<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> negou, nesta segunda-feira (20), o pedido liminar apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) para anular as grava&ccedil;&otilde;es no parlat&oacute;rio de Serrinha <a href="https://aratuon.com.br/justica/oab-pede-anulacao-de-gravacoes-feitas-em-presidio-de-serrinha-durante-investigacao-contra-advogados-/" target="_blank" rel="noopener">realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>. O caso envolve os 10 advogados presos na Bahia.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia ">No habeas corpus, a OAB sustentava que as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, extrapolando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A entidade pedia que as grava&ccedil;&otilde;es fossem declaradas il&iacute;citas e retiradas do processo.</p>
<p dir="ltr">Segundo a decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva entendeu que os argumentos apresentados, como a suposta pr&aacute;tica de fishing expedition e a alegada ilicitude das provas, exigem an&aacute;lise aprofundada do conjunto probat&oacute;rio, o que n&atilde;o pode ser feito em sede de liminar.</p>
<h2>M&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; analisado pelo TJ-BA</h2>
<p dir="ltr">Apesar de negar a medida de urg&ecirc;ncia, o relator destacou que o m&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; apreciado pela Primeira C&acirc;mara Criminal, 2&ordf; Turma, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regular do processo.</p>
<p dir="ltr">O magistrado tamb&eacute;m determinou que o juiz da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis preste informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias. Em seguida, os autos ser&atilde;o encaminhados &agrave; Procuradoria de Justi&ccedil;a para emiss&atilde;o de parecer antes do julgamento definitivo pelo colegiado.</p>
<p dir="ltr">Na decis&atilde;o, o desembargador citou entendimento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), segundo o qual a instala&ccedil;&atilde;o de escuta ambiental em parlat&oacute;rios de unidades prisionais pode ser considerada leg&iacute;tima quando houver ind&iacute;cios concretos de que advogados estejam utilizando a profiss&atilde;o para facilitar a pr&aacute;tica de crimes.</p>
<h2>OAB alega viola&ccedil;&atilde;o ao sigilo entre 10 advogados presos na Bahia&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/" target="_blank" rel="noopener">habeas corpus foi apresentado pela OAB-BA</a> contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente direcionadas a uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo a entidade, durante 60 dias foram gravadas conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Na avalia&ccedil;&atilde;o da OAB, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; protegido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.</p>
<p dir="ltr">Em nota, a entidade afirmou que esse sigilo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas representa uma garantia indispens&aacute;vel ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa.</p>
<p dir="ltr">A OAB tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", sustentando que uma autoriza&ccedil;&atilde;o voltada para um caso espec&iacute;fico acabou resultando em monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.</p>
<p dir="ltr">"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a entidade.</p>
<p dir="ltr">A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, declarou que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.</p>
<p dir="ltr">"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais."</p>
<h2 dir="ltr">Advogados presos denunciaram condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</h2>
<p dir="ltr">Na &uacute;ltima sexta-feira (17), os advogados presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata divulgaram uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/advogados-presos-na-bahia-denunciam-superlotacao-e-falta-de-agua-em-carta-aberta-/" target="_blank" rel="noopener">carta aberta em que denunciaram as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</a> no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.</p>
<p dir="ltr">No documento, eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de cobrarem o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia e a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.</p>
<p dir="ltr">"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.</p>
<p dir="ltr">Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.</p>
<p dir="ltr">Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.</p>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_02_0" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_02" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CI_f8qX14ZUDFUc9uQYdUYccNA"></div>
