mero do estabelecimento. Durante a conversa com a jovem, ela afirmou que tinha visto a vaga e se interessado. O respons&aacute;vel pelo bar perguntou sua idade e ela respondeu que teria apenas 17 anos. Mesmo sendo menor de idade, ela recebeu a proposta em seguida.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a19ce226-f493-4948-8aee-ab039c11c921.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A contrata&ccedil;&atilde;o de menores de 18 anos possui regras espec&iacute;ficas no Brasil, sendo proibida em atividades que exponham o adolescente a situa&ccedil;&otilde;es degradantes e constrangedoras/Foto: EPTV">
O estabelecimento oferecia um sal&aacute;rio base de R$ 1,3 mil para trabalhar de quarta-feira a s&aacute;bado no caixa, atendimento ao p&uacute;blico e limpeza. No entanto, o recrutador ofereceu uma segunda alternativa, com o pagamento de R$ 1,7 mil se ela concordasse em usar legging marcando as partes &iacute;ntimas e decotes .
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-apos-cobrar-r-10-mil-por-churrasquinho-de-turista-no-rio/" target="_blank" rel="noopener">+Homem &eacute; preso ap&oacute;s cobrar R$ 10 mil por churrasquinho de turista no Rio</a>
"Com o tempo e aprendizado vimos muito acontecer, por isso estamos oferecendo um sal&aacute;rio de R$ 1.700. Com o tempo vimos que a mulher com um decote, mostrando, uma cal&ccedil;a legging mais marcando kkk, chama muito mais cliente, atrai muito o p&uacute;blico. Por isso conseguimos pagar um pouco mais para a mulher que aceite. Voc&ecirc; tem interesse em continuar pela sele&ccedil;&atilde;o?", questiona.&nbsp;
De acordo com a EPTV, que teve acesso &agrave;s mensagens, o contratante chegou a pedir fotos do corpo da adolescente logo ap&oacute;s enviar a mensagem.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Outros casos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica superam 10 mil registros em um ano na Bahia</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-domestica-cresce-e-ultrapassa-10-mil-denuncias-em-um-ano/" target="_blank" rel="noopener">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia registrou mais de 10 mil den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica entre mar&ccedil;o de 2025 e mar&ccedil;o de 2026.</a> O n&uacute;mero indica um crescimento expressivo em compara&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior, que teve 8.106 ocorr&ecirc;ncias. As mulheres representam a maior parte das v&iacute;timas. No mesmo intervalo, o estado contabilizou 247 den&uacute;ncias relacionadas a feminic&iacute;dio.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-presa-e-adolescente-e-apreendida-por-trafico-de-drogas-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Mulher &eacute; presa e adolescente &eacute; apreendida por tr&aacute;fico de drogas em Salvador</a>
<h3 style="text-align: justify;">Influenciador &ldquo;Caf&eacute; com teu pai&rdquo; &eacute; alvo de den&uacute;ncia por conte&uacute;do mis&oacute;gino</h3>
O policial rodovi&aacute;rio federal e influenciador digital Breno Vieira Faria, conhecido pelo perfil &ldquo;Caf&eacute; com teu pai&rdquo;, foi <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/cafe-com-teu-pai-breno-faria-e-denunciado-ao-mpf-por-misoginia/" target="_blank" rel="noopener">denunciado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal</a>. A representa&ccedil;&atilde;o pede a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o sobre sua conduta nas redes sociais, incluindo poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es ao regime funcional e a divulga&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos considerados mis&oacute;ginos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/365b1468-5d65-4758-9697-02c0f2e88f89.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal &eacute; respons&aacute;vel por investigar poss&iacute;veis irregularidades envolvendo servidores federais, podendo instaurar inqu&eacute;ritos civis ou criminais dependendo da gravidade dos fatos/Foto: Redes Sociais&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Baiana relata epis&oacute;dio de xenofobia e agress&otilde;es verbais em bar no Rio de Janeiro</h3>
A influenciadora baiana Claudia Sousa afirmou ter <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/influenciadora-claudia-sousa-denuncia-ofensas-e-xenofobia-em-bar-no-rio-de-janeiro/" target="_blank" rel="noopener">sofrido ofensas durante um passeio em B&uacute;zios, no Rio de Janeiro.</a> Conhecida por compartilhar conte&uacute;dos sobre sua rotina familiar, ela contou que foi abordada de forma hostil pela propriet&aacute;ria de um bar ao tentar se acomodar no local. Segundo Claudia, a mulher fez coment&aacute;rios de teor xenof&oacute;bico, chegando a sugerir que ela &ldquo;retornasse &agrave; sua terra&rdquo;.

