A defesa de Matheus Pires Castro, presidente da Torcida Organizada do Bahia (Bamor), pediu &agrave; Justi&ccedil;a a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por medidas cautelares menos gravosas, como pris&atilde;o domiciliar ou uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. O pedido foi apresentado ap&oacute;s Matheus ser preso no &acirc;mbito da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na sede da Bamor</a>, no bairro de Nazar&eacute;, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d5571d6-78a9-4032-8140-26bc823caac9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Matheus Pires Castro, presidente da Bamor, teve a pris&atilde;o preventiva questionada pela defesa ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura em Salvador">
Em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta quarta-feira (30), o advogado Thales Habib afirmou que a defesa entende que Matheus preenche os requisitos para responder ao processo fora da pris&atilde;o preventiva, mediante a ado&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares.
&ldquo;N&oacute;s estamos pedindo a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por uma medida cautelar menos gravosa: ou tornozeleira, ou uma pris&atilde;o domiciliar. Porque Mateus, na vis&atilde;o da defesa, preenche os requisitos essenciais para alcan&ccedil;ar tal benef&iacute;cio&rdquo;, afirmou.
O pedido n&atilde;o &eacute; de revoga&ccedil;&atilde;o total da pris&atilde;o, mas de substitui&ccedil;&atilde;o da medida por outra considerada menos gravosa pela defesa.
<h2>Pedido ser&aacute; analisado pela Justi&ccedil;a</h2>
Segundo o advogado, o pedido foi apresentado inicialmente durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira (29) e posteriormente ratificado por escrito nesta quarta-feira (30).&nbsp;O caso foi encaminhado para a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">1&ordf; Vara das Garantias de Salvador,</a> respons&aacute;vel pela an&aacute;lise dos pedidos relacionados &agrave;s pris&otilde;es preventivas decretadas no caso.
Antes de uma decis&atilde;o, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> dever&aacute; se manifestar sobre a solicita&ccedil;&atilde;o. Depois, o magistrado respons&aacute;vel pelo caso dever&aacute; decidir se mant&eacute;m a pris&atilde;o preventiva ou se substitui a medida por pris&atilde;o domiciliar, tornozeleira eletr&ocirc;nica ou outra cautelar.
Caso o pedido seja negado, a defesa informou que poder&aacute; avaliar a apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso ao tribunal.
<h2>Defesa afirma que n&atilde;o houve an&aacute;lise do m&eacute;rito na audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</h2>
O advogado tamb&eacute;m explicou que a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira n&atilde;o analisou o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es investigadas na opera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Segundo Thalles Habibb, a magistrada respons&aacute;vel pela audi&ecirc;ncia verificou apenas a legalidade formal das pris&otilde;es e eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos durante o cumprimento dos mandados.
&ldquo;Na audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, n&atilde;o foi avaliado o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es. A magistrada avaliou apenas as quest&otilde;es relativas ao cumprimento da pris&atilde;o&rdquo;, explicou.
Ainda conforme a defesa, Matheus possui pris&atilde;o preventiva decretada com base em elementos reunidos durante uma fase preliminar da investiga&ccedil;&atilde;o. O advogado ressaltou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o existe den&uacute;ncia formal apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
&ldquo;N&atilde;o existe ainda uma acusa&ccedil;&atilde;o formal porque n&atilde;o existe uma den&uacute;ncia. Existem ind&iacute;cios que foram apurados numa fase preliminar de que teria ocorrido a tortura, entre outras acusa&ccedil;&otilde;es que a imprensa j&aacute; divulgou&rdquo;, declarou.
<h2>Justi&ccedil;a valida pris&otilde;es de nove investigados</h2>
O pedido da defesa ocorre ap&oacute;s a Justi&ccedil;a validar, na ter&ccedil;a-feira (29), o cumprimento dos mandados de pris&atilde;o preventiva contra nove investigados na opera&ccedil;&atilde;o que apura as den&uacute;ncias de tortura.&nbsp;Uma decis&atilde;o obtida pelo Aratu On reconheceu a legalidade formal das <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">pris&otilde;es e determinou que os nove investigados permanecessem recolhidos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>.
A decis&atilde;o, no entanto, n&atilde;o analisou os pedidos de revoga&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es preventivas ou de substitui&ccedil;&atilde;o por pris&atilde;o domiciliar. Essas solicita&ccedil;&otilde;es foram encaminhadas ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pela expedi&ccedil;&atilde;o dos mandados, a 1&ordf; Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
Al&eacute;m de Matheus Pires Castro, est&atilde;o entre os nove presos Luciano da Silva Ven&acirc;ncio, vice-presidente da Bamor, Gabriel Pereira Silva, Daniel Sena Duarte, Ricardo Henrique Almeida da Silva, Diego Allan Concei&ccedil;&atilde;o Sacramento, Iv&atilde; Cleiton de Jesus Santos, Luiz Wagner da Silva Santana e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.