<p dir="ltr">Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.</p>
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a determinou inspe&ccedil;&atilde;o nas celas</h2>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>. A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.</p>
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
<p dir="ltr">A Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.</p>
<p dir="ltr">Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para transmitir mensagens entre integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.</p>
<p dir="ltr"><strong id="docs-internal-guid-c58173b0-7fff-3359-2bf1-7e6e7088ad68"></strong></p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/572deece-5c51-4880-a6fc-100c422e1329.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia "></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/casal-morre-em-acidente-de-moto-na-avenida-suburbana-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Casal morre em acidente de moto na Avenida Suburbana, em Salvador</a></p>

<p dir="ltr">O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) impetraram, nesta quinta-feira (16), um habeas corpus coletivo para pedir a anula&ccedil;&atilde;o das grava&ccedil;&otilde;es realizadas no <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="OAB pede que grava&ccedil;&otilde;es feitas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha sejam anuladas pela Justi&ccedil;a  "></p>
<p dir="ltr">Segundo as entidades, as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, ultrapassando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A OAB pede que as grava&ccedil;&otilde;es sejam consideradas il&iacute;citas e n&atilde;o possam ser utilizadas no processo.</p>
<h2>OAB questiona grava&ccedil;&otilde;es contra advogados no pres&iacute;dio de Serrinha</h2>
<p dir="ltr">O habeas corpus foi apresentado contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente voltadas para uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.</p>
<p dir="ltr">De acordo com a OAB, durante 60 dias as c&acirc;meras registraram conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Na avalia&ccedil;&atilde;o da entidade, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.</p>
<p dir="ltr">Em nota, a OAB afirmou que a prote&ccedil;&atilde;o desse di&aacute;logo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas um requisito para assegurar o contradit&oacute;rio e a ampla defesa.</p>
<p dir="ltr">A entidade tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", ao afirmar que uma autoriza&ccedil;&atilde;o direcionada acabou se transformando em um monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, sustentou que o argumento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico sobre um suposto "encontro fortuito de provas" n&atilde;o se aplica ao caso.</p>
<p dir="ltr">"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a OAB.</p>
<p dir="ltr">A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, disse que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.</p>
<p dir="ltr">"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais", declarou.</p>
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata prendeu advogados na Bahia</h2>
<p dir="ltr">As grava&ccedil;&otilde;es questionadas pela OAB fazem parte da investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, deflagrada para desarticular um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre fac&ccedil;&otilde;es criminosas que atuavam no sistema prisional baiano.&nbsp;Durante a opera&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mira-atuacao-de-faccoes-criminosas-dentro-de-presidio-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados em pres&iacute;dios da Bahia</a>.</p>
<p dir="ltr">Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.</p>
<p dir="ltr">Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador e nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.</p>
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a negou habeas corpus dos advogados presos</h2>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou um habeas corpus apresentado pela OAB-BA em favor dos dez advogados investigados</a>.&nbsp;Na decis&atilde;o, o tribunal determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os presos est&atilde;o custodiados para verificar se os locais atendem &agrave;s exig&ecirc;ncias previstas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a.</p>
<p dir="ltr">Tamb&eacute;m foi determinada a verifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de vagas em unidades da Pol&iacute;cia Militar destinadas a esse tipo de cust&oacute;dia.</p>
<h2>OAB se manifesta e avalia puni&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s pris&atilde;o de dez advogados na Bahia</h2>