O grupo Carrefour foi processado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) por conta de um caso de ass&eacute;dio sexual dentro de uma loja na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Segundo o MPT, al&eacute;m do fato mais grave, outras situa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio foram identificadas e documentadas. A a&ccedil;&atilde;o que segue em segredo de justi&ccedil;a corre na 3&ordf; Vara do Trabalho de Itabuna.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mpt-ba-apura-denuncia-de-assedio-sexual-contra-ex-dirigente-sindical" target="_blank" rel="noopener">+ MPT-BA apura den&uacute;ncia de ass&eacute;dio sexual contra ex-dirigente sindical</a>
Ainda de acordo com o MPT, foram meses de ass&eacute;dio, situa&ccedil;&otilde;es constrangedoras e a falta de um enfrentamento efetivo do problema por parte da empresa. Ao final, a varejista, que tem lojas por todo o pa&iacute;s, apenas demitiu o empregado apontado como assediador, sem acolher as v&iacute;timas ou adotar qualquer outra medida de prote&ccedil;&atilde;o contra novo casos.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/tenente-coronel-e-investigao-por-assedio-sexual-contra-policiais" target="_blank" rel="noopener">+ Tenente-coronel &eacute; investigado por ass&eacute;dio sexual contra policiais</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e48099a-ad28-4082-b830-fc3df4c73b45.jpg?width=900&amp;height=479" alt="Carrefour &eacute; processada por ass&eacute;dio sexual no trabalho. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/passageira-grava-assedio-de-motorista-por-app-em-salvador-assista" target="_blank" rel="noopener">+ Passageira grava ass&eacute;dio de motorista por app em Salvador; assista</a>
O MPT investigou o caso em inqu&eacute;rito instaurado em sua unidade do munic&iacute;pio de Itabuna e apresentou as provas colhidas para a empresa, que se negou a assinar um termo de juste de conduta, obrigando a procuradora Carolina Novais a ingressar na &uacute;ltima quarta-feira (04/09) com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica por ass&eacute;dio sexual no ambiente de trabalho.&nbsp;
O MPT pediu que a empresa seja condenada a implementar um programa de preven&ccedil;&atilde;o e combate ao ass&eacute;dio sexual no ambiente de trabalho de amplitude nacional para todas as unidades no pa&iacute;s. A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pede que o Carrefour seja condenado a pagar indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milh&otilde;es.
Ao dar entrada na a&ccedil;&atilde;o, o MPT solicitou sigilo do processo com o objetivo de proteger as v&iacute;timas e demais pessoas que prestaram depoimentos. Tamb&eacute;m optou por divulgar o caso sem dar detalhes e os locais do ass&eacute;dio.
A a&ccedil;&atilde;o se baseia em uma s&eacute;rie de casos de ass&eacute;dio sexual, principalmente envolvendo um gerente. Os ass&eacute;dios inclu&iacute;am coment&aacute;rios sobre o corpo das funcion&aacute;rias, ofertas de vantagens em troca de favores sexuais, toques inadequados, persegui&ccedil;&atilde;o dentro da loja e ass&eacute;dio por meio de mensagens e &aacute;udios nas redes sociais.
