Um dos acusados pela morte de Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, conhecida como M&atilde;e Bernadete, Josevan Dion&iacute;sio dos Santos, apelidado de &ldquo;BZ&rdquo;, <a href="https://aratuon.com.br/justica/caso-mae-bernadete-ganha-novo-capitulo-com-julgamento-de-acusado-de-homicidio-/" target="_blank" rel="noopener">ser&aacute; julgado pelo Tribunal do J&uacute;ri na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (13</a>), no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31325eb2-8360-4a6c-a9aa-4cf07ffc49a8.jpg?width=1040&amp;height=585" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/Pol&iacute;cia Civil">
Este ser&aacute; o terceiro julgamento relacionado &agrave; execu&ccedil;&atilde;o da l&iacute;der quilombola, ocorrida em agosto de 2023, no territ&oacute;rio do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana (RMS).
Em abril deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos e Mar&iacute;lio dos Santos tamb&eacute;m foram julgados</a> pelo crime. Eles receberam penas de 40 anos, 5 meses e 22 dias de reclus&atilde;o e de 29 anos e 9 meses de reclus&atilde;o, respectivamente, ambos em regime inicial fechado.&nbsp;
Ambos foram condenados por homic&iacute;dio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da v&iacute;tima e utiliza&ccedil;&atilde;o de arma de uso restrito. Mar&iacute;lio morreu dois dias ap&oacute;s o julgamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8dce0d54-ca5d-4b9b-927c-32be9a97fa7c.png?width=600&amp;height=360" alt="Acervo pessoal">
<h2>Den&uacute;ncia</h2>
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), as investiga&ccedil;&otilde;es apontaram que os executores teriam recebido ordens diretas de Mar&iacute;lio, conhecido como &ldquo;Maquinista&rdquo; e apontado como l&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o.
Segundo a den&uacute;ncia, a expans&atilde;o do com&eacute;rcio de entorpecentes na comunidade entrava em conflito com a atua&ccedil;&atilde;o de M&atilde;e Bernadete, que lutava pela manuten&ccedil;&atilde;o da ordem no territ&oacute;rio quilombola.&nbsp;Ainda conforme a acusa&ccedil;&atilde;o, Josevan &eacute; apontado como um dos executores.
Aos 72 anos, <a href="https://aratuon.com.br/justica/nao-era-para-matar-e-deu-25-tiros-questiona-neto-de-mae-bernadete-em-juri-/">ela foi atingida por 25 tiros </a>enquanto estava sentada no sof&aacute; da resid&ecirc;ncia.&nbsp;Al&eacute;m da atua&ccedil;&atilde;o religiosa, ela era uma importante lideran&ccedil;a de Pitanga dos Palmares e se tornou uma refer&ecirc;ncia na defesa dos direitos humanos. Sua trajet&oacute;ria tamb&eacute;m foi marcada pela luta contra a viol&ecirc;ncia e pela valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura e da identidade quilombola.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/homem-e-condenado-a-345-anos-por-abusos-contra-vitimas-da-familia/" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; condenado a 345 anos por abusos contra v&iacute;timas da fam&iacute;lia</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-apresenta-projeto-para-ampliar-numero-de-desembargadores/">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA)</a> iniciou, nesta segunda-feira (21), um Mutir&atilde;o de Audi&ecirc;ncias Criminais nas comarcas de Paulo Afonso, Cip&oacute; e Nova Soure, na <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/moradores-de-20-cidades-da-bahia-podem-receber-parabolica-digital-gratuita-saiba-quem-tem-direito/">Bahia</a>. A mobiliza&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; 30 de setembro e prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de 1.065 audi&ecirc;ncias nas tr&ecirc;s cidades.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-nacional-do-sorvete-a-cubana-tera-100-da-renda-destinada-a-projeto-das-obras-sociais-irma-dulce-/" target="_blank" rel="noopener">+Dia Nacional do Sorvete: A Cubana ter&aacute; 100% da renda destinada a projeto das Obras Sociais Irm&atilde; Dulce</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a0506a03-dc73-4fd7-8fc6-599411058b58.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mutir&atilde;o de audi&ecirc;ncias criminais re&uacute;ne esfor&ccedil;os do Judici&aacute;rio para dar andamento a processos que aguardam a realiza&ccedil;&atilde;o de atos processuais/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A a&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; foi realizada em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es e Jequi&eacute;, busca acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o dos processos criminais e ampliar a efici&ecirc;ncia do atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Entre os casos que ser&atilde;o analisados est&atilde;o processos relacionados a homic&iacute;dio, viol&ecirc;ncia contra a mulher, tr&aacute;fico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mutir&atilde;o de audi&ecirc;ncias criminais re&uacute;ne 31 ju&iacute;zes e 26 salas de audi&ecirc;ncia</h2>
Ao todo, 31 ju&iacute;zes atuar&atilde;o simultaneamente em 26 salas de audi&ecirc;ncias, distribu&iacute;das entre as tr&ecirc;s comarcas: 16 em Paulo Afonso, cinco em Cip&oacute; e cinco em Nova Soure. As sess&otilde;es ser&atilde;o realizadas em dois turnos di&aacute;rios ao longo dos oito dias &uacute;teis de atividades.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/nao-montou-seu-enxoval-feira-da-gestante-chega-a-salvador-com-produtos-a-partir-r-2-99/" target="_blank" rel="noopener">+N&atilde;o montou seu enxoval? Feira da Gestante chega a Salvador com produtos a partir R$ 2,99</a>
Entre os processos pautados, 88 envolvem r&eacute;us presos. Nesses casos, as audi&ecirc;ncias ocorrer&atilde;o de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
&ldquo;Acesso &agrave; Justi&ccedil;a n&atilde;o se esgota no ajuizamento da a&ccedil;&atilde;o. Ele s&oacute; se completa quando a pessoa &eacute; efetivamente ouvida e o processo recebe uma resposta&rdquo;, destacou a coordenadora do N&uacute;cleo de Mutir&otilde;es de Audi&ecirc;ncias, ju&iacute;za Tha&iacute;s de Carvalho Kronemberger.
