<p data-pm-slice="1 1 []">Um homem foi preso em flagrante pela Pol&iacute;cia Federal (PF), no domingo (18), suspeito de tentar fraudar o Exame de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/" target="_blank" rel="noopener">Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)</a>, em S&atilde;o Lu&iacute;s, no Maranh&atilde;o. Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, ele utilizava um celular conectado a uma ferramenta de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/inteligencia-artificial/" target="_blank" rel="noopener">intelig&ecirc;ncia artificial (IA)</a> para obter aux&iacute;lio durante a prova.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00506699-08e0-469f-9ea6-912ebc95ea75.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Policia Federal"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a PF receber uma not&iacute;cia-crime sobre uma poss&iacute;vel irregularidade na aplica&ccedil;&atilde;o do exame. A partir das informa&ccedil;&otilde;es, os agentes realizaram dilig&ecirc;ncias e seguiram para o local onde os candidatos faziam a prova, na capital maranhense.</p>
<p>Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os policiais identificaram o uso do aparelho celular e prenderam o suspeito. Em seguida, ele foi encaminhado &agrave; Superintend&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-federal/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Federal</a> em S&atilde;o Lu&iacute;s.</p>
<p>O homem foi autuado em flagrante por fraude em certame de interesse p&uacute;blico. Depois de pagar fian&ccedil;a, ele foi colocado em liberdade.</p>
<h2>PF apura participa&ccedil;&atilde;o de outras pessoas</h2>
<p>A investiga&ccedil;&atilde;o continua para esclarecer como a tentativa de fraude ocorreu e se houve envolvimento de outras pessoas. A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m busca identificar poss&iacute;veis outros crimes relacionados ao caso.</p>

<p>A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) anunciou nesta quarta-feira (26) que vai recorrer da decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) que negou um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-nega-novo-habeas-corpus-e-mantem-10-advogados-presos-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">novo pedido de habeas corpus para conceder liberdade aos dez advogados presos no estado</a>. O caso est&aacute; relacionado &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, deflagrada em julho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ce5a38b-fe53-44e8-9142-f9c124f7027b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Oab Ba Anunciou Recurso Ap&oacute;s Justi&ccedil;a Negar Novo Pedido De Liberdade Para Dez Advogados Presos Na Bahia"></p>
<p>Segundo a OAB-BA, o caso ser&aacute; levado &agrave;s inst&acirc;ncias superiores. Entre os principais pontos questionados pela entidade est&aacute; a validade das provas obtidas por meio de grava&ccedil;&otilde;es realizadas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha.</p>
<p>A OAB-BA e o Conselho Federal da Ordem contestam a utiliza&ccedil;&atilde;o das imagens e grava&ccedil;&otilde;es feitas durante encontros entre advogados e clientes. Segundo as entidades, a autoriza&ccedil;&atilde;o judicial n&atilde;o poderia ser utilizada para permitir o monitoramento indiscriminado dessas conversas.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a OAB-BA, a capta&ccedil;&atilde;o, degrava&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise de conversas de pessoas que n&atilde;o eram alvo da decis&atilde;o judicial teriam extrapolado os limites da autoriza&ccedil;&atilde;o. A entidade afirma ainda que a medida teria violado o sigilo profissional e caracterizado o que chamou de &ldquo;pescaria probat&oacute;ria&rdquo;.</p>
<h2>OAB-BA tamb&eacute;m questiona condi&ccedil;&otilde;es dos advogados presos</h2>
<p>Al&eacute;m da validade das provas, a OAB-BA questiona as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia dos dez advogados.&nbsp;Segundo a entidade, as advogadas foram transferidas para instala&ccedil;&otilde;es denominadas &ldquo;Salas de Estado-Maior Femininas&rdquo;, na Casa do Albergado e Egresso (CAE). J&aacute; os advogados permanecem custodiados na Cadeia P&uacute;blica de Salvador.</p>
<p>A Ordem afirma que os profissionais enfrentam problemas estruturais, como grades nas janelas, ocupa&ccedil;&atilde;o coletiva dos espa&ccedil;os, estrutura sanit&aacute;ria insuficiente e localiza&ccedil;&atilde;o da unidade em uma &aacute;rea de entorno majoritariamente masculino.&nbsp;A entidade defende o cumprimento das prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, incluindo o direito &agrave; cust&oacute;dia em Sala de Estado-Maior antes de eventual condena&ccedil;&atilde;o definitiva.</p>
<h2>Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia</h2>
<p>Na ter&ccedil;a-feira (25), a Primeira C&acirc;mara Criminal do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> negou um novo pedido de habeas corpus apresentado no &acirc;mbito das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata.&nbsp;O pedido tamb&eacute;m questionava o uso e a validade das grava&ccedil;&otilde;es realizadas no Conjunto Penal de Serrinha, que passaram a integrar o conjunto de elementos analisados durante a investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>No entanto, essa n&atilde;o foi a primeira decis&atilde;o desfavor&aacute;vel aos pedidos de liberdade relacionados aos dez advogados. Em julho, o TJ-BA j&aacute; havia <a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-nega-pedido-para-anular-gravacoes-do-caso-dos-10-advogados-presos-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">negado outro habeas corpus apresentado em favor dos investigados</a>.</p>
<p>Na mesma decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou provid&ecirc;ncias relacionadas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia dos profissionais. Ap&oacute;s n&atilde;o receber informa&ccedil;&otilde;es dentro do prazo estabelecido, o Tribunal determinou que o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio (GMF-TJBA) realize uma inspe&ccedil;&atilde;o presencial nas celas.</p>
<h2>Entenda a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
