A Bahia quadruplica n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es dos consumidores em quatro anos.&nbsp;Dados do cadastro de reclama&ccedil;&otilde;es fundamentadas do PROCON/BA mostram que o estado atingiu, em 2025, um recorde hist&oacute;rico de 17.708 queixas, consolidando uma curva de crescimento acelerado iniciada nos &uacute;ltimos anos.
Mais do que o aumento absoluto, os n&uacute;meros revelam uma mudan&ccedil;a estrutural: o volume de reclama&ccedil;&otilde;es cresceu de forma intensa &mdash; e a capacidade de resposta n&atilde;o acompanhou o mesmo ritmo em todos os setores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ab7bcb7-88f9-4268-99ce-3a1596eefb88.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Bahia quadruplica n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es dos consumidores em quatro anos">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="413" data-end="615">Bahia quadruplica n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es dos consumidores em quatro anos</h2>
A s&eacute;rie hist&oacute;rica entre 2021 e 2025 evidencia uma virada no comportamento das reclama&ccedil;&otilde;es:
<ul style="text-align: justify;" data-start="798" data-end="955">
<li data-section-id="1jz1mcp" data-start="798" data-end="829">2021: 3.688 reclama&ccedil;&otilde;es</li>
<li data-section-id="hacgqk" data-start="830" data-end="860">2022: 4.582 (+24%)</li>
<li data-section-id="1tsaam4" data-start="861" data-end="891">2023: 8.358 (+82%)</li>
<li data-section-id="6c8vsq" data-start="892" data-end="924">2024: 16.976 (+103%)</li>
<li data-section-id="w2z6e3" data-start="925" data-end="955">2025: 17.708 (+4%)</li>
</ul>
Em cinco anos, o n&uacute;mero de queixas aumentou cerca de 380%, praticamente quadruplicando no per&iacute;odo.
Os servi&ccedil;os p&uacute;blico e concession&aacute;ria apresentam maior n&uacute;mero de queixas, seguido do setor de telecomunica&ccedil;&atilde;o e do financeiro. Neste &uacute;ltimo, as&nbsp;queixas est&atilde;o, em geral, ligadas a opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, cobran&ccedil;as e servi&ccedil;os associados a benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.
Mant&eacute;m presen&ccedil;a relevante, o setor de varejo tamb&eacute;m. Neste caso, apresenta um boom de reclama&ccedil;&otilde;es por conta das plataformas online. Neste ano, o Procon realizou uma s&eacute;rie de<a href="https://aratuon.com.br/justica/semana-do-consumidor-procon-ba-alerta-para-golpes-onlines-no-periodo/" target="_blank" rel="noopener"> iniciativas para evitar golpes</a> ao consumidor pela internet.
A divulga&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio aconteceu em meio as iniciativas da Semana do Consumidor. Tamb&eacute;m em alus&atilde;o a esta data, o Aratu On <a href="https://aratuon.com.br/justica/dia-do-consumidor-entenda-a-origem-da-data-e-os-direitos-garantidos-por-lei/" target="_blank" rel="noopener">entrevistou o Dr. Rodrigo Machado</a> que destacou os 30 anos do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.
O atendimento do Procon e as den&uacute;ncias&nbsp;podem ser feitas pelo site ba.gov.br, buscando o Procon, ou presencialmente nos postos do &oacute;rg&atilde;o. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel registrar den&uacute;ncias pelo e-mail&nbsp;<a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="3531" data-end="3561">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a>. Um dos direitos que s&atilde;o informados nestes atendimentos &eacute; que o Direito ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/dia-do-cliente-conheca-4-direitos-garantidos-pelo-codigo-de-defesa-do-consumidor/" target="_blank" rel="noopener">arrependimento ap&oacute;s a compr</a>a &eacute; garantido ao cliente.
