O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), enviou &agrave; C&acirc;mara Municipal, nesta ter&ccedil;a-feira (2), o Projeto de Lei n&ordm; 542/2025, relacionado ao setor cultural. Com isso, a Prefeitura quer prorrogar Procultura e Proturismo at&eacute; 2026, ampliando o per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia dos programas.
As iniciativas foram criadas para impulsionar a recupera&ccedil;&atilde;o dos setores cultural e tur&iacute;stico ap&oacute;s os impactos da pandemia e, pela nova proposta, passariam a valer at&eacute; dezembro de 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e27a253f-33c9-4d12-bdbd-a80795182cc3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt=" Prefeitura quer prorrogar Procultura e Proturismo at&eacute; 2026; Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="624" data-end="874">Prefeitura quer prorrogar Procultura e Proturismo at&eacute; 2026</h2>
As duas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-por-unanimidade-o-procultura-salvador-saiba-detalhes" target="_blank" rel="noopener">nasceram em 2021</a> com previs&atilde;o inicial de t&eacute;rmino em dezembro de 2022. Desde ent&atilde;o, sofreram duas prorroga&ccedil;&otilde;es: primeiro, para o fim de 2024; depois, para dezembro deste ano. Agora, a gest&atilde;o municipal pede um novo adiamento.
O Procultura, formalizado pela Lei Municipal n&ordm; 9.601/2021, &eacute; o Programa de Retomada do Setor Cultural de Salvador. Vinculado &agrave; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), o mecanismo oferece redu&ccedil;&atilde;o na al&iacute;quota do ISS para eventos culturais e isenta do pagamento da Taxa de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (TVS) atividades como drive-in, food trucks e tabuleiros de baiana.
J&aacute; o Proturismo &mdash; Programa Especial de Incentivos Fiscais &agrave; Atividade Tur&iacute;stica &mdash; foi institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 9.504/2019 e tem como foco incentivar a moderniza&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de hotelaria na cidade. Entre os benef&iacute;cios est&aacute; a possibilidade de desconto de at&eacute; 40% no IPTU anual de im&oacute;veis utilizados para atividades hoteleiras.
Na justificativa que acompanha o projeto, Bruno Reis afirma que a continuidade dos programas j&aacute; foi considerada na proposta or&ccedil;ament&aacute;ria de 2026. &ldquo;Os estudos realizados n&atilde;o indicaram impacto econ&ocirc;mico-financeiro decorrentes do presente projeto, para o exerc&iacute;cio 2026, uma vez que j&aacute; incorporada na previs&atilde;o no or&ccedil;amento anual&rdquo;, destacou o prefeito.
A proposta foi encaminhada ao Legislativo com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75641e1a-ebf1-40e7-93c5-dc28c6d8227a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Projeto segue para avalia&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1941" data-end="2030">Incentivo &agrave; Cultura</h2>
O governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-anuncia-investimento-de-mais-de-r-70-milhoes-na-cultura-" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues tamb&eacute;m anunciou</a>, no &uacute;ltimo m&ecirc;s, incentivos &agrave; cultura. Assim, o governo do estado deve desembolsar um investimento de mais de R$ 70,4 milh&otilde;es para fomento &agrave; cultura da Bahia. Os recursos fazem parte do ciclo 2 da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc de Fomento &agrave; Cultura (Pnab), que contempla o fomento em diferentes linguagens e express&otilde;es culturais no estado.
No carnaval deste ano, a gest&atilde;o municipal fez um balan&ccedil;o dos valores dispostos para ajudar a cultura neste cen&aacute;rio. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/bruno-reis-afirma-que-salvador-teve-maior-investimento-em-cultura-da-historia" target="_blank" rel="noopener">Segundo Bruno Reis</a> nunca se aplicou tantos recursos no setor como em sua administra&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, a capital baiana foi a &uacute;nica do pa&iacute;s a complementar, real por real, os valores da Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia.
Com estes apoios um dos principais pilares do setor, relacionados a bares e restaurantes,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/setor-de-bares-e-restaurantes-tem-melhora-expressiva-desde-a-pandemia" target="_blank" rel="noopener">apresentou&nbsp;menor &iacute;ndic</a>e&nbsp;de neg&oacute;cios operando com preju&iacute;zo desde o in&iacute;cio da pandemia de&nbsp;covid-19 no Brasil, segundo uma pesquisa da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Levantamentos (Abrasel).
De acordo com o levantamento realizado com empres&aacute;rios do setor, 43% dos estabelecimentos operaram com lucro em agosto, 40% registraram estabilidade e apenas 16% tiveram preju&iacute;zo. Esses n&uacute;meros s&atilde;o os menores desde 2020, no in&iacute;cio da pandemia.

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 306/21, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultura &ndash; Procultura Salvador. O texto ganhou seis emendas de vereadores. A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu durante a 34&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 19&ordf; Legislatura. O presidente da Casa, Geraldo J&uacute;nior (MDB), conduziu os trabalhos.

Ap&oacute;s debater amplamente o PLE n&ordm; 306/21 na Casa, buscando aprimorar o texto, os vereadores apresentaram 11 emendas, analisadas em plen&aacute;rio pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ). Foram acolhidas seis proposi&ccedil;&otilde;es, a exemplo da que trata da isen&ccedil;&atilde;o de ISS e IPTU de cinemas, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e co-autoria de Geraldo J&uacute;nior.

&ldquo;Estamos marcando uma hist&oacute;ria nesta Casa ao aprovar em &uacute;nica discuss&atilde;o, por unanimidade, o Procultura Salvador. Destaco os empenhos dos vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigue (Cidadania) e o equil&iacute;brio de Edvaldo Brito (PSD), na condu&ccedil;&atilde;o das discuss&otilde;es, e a apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas, a exemplo da que foi proposta por Marta Rodrigues&rdquo;, destacou o presidente Geraldo J&uacute;nior.

Na declara&ccedil;&atilde;o de voto, o vereador Duda Sanches (DEM) destacou o empenho da C&acirc;mara em aprovar o projeto de lei que vai beneficiar um dos setores mais prejudicados com a pandemia da Covid-19, o setor cultural. Ele informou que Cl&iacute;nio Bastos, representante de v&aacute;rias entidades de eventos, estava no Plen&aacute;rio Cosme de Farias acompanhando a vota&ccedil;&atilde;o.

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