H&aacute; relatos de que esse empregado assediava tamb&eacute;m funcion&aacute;rios do sexo masculino, inclusive usando palavras de baixo cal&atilde;o e tocando em suas partes &iacute;ntimas. Os depoimentos foram colhidos no inqu&eacute;rito aberto pelo MPT no ano passado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fc7d883-a7a6-45d8-be94-6d5331c1bd8b.jpg?width=812&amp;height=588" alt="Carrefour &eacute; processada por ass&eacute;dio sexual no trabalho. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Segundo a procuradora Carolina Novais, respons&aacute;vel pelo ajuizamento da a&ccedil;&atilde;o, &ldquo;a varejista n&atilde;o adotou medidas para prevenir e combater o ass&eacute;dio sexual no ambiente de trabalho. A empresa foi notificada para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas n&atilde;o demonstrou interesse em corrigir suas pr&aacute;ticas ilegais.
De acordo com o MPT, a diretoria, ciente das den&uacute;ncias, buscou silenciar as v&iacute;timas e, ap&oacute;s a demiss&atilde;o do assediador, passou a persegui-las e puni-las&rdquo;, informou. H&aacute; relatos colhidos no inqu&eacute;rito de que a empresa n&atilde;o realizava treinamentos adequados sobre ass&eacute;dio sexual e n&atilde;o possu&iacute;a um canal de den&uacute;ncia eficaz, al&eacute;m de proibir relacionamentos afetivos entre os empregados.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-proteger-milicia-tenente-coronel-da-pm-e-preso-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de proteger mil&iacute;cia, tenente-coronel da PM &eacute; preso na Bahia</a>

Roupas, cobertores e material de higiene est&atilde;o entre doa&ccedil;&otilde;es para popula&ccedil;&atilde;o de rua, sendo arrecadados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) em Salvador.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/eles-tem-voz-pessoas-em-situacao-de-rua-em-salvador-contam-historias-e-sao-assistidas-por-projeto-pop-rua" target="_blank" rel="noopener">+ 'Eles t&ecirc;m voz': pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua em Salvador contam hist&oacute;rias e s&atilde;o assistidas por projeto 'Pop Rua'</a>
A campanha de doa&ccedil;&otilde;es para a popula&ccedil;&atilde;o de rua da capital baiana integra a Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s Pessoas em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-a-5-capital-com-maior-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador &eacute; a 5&ordm; capital com maior n&uacute;mero de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua</a>
O &oacute;rg&atilde;o est&aacute; arrecadando donativos tanto de seus colaboradores diretos quanto da popula&ccedil;&atilde;o em geral na sede, localizada na Avenida Sete de Setembro, 2.563, Corredor da Vit&oacute;ria.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/mpt-processa-byd-por-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ MPT processa BYD por trabalho escravo e tr&aacute;fico de pessoas na Bahia</a>
Tr&ecirc;s caixas estavam dispon&iacute;veis recep&ccedil;&atilde;o e ao lado dos principais elevadores, no t&eacute;rreo para recebimento dos donativos. O prazo para realizar sua doa&ccedil;&atilde;o vai at&eacute; o dia 10, primeiro dia do Pop Rua Jud 2025, que ser&aacute; realizado na Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, Pelourinho, quinta e sexta-feira (10 e 11/07), das 9h &agrave;s 17h.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e9e2ad9-b020-4b40-8cb2-c141b87e8a56.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Doa&ccedil;&otilde;es para popula&ccedil;&atilde;o de rua s&atilde;o arrecadadas pelo MPT. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
Podem ser doados: roupas, agasalhos, cobertores, escovas de dente, cremes dentais, pentes, escovas de cabelo, sabonetes, toalhas, xampus, condicionadores, sapatos, meias, roupas &iacute;ntimas, e desodorantes
O Pop Rua Jud foi institu&iacute;do pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, com o objetivo de proporcionar &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua maior acesso a servi&ccedil;os p&uacute;blicos, de modo a contribuir para a supera&ccedil;&atilde;o das barreiras decorrentes da vulnerabilidade econ&ocirc;mica e social.
