Salvador recebe, a partir desta segunda-feira (13), a Semana Nacional de Registro Civil, iniciativa que visa combater o subregistro e garantir o acesso a documentos b&aacute;sicos de forma gratuita. Batizado de &ldquo;Registre-se&rdquo;, o mutir&atilde;o gratuito vai emitir certid&otilde;es de nascimento e casamento em Salvador at&eacute; o dia 17.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b8f2428-f345-472e-a3ca-5c2e7c20089d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o gratuito emite certid&otilde;es de nascimento e casamento em Salvador; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Cart&oacute;rioemS&atilde;oPaulo">
A a&ccedil;&atilde;o acontece na sede do Cad&Uacute;nico, no Com&eacute;rcio, e na Escola Municipal de Ilha de Mar&eacute;. O atendimento ser&aacute; realizado das 7h &agrave;s 16h, por ordem de chegada, com foco especial em popula&ccedil;&otilde;es em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e comunidades ind&iacute;genas, conforme apura&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On.</a>&nbsp;
Al&eacute;m da emiss&atilde;o de segundas vias de nascimento e casamento, os cidad&atilde;os ter&atilde;o acesso a atualiza&ccedil;&otilde;es vacinais, e na Unidade de Acolhimento P&eacute;rolas de Cristo (Coutos), pode-se ter acesso a consultas pedi&aacute;tricas, atualiza&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o, atendimento odontol&oacute;gico, atividades educativas, consulta com psic&oacute;loga e atendimento de dermatologia.
O projeto, implementado pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) em parceria com &oacute;rg&atilde;os como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Defensoria P&uacute;blica, tamb&eacute;m permite que ind&iacute;genas solicitem a altera&ccedil;&atilde;o de prenome e sobrenome diretamente nos postos de atendimento.
Para obter a segunda via gratuita da certid&atilde;o de nascimento ou casamento, &eacute; necess&aacute;rio que o pr&oacute;prio titular compare&ccedil;a ao Cad&Uacute;nico, portando qualquer documento que comprove seus dados de registro, como carteira de identidade ou certid&atilde;o anterior.
Representantes legais podem requerer os documentos de menores de idade. J&aacute; os pedidos de certid&atilde;o de &oacute;bito ou situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas ser&atilde;o encaminhados &agrave; Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia ou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cartorio-gratuito-como-tirar-certidao-de-nascimento-e-casamento-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Voc&ecirc; sabe como tirar certid&otilde;es gratuitas na Bahia? </a>Ao longo da vida, todo cidad&atilde;o ter&aacute; duas certid&otilde;es obrigat&oacute;rias: a de nascimento e a de &oacute;bito. Al&eacute;m disso, uma terceira pode ser registrada: a de casamento. Por isso, o Aratu On preparou um material explicando como tirar certid&otilde;es de forma gratuita na Bahia, tanto de nascimento quanto de casamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98ad3a21-85e0-4c99-8827-b25523a3ad74.png?width=1422&amp;height=800" alt="Durante a Campanha ">

A Justi&ccedil;a da Bahia concedeu, na quinta-feira (9), liminar que obriga o Centro de Especialidades Odonto-M&eacute;dicas (Ceom) a custear o tratamento da idosa, Maria de F&aacute;tima Santana Melo, 62 anos, que perdeu a vis&atilde;o de um dos olhos, ap&oacute;s participar de um mutir&atilde;o oftalmol&oacute;gico no munic&iacute;pio de Irec&ecirc;. O Estado da Bahia tamb&eacute;m foi inclu&iacute;do na decis&atilde;o e responde de forma solid&aacute;ria pela obriga&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc8dc1cd-9e80-400c-9e15-70555bb4beb7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Procedimentos oftalmol&oacute;gicos aconteceram na Ceom. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do advogado Joviniano Dourado Lopes Neto, que defende os interesses da idosa e de mais 11 pacientes, que apresentaram problemas depois de serem submetidos aos procedimentos do mutir&atilde;o, a decis&atilde;o estabelece um prazo de at&eacute; 72 horas para que a cl&iacute;nica e o Estado autorizem e arquem com todos os custos do tratamento.
A obriga&ccedil;&atilde;o inclui consultas, exames, cirurgias, medicamentos e despesas com deslocamento, alimenta&ccedil;&atilde;o e hospedagem da paciente e de um acompanhante, caso o atendimento ocorra em Salvador. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa di&aacute;ria de R$ 2 mil, limitada inicialmente a 30 dias.
A defesa informou que est&aacute; tramitando o mesmo pedido para as outras pessoas afetadas pelo mutir&atilde;o. "Apesar de serem casos semelhantes, existem detalhes que variam entre um e outro. Alguns perderam a vis&atilde;o, outros ainda tentam recuperar parte da vis&atilde;o perdida", disse. As situa&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas dos envolvidos tamb&eacute;m variam e, conforme, o advogado implicam em necessidades diferentes.
Na decis&atilde;o da 3&ordf; Vara C&iacute;vel do munic&iacute;pio, a ju&iacute;za Gabriella de Moura Carneiro considerou que os casos sugerem poss&iacute;vel falha sist&ecirc;mica no procedimento, j&aacute; que mais de vinte pessoas apresentaram queixas ap&oacute;s as interven&ccedil;&otilde;es realizadas entre 28 de fevereiro e 1&ordm; de mar&ccedil;o.
<h2>Morte de idoso</h2>
Um valor correspondente a R$ 3 milh&otilde;es &eacute; o que a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/morte-apos-mutirao-na-bahia-familia-de-idoso-pede-indenizacao-de-r-3-milhoes-/" target="_blank" rel="noopener">defesa da fam&iacute;lia de Gilberto Pereira Pontes pede em a&ccedil;&atilde;o judicial</a> contra a Secretaria de Sa&uacute;de da Bahia (Sesab) e o Centro M&eacute;dico e Odontol&oacute;gico (Hospital Ceom), em Irec&ecirc;.
O idoso, de 72 anos, morreu ap&oacute;s apresentar problemas de vis&atilde;o e sintomas de infec&ccedil;&atilde;o depois do procedimento oftalmol&oacute;gico realizado na cl&iacute;nica.