<p>Dez advogados foram presos em julho durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>, que investiga um suposto esquema relacionado &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de fac&ccedil;&otilde;es criminosas dentro do sistema prisional baiano.&nbsp;Segundo os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o, os profissionais s&atilde;o suspeitos de integrar uma rede que favoreceria a comunica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas a partir de unidades prisionais.</p>
<p>Al&eacute;m dos advogados, foram cumpridas ordens judiciais contra detentos custodiados em pres&iacute;dios da Bahia.&nbsp;Ap&oacute;s as pris&otilde;es, advogados divulgaram uma carta aberta na qual denunciaram as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.</p>
<p>No documento, foram relatadas situa&ccedil;&otilde;es como superlota&ccedil;&atilde;o, falta de &aacute;gua, problemas estruturais e condi&ccedil;&otilde;es consideradas inadequadas pelos profissionais. A carta tamb&eacute;m cobra o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia e a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.&nbsp;</p>
<p>A <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/" target="_blank" rel="noopener">OAB-BA</a> informou que continuar&aacute; atuando no caso e pretende levar &agrave;s inst&acirc;ncias superiores os questionamentos sobre as grava&ccedil;&otilde;es realizadas no parlat&oacute;rio e as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia dos advogados.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/327f35d7-ec0c-4469-abe9-5e54d00180b4.png?width=1200&amp;height=600" alt="TJ-BA negou novo habeas corpus relacionado aos dez advogados presos na Bahia"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-ba-abre-processo-administrativo-contra-policial-suspeito-de-atirar-em-motorista-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">PM-BA abre processo contra policial suspeito de atirar em motorista ap&oacute;s briga de tr&acirc;nsito em Salvador</a></p>

<p>A fraude de R$ 723 milh&otilde;es investigada na Bahia levou tr&ecirc;s advogadas a serem investigadas na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-perjurio-entenda-como-fraude-de-r-723-milhoes-mira-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio</a>. Ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, a Justi&ccedil;a baiana determinou a suspens&atilde;o das atividades profissionais exercidas por elas. No entanto, conforme medida apresentada nesta segunda-feira (10), a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/oab/" target="_blank" rel="noopener">Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA)</a> tenta garantir que elas continuem exercendo a profiss&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c5200ef-b309-4021-9d5b-3ce9f3aef1c4.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt=" Fraude de R$ 723 milh&otilde;es &eacute; investigada pela Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio na Bahia"></p>
<p>A entidade apresentou um habeas corpus contra a decis&atilde;o que determinou a interrup&ccedil;&atilde;o total do exerc&iacute;cio da advocacia das tr&ecirc;s profissionais. As advogadas foram alvos da opera&ccedil;&atilde;o realizada em 1&ordm; de agosto, em Salvador e Feira de Santana.</p>
<p>Segundo a OAB-BA, o ju&iacute;zo criminal n&atilde;o teria compet&ecirc;ncia para determinar a interdi&ccedil;&atilde;o do exerc&iacute;cio profissional das advogadas. De acordo com a entidade, essa atribui&ccedil;&atilde;o seria exclusiva da pr&oacute;pria Ordem.</p>
<h2>O que a OAB-BA contesta na decis&atilde;o</h2>
<p>O pedido apresentado pela OAB-BA busca suspender a determina&ccedil;&atilde;o que impede as tr&ecirc;s advogadas de exercer a profiss&atilde;o.&nbsp;De acordo com a entidade, a decis&atilde;o judicial proibiu as profissionais de praticar atos processuais, juntar documentos, substabelecer poderes e acessar os sistemas PJe e PROJUDI do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>, inclusive por meio de terceiros.</p>
<p>A Ordem afirma que a medida n&atilde;o estabeleceu limites espec&iacute;ficos para a restri&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Para a OAB-BA, a decis&atilde;o acabou alcan&ccedil;ando toda a atividade profissional das advogadas, tanto em processos j&aacute; existentes quanto em a&ccedil;&otilde;es futuras.</p>
<h2>Entenda a fraude de R$ 723 milh&otilde;es</h2>
<p>A Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio investiga advogados suspeitos de utilizar documentos falsificados para abrir centenas de processos contra bancos.&nbsp;Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os documentos eram utilizados nas a&ccedil;&otilde;es judiciais para conferir apar&ecirc;ncia de legalidade &agrave;s demandas.</p>
<p>A apura&ccedil;&atilde;o integrada por &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos estaduais aponta para uma suposta fraude de R$ 723 milh&otilde;es.</p>
<p dir="ltr">&nbsp;a Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio e o <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-garante-acesso-da-defesa-a-gravacoes-usadas-contra-advogados-presos-na-bahia/">caso Sintonia de Gravata</a> revelam ofensiva contra crimes na advocacia baiana. A recente deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) coloca novamente a conduta de profissionais do Direito sob os holofotes do estado.</p>
<p dir="ltr">O caso dos quatro advogados suspeitos de movimentar R$ 723 milh&otilde;es em um esquema de documentos falsos surge em um momento de intenso rigor, conectando-se a outras a&ccedil;&otilde;es de impacto, como a Sintonia de Gravata, que investiga a rela&ccedil;&atilde;o de defensores com fac&ccedil;&otilde;es criminosas dentro do sistema prisional.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio e o cerco contra irregularidades</h2>
<p dir="ltr">Enquanto a Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio foca no que os investigadores chamam de "fraude processual" &mdash; traduzindo o "juridiqu&ecirc;s", &eacute; o ato de enganar o juiz usando comprovantes de resid&ecirc;ncia e boletos adulterados para abrir processos falsos contra bancos &mdash;, o caso Sintonia de Gravata mira o suposto uso da profiss&atilde;o para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o de criminosos.</p>