<div style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28b92b6c-f0b1-4fc2-aa63-a5bfd33ed942.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquivo"></div>

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) est&aacute; promovendo, nesta ter&ccedil;a-feira (14) e quinta-feira (16), a primeira edi&ccedil;&atilde;o de 2026 do projeto &ldquo;Procon em Movimento&rdquo;, na Nova Rodovi&aacute;ria de Salvador.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/carteira-de-identidade-nacional-pode-ser-emitida-na-ferreira-costa-do-barris/" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Identidade pode ser emitida gratuitamente em Salvador; saiba como</a>
O projeto vai acontecer das 8h &agrave;s 16h e tem o objetivo de descentralizar o acesso &agrave; justi&ccedil;a e ampliar a divulga&ccedil;&atilde;o da Central de Atendimento 151, canal de orienta&ccedil;&atilde;o para o consumidor baiano.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/048ce459-6753-4c4d-80ee-9fec01433f9b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Consumidores podem aproveitar o atendimento para entender como funciona o cadastro em &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito e melhorar o score/Foto: Freepik">
Dentro da unidade m&oacute;vel, os interessados ter&atilde;o acesso a uma estrutura de servi&ccedil;os que incluem o registro de reclama&ccedil;&otilde;es contra fornecedores, a intermedia&ccedil;&atilde;o para negocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas e a consulta aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito, realizada em conjunto com a C&acirc;mara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Uma equipe especializada tamb&eacute;m ir&aacute; prestar as orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas sobre os direitos do consumidor e promover&aacute; a&ccedil;&otilde;es educativas com a distribui&ccedil;&atilde;o de materiais informativos e guias pr&aacute;ticos sobre deveres e direitos nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/entre-conquistas-e-vulnerabilidades-desafios-marcam-a-realidade-da-populacao-trans-no-brasil-/" target="_blank" rel="noopener">Bahia &eacute; o terceiro estado do Brasil que mais mata pessoas trans</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f601b587-742e-4aec-b469-e3a694774e05.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Central de Atendimento 151 funciona como um canal cont&iacute;nuo de suporte ao consumidor, inclusive ap&oacute;s o evento, oferecendo orienta&ccedil;&atilde;o gratuita/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Servi&ccedil;o</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" style="text-align: justify;">O qu&ecirc;: Procon em Movimento abre calend&aacute;rio de 2026 na Nova Rodovi&aacute;ria de Salvador</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;">Onde: de 14 a 16 de abril (ter&ccedil;a, quarta e quinta-feira), das 8h &agrave;s 16h</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;">Quando: Novo Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador (&Aacute;guas Claras)</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Correios modernizam CEPs em cidades da Bahia para melhorar localiza&ccedil;&atilde;o</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/correios-atualiza-ceps-de-municipios-baianos-confira/" target="_blank" rel="noopener">Os Correios finalizaram a atualiza&ccedil;&atilde;o dos C&oacute;digos de Endere&ccedil;amento Postal (CEPs) </a>em munic&iacute;pios baianos, que agora passam a ter numera&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica por logradouro. A iniciativa busca tornar a identifica&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;os mais precisa, facilitando entregas e servi&ccedil;os tanto para moradores quanto para empresas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/salvador-tem-3-maior-populacao-preta-do-brasil-fora-da-africa/" target="_blank" rel="noopener">Salvador tem 3&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o preta do Brasil fora da &Aacute;frica</a>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">INSS estabelece novas regras para per&iacute;cias m&eacute;dicas remotas</h3>
Uma nova portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o define <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/inss-define-regras-para-pericia-medica-remota-em-novas-normas-confira/" target="_blank" rel="noopener">diretrizes atualizadas para a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cias m&eacute;dicas remotas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>. O objetivo &eacute; padronizar e dar mais clareza ao processo. Mesmo com a avalia&ccedil;&atilde;o &agrave; dist&acirc;ncia, os segurados ainda precisam comparecer presencialmente a uma Ag&ecirc;ncia da Previd&ecirc;ncia Social (APS), em data e hor&aacute;rio agendados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c22f12fb-769e-4114-857e-b69fa63d84d5.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Apesar de a avalia&ccedil;&atilde;o ser feita &agrave; dist&acirc;ncia, os segurados continuam obrigados a comparecer presencialmente a uma Ag&ecirc;ncia da Previd&ecirc;ncia Social (APS)/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Feira da Gestante em Salvador oferece produtos a partir de R$ 1</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/economia/feira-da-gestante-em-salvador-tem-itens-a-partir-de-r-1-saiba-mais/" target="_blank" rel="noopener">Fam&iacute;lias que est&atilde;o se preparando para a chegada de um beb&ecirc; ter&atilde;o uma oportunidade de economizar no enxoval.</a> O Shopping Bela Vista, em Salvador, recebe a Feira da Gestante, com produtos a partir de R$ 1. O evento re&uacute;ne mais de 40 expositores e surge como uma alternativa mais acess&iacute;vel ao com&eacute;rcio tradicional.