Ele est&aacute; entre os 26 pacientes, submetidos ao procedimento, entre 28 de fevereiro e 1&ordm; de mar&ccedil;o, que relataram complica&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s serem atendidos em um mutir&atilde;o.
<h2>Caso Clivan</h2>
Ap&oacute;s mais de um m&ecirc;s, segue sob investiga&ccedil;&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o de um mutir&atilde;o de cirurgias de catarata, realizado, em Salvador, que <a href="https://aratuon.com.br/saude/sobe-para-13-numero-de-pacientes-que-perderam-visao-apos-cirurgias-em-salvador/">ocasionou perda de vis&atilde;o em 13 pessoas</a>. Os procedimentos foram feitos, no &uacute;ltimo dia 26 de fevereiro e depois das ocorr&ecirc;ncias, 15 den&uacute;ncias foram registradas na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) contra a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/clinica-em-salvador-e-interditada-apos-casos-de-cegueira-em-cirurgias/" target="_blank" rel="noopener">Clivan, cl&iacute;nica respons&aacute;vel pelos procedimentos</a>.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, a unidade continua com dilig&ecirc;ncias investigativas para apurar os casos&nbsp; de les&atilde;o corporal culposa. As v&iacute;timas que formalizaram o registro, j&aacute; foram ouvidas pela especializada e depoimentos a fim de esclarecer as circunst&acirc;ncias das ocorr&ecirc;ncias est&atilde;o em andamento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/940b63e8-b920-4eea-9fda-3016c972615c.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Clivan fica na Avenida Garibaldi, em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/internet/artemis-ii-volta-a-terra-nesta-sexta-10-saiba-onde-assistir-retorno-/" target="_blank" rel="noopener">Artemis II volta &agrave; terra nesta sexta (10); saiba onde assistir retorno</a>

Acontece em Feira de Santana, neste s&aacute;bado (11), um mutir&atilde;o gratuito para crian&ccedil;as neorodivergentes, com diversas a&ccedil;&otilde;es e atendimentos de sa&uacute;de. A a&ccedil;&atilde;o, que ocorre no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, &eacute; voltada a crian&ccedil;as autistas e outras crian&ccedil;as neurodivergentes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, al&eacute;m de seus familiares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cef5c875-f129-4411-822e-7ab878f677c2.jpg?width=1200&amp;height=734" alt="Mutir&atilde;o gratuito para crian&ccedil;as neurodivergentes acontece em Feira de Santana. Foto: Freepik"> 
Segundo detalhes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), o mutir&atilde;o gratuito ocorrer&aacute; das 9h &agrave;s 13h, com atendimento por demanda espont&acirc;nea. Para participar, basta apresentar um documento que comprove a neurodiverg&ecirc;ncia da crian&ccedil;a. A iniciativa &eacute; fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a C&acirc;mara da Mulher Empres&aacute;ria (CME).
Al&eacute;m de consultas com pediatras, ortopedistas e oftalmologistas &mdash; com direito &agrave; entrega de arma&ccedil;&otilde;es e lentes &mdash;, o mutir&atilde;o contar&aacute; com assist&ecirc;ncia em psicologia, nutri&ccedil;&atilde;o, fonoaudiologia e odontologia. Confira os servi&ccedil;os ofertados:
&bull;Atendimento M&eacute;dico: Consultas com pediatras, ortopedistas e oftalmologistas.&nbsp;&nbsp;
&bull;Doa&ccedil;&atilde;o Especial: Entrega de arma&ccedil;&otilde;es e lentes de &oacute;culos para as crian&ccedil;as atendidas.&nbsp;&nbsp;
&bull;Servi&ccedil;os Especializados: Assist&ecirc;ncia em psicologia, nutri&ccedil;&atilde;o, fisioterapia, odontologia e fonoaudiologia.&nbsp;
&bull;Preven&ccedil;&atilde;o: Vacina&ccedil;&atilde;o, testes de glicemia, aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o e presen&ccedil;a da Carreta da Sa&uacute;de.&nbsp;
Al&eacute;m da sa&uacute;de, o evento promover&aacute; atividades l&uacute;dicas e educativas com o apoio de for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e institui&ccedil;&otilde;es parceiras, como o Ex&eacute;rcito Brasileiro, Pol&iacute;cia Militar e Corpo de Bombeiros. As crian&ccedil;as ter&atilde;o acesso a cultura e lazer com atividades culturais, esportivas, teatro de fantoches e conta&ccedil;&atilde;o de hist&oacute;rias.&nbsp;&nbsp;
M&atilde;es e respons&aacute;veis pelas crian&ccedil;as at&iacute;picas que estiverem no evento tamb&eacute;m poder&atilde;o conferir servi&ccedil;os ofertados: Oficinas de empreendedorismo e orienta&ccedil;&atilde;o para planejamento de pequenos neg&oacute;cios; bem como informa&ccedil;&atilde;o e suporte para acesso ao microcr&eacute;dito, visando incentivar a autonomia financeira e o fortalecimento familiar.
Vale lembrar que o&nbsp;Dia Mundial de Conscientiza&ccedil;&atilde;o do Autismo aconteceu no dia 2 de abril, e como homenagem ocorreu<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/caminhada-marca-o-dia-mundial-de-conscientizacao-do-autismo-na-rms/" target="_blank" rel="noopener"> uma caminhada em Lauro de Freitas</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. &nbsp;A a&ccedil;&atilde;o foi promovida pelo Gira Mundo - Espa&ccedil;o L&uacute;dico Terap&ecirc;utico e foi aberta ao p&uacute;blico.&nbsp;
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">N&atilde;o h&aacute; liga&ccedil;&atilde;o entre vacinas e autismo, afirma OMS</h3>
O comit&ecirc; de seguran&ccedil;a de vacinas da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) afirmou, nesta quinta-feira (11), que novas an&aacute;lises de evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas<a href="https://aratuon.com.br/saude/nao-ha-ligacao-entre-vacinas-e-autismo-afirma-oms/" target="_blank" rel="noopener"> n&atilde;o encontraram qualquer liga&ccedil;&atilde;o</a> entre vacinas e o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/agora-alunos-com-tea-tem-matricula-prioritaria-nas-escolas-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Transtorno do Espectro Autista (TEA)</a>, reafirmando conclus&otilde;es estabelecidas h&aacute; mais de 20 anos.