<p dir="ltr">Ambas as a&ccedil;&otilde;es do MPBA demonstram uma vigil&acirc;ncia maior sobre a classe. Recentemente, o Tribunal de Justi&ccedil;a garantiu que os acusados da Sintonia de Gravata tenham acesso total &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es feitas em pres&iacute;dios, assegurando a "paridade de armas", termo jur&iacute;dico para garantir que acusa&ccedil;&atilde;o e defesa tenham condi&ccedil;&otilde;es iguais de disputa no processo.</p>
<p dir="ltr">Tanto na Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio quanto na Sintonia de Gravata, o papel do Minist&eacute;rio P&uacute;blico &eacute; identificar a extens&atilde;o das condutas e individualizar responsabilidades. Todas as provas agora passam por an&aacute;lise t&eacute;cnica para definir o futuro dos investigados.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, outra opera&ccedil;&atilde;o mirou uma advogada no estado. No &uacute;ltimo dia 5 uma profissional foi presa ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-alvo-de-operacao-por-suspeita-de-beneficiar-faccao-criminosa-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">investigada pelos crimes de participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, falsidade ideol&oacute;gica e fraude processual</a>.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/978f5208-f378-4242-8d78-d3774c64bd6e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Oab Bahia"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-foragido-preso-por-trafico-apos-tres-meses-escondido-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">Saiba quem &eacute; foragido preso por tr&aacute;fico ap&oacute;s tr&ecirc;s meses escondido em Salvador</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) e a Subse&ccedil;&atilde;o da OAB de Paulo Afonso cobraram do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e da Pol&iacute;cia Civil uma investiga&ccedil;&atilde;o rigorosa e c&eacute;lere sobre a morte do advogado Diego Fraga de Castro, de 41 anos, na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/879eda6f-de7a-4d3d-9125-004695743578.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Advogado morto dentro de carro na Bahia"></p>
<p style="text-align: justify;">O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-advogado-e-encontrado-morto-dentro-de-carro-na-bahia-saiba-quem-era/">profissional foi encontrado morto dentro do pr&oacute;prio carro</a> na tarde da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (4), na zona rural de Jeremoabo, no nordeste da Bahia.&nbsp;De acordo com a <a href=" https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a>, o corpo da v&iacute;tima estava no interior do ve&iacute;culo com ferimentos compat&iacute;veis com disparos de arma de fogo.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Diego Fraga era natural de Pinh&atilde;o, em Sergipe, mas morava e atuava como advogado em Paulo Afonso, no norte da Bahia.</p>
<h2 style="text-align: justify;">OAB exige resposta sobre morte de advogado na Bahia</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a47a4e6-58a7-4990-9136-3ab8c71a981d.jpg?width=770&amp;height=513" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Em resposta ao caso, a OAB-BA e a OAB Paulo Afonso encaminharam of&iacute;cios ao promotor de Justi&ccedil;a titular da 1&ordf; Promotoria de Jeremoabo, Leonardo C&acirc;ndido Costa, solicitando o acompanhamento direto do Minist&eacute;rio P&uacute;blico na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O objetivo, segundo as entidades, &eacute; garantir que todas as medidas necess&aacute;rias sejam adotadas para assegurar uma apura&ccedil;&atilde;o imparcial e a responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal dos envolvidos.</p>
<p style="text-align: justify;">Outro of&iacute;cio foi enviado ao delegado titular da Delegacia Territorial de Jeremoabo, Ariston Ten&oacute;rio dos Passos Brito, pedindo a mobiliza&ccedil;&atilde;o de todos os esfor&ccedil;os investigativos para a completa elucida&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio, com a identifica&ccedil;&atilde;o dos autores e de eventuais part&iacute;cipes, respeitando o devido processo legal.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-morto-na-bahia-e-apontado-como-suspeito-de-assassinato-de-advogada-/">Homem morto na Bahia &eacute; apontado como suspeito de assassinato de advogada</a></p>

<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> negou, nesta segunda-feira (20), o pedido liminar apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) para anular as grava&ccedil;&otilde;es no parlat&oacute;rio de Serrinha <a href="https://aratuon.com.br/justica/oab-pede-anulacao-de-gravacoes-feitas-em-presidio-de-serrinha-durante-investigacao-contra-advogados-/" target="_blank" rel="noopener">realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>. O caso envolve os 10 advogados presos na Bahia.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia ">No habeas corpus, a OAB sustentava que as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, extrapolando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A entidade pedia que as grava&ccedil;&otilde;es fossem declaradas il&iacute;citas e retiradas do processo.</p>
<p dir="ltr">Segundo a decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva entendeu que os argumentos apresentados, como a suposta pr&aacute;tica de fishing expedition e a alegada ilicitude das provas, exigem an&aacute;lise aprofundada do conjunto probat&oacute;rio, o que n&atilde;o pode ser feito em sede de liminar.</p>
<h2>M&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; analisado pelo TJ-BA</h2>
<p dir="ltr">Apesar de negar a medida de urg&ecirc;ncia, o relator destacou que o m&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; apreciado pela Primeira C&acirc;mara Criminal, 2&ordf; Turma, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regular do processo.</p>
<p dir="ltr">O magistrado tamb&eacute;m determinou que o juiz da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis preste informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias. Em seguida, os autos ser&atilde;o encaminhados &agrave; Procuradoria de Justi&ccedil;a para emiss&atilde;o de parecer antes do julgamento definitivo pelo colegiado.</p>