Durante a audi&ecirc;ncia, foram verificadas a validade e a regularidade dos mandados, al&eacute;m de eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos durante as pris&otilde;es. Segundo a decis&atilde;o, n&atilde;o foram identificadas irregularidades que comprometessem a legalidade dos atos.
A magistrada tamb&eacute;m rejeitou alega&ccedil;&otilde;es relacionadas ao per&iacute;odo eleitoral. Conforme a decis&atilde;o, os mandados foram cumpridos em 28 de setembro de 2026, antes do in&iacute;cio do per&iacute;odo de garantia eleitoral mencionado pelas defesas.
Tamb&eacute;m foram afastadas alega&ccedil;&otilde;es de nulidade relacionadas &agrave; aus&ecirc;ncia de apresenta&ccedil;&atilde;o dos mandados no momento das pris&otilde;es e &agrave; falta de intima&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via sobre o inqu&eacute;rito policial.
<h2>Dois investigados tiveram atendimento m&eacute;dico determinado</h2>
A decis&atilde;o determinou ainda que as autoridades garantam atendimento m&eacute;dico a dois dos investigados: Ricardo Henrique Almeida da Silva e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.&nbsp;Segundo a defesa de Ricardo, ele possui cardiopatia e insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca e faz uso cont&iacute;nuo de medicamentos anti-hipertensivos. A magistrada determinou que ele passe por avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e tenha acesso regular e ininterrupto aos medicamentos prescritos.
J&aacute; os advogados de Alan informaram que ele &eacute; hipertenso e apresenta crises de p&acirc;nico. Segundo a defesa, o investigado teve picos de press&atilde;o e passou mal durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia.
Nesse caso, tamb&eacute;m foi determinada avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica imediata e a garantia do fornecimento dos medicamentos de uso cont&iacute;nuo.
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor</h2>
A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (28) para investigar den&uacute;ncias de tortura contra integrantes da pr&oacute;pria <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bamor-e-alvo-de-nova-investigacao-do-mp-ba-apos-operacao-contra-tortura-em-salvador/">torcida organizada</a>.&nbsp;Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreens&atilde;o e realizadas pris&otilde;es relacionadas &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o. Entre os alvos est&atilde;o dirigentes da Bamor e um policial militar que teve a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/">pris&atilde;o mantida ap&oacute;s passar por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</a>.&nbsp;
As den&uacute;ncias apontam que pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas dentro da sede da torcida, em Salvador. O caso tamb&eacute;m envolve apura&ccedil;&otilde;es sobre outros poss&iacute;veis crimes.
As circunst&acirc;ncias dos fatos ainda s&atilde;o investigadas e n&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, decis&atilde;o judicial definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb8e1caf-888b-483e-b07d-14ec71ac738a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Policial militar Fernando Santana Esquivel est&aacute; entre os dez presos na opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-e-preso-por-coacao-de-jurados-que-atuariam-no-julgamento-do-filho-em-irece-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Casal &eacute; preso por coa&ccedil;&atilde;o de jurados que atuariam no julgamento do filho em Irec&ecirc;, na Bahia</a>

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a pris&atilde;o domiciliar mantida pelo ministro <a href="https://aratuon.com.br/topicos/alexandre-de-moraes/" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Federal (STF)</a>. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (3), depois que a defesa refor&ccedil;ou o pedido para que Bolsonaro permanecesse em pris&atilde;o domiciliar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab7c542-963a-4913-97b1-4fd5eac5aaff.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prisao-domiciliar-de-bolsonaro-pode-ser-mantida-por-moraes-nesta-semana-/" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar desde 27 de mar&ccedil;o</a>, por decis&atilde;o de Moraes. A decis&atilde;o foi publicada depois que o ex-presidente permaneceu internado no Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro &eacute; mantida por Moraes&nbsp;</h2>
A prorroga&ccedil;&atilde;o da medida judicial chega ap&oacute;s o prazo de 90 dias da pris&atilde;o chegar ao fim no &uacute;ltimo dia 25. No entanto, Moraes avaliou a influ&ecirc;ncia da apreens&atilde;o de uma arma do ex-presidente.&nbsp;
Foi analisado ainda o comportamento do ex-gestor nesses &uacute;ltimos dias. A defesa do ex-presidente afirmou que n&atilde;o h&aacute; elementos que impe&ccedil;am a prorroga&ccedil;&atilde;o da domiciliar, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel considerar que a apreens&atilde;o da arma com um auxiliar respons&aacute;vel pela sua seguran&ccedil;a configura uma falta grave.
Os advogados falaram ainda que &eacute; &ldquo;devidamente registrada e estava com o ex-presidente antes da condena&ccedil;&atilde;o e da pris&atilde;o&rdquo;
Os profissionais alegaram tamb&eacute;m que Bolsonaro "nunca foi comunicado sobre eventual cassa&ccedil;&atilde;o do registro da arma ou mesmo de in&iacute;cio do processo administrativo necess&aacute;rio para tanto" e que, portanto, "a manuten&ccedil;&atilde;o da arma era leg&iacute;tima.
