A prefeitura de Salvador quer ampliar a verticaliza&ccedil;&atilde;o da faixa litor&acirc;nea. Num projeto de lei enviado &agrave; C&acirc;mara Municipal, o prefeito de Bruno Reis (Uni&atilde;o) incluiu um artigo no qual pede autoriza&ccedil;&atilde;o para permitir amplia&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 50% na altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador.
A proposta, enviada por Bruno Reis aos vereadores, na &uacute;ltima quarta-feira (24), tem como ponto central a realiza&ccedil;&atilde;o de adapta&ccedil;&otilde;es de im&oacute;veis do Centro Hist&oacute;rico &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o municipal sobre obras e servi&ccedil;os a fim de &ldquo;reabilitar edifica&ccedil;&otilde;es existentes&rdquo;. O projeto de lei, segundo o gestor, pretende estimular a regenera&ccedil;&atilde;o urbana em &aacute;reas subutilizadas da cidade e &ldquo;ampliar acesso &agrave; moradia para a popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana por meio de unidades interesse social e de mercado popular&rdquo;.
Embora o cerne do projeto seja a regenera&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis do Centro Hist&oacute;rico, um artigo espec&iacute;fico pode promover mudan&ccedil;as na paisagem do litoral da capital. O texto pede autoriza&ccedil;&atilde;o aos vereadores para amplia&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 50% na altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador. Portanto, a cidade pode ter pr&eacute;dios acima de 75 metros na faixa litor&acirc;nea, o que &eacute; proibido atualmente.
Caso este artigo do projeto seja aprovado pelos vereadores da cidade, a altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador pode chegar a 112 metros, com edif&iacute;cios de at&eacute; 35 andares.
As altera&ccedil;&otilde;es pleiteadas pela prefeitura visam promover novas mudan&ccedil;as na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos). Na quarta-feira, os vereadores ignoraram recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e aprovaram altera&ccedil;&otilde;es na lei para retirar zonas de prote&ccedil;&atilde;o ambiental <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-ignoram-mp-ba-e-aprova-mudancas-em-protecao-ambiental-de-jaguaribe" target="_blank" rel="noopener">em locais como Ilha dos Frades e no Vale Encantado, em Jaguaribe.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bbac0165-57c3-4575-b059-9dc3a8b81b49.JPG?width=2344&amp;height=1318" alt="Altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador pode aumentar; ao fundo, edif&iacute;cio &eacute; erguido na faixa litor&acirc;nea da cidade | Foto: Jefferson Peixoto/Secom ">
<h2>Altura m&aacute;xima de pr&eacute;dios na orla de Salvador</h2>
O artigo proposto pelo Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza promoveria mudan&ccedil;a na legisla&ccedil;&atilde;o da Louos. Atualmente, &eacute; autorizado que a prefeitura permita superar o limite de altura de edif&iacute;cios na orla, contanto que os im&oacute;veis atendam interesses de regenera&ccedil;&atilde;o urbana e que n&atilde;o ultrapassem os 75 metros de altura, o que equivale a um pr&eacute;dio de 25 andares.
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, esta determina&ccedil;&atilde;o cai por terra, e a orla de Salvador pode ter pr&eacute;dios de at&eacute; 112,5 metros de comprimento.
Atualmente, a lei determina, ainda, que as empreiteiras apresentem estudos garantir que as novas constru&ccedil;&otilde;es n&atilde;o projetem sombra na faixa de areia entre 9h e 15h. &nbsp;
O projeto impacta mais de 50 km de orla, da Enseada do Cabrito, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, at&eacute; Itapu&atilde;. As &aacute;reas mais afetadas, no entanto, v&atilde;o da Barra at&eacute; Itapu&atilde;, passando por locais como Jaguaribe, Piat&atilde;, Boca do Rio e Pituba, &aacute;reas nas quais a altura m&aacute;xima dos pr&eacute;dios &eacute; de at&eacute; 75 metros.
