A comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-comissao-da-camara-aprova-jornada-de-40-horas-semanais/" target="_blank" rel="noopener">o texto-base da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC)</a> que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A medida poder&aacute; entrar em vigor a partir de 2026, caso seja aprovada nas pr&oacute;ximas etapas de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4300963f-05e9-4b84-92fc-63a52cf37f41.jpg?width=1200&amp;height=670" alt="O debate sobre o fim da escala 6x1 tamb&eacute;m envolve sa&uacute;de mental. Jornadas longas aumentam casos de estresse e burnout entre trabalhadores/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O parecer foi aprovado por 34 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios. Agora, a proposta seguir&aacute; para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados. Se aprovada, o texto ainda precisar&aacute; passar pelo Senado Federal.
<a href="https://aratuon.com.br/futebol/condominios-ameacam-multar-moradores-por-bandeira-do-brasil-em-varandas/" target="_blank" rel="noopener">+Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Veja como os deputados baianos votaram na PEC para o fim da escala 6x1</h2>
A comiss&atilde;o aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que unificou duas propostas relacionadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho. Como relator da PEC, o parlamentar baiano votou favoravelmente ao texto constru&iacute;do em acordo com o governo federal e a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara.
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Leo Prates (Republicanos-BA): votou &ldquo;sim&rdquo; ao relat&oacute;rio que apresentou na comiss&atilde;o especial.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o Brasil-BA): votou favoravelmente ao texto-base da proposta.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
L&iacute;dice da Mata (PSB-BA): tamb&eacute;m votou &ldquo;sim&rdquo; &agrave; PEC.
</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-afastado-por-assedio-sexual-tem-salario-reduzido-para-r-35-mil/" target="_blank" rel="noopener">+Ministro afastado por ass&eacute;dio sexual tem 'sal&aacute;rio reduzido' para R$ 35 mil</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta sobre o fim da escala 6x1 gera debate entre trabalhadores e empres&aacute;rios</h2>
A proposta tem gerado debates entre representantes do setor empresarial, sindicatos e especialistas em rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas. Defensores afirmam que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e contribuir para ganhos de produtividade. J&aacute; cr&iacute;ticos apontam poss&iacute;veis impactos econ&ocirc;micos para empresas e setores que operam em regime cont&iacute;nuo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/317d2fcd-f802-4d2f-aaff-54a04d705f4d.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Pa&iacute;ses como Isl&acirc;ndia, B&eacute;lgica e Reino Unido j&aacute; testaram modelos com redu&ccedil;&atilde;o de jornada semanal sem queda significativa na produtividade/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Caso seja aprovada definitivamente pelo Congresso Nacional, a PEC poder&aacute; representar uma das maiores mudan&ccedil;as nas regras trabalhistas brasileiras nos &uacute;ltimos anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-lanca-sua-voz-e-nossa-voz-e-abre-canal-de-escuta-popular/" target="_blank" rel="noopener">+ACM Neto lan&ccedil;a 'Sua voz &eacute; nossa voz' e abre canal de escuta popular</a>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Fim da escala 6x1 pode alcan&ccedil;ar mais de 596 mil trabalhadores na Bahia</h3>
O fim da escala 6x1, proposta atualmente debatida no Congresso Nacional, pode <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">impactar diretamente 596.501 trabalhadores baianos</a>. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o estudo, esse &eacute; o n&uacute;mero de pessoas que hoje trabalham nesse modelo de jornada e que poderiam migrar para a escala 5x2 caso a mudan&ccedil;a seja aprovada. O levantamento tamb&eacute;m aponta que 1.237.883 trabalhadores na Bahia j&aacute; atuam no regime de duas folgas semanais, representando 67,48% do total analisado. J&aacute; os demais 32,52% seguem em jornadas com apenas um dia de descanso por semana.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o da jornada e duas folgas semanais a partir de 2026</h3>
O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou detalhes das discuss&otilde;es sobre o poss&iacute;vel fim da escala 6x1. Entre as propostas em debate est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria semanal para 40 horas e a garantia de <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">dois dias de folga por semana.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a796f3b3-f621-4af3-89df-ac1f8611abad.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Especialistas em economia afirmam que a redu&ccedil;&atilde;o gradual da escala 6x1 pode exigir adapta&ccedil;&atilde;o principalmente nos setores de com&eacute;rcio, servi&ccedil;os e ind&uacute;stria/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/C&acirc;mara dos Deputados&nbsp;&nbsp;">
Segundo Motta, as medidas foram discutidas em reuni&atilde;o realizada nesta segunda-feira com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O plano prev&ecirc; que, caso o projeto seja aprovado, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada aconte&ccedil;a de forma gradual.
Em entrevista ao Aratu On, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que a escala 6x1 <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">atinge majoritariamente trabalhadores negros</a>.
Durante a conversa, a ministra destacou que a popula&ccedil;&atilde;o negra historicamente ocupa os postos mais precarizados e com menores sal&aacute;rios no mercado de trabalho. Segundo ela, setores como com&eacute;rcio e servi&ccedil;os, marcados por jornadas extensas e baixa remunera&ccedil;&atilde;o, concentram grande parte desses trabalhadores.&nbsp;&ldquo;Quando falamos dessas &aacute;reas, tamb&eacute;m estamos tratando de rotinas exaustivas que impactam diretamente a popula&ccedil;&atilde;o negra&rdquo;, afirmou.

A comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mudan&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/">poder&aacute; entrar em vigor a partir de 2026</a>, caso o texto seja aprovado nas pr&oacute;ximas etapas de tramita&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8cdc73c-6115-4839-9911-49496788c845.png?width=1280&amp;height=768" alt="Fim da escala 6X1: comiss&atilde;o da C&acirc;mara aprova jornada de 40 horas semanais. Foto: Cleia Viana / C&acirc;mara dos Deputados ">
O parecer foi aprovado por 34 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios. A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal.
A comiss&atilde;o aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que unificou duas propostas sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho:
<ul>
<li>A PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, que prev&ecirc; carga hor&aacute;ria de 36 horas semanais ap&oacute;s um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o de dez anos;</li>
</ul>
&nbsp;
<ul>
<li>&nbsp;A a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton, que estabelece jornada de 36 horas semanais ap&oacute;s um ano e prop&otilde;e a ado&ccedil;&atilde;o da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e tr&ecirc;s de descanso.</li>
</ul>
<h2>Fim da escala 6X1</h2>
O texto aprovado preserva a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/">flexibiliza&ccedil;&atilde;o de jornadas por meio de acordos</a> e conven&ccedil;&otilde;es coletivas para setores essenciais, como sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, transporte e limpeza, e regimes como o de 12x36. Futuras leis poder&atilde;o definir regras pr&oacute;prias para essas categorias, que poder&atilde;o adotar escalas espec&iacute;ficas desde que respeitem o teto da PEC: 8 horas di&aacute;rias, 40 horas semanais e dois dias de descanso.
O texto tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/">fixa uma transi&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 14 meses</a> para a redu&ccedil;&atilde;o de horas, com queda de duas horas ap&oacute;s dois meses da promulga&ccedil;&atilde;o da PEC.
<h3>Como fica a jornada de trabalho</h3>
Al&eacute;m disso, o controle de jornada deixa de ser obrigat&oacute;rio para profissionais altamente qualificados e de alta renda. No setor p&uacute;blico e em contratos terceirizados, a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria depender&aacute; de aditivos contratuais, com transi&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 12 meses.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/773cf2cc-4d8e-4ebf-a7aa-d98b79e80a44.webp?width=1280&amp;height=768" alt="A maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6x1, desde que os sal&aacute;rios n&atilde;o caiam ou sejam afetados negativamento, segundo pesquisa Nexus. Foto: Letycia Bond Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/condominios-ameacam-multar-moradores-por-bandeira-do-brasil-em-varandas/">Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas</a>