Ap&oacute;s os sucessivos reajustes registrados nos &uacute;ltimos 30 dias, o Procon-BA notifica Acelen para explicar aumento nos combust&iacute;veis da Bahia. A Acelen &eacute; a empresa respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o da Refinaria de Mataripe.&nbsp;
Com a notifica&ccedil;&atilde;o, a companhia dever&aacute; apresentar esclarecimentos sobre a pol&iacute;tica de pre&ccedil;os adotada, al&eacute;m de justificar economicamente os aumentos aplicados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7599d5c-14bd-4228-adb4-831398bf36a1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Procon-BA notifica Acelen para explicar aumento nos combust&iacute;veis da Bahia">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="359" data-end="778">Procon-BA notifica Acelen para explicar aumento nos combust&iacute;veis da Bahia</h2>
Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA)&nbsp;tamb&eacute;m solicitou o envio de documentos que comprovem os valores praticados. A empresa ter&aacute; prazo de cinco dias para encaminhar informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
De acordo com o Procon-BA, o n&atilde;o atendimento &agrave; notifica&ccedil;&atilde;o poder&aacute; resultar em penalidades administrativas, como aplica&ccedil;&atilde;o de multas e outras medidas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o de defesa do consumidor.
A medida integra a opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;De Olho no Pre&ccedil;o&rdquo;, iniciada pelo &oacute;rg&atilde;o na &uacute;ltima quinta-feira (12). A a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a forma&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis no estado. Para isso, equipes do Procon est&atilde;o cruzando dados da refinaria com os valores praticados nos postos de combust&iacute;veis, a fim de identificar se os reajustes repassados aos consumidores s&atilde;o abusivos ou se possuem justificativa econ&ocirc;mica.
Nesta quinta-feira (12) um novo reajuste nos pre&ccedil;os da gasolina e do diesel vendidos &agrave;s distribuidoras na Bahia foi anunciado pela Acelen. Entre os combust&iacute;veis, o diesel foi o que apresentou o maior aumento, chegando a cerca de 20%.
No caso do diesel S500, o valor por litro passou de R$ 4,08 para R$ 4,89, o que representa uma alta de aproximadamente 20%. J&aacute; o diesel S10 teve o pre&ccedil;o reajustado de R$ 4,18 para R$ 4,99 por litro, registrando aumento de cerca de 19,5%. A gasolina tamb&eacute;m sofreu eleva&ccedil;&atilde;o, saindo de R$ 3,05 para R$ 3,27 por litro, um acr&eacute;scimo de aproximadamente 7,4%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/73a38189-48e8-4cf0-ba5b-a574a98a4c1e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Foto: Marcello Casal jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="979" data-end="1408">Guerra no Ir&atilde;</h2>
O acirramento das<a href="https://aratuon.com.br/politica/numero-de-mortos-em-ataque-dos-eua-a-escola-no-ira-sobe-para-148-entenda-conflito/">&nbsp;tens&otilde;es geopol&iacute;ticas entre a alian&ccedil;a Estados Unidos-Israel</a> e o Ir&atilde; ultrapassa as fronteiras diplom&aacute;ticas e j&aacute; projeta sombras sobre o futuro econ&ocirc;mico do Brasil. Segundo o economista Edisio Freire, os reflexos da crise come&ccedil;am a atingir setores estrat&eacute;gicos da economia nacional, com impacto direto nas metr&oacute;poles mais populosas.
A Bahia, quarto estado mais populoso do pa&iacute;s, j&aacute; est&aacute; sentindo os efeitos. Do pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha ao abastecimento dos ve&iacute;culos, o saldo da guerra no Oriente M&eacute;dio come&ccedil;a a ser contabilizado pelo consumidor baiano.