Na Cidade Baixa e no Sub&uacute;rbio, os pr&eacute;dios, atualmente, podem ter entre 12 metros e 30 metros.&nbsp;
Na justificativa apresentada &agrave; C&acirc;mara, Bruno Reis diz que as mudan&ccedil;as visam a &ldquo;regenera&ccedil;&atilde;o urbana&rdquo;, com intuito, segundo ele, de &ldquo;conferir utilidade e fun&ccedil;&atilde;o social aos espa&ccedil;os degradados e subutilizados da cidade&rdquo;.
O prefeito diz, tamb&eacute;m, que torna-se necess&aacute;rio atualizar os dispositivos da Louos que orientam este instrumento de ordenamento urban&iacute;stico. &ldquo;Para que seja melhor aplicado como est&iacute;mulo &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de empreendimentos que gerem emprego e renda aos mun&iacute;cipes bem como aperfei&ccedil;oadas as an&aacute;lises t&eacute;cnicas requeridas durante os processos delicenciamento pelo &oacute;rg&atilde;o municipal competente&rdquo;, pontuou.
<h3>Mudan&ccedil;as na altura dos pr&eacute;dios da orla de Salvador</h3>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="8">
<thead>
<tr>
<th>Artigo</th>
<th>Atualmente (Louos)</th>
<th>Depois (Projeto de Lei)</th>
<th>Mudan&ccedil;a pr&aacute;tica</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>Art. 104, &sect;1&ordm;</td>
<td>Permitido flexibilizar o limite de ocupa&ccedil;&atilde;o do solo em casos especiais, at&eacute; o total previsto para a zona.</td>
<td>Continua a flexibiliza&ccedil;&atilde;o, mas s&oacute; at&eacute; metade do limite da zona.</td>
<td>Fica mais restritivo: pr&eacute;dios precisam deixar mais &aacute;rea livre no terreno.</td>
</tr>
<tr>
<td>Art. 111</td>
<td>&bull; S&oacute; vale para substituir constru&ccedil;&otilde;es deterioradas. &bull; Precisa cumprir 3 condi&ccedil;&otilde;es: melhorar espa&ccedil;os p&uacute;blicos, aproveitar melhor o lote e demolir/mudar uso. &bull; Exige f&oacute;rmula de c&aacute;lculo para a taxa (contrapresta&ccedil;&atilde;o financeira). &bull; Limite de altura: m&aacute;x. 75 m.</td>
<td>&bull; Vale para substituir constru&ccedil;&otilde;es velhas ou ocupar terrenos vazios/subutilizados. &bull; N&atilde;o exige mais condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. &bull; N&atilde;o traz a f&oacute;rmula da taxa. &bull; N&atilde;o fala em limite de 75 m.</td>
<td>Fica mais flex&iacute;vel: amplia os casos em que se pode construir pr&eacute;dios mais altos, mas tira limites e controles.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2>Mas o que diz projeto enviado &agrave; C&acirc;mara?</h2>
O texto enviado por Bruno Reis tem, de acordo com a prefeitura, objetivo principal de requalificar im&oacute;veis abandonados do Centro Hist&oacute;rico, por meio de mudan&ccedil;as nas regras de instala&ccedil;&atilde;o de elevadores e escadas rolantes nos pr&eacute;dios da regi&atilde;o.
Os projetos preveem retrofit e amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; moradia para a popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana por meio de unidades de interesse social e de mercado popular.
