Moradores de &aacute;reas de encosta em Salvador passam a contar com mais seguran&ccedil;a diante do per&iacute;odo chuvoso. Nove novas obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas ser&atilde;o executadas na capital baiana, beneficiando mais de 14 mil pessoas. As interven&ccedil;&otilde;es somam investimentos superiores a R$ 27 milh&otilde;es, viabilizados por meio do Novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (Novo PAC), em uma parceria entre os governos estadual e federal. A ordem de servi&ccedil;o foi assinada neste domingo (11).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f6ab467-3eab-4899-b5a2-99cfd0f5957a.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Salvador est&aacute; entre as capitais brasileiras com maior n&uacute;mero de &aacute;reas classificadas como de risco geol&oacute;gico, segundo levantamentos da Defesa Civil/Foto: Thuane Maria/GOVBA">
Durante a agenda, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tamb&eacute;m visitaram obras j&aacute; em andamento na Travessa S&atilde;o Domingos e na Rua Santa Luzia, no bairro de Pau da Lima. Juntas, essas interven&ccedil;&otilde;es recebem mais de R$ 1,2 milh&atilde;o em investimentos.
<h2 style="text-align: justify;">Novo PAC amplia obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas em Salvador</h2>
As novas conten&ccedil;&otilde;es contemplam comunidades localizadas nos bairros de Plataforma, Pernambu&eacute;s, Federa&ccedil;&atilde;o, Ondina, Alto do Cabrito, Campinas de Piraj&aacute;, Mata Escura, Cajazeiras XI e S&atilde;o Marcos. O objetivo &eacute; reduzir o risco de deslizamentos, proteger moradias e melhorar a qualidade de vida das fam&iacute;lias que vivem em &aacute;reas consideradas vulner&aacute;veis, sobretudo durante per&iacute;odos de chuvas intensas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5477dd8e-4ea8-4be8-8f2c-0cc4da18d152.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas incluem t&eacute;cnicas como muros de arrimo, drenagem profunda e superficial e estabiliza&ccedil;&atilde;o do solo, medidas para evitar deslizamentos durante chuvas intensas/Foto: Thuane Maria/GOVBA">
Moradora da Rua Santa Luzia, em Pau da Lima, Rosimeire Alves relata que a obra em execu&ccedil;&atilde;o traz mais tranquilidade para a comunidade. &ldquo;Quando a gente sabe que tem uma obra dessas sendo feita, a sensa&ccedil;&atilde;o muda completamente. Em dias de chuva, a preocupa&ccedil;&atilde;o sempre existe, mas agora vem junto a tranquilidade de saber que h&aacute; um trabalho sendo realizado para proteger quem mora aqui&rdquo;, afirmou.
Para o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, as interven&ccedil;&otilde;es representam uma a&ccedil;&atilde;o preventiva fundamental. &ldquo;Estamos falando de preven&ccedil;&atilde;o, de prote&ccedil;&atilde;o de vidas e de garantia de dignidade &agrave;s pessoas. Cada encosta protegida significa mais tranquilidade para as fam&iacute;lias e mais seguran&ccedil;a para a cidade&rdquo;, destacou. Ele tamb&eacute;m ressaltou a import&acirc;ncia da integra&ccedil;&atilde;o entre os governos estadual e federal para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana e preven&ccedil;&atilde;o de riscos.
<h2 style="text-align: justify;">Parceria fortalece preven&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas de risco em Salvador</h2>
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, refor&ccedil;ou que as obras fazem parte de uma pol&iacute;tica cont&iacute;nua de prote&ccedil;&atilde;o social. &ldquo;Essas interven&ccedil;&otilde;es atuam antes do problema acontecer, melhorando a qualidade de vida de quem vive em &aacute;reas de risco. &Eacute; planejamento, investimento e cuidado com as pessoas, para que as cidades estejam mais preparadas para enfrentar per&iacute;odos de chuva e eventos clim&aacute;ticos extremos&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31ab62a5-5d98-4c49-ac04-2406b53db7f3.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="O Novo PAC retomou investimentos em infraestrutura urbana em todo o pa&iacute;s, priorizando obras com impacto direto na redu&ccedil;&atilde;o de desigualdades sociais e na adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas/Foto: Thuane Maria/GOVBA">
As obras s&atilde;o executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Minist&eacute;rio das Cidades. De acordo com o presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade, a articula&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os garante maior efici&ecirc;ncia nas interven&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Essa integra&ccedil;&atilde;o proporciona mais agilidade, efici&ecirc;ncia e acompanhamento t&eacute;cnico, assegurando que as conten&ccedil;&otilde;es cumpram seu papel de proteger as comunidades e oferecer mais seguran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
<h2 style="text-align: justify;">Governo amplia investimentos em infraestrutura urbana e mobilidade em Salvador</h2>
O Governo da Bahia tem intensificado os investimentos em infraestrutura urbana e mobilidade em Salvador, com a&ccedil;&otilde;es que envolvem desde obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas at&eacute; grandes projetos estruturantes.&nbsp;
