Tr&ecirc;s meses ap&oacute;s ser afastado do cargo por suspeitas de ass&eacute;dio sexual, o ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi, deixou de receber os chamados &ldquo;penduricalhos&rdquo; pagos pelo tribunal. A suspens&atilde;o das verbas extras provocou uma queda brusca em sua remunera&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida, que passou de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil no m&ecirc;s de maio.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2cb12dd8-6c2d-4c18-bda1-8e41edfa4ed8.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A resolu&ccedil;&atilde;o do CNJ que proibiu os &ldquo;penduricalhos&rdquo; para ju&iacute;zes investigados entrou em vigor em 2024, mas ainda enfrenta resist&ecirc;ncia dentro do pr&oacute;prio Judici&aacute;rio/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/STJ&nbsp;">
Mesmo longe das fun&ccedil;&otilde;es no Tribunal e alvo de um processo administrativo disciplinar, Buzzi continuava recebendo benef&iacute;cios e indeniza&ccedil;&otilde;es que inflavam seus vencimentos para muito al&eacute;m do teto constitucional. A manuten&ccedil;&atilde;o dos pagamentos contrariava uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), em vigor desde 2024, que pro&iacute;be o repasse de verbas indenizat&oacute;rias, tempor&aacute;rias ou extraordin&aacute;rias a magistrados afastados durante investiga&ccedil;&otilde;es disciplinares.
A situa&ccedil;&atilde;o veio &agrave; tona ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o dos contracheques do ministro. Diante da repercuss&atilde;o, o STJ informou que os pagamentos excedentes seriam interrompidos e que Buzzi passaria a receber apenas a parcela remunerat&oacute;ria regular.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76ee7240-767f-4f7b-b5be-b0e751b0e59c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Os supersal&aacute;rios no Judici&aacute;rio seguem gerando debate por ultrapassarem o teto constitucional do funcionalismo p&uacute;blico/Foto: STJ/Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O impacto apareceu no contracheque de maio, referente ao sal&aacute;rio de abril. As indeniza&ccedil;&otilde;es, que antes variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil, despencaram para apenas R$ 654,25. At&eacute; ent&atilde;o, os valores extras, somados ao sal&aacute;rio e a outros adicionais, mantinham a remunera&ccedil;&atilde;o do magistrado acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Segundo o Portal da Transpar&ecirc;ncia do STJ, entre os benef&iacute;cios pagos estavam aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o, aux&iacute;lio-transporte, aux&iacute;lio-sa&uacute;de, aux&iacute;lio-moradia, ajuda de custo e outras parcelas indenizat&oacute;rias.
<h2>Press&atilde;o aumenta no Judici&aacute;rio ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de ministro</h2>
O caso reacendeu o debate sobre supersal&aacute;rios e mecanismos de controle dentro do Judici&aacute;rio brasileiro. Nesta ter&ccedil;a-feira (26), decis&otilde;es do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a press&atilde;o por maior transpar&ecirc;ncia e endurecimento das puni&ccedil;&otilde;es aplicadas a magistrados.
O CNJ aprovou por unanimidade uma proposta do ministro Edson Fachin que obriga tribunais de todo o pa&iacute;s a adotarem o chamado &ldquo;contracheque &uacute;nico&rdquo;. A medida busca tornar mais claros os pagamentos feitos a ju&iacute;zes e desembargadores e facilitar a identifica&ccedil;&atilde;o de remunera&ccedil;&otilde;es que ultrapassem o teto constitucional.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3be4e3ea-89b6-4629-acd4-ad788998d47e.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="O novo modelo de &ldquo;contracheque &uacute;nico&rdquo;, aprovado pelo CNJ, pretende padronizar e facilitar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos pagamentos feitos a magistrados em todo o pa&iacute;s/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/CNJ">
No mesmo dia, a Primeira Turma do STF decidiu extinguir a aposentadoria compuls&oacute;ria remunerada como puni&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima em processos administrativos disciplinares contra magistrados. At&eacute; ent&atilde;o, ju&iacute;zes afastados por irregularidades podiam continuar recebendo sal&aacute;rios proporcionais mesmo ap&oacute;s deixarem o cargo.
