<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a da Bahia determinou que o Col&eacute;gio Bernoulli aceite o uso de materiais did&aacute;ticos de anos anteriores por alunos, desde que compat&iacute;veis com o conte&uacute;do pedag&oacute;gico ministrado pela institui&ccedil;&atilde;o. A medida atende um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou a pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico pela unidade de ensino.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cad192f7-f57a-4cd7-a404-4949756c367e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bernoulli"><br></strong></p>
<p dir="ltr">Na decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou que a institui&ccedil;&atilde;o de ensino e a Livraria PRR Ltda n&atilde;o impe&ccedil;am, restrinjam ou criem obst&aacute;culos injustificados ao uso de materiais reutilizados pelos estudantes.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O ato ainda proibiu a ado&ccedil;&atilde;o de qualquer forma de segrega&ccedil;&atilde;o, diferencia&ccedil;&atilde;o ou preju&iacute;zo pedag&oacute;gico aos alunos que optarem pela reutiliza&ccedil;&atilde;o do material. Em caso de descumprimento, o col&eacute;gio ter&aacute; que pagar uma multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.</p>
<p dir="ltr">Na a&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a, Fernanda Pataro, relatou e indicou a pr&aacute;tica sistem&aacute;tica de venda casada e imposi&ccedil;&atilde;o de vantagens manifestamente excessivas no fornecimento de servi&ccedil;os educacionais e materiais did&aacute;ticos no ano letivo de 2025.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O MP apontou que o col&eacute;gio condicionava a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de m&oacute;dulos did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais comercializados exclusivamente por plataforma vinculada ao col&eacute;gio e &agrave; livraria, sem permitir aos consumidores a livre escolha de fornecedores ou a compra fracionada dos materiais exigidos.</p>
<p><strong>&nbsp;</strong></p>
<p dir="ltr">Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za Daniela Pazos explicou que, mesmo a institui&ccedil;&atilde;o de ensino tendo autonomia para definir o conte&uacute;do pedag&oacute;gico e os materiais necess&aacute;rios &agrave; sua metodologia educacional, a prerrogativa n&atilde;o &ldquo;autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos negociais que inviabilizam ou dificultem excessivamente formas leg&iacute;timas de aquisi&ccedil;&atilde;o ou reutiliza&ccedil;&atilde;o do material did&aacute;tico exigido&rdquo;.</p>
<p dir="ltr">Em nota enviada ao<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener"> Aratu ON</a>, o Col&eacute;gio Bernoulli comunicou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o foi formalmente intimado sobre a decis&atilde;o mencionada e aguardar&aacute; acesso oficial ao seu conte&uacute;do.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">Em mar&ccedil;o deste ano, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou a&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas contra institui&ccedil;&otilde;es de ensino particular em Salvador <a href="https://aratuon.com.br/colunista/fredfarias/cidadania/voce-sabe-identificar-e-se-defender-de-uma-venda-casada-a-pratica-e-proibida/">por pr&aacute;tica de venda casada.</a>&nbsp;</p>
<p dir="ltr">As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que col&eacute;gios tradicionais condicionavam a matr&iacute;cula e a perman&ecirc;ncia de alunos &agrave; compra obrigat&oacute;ria de kits escolares exclusivos, impedindo a aquisi&ccedil;&atilde;o fracionada ou o reaproveitamento de livros.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/justica/mpba-aciona-escolas-privadas-por-venda-casada-de-material-didatico/" target="_blank" rel="noopener">As a&ccedil;&otilde;es envolvem os col&eacute;gios S&atilde;o Jos&eacute;, Bernoulli e Colmeia, al&eacute;m de empresas de sistemas de ensino e livrarias parceiras</a>. A primeira a&ccedil;&atilde;o, protocolada no dia 5 de mar&ccedil;o, foca no Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute;, no bairro do Bonfim e na empresa RRPM Preparat&oacute;rios Ltda. Segundo o MPBA, a escola exigia a compra de kits completos, contendo livros f&iacute;sicos e acesso a plataformas digitais, sem dar ao consumidor a op&ccedil;&atilde;o de comprar os itens separadamente.</p>
<p dir="ltr">A Defesa do Consumidor (Codecon) j&aacute; havia autuado a institui&ccedil;&atilde;o e aplicado multa administrativa. No entanto,<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-do-cliente-consumidor/"> a promotoria afirma que as irregularidades persistiram mesmo ap&oacute;s a puni&ccedil;&atilde;o.</a></p>
<h2 dir="ltr">Segunda a&ccedil;&atilde;o</h2>
<p dir="ltr">Uma segunda a&ccedil;&atilde;o, movida no &uacute;ltimo dia 13, cita o Col&eacute;gio Bernoulli, no Caminho das &Aacute;rvores e a Livraria PRR Ltda. A din&acirc;mica da venda segue semelhante. A matr&iacute;cula fica vinculada &agrave; compra de material did&aacute;tico e plataformas exclusivas, sem possibilidade de uso de livros de anos anteriores.</p>
<p dir="ltr">As a&ccedil;&otilde;es seguem Nota T&eacute;cnica do MPBA, em parceria com &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, que estabelece regras para a venda de materiais escolares, garantindo transpar&ecirc;ncia, liberdade de escolha e proibindo pr&aacute;ticas abusivas.</p>
<p dir="ltr">Ainda no terceiro m&ecirc;s de 2026, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor em Salvador, ingressou no com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Escola Concept e a empresa Sapore S/A, respons&aacute;vel pelo fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/">A medida foi motivada por ind&iacute;cios de pr&aacute;ticas abusivas relacionadas &agrave; oferta de refei&ccedil;&otilde;es aos estudantes.</a></p>
<p dir="ltr">Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo Mattos, autor da a&ccedil;&atilde;o, o caso come&ccedil;ou a ser apurado ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por pais e respons&aacute;veis. A partir dos relatos, o MPBA instaurou um inqu&eacute;rito em agosto de 2025 para investigar poss&iacute;veis irregularidades.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Entre as principais queixas est&aacute; a obrigatoriedade de contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de alimenta&ccedil;&atilde;o da empresa Sapore como condi&ccedil;&atilde;o vinculada ao servi&ccedil;o educaciona, pr&aacute;tica que pode configurar venda casada, considerada ilegal pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccf175f8-89a5-48c6-b790-7eca29278bb2.jpg?width=600&amp;height=282" alt="Imagem De Escola Mpba"></p>