Al&eacute;m das a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; seguran&ccedil;a urbana, o governo estadual tamb&eacute;m tem avan&ccedil;ado em projetos de requalifica&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os p&uacute;blicos e mobilidade. <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/nova-orla-de-pituacu-e-entregue-apos-obra-de-r-135-milhoes" target="_blank" rel="noopener">A nova orla de Pitua&ccedil;u foi entregue ap&oacute;s um investimento de R$ 135 milh&otilde;es</a>, ampliando as op&ccedil;&otilde;es de lazer, turismo e conviv&ecirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o. Outro destaque &eacute; o an&uacute;ncio da <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-anuncia-data-de-inauguracao-da-nova-rodoviaria-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">data de inaugura&ccedil;&atilde;o da nova rodovi&aacute;ria de Salvador</a>, considerada um dos principais equipamentos de transporte do estado, que deve melhorar a integra&ccedil;&atilde;o entre a capital e o interior da Bahia.
No campo da log&iacute;stica e do desenvolvimento econ&ocirc;mico, o Governo da Bahia tamb&eacute;m contratou uma empresa respons&aacute;vel por <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">servi&ccedil;os relacionados &agrave; constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador&ndash;Itaparica, em um investimento de R$ 18 milh&otilde;es.</a> O conjunto de obras evidencia uma estrat&eacute;gia integrada de desenvolvimento, que alia infraestrutura, mobilidade, seguran&ccedil;a e qualidade de vida, com foco no crescimento urbano sustent&aacute;vel e na prepara&ccedil;&atilde;o da capital para os desafios futuros.
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O Governo Federal, por meio do Novo PAC Sele&ccedil;&otilde;es 2025, destinou R$ 1,3 bilh&atilde;o para a Bahia. Esse investimento maci&ccedil;o ser&aacute; usado para financiar obras de micro e macrodrenagem e conten&ccedil;&atilde;o de encostas em 29 munic&iacute;pios baianos, visando proteger a popula&ccedil;&atilde;o de enchentes e deslizamentos de terra. O an&uacute;ncio foi feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) durante uma cerim&ocirc;nia em Bras&iacute;lia, que contou com a presen&ccedil;a do <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/46efcf95-b0f6-447c-880f-369d61acdb37.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Novo Pac Sele&ccedil;&otilde;es 2025 Cerim&ocirc;nia Em Bras&iacute;lia">
<h2>Prioridade para a seguran&ccedil;a e qualidade de vida</h2>
Para o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, o investimento &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o do compromisso do governo em garantir a seguran&ccedil;a das cidades e a vida dos cidad&atilde;os. Ele tamb&eacute;m destacou a qualidade dos projetos apresentados pelos munic&iacute;pios baianos, o que foi crucial para a aprova&ccedil;&atilde;o dos recursos. "Com esses recursos, vamos realizar obras estruturantes em dezenas de cidades, evitando enchentes, deslizamentos e garantindo mais tranquilidade para quem vive em &aacute;reas de risco", afirmou o governador.
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/46-aprovam-quaest-aponta-estabilidade-na-avaliacao-do-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula </a>refor&ccedil;ou que o objetivo do Novo PAC &eacute; preservar vidas, aplicando recursos em 26 estados e 235 munic&iacute;pios brasileiros que historicamente enfrentam problemas com inunda&ccedil;&otilde;es e deslizamentos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fc9587d1-82da-44d6-8b0e-cb6acebd2bd4.jpg?width=956&amp;height=830" alt="Cerim&ocirc;nia Realizada Em Bras&iacute;lia, Com as Presen&ccedil;as Do Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, Dos Ministros Da Casa Civil, Rui Costa; E Das Cidades, Jader Filho">
<h2>Novo PAC na Bahia: cidades contempladas e obras de destaque</h2>
Al&eacute;m da capital, Salvador, foram contemplados projetos de cidades como Jacobina, Juazeiro, Cama&ccedil;ari, Itabuna, Vit&oacute;ria da Conquista e Porto Seguro.
Entre as obras de maior porte, est&atilde;o as de macrodrenagem em <a href="https://aratuon.com.br/loterias/aposta-de-camacari-ganha-r-3-4-milhoes-na-lotofacil-desta-segunda" target="_blank" rel="noopener">Cama&ccedil;ari</a>, com um aporte de R$ 240 milh&otilde;es, e em Salvador, com R$ 176 milh&otilde;es em investimentos. No interior do estado, Juazeiro receber&aacute; dois projetos de grande impacto, totalizando R$ 60,7 milh&otilde;es. Al&eacute;m disso, 60 interven&ccedil;&otilde;es de conten&ccedil;&atilde;o de encostas tamb&eacute;m foram asseguradas, beneficiando diversas comunidades.
Os recursos para essas obras v&ecirc;m do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS), garantindo que as melhorias necess&aacute;rias sejam implementadas para a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o.
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A Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Secretaria de Mobilidade (Semob), foi contemplada para receber financiamentos atrav&eacute;s do Novo PAC, do Governo Federal. Duas propostas foram selecionadas e v&atilde;o permitir investimentos direcionados &agrave; frota de transporte urbano, entre elas o plano que prev&ecirc; a aquisi&ccedil;&atilde;o de 180 micro&ocirc;nibus para renovar os ve&iacute;culos que comp&otilde;em o Sistema de Transporte Complementar (Stec), os chamados &lsquo;amarelinhos&rsquo;.