<p>A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/">se pronunciou ap&oacute;s a pris&atilde;o dos advogados</a> durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.&nbsp;Em nota p&uacute;blica, a OAB-BA afirmou que sua atua&ccedil;&atilde;o durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jur&iacute;dica solicite ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inqu&eacute;rito para acompanhar as investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Segundo a entidade, ap&oacute;s a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o, o material ser&aacute; encaminhado ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poder&aacute; adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis, incluindo a eventual suspens&atilde;o preventiva dos advogados envolvidos, conforme prev&ecirc; o Estatuto da Advocacia e o C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina</p>
<p>"A OAB-BA informa, ainda, que est&aacute; prestando o suporte necess&aacute;rio para assegurar que os advogados constitu&iacute;dos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observ&acirc;ncia &agrave;s prerrogativas da advocacia e &agrave;s garantias do contradit&oacute;rio e da ampla defesa", diz a nota.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca08726e-f3a7-44d8-b227-163596302986.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="OAB pede que grava&ccedil;&otilde;es feitas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha sejam anuladas pela Justi&ccedil;a  "></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-assalto-morre-apos-confronto-com-a-pm-no-reconcavo-baiano/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de assalto morre ap&oacute;s confronto com a PM no Rec&ocirc;ncavo baiano</a></p>

<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia negou habeas corpus dos dez advogados baianos presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, da Pol&iacute;cia Civil. <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/">O pedido foi apresentado no &uacute;ltimo dia 9, pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), com base nas prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia</a>. Apesar da negativa, a OAB continua buscando medidas para garantir aos investigados o direito &agrave; Sala de Estado Maior.</span></p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f4595e-4a7e-4b70-85e6-1b91aba908bf.jpg?width=960&amp;height=640" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Tjba"></span></p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Na mesma decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a destacou que ap&oacute;s a rejei&ccedil;&atilde;o do habeas corpus, no dia 9 de julho, foram requisitadas informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias para a compreens&atilde;o do estado de c&aacute;rcere dos advogados.&nbsp; Como n&atilde;o houve resposta no prazo estabelecido, o Tribunal determinou que o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio (GMF-TJBA) realize uma inspe&ccedil;&atilde;o presencial nas celas.</span></p>
<h2><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Relat&oacute;rio de inspe&ccedil;&atilde;o das celas</span></h2>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">O relat&oacute;rio dever&aacute; conter detalhes sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos locais, incluindo fotografias, para verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s caracter&iacute;sticas exigidas para uma Sala de Estado Maior, conforme prev&ecirc; o artigo 7&ordm;, inciso V, do Estatuto da Advocacia.</span></p>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">O magistrado tamb&eacute;m determinou que seja feita uma avalia&ccedil;&atilde;o sobre a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades de Sala de Estado Maior administradas pela Pol&iacute;cia Militar da Bahia para uma eventual transfer&ecirc;ncia dos presos.</span></p>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Pela legisla&ccedil;&atilde;o federal, advogados n&atilde;o podem ser mantidos em celas comuns antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a. O Estatuto da Advocacia assegura o direito &agrave; Sala de Estado Maior, ambiente sem grades ou travas externas e com instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas. Na aus&ecirc;ncia desse tipo de estrutura, a norma prev&ecirc; a possibilidade de pris&atilde;o domiciliar.</span></p>
<h2>Relembre o caso</h2>