O Comit&ecirc; Consultivo Global da OMS sobre Seguran&ccedil;a de Vacinas avaliou duas revis&otilde;es sistem&aacute;ticas que reuniram estudos publicados entre 2010 e agosto de 2025. As an&aacute;lises inclu&iacute;ram pesquisas sobre vacinas em geral e sobre imunizantes que utilizam tiomersal, conservante &agrave; base de merc&uacute;rio frequentemente &mdash; e equivocadamente &mdash; apontado por cr&iacute;ticos como poss&iacute;vel causa de autismo. A alega&ccedil;&atilde;o, segundo a OMS, j&aacute; foi rejeitada de forma consistente pela literatura cient&iacute;fica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/653d9916-9327-405c-af27-e14483239d4d.jpg?width=1201&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o gratuito voltado para crian&ccedil;as neorodivergentes acontece em Feira de Santana no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (11), no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A Construtora Tenda anunciou que ir&aacute; promover dois mutir&otilde;es com oportunidades de trabalho em Salvador, contando com mais de 12 oportunidades para atua&ccedil;&atilde;o em obras. A a&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; entre o dia 10 e 13 de abril em diferentes pontos da capital.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Confira local e data de mutir&otilde;es em Salvador&nbsp;</h2>
O primeiro mutir&atilde;o ser&aacute; feito nesta sexta-feira (10), &agrave;s 8h, na obra Morada das Esta&ccedil;&otilde;es, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, em S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o. Neste dia ser&aacute; feito o atendimento aos candidatos interessados nas vagas de montador de f&ocirc;rma de alum&iacute;nio e ajudante de montagem de f&ocirc;rma de alum&iacute;nio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f21e98be-e8da-4f9d-b3dc-71fec53c088d.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Construtora Tenda (TEND3) &eacute; uma das maiores incorporadoras do Brasil focada em habita&ccedil;&atilde;o popula/Foto: Freepik">
J&aacute; o segundo mutir&atilde;o acontece na pr&oacute;xima segunda-feira (13), tamb&eacute;m &agrave;s 8h, na obra Encanto Piat&atilde;, localizada na Rua Colina das Esmeraldas, 163, no bairro Piat&atilde;. Nesta etapa, ser&atilde;o atendidos candidatos para as fun&ccedil;&otilde;es de ajudante de pedreiro e ajudante-pr&aacute;tico de pedreiro.
Para conseguir participar do mutir&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio comparecer ao local indicado, com curr&iacute;culo impresso. Ao chegar l&aacute;, os profissionais devem procurar o recrutador Everton Neves.
<h2 style="text-align: justify;">Benef&iacute;cios&nbsp;</h2>
Os candidatos ter&atilde;o direito a alguns benef&iacute;cios caso sejam contratados, como:&nbsp;&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Day off no anivers&aacute;rio;&nbsp;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Vale-refei&ccedil;&atilde;o;&nbsp;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Vale-transporte;&nbsp;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Planos de sa&uacute;de e odontol&oacute;gico;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Seguro de vida;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Aux&iacute;lio-creche para m&atilde;es (at&eacute; os 2 anos do beb&ecirc;);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Licen&ccedil;a-paternidade estendida;</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/465d5535-4f5c-40c3-82cb-365ec6a6933d.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Os benef&iacute;cios previstos na Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT) garantem prote&ccedil;&otilde;es essenciais ao trabalhador com carteira assinada/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Os colaboradores tamb&eacute;m t&ecirc;m acesso ao:&nbsp;&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Clube de Parcerias;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Descontos em ingressos Cinemark, farm&aacute;cias;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Previd&ecirc;ncia privada;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Conv&ecirc;nio com academias por meio do Wellhub (antigo Gympass);</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Simm atende 15 mil pessoas e disponibiliza 2 mil vagas no in&iacute;cio de 2026</h2>
O Servi&ccedil;o Municipal de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra (Simm) refor&ccedil;ou seu papel como principal ponte entre trabalhadores e empresas em Salvador neste come&ccedil;o de ano. De acordo com dados apurados pelo Aratu On junto &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Emprego e Renda (Semdec), o <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/simm-atende-15-mil-pessoas-e-oferta-2-mil-vagas-no-primeiro-trimestre-de-2026/" target="_blank" rel="noopener">&oacute;rg&atilde;o realizou cerca de 15 mil atendimentos e disponibilizou 2 mil oportunidades de emprego</a> entre os meses de janeiro e mar&ccedil;o de 2026.
<h2 style="text-align: justify;">Ind&uacute;stria abre oportunidades em Sim&otilde;es Filho com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 5 mil</h2>
A empresa Bomix, uma das maiores fabricantes de baldes pl&aacute;sticos da Am&eacute;rica Latina, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/fabrica-oferece-vagas-de-emprego-com-salarios-podem-chegar-a-r-5-mil/" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; com vagas abertas em Sim&otilde;es Filho</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. As oportunidades s&atilde;o para atua&ccedil;&atilde;o no Centro Industrial de Aratu (CIA), com remunera&ccedil;&otilde;es que podem chegar a R$ 5 mil, a depender do cargo e da experi&ecirc;ncia do candidato.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b035b86e-6baa-4dec-a540-058299de4b07.jpg?width=800&amp;height=500" alt="As vagas est&atilde;o distribu&iacute;das em diferentes &aacute;reas, incluindo fun&ccedil;&otilde;es como auxiliar de produ&ccedil;&atilde;o, analista de folha de pagamento, t&eacute;cnico de manuten&ccedil;&atilde;o Junior e auxiliar industrial de log&iacute;stica/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Bomix">
<h2 style="text-align: justify;">Ford lan&ccedil;a programa gratuito de capacita&ccedil;&atilde;o em tecnologia para jovens em Salvador</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ford-oferece-vagas-gratuitas-para-formacao-profissional-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">A montadora Ford est&aacute; oferecendo 80 vagas na Bahia para o programa gratuito Ford Enter</a>, voltado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o profissional de jovens em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas no site oficial da empresa at&eacute; o dia 13 de abril, com in&iacute;cio das aulas previsto para maio. A iniciativa tem foco na &aacute;rea de tecnologia, especialmente em programa&ccedil;&atilde;o de software.