O vice-presidente da Acelen, Marcelo Lyra, foi entrevistado pela TV Aratu. Durante papo com o jornalista Pablo Reis,<a href="https://aratuon.com.br/geral/o-brasil-e-a-arabia-saudita-da-fotossintese-diz-vice-presidente-da-acelen/" target="_blank" rel="noopener"> o dirigente comparou o Brasil</a>, em termos energ&eacute;ticos, com a Ar&aacute;bia Saudita, um dos principais produtores de energia no mundo.&nbsp;

O Procon-BA publicou uma <a href="https://www.ba.gov.br/justica/sites/site-sjdh/files/2026-02/GUIA_DE_SEGURANCA_NA_COMERCIALIZACAO_DE_BEBIDAS_ALCOOLICAS.pdf">cartilha educativa</a> que serve como guia para combater a venda de bebidas alco&oacute;licas falsificadas ou adulteradas na Bahia. A recomenda&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, voltada a bares, restaurantes, hot&eacute;is e supermercados, busca assegurar a seguran&ccedil;a do consumo durante <a href="https://aratuon.com.br/religiao/bom-jesus-dos-navegantes-abre-festas-populares-do-ano-novo/" target="_blank" rel="noopener">festas populares</a>, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/famosos-desembarcam-em-salvador-para-o-carnaval-2026-veja-fotos/" target="_blank" rel="noopener">como o Carnaval</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/79c71031-0f6f-436c-ae08-eee6e60910ed.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / SSP-SP">
O &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, SJDH, divulga a cartilha em meio ao <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=metanol">recente surto de intoxica&ccedil;&otilde;es por metanol registrado no pa&iacute;s.</a>
<h3 style="text-align: justify;">Procon lan&ccedil;a guia para combater venda de bebidas falsificadas na Bahia</h3>
O documento orienta que os estabelecimentos adotem procedimentos operacionais rigorosos e visa afastar alega&ccedil;&otilde;es de desconhecimento das normas. Al&eacute;m disso, estabelece normas para o descarte &eacute;tico e sustent&aacute;vel das embalagens, com foco na dignidade dos trabalhadores da reciclagem. O descumprimento das orienta&ccedil;&otilde;es pode resultar em san&ccedil;&otilde;es administrativas e enquadramento em crimes contra as rela&ccedil;&otilde;es de consumo.
Entre as orienta&ccedil;&otilde;es aos comerciantes para evitar a comercializa&ccedil;&atilde;o de bebidas adulteradas e identificar ind&iacute;cios de falsifica&ccedil;&atilde;o est&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>compra exclusiva de fornecedores com registro no Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (MAPA); </li>
<li>confer&ecirc;ncia minuciosa de notas fiscais eletr&ocirc;nicas; </li>
<li>inspe&ccedil;&atilde;o dos lacres; </li>
<li>exig&ecirc;ncia de contrarr&oacute;tulos em portugu&ecirc;s; </li>
<li>cautela diante de pre&ccedil;os muito abaixo da m&eacute;dia do mercado;</li>
</ul>
Caso haja suspeita de irregularidade, o estabelecimento deve isolar o lote e notificar imediatamente as autoridades sanit&aacute;rias e policiais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b2ee3edb-f27e-4f11-80bc-44086c11a577.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Guia do Procon para combater venda de bebidas falsificadas na BahiaFoto: Cleom&aacute;rio Alves/Ascom SJDH">
<h2 style="text-align: justify;">Procon recomenda descaracteriza&ccedil;&atilde;o das embalagens ap&oacute;s consumo</h2>
Al&eacute;m de tratar da seguran&ccedil;a alimentar, a recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m aborda a responsabilidade socioambiental prevista na Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos. O Procon-BA orienta que as empresas descaracterizem as embalagens ap&oacute;s o uso, para evitar que garrafas vazias sejam reaproveitadas em falsifica&ccedil;&otilde;es.
O texto ainda define regras para parcerias com cooperativas de catadores, determinando que os estabelecimentos assegurem pagamento justo, nunca inferior ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo por hora, al&eacute;m de fornecer equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o, &aacute;gua pot&aacute;vel e condi&ccedil;&otilde;es adequadas para o trabalho.
&ldquo;Esta recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; uma medida preventiva e inovadora, pensada estrategicamente para o per&iacute;odo de grande fluxo do Carnaval. Nosso objetivo n&atilde;o &eacute; apenas fiscalizar, mas educar o fornecedor para que ele seja um aliado na prote&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de do consumidor", explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio.
"Ao exigir a rastreabilidade das bebidas e garantir condi&ccedil;&otilde;es dignas de trabalho e descarte para as cooperativas de catadores, o Procon-BA fortalece a economia legal e a sustentabilidade, assegurando que a divers&atilde;o n&atilde;o seja comprometida por pr&aacute;ticas criminosas ou explora&ccedil;&atilde;o social&rdquo;, conclui.