O projeto mant&eacute;m a exig&ecirc;ncia m&iacute;nima de elevadores em pr&eacute;dios com altura superior a 11 metros, aumentando para dois elevadores em edifica&ccedil;&otilde;es com mais de 20 metros, al&eacute;m de definir largura m&iacute;nima para halls de elevadores e a intercomunica&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria com escadas em todos os pavimentos. A principal novidade &eacute; um trecho que cria uma exce&ccedil;&atilde;o para empreendimentos no Centro Hist&oacute;rico de Salvador. Nesses casos, a instala&ccedil;&atilde;o de elevadores poder&aacute; ser dispensada em reformas ou amplia&ccedil;&otilde;es, desde que:
&bull; &nbsp; &nbsp;Seja tecnicamente invi&aacute;vel instalar o equipamento, com comprova&ccedil;&atilde;o por parecer t&eacute;cnico;
&bull; &nbsp; &nbsp;N&atilde;o haja aumento no n&uacute;mero de pavimentos existentes;
&bull; &nbsp; &nbsp;O projeto seja aprovado pelos &oacute;rg&atilde;os de patrim&ocirc;nio, garantindo a preserva&ccedil;&atilde;o das caracter&iacute;sticas hist&oacute;ricas e culturais do im&oacute;vel;
&bull; &nbsp; &nbsp;Sejam adotadas medidas compensat&oacute;rias de acessibilidade, quando t&eacute;cnica e funcionalmente vi&aacute;veis;
&bull; &nbsp; &nbsp;O projeto seja destinado &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social (HIS) ou Habita&ccedil;&atilde;o de Mercado Popular (HMP), conforme par&acirc;metros do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Este projeto faz parte de um pacote de projetos e execu&ccedil;&otilde;es promovidas pela prefeitura no Centro Hist&oacute;rico.
Este projeto faz parte de um pacote de projetos e execu&ccedil;&otilde;es promovidas pela prefeitura no Centro Hist&oacute;rico.
Est&atilde;o em curso estudos <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-prepara-concessao-da-praca-thome-de-souza-por-r-223-milhoes-" target="_blank" rel="noopener">para conceder a Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza &agrave; iniciativa privada</a>. O neg&oacute;cio deve custar em torno de R$ 223 milh&otilde;es, com validade estimada de 30 anos.&nbsp;
O intuito da gest&atilde;o Bruno Reis &eacute; modernizar a Thom&eacute; de Souza, considerada por historiadores a primeira pra&ccedil;a do Brasil. Neste bojo, a concession&aacute;ria escolhida realizar&aacute; as opera&ccedil;&otilde;es do Elevador Lacerda, dos planos inclinados no entorno do Centro e do novo centro de conven&ccedil;&otilde;es que ser&aacute; constru&iacute;do no subsolo do atual pr&eacute;dio que abriga a prefeitura.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-critica-concessao-da-praca-thome-de-souza-e-pode-acionar-mp-ba" target="_blank" rel="noopener">A oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Vereadores criticou o projeto</a>. A l&iacute;der do grupo, Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que os parlamentares devem recorrer ao MP-BA para barrar a proposta.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/607c09b3-35e1-4143-9858-e3913312aba8.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Vereadores devem votar amplia&ccedil;&atilde;o da altura dos pr&eacute;dios da orla de Salvador | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2>Interven&ccedil;&otilde;es no Centro Hist&oacute;rico</h2>
As mudan&ccedil;as fazem parte de um pacote de requalifica&ccedil;&otilde;es implementado no Centro da cidade desde a gest&atilde;o de ACM Neto (Uni&atilde;o), quando &oacute;rg&atilde;os e secretarias municipais foram instalados no Com&eacute;rcio, a fim de revitalizar im&oacute;veis da regi&atilde;o.
Na gest&atilde;o Bruno Reis, a prefeitura implementou o Renova Centro, cujo intuito &eacute; promover isen&ccedil;&otilde;es e incentivos de at&eacute; R$ 500 milh&otilde;es para reestrutura&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico e do Com&eacute;rcio.
O prefeito indicou, ainda, o intuito de incluir na revis&atilde;o da ei de Ordenamento do Uso e da Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos) a aplica&ccedil;&atilde;o modelo de &ldquo;hasta p&uacute;blica&rdquo; na cidade<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-pode-leiloar-imoveis-abandonados-para-revitaliza-los-diz-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">, segundo o qual im&oacute;veis abandonados podem ser desapropriados para irem a leil&atilde;o. </a>O projeto tamb&eacute;m foi enviado nesta semana para aprecia&ccedil;&atilde;o dos vereadores.