Um valor correspondente a R$ 3 milh&otilde;es &eacute; o que a defesa da fam&iacute;lia de Gilberto Pereira Pontes pede em a&ccedil;&atilde;o judicial contra a Secretaria de Sa&uacute;de da Bahia (Sesab) e o Centro M&eacute;dico e Odontol&oacute;gico (Hospital Ceom), em Irec&ecirc;. O idoso, de 72 anos, morreu ap&oacute;s apresentar problemas de vis&atilde;o e sintomas de infec&ccedil;&atilde;o depois de um procedimento oftalmol&oacute;gico realizado na cl&iacute;nica.
Ele est&aacute; entre os 26 pacientes, submetidos ao procedimento, entre 28 de fevereiro e 1&ordm; de mar&ccedil;o, que relataram complica&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s serem atendidos em um mutir&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc8dc1cd-9e80-400c-9e15-70555bb4beb7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Fam&iacute;lia pede indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 3 milh&otilde;es. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O advogado da fam&iacute;lia do idoso, Joviniano Dourado Lopes Neto, informou que o processo tramita em sigilo na esfera c&iacute;vel. Ele mencionou danos material, moral e est&eacute;tico e ressaltou que Gilberto era o provedor da fam&iacute;lia e deixou vi&uacute;va.
Ao todo, o advogado representa os interesses de 12 pessoas, submetidas ao procedimento cir&uacute;rgico. Ele contou que Gilberto perdeu a vis&atilde;o, desde o dia 28 de fevereiro e morreu no &uacute;ltimo dia 31 de mar&ccedil;o, no Hospital Municipal de Uiba&iacute;, sua cidade natal, no qual havia se internado, buscando tratamento, um dia antes.
"De uma forma geral, os pacientes envolvidos reclamam de um processo infeccioso que gera dor e alguns ficaram sem enxergar", disse o advogado.
<h2>Caso Clivan</h2>
Ap&oacute;s mais de um m&ecirc;s, segue sob investiga&ccedil;&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o de um mutir&atilde;o de cirurgias de catarata, realizado, em Salvador, que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/sobe-para-13-numero-de-pacientes-que-perderam-visao-apos-cirurgias-em-salvador/">ocasionou perda de vis&atilde;o em 13 pessoas</a>. Os procedimentos foram feitos, no &uacute;ltimo dia 26 de fevereiro e depois das ocorr&ecirc;ncias, 15 den&uacute;ncias foram registradas na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) contra a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/clinica-em-salvador-e-interditada-apos-casos-de-cegueira-em-cirurgias/" target="_blank" rel="noopener">Clivan, cl&iacute;nica respons&aacute;vel pelos procedimentos</a>.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, a unidade continua com dilig&ecirc;ncias investigativas para apurar os casos&nbsp; de les&atilde;o corporal culposa. As v&iacute;timas que formalizaram o registro, j&aacute; foram ouvidas pela especializada e depoimentos a fim de esclarecer as circunst&acirc;ncias das ocorr&ecirc;ncias est&atilde;o em andamento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ff47fc1-2650-4030-ba84-657ae4188073.png?width=1200&amp;height=800" alt="Clivan fica na Avenida Garibaldi, em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Em nota, a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS), informou que a pasta segue acompanhando os pacientes submetidos ao mutir&atilde;o. Ao todo, 26 pacientes permanecem em acompanhamento pela rede p&uacute;blica de sa&uacute;de, sem previs&atilde;o de alta neste momento.
A idosa Maria Ribeiro Brito, 72 anos, &eacute; uma das pessoas que passa pela situa&ccedil;&atilde;o e corre s&eacute;rio risco de perder a vis&atilde;o de um dos olhos. Em contato com a nossa reportagem, a filha dela, Eroniles Brito, relaotou que, recentemente, ela passou por uma cirurgia de vitrectomia, para retirada de l&iacute;quido infeccionado do olho e fez tamb&eacute;m corre&ccedil;&atilde;o da retina.
"Estamos lutando para manter o olho dela na face, pois segundo os m&eacute;dicos ser&aacute; muito dif&iacute;cil voltar a enxergar", lamentou.
A advogada criminalista, Eveline Santos, defende os interesses de um paciente, v&iacute;tima desse mutir&atilde;o. al&eacute;m de outros dois que realizaram procedimentos, tamb&eacute;m na Clivan, em outra ocasi&atilde;o. "O do mutir&atilde;o de fevereiro perdeu o olho e os outros dois perderam a vis&atilde;o, sem perda do globo ocular", comentou.
Segundo ela, a defesa est&aacute; realizando per&iacute;cias privadas com um assistente t&eacute;cnico para fundamentar a argumenta&ccedil;&atilde;o. "Nosso perito est&aacute; produzindo os pareceres instrut&oacute;rios apontando os erros", disse sem querer aprofundar detalhes.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/irmaos-vitimas-de-acidente-na-rodoviaria-de-itambe-tem-pernas-amputadas/" target="_blank" rel="noopener">Irm&atilde;os v&iacute;timas de acidente na rodovi&aacute;ria de Itamb&eacute; t&ecirc;m pernas amputadas</a>

Ao todo, nove pessoas foram orientadas a retirar o globo ocular, ap&oacute;s perderam a vis&atilde;o de um dos olhos, devido a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/clinica-em-salvador-e-interditada-apos-casos-de-cegueira-em-cirurgias/" target="_blank" rel="noopener">problemas contra&iacute;dos em cirurgias de catarata realizadas na Clivan</a>, uma cl&iacute;nica particular de Salvador.