<p><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Dez advogados foram presos na manh&atilde; da &uacute;ltima sexta-feira (3)</a> durante uma opera&ccedil;&atilde;o contra fac&ccedil;&otilde;es criminosas em pres&iacute;dios na Bahia, denominada de Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="Oab Solicita Pris&atilde;o Domiciliar Para Advogados Presos"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o tem como foco desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">esquema criminoso ligado a fac&ccedil;&otilde;es com atua&ccedil;&atilde;o no sistema prisional baiano</a>. Segundo os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os investigados s&atilde;o suspeitos de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-para-quais-chefes-do-trafico-os-advogados-presos-na-bahia-atuavam/" target="_blank" rel="noopener">integrar uma rede que favorecia a comunica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas&nbsp;</a>a partir das unidades prisionais.</p>
<p>Al&eacute;m dos oito advogados, que eram alvos de mandados de pris&atilde;o, as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a cumpriram outras 12 ordens judiciais contra detentos custodiados em pres&iacute;dios do estado.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Leia mais:<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/chuva-atrapalha-obras-na-cratera-da-br-324-e-interdicao-parcial-e-mantida/">&nbsp;Chuva atrapalha obras em cratera da BR-324 e interdi&ccedil;&atilde;o parcial &eacute; mantida</a></span></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="204">Uma advogada baiana denunciou a atua&ccedil;&atilde;o da <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal"><a href="https://www.oab-ba.org.br/" target="_blank" rel="noopener">Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia</a></span></span> em um processo envolvendo medida protetiva contra o ex-companheiro, tamb&eacute;m advogado, <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Leonardo Dias Santos</span></span>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="206" data-end="596">Em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais, <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Laila Hage</span></span> afirma que a entidade teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado, mesmo diante das acusa&ccedil;&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-domestica-cresce-e-ultrapassa-10-mil-denuncias-em-um-ano/" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a>. &ldquo;Nos autos da minha medida protetiva, a OAB Bahia se habilitou [...] para defender o meu agressor. Ele foi suspenso pela mesma OAB, que agora est&aacute; defendendo ele&rdquo;, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="206" data-end="596"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f5a17bd1-b851-427c-9d9b-4b3ae9529fee.jpg?width=640&amp;height=1136" alt="Nas redes sociais, Laila Hage afirma que a entidade teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado. | Foto: Redes Sociais"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="598" data-end="782">A advogada tamb&eacute;m fez um apelo p&uacute;blico e criticou a postura da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Eu pe&ccedil;o que todas as advogadas do Brasil compartilhem, porque isso &eacute; inaceit&aacute;vel, em tantos n&iacute;veis&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="784" data-end="990">Segundo o relato, Leonardo Dias Santos j&aacute; foi alvo de medida cautelar dentro da pr&oacute;pria OAB, com suspens&atilde;o tempor&aacute;ria do exerc&iacute;cio profissional. Ainda assim, o processo disciplinar n&atilde;o teria sido conclu&iacute;do.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="784" data-end="990"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0748f59d-239d-44a6-b894-7fb574de5ae6.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Uma advogada baiana denunciou a OAB Bahia em um processo envolvendo medida protetiva contra o ex-companheiro, tamb&eacute;m advogado. | Foto: Angelino de Jesus/Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="3tsn5g" data-start="992" data-end="1015"><strong>Relato de agress&otilde;es</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1017" data-end="1358">No mesmo v&iacute;deo, Laila Hage detalhou epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia que afirma ter sofrido ao longo de mais de cinco anos de relacionamento. &ldquo;Eu fui v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica pelo meu ex-companheiro por mais de cinco anos. Em todos os n&iacute;veis, eu fui estrangulada, gr&aacute;vida, tive ossos quebrados, murro, chute, tapa, objetos arremessados&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1360" data-end="1532">A advogada tamb&eacute;m relatou amea&ccedil;as contra familiares. &ldquo;Fui sistematicamente violada, f&iacute;sica e psicologicamente amea&ccedil;ada. Ele amea&ccedil;ava de morte meus pais e meu filho&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1534" data-end="1649">O caso envolve medida protetiva com base na <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Lei Maria da Penha</span></span> e segue em tramita&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a. Veja o v&iacute;deo:</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DXh4VQODhvM/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DXh4VQODhvM/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DXh4VQODhvM/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Laila Hage (@lailachage)</a></p>