O mutir&atilde;o &eacute; resultado de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o que re&uacute;ne o TJBA, &oacute;rg&atilde;os do sistema de Justi&ccedil;a, administra&ccedil;&atilde;o local e for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. Nas semanas que antecederam a a&ccedil;&atilde;o, 14 oficiais de Justi&ccedil;a cumpriram cerca de 4.500 mandados para garantir a participa&ccedil;&atilde;o de partes e testemunhas nas audi&ecirc;ncias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/10a28faf-2f32-472f-99eb-6be797bec13c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A realiza&ccedil;&atilde;o do mutir&atilde;o de audi&ecirc;ncias criminais envolve magistrados, servidores, oficiais de Justi&ccedil;a e outros profissionais respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o das sess&otilde;es/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Equipes t&eacute;cnicas tamb&eacute;m trabalharam na prepara&ccedil;&atilde;o da estrutura, com a instala&ccedil;&atilde;o de cabos de internet e equipamentos nas salas destinadas &agrave;s audi&ecirc;ncias virtuais no Conjunto Penal de Paulo Afonso. Servidores das tr&ecirc;s comarcas ainda foram capacitados para operar o Audin, novo sistema utilizado pelo TJBA para a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias virtuais.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/feirao-em-salvador-reune-mais-de-5-mil-imoveis-com-entradas-a-partir-de-r-250/" target="_blank" rel="noopener">+Feir&atilde;o em Salvador re&uacute;ne mais de 5 mil im&oacute;veis com entradas a partir de R$ 250</a>
&ldquo;A din&acirc;mica combinou planejamento, integra&ccedil;&atilde;o entre magistrados, servidores e parceiros institucionais, e foco nas unidades com maior necessidade. Iniciativas assim mostram que o Judici&aacute;rio baiano est&aacute; comprometido em entregar justi&ccedil;a com qualidade e proximidade&rdquo;, afirmou o juiz Leandro Flor&ecirc;ncio Rocha de Ara&uacute;jo, que tamb&eacute;m coordena o N&uacute;cleo de Mutir&otilde;es de Audi&ecirc;ncias.
Outros mutir&otilde;es tamb&eacute;m est&atilde;o sendo realizados na Bahia. Moradores de Salvador poder&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/carteira-de-identidade-pode-ser-emitida-gratuitamente-na-feira-de-sao-joaquim-em-salvador-saiba-como-/" target="_blank" rel="noopener">emitir gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) </a>na<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-combate-venda-de-produtos-irregulares-na-feira-de-sao-joaquim/" target="_blank" rel="noopener"> Feira de S&atilde;o Joaquim</a> a partir do dia 21. A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada pelo<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/como-funciona-o-sac-digital-na-bahia-veja-como-agendar-rg-cnh-e-mais/"> SAC</a> Itinerante e ter&aacute; atendimento por ordem de chegada.&nbsp;

O<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-valdir-cabeleireiro-acusados-passam-por-juri-popular-apos-quase-10-anos/"> j&uacute;ri popular dos dois homens acusados </a>de envolvimento na morte do cabeleireiro Valdir Mac&aacute;rio foi adiado novamente nesta ter&ccedil;a-feira (25). Esta &eacute; a quinta vez que o julgamento &eacute; remarcado. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da irm&atilde; da v&iacute;tima, Aldisia Mac&aacute;rio, a nova sess&atilde;o est&aacute; prevista para o dia 10 de setembro, &agrave;s 8h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9acb309-d1b6-431e-a4ef-190267423d23.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Caso Valdir Cabeleireiro">
O<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/juri-popular-do-caso-valdir-cabeleireiro-e-adiado-e-ganha-nova-data-confira/"> julgamento j&aacute; havia sido adiado anteriormente</a> ap&oacute;s o advogado dos r&eacute;us informar ao juiz que deixaria a defesa por n&atilde;o estar recebendo os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios. Sem representa&ccedil;&atilde;o para os acusados, a sess&atilde;o precisou ser interrompida e uma nova data foi marcada.