Sete pacientes j&aacute; realizaram o procedimento. Eles apresentaram quadros infecciosos que levaram &agrave; necessidade da enuclea&ccedil;&atilde;o: a remo&ccedil;&atilde;o do globo ocular. Outros dois pacientes receberam a mesma recomenda&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e aguardam tamb&eacute;m pelo procedimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eca4982f-3245-402d-a0aa-7a037a88db98.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Remo&ccedil;&atilde;o do globo ocular foi recomendada para nove pessoas. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A atualiza&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS), que acompanha a investiga&ccedil;&atilde;o do caso. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, das 26 pessoas operadas no dia 26 de fevereiro, na mesma sala cir&uacute;rgica da cl&iacute;nica Clivan, apenas uma n&atilde;o apresentou complica&ccedil;&otilde;es. Ao todo, nove pacientes tiveram perda parcial da vis&atilde;o e os demais seguem em tratamento cl&iacute;nico especializado.
A SMS informou que n&atilde;o autorizou a realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&atilde;o nem a execu&ccedil;&atilde;o dos procedimentos cir&uacute;rgicos realizados na cl&iacute;nica Clivan. A pasta ressaltou que, ap&oacute;s a interdi&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria da cl&iacute;nica e a suspens&atilde;o dos atendimentos na unidade, passou a realizar o levantamento e o acompanhamento dos pacientes que tinham consultas, exames ou procedimentos agendados no estabelecimento.&nbsp;
Os pacientes, conforme a SMS est&atilde;o sendo localizados e encaminhados para outras unidades da rede assistencial, garantindo a continuidade do atendimento na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de. Entre esses casos, acompanha de forma mais direta os pacientes submetidos &agrave; cirurgia de catarata realizado no &uacute;ltimo dia 26 de fevereiro, na Sala 02 da Clivan. Na data, foram realizados 138 procedimentos cir&uacute;rgicos na cl&iacute;nica, sendo 26 na Sala 02.
At&eacute; o momento, 25 pacientes operados nessa sala apresentaram intercorr&ecirc;ncias no p&oacute;s-operat&oacute;rio e est&atilde;o em acompanhamento pela rede p&uacute;blica de sa&uacute;de. Uma paciente n&atilde;o apresenta queixas e tem consulta de revis&atilde;o agendada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de10e281-3c5a-4ce7-9bb7-44d57d758159.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="A cl&iacute;nica Clivan fica na Avenida Garibaldi, em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Google Maps">
<h2>Pacientes n&atilde;o tiveram autoriza&ccedil;&atilde;o para procedimento</h2>
A SMS informou que, de acordo com levantamento realizado a partir do Cadastro Nacional de Sa&uacute;de (CNS), 14 pacientes s&atilde;o residentes em Salvador e 11 s&atilde;o provenientes de outros munic&iacute;pios.
Levantamento realizado pela secretaria identificou, inclusive, que oito pacientes tiveram as solicita&ccedil;&otilde;es de autoriza&ccedil;&atilde;o do procedimento apenas no dia 2 de mar&ccedil;o, ap&oacute;s o surgimento das intercorr&ecirc;ncias cl&iacute;nicas.&nbsp;
A realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos sem autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do gestor do SUS configura descumprimento do fluxo regular de regula&ccedil;&atilde;o e da rela&ccedil;&atilde;o contratual com o sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de, configurando-se tamb&eacute;m irregularidade grav&iacute;ssima.&nbsp;
Al&eacute;m disso, foi identificado que 4 pacientes estavam vinculados a contrato sob gest&atilde;o da Secretaria da Sa&uacute;de do Estado da Bahia (SESAB).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8286124c-ffcc-4ce3-9676-06b0cb780278.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Pacientes foram acolhidos para avalia&ccedil;&atilde;o no Hospital Santa Luzia, em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Google Maps">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Especialista alerta para cuidados com cirurgia de Catarata</h2>
A catarata &eacute; caracterizada pela opacidade do cristalino, a lente natural do olho respons&aacute;vel por focar as imagens. Segundo a m&eacute;dica, a forma mais comum &eacute; a chamada catarata senil, associada ao envelhecimento. <a href="https://aratuon.com.br/saude/cirurgia-de-lula-chama-atencao-para-a-catarata-entenda-a-doenca/" target="_blank" rel="noopener">Caso do presidente Lula</a>, que passou por corre&ccedil;&atilde;o de catarata neste ano.
&ldquo;A principal causa &eacute; a idade. Com o passar dos anos, o cristalino vai ficando opaco. Mas existem tamb&eacute;m as cataratas secund&aacute;rias, relacionadas ao uso de medicamentos, como corticoides, ou a traumas oculares&rdquo;, explica.
Embora seja mais frequente em idosos, pessoas jovens tamb&eacute;m podem desenvolver a doen&ccedil;a, especialmente ap&oacute;s pancadas nos olhos ou em casos de uso prolongado de corticoides &mdash; seja por via oral ou em col&iacute;rios utilizados sem orienta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica.
Doen&ccedil;as como hipertens&atilde;o e diabetes tamb&eacute;m aumentam o alerta. O sintoma mais comum da catarata &eacute; a sensa&ccedil;&atilde;o de vis&atilde;o emba&ccedil;ada, como se a pessoa estivesse enxergando atrav&eacute;s de um vidro fosco.
<h2 style="text-align: justify;">M&aacute; higieniza&ccedil;&atilde;o causou problema semelhante no RN</h2>
Em 2024, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio Grande do Norte (MPRN) apurou que uma <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-aponta-falha-em-higienizacao-como-causa-de-infeccoes-oculares-no-rio-grande-do-norte/" target="_blank" rel="noopener">falha nos procedimentos de higieniza&ccedil;&atilde;o e esteriliza&ccedil;&atilde;o de equipamentos cir&uacute;rgicos</a>&nbsp;foi a causa da contamina&ccedil;&atilde;o de 15 pessoas ap&oacute;s um mutir&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos de catarata na cidade de Parelhas.
Do total de pessoas infectadas, nove perderam o globo ocular devido &agrave; a&ccedil;&atilde;o da bact&eacute;ria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Na ocasi&atilde;o, o MP instaurou um procedimento para determinar com exatid&atilde;o o aparelho ou aparelhos infectados.