</div>
</blockquote>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1gjfwhf" data-start="1651" data-end="1679"><strong>Posicionamento da OAB-BA</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1681" data-end="1873">Em nota, a OAB-BA informou que sua atua&ccedil;&atilde;o no processo teve car&aacute;ter exclusivamente t&eacute;cnico e se limitou &agrave; defesa de prerrogativas da advocacia, sem interfer&ecirc;ncia no m&eacute;rito da medida protetiva.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1875" data-end="2371">&ldquo;A OAB Bahia, diante de publica&ccedil;&otilde;es em redes sociais acerca de sua interven&ccedil;&atilde;o em processo judicial envolvendo medida protetiva de urg&ecirc;ncia, manifesta, em primeiro lugar, solidariedade a toda mulher em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e viol&ecirc;ncia e reafirma seu firme e inarred&aacute;vel compromisso com o enfrentamento de todas as formas de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero, inclusive da viol&ecirc;ncia processual de g&ecirc;nero, que j&aacute; foi definida pelo Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA como infra&ccedil;&atilde;o disciplinar&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2373" data-end="2559">A entidade destacou ainda que a conduta do advogado investigado j&aacute; &eacute; apurada pelo Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED), com ado&ccedil;&atilde;o de medida cautelar de suspens&atilde;o preventiva por 90 dias.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2561" data-end="2838">Segundo a Ordem, a atua&ccedil;&atilde;o institucional no caso ocorreu em duas frentes: garantir o acesso dos advogados aos autos do processo e solicitar a modula&ccedil;&atilde;o de medida cautelar para preservar o exerc&iacute;cio profissional em depend&ecirc;ncias do Tribunal de Justi&ccedil;a, sob condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">&ldquo;A OAB-BA n&atilde;o formulou, e jamais formularia, qualquer ju&iacute;zo sobre o m&eacute;rito da medida protetiva, cuja aprecia&ccedil;&atilde;o compete privativamente ao Poder Judici&aacute;rio&rdquo;, concluiu a nota.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013"><strong>Viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica na Bahia</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/" target="_blank" rel="noopener">MP-BA</a>) registrou mais de 10 mil&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/denuncias-de-violencia-contra-mulher-crescem-e-exigem-estrutura-diz-promotora/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a> entre mar&ccedil;o de 2025 e mar&ccedil;o de 2026. O n&uacute;mero representa um aumento significativo em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior, que contabilizou 8.106 casos. A maioria das v&iacute;timas &eacute; composta por mulheres. No mesmo intervalo, foram formalizadas 247 den&uacute;ncias por feminic&iacute;dio no estado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as den&uacute;ncias t&ecirc;m como objetivo responsabilizar os autores e oferecer uma resposta institucional &agrave; viol&ecirc;ncia extrema contra mulheres, que inclui agress&otilde;es f&iacute;sicas, psicol&oacute;gicas, morais e patrimoniais, geralmente ocorridas no ambiente dom&eacute;stico.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">No mesmo per&iacute;odo, o MP-BA se manifestou em 27.916 pedidos de medidas protetivas. O N&uacute;cleo de Enfrentamento &agrave;s Viol&ecirc;ncias de G&ecirc;nero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realizou mais de mil atendimentos a v&iacute;timas em 2025, oferecendo suporte jur&iacute;dico, psicossocial e encaminhamento para a rede de prote&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;" data-start="339" data-end="859">A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, utilizou as redes sociais para comentar o relat&oacute;rio Justi&ccedil;a em N&uacute;meros 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). Presidente da OAB-BA questiona indicadores do CNJ na avalia&ccedil;&atilde;o do TJ-BA.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="339" data-end="859">A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorreu durante o Col&eacute;gio de Presidentes da institui&ccedil;&atilde;o, onde a diretoria da seccional e representantes das 37 subse&ccedil;&otilde;es baianas assinaram uma carta conjunta contestando a forma como os resultados foram apresentados.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="339" data-end="859"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/35912635-f677-4070-a287-1cc20e3d7461.