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), detalhou nesta segunda-feira (25) as propostas em discuss&atilde;o para a transi&ccedil;&atilde;o do fim da escala 6x1. Entre os pontos debatidos est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal para 40 horas e a implementa&ccedil;&atilde;o de dois dias de folga por semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/588fa6eb-b535-4404-8134-07d9e9aaca84.png?width=1280&amp;height=768" alt="Fim da escala 6x1: projeto prev&ecirc; 2 folgas por semana j&aacute; em 2026. Foto: C&acirc;mara dos Deputados">
Segundo Motta, o modelo foi alinhado durante reuni&atilde;o realizada na manh&atilde; desta segunda com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). O acordo prev&ecirc; uma redu&ccedil;&atilde;o gradual da carga hor&aacute;ria semanal ap&oacute;s a eventual aprova&ccedil;&atilde;o da proposta.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es iniciais, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/">j&aacute; existe um entendimento entre Motta e Lula</a> para que o modelo com dois dias de descanso semanal entre em vigor ainda neste ano, atendendo a um pedido do presidente da Rep&uacute;blica.
O presidente da C&acirc;mara afirmou ainda que o texto prev&ecirc; entrada em vigor ap&oacute;s 60 dias de tramita&ccedil;&atilde;o. A proposta ser&aacute; apresentada por meio de um projeto de lei, permitindo que as regras sejam tratadas de forma espec&iacute;fica para cada setor da economia.
O relat&oacute;rio deve ser divulgado ainda nesta segunda-feira e a expectativa &eacute; que seja votado na comiss&atilde;o especial ao longo desta semana.
<h2>Brasileiros apoiam o fim da escala 6X1 desde que os sal&aacute;rios n&atilde;o caiam, diz pesquisa</h2>
A <a href="https://aratuon.com.br/economia/brasileiros-apoiam-o-fim-da-escala-6-x1-desde-que-os-salarios-nao-caiam-diz-pesquisa/">maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6X1</a>, segundo pesquisa divulgada pela Nexus. Contudo, quando considerada uma redu&ccedil;&atilde;o salarial por consequ&ecirc;ncia da medida, a aprova&ccedil;&atilde;o, anteriormente estimada em 73% cai para 43%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e8306be-e50e-409d-9ca4-d30e43918532.webp?width=1280&amp;height=768" alt="A maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6x1, desde que os sal&aacute;rios n&atilde;o caiam ou sejam afetados negativamento, segundo pesquisa Nexus. Foto: Letycia Bond Ag&ecirc;ncia Brasil">
O tema ganhou f&ocirc;lego nesta semana depois que o presidente da C&acirc;mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-saiba-quais-sao-os-proximos-passos-para-aprovacao-no-congresso/" target="_blank" rel="noopener">deu in&iacute;cio &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria&nbsp;</a>com o envio da proposta para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a. A expectativa, conforme Motta, &eacute; ter um texto pronto para votar em maio. O projeto atual impede empregadores de descontarem da remunera&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios eventuais mudan&ccedil;as nos hor&aacute;rios.
A pesquisa indica que a grande maioria do pa&iacute;s (84%) &eacute; favor&aacute;vel &agrave; ideia de que trabalhadores tenham ao menos dois dias de folga na semana. Mas s&oacute; 12% dizem entender com clareza o que est&aacute; no projeto na C&acirc;mara.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-e-preso-por-porte-ilegal-de-arma-no-suburbio-de-salvador/">Empres&aacute;rio &eacute; preso por porte ilegal de arma no Sub&uacute;rbio de Salvador</a>

Mais de 40 salas "Elas à Frente" serão abertas no interior da Bahia. Esse tipo de sala é um equipamento da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) direcionado ao acolhimento, apoio psicossocial das mulheres em situação de violências de gênero e, ainda, para a implantação da política de cuidados, em alinhamento com o Governo Federal.
Nas salas também são disseminadas informações sobre ações de inclusão socioprodutiva e autonomia econômica desenvolvidas pela secretaria.
As novas salas, além de outras novidades, serão anunciadas pelo governo estadual, oficialmente, na próxima segunda-feira (13/5), a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A implantação das novas salas acontecerá mediante termo de cooperação técnica que será assinado pela SPM com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Na solenidade, proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, também será assinada um termo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa da Bahia, visando programas e projetos que fortaleçam as políticas para as mulheres.
Como parte da programação, será anunciado, ainda, o edital Mulheres no Esporte, de fomento a iniciativas que valorizem e possibilitem que atletas possam se dedicar e potencializar as suas carreiras esportivas. Na oportunidade, será lançada a revista Elas à Frente, da SPM, que apresenta resultados e avanços na política para as mulheres na Bahia.
SERVIÇO
Sessão Especial 13 Anos SPM 
Data: 13 de maio, a partir das 9h30
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4/7) as indicações de Gabriel Galípolo e do baiano Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contrários. Nas duas votações houve uma abstenção.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1542003&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1542003&amp;o=node" />

Os nomes tinham sido aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que sabatinou os dois indicados. Galípolo e Aquino são os primeiros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse dos dois novos diretores ainda depende de procedimentos formais. Primeiramente, o Senado terá de enviar um comunicado à Presidência da República informando a aprovação. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União para, só então, o BC marcar a solenidade de posse.

