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Advogada baiana acusa OAB-BA de omissão em caso de violência doméstica
Uma advogada baiana denunciou a OAB Bahia em um processo envolvendo medida protetiva contra o ex-companheiro, também advogado
Por Da redação.
Uma advogada baiana denunciou a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia em um processo envolvendo medida protetiva contra o ex-companheiro, também advogado, Leonardo Dias Santos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Laila Hage afirma que a entidade teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado, mesmo diante das acusações de violência doméstica. “Nos autos da minha medida protetiva, a OAB Bahia se habilitou [...] para defender o meu agressor. Ele foi suspenso pela mesma OAB, que agora está defendendo ele”, declarou.
A advogada também fez um apelo público e criticou a postura da instituição. “Eu peço que todas as advogadas do Brasil compartilhem, porque isso é inaceitável, em tantos níveis”, disse.
Segundo o relato, Leonardo Dias Santos já foi alvo de medida cautelar dentro da própria OAB, com suspensão temporária do exercício profissional. Ainda assim, o processo disciplinar não teria sido concluído.
Relato de agressões
No mesmo vídeo, Laila Hage detalhou episódios de violência que afirma ter sofrido ao longo de mais de cinco anos de relacionamento. “Eu fui vítima de violência doméstica pelo meu ex-companheiro por mais de cinco anos. Em todos os níveis, eu fui estrangulada, grávida, tive ossos quebrados, murro, chute, tapa, objetos arremessados”, afirmou.
A advogada também relatou ameaças contra familiares. “Fui sistematicamente violada, física e psicologicamente ameaçada. Ele ameaçava de morte meus pais e meu filho”, disse.
O caso envolve medida protetiva com base na Lei Maria da Penha e segue em tramitação na Justiça. Veja o vídeo:
Posicionamento da OAB-BA
Em nota, a OAB-BA informou que sua atuação no processo teve caráter exclusivamente técnico e se limitou à defesa de prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da medida protetiva.
“A OAB Bahia, diante de publicações em redes sociais acerca de sua intervenção em processo judicial envolvendo medida protetiva de urgência, manifesta, em primeiro lugar, solidariedade a toda mulher em situação de vulnerabilidade e violência e reafirma seu firme e inarredável compromisso com o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero, inclusive da violência processual de gênero, que já foi definida pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA como infração disciplinar”.
A entidade destacou ainda que a conduta do advogado investigado já é apurada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com adoção de medida cautelar de suspensão preventiva por 90 dias.
Segundo a Ordem, a atuação institucional no caso ocorreu em duas frentes: garantir o acesso dos advogados aos autos do processo e solicitar a modulação de medida cautelar para preservar o exercício profissional em dependências do Tribunal de Justiça, sob condições específicas.
“A OAB-BA não formulou, e jamais formularia, qualquer juízo sobre o mérito da medida protetiva, cuja apreciação compete privativamente ao Poder Judiciário”, concluiu a nota.
Violência doméstica na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou mais de 10 mil denúncias de violência doméstica entre março de 2025 e março de 2026. O número representa um aumento significativo em relação ao período anterior, que contabilizou 8.106 casos. A maioria das vítimas é composta por mulheres. No mesmo intervalo, foram formalizadas 247 denúncias por feminicídio no estado.
Segundo o órgão, as denúncias têm como objetivo responsabilizar os autores e oferecer uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres, que inclui agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais, geralmente ocorridas no ambiente doméstico.
No mesmo período, o MP-BA se manifestou em 27.916 pedidos de medidas protetivas. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realizou mais de mil atendimentos a vítimas em 2025, oferecendo suporte jurídico, psicossocial e encaminhamento para a rede de proteção.
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