<p dir="ltr">Na decis&atilde;o, o desembargador citou entendimento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), segundo o qual a instala&ccedil;&atilde;o de escuta ambiental em parlat&oacute;rios de unidades prisionais pode ser considerada leg&iacute;tima quando houver ind&iacute;cios concretos de que advogados estejam utilizando a profiss&atilde;o para facilitar a pr&aacute;tica de crimes.</p>
<h2>OAB alega viola&ccedil;&atilde;o ao sigilo entre 10 advogados presos na Bahia&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/" target="_blank" rel="noopener">habeas corpus foi apresentado pela OAB-BA</a> contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente direcionadas a uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo a entidade, durante 60 dias foram gravadas conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Na avalia&ccedil;&atilde;o da OAB, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; protegido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.</p>
<p dir="ltr">Em nota, a entidade afirmou que esse sigilo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas representa uma garantia indispens&aacute;vel ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa.</p>
<p dir="ltr">A OAB tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", sustentando que uma autoriza&ccedil;&atilde;o voltada para um caso espec&iacute;fico acabou resultando em monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.</p>
<p dir="ltr">"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a entidade.</p>
<p dir="ltr">A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, declarou que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.</p>
<p dir="ltr">"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais."</p>
<h2 dir="ltr">Advogados presos denunciaram condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</h2>
<p dir="ltr">Na &uacute;ltima sexta-feira (17), os advogados presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata divulgaram uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/advogados-presos-na-bahia-denunciam-superlotacao-e-falta-de-agua-em-carta-aberta-/" target="_blank" rel="noopener">carta aberta em que denunciaram as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</a> no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.</p>
<p dir="ltr">No documento, eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de cobrarem o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia e a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.</p>
<p dir="ltr">"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.</p>
<p dir="ltr">Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.</p>
<p dir="ltr">Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.</p>
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<p dir="ltr">Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.</p>
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a determinou inspe&ccedil;&atilde;o nas celas</h2>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>. A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.</p>
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
<p dir="ltr">A Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.</p>
<p dir="ltr">Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para transmitir mensagens entre integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.</p>
<p dir="ltr"><strong id="docs-internal-guid-c58173b0-7fff-3359-2bf1-7e6e7088ad68"></strong></p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/572deece-5c51-4880-a6fc-100c422e1329.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia "></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/casal-morre-em-acidente-de-moto-na-avenida-suburbana-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Casal morre em acidente de moto na Avenida Suburbana, em Salvador</a></p>

<p dir="ltr">O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) impetraram, nesta quinta-feira (16), um habeas corpus coletivo para pedir a anula&ccedil;&atilde;o das grava&ccedil;&otilde;es realizadas no <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="OAB pede que grava&ccedil;&otilde;es feitas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha sejam anuladas pela Justi&ccedil;a  "></p>
<p dir="ltr">Segundo as entidades, as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, ultrapassando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A OAB pede que as grava&ccedil;&otilde;es sejam consideradas il&iacute;citas e n&atilde;o possam ser utilizadas no processo.</p>
<h2>OAB questiona grava&ccedil;&otilde;es contra advogados no pres&iacute;dio de Serrinha</h2>
<p dir="ltr">O habeas corpus foi apresentado contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente voltadas para uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.</p>
<p dir="ltr">De acordo com a OAB, durante 60 dias as c&acirc;meras registraram conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Na avalia&ccedil;&atilde;o da entidade, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.</p>
<p dir="ltr">Em nota, a OAB afirmou que a prote&ccedil;&atilde;o desse di&aacute;logo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas um requisito para assegurar o contradit&oacute;rio e a ampla defesa.</p>
<p dir="ltr">A entidade tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", ao afirmar que uma autoriza&ccedil;&atilde;o direcionada acabou se transformando em um monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, sustentou que o argumento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico sobre um suposto "encontro fortuito de provas" n&atilde;o se aplica ao caso.</p>
<p dir="ltr">"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a OAB.</p>
<p dir="ltr">A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, disse que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.</p>
<p dir="ltr">"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais", declarou.</p>
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata prendeu advogados na Bahia</h2>