Os dois novos diretores, os primeiros a serem indicados pelo atual governo, participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina e a votação em plenário ocorreriam no último dia 27 de junho, mas foram adiadas em uma semana.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-07-04/baiano-pode-se-tornar-primeira-pessoa-negra-a-integrar-cupula-do-banco-central-senado-aprovou-nome/">Baiano pode se tornar primeira pessoa negra na cúpula do Banco Central; comissão do Senado já aprovou indicação</a>

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Da base de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo de Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Nelson Leal (PP), presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle da Casa, tem atuado para facilitar a vida do governador no Legislativo estadual, conforme apurado pelo Aratu On.

Leal, que chegou a fazer uma manobra para favorecer a oposi&ccedil;&atilde;o anteriormente ao designar Samuel Junior (Republicanos) como relator do colegiado para rejeitar as contas de Rui Costa, mudou de postura ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e tem atuado para ajudar a base petista na AL-BA.

No &uacute;ltimo dia 17, em uma estrat&eacute;gia do pepista, a comiss&atilde;o aprovou de uma s&oacute; vez as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021, de forma que n&atilde;o &eacute; usual no Parlamento. Leal manobrou para rejeitar tamb&eacute;m o texto de Samuel Junior, que havia reprovado as contas de Rui de 2019. O parlamentar designou como novo relator o deputado Z&eacute; Raimundo (PT), que j&aacute; havia feito um parecer contr&aacute;rio ao do relator original. O petista tamb&eacute;m foi relator das contas do Governo do Estado no exerc&iacute;cio dos anos de 2020 e 2021.

Leal agendou para esta ter&ccedil;a-feira (22), &agrave;s 10h30, a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o das contas do governo referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2022. A AL-BA marcou para o mesmo dia, &agrave;s 15h, uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria com o objetivo de apreciar cinco proposi&ccedil;&otilde;es que constam na ordem do dia.

Procurado pelo Aratu On, Nelson Leal n&atilde;o retornou o contato.

*Com contribui&ccedil;&atilde;o do rep&oacute;rter Matheus Caldas

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O plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) teve um curto-circuito seis dias ap&oacute;s a sess&atilde;o que reelegeu o atual presidente da Casa, Geraldo Junior, para um novo mandato a ser iniciado em fevereiro de 2023.

Conforme of&iacute;cio feito pelo vereador-corregedor da CMS, Claudio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil), o Sal&atilde;o Cosme de Farias est&aacute; interditado desde o dia 4 de abril por causa de um curto-circuito nas instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas.

Tinoco pediu uma vistoria e laudo t&eacute;cnico pelos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio, em especial junto ao Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), e de engenharia e arquitetura, em especial junto ao CREA-BA. O edil tamb&eacute;m pediu que seja apresentada proposta de resolu&ccedil;&atilde;o do problema nas instala&ccedil;&otilde;es, com cronograma fisico-financeiro e relat&oacute;rio do respons&aacute;vel t&eacute;cnico.

O Uni&atilde;o Brasil ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anula&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o que garantiu o terceiro mandato consecutivo do vereador Geraldo J&uacute;nior (MDB) como presidente da Casa.

Assinada pelos advogados Fabr&iacute;cio Medeiros e Ricardo Martins, a a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; julgada pelo ministro Kassio Nunes Marques. O partido tem como secret&aacute;rio-geral ACM Neto, pr&eacute;-candidato ao governo da Bahia pela sigla. Na a&ccedil;&atilde;o, os advogados argumentam que a emenda 39 inserida na Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador viola os &ldquo;princ&iacute;pios republicano e do pluralismo pol&iacute;tico&rdquo; ao permitir a recondu&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara de Vereadores na mesma legislatura.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/relator-recomenda-a-suspensao-do-mandato-de-capitao-alden-apos-acusacao-milionaria-envolvendo-prefeitura-de-salvador" target="_blank">envio do processo movido contra o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL)</a> para delibera&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio. A decis&atilde;o foi tomada durante uma reuni&atilde;o ocorrida na manh&atilde; desta quarta-feira (11/8), conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1&ordm; vice-presidente da ALBA.

Alden havia acusado integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da Casa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milh&atilde;o, cada um, da prefeitura de Salvador e onze dos envolvidos ingressaram&nbsp;uma den&uacute;ncia contra ele. &quot;Eu fui eleito n&atilde;o foi para ficar em casa, com medinho, sem denunciar nada. Se eu ficasse na minha, sem falar nada, eu estava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura, porque os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura. Eu n&atilde;o tenho nada, n&atilde;o tenho cargo na prefeitura, n&atilde;o tenho cargo no governo do Estado&quot;, disse Alden durante uma transmiss&atilde;o ao vivo.