O Procon-BA iniciou a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Natal 2025&rdquo;. A a&ccedil;&atilde;o fiscalizat&oacute;ria segue at&eacute; o dia 24 de dezembro, em <a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-e-destaque-no-el-pais-como-principal-capital-afro-latina" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> e Regi&atilde;o Metropolitana, com o objetivo de evitar pr&aacute;ticas abusivas e garantir que os consumidores possam fazer boas compras de final de ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66b30854-243f-4013-b78e-212a7adbbc94.jpg?width=575&amp;height=514" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Natal Do Procon Ba Fiscaliza Acessibilidade No Com&eacute;rcio">
Pela primeira vez, a opera&ccedil;&atilde;o verifica o cumprimento da Lei Estadual n&ordm; 14.771/2024. A norma determina aos estabelecimentos comerciais a prestarem aux&iacute;lio adequado a pessoas com defici&ecirc;ncia ou mobilidade reduzida, garantindo a autonomia e atendimento inclusivo no momento da compra. A iniciativa &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o do Procon/SJDH que visa ampliar a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor, especialmente no que diz respeito &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o e da acessibilidade.
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/salvador-abre-espaco-infantil-gratuito-unindo-natureza-e-brincadeiras" target="_blank" rel="noopener">Salvador abre espa&ccedil;o infantil gratuito unindo natureza e brincadeiras</a>
Durante a a&ccedil;&atilde;o, fiscais da unidade verificam se os locais disp&otilde;em de profissionais para auxiliar no atendimento a essa popula&ccedil;&atilde;o. De acordo com o censo de 2022 do<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ibge-prorroga-inscricoes-para-concurso-com-mais-de-9-mil-vagas-confira-" target="_blank" rel="noopener"> IBGE</a>, a Bahia possui 1,4 milh&atilde;o de pessoas com algum tipo de defici&ecirc;ncia, ocupando a quarta posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional.
+<a href="https://aratuon.com.br/musica/projeto-gratuito-capacita-cantoras-negras-em-salvador-premio-de-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Projeto gratuito capacita cantoras negras em Salvador; pr&ecirc;mio de R$ 5 mil</a>
&nbsp;&ldquo;Esse per&iacute;odo &eacute; o mais importante para o com&eacute;rcio local em raz&atilde;o do aumento das vendas pelas festas de fim de ano e a inje&ccedil;&atilde;o do 13&ordm; sal&aacute;rio. Nossa atua&ccedil;&atilde;o busca assegurar equil&iacute;brio, transpar&ecirc;ncia e respeito ao consumidor. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m visa garantir o atendimento inclusivo e tratamento digno &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia&rdquo;, explica o diretor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vila-de-natal-sustentavel-e-inaugurada-na-pituba-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vila de Natal Sustent&aacute;vel &eacute; inaugurada na Pituba, em Salvador</a>
<h3>Fases da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h3>
Divididas em duas fases simult&acirc;neas, a opera&ccedil;&atilde;o faz vistoria em diversos segmentos comerciais. Na primeira etapa, as equipes se concentram em supermercados e locais que vendem itens t&iacute;picos da ceia natalina. Os fiscais analisam a precifica&ccedil;&atilde;o dos produtos, a clareza das ofertas, a validade das mercadorias e as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento e conserva&ccedil;&atilde;o dos alimentos.
A segunda fase tem como foco os grandes centros comerciais e lojas de rua, setores com alta demanda devido &agrave; compra de presentes e ao recebimento do 13&ordm; sal&aacute;rio. Nestes locais, o Procon-Ba monitora pr&aacute;ticas como venda casada (condicionar a compra de um item a outro); publicidade enganosa; exig&ecirc;ncia de valor m&iacute;nimo para pagamento em cart&atilde;o; e a falta de informa&ccedil;&otilde;es sobre os produtos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Procon2 Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h3>Penalidades</h3>
Os estabelecimentos autuados por irregularidades poder&atilde;o responder a processos administrativos e estar&atilde;o sujeitos a multas e outras san&ccedil;&otilde;es previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC). Consumidores que identificarem abusos podem realizar den&uacute;ncias atrav&eacute;s dos canais oficiais do Procon no e-mail: <a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a>.
<h3>Sobre a Lei</h3>
A lei 14.771/2024 determina que hipermercados, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer aux&iacute;lio e acompanhamento a esses clientes durante a compra, incluindo a condu&ccedil;&atilde;o pelo espa&ccedil;o, a localiza&ccedil;&atilde;o de produtos e a leitura de informa&ccedil;&otilde;es essenciais, como pre&ccedil;os e datas de validade, garantindo assim maior autonomia e respeito nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo no estado.

O Procon Bahia est&aacute; mobilizado para apoiar os consumidores durante a alta demanda de compras do final de ano. A 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do&nbsp;"Procon em Movimento", uma iniciativa da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), chegou &agrave; Esta&ccedil;&atilde;o de Metr&ocirc; da Lapa, em Salvador, oferecendo atendimento especializado e orienta&ccedil;&atilde;o.