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O resultado do Novo PAC foi divulgado na &uacute;ltima quinta-feira (4). Os projetos da Prefeitura de Salvador foram selecionados dentro da &aacute;rea de Mobilidade Urbana Sustent&aacute;vel, e v&atilde;o contemplar um investimento de R$180 milh&otilde;es. Destes, R$95 milh&otilde;es ser&atilde;o destinados &agrave; renova&ccedil;&atilde;o da frota do Stec, garantindo &ocirc;nibus novos, mais confort&aacute;veis, modernos e menos poluentes para o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ee419c6-4d5c-4cc8-b4f7-e5e4c2dd9a99.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Amarelinho Jefferson Peixoto Secom">
O secret&aacute;rio de Mobilidade da capital baiana, Pablo Souza, destacou que a gest&atilde;o municipal tem mantido investimentos na renova&ccedil;&atilde;o da frota, tanto do sistema convencional como, agora, do complementar: &ldquo;Esse &eacute; o resultado de um grande esfor&ccedil;o que a Prefeitura tem feito para melhorar cada vez mais a qualidade do transporte da nossa cidade. A frota do Stec tem idade m&eacute;dia de 11 anos, e ser&aacute; integralmente substitu&iacute;da por &ocirc;nibus novos, zero quil&ocirc;metro, todos com ar-condicionado&rdquo;, destacou.
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Pablo Souza destacou os pr&oacute;ximos passos ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Agora, a Prefeitura ir&aacute; trabalhar na parte documental junto ao Governo Federal, e ent&atilde;o poder&aacute; ser feita a aquisi&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos ap&oacute;s autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/286b7c46-1c61-409d-b689-cd8ae7db9541.jpg?width=1370&amp;height=682" alt="Amarelinhos Jefferson Peixoto Secom">
Somente neste ano, Salvador j&aacute; recebeu mais de 100 &ocirc;nibus novos, que foram distribu&iacute;dos para diversas linhas da cidade. Todos os ve&iacute;culos s&atilde;o climatizados, com elevador e espa&ccedil;o para cadeirante, al&eacute;m de contarem com o motor Euro VI, que libera menos poluentes na atmosfera.
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A Bahia receberá mais de R$ 5,6 bilhões em investimentos para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária, conforme anunciado em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (23/9), em Salvador. O evento teve a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
Na ocasião, o governador argumentou que o objetivo da gestão estadual é ampliar a malha viária aérea da Bahia. “Nós estamos na parceria com o Governo Federal, para que a gente possa botar toda a nossa cadeia de aeroportos e aeródromos para a gente poder ter uma malha viária aérea regional. O país hoje se destaca em voos regionais”, disse.
Um dos projetos anunciados nesta segunda é a reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, que contará com R$ 44,1 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras incluirão a modernização da pista e a construção de um novo terminal de passageiros, com conclusão prevista em oito meses. O aeroporto, segundo o Governo do Estado, será vital para o transporte de mercadorias na região, conhecida pela produção agropecuária.
Outra obra é a construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, que receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este equipamento terá capacidade de embarque de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, que será escoada pela FIOL I e exportada por meio dessa infraestrutura.
Esse projeto, juntamente com a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, que receberá R$ 942,4 milhões, aumentará a capacidade de movimentação de cargas, facilitando o comércio na região. Com esses investimentos, ainda de acordo com o governo, estima-se que cerca de 7.200 empregos sejam gerados.
No Porto de Salvador, serão investidos R$ 16,7 milhões na adequação da pavimentação da retroárea, visando aumentar a capacidade logística e modernizar o sistema elétrico. No Porto de Ilhéus, uma dragagem de manutenção de R$ 19,9 milhões garantirá acesso a navios de grande porte, com conclusão prevista até o final deste ano. Além disso, a dragagem no Porto de Aratu, com investimento de R$ 50 milhões, aumentará a profundidade do canal para -15 metros, com conclusão prevista em março de 2025.
Foram anunciados empréstimos do Fundo da Marinha Mercante para dois grandes projetos: a construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, com R$ 4,6 bilhões, e a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, com R$ 942,4 milhões, que juntos gerarão cerca de 7.200 empregos.
HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO
Foi assinado um Protocolo de Intenções para a operação da Hidrovia do Rio São Francisco, ampliando seu uso para transporte de cargas e passageiros. A gestão será descentralizada, permitindo que a Codeba administre essa importante rota logística.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho afirmou que “as obras anunciadas trarão impactos significativos para a economia baiana, especialmente no setor de exportações”. O governador Jerônimo apontou que o conjunto de intervenções será fundamental para “aumentar a competitividade da Bahia no cenário global”.