Al&eacute;m de ter<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/apos-acusacao-milionaria-contra-colegas-capitao-alden-se-retrata-no-conselho-de-etica" target="_blank"> pedido desculpas em algumas oportunidades, o parlamentar pediu a extin&ccedil;&atilde;o do processo alegando caducidade </a>por perdas de prazos durante a tramita&ccedil;&atilde;o do caso. A Procuradoria Jur&iacute;dica da ALBA avaliou o pleito e decidiu pela rejei&ccedil;&atilde;o, posi&ccedil;&atilde;o que foi acolhida pela Mesa Diretora.

&ldquo;N&oacute;s analisamos o parecer do Conselho de &Eacute;tica, que encaminhou a suspens&atilde;o do mandato do deputado pelo per&iacute;odo de 30 dias, e a posi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora foi de deferir essa decis&atilde;o do colegiado. Daqui, vamos levar a plen&aacute;rio para que seja tomada a resolu&ccedil;&atilde;o final&rdquo;, explicou Rangel.

Caso o parecer do Conselho de &Eacute;tica seja aprovado pelos deputados em plen&aacute;rio, n&atilde;o ocorrer&aacute; convoca&ccedil;&atilde;o de suplente. &ldquo;O suplente n&atilde;o assume. &Eacute; um per&iacute;odo muito curto de afastamento. Durante a eventual suspens&atilde;o do mandato, os funcion&aacute;rios continuam, n&atilde;o haver&aacute; nenhuma exonera&ccedil;&atilde;o por parte da dire&ccedil;&atilde;o da Assembleia. Todas as atividades parlamentares do deputado ficam suspensas, inclusive algumas verbas, como a de gabinete. O sal&aacute;rio dele tamb&eacute;m estar&aacute; suspenso durante o per&iacute;odo&rdquo;, enfatizou Rangel.

RELEMBRE O CASO

Durante uma transmiss&atilde;o ao vivo nas redes sociais, no &uacute;ltimo dia 27 de abril, o deputado Capit&atilde;o Alden acusou os integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milh&atilde;o da Prefeitura de Salvador. Um processo foi aberto atendendo a um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura que os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham&rdquo;, disse ele, no v&iacute;deo veiculado &agrave; &eacute;poca.

Diante de parecer elaborado pela Procuradoria Jur&iacute;dica da ALBA, a Mesa Diretora decidiu receber a representa&ccedil;&atilde;o e dar sequ&ecirc;ncia ao processo. No decorrer dos trabalhos, o parlamentar alvo da representa&ccedil;&atilde;o participou da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria realizada em 7 de julho, quando se retratou e pediu desculpas, classificando as pr&oacute;prias declara&ccedil;&otilde;es de &ldquo;descontextualizadas, inoportunas e ofensivas&rdquo;.

Em extenso relat&oacute;rio, o deputado Luciano Sim&otilde;es Filho (DEM) recomendou a suspens&atilde;o do mandato do legislador pelo per&iacute;odo de 30 dias, puni&ccedil;&atilde;o que foi acolhida pelos integrantes do colegiado.

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A partir desta segunda-feira (2/8), o plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ser&aacute; reaberto para participa&ccedil;&atilde;o presencial dos parlamentares, sempre que houver uma sess&atilde;o deliberativa convocada pelo presidente da Casa. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os l&iacute;deres da maioria e minoria da ALBA.

O espa&ccedil;o estava fechado desde o in&iacute;cio da pandemia de Covid-19, em mar&ccedil;o de 2020, quando o Legislativo implantou o Sistema de Delibera&ccedil;&atilde;o Remota (SDR), o que permitiu a realiza&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es virtuais ao longo deste um ano e seis meses de restri&ccedil;&otilde;es decorrentes da crise sanit&aacute;ria. De acordo com o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), &ldquo;mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, cumprimos rigorosamente a nossa obriga&ccedil;&atilde;o de legislar e fiscalizar&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/policial-militar-e-assassinado-a-tiros-em-estacionamento-de-supermercado-no-interior-da-bahia">Policial militar &eacute; assassinado a tiros em estacionamento de supermercado no interior da Bahia</a>

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