<h2 dir="ltr">Bolsonaro &eacute; condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o por trama golpista</h2>
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-publica-acordao-que-condena-bolsonaro-a-27-anos-de-prisao/">A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado</a>.&nbsp;
A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente por crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e tentativa de golpe de Estado. Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, Bolsonaro tamb&eacute;m foi condenado a pagar 124 dias-multa, sendo o valor de cada dia fixado em dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. A sugest&atilde;o inicial do ministro relator, Alexandre de Moraes, de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo por dia, foi alterada por sugest&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino, que argumentou sobre o "alto poder aquisitivo do ex-presidente".
Na defini&ccedil;&atilde;o da pena, Moraes considerou o agravamento por Bolsonaro ser o l&iacute;der da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, mas tamb&eacute;m aplicou atenuantes em todos os crimes, "em raz&atilde;o da idade avan&ccedil;ada do ex-presidente".
O relator foi acompanhado por uma maioria de ministros na defini&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a. Votaram com ele os ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvi&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro na fase de julgamento, optou por n&atilde;o participar da fase de defini&ccedil;&atilde;o da pena.
A vota&ccedil;&atilde;o foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plen&aacute;rio. Zanin tamb&eacute;m rejeitou o argumento de que as defesas n&atilde;o tiveram tempo suficiente para analisar as provas da Pol&iacute;cia Federal. Com seu voto, o placar para a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente e dos demais r&eacute;us ficou em 4 a 1. <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe">A &uacute;nica diverg&ecirc;ncia foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa</a>.
A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa"> voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Fl&aacute;vio Dino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/99c31bff-634d-4413-b266-2d249caf0e10.webp?width=900&amp;height=506" alt="Jair Bolsonaro Pl Colocou a Tornozeleira Apos Decisao Do Stf 1752845977347 V2 900x506.png">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/decimo-advogado-e-preso-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">D&eacute;cimo advogado &eacute; preso em opera&ccedil;&atilde;o contra fac&ccedil;&otilde;es em pres&iacute;dios na Bahia</a>

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) manter a pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no N&uacute;cleo de Cust&oacute;dia da Pol&iacute;cia Militar, a "Papudinha", em Bras&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ae61c4a-e95e-4bb3-a8d8-9fefcfa83397.webp?width=640&amp;height=440" alt="Jair Bolsonaro Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Seguindo o <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-nega-prisao-domiciliar-a-bolsonaro-apos-laudo-da-pf/" target="_blank" rel="noopener">voto do relator Alexandre de Moraes</a>, os ministros<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-mantem-suspensao-de-lei-das-sacolas-gratuitas-em-mercados-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> Fl&aacute;vio Dino</a>, Cristiano Zanin e <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2025-09-30/ministra-carmen-l-cia-fala-na-posse-da-presid-ncia-do-stf-aratu-noticias-tv-aratu/" target="_blank" rel="noopener">C&aacute;rmen L&uacute;cia</a> rejeitaram o pedido da defesa, que buscava a convers&atilde;o da pena em regime domiciliar por raz&otilde;es humanit&aacute;rias.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova amplia&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a-paternidade para at&eacute; 20 dias</a>
Moraes justificou que n&atilde;o h&aacute; fatos excepcionais que autorizem a mudan&ccedil;a, destacando que a unidade prisional oferece atendimento m&eacute;dico constante, fisioterapia e visitas regulares.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-mantem-suspensao-de-lei-das-sacolas-gratuitas-em-mercados-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">STF mant&eacute;m suspens&atilde;o de lei das sacolas gratuitas em mercados de Salvador</a>
Al&eacute;m disso, o ministro citou um laudo da Pol&iacute;cia Federal que aponta danos e vest&iacute;gios de solda na tornozeleira eletr&ocirc;nica usada anteriormente por Bolsonaro, o que indicaria uma tentativa de viola&ccedil;&atilde;o do monitoramento e risco de fuga.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-confirma-conversas-com-joao-santana-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto confirma conversas com Jo&atilde;o Santana e Fl&aacute;vio Bolsonaro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b9e538-ee34-4ffa-bb97-65e6b8520049.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Stf Foto Marcelo Casal Jr Ag Br">

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou &agrave; defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro o pedido de concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar de natureza humanit&aacute;ria ap&oacute;s alta hospitalar. Bolsonaro est&aacute; internado no Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, desde o dia 24.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0495a6cd-bfe6-4c97-a4eb-8f290ea4af22.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega pedido de pris&atilde;o domiciliar para Bolsonaro. Foto: Fabio Pozzebom / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em coletiva &agrave; imprensa na tarde de quarta-feira (31), os m&eacute;dicos confirmaram que a previs&atilde;o de alta do ex-presidente est&aacute; mantida para esta quinta-feira (1&ordm;). Com a decis&atilde;o de Moraes, Bolsonaro, que est&aacute; preso desde novembro ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o de 27 anos pela trama golpista, deve retornar para a Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal assim que sair do hospital.