A a&ccedil;&atilde;o, realizada em parceria com o Metr&ocirc; Bahia, segue at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (19), com hor&aacute;rio de funcionamento das 8h &agrave;s 18h. A escolha da esta&ccedil;&atilde;o visa facilitar o acesso aos servi&ccedil;os do &oacute;rg&atilde;o para os passageiros do metr&ocirc;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mutirao-de-negociacao-do-procon" target="_blank" rel="noopener">, promovendo a cidadania e o direito do consumidor.</a>
<h2 style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/56a8282a-a664-47eb-93b4-12d27a19d189.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Procon Em Movimento. Foto: Cleom&aacute;rio Alves Ascom Sjdhba"></h2>
<h2 style="text-align: justify;">Servi&ccedil;os Ofertados e Depoimento</h2>
No local, os usu&aacute;rios t&ecirc;m acesso a uma s&eacute;rie de servi&ccedil;os importantes para resolver pend&ecirc;ncias e buscar informa&ccedil;&otilde;es, incluindo:
<ul style="text-align: justify;" data-path-to-node="5">
<li>
Registro de registro;
</li>
<li>
Negocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas;
</li>
<li>
Esclarecimento de segredos;
</li>
<li>
Realiza&ccedil;&atilde;o de consultas junto &agrave; CDL (C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas);
</li>
<li>
Orienta&ccedil;&atilde;o por equipes especializadas do Procon-BA;
</li>
<li>
Distribui&ccedil;&atilde;o de materiais educativos sobre consumo consciente.
</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dbca039a-3f10-47c2-9b4d-17874268a142.jpg?width=4160&amp;height=2773" alt="Procon Esta&ccedil;&atilde;o Lapa. | Foto: Cleom&aacute;rio Alves/SJDH">
<h2 style="text-align: justify;">Integra&ccedil;&atilde;o e Acessibilidade</h2>
O Procon em Movimento, que j&aacute; passou pelas esta&ccedil;&otilde;es Rodovi&aacute;ria e Piraj&aacute;, busca integrar os servi&ccedil;os de defesa do consumidor &agrave; rotina da popula&ccedil;&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/encontro-procon-aplicativo" target="_blank" rel="noopener"> Ap&oacute;s 4 anos sem encontros, homem aciona Procon contra aplicativo de relacionamento</a>
Tiago Ven&acirc;ncio, superintendente do <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/populacao-acima-dos-60-anos-recebe-atendimento-gratuito-do-procon-ba" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA</a>, refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da iniciativa: "O Procon em Movimento tem como objetivo aproximar os servi&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o e defesa do consumidor da rotina da popula&ccedil;&atilde;o, integrando mobilidade urbana, cidadania, acesso &agrave; justi&ccedil;a e informa&ccedil;&atilde;o."
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ganhou-presente-no-natal-e-vai-precisar-trocar-se-ligue-procon-explica-o-que-fazer" target="_blank" rel="noopener">Ganhou presente no Natal e vai precisar trocar? Se ligue: Procon explica o que fazer</a>
A iniciativa garante que os cidad&atilde;os tenham um ponto de apoio acess&iacute;vel para lidar com quest&otilde;es de consumo, especialmente num per&iacute;odo de grande fluxo comercial.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/beneficiarios-do-programa-bolsa-familia-sao-convocados-para-acompanhamento-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia s&atilde;o convocados para acompanhamento de sa&uacute;de</a>

A opera&ccedil;&atilde;o &lsquo;Parking Legal&rsquo;, deflagrada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na quarta-feira (20) fiscalizou 31 estacionamentos privados na capital baiana. A a&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) visa coibir pr&aacute;ticas abusivas na cobran&ccedil;a do servi&ccedil;o. A opera&ccedil;&atilde;o seguiu at&eacute; esta sexta-feira (29), nas vagas para ve&iacute;culos situados em hospitais, cl&iacute;nicas, centros comerciais, no Terminal Rodovi&aacute;rio e Aeroporto Internacional de Salvador.
