Ministro afastado por assédio sexual tem 'salário reduzido' para R$ 35 mil

Três meses após ser afastado do cargo por suspeitas de assédio sexual, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, deixou de receber os chamados “penduricalhos” pagos pelo tribunal. A suspensão das verbas extras provocou uma queda brusca em sua remuneração líquida, que passou de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil no mês de maio.

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Mesmo longe das funções no Tribunal e alvo de um processo administrativo disciplinar, Buzzi continuava recebendo benefícios e indenizações que inflavam seus vencimentos para muito além do teto constitucional. A manutenção dos pagamentos contrariava uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, que proíbe o repasse de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias a magistrados afastados durante investigações disciplinares.

A situação veio à tona após a divulgação dos contracheques do ministro. Diante da repercussão, o STJ informou que os pagamentos excedentes seriam interrompidos e que Buzzi passaria a receber apenas a parcela remuneratória regular.

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O impacto apareceu no contracheque de maio, referente ao salário de abril. As indenizações, que antes variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil, despencaram para apenas R$ 654,25. Até então, os valores extras, somados ao salário e a outros adicionais, mantinham a remuneração do magistrado acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

Segundo o Portal da Transparência do STJ, entre os benefícios pagos estavam auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, auxílio-moradia, ajuda de custo e outras parcelas indenizatórias.

Pressão aumenta no Judiciário após acusação de ministro

O caso reacendeu o debate sobre supersalários e mecanismos de controle dentro do Judiciário brasileiro. Nesta terça-feira (26), decisões do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a pressão por maior transparência e endurecimento das punições aplicadas a magistrados.

O CNJ aprovou por unanimidade uma proposta do ministro Edson Fachin que obriga tribunais de todo o país a adotarem o chamado “contracheque único”. A medida busca tornar mais claros os pagamentos feitos a juízes e desembargadores e facilitar a identificação de remunerações que ultrapassem o teto constitucional.

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No mesmo dia, a Primeira Turma do STF decidiu extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima em processos administrativos disciplinares contra magistrados. Até então, juízes afastados por irregularidades podiam continuar recebendo salários proporcionais mesmo após deixarem o cargo.

Embora o caso de Marco Buzzi ainda esteja em fase de investigação e sem condenação, o ministro segue afastado preventivamente enquanto responde ao processo disciplinar.

Mesmo após o corte dos penduricalhos, o magistrado continua recebendo valores elevados. Além do salário bruto de R$ 44 mil, o contracheque registra mais R$ 16,4 mil em “vantagens pessoais”, rubrica que pode incluir adicionais por tempo de serviço, quintos, décimos, benefícios obtidos por decisão judicial e abono de permanência.

Em valores brutos, sem os descontos de previdência e imposto de renda, Buzzi recebeu R$ 61,1 mil em maio. No mês anterior, antes da suspensão das verbas extras, o total havia chegado a quase R$ 127 mil.

Investigação envolve denúncia de assédio sexual

O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é investigado por suposto assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. O caso teria ocorrido durante uma viagem em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, enquanto a família estava hospedada no imóvel do magistrado.

De acordo com informações apuradas pelo CNJ, o episódio teria acontecido durante um passeio na praia. O processo tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça para preservar a identidade da vítima e evitar revitimização.

A defesa do ministro nega as acusações.

O afastamento cautelar de Buzzi foi determinado pelo plenário do STJ no último dia 10. Em nota oficial, o tribunal afirmou que a medida possui caráter “cautelar, temporário e excepcional”.

Leo Kret nega envolvimento em investigação sobre desvio de verbas

A ex-vereadora Leo Kret negou qualquer participação no suposto esquema de desvio de recursos investigado na “Operação Sponsor”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação apura suspeitas de irregularidades no uso de verbas públicas destinadas a eventos carnavalescos e iniciativas voltadas à comunidade LGBTI+ em Salvador. Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que irá exonerar as servidoras mencionadas na operação, atendendo a uma recomendação do Ministério Público. Em posicionamento divulgado após a operação, Leo Kret afirmou que teve o nome citado em um contrato que, segundo ela, não foi assinado pela própria ex-vereadora