<p dir="ltr">A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) suspendeu a venda, distribui&ccedil;&atilde;o e uso de medicamentos corticoide e para colesterol, nesta segunda-feira (18), depois de notifica&ccedil;&otilde;es de problemas em lotes espec&iacute;ficos de produtos fabricados pelos laborat&oacute;rios Hypofarma e Cimed.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4bf8896d-0acf-416a-aaf2-e7e096379b2f.png?width=1200&amp;height=800" alt="Anvisa suspende venda de corticoide e rem&eacute;dios para colesterol. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Cimed"><br></strong></p>
<p dir="ltr">O corticoide afetado &eacute; o Fosfato Diss&oacute;dico de Dexametasona 4 mg/ml solu&ccedil;&atilde;o injet&aacute;vel (caixa com 50), da Hypofarma, que &eacute; usado como anti-inflamat&oacute;rio. A empresa informou o recolhimento volunt&aacute;rio do lote 25091566 ap&oacute;s identificar escurecimento da solu&ccedil;&atilde;o quando o produto &eacute; dilu&iacute;do em associa&ccedil;&atilde;o com determinados medicamentos.</p>
<p dir="ltr">J&aacute; os rem&eacute;dios para colesterol s&atilde;o da Cimed: Atorvastatina c&aacute;lcica 40mg e Rosuvastatina 20 mg. A empresa comunicou o recolhimento volunt&aacute;rio do lote 2424299 dos medicamentos por haver suspeita de mistura de embalagens com cartuchos de Rosuvastatina identificados em lote de Atorvastatina. A Anvisa tamb&eacute;m suspendeu a comercializa&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o e uso dos produtos relacionados a esse lote espec&iacute;fico (2424299).</p>
<p><strong>&nbsp;</strong></p>
<h3 dir="ltr">Fitoter&aacute;picos proibidos pela Anvisa</h3>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=anvisa" target="_blank" rel="noopener">A ag&ecirc;ncia sanit&aacute;ria</a> tamb&eacute;m informou hoje que determinou a apreens&atilde;o e proibiu a fabrica&ccedil;&atilde;o, comercializa&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o, propaganda e uso de uma s&eacute;rie de medicamentos e fitoter&aacute;picos sem registro, notifica&ccedil;&atilde;o ou cadastro sanit&aacute;rio. Entre os produtos proibidos est&atilde;o:</p>
<ul>
<li dir="ltr">Composto Cura Tudo</li>
<li dir="ltr">Composto Anti-&aacute;lcool</li>
<li dir="ltr">Garrafada Cura Tudo</li>
<li dir="ltr">Ki Sinusite/Rinite</li>
<li dir="ltr">Composto Sa&uacute;de do Homem</li>
<li dir="ltr">Composto Tira Fumo</li>
<li dir="ltr">Composto para Diabetes</li>
<li dir="ltr">Composto Tarad&atilde;o</li>
<li dir="ltr">Composto para Psor&iacute;ase</li>
<li dir="ltr">Garrafada do Seu Geraldo&nbsp;</li>
</ul>
<p dir="ltr">A medida tamb&eacute;m vale para todos os lotes dos fitoter&aacute;picos da marca Status Verde:</p>
<ul>
<li dir="ltr">Composto Anti-Diabetes</li>
<li dir="ltr">Valeriana Composta</li>
<li dir="ltr">Erva Baleeria</li>
<li dir="ltr">7 Magn&eacute;sios</li>
</ul>
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Anvisa mant&eacute;m suspens&atilde;o de detergentes, sab&otilde;es e desinfetantes da Yp&ecirc;</h3>
<p data-start="0" data-end="338">A&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria</span></span>&nbsp;(Anvisa) decidiu&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-determina-recolhimento-de-produtos-da-ype-por-risco-de-contaminacao/" target="_blank" rel="noopener">manter a suspens&atilde;o da fabrica&ccedil;&atilde;o, comercializa&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o e uso</a>&nbsp;de linhas de detergentes, sab&otilde;es l&iacute;quidos e desinfetantes da&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Yp&ecirc;</span></span>. A decis&atilde;o foi tomada por unanimidade nesta sexta-feira (15), durante reuni&atilde;o da Diretoria Colegiada da ag&ecirc;ncia.</p>
<p data-start="340" data-end="612">Segundo os diretores da Anvisa, as medidas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes para reverter a decis&atilde;o cautelar adotada anteriormente. A ag&ecirc;ncia tamb&eacute;m apontou um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-determina-recolhimento-de-produtos-da-ype-por-risco-de-contaminacao/" target="_blank" rel="noopener">hist&oacute;rico recorrente de contamina&ccedil;&atilde;o microbiol&oacute;gica envolvendo produtos da fabricante</a>.</p>
<p data-start="614" data-end="852">Apesar de manter a suspens&atilde;o dos produtos, a diretoria retirou o efeito suspensivo relacionado ao recolhimento imediato dos lotes.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-mantem-alerta-e-orienta-consumidores-a-nao-utilizarem-produtos-da-ype/#goog_rewarded" target="_blank" rel="noopener">A medida atinge detergentes lava-lou&ccedil;as, sab&otilde;es l&iacute;quidos para roupas e desinfetantes com numera&ccedil;&atilde;o final 1</a>.</p>
<p data-start="854" data-end="1059">De acordo com a Anvisa, a empresa dever&aacute; apresentar um plano de a&ccedil;&atilde;o baseado em an&aacute;lise de risco sanit&aacute;rio para permitir o acompanhamento t&eacute;cnico e uma poss&iacute;vel libera&ccedil;&atilde;o gradual dos produtos, lote a lote.</p>
<p data-start="854" data-end="1059"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c155514e-8707-4bfe-be81-12a0a5aa60a1.png?width=1280&amp;height=768" alt="Nesta segunda, a Anvisa suspendeu a venda de corticoide e rem&eacute;dios para colestral devido &agrave; problemas em lotes espec&iacute;ficos. Foto: Anvisa"></p>