<p dir="ltr">As grava&ccedil;&otilde;es questionadas pela OAB fazem parte da investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, deflagrada para desarticular um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre fac&ccedil;&otilde;es criminosas que atuavam no sistema prisional baiano.&nbsp;Durante a opera&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mira-atuacao-de-faccoes-criminosas-dentro-de-presidio-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados em pres&iacute;dios da Bahia</a>.</p>
<p dir="ltr">Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.</p>
<p dir="ltr">Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador e nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.</p>
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a negou habeas corpus dos advogados presos</h2>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou um habeas corpus apresentado pela OAB-BA em favor dos dez advogados investigados</a>.&nbsp;Na decis&atilde;o, o tribunal determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os presos est&atilde;o custodiados para verificar se os locais atendem &agrave;s exig&ecirc;ncias previstas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a.</p>
<p dir="ltr">Tamb&eacute;m foi determinada a verifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de vagas em unidades da Pol&iacute;cia Militar destinadas a esse tipo de cust&oacute;dia.</p>
<h2>OAB se manifesta e avalia puni&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s pris&atilde;o de dez advogados na Bahia</h2>
<p>A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/">se pronunciou ap&oacute;s a pris&atilde;o dos advogados</a> durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade.&nbsp;Em nota p&uacute;blica, a OAB-BA afirmou que sua atua&ccedil;&atilde;o durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legisla&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jur&iacute;dica solicite ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inqu&eacute;rito para acompanhar as investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Segundo a entidade, ap&oacute;s a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o, o material ser&aacute; encaminhado ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poder&aacute; adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis, incluindo a eventual suspens&atilde;o preventiva dos advogados envolvidos, conforme prev&ecirc; o Estatuto da Advocacia e o C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina</p>
<p>"A OAB-BA informa, ainda, que est&aacute; prestando o suporte necess&aacute;rio para assegurar que os advogados constitu&iacute;dos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observ&acirc;ncia &agrave;s prerrogativas da advocacia e &agrave;s garantias do contradit&oacute;rio e da ampla defesa", diz a nota.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca08726e-f3a7-44d8-b227-163596302986.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="OAB pede que grava&ccedil;&otilde;es feitas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha sejam anuladas pela Justi&ccedil;a  "></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-assalto-morre-apos-confronto-com-a-pm-no-reconcavo-baiano/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de assalto morre ap&oacute;s confronto com a PM no Rec&ocirc;ncavo baiano</a></p>

<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia negou habeas corpus dos dez advogados baianos presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, da Pol&iacute;cia Civil. <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/">O pedido foi apresentado no &uacute;ltimo dia 9, pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), com base nas prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia</a>. Apesar da negativa, a OAB continua buscando medidas para garantir aos investigados o direito &agrave; Sala de Estado Maior.</span></p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f4595e-4a7e-4b70-85e6-1b91aba908bf.jpg?width=960&amp;height=640" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Tjba"></span></p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Na mesma decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a destacou que ap&oacute;s a rejei&ccedil;&atilde;o do habeas corpus, no dia 9 de julho, foram requisitadas informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias para a compreens&atilde;o do estado de c&aacute;rcere dos advogados.&nbsp; Como n&atilde;o houve resposta no prazo estabelecido, o Tribunal determinou que o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio (GMF-TJBA) realize uma inspe&ccedil;&atilde;o presencial nas celas.</span></p>
<h2><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Relat&oacute;rio de inspe&ccedil;&atilde;o das celas</span></h2>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">O relat&oacute;rio dever&aacute; conter detalhes sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos locais, incluindo fotografias, para verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s caracter&iacute;sticas exigidas para uma Sala de Estado Maior, conforme prev&ecirc; o artigo 7&ordm;, inciso V, do Estatuto da Advocacia.</span></p>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">O magistrado tamb&eacute;m determinou que seja feita uma avalia&ccedil;&atilde;o sobre a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades de Sala de Estado Maior administradas pela Pol&iacute;cia Militar da Bahia para uma eventual transfer&ecirc;ncia dos presos.</span></p>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Pela legisla&ccedil;&atilde;o federal, advogados n&atilde;o podem ser mantidos em celas comuns antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a. O Estatuto da Advocacia assegura o direito &agrave; Sala de Estado Maior, ambiente sem grades ou travas externas e com instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas. Na aus&ecirc;ncia desse tipo de estrutura, a norma prev&ecirc; a possibilidade de pris&atilde;o domiciliar.</span></p>
<h2>Relembre o caso</h2>