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o apontou aus&ecirc;ncia de fracionamento do tempo de uso do servi&ccedil;o prestado; e do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. O diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, explicou que o valor deve ser cobrado proporcionalmente ao tempo utilizado e precisa estar vis&iacute;vel e claro para o consumidor. &ldquo;O objetivo do Procon &eacute; garantir uma cobran&ccedil;a justa e proporcional aos servi&ccedil;os prestados, sempre com base na boa f&eacute; e equil&iacute;brio das rela&ccedil;&otilde;es de consumo&rdquo;, afirmou Iratan Vilas Boas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9d45dd97-3fa4-4f0b-9329-7d0eb0772fde.jpg?width=958&amp;height=584" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Do Procon Em Estacionamentos De Salvador">
O intuito da a&ccedil;&atilde;o do Procon &eacute; fiscalizar o cumprimento das leis consumeristas, que protegem os consumidores e garantem cobran&ccedil;a justa e proporcional. A opera&ccedil;&atilde;o verificou a presen&ccedil;a da tabela de pre&ccedil;os, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; toler&acirc;ncia e pagamento proporcional ao tempo utilizado, ou seja, fracionamento da hora cobrada. As irregularidades encontradas nos estacionamentos privados ser&atilde;o analisadas pelo Procon-BA para avaliar a abertura de procedimento administrativo.
A popula&ccedil;&atilde;o pode colaborar com o trabalho fiscalizat&oacute;rio, denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais do &oacute;rg&atilde;o. Ao perceber alguma irregularidade, o consumidor pode enviar den&uacute;ncia pelo e-mail&nbsp;<a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a> ou pelo portal ba.gov.br, ajudando a fortalecer a defesa dos seus direitos.

O direito do consumidor na Bahia est&aacute; em risco. Nesta quinta-feira (22), o Procon-BA e o Sindicato dos Banc&aacute;rios da Bahia se reuniram para discutir o crescente fechamento de ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias f&iacute;sicas na capital e no interior do estado. A migra&ccedil;&atilde;o acelerada para o meio digital tem deixado milhares de baianos, especialmente os mais vulner&aacute;veis, sem acesso a servi&ccedil;os essenciais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/931f655c-2d86-4622-b702-d16ee7fde55f.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Fechamento De Ag&ecirc;ncias Banc&aacute;rias Amea&ccedil;a Direito Do Consumidor Na Bahia">
<h3 data-start="413" data-end="444">Fechamento de ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias</h3>
Nos &uacute;ltimos cinco anos, mais de 200 ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias foram fechadas na Bahia, resultando na perda de aproximadamente 780 postos de trabalho. Esse movimento tem afetado principalmente idosos, pessoas com defici&ecirc;ncia e moradores de &aacute;reas perif&eacute;ricas, que enfrentam dificuldades para acessar os servi&ccedil;os banc&aacute;rios essenciais.
Elder Perez, presidente do Sindicato dos Banc&aacute;rios da Bahia, alertou que muitos munic&iacute;pios do interior contam com apenas uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria. O fechamento dessas unidades obriga a popula&ccedil;&atilde;o a percorrer longas dist&acirc;ncias para acessar servi&ccedil;os b&aacute;sicos, gerando gastos adicionais e desconforto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70b74961-2c34-4a65-a9cf-98773ebfd6aa.jpg?width=3865&amp;height=2104" alt="Procon Ba E Sindicato Dos Banc&aacute;rios Avaliam Fechamento De Ag&ecirc;ncias Banc&aacute;rias Na Bahia">
<h3 data-start="722" data-end="757">Posicionamento do Procon-BA</h3>
Tiago Ven&acirc;ncio, superintendente do Procon-BA, destacou a necessidade de uma readequa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os banc&aacute;rios, respeitando a realidade dos consumidores. "O direito ao atendimento digno deve ser garantido, principalmente para aqueles que mais precisam", afirmou.
O Procon-BA, vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), refor&ccedil;ou seu compromisso em garantir o acesso &agrave; justi&ccedil;a para todos os consumidores. A reuni&atilde;o resultou em propostas para a manuten&ccedil;&atilde;o de ag&ecirc;ncias em locais estrat&eacute;gicos, cria&ccedil;&atilde;o de pontos de atendimento assistido e refor&ccedil;o &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o quanto ao cumprimento das normas que resguardam os direitos dos consumidores.