<h2>Moraes aponta 'total aus&ecirc;ncia de requisitos legais' e&nbsp;nega pedido de pris&atilde;o domiciliar para Bolsonaro</h2>
Na decis&atilde;o, o ministro argumenta que, ao contr&aacute;rio do alegado pela defesa, "n&atilde;o houve agravamento da situa&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro cl&iacute;nico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus pr&oacute;prios m&eacute;dicos.&rdquo;
Assim, Moraes considera que a defesa de Bolsonaro n&atilde;o apresentou &ldquo;fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decis&atilde;o de indeferimento do pedido de pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria proferida no dia 19 de dezembro de 2025&rdquo;.
&ldquo;Conforme destacado naquela decis&atilde;o, h&aacute; total aus&ecirc;ncia dos requisitos legais para a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da pris&atilde;o e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destrui&ccedil;&atilde;o da tornozeleira eletr&ocirc;nica, necess&aacute;rio a manuten&ccedil;&atilde;o do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado".
O ministro tamb&eacute;m ressaltou que todas as prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas apontadas pela defesa do ex-presidente como necess&aacute;rias podem ser totalmente cumpridas nas depend&ecirc;ncias da Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal sem qualquer preju&iacute;zo, tendo em vista que desde o in&iacute;cio do cumprimento da pena, foi determinado um plant&atilde;o m&eacute;dico de 24 horas por dia.
<h2>Bolsonaro foi submetido a cirurgia de emerg&ecirc;ncia devido a crise de solu&ccedil;os</h2>
Jair&nbsp; Bolsonaro foi submetido a cirurgia de emerg&ecirc;ncia para conter uma crise de solu&ccedil;os, na ter&ccedil;a-feira (30). Na quarta-feira (31), o pol&iacute;tico<a href="https://aratuon.com.br/saude/bolsonaro-volta-para-quarto-apos-cirurgia-de-emergencia-para-conter-solucos" target="_blank" rel="noopener"> retornou ao quarto onde est&aacute; internado</a> e ainda passou por uma endoscopia &nbsp;para avalia&ccedil;&atilde;o de seu quadro de refluxo gastroesof&aacute;gico.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3ac41575-1cd7-4603-a421-740e92f61b80.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou para o quarto, nesta quarta-feira (31) ap&oacute;s ser submetido a uma cirurgia de emerg&ecirc;ncia para conter uma crise de solu&ccedil;os. Foto: Redes Sociais">
Bolsonaro&nbsp; foi internado no dia 24 de dezembro, para passar por uma cirurgia de remo&ccedil;&atilde;o de uma h&eacute;rnia inguinal bilateral. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-passa-por-cirurgia-de-emergencia-para-conter-solucos" target="_blank" rel="noopener">A cirurgia realizada no dia 30 n&atilde;o estava prevista na agenda m&eacute;dica do ex-presidente</a>. A decis&atilde;o pela interven&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o ex-presidente apresentar uma nova crise de solu&ccedil;os que persistia desde as 10h da manh&atilde;.
A ida de Bolsonaro para o hospital foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na &uacute;ltima semana, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia m&eacute;dica pela Pol&iacute;cia Federal (PF) que confirmou a necessidade da realiza&ccedil;&atilde;o de procedimento cir&uacute;rgico, conforme solicitado pela defesa do ex-presidente.
<h3>O que causa os solu&ccedil;os de Bolsonaro?</h3>
No &uacute;ltimo s&aacute;bado (27), Bolsonaro passou por um bloqueio anest&eacute;sico do nervo fr&ecirc;nico,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-deve-passar-por-novo-procedimento-apos-crise-de-solucos" target="_blank" rel="noopener">procedimento indicado para tratar um quadro de solu&ccedil;os recorrentes</a>. A interven&ccedil;&atilde;o foi realizada no hospital DF Star, em Bras&iacute;lia.
De acordo com o cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente, o bloqueio foi feito no lado direito do nervo fr&ecirc;nico.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/cirurgia-de-bolsonaro-para-tratar-solucos-chega-ao-fim-diz-michelle" target="_blank" rel="noopener">Um segundo procedimento, no lado esquerdo, ocorreu na segunda-feira (29).</a>
O nervo fr&ecirc;nico &eacute; localizado na regi&atilde;o cervical com aux&iacute;lio de ultrassom. Segundo o m&eacute;dico Matheus Saldanha, radiologista intervencionista do hospital, o objetivo &eacute; bloquear o nervo respons&aacute;vel por comandar o movimento do diafragma, interrompendo o mecanismo que provoca o solu&ccedil;o.