<h2 style="text-align: justify;">Caso Valdir se arrasta h&aacute; quase uma d&eacute;cada</h2>
Valdir Mac&aacute;rio foi assassinado h&aacute; quase dez anos. Os r&eacute;us Edgar da Silva Santos, conhecido como "Chocolate", e Patric Ribeiro Tupinamb&aacute; respondem pelo crime de homic&iacute;dio qualificado.
Os dois foram presos em 11 de janeiro de 2017, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), depois que imagens deles foram divulgadas pela pol&iacute;cia durante as investiga&ccedil;&otilde;es.
Um ano ap&oacute;s o crime, Edgar chegou a ser retirado do processo que previa seu julgamento pelo Tribunal do J&uacute;ri. Na &eacute;poca, a den&uacute;ncia contra ele foi considerada inadequada por falta de provas suficientes para submet&ecirc;-lo ao j&uacute;ri popular.
Em 2020, no entanto, Edgar voltou a ser preso, desta vez junto com Carlos Augusto de Souza Matos, em uma nova a&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre a morte de Valdir.
<h2>Relembre o caso</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d7e78b5-bd46-497a-907c-61d2d503478c.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Edgar Chocolate">
Valdir Mac&aacute;rio foi&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/crueldade-cabeleleiro-e-morto-a-tiros-dentro-do-salao-em-salvador/">assassinado no dia 12 de novembro de 2016</a>, por volta das 19h45, dentro do pr&oacute;prio sal&atilde;o de beleza, localizado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Na ocasi&atilde;o, dois homens armados invadiram o estabelecimento enquanto clientes aguardavam atendimento.
&nbsp;Os suspeitos encontraram o cabeleireiro em uma sala e efetuaram v&aacute;rios disparos contra ele.
Segundo a vers&atilde;o apresentada por Chocolate &agrave; pol&iacute;cia, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/valdir-cabeleireiro-vitima-morreu-por-acobertar-encontro-do-irmao-com-mulher-de-traficante-diz-policia/">crime teria sido motivado</a> pelo fato de Valdir facilitar e acobertar os encontros entre o irm&atilde;o dele, Reginaldo Manuel da Silva, e a esposa do acusado.
De acordo com o delegado Jos&eacute; Bezerra, diretor do Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) &agrave; &eacute;poca, Chocolate foi apontado como mandante do assassinato, enquanto Patric teria participado da execu&ccedil;&atilde;o.
Em depoimento, Chocolate tamb&eacute;m afirmou que se sentia amea&ccedil;ado por Valdir e temia uma repres&aacute;lia do cabeleireiro em raz&atilde;o do atentado que havia ordenado contra o pr&oacute;prio irm&atilde;o, Reginaldo.
Ap&oacute;s descobrir que sua esposa, Jucilene Alves dos Santos, mantinha um relacionamento com Reginaldo, Chocolate teria pago R$ 20 mil para mat&aacute;-lo. A tentativa de homic&iacute;dio, por&eacute;m, n&atilde;o teve &ecirc;xito, e Reginaldo sobreviveu ap&oacute;s ficar internado por dois meses.