&ldquo;De fato, houve uma falha na higieniza&ccedil;&atilde;o e esteriliza&ccedil;&atilde;o no ambiente. N&oacute;s n&atilde;o sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e n&atilde;o sabemos se foi uma falha humana, mas com as evid&ecirc;ncias que temos, &eacute; poss&iacute;vel dizer que houve uma falha na higieniza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou a promotoria de Justi&ccedil;a &agrave; &eacute;poca da ocorr&ecirc;ncia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pacientes-perdem-visao-cirurgia-catarata-salvador-o-que-se-sabe/" target="_blank" rel="noopener">Pacientes perdem vis&atilde;o ap&oacute;s cirurgia de catarata em Salvador: o que se sabe sobre</a>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_02_0" style="text-align: justify;" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_02" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CP2b3N3QiJMDFVU9uQYdD0MP4A"></div>

A pol&iacute;cia investiga os casos de pelo menos seis pacientes que perderam a vis&atilde;o de um dos olhos ap&oacute;s cirurgias de catarata realizadas, durante <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/clinica-em-salvador-e-interditada-apos-casos-de-cegueira-em-cirurgias/" target="_blank" rel="noopener">mutir&atilde;o, ocorrido no dia 26 de fevereiro, na cl&iacute;nica oftalmol&oacute;gica Clivan</a>, que fica na Avenida Anita Garibaldi, em Salvador. Parte deles tiveram o globo ocular removido em virtude de infec&ccedil;&otilde;es graves.
<a href="https://aratuon.com.br/saude/cirurgia-de-lula-chama-atencao-para-a-catarata-entenda-a-doenca/" target="_blank" rel="noopener">A catarata &eacute; uma doen&ccedil;a ocular caracterizada pela opacifica&ccedil;&atilde;o do cristalino</a>, lente natural do olho respons&aacute;vel por focar as imagens na retina. Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), trata-se da principal causa de cegueira revers&iacute;vel no mundo e afeta, sobretudo, pessoas acima dos 60 anos.
<h2 style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o policial em curso</h2>
O caso est&aacute; sendo apurado pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que recebeu boletins de ocorr&ecirc;ncia e colhe depoimentos de pacientes e familiares. Laudos periciais ainda s&atilde;o aguardados para identificar causas e eventuais falhas t&eacute;cnicas ou de biosseguran&ccedil;a no procedimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2772de83-54c8-4d2b-a066-e590dc0c2625.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Casos de cegueira ap&oacute;s cirurgias s&atilde;o investigados pela Deati. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Google Maps">
<h2 style="text-align: justify;">O que dizem outros &oacute;rg&atilde;os?</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Salvador interditou a cl&iacute;nica e suspendeu o conv&ecirc;nio com a Prefeitura, al&eacute;m de instaurar processo administrativo sanit&aacute;rio para apurar a conformidade dos servi&ccedil;os;</li>
<li>A Secretaria da Sa&uacute;de do Estado da Bahia esclareceu que a unidade n&atilde;o tinha conv&ecirc;nio com a rede estadual desde dezembro de 2025 e que nenhum dos pacientes vinha da lista estadual;</li>
<li>O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia realizou fiscaliza&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e prepara um relat&oacute;rio que poder&aacute; resultar em san&ccedil;&otilde;es &eacute;tico-profissionais.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Situa&ccedil;&atilde;o de pacientes</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Dezenas de pacientes apresentaram complica&ccedil;&otilde;es, incluindo mais de 30 den&uacute;ncias de problemas oculares ap&oacute;s o procedimento;
</li>
<li>
Familiares relatam que as v&iacute;timas, em sua maioria idosos, apresentaram dores intensas, lacrimejamento, sangramento e perda de vis&atilde;o no p&oacute;s-operat&oacute;rio, evoluindo para quadros infecciosos que levaram &agrave; necessidade de enuclea&ccedil;&atilde;o (remo&ccedil;&atilde;o do globo ocular) em alguns casos;
</li>
<li>A paciente, Maria Ribeiro Brito, 72 anos, moradora de Acajutiba, no interior do estado, tamb&eacute;m perdeu a vis&atilde;o do olho operado e relatou que o procedimento foi bastante sofrido;</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li>As v&iacute;timas que perderam a vis&atilde;o foram encaminhadas para atendimento em hospitais p&uacute;blicos, como o Hospital Santa Luzia e o Hospital Geral do Estado (HGE), onde parte delas foi diagnosticada com infec&ccedil;&atilde;o bacteriana severa.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/257e6643-4bc6-4cce-b32e-7e2bfb9b4fb7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Clivan &eacute; investigada ap&oacute;s mutir&atilde;o. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Google Maps">
<h2 style="text-align: justify;">Posicionamento jur&iacute;dico</h2>
A criminalista que representa um dos pacientes com perda ocular, Eveline Santos, destacou que a an&aacute;lise dos prontu&aacute;rios, registros e hist&oacute;ricos cl&iacute;nicos ser&aacute; essencial para responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos, caso seja comprovada neglig&ecirc;ncia, imper&iacute;cia ou imprud&ecirc;ncia na pr&aacute;tica m&eacute;dica.
No &acirc;mbito penal, a conduta pode ser enquadrada como les&atilde;o corporal grav&iacute;ssima ou at&eacute; homic&iacute;dio culposo, dependendo dos laudos e das provas t&eacute;cnicas, enquanto na esfera c&iacute;vel pode haver pedidos de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos materiais e morais &agrave;s fam&iacute;lias afetadas.
<h2 style="text-align: justify;">M&aacute; higieniza&ccedil;&atilde;o causou problema semelhante no RN</h2>
Em 2024, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio Grande do Norte (MPRN) apurou que uma <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-aponta-falha-em-higienizacao-como-causa-de-infeccoes-oculares-no-rio-grande-do-norte/" target="_blank" rel="noopener">falha nos procedimentos de higieniza&ccedil;&atilde;o e esteriliza&ccedil;&atilde;o de equipamentos cir&uacute;rgicos</a>&nbsp;foi a causa da contamina&ccedil;&atilde;o de 15 pessoas ap&oacute;s um mutir&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos de catarata na cidade de Parelhas.