Durante o procedimento, o paciente permanece sedado e monitorado. Os m&eacute;dicos acompanham a frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca e a satura&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio ao longo da interven&ccedil;&atilde;o, conforme explicou Saldanha em entrevista coletiva.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bilhete-escrito-a-mao-bolsonaro-cancela-entrevista-alegando-problema-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro enfrenta um quadro de solu&ccedil;o incoerc&iacute;vel</a>, condi&ccedil;&atilde;o rara e persistente que, segundo seu relat&oacute;rio cl&iacute;nico, n&atilde;o responde aos tratamentos tradicionais. Em casos mais graves, o problema pode demandar exames invasivos e at&eacute; interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-causa-os-solucos-de-bolsonaro-entenda-a-condicao-rara-e-persistente" target="_blank" rel="noopener">O solu&ccedil;o &eacute; caracterizado por espasmos involunt&aacute;rios do diafragma&nbsp;</a>e costuma ser provocado por fatores como distens&atilde;o do est&ocirc;mago, consumo de bebidas alco&oacute;licas, exposi&ccedil;&atilde;o a subst&acirc;ncias irritantes ou mudan&ccedil;as bruscas de temperatura. Na maioria dos casos, o sintoma &eacute; passageiro e desaparece espontaneamente.
Quando o quadro se torna persistente, pode estar associado a refluxo gastroesof&aacute;gico, obstru&ccedil;&atilde;o intestinal ou ao per&iacute;odo p&oacute;s-operat&oacute;rio de cirurgias abdominais e tor&aacute;cicas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica antes da defini&ccedil;&atilde;o de sua pena. O magistrado defende falta de pertin&ecirc;ncia com o momento processual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b0023c3-adc0-4db7-81c7-5758b42e20b5.webp?width=640&amp;height=440" alt="Jair Bolsonaro Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Em outro momento, quando Jair Bolsonaro passar para a fase de execu&ccedil;&atilde;o penal, o governo do DF pode fazer o pedido novamente e ter uma resposta definitiva de Moraes. No momento, ele determinou a retirada do pedido da a&ccedil;&atilde;o penal do chamado n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-quer-se-alinhar-sistema-de-seguranca-publica-do-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura quer se alinhar Sistema de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do governo Lula</a>
O local de pris&atilde;o de Bolsonaro, no entanto, ainda n&atilde;o foi decidido. J&aacute; que a decis&atilde;o s&oacute; chegar&aacute; ao fim quando se&nbsp;esgotarem as chances de recursos. Quando determinarem a execu&ccedil;&atilde;o da pena, Moraes vai definir o local que o ex-presidente ficar&aacute; detido.&nbsp;A Papuda e a Pol&iacute;cia Federal (PF)&nbsp;s&atilde;o destinos poss&iacute;veis.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-e-jeronimo-apresentam-plano-de-seguranca-publica-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis e Jer&ocirc;nimo apresentam Plano de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica para Salvador</a>
Na sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF vai come&ccedil;ar a analisar o recurso de Bolsonaro e dos outros r&eacute;us envolvidos na tentativa de golpe. Em caso de rejei&ccedil;&atilde;o, a defesa ainda pode entrar com novos recursos, os chamados embargos de declara&ccedil;&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/60-dos-soteropolitanos-ja-foram-alvos-de-roubos-indica-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">60% dos soteropolitanos j&aacute; foram roubados, indica Plano de Seguran&ccedil;a Municipal</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes Rosinei Coutinho Sco Stf">
<h3>Pedido do GDF de avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica</h3>
O governo do Distrito Federal (GDF), atrav&eacute;s da Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seape/DF), enviou na segunda-feira (3) um documento ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que Bolsonaro passasse por avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para verificar se o ex-presidente tem condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de para ficar no sistema prisional de Bras&iacute;lia.
Segundo o documento, Bolsonaro tem hist&oacute;rico de cirurgias e necessita avalia&ccedil;&atilde;o de seu quadro cl&iacute;nico, a fim de verificar "a sua compatibilidade com a assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da Rep&uacute;blica".
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o. Desde 4 de agosto, segue em pris&atilde;o domiciliar em Bras&iacute;lia e aguarda primeiro julgamento de recursos.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25) mostra que 55% dos brasileiros consideram justa a pris&atilde;o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 39% avaliam que a medida &eacute; injusta e 6% n&atilde;o souberam responder.
Entre as regi&otilde;es do pa&iacute;s, a avalia&ccedil;&atilde;o mais favor&aacute;vel &agrave; decis&atilde;o judicial &eacute; no Nordeste, onde 65% a consideram justa e 30% injusta. No Norte e Centro-Oeste, 48% avaliam como justa e 43% como injusta. No Sudeste, a divis&atilde;o fica em 54% contra 40%. J&aacute; no Sul, o resultado &eacute; o mais equilibrado: 47% dizem que a pris&atilde;o &eacute; justa, enquanto 49% afirmam que &eacute; injusta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da2f659f-48a1-4c98-bd7a-dd84828cd05d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Jair Bolsonaro">
<h2>Opini&atilde;o por idade, renda, escolaridade e religi&atilde;o: outros dados da pesquisa</h2>
Os recortes por sexo e idade tamb&eacute;m apontam diferen&ccedil;as. Entre as mulheres, 58% consideram a pris&atilde;o justa e 36% injusta. Entre os homens, 53% afirmam que a medida foi correta e 42% discordam.