Embora o caso de Marco Buzzi ainda esteja em fase de investiga&ccedil;&atilde;o e sem condena&ccedil;&atilde;o, o ministro segue afastado preventivamente enquanto responde ao processo disciplinar.
Mesmo ap&oacute;s o corte dos penduricalhos, o magistrado continua recebendo valores elevados. Al&eacute;m do sal&aacute;rio bruto de R$ 44 mil, o contracheque registra mais R$ 16,4 mil em &ldquo;vantagens pessoais&rdquo;, rubrica que pode incluir adicionais por tempo de servi&ccedil;o, quintos, d&eacute;cimos, benef&iacute;cios obtidos por decis&atilde;o judicial e abono de perman&ecirc;ncia.
Em valores brutos, sem os descontos de previd&ecirc;ncia e imposto de renda, Buzzi recebeu R$ 61,1 mil em maio. No m&ecirc;s anterior, antes da suspens&atilde;o das verbas extras, o total havia chegado a quase R$ 127 mil.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o envolve den&uacute;ncia de ass&eacute;dio sexual</h2>
O ministro Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/justica/ministro-do-stj-e-investigado-por-assedio-sexual-contra-jovem-de-18-anos/" target="_blank" rel="noopener">investigado por suposto ass&eacute;dio sexual </a>contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. O caso teria ocorrido durante uma viagem em Balne&aacute;rio Cambori&uacute;, no litoral de Santa Catarina, enquanto a fam&iacute;lia estava hospedada no im&oacute;vel do magistrado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1aef0c96-3892-411c-889e-f167d1d24d2c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde 2011 e j&aacute; atuou em julgamentos de grande repercuss&atilde;o nacional nas &aacute;reas criminal e civil/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/STJ">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apuradas pelo CNJ, o epis&oacute;dio teria acontecido durante um passeio na praia. O processo tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a para preservar a identidade da v&iacute;tima e evitar revitimiza&ccedil;&atilde;o.
A defesa do ministro nega as acusa&ccedil;&otilde;es.
O <a href="https://aratuon.com.br/justica/stj-decide-por-unanimidade-afastar-ministro-acusado-de-assedio-sexual/" target="_blank" rel="noopener">afastamento cautelar de Buzzi</a> foi determinado pelo plen&aacute;rio do STJ no &uacute;ltimo dia 10. Em nota oficial, o tribunal afirmou que a medida possui car&aacute;ter &ldquo;cautelar, tempor&aacute;rio e excepcional&rdquo;.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Leo Kret nega envolvimento em investiga&ccedil;&atilde;o sobre desvio de verbas</h3>
A ex-vereadora <a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-kret-nega-ligacao-com-desvio-de-verbas-em-salvador-prefeitura-se-manifesta/" target="_blank" rel="noopener">Leo Kret negou qualquer participa&ccedil;&atilde;o no suposto esquema</a> de desvio de recursos investigado na &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Sponsor&rdquo;, deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). A a&ccedil;&atilde;o apura suspeitas de irregularidades no uso de verbas p&uacute;blicas destinadas a eventos carnavalescos e iniciativas voltadas &agrave; comunidade LGBTI+ em Salvador. Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que ir&aacute; exonerar as servidoras mencionadas na opera&ccedil;&atilde;o, atendendo a uma recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Em posicionamento divulgado ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, Leo Kret afirmou que teve o nome citado em um contrato que, segundo ela, n&atilde;o foi assinado pela pr&oacute;pria ex-vereadora&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5cbe4faa-fae4-431d-9b94-c878cb9841ee.png?width=800&amp;height=500" alt="Em posicionamento divulgado ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, Leo Kret afirmou que teve o nome citado em um contrato que, segundo ela, n&atilde;o foi assinado pela pr&oacute;pria ex-vereadora/Foto: Redes Sociais&nbsp;">

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