<p><strong>Caf&eacute; C&acirc;mara proibido em todo o pa&iacute;s</strong>. A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) determinou, na ter&ccedil;a-feira, 23 de outubro, a apreens&atilde;o e proibi&ccedil;&atilde;o total de todos os lotes do Caf&eacute; Torrado e Mo&iacute;do Extraforte e Tradicional da marca C&acirc;mara.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/490ccce3-c061-4afc-aa73-3e646902ab11.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Caf&eacute;  Marcello Casal Jr Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>A medida de fiscaliza&ccedil;&atilde;o abrange:</p>
<ul>
<li>Comercializa&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Distribui&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Fabrica&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Propaganda</li>
<li>Uso do produto</li>
</ul>
<h3>Motivos da proibi&ccedil;&atilde;o do caf&eacute;</h3>
<p>A decis&atilde;o foi motivada por graves irregularidades que representam risco &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica:</p>
<ul>
<li>Origem Desconhecida: A proced&ecirc;ncia do produto n&atilde;o foi comprovada, levando &agrave; apreens&atilde;o imediata.</li>
<li>Risco F&iacute;sico: Um laudo do Laborat&oacute;rio Central de Sa&uacute;de P&uacute;blica (Lacen/RJ) confirmou a presen&ccedil;a de fragmentos de um corpo estranho, semelhantes a vidro, no lote de n&uacute;mero 160229.</li>
<li>Fabricantes Irregulares: As empresas citadas na embalagem (Sociedade Abast do Com e da Ind de Panif Sacipan S/A e Lam Fonseca Produtos Alimentos Ltda.) n&atilde;o estavam regulares perante a vigil&acirc;ncia.</li>
</ul>
<h3>Suplementos: Recolhimento e apreens&atilde;o por falhas na fabrica&ccedil;&atilde;o</h3>
<p><br>A Anvisa tamb&eacute;m suspendeu e ordenou o recolhimento de produtos de outras marcas, por motivos de irregularidade sanit&aacute;ria:</p>
<p>A. Axis Nutrition: Recolhimento de todos os produtos<br>Todos os alimentos, incluindo suplementos alimentares, da empresa Axis Nutrition Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio de Alimentos Ltda., tiveram suas atividades (comercializa&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o, fabrica&ccedil;&atilde;o, propaganda e uso) suspensas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e52e585-18e6-41d4-840a-9d20e0d882f6.jpg?width=1280&amp;height=854" alt="Caf&eacute; C&acirc;mara &Eacute; Proibido Pela Anvisa   Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h3>Principais Irregularidades encontradas</h3>
<p>A inspe&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria identificou falhas graves nas boas pr&aacute;ticas de fabrica&ccedil;&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Aus&ecirc;ncia de respons&aacute;vel t&eacute;cnico legalmente habilitado.</li>
<li>Falhas no controle de qualidade e seguran&ccedil;a de &aacute;gua pot&aacute;vel.</li>
<li>Aus&ecirc;ncia de registros das opera&ccedil;&otilde;es.</li>
<li>Aus&ecirc;ncia de rastreabilidade de produtos e mat&eacute;rias-primas.</li>
<li>Falhas nos crit&eacute;rios de sele&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias-primas.</li>
</ul>
<h3>Whey Isomix Definition (Marca Proteus): Apreens&atilde;o Total</h3>
<p>Foi determinada a apreens&atilde;o de todos os lotes do suplemento Whey Isomix Definition da marca Proteus, fabricado pela Nutrimix A. Suplementos SLU.</p>
<p>Motivo da Apreens&atilde;o: A empresa respons&aacute;vel pelo registro (Unlimited Alimentos) comunicou &agrave; Anvisa que a fabrica&ccedil;&atilde;o do suplemento foi interrompida desde o in&iacute;cio de 2024 e negou qualquer rela&ccedil;&atilde;o com a Nutrimix A. Suplementos SLU, que estava descrita em algumas embalagens do produto no mercado.</p>
<h3>O que fazer e como denunciar</h3>
<p>A Anvisa refor&ccedil;a que produtos irregulares n&atilde;o s&atilde;o seguros e representam s&eacute;rios riscos &agrave; sa&uacute;de. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; n&atilde;o consumir e descartar corretamente os itens afetados.</p>
<p>Para denunciar produtos irregulares:</p>
<ul>
<li>Ouvidoria da Anvisa</li>
<li>Central de Atendimento: 0800 642 9782</li>
</ul>