O&nbsp;grupo mais jovem, de 16 a 34 anos, &eacute; o que mais apoia a decis&atilde;o, com 59% de aprova&ccedil;&atilde;o, contra 35% que a veem como injusta. Entre 35 e 59 anos, o resultado foi de 52% justa e 43% injusta. J&aacute; entre os entrevistados com 60 anos ou mais, 54% avaliam como justa e 39% como injusta.
A escolaridade influencia na percep&ccedil;&atilde;o. Quem cursou at&eacute; o ensino fundamental apresenta 56% de concord&acirc;ncia com a pris&atilde;o e 36% de discord&acirc;ncia. Entre quem concluiu o ensino m&eacute;dio, 54% consideram justa e 40% injusta. J&aacute; entre os que t&ecirc;m ensino superior, a divis&atilde;o fica em 54% contra 42%.
O recorte por&nbsp;renda familiar&nbsp;mostra tend&ecirc;ncia semelhante. Entre quem vive com at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos, 62% acreditam que a pris&atilde;o &eacute; justa e 30% que &eacute; injusta. No grupo com renda entre dois e cinco sal&aacute;rios, 54% avaliam como justa e 41% como injusta. J&aacute; entre os que recebem mais de cinco sal&aacute;rios, 47% veem como justa e 49% como injusta.
No recorte religioso, 62% dos cat&oacute;licos consideram a pris&atilde;o justa, contra 32% que a rejeitam. Entre os evang&eacute;licos, os n&uacute;meros se invertem: 38% a favor e 57% contra. J&aacute; entre os que n&atilde;o t&ecirc;m religi&atilde;o, 59% concordam com a medida e 36% discordam.
O voto no segundo turno de 2022 tamb&eacute;m &eacute; determinante na percep&ccedil;&atilde;o sobre a pris&atilde;o domiciliar. Entre os eleitores do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), 84% consideram a medida justa e apenas 12% injusta. J&aacute; entre os que votaram em Bolsonaro (PL), 83% dizem que &eacute; injusta e 15% a classificam como justa.
A pesquisa tamb&eacute;m questionou a percep&ccedil;&atilde;o sobre a participa&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro em uma chamada de v&iacute;deo com cr&iacute;ticas ao ministro Alexandre de Moraes. Para 57% dos entrevistados, a atitude foi uma provoca&ccedil;&atilde;o ao ministro e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 30% disseram que o ex-presidente n&atilde;o compreendeu bem as regras impostas por Moraes, e 13% n&atilde;o souberam responder.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;Alexandre de Moraes autorizou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro, que est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar desde a semana passada</a>, a comparecer a um hospital em Bras&iacute;lia no s&aacute;bado (16)&nbsp;para realiza&ccedil;&atilde;o de exames a fim de verificar seu estado de sa&uacute;de.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeito-de-salvador-e-acusado-de-defender-bolsonaro-saiba-detalhes" target="_blank" rel="noopener">Prefeito de Salvador &eacute; acusado de defender Bolsonaro; saiba detalhes</a>
Na decis&atilde;o, divulgada na tarde desta ter&ccedil;a-feira (12), Moraes permitiu que Bolsonaro se dirija ao Hospital DF Star para realizar os exames em um per&iacute;odo de seis a oito horas de perman&ecirc;ncia no local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da2f659f-48a1-4c98-bd7a-dd84828cd05d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Jair Bolsonaro">
"O requerente deve apresentar a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas ap&oacute;s a finaliza&ccedil;&atilde;o dos respectivos procedimentos m&eacute;dicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os hor&aacute;rios dos atendimentos", acrescentou o magistrado no despacho.
No pedido visto pela&nbsp;Reuters, os advogados de Bolsonaro haviam argumentado que a solicita&ccedil;&atilde;o para que ele fizesse&nbsp;nove exames&nbsp;foi motivada ap&oacute;s&nbsp;avalia&ccedil;&atilde;o do quadro de sa&uacute;de&nbsp;feita pelo m&eacute;dico Leandro Echeniche.&nbsp;Entre os exames solicitados, est&atilde;o coletas de sangue e urina, tr&ecirc;s tomografias, duas ultrassonografias, um ecocardiograma e uma endoscopia digestiva.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/nao-vou-parar-ate-bolsonaro-ser-livre-diz-conselheiro-de-trump" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;N&atilde;o vou parar at&eacute; Bolsonaro ser livre&rdquo;, diz conselheiro de Trump</a>
No documento, a defesa do ex-presidente cita sete condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de de Bolsonaro: esofagite, pneumonia bacteriana n&atilde;o especificada; h&eacute;rnia abdominal n&atilde;o especificada, sem obstru&ccedil;&atilde;o ou gangrena; &iacute;leo paral&iacute;tico e obstru&ccedil;&atilde;o intestinal sem h&eacute;rnia; hipertens&atilde;o essencial (prim&aacute;ria); oclus&atilde;o e estenose da art&eacute;ria car&oacute;tida; e hiperplasia da pr&oacute;stata.
"A solicita&ccedil;&atilde;o decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavalia&ccedil;&atilde;o dos sintomas de refluxo e solu&ccedil;os refrat&aacute;rios, bem como da verifica&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es atuais de sa&uacute;de do peticionante", disseram os advogados.