Durante participação nos festejos da Festa do 2 de Julho, em Salvador, o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, criticou os investimentos do Novo PAC no setor cultural na capital baiana.

O titular da Secult considerou que os recursos do programa federal são baixos na capital baiana e repercutiu os investimentos anunciados pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, na Bahia.

"O verdadeiro PAC da Cultura de Salvador é da Prefeitura. Se olhar o percentual do dinheiro do PAC que vem, diretamente, ao município é muito pouco, o que não faz muito sentido, dado à importância na ativação cultural da cidade", criticou  Tourinho.

PAC Patrimônio Cultural da Bahia

No fim da tarde desta segunda-feira (1/7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançaram o PAC Patrimônio Cultural da Bahia, em Salvador.

O programa, parte do Novo PAC, destinará mais de R$ 50 milhões para obras e projetos voltados à preservação do patrimônio cultural em cinco municípios baianos: Salvador, Cachoeira, Itaparica, Maragogipe e Santo Amaro. O evento, realizado na Arena Fonte Nova, reuniu autoridades locais e nacionais.

“Esse ato de hoje é o complemento de algo que começamos a fazer em 2023. Nós passamos um ano preparando, um ano estudando. É como se a gente estivesse preparando a terra para depois colher", disse o presidente.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ato tem uma simbologia grande, pois demonstra o compromisso do Governo Federal com a preservação da cultura de matriz.
“Reavivamos e fortalecemos o nosso potencial e a nossa vocação para políticas públicas da cultura em diálogo com os setores culturais do país. Seguimos essa bandeira do presidente Lula de garantir acesso à cultura, de tornar um bem que todos os brasileiros e brasileiras possam acessar", declarou a ministra.
*Colaboração do jornalista Dinaldo dos Santos
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/2024-07-02/decoracao-de-fachadas-leva-beleza-e-valorizacao-historica-a-festa-da-independencia-na-bahia/">Decoração de fachadas leva beleza e valorização histórica à Festa da Independência na Bahia</a>
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O projeto do túnel subterrâneo no Centro de Salvador ganha mais um capítulo nesta quinta-feira (25/4). Ao repórter Matheus Caldas, do Aratu On, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-02/prefeitura-de-salvador-tenta-incluir-tunel-subterraneo-no-centro-no-novo-pac/">voltou a falar sobre a inclusão da obra no Novo PAC, plano de aceleração do governo federal</a>.
Segundo o gestor, que inaugurou o trecho 2 do BRT na manhã de hoje, acompanhado do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), e de outras autoridades, o projeto já está cadastrado para análise do governo federal.
"É uma das obras que o ministro disse que está lá cadastrada, e que nós vamos pedir. Eu solicitei uma audiência com ele, vamos levar obras de encostas que já estão cadastradas, obras de macro drenagem para alagamento de algumas áreas da cidade, e também essa grande obra de mobilidade, que é um túnel que liga o Campo da Pólvora ao Comércio, portanto, na prática, leva o metrô ao Comércio", começa o prefeito.
Bruno Reis reafirmou que a obra do túnel deve sair por cerca de R$ 400 milhões. "E isso é somado aos ônibus que cadastramos, 40 financiamentos que a prefeitura adquiriu para a compra de 110 ônibus elétricos e de 300 ônibus convencionais. A gente tem o cadastro de mais 600 ônibus junto ao Ministério das Cidades, e espera que o governo possa também liberar recurso para essa aquisição", finaliza ele.