<p><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Dez advogados foram presos na manh&atilde; da &uacute;ltima sexta-feira (3)</a> durante uma opera&ccedil;&atilde;o contra fac&ccedil;&otilde;es criminosas em pres&iacute;dios na Bahia, denominada de Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="Oab Solicita Pris&atilde;o Domiciliar Para Advogados Presos"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o tem como foco desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">esquema criminoso ligado a fac&ccedil;&otilde;es com atua&ccedil;&atilde;o no sistema prisional baiano</a>. Segundo os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os investigados s&atilde;o suspeitos de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-para-quais-chefes-do-trafico-os-advogados-presos-na-bahia-atuavam/" target="_blank" rel="noopener">integrar uma rede que favorecia a comunica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas&nbsp;</a>a partir das unidades prisionais.</p>
<p>Al&eacute;m dos oito advogados, que eram alvos de mandados de pris&atilde;o, as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a cumpriram outras 12 ordens judiciais contra detentos custodiados em pres&iacute;dios do estado.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Leia mais:<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/chuva-atrapalha-obras-na-cratera-da-br-324-e-interdicao-parcial-e-mantida/">&nbsp;Chuva atrapalha obras em cratera da BR-324 e interdi&ccedil;&atilde;o parcial &eacute; mantida</a></span></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="204">Uma advogada baiana denunciou a atua&ccedil;&atilde;o da <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal"><a href="https://www.oab-ba.org.br/" target="_blank" rel="noopener">Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia</a></span></span> em um processo envolvendo medida protetiva contra o ex-companheiro, tamb&eacute;m advogado, <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Leonardo Dias Santos</span></span>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="206" data-end="596">Em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais, <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Laila Hage</span></span> afirma que a entidade teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado, mesmo diante das acusa&ccedil;&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-domestica-cresce-e-ultrapassa-10-mil-denuncias-em-um-ano/" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a>. &ldquo;Nos autos da minha medida protetiva, a OAB Bahia se habilitou [...] para defender o meu agressor. Ele foi suspenso pela mesma OAB, que agora est&aacute; defendendo ele&rdquo;, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="206" data-end="596"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f5a17bd1-b851-427c-9d9b-4b3ae9529fee.jpg?width=640&amp;height=1136" alt="Nas redes sociais, Laila Hage afirma que a entidade teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado. | Foto: Redes Sociais"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="598" data-end="782">A advogada tamb&eacute;m fez um apelo p&uacute;blico e criticou a postura da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Eu pe&ccedil;o que todas as advogadas do Brasil compartilhem, porque isso &eacute; inaceit&aacute;vel, em tantos n&iacute;veis&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="784" data-end="990">Segundo o relato, Leonardo Dias Santos j&aacute; foi alvo de medida cautelar dentro da pr&oacute;pria OAB, com suspens&atilde;o tempor&aacute;ria do exerc&iacute;cio profissional. Ainda assim, o processo disciplinar n&atilde;o teria sido conclu&iacute;do.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="784" data-end="990"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0748f59d-239d-44a6-b894-7fb574de5ae6.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Uma advogada baiana denunciou a OAB Bahia em um processo envolvendo medida protetiva contra o ex-companheiro, tamb&eacute;m advogado. | Foto: Angelino de Jesus/Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="3tsn5g" data-start="992" data-end="1015"><strong>Relato de agress&otilde;es</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1017" data-end="1358">No mesmo v&iacute;deo, Laila Hage detalhou epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia que afirma ter sofrido ao longo de mais de cinco anos de relacionamento. &ldquo;Eu fui v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica pelo meu ex-companheiro por mais de cinco anos. Em todos os n&iacute;veis, eu fui estrangulada, gr&aacute;vida, tive ossos quebrados, murro, chute, tapa, objetos arremessados&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1360" data-end="1532">A advogada tamb&eacute;m relatou amea&ccedil;as contra familiares. &ldquo;Fui sistematicamente violada, f&iacute;sica e psicologicamente amea&ccedil;ada. Ele amea&ccedil;ava de morte meus pais e meu filho&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1534" data-end="1649">O caso envolve medida protetiva com base na <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Lei Maria da Penha</span></span> e segue em tramita&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a. Veja o v&iacute;deo:</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DXh4VQODhvM/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DXh4VQODhvM/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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</div>
</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DXh4VQODhvM/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Laila Hage (@lailachage)</a></p>
</div>
</blockquote>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1gjfwhf" data-start="1651" data-end="1679"><strong>Posicionamento da OAB-BA</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1681" data-end="1873">Em nota, a OAB-BA informou que sua atua&ccedil;&atilde;o no processo teve car&aacute;ter exclusivamente t&eacute;cnico e se limitou &agrave; defesa de prerrogativas da advocacia, sem interfer&ecirc;ncia no m&eacute;rito da medida protetiva.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1875" data-end="2371">&ldquo;A OAB Bahia, diante de publica&ccedil;&otilde;es em redes sociais acerca de sua interven&ccedil;&atilde;o em processo judicial envolvendo medida protetiva de urg&ecirc;ncia, manifesta, em primeiro lugar, solidariedade a toda mulher em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e viol&ecirc;ncia e reafirma seu firme e inarred&aacute;vel compromisso com o enfrentamento de todas as formas de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero, inclusive da viol&ecirc;ncia processual de g&ecirc;nero, que j&aacute; foi definida pelo Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA como infra&ccedil;&atilde;o disciplinar&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2373" data-end="2559">A entidade destacou ainda que a conduta do advogado investigado j&aacute; &eacute; apurada pelo Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED), com ado&ccedil;&atilde;o de medida cautelar de suspens&atilde;o preventiva por 90 dias.