+Datafolha:<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-39-dos-brasileiros-se-identificam-como-petistas-veja-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener"> 39% dos brasileiros se identificam como petistas</a>
"Os exames dever&atilde;o ser realizados no Hospital DF Star, na data de 16 de agosto, com perman&ecirc;ncia hospitalar estimada entre 6 e 8 horas. A depender dos resultados, poder&atilde;o ser indicadas complementa&ccedil;&otilde;es diagn&oacute;sticas e/ou medidas terap&ecirc;uticas adicionais", acrescentaram.
Na segunda-feira passada,&nbsp;o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/especialista-diz-que-prisao-de-bolsonaro-e-logica-e-explica-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro</a> por considerar que houve reincid&ecirc;ncia do descumprimento de medidas cautelares&nbsp;impostas anteriormente contra ele, como a proibi&ccedil;&atilde;o de usar redes sociais direta ou indiretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b69c825-2600-40e0-a5f9-b8c3d26c7c93.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre De Moraes Antonio Augusto Stf ">
A decis&atilde;o ocorreu no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), s&atilde;o acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos em busca de&nbsp;interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposi&ccedil;&atilde;o de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros.
Ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputados-baianos-se-manifestam-sobre-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">decretar a pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro</a>, o magistrado citou o fato de ele ter participado de uma chamada de v&iacute;deo com o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, durante ato com manifestantes na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Desde ent&atilde;o, uma romaria de aliados, familiares e profissionais que trabalham com Bolsonaro tem pedido autoriza&ccedil;&atilde;o do STF para visitar o ex-presidente.&nbsp;A expectativa &eacute; que Bolsonaro seja julgado pelo Supremo no pr&oacute;ximo m&ecirc;s por tentativa de golpe de Estado.
O ex-chefe do Executivo j&aacute; est&aacute; impedido de disputar elei&ccedil;&otilde;es at&eacute; 2030 ap&oacute;s ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar em Bras&iacute;lia por ter violado medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poder&aacute; receber visitas de filhos, netos e cunhadas sem precisar de autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via. A permiss&atilde;o foi concedida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A pris&atilde;o domiciliar foi determinada por Moraes na &uacute;ltima segunda-feira (4), ap&oacute;s Bolsonaro descumprir restri&ccedil;&otilde;es fixadas desde 18 de julho. O motivo foi a publica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do nas redes sociais dos filhos, o que, segundo o ministro, caracterizaria desobedi&ecirc;ncia &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es judiciais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66cdc6fc-cdc7-4bf1-aa49-69e524f59cb3.webp?width=1280&amp;height=720" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/@flaviobolsonaro">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-brasileiros-aprova-bolsonaro-com-tornozeleira-aponta-datafolha" target="_blank" rel="noopener">+ Maioria dos brasileiros aprova Bolsonaro com tornozeleira, aponta Datafolha</a>
Inicialmente, o despacho que decretou a pris&atilde;o previa que qualquer visita &mdash; com exce&ccedil;&atilde;o de advogados &mdash; dependeria de autoriza&ccedil;&atilde;o do STF. No entanto, Moraes flexibilizou a regra e permitiu encontros com parentes diretos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/eua-impoem-sancoes-a-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">+ EUA imp&otilde;em san&ccedil;&otilde;es a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky</a>
<h3 data-start="1100" data-end="1162">Por que Jair Bolsonaro foi colocado em pris&atilde;o domiciliar?</h3>
De acordo com o STF, Bolsonaro teria utilizado perfis de terceiros &mdash; incluindo os de seus filhos, que s&atilde;o parlamentares &mdash; para divulgar mensagens com &ldquo;claro conte&uacute;do de incentivo e instiga&ccedil;&atilde;o a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo &agrave; interven&ccedil;&atilde;o estrangeira no Poder Judici&aacute;rio brasileiro&rdquo;.
Desde julho, uma das medidas cautelares impedia Bolsonaro de se manifestar nas redes sociais, mesmo por interm&eacute;dio de outras pessoas.
Ao gravar um v&iacute;deo que foi posteriormente publicado por aliados durante manifesta&ccedil;&otilde;es em diversas regi&otilde;es do pa&iacute;s, Bolsonaro acabou violando a determina&ccedil;&atilde;o, segundo o entendimento do ministro Moraes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+ O que muda com a pris&atilde;o domiciliar de Jair Bolsonaro?</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1af1ff8-c713-4b6c-a736-6463ff7efe15.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a <a href="https://aratuon.com.br/geral/roberto-jefferson-tem-pedido-de-prisao-domiciliar-atendido-pelo-trf-2" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o domiciliar</a> ao ex-deputado Roberto Jefferson, neste s&aacute;bado (10). A decis&atilde;o atende um parecer da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), que se manifestou a favor da convers&atilde;o da pris&atilde;o preventiva em regime domiciliar, devido ao estado de sa&uacute;de do pol&iacute;tico, que est&aacute; internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c3ffe54-c711-4fed-8b94-73641924e4f1.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Na decis&atilde;o de Moraes, Roberto Jefferson ficar&aacute; em pris&atilde;o domiciliar, com tornozeleira eletr&ocirc;nica e n&atilde;o pode deixar o pa&iacute;s. Foto: Valter Campagnato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
No parecer, a PGR pontua que, conforme relat&oacute;rios m&eacute;dicos, Roberto Jefferson n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es de dar continuidade ao tratamento no sistema prisional, e que "portanto, revela-se necess&aacute;ria, adequada e proporcional &agrave; substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva pelo recolhimento domiciliar".