<p>Mais duas marcas de azeite foram proibidas pela Anvisa, nesta segunda-feira (26), segundo decis&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU). Segundo a <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria</a>, as marcas Grego Santorini e La Ventosa t&ecirc;m venda, distribui&ccedil;&atilde;o, fabrica&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o, propaganda e uso de todos os lotes barrada.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22c38f96-b48c-41c6-ad30-1fc383c4da15.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As duas marcas de azeite pro&iacute;bidas pela Anvisa s&atilde;o Grego Santorini e La Ventosa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Mapa"></p>
<p>A medida passa a valer a partir da publica&ccedil;&atilde;o no DOU e ocorre ap&oacute;s den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (Mapa) apontarem "origem desconhecida ou ignorada dos<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=azeite" target="_blank" rel="noopener"> azeites de oliva</a>" dessas duas marcas.</p>
<p>Conforme a decis&atilde;o, as empresas respons&aacute;veis por embalar est&atilde;o com os CNPJs extintos por inconsist&ecirc;ncias cadastrais na Receita Federal. S&atilde;o elas: Caxias Com&eacute;rcio de G&ecirc;neros Aliment&iacute;cios, embaladora da La Ventosa, e Intralog&iacute;stica Distribuidora Concept, que embalava a Grego Santorini.</p>
<h3>Marcas de azeite s&atilde;o proibidas pela Anvisa</h3>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/anvisa-proibe-venda-de-duas-marcas-de-azeite-saiba-quais" target="_blank" rel="noopener">Ainda na &uacute;ltima segunda-feira (19)</a>, uma outra decis&atilde;o p&uacute;blica em Di&aacute;rio Oficial proibiu a venda de todos os lotes das marcas de azeite Quintas D&rsquo;Oliveira e Alonso.</p>
<p>Al&eacute;m da comercializa&ccedil;&atilde;o, a Anvisa proibiu a distribui&ccedil;&atilde;o, fabrica&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o, propaganda e uso das marcas de azeite. No ano passado, 11 marcas foram proibidas pela Ag&ecirc;ncia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb1c020c-cf5c-4113-bd6f-8fb061018f8c.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m das marcas de azeite proibidas pela Anvisa nesta segunda, as marcas s lotes das marcas de azeite Quintas D&rsquo;Oliveira e Alonso j&aacute; haviam sido barradas no dia 19. Foto: Ilustrativa/Freepik"></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/gripe-aviaria-ministro-preve-retomada-da-exportacao-de-frango-em-28-dias" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria (Mapa)</a>, &oacute;rg&atilde;o do Governo Federal,&nbsp; divulgou nova atualiza&ccedil;&atilde;o do alerta de risco aos consumidores em rela&ccedil;&atilde;o a marcas e lotes de caf&eacute; torrado considerados impr&oacute;prios para o consumo humano. Desta vez, tr&ecirc;s marcas foram desclassificadas ap&oacute;s an&aacute;lises laboratoriais confirmarem o descumprimento dos padr&otilde;es estabelecidos na Portaria n&ordm; 570, de 09 de maio de 2022.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3703edf2-9b8a-4184-b192-2e5cf82f005e.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Governo Recolhe Tr&ecirc;s Marcas De Caf&eacute; Torrado Impr&oacute;prios Para Consumo"></p>
<p>As irregularidades detectadas incluem a presen&ccedil;a de mat&eacute;rias estranhas e impurezas acima do limite permitido, bem como n&iacute;veis de micotoxinas superiores ao tolerado pela legisla&ccedil;&atilde;o vigente. Tais elementos indicam que os produtos n&atilde;o atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para o caf&eacute; torrado, motivo pelo qual foram desclassificados.<br><br>Ap&oacute;s a conclus&atilde;o das an&aacute;lises laboratoriais e a comunica&ccedil;&atilde;o oficial &agrave;s empresas respons&aacute;veis, o Mapa realiza a divulga&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es &agrave; sociedade, j&aacute; tendo sido determinado o recolhimento dos produtos impr&oacute;prios.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/363cf98e-b0ab-4390-b3a2-566269ea314c.jpg?width=566&amp;height=228" alt="Marcas Conhecidas Como 'caf&eacute; Fake' S&atilde;o Consideradas Impr&oacute;prias Para Consumo"></p>