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2561" data-end="2838">Segundo a Ordem, a atua&ccedil;&atilde;o institucional no caso ocorreu em duas frentes: garantir o acesso dos advogados aos autos do processo e solicitar a modula&ccedil;&atilde;o de medida cautelar para preservar o exerc&iacute;cio profissional em depend&ecirc;ncias do Tribunal de Justi&ccedil;a, sob condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">&ldquo;A OAB-BA n&atilde;o formulou, e jamais formularia, qualquer ju&iacute;zo sobre o m&eacute;rito da medida protetiva, cuja aprecia&ccedil;&atilde;o compete privativamente ao Poder Judici&aacute;rio&rdquo;, concluiu a nota.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013"><strong>Viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica na Bahia</strong></h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/" target="_blank" rel="noopener">MP-BA</a>) registrou mais de 10 mil&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/denuncias-de-violencia-contra-mulher-crescem-e-exigem-estrutura-diz-promotora/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a> entre mar&ccedil;o de 2025 e mar&ccedil;o de 2026. O n&uacute;mero representa um aumento significativo em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior, que contabilizou 8.106 casos. A maioria das v&iacute;timas &eacute; composta por mulheres. No mesmo intervalo, foram formalizadas 247 den&uacute;ncias por feminic&iacute;dio no estado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as den&uacute;ncias t&ecirc;m como objetivo responsabilizar os autores e oferecer uma resposta institucional &agrave; viol&ecirc;ncia extrema contra mulheres, que inclui agress&otilde;es f&iacute;sicas, psicol&oacute;gicas, morais e patrimoniais, geralmente ocorridas no ambiente dom&eacute;stico.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2840" data-end="3013">No mesmo per&iacute;odo, o MP-BA se manifestou em 27.916 pedidos de medidas protetivas. O N&uacute;cleo de Enfrentamento &agrave;s Viol&ecirc;ncias de G&ecirc;nero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realizou mais de mil atendimentos a v&iacute;timas em 2025, oferecendo suporte jur&iacute;dico, psicossocial e encaminhamento para a rede de prote&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>As inscri&ccedil;&otilde;es para a OAB 46 est&atilde;o dispon&iacute;veis. De acordo com <a href="https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2026/01/26103327/edital-oab-46.pdf" target="_blank" rel="noopener">o edital</a> do 46&deg; exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os interessados podem se candidatar at&eacute; as 17 horas do dia 09 de fevereiro.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/69cf5e9d-032f-470f-95e7-ab3c673b4bb9.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para OAB 46 podem ser feitas entre 2 de fevereiro e 9 de fevereiro. Foto: Valter Campanato / Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>As inscri&ccedil;&otilde;es para o 46&ordm; Exame de Ordem devem ser feitas exclusivamente pelo site da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV), mediante o pagamento de uma taxa de R$ 320,00 at&eacute; 06 de abril.</p>
<p>Candidatos inscritos no Cad&Uacute;nico e membros de fam&iacute;lia de baixa renda podem solicitar isen&ccedil;&atilde;o do pagamento, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, conforme as regras do edital.</p>
<p>A <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/oab-lista-de-aprovados-ja-esta-disponivel-saiba-como-conferir/" target="_blank" rel="noopener">aprova&ccedil;&atilde;o no exame </a>&eacute; um requisito essencial para bachar&eacute;is em direito que desejam <a href="https://aratuon.com.br/justica/procurador-da-oab-ba-explica-o-golpe-do-falso-advogado-e-como-evita-lo/" target="_blank" rel="noopener">atuar como advogados</a>. A partir da obten&ccedil;&atilde;o da carteira da OAB, o profissional pode atuar em diversas &aacute;reas, como:</p>
<ul>
<li>Direito Civil</li>
<li>Direito Penal</li>
<li>Direito do Trabalho</li>
<li>Direito Tribut&aacute;rio</li>
<li>Direito Empresarial</li>
<li>Direito Administrativo</li>
<li>Direito Constitucional</li>
</ul>
<h3>Etapas do exame</h3>
<p>1&ordf; fase da OAB 46</p>
<p>A primeira fase do exame da OAB ser&aacute; aplicada em 3 de maio de 2026, das 13h &agrave;s 18h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), em todos os estados do Brasil. Trata-se de uma prova objetiva, composta por 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha, em que &eacute; necess&aacute;rio acertar no m&iacute;nimo 40 para avan&ccedil;ar para a pr&oacute;xima etapa.</p>
<h2>2&ordf; fase da OAB 46</h2>
<p>A segunda fase do exame, uma prova pr&aacute;tico-profissional, tem aplica&ccedil;&atilde;o prevista para o dia 21 de junho de 2026, das 13h &agrave;s 18h. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por uma pe&ccedil;a profissional (valendo 5 pontos) e quatro quest&otilde;es discursivas (valendo 1,25 ponto cada). Para ser aprovado, &eacute; preciso obter nota igual ou superior a 6,0.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c4519729-9057-430c-827f-d70bf245f9b7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Arquivo / Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato deve escolher uma das seguintes &aacute;reas para a realiza&ccedil;&atilde;o da prova:</p>
<ul>
<li>Direito Administrativo</li>
<li>Direito Civil</li>
<li>Direito Constitucional</li>
<li>Direito do Trabalho</li>
<li>Direito Empresarial</li>
<li>Direito Penal</li>
<li>Direito Tribut&aacute;rio</li>
</ul>
<h3>Cronograma da OAB 46</h3>
<ul>
<li>Publica&ccedil;&atilde;o do Edital de Abertura: 26/01/2026</li>
<li>Per&iacute;odo de Inscri&ccedil;&atilde;o: 02 a 09/02/2026</li>
<li>Taxa de Inscri&ccedil;&atilde;o: R$ 320,00</li>
