O MP-BA emite recomenda&ccedil;&atilde;o urgente para reforma do IML Nina Rodrigues. O documento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia foi emitido na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (01/10), sendo direcionada ao Diretor Geral do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e ao Diretor do Instituto M&eacute;dico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).&nbsp;
No pedido, o &oacute;rg&atilde;o judicial pede a regulariza&ccedil;&atilde;o urgente das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no Nina Rodrigues. A medida visa principalmente a&nbsp;reforma do sistema de exaust&atilde;o das salas de necropsias, manuten&ccedil;&atilde;o das c&acirc;maras mortu&aacute;rias e adequa&ccedil;&otilde;es estruturais que garantam sa&uacute;de e seguran&ccedil;a aos servidores e usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5b3ff84-53db-4924-880e-6fd9be5e93e3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA emite recomenda&ccedil;&atilde;o urgente para reforma do IML Nina Rodrigues; Foto:Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<h2 data-start="184" data-end="730">MP-BA emite recomenda&ccedil;&atilde;o urgente para reforma do Nina Rodrigues</h2>
Ao emitir a recomenda&ccedil;&atilde;o para reforma do Nina Rodrigues, a autoridade judicial elencou as principais irregularidades constatadas. Destacam-se riscos biol&oacute;gicos, insalubridade e precariedade estrutural do IMLNR.
O &oacute;rg&atilde;o apresentou&nbsp;sistema de exaust&atilde;o inadequado, que n&atilde;o garante a renova&ccedil;&atilde;o segura do ar e permite a circula&ccedil;&atilde;o de part&iacute;culas contaminadas na zona respir&aacute;vel. Al&eacute;m disso, infiltra&ccedil;&otilde;es nas salas de necr&oacute;psia t&ecirc;m provocado desagrega&ccedil;&atilde;o de tinta, ac&uacute;mulo de sais minerais, forma&ccedil;&atilde;o de biofilme e prolifera&ccedil;&atilde;o de fungos.
O piso poroso, sem capacidade de impermeabiliza&ccedil;&atilde;o, dificulta a desinfec&ccedil;&atilde;o adequada, enquanto as c&acirc;maras mortu&aacute;rias apresentam problemas no controle de temperatura e risco de prolifera&ccedil;&atilde;o de fauna sinantr&oacute;pica. Outra irregularidade apontada &eacute; o transporte de corpos em carrinhos de carga, pr&aacute;tica considerada indigna e contr&aacute;ria &agrave;s boas pr&aacute;ticas periciais.
<h2 data-start="1208" data-end="1583">Medidas a serem adotadas</h2>
De acordo com o documento emitido, o MP recomenda a ado&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes, como:
<ul data-start="1653" data-end="2348">
<li data-start="1653" data-end="1789">
Instala&ccedil;&atilde;o de novo sistema de exaust&atilde;o com coifas sobre as mesas de necr&oacute;psia, garantindo renova&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da zona respir&aacute;vel.
</li>
<li data-start="1790" data-end="1890">
Substitui&ccedil;&atilde;o integral do piso por revestimento imperme&aacute;vel e resistente a produtos qu&iacute;micos.
</li>
<li data-start="1891" data-end="2070">
Implementa&ccedil;&atilde;o de controle t&eacute;cnico rigoroso das c&acirc;maras mortu&aacute;rias, incluindo aferi&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica de temperatura e eleva&ccedil;&atilde;o do piso para preven&ccedil;&atilde;o de contamina&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica.
</li>
<li data-start="2071" data-end="2183">
Substitui&ccedil;&atilde;o de equipamentos obsoletos para transporte de corpos, proibindo o uso de carrinhos de carga.
</li>
<li data-start="2184" data-end="2348">
Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o de projeto arquitet&ocirc;nico e executivo de uma nova sede do IML, devido &agrave; complexidade t&eacute;cnica do projeto.
</li>
</ul>
O MP-BA estabeleceu prazo de 90 dias para que os destinat&aacute;rios informem e comprovem documentalmente as provid&ecirc;ncias adotadas.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da dire&ccedil;&atilde;o do IMLNR, a primeira etapa das obras, voltada ao armazenamento das geladeiras, j&aacute; foi conclu&iacute;da, enquanto a segunda etapa, iniciada em 4 de agosto e com previs&atilde;o de t&eacute;rmino em 26 de outubro, inclui troca parcial do piso, impermeabiliza&ccedil;&atilde;o, substitui&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o da sala de antropologia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43322712-6f7e-4d26-84b3-5a382a4b6f77.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Recomenda&ccedil;&atilde;o do MP-BA foi obtida pelo Aratu On; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 data-start="2483" data-end="2832">Nota do DPT</h2>
O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica informa que o documento publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico de hoje (06/10) refere-se a demandas observadas nos anos de 2018 e 2023, e teve por objetivo a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para apura&ccedil;&atilde;o por parte do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
Quanto &agrave;s irregularidades apresentadas, o DPT informa ainda que foram conclu&iacute;das as reformas do setor de Anatomia Patol&oacute;gica e de Cl&iacute;nica M&eacute;dica (onde s&atilde;o realizadas as per&iacute;cias em vivos), inclusive coma cria&ccedil;&atilde;o de recep&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e exclusiva para custodiados, e est&aacute; sendo realizada adequa&ccedil;&atilde;o e reforma no setor de conserva&ccedil;&atilde;o de corpos e na sala de Per&iacute;cias Especiais, para realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos periciais em corpos putrefeitos.
Al&eacute;m dessas medidas emergenciais, est&aacute; em fase de conclus&atilde;o o projeto de constru&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio que abrigar&aacute; o Instituto M&eacute;dico Legal - IMLNR, situa&ccedil;&atilde;o que garantir&aacute; a melhoria da acessibilidade, sustentabilidade, seguran&ccedil;a e qualidade das instala&ccedil;&otilde;es para todos - popula&ccedil;&atilde;o, servidores e funcion&aacute;rios. A Pol&iacute;cia Cient&iacute;fica da Bahia refor&ccedil;a o seu compromisso com a justi&ccedil;a e bem estar da popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da busca pela excel&ecirc;ncia.
O Instituto M&eacute;dico Legal (IML) &eacute; um &oacute;rg&atilde;o de per&iacute;cia oficial, normalmente vinculado &agrave; Pol&iacute;cia Civil, respons&aacute;vel por realizar exames t&eacute;cnico-cient&iacute;ficos em pessoas vivas ou falecidas com o objetivo de auxiliar investiga&ccedil;&otilde;es criminais. O IML atua em casos de mortes violentas, agress&otilde;es corporais, viol&ecirc;ncia sexual e outras situa&ccedil;&otilde;es que deixam sinais no corpo humano.
<h2 data-start="2483" data-end="2832">Fun&ccedil;&atilde;o do IML Nina Rodrigues</h2>
Por exemplo, o caso do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-e-encontrado-boiando-no-porto-da-barra-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">corpo encontrado boiando</a> no Porto da Barra foi enviado para o Instituto Nina Rodrigues, onde de l&aacute; iniciou as investiga&ccedil;&otilde;es.
O IML Nina Rodrigues &eacute; vinculado ao DPT, que tem como n<a href="https://aratuon.com.br/cidade/saiba-quem-e-osvaldo-silva-novo-diretor-do-dpt-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">ovo diretor, Osvaldo</a> Silva. O agente assumiu em mar&ccedil;o deste ano. Nos &uacute;ltimos dias, o Departamento tem se mobilizado ante ao aumento de casos por intoxica&ccedil;&atilde;o por metanol, realizando <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-fiscaliza-comercio-de-bebidas-alcoolicas-adulteradas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">fiscaliza&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio.</a>
Procurado pelo Aratu On, o DPT n&atilde;o se manifestou at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem.&nbsp;