<h3>Marcas de caf&eacute;</h3>
<p>O Minist&eacute;rio orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente. &Eacute; poss&iacute;vel solicitar a substitui&ccedil;&atilde;o do produto com base nas disposi&ccedil;&otilde;es do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.</p>
<p>Al&eacute;m disso, caso os produtos ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorr&ecirc;ncia seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR, com o nome e endere&ccedil;o do estabelecimento onde foi realizada a compra.</p>
<p>Leia tamb&eacute;m:</p>
<p>&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/geral/anvisa-proibe-venda-de-duas-marcas-de-azeite-saiba-quais" target="_blank" rel="noopener">Anvisa pro&iacute;be venda de duas marcas de azeite; saiba quais</a></p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/mec-lanca-prova-para-avaliar-qualidade-de-cursos-de-medicina">Medicina</a>, Direito e Odontologia est&atilde;o entre os cursos que n&atilde;o poder&atilde;o mais ser oferecidos integralmente na modalidade de ensino a dist&acirc;ncia (EAD) no Brasil. A medida faz parte da Nova Pol&iacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o a Dist&acirc;ncia, publicada nesta segunda-feira (19) pelo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/lista-de-espera-das-vagas-remanescentes-do-fies-e-divulgada-pelo-mec">Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).</a></p>
<p>As novas diretrizes imp&otilde;em limites ao ensino remoto e pro&iacute;bem que determinadas gradua&ccedil;&otilde;es sejam ofertadas 100% no formato on-line. As institui&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o at&eacute; dois anos para se adequar &agrave;s novas regras.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f183cc48-c617-4a8f-b289-90f41be617c0.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Marcello Casal Jr. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h3>Fim do EAD?</h3>
<p>Segundo a nova pol&iacute;tica, os cursos a dist&acirc;ncia dever&atilde;o ter, no m&iacute;nimo, 20% da carga hor&aacute;ria realizada de forma presencial ou por meio de atividades s&iacute;ncronas &mdash; ou seja, aulas ao vivo com professores. Al&eacute;m disso, provas e avalia&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m dever&atilde;o ser feitas presencialmente.</p>
<p>Cursos da &aacute;rea da sa&uacute;de e <a href="https://aratuon.com.br/geral/primeira-chamada-do-pe-de-meia-licenciaturas-e-divulgada-pelo-mec">licenciaturas</a> &mdash; voltadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores &mdash; passam a ser enquadrados na nova categoria de ensino semipresencial, podendo ter at&eacute; 50% da carga hor&aacute;ria cumprida a dist&acirc;ncia.</p>
<p>Segundo o decreto, cinco cursos de gradua&ccedil;&atilde;o passam a ser exclusivamente presenciais, s&atilde;o elas:&nbsp;</p>
<ul>
<li>
<p>Medicina</p>
</li>
<li>
<p>Direito</p>
</li>
<li>
<p>Odontologia</p>
</li>
<li>
<p>Enfermagem</p>
</li>
<li>
<p>Psicologia</p>
</li>
</ul>
<p>O MEC afirma que a decis&atilde;o foi motivada pelo crescimento acelerado do ensino superior EAD no pa&iacute;s. Entre 2018 e 2023, a oferta de gradua&ccedil;&otilde;es a dist&acirc;ncia cresceu 232%. Em 2023, o n&uacute;mero de ingressantes em cursos remotos foi o dobro do registrado em cursos presenciais.</p>
<p>A medida tamb&eacute;m oficializa, pela primeira vez, tr&ecirc;s modalidades de ensino superior no Brasil:</p>
<ul>
<li>
<p>Presencial: pelo menos 70% da carga hor&aacute;ria total deve ser cumprida presencialmente.</p>
</li>
<li>
<p>Semipresencial: 30% da carga hor&aacute;ria deve ser presencial e 20% em atividades s&iacute;ncronas (ao vivo).</p>
</li>
<li>
<p>A dist&acirc;ncia (EAD): exige 10% da carga hor&aacute;ria em atividades presenciais e mais 10% em atividades s&iacute;ncronas; o restante pode ser realizado remotamente.</p>
</li>
<li><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18364658-dc74-471c-870a-52caadb89b11.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ensino Presencial. Foto: Wilson Dias | Ag&ecirc;ncia Brasil"></li>
</ul>