Al&eacute;m do mandado de pris&atilde;o tempor&aacute;ria, Edgar, que j&aacute; havia sido preso duas vezes e condenado por tr&aacute;fico de drogas, tamb&eacute;m foi autuado em flagrante porque, em sua resid&ecirc;ncia, foram encontradas duas pistolas calibre .40, uma espingarda calibre 12 e muni&ccedil;&otilde;es. Ele negou que as armas fossem as mesmas utilizadas no assassinato de Valdir. A per&iacute;cia ficou a cargo do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policial-civil-e-investigado-por-acesso-ilegal-a-sistemas-de-seguranca-em-feira-de-santana/">Policial civil &eacute; investigado por acesso ilegal a sistemas de seguran&ccedil;a em Feira de Santana</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=tRIBUNAL%20DO%20JURI" target="_blank" rel="noopener">Tribunal do J&uacute;r</a>i da Comarca de<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=iTABUNA" target="_blank" rel="noopener"> Itabuna</a> condenou os policiais militares&nbsp; a 38 anos e 6 meses de pris&atilde;o pelos homic&iacute;dios duplamente qualificados das v&iacute;timas. Os r&eacute;us deixaram o f&oacute;rum presos.Ap&oacute;s 16 anos sem solu&ccedil;&atilde;o, o assassinato dos professores &Aacute;lvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos teve um desfecho judicial na quarta-feira (6).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d1bf8d6-fecc-438c-8809-c7b4f79393f0.webp?width=1148&amp;height=720" alt="Dois Policiais militares s&atilde;o condenados a 38 anos de pris&atilde;o no interior da Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Redes Sociais">
<h2>Relembre o caso: o assassinato dos professores em 2009</h2>
&Aacute;lvaro Henrique Santos era presidente do S<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=APLB" target="_blank" rel="noopener">indicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (APLB Sindicato)</a> &agrave; &eacute;poca do crime. Segundo a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, acolhida pelos jurados, os dois policiais atuaram como mandantes dos assassinatos, motivados pela inten&ccedil;&atilde;o de silenciar o dirigente sindical ap&oacute;s den&uacute;ncias de irregularidades e desvios de verbas p&uacute;blicas na administra&ccedil;&atilde;o municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbf23b71-af4a-44e8-9edd-a48c189fd517.jpeg?width=1024&amp;height=576" alt="Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o TJ-BA ">
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o s&iacute;tio onde &Aacute;lvaro morava, na zona rural de<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=pORTO%20SEGURO" target="_blank" rel="noopener"> Porto Seguro</a>, foi invadido por homens armados. Familiares da v&iacute;tima &mdash; m&atilde;e, irm&atilde;o e filho &mdash; foram rendidos, e a m&atilde;e do sindicalista teria sido obrigada a telefonar para atra&iacute;-lo ao local da emboscada.
Ainda conforme a den&uacute;ncia, Elisney Pereira Santos n&atilde;o era alvo inicial dos criminosos, mas acabou sendo morto por estar acompanhando &Aacute;lvaro no momento da execu&ccedil;&atilde;o.
<h3>Condena&ccedil;&atilde;o e penas dos policiais militares</h3>
A senten&ccedil;a fixou para cada condenado a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclus&atilde;o pelo homic&iacute;dio de &Aacute;lvaro, al&eacute;m de 16 anos, 7 meses e 15 dias pela morte de Elisney, totalizando 38 anos e 6 meses de pris&atilde;o. O tribunal considerou como agravantes o motivo torpe e a impossibilidade de defesa das v&iacute;timas.
O crime ocorreu em setembro de 2009 e teve grande repercuss&atilde;o no extremo sul da Bahia. Por quest&otilde;es de seguran&ccedil;a e repercuss&atilde;o social, o julgamento foi transferido de Porto Seguro para Itabuna.
Os dois policiais tamb&eacute;m respondem a outro processo relacionado ao assassinato de dois supostos executores do crime.
<h3>Projeto TJBA Mais J&uacute;ri e a celeridade processual</h3>
O julgamento faz parte do projeto &ldquo;TJBA Mais J&uacute;ri&rdquo;, iniciativa do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia que busca ampliar o n&uacute;mero de sess&otilde;es do j&uacute;ri popular no estado e reduzir o volume de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Ap&oacute;s os resultados alcan&ccedil;ados em 2024 e 2025, o programa chegou &agrave; sua terceira edi&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-desaparecida-apos-sair-para-fazer-faxina-e-encontrada-em-candeias/" target="_blank" rel="noopener">Mulher desaparecida ap&oacute;s sair para fazer faxina &eacute; encontrada em Candeias</a>

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu, apenas no período do Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, 154 medidas protetivas para mulheres em todo o estado. Segundo a assessoria de comunicação do TJBA, a entidade recebeu 163 processos.
A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, esteve à frente das ações do Judiciário no combate à violência de gênero durante a folia baiana.
Nos dias de Carnaval, a Magistrada participou de visitas à Rede de Proteção à Mulher e aos Observatórios da festa, ao lado de autoridades como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
DENÚNCIA
Se você, mulher, sofreu alguma violência sexual durante o Carnaval, ligue 180 ou procure uma das instituições que fazem parte da rede de enfrentamento aos casos, como: hospitais, serviços de atenção básica, Programa Saúde da Família, delegacias, Polícia Militar, Polícia Federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Defensoria Pública.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/2024-02-14/terceiro-caso-de-estupro-e-registrado-nos-circuitos-do-carnaval-de-salvador/">Terceiro caso de estupro é registrado nos circuitos do Carnaval de Salvador</a>
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realiza no período de 10 a 14 de julho, a “Semana Estadual da Infância e da Adolescência”. O evento conta com a participação de todos os juízes e servidores das Varas e Comarcas responsáveis pela jurisdição relacionada a Infância e Juventude.  

O objetivo do mutirão é estimular essa prática da adoção e acelerar o julgamento do processo de acolhimento com as crianças e adolescentes.

VEJA MATÉRIA DO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=DdDASTneppc

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