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Presidente da OAB-BA questiona indicadores do CNJ na avalia&ccedil;&atilde;o do TJ-BA"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="861" data-end="1298">Presidente da OAB-BA questiona indicadores do CNJ na avalia&ccedil;&atilde;o do TJ-BA</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="861" data-end="1298">Segundo Daniela Borges, os &iacute;ndices divulgados pelo CNJ &ldquo;n&atilde;o refletem a realidade vivida pela advocacia e pelos cidad&atilde;os&rdquo; e acabam ocultando problemas estruturais persistentes na Justi&ccedil;a baiana. Ela afirma que o desempenho do tribunal estaria sendo inflado por medidas como arquivamentos sem resolu&ccedil;&atilde;o de m&eacute;rito, despachos que apenas prorrogam o andamento de processos e registros artificiais feitos no Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1300" data-end="1636">A dirigente tamb&eacute;m destacou o uso da chamada &ldquo;pr&eacute;-conclus&atilde;o&rdquo;, lan&ccedil;amento no sistema utilizado para reduzir o volume aparente de processos nos gabinetes, o que, segundo ela, contribui para ocultar o ac&uacute;mulo real de demandas. &ldquo;Esses mecanismos n&atilde;o revelam a verdadeira situa&ccedil;&atilde;o enfrentada pela advocacia e pelos jurisdicionados&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1638" data-end="2040">No documento encaminhado pela entidade, a OAB-BA solicita que o CNJ reveja seus par&acirc;metros e passe a incluir indicadores que avaliem a efetividade das decis&otilde;es e a qualidade do servi&ccedil;o judicial, n&atilde;o apenas a movimenta&ccedil;&atilde;o processual. Daniela Borges refor&ccedil;ou que o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia precisa adotar a&ccedil;&otilde;es estruturais para enfrentar gargalos hist&oacute;ricos e aprimorar o funcionamento do Judici&aacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2042" data-end="2344" data-is-last-node="" data-is-only-node="">&ldquo;A advocacia e a sociedade merecem uma Justi&ccedil;a c&eacute;lere, eficiente e verdadeiramente comprometida com o cidad&atilde;o. N&oacute;s da OAB Bahia seguiremos firmes e juntos nessa luta&rdquo;, declarou a presidente, ao reafirmar o posicionamento institucional em defesa de maior transpar&ecirc;ncia e efetividade no sistema judicial.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2042" data-end="2344" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A OAB-BA tem Daniela Borges como sua <a href="https://aratuon.com.br/geral/daniela-borges-e-eleita-primeira-presidente-mulher-da-oab-ba" target="_blank" rel="noopener">primeira presidente mulher</a> da hist&oacute;ria, inclusive, no Linha de Frente, da TV Aratu,<a href="https://aratuon.com.br/justica/daniela-borges-destaca-desafios-da-advocacia-na-bahia-e-defende-diversidade" target="_blank" rel="noopener"> ela destacou a import&acirc;ncia</a> da diversidade na advocacia. Em 2024, a advogada foi <a href="https://aratuon.com.br/geral/daniela-borges-e-reeleita-presidente-da-oab-ba-com-54-dos-votos-validos" target="_blank" rel="noopener">reeleita para o comando</a> do &oacute;rg&atilde;o, j&aacute; no TJ-BA houve mudan&ccedil;a de gest&atilde;o, tendo sido eleito Jos&eacute; <a href="https://aratuon.com.br/justica/jose-rotondano-e-eleito-presidente-do-tj-ba-para-bienio-2026-2028" target="_blank" rel="noopener">Rotondano</a>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2042" data-end="2344" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5608e50-8ae0-44ef-8a9b-6018ea51f2c2.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Presidente da OAB-BA, Daniela Borges"></p>

<p>O Conselheiro Federal da OAB Bahia, Fabr&iacute;cio de Castro, &eacute; o entrevistado do programa&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pcc-atua-com-colarinho-branco-diz-caiado-em-entrevista-a-tv-aratu" target="_blank" rel="noopener">Linha de Frente Jus</a>, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, da TV Aratu. A &iacute;ntegra da entrevista desta ter&ccedil;a-feira (9) est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://www.youtube.com/@LinhadeFrenteBA" target="_blank" rel="noopener">canal do Linha de Frente no YouTube</a>.</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/Yw3LgGiO6og?si=b-PLtPEg8TqsqNxM" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fabr&iacute;cio Castro &eacute; p&oacute;s-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Bahia.</p>
<p>Ele foi presidente e vice-presidente da OAB Bahia, al&eacute;m de conselheiro seccional. Tamb&eacute;m foi vice-presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA/BA).</p>