<p class="ds-markdown-paragraph">A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) <a href="https://aratuon.com.br/geral/creme-dental-colgate-e-interditado-pela-anvisa-apos-queixas-de-lesao">voltou a interditar a comercializa&ccedil;&atilde;o do creme dental Colgate Total Clean Mint</a> nesta quarta-feira (30). A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a pr&oacute;pria fabricante retirar o recurso que mantinha suspensa a interdi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Em nota, a Anvisa explicou:&nbsp;"A medida estava suspensa em raz&atilde;o de um recurso da empresa, por&eacute;m a pr&oacute;pria fabricante retirou o recurso, que tinha efeito suspensivo sobre a interdi&ccedil;&atilde;o. Assim, a interdi&ccedil;&atilde;o do produto continua em vigor".&nbsp;</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16647e5a-1c37-4946-ade3-1670efe24acf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Anvisa volta a proibir venda de creme dental. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="ds-markdown-paragraph">A proibi&ccedil;&atilde;o havia sido determinada inicialmente em 27 de mar&ccedil;o, ap&oacute;s a ag&ecirc;ncia receber reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores sobre 13 poss&iacute;veis efeitos adversos relacionados &agrave; nova f&oacute;rmula do produto. A mudan&ccedil;a na composi&ccedil;&atilde;o do creme dental, que substituiu o fluoreto de s&oacute;dio pelo fluoreto de estanho, parece estar associada aos relatos.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Entre os problemas relatados est&atilde;o: rea&ccedil;&otilde;es al&eacute;rgicas e inflamat&oacute;rias, incha&ccedil;o bucal e sensa&ccedil;&atilde;o de ard&ecirc;ncia, dorm&ecirc;ncia nos l&aacute;bios e boca seca e irrita&ccedil;&atilde;o gengival.</p>
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Anvisa</h3>
<p class="ds-markdown-paragraph">A a&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-decide-sobre-retencao-de-receitas-para-ozempic-e-saxenda">Anvisa</a> &eacute; baseada nos artigos 6&ordm; e 7&ordm; da Lei n&ordm; 6.360/1976, <a href="https://aratuon.com.br/geral/anvisa-suspende-proibicao-de-venda-de-creme-dental-da-colgate">que permite a retirada imediata de produtos considerados nocivos &agrave; sa&uacute;de ou que n&atilde;o cumpram requisitos legais.</a> A lei tamb&eacute;m autoriza a ag&ecirc;ncia a exigir mudan&ccedil;as na f&oacute;rmula, rotulagem ou embalagem, sob risco de cancelamento do registro e apreens&atilde;o do produto.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8771880-34f4-4861-8da0-bb0071228b03.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pasta de Dente. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Em nota divulgada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (29), a Colgate-Palmolive confirmou a retirada do recurso contra a decis&atilde;o da Anvisa, e afirmou acreditar em uma "resolu&ccedil;&atilde;o breve" do problema.</p>
<blockquote>
<p class="ds-markdown-paragraph">"A Colgate confirma que retirou o recurso contra a interdi&ccedil;&atilde;o do Colgate Total Clean Mint em 29 de abril, o que restabelece a validade da medida. A decis&atilde;o refor&ccedil;a nossa colabora&ccedil;&atilde;o com a Anvisa e o avan&ccedil;o das an&aacute;lises t&eacute;cnicas. Acreditamos em uma resolu&ccedil;&atilde;o breve e mantemos nossa confian&ccedil;a na seguran&ccedil;a e qualidade do produto, que atende a todos os padr&otilde;es regulat&oacute;rios. Estamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para esclarecimentos atrav&eacute;s de nossos canais oficiais".</p>
</blockquote>
<p class="ds-markdown-paragraph">Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/creme-dental-colgate-e-interditado-pela-anvisa-apos-queixas-de-lesao">Creme dental Colgate &eacute; interditado pela Anvisa ap&oacute;s queixas de les&atilde;o</a></p>