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia, atrav&eacute;s da Coordena&ccedil;&atilde;o da Especializada de Direitos Humanos, encaminhou para o Governo da Bahia na &uacute;ltima segunda-feira (21/3), uma recomenda&ccedil;&atilde;o para mudar o nome do Instituto M&eacute;dico Legal, como uma a&ccedil;&atilde;o de combate ao racismo estrutural na nossa sociedade.

O Instituto &eacute; atualmente batizado de IML Nina Rodrigues, como uma forma de homenagear o m&eacute;dico e professor Raimundo Nina Rodrigues, fundador da criminologia brasileira moderna. Entretanto, Nina Rodrigues tamb&eacute;m &eacute; autor de obras como &ldquo;As ra&ccedil;as humanas e a responsabilidade penal no Brasil&rdquo;, que s&atilde;o apontadas como fortemente racistas, uma vez que trazem afirma&ccedil;&otilde;es como negros e &ldquo;mulatas&rdquo; possuem capacidade mental incompleta, necessitando que regras diferentes fossem aplicadas a estas pessoas.

A nota publicada pela Defensoria p&uacute;blica diz que &quot;se mostrou necess&aacute;ria a recomenda&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a do nome a fim de garantir o enfrentamento ao racismo institucional, uma vez que esta unidade do IML &eacute; o maior e mais importante equipamento p&uacute;blico voltado para a emiss&atilde;o de laudos de &oacute;bitos de causas naturais ou violentas do Estado da Bahia, servindo, inclusive, de refer&ecirc;ncia t&eacute;cnica e institucional para todo o pa&iacute;s&quot;.

Segundo L&iacute;via Almeida, que coordena a especializada, afirmou que o racismo estrutural precisa ser reconhecido e principalmente combatido, sendo esse um dos pap&eacute;is da Defensoria. &ldquo;Casos individuais de racismo devem ser punidos com rigor, mas situa&ccedil;&otilde;es como esta de racismo tamb&eacute;m precisam ser combatidas. O IML como um espa&ccedil;o p&uacute;blico, a servi&ccedil;o da popula&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pode ter um nome de uma pessoa/profissional declaradamente racista.&rdquo; afirmou.

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