<li>Pagamento da Taxa: 06/04/2026</li>
<li>Prova Objetiva &ndash; 1&ordf; fase: 03/05/2026</li>
<li>Prova Pr&aacute;tico - Profissional &ndash; 2&ordf; fase: 21/06/2026</li>
</ul>
<h2>Repescagem da OAB 46</h2>
<p>O edital complementar, de repescagem, ser&aacute; publicado no dia 26 de mar&ccedil;o de 2026.</p>
<p>Candidatos aprovados na 1&ordf; fase da OAB 45 que n&atilde;o obtiveram &ecirc;xito na 2&ordf; fase podem participar da Repescagem da OAB 46, que permite refazer apenas a prova pr&aacute;tico-profissional, sem precisar repetir a 1&ordf; fase.</p>
<p>Essa modalidade obedece a requisitos de um edital pr&oacute;prio,&nbsp; a ser publicado pela FGV no dia 26 de mar&ccedil;o de 2026.&nbsp;</p>
<p class="pf0"><span class="cf0">O direito a participa&ccedil;&atilde;o da repescagem &eacute; v&aacute;lido apenas no exame seguinte ao da reprova&ccedil;&atilde;o na segunda fase. Caso seja reprovado novamente, o candidato deve se inscrever normalmente para as pr&oacute;ximas provas.</span></p>
<h2 class="pf0"><span class="cf0">OAB pro&iacute;be inscri&ccedil;&atilde;o de condenados por crimes raciais</span></h2>
<p class="pf0"><span class="cf0">Em junho de 2025, o<a href="https://aratuon.com.br/servico/confira-o-gabarito-preliminar-da-1-fase-do-43-exame-de-ordem-da-oab">&nbsp;Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil&nbsp;</a>(OAB) aprovou, uma s&uacute;mula que<a href="https://aratuon.com.br/politica/oab-proibe-inscricao-de-condenados-por-crimes-raciais" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;pro&iacute;be a inscri&ccedil;&atilde;o na entidade de bachar&eacute;is em direito condenados por pr&aacute;tica de racismo</a>.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">A decis&atilde;o foi tomada com base no voto da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), que defendeu que o racismo compromete a idoneidade moral, um dos requisitos essenciais exigidos pela OAB&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/daniela-borges-fala-sobre-papel-da-oab-e-combate-as-fake-news">para o exerc&iacute;cio da advocacia.</a></span></p>

<p>O gabarito preliminar da primeira fase da OAB 45 j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel. A Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor), respons&aacute;vel por organizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou os padr&otilde;es de respostas na noite de domingo (21), mesmo dia de aplica&ccedil;&atilde;o das provas da 45&deg; edi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c8a51eb3-915f-4cb1-b959-e157716d7b8a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Gabarito preliminar da OAB, 45&deg; edi&ccedil;&atilde;o, est&aacute; dispon&iacute;vel no site oficial da Ordem. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>O exame apresenta quatro varia&ccedil;&otilde;es de gabaritos preliminares, de acordo com o tipo de prova realizado pelo participante. &Eacute; poss&iacute;vel conferir cada um deles no <a href="https://www.oab.org.br/noticia/63747/confira-o-gabarito-preliminar-da-prova-objetiva-do-45-eou" target="_blank" rel="noopener">site oficial da OAB</a>. Para ser aprovado para a segunda fase, o candidato precisa acertar pelo menos 50% da prova, ou seja, 40 das 80 quest&otilde;es.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/538b8c11-b015-470d-99e0-7be4d63c2743.jpeg?width=973&amp;height=1203" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Per&iacute;odo de recurso contra gabarito preliminar da OAB 45</h2>
<p>O per&iacute;odo para entrar com recurso contra o resultado preliminar da primeira fase tem in&iacute;cio &agrave;s 0h do dia 23 de dezembro e finaliza &agrave;s 23h59 do dia 26 de dezembro, conforme previsto do<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/oab-publica-edital-do-45-exame-de-ordem-unificado-confira-novidades" target="_blank" rel="noopener"> edital de abertura</a>. A divulga&ccedil;&atilde;o do resultado definitivo est&aacute; prevista para 30 de janeiro de 2026.</p>
<h2>Segunda fase do 45&deg; exame da OAB</h2>
<p></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">As provas da segunda fase do 45&deg; exame da OAB, correspondente &agrave; prova pr&aacute;tico profissional, ser&atilde;o aplicadas no dia 22 de fevereiro de 2026. Essa etapa exige que o candidato elabore uma pe&ccedil;a processual e responda a quatro quest&otilde;es discursivas. Cada uma delas pertence a uma disciplina previamente escolhida pelo candidato, dentre as seguintes possibilidades:</span></p>
<ul>
<li class="pf0"><span class="cf0">&Eacute;tica Profissional;</span></li>
<li class="pf0">Direito Civil;</li>
<li class="pf0">Direito Penal;</li>
<li class="pf0">Direito Processual Penal;</li>
<li class="pf0">Direito do Trabalho;</li>
<li class="pf0">Direito Tribut&aacute;rio;</li>
<li class="pf0">Direito Administrativo;</li>
<li class="pf0">Direito Empresarial;</li>
<li class="pf0">Direito Ambiental;</li>
<li class="pf0">Direitos Humanos;</li>
<li class="pf0">C&oacute;digo de Defesa do Consumidor;</li>
<li class="pf0">Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA);</li>
<li class="pf0">Direito de Tr&acirc;nsito (CTB).</li>
</ul>
<h2 class="pf0"><span class="cf0">OAB pro&iacute;be inscri&ccedil;&atilde;o de condenados por crimes raciais</span></h2>
<p class="pf0"><span class="cf0">Em junho de 2025, o<a href="https://aratuon.com.br/servico/confira-o-gabarito-preliminar-da-1-fase-do-43-exame-de-ordem-da-oab">&nbsp;Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil&nbsp;</a>(OAB) aprovou, uma s&uacute;mula que<a href="https://aratuon.com.br/politica/oab-proibe-inscricao-de-condenados-por-crimes-raciais" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;pro&iacute;be a inscri&ccedil;&atilde;o na entidade de bachar&eacute;is em direito condenados por pr&aacute;tica de racismo</a>.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">A decis&atilde;o foi tomada com base no voto da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), que defendeu que o racismo compromete a idoneidade moral, um dos requisitos essenciais exigidos pela OAB&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/daniela-borges-fala-sobre-papel-da-oab-e-combate-as-fake-news">para o exerc&iacute;cio da advocacia.</a></span></p>

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