Este ano, a realiza&ccedil;&atilde;o do evento na Bahia &eacute; responsabilidade do Tribunal de Justi&ccedil;a do estado, que convidou o MPT e outras institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5f0ac6d-34db-4f32-9c4f-6ae6ce9618b9.webp?width=600&amp;height=395" alt="MPT. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
No estande do MPT no Pelourinho, servidores e membros do &oacute;rg&atilde;o realizar&atilde;o a identifica&ccedil;&atilde;o das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua e aplicar&atilde;o um question&aacute;rio para identificar as principais demandas dos grupos atendidos.
O levantamento servir&aacute; como ponto de partida para que o &oacute;rg&atilde;o os encaminhe a servi&ccedil;os como os de intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, capacita&ccedil;&atilde;o profissional, obten&ccedil;&atilde;o de documentos e atendimento de sa&uacute;de.
No ponto de atendimento do MPT tamb&eacute;m ser&atilde;o disponibilizados materiais informativos, como revistas em quadrinhos e folders. Esses impressos abordam temas diversos relacionados ao trabalho e &agrave; cidadania.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/mega-sena-sorteia-premio-de-r-3-5-milhoes-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio de R$ 3,5 milh&otilde;es nesta quinta</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inqu&eacute;rito para apurar um suposto caso de ass&eacute;dio sexual entre diretor e funcion&aacute;ria de entidade sindical em Salvador.
A den&uacute;ncia, segundo o MPT, teria sido feita por uma funcion&aacute;ria do <a href="https://aratuon.com.br/politica/srt-ba-realiza-i-encontro-das-cipas-com-a-auditoria-fiscal-do-trabalho-em-parceria-com-o-sintepav-ba" target="_blank" rel="noopener">Sindicato dos Trabalhadores da Ind&uacute;stria da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA)</a> contra o ent&atilde;o secret&aacute;rio-geral da entidade.
<a href="https://aratuon.com.br/variedades/cacau-show-e-denunciada-por-franqueados-e-empregados-seita" target="_blank" rel="noopener">+ Cacau Show &eacute; denunciada por franqueados e empregados: 'seita'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5890140-c8de-4a43-a879-ff701e0033c1.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="Caso de ass&eacute;dio sexual &eacute; apurado pelo MPT. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/mpt-processa-byd-por-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ MPT processa BYD por trabalho escravo e tr&aacute;fico de pessoas na Bahia</a>
Ap&oacute;s &nbsp;o caso chegar ao conhecimento da entidade, o suposto autor do ass&eacute;dio foi afastado. O MPT informou que tomou conhecimento do fato pela imprensa e instaurou imediatamente procedimento para apura&ccedil;&atilde;o.
A trabalhadora relata ter sofrido investidas verbais de cunho sexual, persegui&ccedil;&otilde;es e humilha&ccedil;&otilde;es durante o v&iacute;nculo com o sindicato. As den&uacute;ncias j&aacute; haviam sido registradas na Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Deam) e na Secretaria Municipal de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ).
O caso tamb&eacute;m &eacute; acompanhado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), que conduz apura&ccedil;&atilde;o na esfera criminal, por meio de promotoria com atua&ccedil;&atilde;o no Juizado Especial Criminal de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1ac5d49-3339-4da8-8ef2-5414865f1407.webp?width=880&amp;height=519" alt="Ass&eacute;dio Sexual. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
O Sintepav-BA informou por meio de nota enviada a ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o que afastou o dirigente de forma imediata por conduta incompat&iacute;vel com os princ&iacute;pios da entidade e que prestou assist&ecirc;ncia psicol&oacute;gica e jur&iacute;dica &agrave; v&iacute;tima.