A Neoenergia Coelba, empresa respons&aacute;vel pelo<a href="https://aratuon.com.br/geral/em-meio-a-queixas-sobre-a-coelba-conta-de-luz-tera-reajuste-entenda" target="_blank" rel="noopener"> fornecimento de energia na Bahia</a>, foi notificada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) nesta segunda-feira (5), devido aos sucessivos apag&otilde;es el&eacute;tricos em diversos munic&iacute;pios baianos nos &uacute;ltimos dias. As falhas no fornecimento de energia foram intensificadas por fortes chuvas que atingem o estado, especialmente o interior.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6f15cef-5980-4113-9efd-d03394c0d13f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Procon-Ba cobra explica&ccedil;&otilde;es e medidas da Coelba ap&oacute;s falhas no fornecimento de energia em mais de 20 munic&iacute;pios da Bahia. Foto: Ilustrativa/Pexels">
Ligado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), o Procon-BA exige que a concession&aacute;ria apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das <a href="https://aratuon.com.br/mundo/espanha-restabelece-100-da-energia-eletrica-apos-apagao" target="_blank" rel="noopener">quedas de energia</a> e as a&ccedil;&otilde;es adotadas para minimizar os impactos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m cobra medidas concretas para a regulariza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, considerado essencial, principalmente em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica.
A notifica&ccedil;&atilde;o determina que a Coelba apresente justificativas t&eacute;cnicas sobre as interrup&ccedil;&otilde;es prolongadas, relat&oacute;rios de manuten&ccedil;&atilde;o e conting&ecirc;ncia, dados atualizados sobre os impactos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de esclarecer os procedimentos de atendimento ao consumidor durante os apag&otilde;es. Tamb&eacute;m &eacute; exigido um plano para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usu&aacute;rios afetados.
&ldquo;Os fortes eventos meteorol&oacute;gicos recentes demonstram a necessidade de resili&ecirc;ncia e preparo t&eacute;cnico por parte das concession&aacute;rias, a fim de assegurar a continuidade do servi&ccedil;o mesmo em condi&ccedil;&otilde;es adversas, conforme previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (Lei n&ordm; 8.078/90) e normas setoriais&rdquo;, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio.
Segundo ele, o &oacute;rg&atilde;o estadual &ldquo;refor&ccedil;a seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e manter&aacute; o monitoramento rigoroso da atua&ccedil;&atilde;o da empresa, adotando todas as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis&rdquo;.
Em nota, a Coelba informou que as "fortes chuvas e ventos que atingem a Bahia desde a &uacute;ltima quinta-feira (1/5) tiveram maior impacto na rede el&eacute;trica entre a sexta-feira e o s&aacute;bado, per&iacute;odo em que houve um maior n&uacute;mero de interrup&ccedil;&otilde;es no fornecimento de energia". Leia na &iacute;ntegra:
"Nesta segunda-feira (5/5), a maior parte das ocorr&ecirc;ncias relacionadas aos temporais j&aacute; estava normalizada. A empresa segue atuando em ocorr&ecirc;ncias mais complexas, com restri&ccedil;&atilde;o de acesso por obstru&ccedil;&atilde;o de vias e alagamentos, ou em casos gerados por novas ocorr&ecirc;ncias.
A Neoenergia Coelba refor&ccedil;a que realiza o monitoramento do clima em sua Central de Opera&ccedil;&otilde;es Integradas e est&aacute; mobilizada para a conting&ecirc;ncia desde que obteve a previs&atilde;o do in&iacute;cio dos temporais, atuando de forma ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia aos clientes. 
A companhia quadruplicou o efetivo em campo e mobilizou equipes adicionais de eletricistas, t&eacute;cnicos e engenheiros de outras distribuidoras do grupo Neoenergia. Atualmente, mais de 500 equipes atuam nos munic&iacute;pios afetados. Toda a estrutura operacional da companhia segue mobilizada, com aten&ccedil;&atilde;o redobrada ao atendimento das &aacute;reas mais cr&iacute;ticas e de servi&ccedil;os essenciais para a popula&ccedil;&atilde;o.
O refor&ccedil;o ser&aacute; mantido enquanto persistirem os efeitos das chuvas intensas".
<h3 style="text-align: justify;">Cidades afetadas</h3>
A notifica&ccedil;&atilde;o contempla ocorr&ecirc;ncias registradas <a href="https://aratuon.com.br/interior/falta-de-energia-afeta-abastecimento-de-agua-em-cidades-do-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">nos seguintes munic&iacute;pios</a>: Am&eacute;lia Rodrigues, Buerarema, Camacan, Camamu, Can&aacute;polis, C&iacute;cero Dantas, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Itap&eacute;, Jaguaribe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, Nazar&eacute;, Pau Brasil, Porto Seguro, Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Santana, Santo Amaro, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Sim&otilde;es Filho e Valen&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a19f6918-de54-4813-99dc-d4ab8a93b39c.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O Procon-BA exige que a concession&aacute;ria apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon-BA">

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