<p></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">A lista de aprovados na 2&ordf; fase da OAB j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel. A Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas, banca organizadora do 44&ordm; exame da Ordem dos Advogados do Brasil, divulgou o resultado e o padr&atilde;o de respostas definitivo de todas as disciplinas na noite desta ter&ccedil;a-feira (11).</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/588c0a98-cf41-4db4-89b9-611da878e8e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas divulga resultado da 2&ordf; fase da OAB. Foto: Freepik"></span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">Os participantes do exame podem conferir o resultado no<a href="https://www.oab.org.br/noticia/63613/confira-o-padrao-de-respostas-definitivo-e-o-resultado-preliminar-da-2-fase-do-44-eou" target="_blank" rel="noopener"> site oficial da OAB</a>. Os candidatos, em especial aqueles que n&atilde;o foram aprovados por poucos pontos, podem entrar&nbsp; com recurso administrativo sobre o resultado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0"></span></p>
<h2 class="pf0"><span class="cf0">Repescagem da OAB</span></h2>
<p class="pf0"><span class="cf0"><a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/esultado-da-1-fase-do-44-exame-da-oab-e-divulgado-pela-fgv" target="_blank" rel="noopener">Candidatos aprovados na 1&ordf; fase da OAB</a> 44 que n&atilde;o obtiveram &ecirc;xito na 2&ordf; fase podem participar da Repescagem da OAB 45, que permite refazer apenas a prova </span><span class="cf0">pr&aacute;tico-profissional</span><span class="cf0">, sem precisar repetir a 1&ordf; fase.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">Essa modalidade obedece a requisitos de um edital pr&oacute;prio, publicado pela FGV na segunda-feira (10). As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas entre os dias 17 e 24 de novembro, exclusivamente no site da banca organizadora, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 160,00. Existem situa&ccedil;&otilde;es em que a isen&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6325c767-2a56-481e-acae-dd489e5d5674.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Prova da OAB. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">O direito a participa&ccedil;&atilde;o da repescagem &eacute; v&aacute;lido apenas no exame seguinte ao da reprova&ccedil;&atilde;o na segunda fase. Caso seja reprovado novamente, o candidato deve se inscrever normalmente para as pr&oacute;ximas provas.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">O per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es para a<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/oab-publica-edital-do-45-exame-de-ordem-unificado-confira-novidades" target="_blank" rel="noopener"> exame regular da OAB</a> 45 foi encerrado em 13 de outubro de 2025. Interessados em se inscrever para primeira e segunda fase da do 46&deg; exame devem ficar atentos &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o do edital, prevista para 28 de janeiro de 2026.</span></p>
<h2 class="pf0"><span class="cf0">OAB pro&iacute;be inscri&ccedil;&atilde;o de condenados por crimes raciais</span></h2>
<p class="pf0"><span class="cf0">Em junho de 2025, o<a href="https://aratuon.com.br/servico/confira-o-gabarito-preliminar-da-1-fase-do-43-exame-de-ordem-da-oab">&nbsp;Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil&nbsp;</a>(OAB) aprovou, uma s&uacute;mula que<a href="https://aratuon.com.br/politica/oab-proibe-inscricao-de-condenados-por-crimes-raciais" target="_blank" rel="noopener"> pro&iacute;be a inscri&ccedil;&atilde;o na entidade de bachar&eacute;is em direito condenados por pr&aacute;tica de racismo</a>.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">A decis&atilde;o foi tomada com base no voto da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), que defendeu que o racismo compromete a idoneidade moral, um dos requisitos essenciais exigidos pela OAB&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/daniela-borges-fala-sobre-papel-da-oab-e-combate-as-fake-news">para o exerc&iacute;cio da advocacia.</a></span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0"></span></p>
<p></p>

<p>Quatro meses ap&oacute;s a morte da advogada criminalista<a href="https://aratuon.com.br/interior/advogada-criminalista-e-executada-a-tiros-no-municipio-de-ipiau" target="_blank" rel="noopener"> Maria das Gra&ccedil;as Barbosa</a>, na cidade de <a href="https://aratuon.com.br/interior/justica-suspende-eleicao-para-a-presidencia-da-camara-de-ipiau-apos-confusao-e-denuncias-de-irregularidades" target="_blank" rel="noopener">Ipia&uacute;</a>, na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil - Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) entrou com pedido de interven&ccedil;&atilde;o no inqu&eacute;rito policial referente ao caso, no &uacute;ltimo dia 13 de junho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/478b8720-4343-4073-a46d-b081f5934d74.jpeg?width=1024&amp;height=729" alt="A OAB-BA entrou com pedido para ter aceso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es sobre a morte da advogada. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Redes Sociais"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/cidade/presidente-da-oab-ba-lamenta-morte-de-daniel-keller-advogado-brilhante" target="_blank" rel="noopener">A Ordem</a> solicitou acesso aos documentos do caso para saber o andamento das investiga&ccedil;&otilde;es da PC, referente na busca pelos suspeitos de cometer o crime. Maria das Gra&ccedil;as foi executada com diversos tiros no dia 24 de fevereiro deste ano.</p>