<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-vota-por-condenacao-de-zambelli-a-10-anos-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">Moraes acolheu</a> a manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR, mediante o cumprimento de medidas privativas, sob pena de regress&atilde;o ao sistema carcer&aacute;rio. O ministro determinou ainda o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica "a ser imediatamente instalada como condi&ccedil;&atilde;o de sa&iacute;da do preso das depend&ecirc;ncias da unidade hospitalar", bem como a suspens&atilde;o do passaporte do ex-deputado, para evitar que o ex-presidente do PTB deixe o pa&iacute;s.
Roberto Jefferson est&aacute; preso desde 23 de outubro de 2022, acusado de <a href="https://aratuon.com.br/politica/roberto-jefferson-vira-reu-por-tentativa-de-homicidio-contra-policiais-federais" target="_blank" rel="noopener">tentativa de homic&iacute;dio</a> contra quatro policiais federais. Na ocasi&atilde;o, os agentes foram recebidos a tiro, quando foram prender o ex-deputado em Comendador Levy Gasparian (RJ).
Al&eacute;m de informar previamente eventuais deslocamentos por quest&otilde;es de sa&uacute;de, com exce&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&otilde;es de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, Jefferson tamb&eacute;m est&aacute; proibido de conceder entrevistas, utilizar as redes sociais e receber visitas, exceto de advogados e familiares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d61c7bb3-deb1-44e5-9009-529d3ed510c0.jpg?width=700&amp;height=474" alt="Roberto Jefferson est&aacute; preso desde 23 de outubro de 2022, acusado de tentativa de homic&iacute;dio contra quatro policiais federais.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-em-fraude-de-cartao-de-vacina">Alexandre de Moraes,</a> concedeu pris&atilde;o domiciliar a Jaime Junkes, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf">condenado por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. </a>A decis&atilde;o, tomada neste s&aacute;bado (29), foi em raz&atilde;o do estado de sa&uacute;de do preso, que enfrenta um c&acirc;ncer e sofreu um infarto agudo do mioc&aacute;rdio recentemente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71dae90a-8e55-4f74-b47e-ba10485cca19.png?width=1280&amp;height=768" alt="Moraes concede pris&atilde;o domiciliar para condenado com c&acirc;ncer. Foto: Ag Br">
Junkes, que cumpre pena de&nbsp;14 anos de pris&atilde;o, responder&aacute; em casa com o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. Em sua decis&atilde;o, Moraes destacou que a condi&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica do condenado justifica a medida humanit&aacute;ria.
"<a href="https://aratuon.com.br/variedades/netinho-volta-a-hospital-para-tratamento-contra-cancer">Al&eacute;m do diagn&oacute;stico de c&acirc;ncer</a>, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no mioc&aacute;rdio, o que configura importante situa&ccedil;&atilde;o superveniente a autorizar a excepcional concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar", escreveu o ministro.
Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, Junkes ter&aacute; de seguir as seguintes regras:
<ul>
<li>
Proibi&ccedil;&atilde;o de usar redes sociais;
</li>
<li>
Veda&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o com outros investigados dos atos de 8 de janeiro;
</li>
<li>
Entrevistas &agrave; imprensa s&oacute; com autoriza&ccedil;&atilde;o do STF;
</li>
<li>
Visitas restritas a familiares pr&oacute;ximos e advogados&nbsp;&ndash; outras s&oacute; com aval judicial;
</li>
<li>
Comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de deslocamentos por sa&uacute;de&nbsp;(com 48h de anteced&ecirc;ncia, exceto emerg&ecirc;ncias).
</li>
</ul>
<h3>Mudan&ccedil;a de decis&atilde;o</h3>
A medida reverte um posicionamento anterior de Moraes, que havia negado o pedido no dia 21 de mar&ccedil;o. Na ocasi&atilde;o, o ministro argumentou que Junkes j&aacute; tinha permiss&atilde;o para sair do pres&iacute;dio para tratamentos m&eacute;dicos.
Junkes foi preso em flagrante dentro do Pal&aacute;cio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) o apontou como "executor material" dos crimes contra as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. Sua pena inicial foi de 12 anos e seis meses em regime fechado, al&eacute;m de um ano e meio em regime semiaberto ou aberto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee66d285-8346-4238-983b-f16cc5d957c5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Condenado por tentativa de golpe de Estado, responde em pris&atilde;o domiciliar. Foto: Senado Federal ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>

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