<p>Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)"></p>
<p>Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".</p>
<p>O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.</p>
<p>O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.</p>
<p>&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba"></p>
<p>A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.</p>
<p>&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.</p>
<p>Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric"></p>
<p>Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.</p>
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
<p>O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;</p>
<p>Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;</p>
<p>Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped"></p>
<p>J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.</p>
<p>No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.</p>
<h2>Gest&atilde;o</h2>
<p>Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.</p>
<p>Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.</p>
<p>Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.</p>
<p>Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.</p>
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.</p>
<p>&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a></p>

<p>O Tribunal de Justi&ccedil;a de Goi&aacute;s (TJ-GO) <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes">proibiu o iFood de cobrar um valor m&iacute;nimo para pedidos em sua plataforma</a>, considerando a pr&aacute;tica abusiva e uma forma de "venda casada", - proibida pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-e-escolhido-vice-presidente-da-comissao-de-defesa-do-consumidor-na-al-ba-muniz-continua-presidente">C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC).</a> A decis&atilde;o, v&aacute;lida para todo o Brasil, tamb&eacute;m determinou que a empresa pague multas por danos morais coletivos devido &agrave;s cobran&ccedil;as realizadas aos usu&aacute;rios.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40cffb8c-1251-4a0c-9289-94753f87bb5f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a pro&iacute;be pedido m&iacute;nimo no iFood. Foto: S&eacute;rgio Lima | Poder360"></p>
<p>A Justi&ccedil;a determinou que o valor m&iacute;nimo dos pedidos no iFood n&atilde;o ultrapasse R$ 30 "imediatamente" e que a redu&ccedil;&atilde;o seja feita gradualmente. Conforme a decis&atilde;o, a plataforma dever&aacute; reduzir a taxa m&iacute;nima em R$ 10 a cada seis meses, at&eacute; que ela seja zerada no prazo de 18 meses. Caso n&atilde;o cumpra os prazos estabelecidos, o iFood ser&aacute; multado em R$ 1 milh&atilde;o.</p>
<p>Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a cobran&ccedil;a de valor m&iacute;nimo gera "lucro por meio do consumo for&ccedil;ado", configurando venda casada. Embora a taxa seja estabelecida pelos restaurantes, a Justi&ccedil;a entendeu que o iFood concorda com a pr&aacute;tica ao permitir a cobran&ccedil;a em sua plataforma.&nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m da mudan&ccedil;a nas cobran&ccedil;as, a empresa foi condenada a pagar uma multa de R$ 5,4 milh&otilde;es, que ser&aacute; destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.</p>
<h2>O que diz o iFood</h2>
<p>O iFood informou que recorrer&aacute; da decis&atilde;o, o que significa que as mudan&ccedil;as nas cobran&ccedil;as n&atilde;o entrar&atilde;o em vigor imediatamente. Em nota enviada ao&nbsp;UOL, a empresa defendeu que a pr&aacute;tica do valor m&iacute;nimo garante a sustentabilidade dos restaurantes, <a href="https://aratuon.com.br/geral/garcom-usa-propria-maquineta-de-cartao-e-zera-faturamento-em-restaurante-de-luxo-no-rio-vermelho">cobrindo custos operacionais e evitando que pequenos neg&oacute;cios interrompam opera&ccedil;&otilde;es para atender pedidos de baixo valor</a>, como um refrigerante, por exemplo.</p>
<p>A companhia tamb&eacute;m afirmou que a proibi&ccedil;&atilde;o do pedido m&iacute;nimo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-por-aplicar-golpes-em-loja-de-suplementos-em-salvador">pode causar "impacto na democratiza&ccedil;&atilde;o do delivery" </a>e prejudicar principalmente pequenos estabelecimentos, que dependem da plataforma para operar. O iFood ressaltou que a cobran&ccedil;a de valor m&iacute;nimo tamb&eacute;m ocorre em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos pr&oacute;prios restaurantes.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e62b669-a627-4d16-b1ea-942c7742ace5.png?width=1280&amp;height=768" alt="iFood entrar&aacute; com recurso contra medida da Justi&ccedil;a. Foto: Vitor P&aacute;dua/Tecnoblog"></p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/ainda-estou-aqui-vence-premio-goya-de-melhor-filme-ibero-americano">Ainda Estou Aqui vence pr&ecirc;mio Goya de melhor filme ibero-americano</a></p>