O procedimento instaurado pelo MPT busca apurar eventuais responsabilidades trabalhistas e institucionais, com base na prote&ccedil;&atilde;o &agrave; dignidade no ambiente de trabalho e no enfrentamento ao ass&eacute;dio sexual.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-voluta-pf-combate-crime-de-contrabando-de-cigarros-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Voluta: PF combate crime de contrabando de cigarros na Bahia</a>

Um trabalhador <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro">resgatado em condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o</a>,&nbsp;for&ccedil;ado a tatuar nas costelas as iniciais de dois de seus empregadores, em Planura, no interior de Minas Gerais, pode ser indenizado em R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp;
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que tr&ecirc;s suspeitos, de 57, 40 e 24 anos, usavam redes sociais para aliciar pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, s<a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado">obretudo da comunidade LGBTQIAPN+.</a> No mesmo local, uma mulher trans uruguaia, de 29 anos, tamb&eacute;m foi encontrada vivendo em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cffa3876-de13-4513-b7cc-1382f7b9042f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Trabalhador &eacute; for&ccedil;ado a tatuar iniciais dos patr&otilde;es. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | MTE">
O<a href="https://aratuon.com.br/interior/mpt-apura-morte-de-idoso-que-foi-esmagado-por-retroescavadeira-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a> pediu &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho que os empregadores paguem at&eacute; R$ 1,3 milh&atilde;o ao trabalhador, incluindo R$ 1 milh&atilde;o por danos morais e R$ 300 mil em sal&aacute;rios e verbas rescis&oacute;rias de 2016 a 2025. Tamb&eacute;m foi solicitada indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 2 milh&otilde;es por danos morais coletivos. N&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, pedidos de indeniza&ccedil;&atilde;o referentes &agrave; mulher resgatada. &nbsp;
Segundo o MPT, o homem, de 32 anos homossexual, foi submetido a <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia f&iacute;sica</a>, psicol&oacute;gica e sexual durante os nove anos em que esteve sob dom&iacute;nio dos empregadores. A mulher permaneceu seis meses em regime semelhante. As tatuagens foram feitas como um &ldquo;s&iacute;mbolo de posse&rdquo;.
<h3>Suspeitos</h3>
Os suspeitos foram presos em flagrante pela Pol&iacute;cia Federal durante uma opera&ccedil;&atilde;o realizada entre os dias 8 e 15 de abril, coordenada pelo <a href="https://aratuon.com.br/servico/mte-lanca-projeto-que-oferece-servicos-trabalhistas-em-shoppings-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE)</a>, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
O caso chegou &agrave;s autoridades por meio de uma den&uacute;ncia feita ao <a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-a-5-capital-com-maior-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua" target="_blank" rel="noopener">Disque 100</a>, que relatava poss&iacute;veis crimes como trabalho for&ccedil;ado, c&aacute;rcere privado, explora&ccedil;&atilde;o sexual e viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e psicol&oacute;gica.
Ap&oacute;s o resgate, as v&iacute;timas foram acolhidas pela Cl&iacute;nica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/universidade-federal-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal</a> de Uberl&acirc;ndia (UFU) e pela Unipac, onde recebem apoio m&eacute;dico, psicol&oacute;gico e jur&iacute;dico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8e46789-ca9a-49bc-ab95-cf58aaa2ad60.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cl&iacute;nica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberl&acirc;ndia. Foto: Milton Santos/UFU">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/baralho-do-crime-lideranca-do-trafico-na-bahia-e-preso-em-sao-paulo">Baralho do Crime: lideran&ccedil;a do tr&aacute;fico na Bahia &eacute; preso em S&atilde;o Paulo</a>

Os R$ 500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$ 500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
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Quatro trabalhadores da constru&ccedil;&atilde;o civil foram resgatados de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), que realizou a a&ccedil;&atilde;o nos dias 1&ordm; e 2 de abril, durante opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol&iacute;cia Federal (PF) e Secretaria da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.
As v&iacute;timas atuavam na constru&ccedil;&atilde;o de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Buraquinho. De acordo com os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os trabalhadores estavam alojados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas, sem fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual, e com alimentos mal armazenados e n&atilde;o fornecidos pelos empregadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/955e14d5-507b-4414-9a16-942cf29defe0.jpg?width=1922&amp;height=1082" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
Segundo o procurador do MPT, Claudio Cunha, &ldquo;o grupo de trabalhadores prestava servi&ccedil;o aos propriet&aacute;rios de cinco lotes para a constru&ccedil;&atilde;o de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indeniza&ccedil;&otilde;es, com o pagamento das verbas rescis&oacute;rias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem.&rdquo;
Cada trabalhador recebeu R$ 5 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o individual e os respons&aacute;veis dever&atilde;o pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que dever&aacute; ser depositado no Fundo de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. Os empregadores tamb&eacute;m assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. O descumprimento poder&aacute; acarretar multa de R$ 5 mil por item infringido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31232f3a-dd6b-44d9-9f3a-a9594fa3c296.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
A opera&ccedil;&atilde;o investigou outros alvos em Salvador e Lauro de Freitas, mas apenas o caso do loteamento resultou em resgate de trabalhadores.