Do total de pessoas infectadas, nove perderam o globo ocular devido &agrave; a&ccedil;&atilde;o da bact&eacute;ria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Na ocasi&atilde;o, o MP instaurou um procedimento para determinar com exatid&atilde;o o aparelho ou aparelhos infectados.
&ldquo;De fato, houve uma falha na higieniza&ccedil;&atilde;o e esteriliza&ccedil;&atilde;o no ambiente. N&oacute;s n&atilde;o sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e n&atilde;o sabemos se foi uma falha humana, mas com as evid&ecirc;ncias que temos, &eacute; poss&iacute;vel dizer que houve uma falha na higieniza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou a promotoria de Justi&ccedil;a &agrave; &eacute;poca da ocorr&ecirc;ncia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-contra-torcida-organizada-prende-7-apreende-3-adolescentes-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o contra torcida organizada prende 7 e apreende 3 adolescentes em Salvador</a>

A Funda&ccedil;&atilde;o Hospitalar de Feira de Santana realiza um mutir&atilde;o de pediatria com 300 vagas gratuitas neste s&aacute;bado (21). A iniciativa vai atender crian&ccedil;as de at&eacute; 13 anos, das 8h &agrave;s 13 horas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a63b15e8-3c49-43de-bb02-06311b9dc0e1.jpg?width=1200&amp;height=801" alt="A Funda&ccedil;&atilde;o Hospitalar, em Feira de Santana, realiza um mutir&atilde;o de pediatria com 300 vagas gratuitas de exames diversos para crian&ccedil;as de at&eacute; 13 anos. Foto: Freepik">
<a href="https://aratuon.com.br/saude/" target="_blank" rel="noopener">Para os atendimentos </a>&eacute; preciso realizar um pr&eacute;-agendamento, dispon&iacute;vel entre os dias 19 e 20 de fevereiro, no ambulat&oacute;rio pedi&aacute;trico do Hospital In&aacute;cia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), entre as 7h e &agrave;s 17 horas.
Entre as especialidades oferecidas est&atilde;o: pediatria geral, gastropediatria, neuropediatria, pneumologia pedi&aacute;trica, cirurgia pedi&aacute;trica, exames laboratoriais. &Eacute; preciso um pr&eacute;-agendamento, &eacute; necess&aacute;rio apresentar o Documento de Identifica&ccedil;&atilde;o (RG) da crian&ccedil;a, cart&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e comprovante de resid&ecirc;ncia em Feira de Santana.
Em janeiro, a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS) de Salvador realizou um mutir&atilde;o de triagem para cirurgias eletivas <a href="https://aratuon.com.br/saude/salvador-faz-mutirao-com-200-vagas-para-cirurgias-no-hospital-do-homem/" target="_blank" rel="noopener">no Hospital Municipal do Homem (HMH)</a>, localizado em Monte Serrat. A iniciativa ofertou 200 vagas, sendo 100 atendimentos por dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b659077b-f7c9-4c17-bfd1-147a5e35db68.png?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o de pediatria oferece 300 vagas gratuitas na Bahia; veja mais. Foto: Google Street">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz um mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia religiosa nesta segunda-feira (24), das 7h &agrave;s 16h, na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria do metr&ocirc; de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/168dba6c-c5ce-45d9-9555-80bf0f8a5e54.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia &eacute; promovido pela Defensoria P&uacute;blica. Foto: DPE">
O mutir&atilde;o de acolhimento oferece acolhimento psicossocial, registro de ocorr&ecirc;ncias, oitivas de v&iacute;timas e testemunhas e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada em parceria com a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), CCR Metr&ocirc; Bahia e pol&iacute;cias Civil e Militar, com foco em responder ao avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia racial no pa&iacute;s.
O p&uacute;blico ser&aacute; atendido por ordem de chegada e os interessados devem apresentar documento de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, Boletim de Ocorr&ecirc;ncia (se houver) e provas do caso, como fotos, v&iacute;deos e capturas de tela, al&eacute;m de indicar testemunhas do crime.
A iniciativa &eacute; parte das a&ccedil;&otilde;es do Novembro Negro, m&ecirc;s que traz <a href="Quem foi Zumbi dos Palmares? Conhe&ccedil;a a hist&oacute;ria do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra" target="_blank" rel="noopener">a Consci&ecirc;ncia Negra</a>, e busca ampliar o acesso &agrave; justi&ccedil;a e fortalecer a rede de enfrentamento ao racismo no estado. A Defensoria relembra que, conforme a Lei 7.716/89, v&iacute;timas de crimes raciais t&ecirc;m direito a acompanhamento de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais.&nbsp;
Pelo N&uacute;cleo de Equidade Racial (NER), a institui&ccedil;&atilde;o pode apresentar not&iacute;cia-crime, atuar como assistente de acusa&ccedil;&atilde;o e requerer a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei 14.631/2023, que impede a nomea&ccedil;&atilde;o de condenados por racismo a cargos p&uacute;blicos.
<h3> Dados de racismo registrados</h3>
Entre 2023 e 2024, den&uacute;ncias de racismo registradas no Disque 100 cresceram 107,1% na Bahia, superando a m&eacute;dia nacional de 103,9%. Dados da Sepromi mostram que, em 2024, foram contabilizados 500 casos de racismo e 350 de intoler&acirc;ncia religiosa &mdash; aumentos de 11% e 9%, respectivamente. Os &iacute;ndices evidenciam o agravamento das agress&otilde;es contra pessoas negras e praticantes de religi&otilde;es de matriz africana e n&atilde;o crist&atilde;s.
