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Tribunal de Justiça começa mutirão de audiências criminais nesta segunda-feira (21); saiba onde
Processos julgados no mutirão de audiências criminais envolve crimes como homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo e mais
Por Laraelen Oliveira.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (21), um Mutirão de Audiências Criminais nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, na Bahia. A mobilização segue até 30 de setembro e prevê a realização de 1.065 audiências nas três cidades.
A ação, que já foi realizada em Luís Eduardo Magalhães e Jequié, busca acelerar a tramitação dos processos criminais e ampliar a eficiência do atendimento à população. Entre os casos que serão analisados estão processos relacionados a homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.
Mutirão de audiências criminais reúne 31 juízes e 26 salas de audiência
Ao todo, 31 juízes atuarão simultaneamente em 26 salas de audiências, distribuídas entre as três comarcas: 16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure. As sessões serão realizadas em dois turnos diários ao longo dos oito dias úteis de atividades.
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Entre os processos pautados, 88 envolvem réus presos. Nesses casos, as audiências ocorrerão de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
“Acesso à Justiça não se esgota no ajuizamento da ação. Ele só se completa quando a pessoa é efetivamente ouvida e o processo recebe uma resposta”, destacou a coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, juíza Thaís de Carvalho Kronemberger.
O mutirão é resultado de uma mobilização que reúne o TJBA, órgãos do sistema de Justiça, administração local e forças de segurança. Nas semanas que antecederam a ação, 14 oficiais de Justiça cumpriram cerca de 4.500 mandados para garantir a participação de partes e testemunhas nas audiências.
Equipes técnicas também trabalharam na preparação da estrutura, com a instalação de cabos de internet e equipamentos nas salas destinadas às audiências virtuais no Conjunto Penal de Paulo Afonso. Servidores das três comarcas ainda foram capacitados para operar o Audin, novo sistema utilizado pelo TJBA para a realização de audiências virtuais.
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“A dinâmica combinou planejamento, integração entre magistrados, servidores e parceiros institucionais, e foco nas unidades com maior necessidade. Iniciativas assim mostram que o Judiciário baiano está comprometido em entregar justiça com qualidade e proximidade”, afirmou o juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, que também coordena o Núcleo de Mutirões de Audiências.
Outros mutirões também estão sendo realizados na Bahia. Moradores de Salvador poderão emitir gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Feira de São Joaquim a partir do dia 21. A ação será realizada pelo SAC Itinerante e terá atendimento por ordem de chegada.
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