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Tr&ecirc;s trabalhadores rurais foram resgatados em uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta realizada na &uacute;ltima quinta-feira (20) na fazenda Morrinhos, localizada no munic&iacute;pio de Serrinha, no centro-norte da Bahia. A propriedade &eacute; de Geraldo de Arag&atilde;o Bulc&atilde;o, de 98 anos e as v&iacute;timas foram encontradas em <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretario-do-trabalho-da-bahia-diz-que-tera-uma-reuniao-com-consul-da-china-sobre-escravidao-em-obras-da-byd" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o</a>, sem condi&ccedil;&otilde;es dignas de trabalho e alojamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2717140c-f960-4450-855d-7243600b4d55.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formalizado. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o MPT">
De acordo com investiga&ccedil;&otilde;es, apesar da <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">estrutura aparentemente adequada</a> e do plantel numeroso, a propriedade n&atilde;o oferecia condi&ccedil;&otilde;es dignas de trabalho e moradia para os tr&ecirc;s empregados. Um deles trabalhava no local h&aacute; mais de cinco anos, enquanto os outros dois estavam h&aacute; tr&ecirc;s meses.
No momento da chegada da<a href="https://aratuon.com.br/cidade/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-navio-estrangeiro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> equipe de fiscaliza&ccedil;&atilde;o</a>, dois trabalhadores aplicavam agrot&oacute;xicos sem equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o, enquanto o terceiro cuidava dos animais. As acomoda&ccedil;&otilde;es eram extremamente prec&aacute;rias, sem sanit&aacute;rio e &aacute;gua tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro dos porcos, com forte odor.
Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formalizado, e o pagamento variava entre R$ 300 e R$ 500 por semana. Eles trabalhavam de domingo a domingo, sem direito a descanso semanal. O vaqueiro, que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020, relatou ter tido apenas um dia de folga em todo o per&iacute;odo. Os outros dois funcion&aacute;rios, respons&aacute;veis pela aplica&ccedil;&atilde;o de veneno nas pastagens e servi&ccedil;os gerais, tamb&eacute;m afirmaram ter tido apenas um dia de folga desde que chegaram &agrave; propriedade.
Os trabalhadores tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescis&oacute;rias. Um dos trabalhadores j&aacute; retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam a quita&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos por parte do empregador para retornarem ao munic&iacute;pio de Ara&ccedil;&aacute;s, tamb&eacute;m na regi&atilde;o centro-norte da Bahia.&nbsp;
Eles receber&atilde;o seis parcelas do seguro-desemprego especial, al&eacute;m das verbas rescis&oacute;rias. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) encaminhar&atilde;o uma proposta de termo de ajuste de conduta, que prev&ecirc; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais. Caso n&atilde;o haja acordo, ser&aacute; proposta uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica.
Na manh&atilde; desta segunda-feira (24), o empregador n&atilde;o compareceu &agrave; sede da Ger&ecirc;ncia Regional do Trabalho de Feira de Santana, nem enviou representantes, conforme combinado. Na ocasi&atilde;o, seriam apresentados os c&aacute;lculos das rescis&otilde;es contratuais e discutidos os termos de um eventual acordo para indenizar as v&iacute;timas. As guias para solicita&ccedil;&atilde;o do seguro-desemprego ser&atilde;o entregues aos trabalhadores nos pr&oacute;ximos dias.
&nbsp;As investiga&ccedil;&otilde;es continuam, e os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis buscam garantir os direitos trabalhistas das v&iacute;timas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49ee268f-0afd-47a3-ae27-262aa44b1f96.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT">
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