A coordenadora adjunta do NER, M&ocirc;nica Antonieta, ressalta que a <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica</a> pode atuar inclusive em processos criminais j&aacute; em andamento &mdash; possibilidade garantida pela Lei 14.532/2023.&nbsp;
&ldquo;Muitas vezes, as v&iacute;timas de crimes raciais ficam desassistidas quando n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&atilde;o de constituir ou manter um advogado. &Eacute; necess&aacute;rio que haja divulga&ccedil;&atilde;o desta atribui&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica para atua&ccedil;&atilde;o nos casos de assist&ecirc;ncia das v&iacute;timas que j&aacute; possuem a&ccedil;&otilde;es em andamento&rdquo;, afirma a defensora p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6822a253-eae8-469e-b615-886619d4a586.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia ocorre na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria. Foto: DPE">

Salvador recebe, nos dias 16 e 17 de outubro, um mutir&atilde;o para retifica&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero de pessoas trans. O servi&ccedil;o &eacute; ofertado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) e acontece na sede da institui&ccedil;&atilde;o no bairro de Nazar&eacute;.
Antes do evento, a popula&ccedil;&atilde;o transg&ecirc;nero, interessada no servi&ccedil;o do &lsquo;10&ordm; Mutir&atilde;o de Inclus&atilde;o: Identidades Cidad&atilde;s&rsquo;, pode tirar d&uacute;vidas sobre o procedimento com equipes do MPBA em balc&otilde;es de atendimento e informa&ccedil;&otilde;es disponibilizados nos shoppings Salvador e Salvador Norte, at&eacute; sexta-feira (10).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e336e623-c094-4dcd-bd4e-0496942c88b4.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o para retifica&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero de pessoas trans em Salvador acontece nos dias 16 e 17 de outubro. Foto: MPBA">
No Salvador Shopping, o atendimento acontece neste dia 8 de outubro, das 9h &agrave;s 18h, no piso L1 &ndash; em frente &agrave;s Lojas Americanas; e no Salvador Norte Shopping: nos dias 9 e 10 deste m&ecirc;s, das 9h &agrave;s 18h, no Espa&ccedil;o Cidadania, no piso L1.&nbsp;
Os shoppings patrocinar&atilde;o a retifica&ccedil;&atilde;o nas certid&otilde;es dos tabelionatos de protestos para pessoas sem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para arcar com os custos. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Direitos Humanos, dentro do projeto &ldquo;MP + Diverso&rdquo; em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), e das Promotorias de Justi&ccedil;a C&iacute;vel (Caocif), por meio do projeto &lsquo;Viver com Cidadania&rsquo;.
O mutir&atilde;o vai acontecer na sala 305 da Sede do MPBA, das 9h &agrave;s 16h. Durante a a&ccedil;&atilde;o, a Promotoria oferecer&aacute; orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, acolhimento de den&uacute;ncias de LGBTfobia e servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m conta com o apoio da Atento Brasil S/A; Faculdade Baiana de Direito; Unifacs; Unijorge; da Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); dos coletivos M&atilde;es do Arco-&iacute;ris; M&atilde;es da Resist&ecirc;ncia; LGBT+ UFBA Transforma e Fam&iacute;lias pela Diversidade; Secretaria Municipal da Repara&ccedil;&atilde;o (Semur); Dois Ter&ccedil;os; &nbsp;Grupo de Mulheres Ginga; Instituto Afetto; Instituto JCPM de Compromisso Social e IBRAT Bahia.
<h3>Crit&eacute;rios para retifica&ccedil;&atilde;o</h3>
Para participar do mutir&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio ter mais de 18 anos, residir em Salvador h&aacute; cinco anos, pelo menos, e apresentar documentos obrigat&oacute;rios como certid&atilde;o de nascimento ou casamento, RG, CPF, t&iacute;tulo de eleitor, comprovante de resid&ecirc;ncia, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/carteira-nacional-docente-saiba-como-tirar-documento-anunciado-por-lula" target="_blank" rel="noopener">+Carteira Nacional Docente: saiba como tirar documento anunciado por Lula</a>
<h3>Outros servi&ccedil;os durante o mutir&atilde;o</h3>
A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Salvador (SMS) far&aacute; atualiza&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o de vacina; impress&atilde;o de Cart&atilde;o SUS com nome social; testagem para HIV e outras Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (ISTs); dispensa&ccedil;&atilde;o de autoteste de HIV, de insumos de preven&ccedil;&atilde;o, como preservativos e gel lubrificante; orienta&ccedil;&otilde;es odontol&oacute;gicas e divulga&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os dispon&iacute;veis no Ambulat&oacute;rio Municipal Especializado em Sa&uacute;de LGBT+ e de outros &oacute;rg&atilde;os. &nbsp; A Secretaria de Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Ambulat&oacute;rio Multidisciplinar em Sa&uacute;de de Travestis e Transexuais (AMBTT) e do Centro Estadual Especializado em Diagn&oacute;stico, Assist&ecirc;ncia e Pesquisa (Cedap), participar&aacute; da a&ccedil;&atilde;o fornecendo material informativo e orienta&ccedil;&otilde;es, tirando d&uacute;vidas e fazendo encaminhamentos para as especialidades m&eacute;dicas ofertadas pelos equipamentos e envolvidas no Processo Transexualizador.
Vale lembrar que um grupo de representantes de l&eacute;sbicas, gays e bissexuais (LGB) anunciou a cria&ccedil;&atilde;o de uma nova organiza&ccedil;&atilde;o internacional. A iniciativa, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/representantes-do-movimento-lgb-anunciam-separacao-da-movimento-lgbt" target="_blank" rel="noopener">intitulada Federa&ccedil;&atilde;o de Organiza&ccedil;&otilde;es LGB</a>, foi formalizada no dia 19 de setembro por meio de um v&iacute;deo que conta com participa&ccedil;&atilde;o brasileira.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/pessoas-trans-nao-nascem-com-18-anos-diz-mae-que-criou-a-primeira-ong-do-brasil-voltada-a-criancas-trans" target="_blank" rel="noopener">+'Pessoas trans n&atilde;o nascem com 18 anos', diz m&atilde;e que criou a primeira ONG do Brasil voltada a crian&ccedil;as trans</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c6b42394-373f-4a67-9c23-8e369232c3b7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Antes do mutir&atilde;o para retifica&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero de pessoas trans, haver&aacute; orienta&ccedil;&atilde;o para esse p&uacute;blico. . Foto: MPBA">

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