<p>Churrasco, caixas de som e bebidas est&atilde;o entre as proibi&ccedil;&otilde;es decretadas pela Prefeitura de Itacar&eacute;, um dos destinos tur&iacute;sticos mais populares do<a href="https://aratuon.com.br/economia/operacao-fiscaliza-postos-de-combustiveis-no-extremo-sul-baiano"> litoral sul baiano</a>. A multa para quem descumprir as normas pode chegar a R$ 20 mil.</p>

<p>O decreto, publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio no &uacute;ltimo dia 12, gerou debates nas redes sociais ap&oacute;s ser amplamente divulgado nesta segunda-feira (16).</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/esportes/vini-jr-e-eleito-melhor-jogador-do-mundo-pela-fifa">+&nbsp;Vini Jr. &eacute; eleito melhor jogador do mundo pela Fifa</a></p>

<p>De acordo com a gest&atilde;o municipal, os frequentadores que n&atilde;o respeitarem as medidas estar&atilde;o sujeitos a advert&ecirc;ncias, multas de at&eacute; R$ 20 mil e apreens&atilde;o dos equipamentos.</p>

<p>A fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o sob a responsabilidade conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Turismo.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/saude/hospital-martagao-gesteira-recebe-reconhecimento-nacional">+&nbsp;Hospital Martag&atilde;o Gesteira recebe reconhecimento nacional</a></p>

<h2>Confira as proibi&ccedil;&otilde;es:&nbsp;</h2>

<p>- Caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ru&iacute;dos e destinados &agrave; amplifica&ccedil;&atilde;o de som;</p>

<p>- Preparo e a manipula&ccedil;&atilde;o de alimentos como piquenique, realiza&ccedil;&atilde;o de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combust&iacute;veis e deixe res&iacute;duos que n&atilde;o possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usu&aacute;rios;</p>

<p>- Instala&ccedil;&atilde;o de acampamentos, tendas e barracas;</p>

<p>- O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;</p>

<p>- Tr&acirc;nsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de conten&ccedil;&atilde;o (coleira, estrangulador, etc.). Al&eacute;m disso, os respons&aacute;veis pelos animais devem recolher os res&iacute;duos org&acirc;nicos da areia.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DDoxR2oxa9t/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);">
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