A Pol&iacute;cia Civil da Bahia (PCBA) apreendeu mais de R$ 2 milh&otilde;es em produtos falsos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Contraface, deflagrada para combater a venda de produtos contrafeitos na cidade de Feira de Santana, segundo maior munic&iacute;pio do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/61b75649-7b0b-428c-9611-20516fdde9c7.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="A Opera&ccedil;&atilde;o Contraface, da PC apreendeu mais de R$ 2 milh&otilde;es em produtos falsos na cidade de Feira de Santana, conhecida pelo comercio ilegal de materiais. Foto: PCBA">
As equipes policiais se dirigiram a um estabelecimento comercial alvo de den&uacute;ncias por comercializar mercadorias de diversas marcas de forma irregular. No local, foram identificados ind&iacute;cios de itens expostos com falsifica&ccedil;&otilde;es, especialmente t&ecirc;nis e sapatos falsos.&nbsp;
Duas pessoas foram conduzidas &agrave; delegacia para a ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis. Al&eacute;m disso, representantes legais das marcas originais foram ouvidos para confirmar a autenticidade dos produtos e contribuir com as an&aacute;lises t&eacute;cnicas.
Todo o material recolhido ser&aacute; encaminhado ao Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), que emitir&aacute; laudo pericial destinado a subsidiar as responsabiliza&ccedil;&otilde;es penais e administrativas. A loja foi fechada pela Prefeitura pela aus&ecirc;ncia de alvar&aacute; de funcionamento.
A a&ccedil;&atilde;o contou com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) e de &oacute;rg&atilde;os municipais de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. A Opera&ccedil;&atilde;o Contraface contou com atua&ccedil;&atilde;o integrada de equipes da diretoria de Policia do Interior (Dirpin/Leste), da 1&ordf; Coordenadoria de Pol&iacute;cia do Interior (COORPIN/Feira de Santana), da 2&ordf; Delegacia Territorial e da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos de Cargas (DECARGA).
Em outubro, quatro homens foram detidos em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, cidade do oeste da Bahia, ap&oacute;s serem flagrados com <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quatro-homens-sao-detidos-com-4-mil-reais-falsos-em-luis-eduardo-magalhaes" target="_blank" rel="noopener">mais de 4 mil reais falsos</a>.&nbsp;
J&aacute; em setembro, mais de mil pe&ccedil;as de roupas falsificadas foram apreendidas pela Delegacia do Consumidor (Decon) durante a segunda fase da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mais-de-mil-pecas-de-roupas-falsificadas-sao-apreendidas-em-salvador-e-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Com&eacute;rcio Legal</a>, realizada nesta quinta-feira (25), em Salvador e Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana (RMS).
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, a a&ccedil;&atilde;o resultou na apreens&atilde;o de camisas, cal&ccedil;as, bermudas, t&ecirc;nis, cintos e &oacute;culos. Os materiais foram encontrados em quatro estabelecimentos vistoriados nos bairros de Pernambu&eacute;s, Barroquinha, no Centro de Salvador, e em Lauro de Freitas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/479e83bf-c8c0-409a-8ba3-686c6199df86.jpeg?width=1145&amp;height=828" alt="Feira de Santana: PC apreende mais de R$ 2 milh&otilde;es em produtos falsos. Foto: PCBA">

Celulares, equipamentos eletrônicos e de informática foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, cidade que fica a 520 km de Salvador, durante fiscalização no KM 830 da BR-116 na última segunda-feira (22/1).

O material foi localizado em um ônibus de turismo vindo de São Paulo com destino ao município cearense de Barro Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados diversos eletrônicos, celulares novos, receptadores digitais de TV e uma quantidade expressiva de outros itens de informática.

Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus. O responsável pelos produtos foi identificado e o material apreendido e levado para a Receita Federal.

De acordo com a PRF, esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

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Mais de 3 mil mercadorias foram apreendidas no Feiraguay, popular centro de compras da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador. O local foi alvo de uma operação da Receita Federal, realizada nesta terça-feira (9/5).
Segundo informações do órgão, 130 servidores atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas. Aproximadamente 200 boxes são alvo da decisão judicial.
"São produtos que vamos fazer a notificação de impedimento [de venda] e, depois, vamos mandá-los para destruição. Sabendo que nós temos produtos de origem nacional e de origem estrangeira. Os nacionais serão enviados para a Polícia Civil (PC), que é a titular do direito de combater o crime contra direitos autorais", afirma Joselito da Silva Correia, auditor fiscal da Receita Federal.

<h4 style="text-align: justify;">Assista à reportagem completa:</h4>
<iframe title="Operação: Receita Federal apreende mais de 3 mil mercadorias no Feiraguay" src="https://www.youtube.com/embed/pim3KoSlnQw" width="727" height="409" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

Tudo sobre: produtos-falsificados

Feira de Santana: PC apreende mais de R$ 2 milhões em produtos falsos

Carga de celulares, eletrônicos e equipamentos de eletrônica foram apreendidos em ônibus de viagem

Receita Federal apreende mais de 3 mil mercadorias falsas no Feiraguay; entenda