<p>Na &eacute;poca, a Pol&iacute;cia Civil informou que homens armados invadiram a resid&ecirc;ncia da v&iacute;tima, que tentou fugir, sendo alcan&ccedil;ada e atingida a poucos metros do local. O corpo dela foi encontrado em via p&uacute;blica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9604e1fd-d09e-4001-a2a7-fd2eddd229b0.jpg?width=1024&amp;height=641" alt="A advogada foi encontrada morta em via p&uacute;blica, em Ipia&uacute;. Foto: Redes Sociais"></p>

<p data-start="173" data-end="355">O<a href="https://aratuon.com.br/servico/confira-o-gabarito-preliminar-da-1-fase-do-43-exame-de-ordem-da-oab"> Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil </a>(OAB) aprovou, neste m&ecirc;s, uma s&uacute;mula que pro&iacute;be a inscri&ccedil;&atilde;o na entidade de bachar&eacute;is em direito condenados por pr&aacute;tica de racismo.</p>
<p data-start="173" data-end="355"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba8b8984-e394-491c-bf8b-91a9ba01bdff.png?width=776&amp;height=567" alt="A medida amplia entendimentos anteriores da pr&oacute;pria OAB. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)"></p>
<p data-start="357" data-end="612">A decis&atilde;o foi tomada com base no voto da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), que defendeu que o racismo compromete a idoneidade moral, um dos requisitos essenciais exigidos pela OAB <a href="https://aratuon.com.br/politica/daniela-borges-fala-sobre-papel-da-oab-e-combate-as-fake-news">para o exerc&iacute;cio da advocacia.</a></p>
<p data-start="614" data-end="882">A medida amplia entendimentos anteriores da pr&oacute;pria OAB. Desde 2019, a entidade j&aacute; considera a falta de idoneidade moral nos casos de <a href="https://aratuon.com.br/geral/oab-suspende-carteira-de-advogado-acusado-de-agredir-ex-no-costa-azul">condena&ccedil;&otilde;es por viol&ecirc;ncia contra mulheres, </a>crian&ccedil;as, adolescentes, idosos, pessoas com defici&ecirc;ncia e integrantes da comunidade LGBTI+.</p>
<p data-start="884" data-end="1096">A proposta de incluir os condenados por racismo nesse rol partiu do presidente da OAB do Piau&iacute;, Raimundo J&uacute;nior, do conselheiro federal Ian Cavalcante e da secret&aacute;ria-geral da seccional piauiense, No&eacute;lia Sampaio.</p>
<p data-start="884" data-end="1096"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9d540a2-96c4-434d-a6a2-26b9724982c4.png?width=1440&amp;height=778" alt="Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-start="1552" data-end="1812">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/daniel-keller-era-esperado-em-sessao-da-oab-que-foi-adiada-por-atraso">Daniel Keller era esperado em sess&atilde;o da OAB que foi adiada por 'atraso'</a></p>

<p style="text-align: justify;">A advogada e ex-vice presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, anunciou, nesta quinta-feira (4/7), que concorrerá ao posto de presidente da ordem na eleição deste ano.</p>
<p style="text-align: justify;">Em vídeo nas redes sociais, Ana disse que não poderia se omitir do pleito. “Eu sei que desistir significa contribuir para a perpetuação de um projeto que já se mostra pequeno para a grandiosidade da advocacia baiana”. Afirmou que sua decisão se baseia também no sentimento de gratidão, lealdade e amor que sente pela advocacia. “Digo sim, sou pré-candidata à presidência da OAB da Bahia”, escreveu.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda no dia de ontem, Ana realizou um encontro com diversos advogados e advogadas, onde conversaram sobre a importância do fortalecimento da OAB para o futuro da advocacia. Colegas do interior que se fizeram presentes, relataram a decepção em assistir a OAB compactuar com violências contra colegas, além de ser utilizada como trampolim para cargos políticos e em tribunais.</p>
<p style="text-align: justify;">Ana declarou seu sentimento em realizar uma caminhada de apresentação de projetos. "Sem desconstrução da história das pessoas, com a serenidade e o respeito que a advocacia merece”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;"><i>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no </i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"><b><i>www.aratuon.com.br/aovivo</i></b></a><i>. </i></p>

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