[caption id="attachment_321949" align="alignnone" width="747"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/acesso-intermediario-1.jpg"><img class="wp-image-321949 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/acesso-intermediario-1.jpg" alt="" width="747" height="420" /></a> Foto: Prefeitura de Salvador/Divulgação[/caption]
HISTÓRICO
Em fevereiro deste ano, o então secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos já tinha afirmado à imprensa o interesse em incluir o projeto do túnel subterrâneo no Novo PAC. Segundo o gestor, a obra estava prevista para custar cerca de R$ 200 milhões. Após análises, o orçamento foi fechado em R$ 417 milhões, o que, de acordo com o secretário, “surpreendeu” o Palácio Thomé de Souza.
“Isso o projeto, né? Quando a gente abre a licitação, as empresas dão desconto, natural, para fazer essa concorrência. Deve diminuir esse valor. É uma obra super importante, trazer o metrô para a Cidade Baixa por R$ 400 milhões”.
Mesmo com os imprevistos, Luiz Carlos assegurou que o túnel será construído. Ele, no entanto, pontuou que não há previsão para que isso aconteça.
O titular da Seinfra disse que o projeto faria com que o poder público economizasse mais de R$ 2 bilhões para ligar o Centro Histórico ao metrô.
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O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
CRITÉRIOS
O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de ovas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.
Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.
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O início das obras de micro e macrodrenagem das Bacias da Baixa do Bonfim/Boa Viagem e de Massaranduba, em Salvador, será autorizado nesta segunda-feira (5/2), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Trata-se da primeira intervenção do 'Novo PAC' no estado.

O ato de autorizaçãovai autorizar o início das obras de micro e macrodrenagem das Bacias da Baixa do Bonfim/Boa Viagem e de Massaranduba, nesta segunda-feira (5), às 9h, durante evento no Largo de Roma. Trata-se da primeira intervenção do Novo PAC na Bahia. O objetivo é solucionar os alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa.
A obra, que será realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), inclui urbanização, espaços de lazer comunitário, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias na sinalização viária nos bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Jardim Cruzeiro.
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Após o projeto do túnel subterrâneo no Centro de Salvador ter o preço duplicado em relação às projeções iniciais, a prefeitura de Salvador articula com o governo federal que o plano seja incluído no Novo PAC.
A informação foi divulgada à imprensa na manhã desta sexta-feira (2/2), pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos.
Segundo o gestor, o projeto estava previsto para custar cerca de R$ 200 milhões. Após as análises, o orçamento foi fechado em R$ 417 milhões, o que, segundo o secretário, “surpreendeu” o Palácio Thomé de Souza.
"Isso o projeto, né? Quando a gente abre a licitação, as empresas dão desconto, natural, para fazer essa concorrência. Deve diminuir esse valor. É uma obra super importante, trazer o metrô para a Cidade Baixa por R$ 400 milhões".
Mesmo com os imprevistos, Luiz Carlos assegura que o túnel será construído. Ele, no entanto, pontua que não há previsão para que isto aconteça.
O titular da Seinfra diz que o projeto faria com que o poder público economizasse mais de R$ 2 bilhões para ligar o Centro Histórico ao metrô.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda, segundo o Governo.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O <a href="https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes" target="_blank" rel="noopener">edital do PAC Seleções</a> estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais. Serão destinados R$ 40 bilhões

Na saúde, que terá um aporte de R$ 9,9 bilhões, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação (R$ 9,2 bilhões), a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

*Com informações da Agência Brasil

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