Segundo o gestor, os compradores teriam responsabilidade de revitalizar os im&oacute;veis antigos leiloados. O objetivo, indica ele, &eacute; revitalizar pr&eacute;dios abandonados no Centro de Salvador.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/17267fa7-7518-416b-bbeb-9c7de50530a1.JPG?width=3008&amp;height=2008" alt="Objetivo do projeto, segundo prefeitura, &eacute; revitalizar Centro Hist&oacute;rico | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">

Propriet&aacute;rios de barracas na <a href="https://aratuon.com.br/cidade" target="_blank" rel="noopener">orla de Itapu&atilde;, em Salvador</a>, foram surpreendidos, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (8), com a demoli&ccedil;&atilde;o de partes das estruturas dos quiosques do local. Em v&iacute;deos, &eacute; poss&iacute;vel ver o momento em que telhados, estruturas de alvenaria, como muros, e gradis de madeira, foram removidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7502a87d-172d-43c8-9d38-78808dec1df8.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Leitor/Aratu On">
Em nota enviada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) confirmou a a&ccedil;&atilde;o, e detalhou a opera&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a>. Veja:
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8f9c5ea-a80a-44cc-ba40-8afc69100cf5" type="video/mp4"></video>
De acordo com a Semop, os agentes est&atilde;o removendo todos os "elementos acrescidos irregularmente ao projeto original dos quiosques situados em Itapu&atilde;".
"Embora tenham autoriza&ccedil;&atilde;o para explora&ccedil;&atilde;o dos quiosques, os permission&aacute;rios ampliaram os equipamentos sem alvar&aacute; ou licen&ccedil;a emitida pela Prefeitura de Salvador, alterando o tamanho da estrutura concedida", indicou o comunicado.
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d461e2eb-02a5-4dcc-bffc-a5f08653b845" type="video/mp4"></video>
Segundo a Semop, os propriet&aacute;rios das barracas foram avisados sobre as demoli&ccedil;&otilde;es h&aacute; 78 dias, em janeiro. Na &eacute;poca, como afirma a pasta, eles "foram notificados para promoverem a readequa&ccedil;&atilde;o por conta pr&oacute;pria, o que n&atilde;o ocorreu".
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4061ab21-067b-41e6-b8a1-4f1893befec2" type="video/mp4"></video>

Setenta filhotes de tartaruga&nbsp;marinha&nbsp;foram resgatados, ap&oacute;s uma equipe da Guarda Civil flagrar os animais tentando atravessar o asfalto, na madrugada desta sexta-feira&nbsp;(20/1). O caso aconteceu na&nbsp;regi&atilde;o da Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, bairro de Patamares.

Por meio de nota, o Grupo Especial de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental da Guarda Civil Municipal (GEPA/GCM) informou que, de imediato, a equipe recolheu os&nbsp;filhotes para que n&atilde;o fossem atropelados. Os animais, que est&atilde;o em seguran&ccedil;a, ser&atilde;o encaminhados pela Guarda Civil para o Projeto Tamar. &quot;Por possuir mais de 70 km de costa mar&iacute;tima, com ba&iacute;as de &aacute;guas calmas, recebemos anualmente centenas de tartarugas marinhas, entre cinco e sete esp&eacute;cies conhecidas.&quot;, detalhou o Supervisor do GEPA, Robson Pires.

<blockquote class="twitter-tweet">
Cerca de 70 filhotes de tartaruga marinha s&atilde;o resgatados em Salvador <a href="https://t.co/wwCgICYUxG">pic.twitter.com/wwCgICYUxG</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1616422493522382849?ref_src=twsrc%5Etfw">January 20, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Esses animais desovam em nossas praias e devido &agrave; ilumina&ccedil;&atilde;o artificial,&nbsp;os filhotes ao nascer, ao inv&eacute;s de irem para o mar, se dirijam para o lado oposto, atra&iacute;dos pela luz&quot;, detalhou o Supervisor do GEPA, Robson Pires. Caso o cidad&atilde;o se depare com qualquer animal silvestre, deve entrar em contato com a GCM, atrav&eacute;s do n&uacute;mero 71 3202-5312.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/operacao-da-policia-federal-cumpre-mandados-contra-atos-golpistas-em-seis-estados" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o da Policia Federal cumpre mandados contra atos golpistas em seis estados</a>

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