<p>Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro e casas afetadas: UFBA move a&ccedil;&atilde;o para retomar terreno.&nbsp;A disputa judicial entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e os moradores e comerciantes do bairro de S&atilde;o L&aacute;zaro, em Salvador, ganhou novo cap&iacute;tulo com a determina&ccedil;&atilde;o de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse de uma &aacute;rea pertencente ao Campus de Ondina. A decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Federal, em a&ccedil;&atilde;o movida pela universidade, prev&ecirc; a desocupa&ccedil;&atilde;o do terreno at&eacute; outubro de 2025, sob coordena&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal.</p>
<p data-start="942" data-end="1092">Mas, do outro lado, quem vive e trabalha h&aacute; d&eacute;cadas no local contesta a narrativa de invas&atilde;o recente e denuncia o impacto humano e social da medida.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf50cba0-f783-4bc4-a94b-4ca739e0c1b4.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro e casas afetadas: UFBA move a&ccedil;&atilde;o para retomar terreno"></p>
<p data-start="1094" data-end="1593">Na peti&ccedil;&atilde;o inicial, a Procuradoria Federal, junto &agrave; UFBA, fundamenta o pedido com base no artigo 560 do C&oacute;digo de Processo Civil (CPC), que assegura ao possuidor o direito de ser mantido ou reintegrado na posse em caso de esbulho. Do ponto de vista jur&iacute;dico, o esbulho acontece quando algu&eacute;m, de forma ilegal, &eacute; impedido de assumir posse de um bem que, obviamente, considera seu.&nbsp;</p>
<p data-start="1094" data-end="1593">O texto refor&ccedil;a ainda que, conforme o artigo 1.208 do C&oacute;digo Civil, &ldquo;n&atilde;o induzem posse os atos de mera permiss&atilde;o ou toler&acirc;ncia&rdquo;, o que significa que ocupa&ccedil;&otilde;es em bens p&uacute;blicos s&atilde;o juridicamente consideradas mera deten&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria, sem gerar direito de posse sobre o local, no caso em quest&atilde;o, S&atilde;o L&aacute;zaro.&nbsp;</p>
<p data-start="1094" data-end="1593">A UFBA cita tamb&eacute;m o artigo 10 da Lei n&ordm; 9.636/1998, que determina que, constatada a ocupa&ccedil;&atilde;o irregular, &ldquo;a Uni&atilde;o dever&aacute; imitir-se sumariamente na posse do im&oacute;vel&rdquo;, al&eacute;m de prever, em seu par&aacute;grafo &uacute;nico, o pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o anual equivalente a 10% do valor atualizado do terreno, por ano ou fra&ccedil;&atilde;o de ano de ocupa&ccedil;&atilde;o indevida.</p>
<p data-start="1094" data-end="1593">A medida busca compensar a Uni&atilde;o pela priva&ccedil;&atilde;o da posse e evitar o enriquecimento sem causa daqueles que, supostamente, est&atilde;o se utilizando do espa&ccedil;o de forma indevida, com base no princ&iacute;pio previsto no artigo 884 do C&oacute;digo Civil.</p>
<p data-start="1094" data-end="1593">&ldquo;&Eacute; inquestion&aacute;vel que a entidade det&eacute;m a posse do im&oacute;vel, e que os r&eacute;us ocupam o bem p&uacute;blico sem justo t&iacute;tulo, sendo necess&aacute;ria a devolu&ccedil;&atilde;o imediata &agrave; universidade&rdquo;, defende a UFBA na a&ccedil;&atilde;o, representada pelo procurador Juliano Ribeiro Santos Veloso, da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU).</p>
<h2 data-start="1094" data-end="1593">Moradores rebatem UFBA</h2>
<p data-start="1094" data-end="1593">Thiago Silva, um dos representantes do Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro, explica que o despejo pode atingir 52 fam&iacute;lias, al&eacute;m de cerca de 10 casas e seis bares. &ldquo;A UFBA entrou com essa ordem de despejo e deu 30 dias para todas as pessoas sa&iacute;rem daqui, tanto bares quanto casas&rdquo;.</p>
<p data-start="1094" data-end="1593">Segundo ele, o espa&ccedil;o, conhecido pelos bares e pelo samba, abriga tamb&eacute;m projetos culturais e fam&iacute;lias antigas. &ldquo;Eles vieram na segunda-feira com quatro carros da UFBA e a Pol&iacute;cia Federal, entregaram a documenta&ccedil;&atilde;o dizendo que a gente tinha 30 dias pra sair. Mas tem gente aqui com mais de 70 anos, e o bar da minha fam&iacute;lia existe h&aacute; mais de 60. Como &eacute; que invadimos em 2023, se temos contas de luz antigas, de 2000?&rdquo;, questiona.</p>
<p data-start="1094" data-end="1593">Apesar da liminar favor&aacute;vel &agrave; universidade ter sido concedida ainda em maio de 2023, o cumprimento da ordem judicial foi repetidamente adiado devido a quest&otilde;es de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. O local &eacute; classificado como de &ldquo;alto grau de periculosidade&rdquo;, com disputas entre fac&ccedil;&otilde;es rivais pela ocupa&ccedil;&atilde;o dos terrenos.</p>
<p data-start="2016" data-end="2362">Neste t&oacute;pico, Thiago Silva tamb&eacute;m contesta a acusa&ccedil;&atilde;o de que a ocupa&ccedil;&atilde;o teria liga&ccedil;&atilde;o com fac&ccedil;&otilde;es criminosas, informa&ccedil;&atilde;o citada em relat&oacute;rios do processo. &ldquo;Aqui n&atilde;o tem fac&ccedil;&atilde;o nenhuma. S&oacute; tem gente trabalhadora. Tem gente que acorda quatro, cinco da manh&atilde; pra colocar o p&atilde;o dentro de casa. A gente perdeu a posse e ainda fomos julgados como criminosos&rdquo;, desabafa.</p>
<p data-start="3761" data-end="4097">O oficial de Justi&ccedil;a respons&aacute;vel pelo caso foi orientado a n&atilde;o realizar dilig&ecirc;ncias sem o apoio de for&ccedil;as de seguran&ccedil;a federais, especialmente da Pol&iacute;cia Federal. A UFBA, por sua vez, manifestou receio de expor seus servidores a situa&ccedil;&otilde;es de risco, recusando-se a designar funcion&aacute;rios para acompanhar as inspe&ccedil;&otilde;es em campo.</p>
<p data-start="4099" data-end="4648">Essa aus&ecirc;ncia de acompanhamento acabou dificultando a identifica&ccedil;&atilde;o formal dos ocupantes, uma vez que as imagens e relat&oacute;rios enviados pela pr&oacute;pria universidade &mdash; por meio da Superintend&ecirc;ncia de Meio Ambiente e Infraestrutura (SUMAI) e da Coordena&ccedil;&atilde;o de Seguran&ccedil;a (COSEG) &mdash; foram considerados desatualizados e imprecisos.</p>
<p data-start="4099" data-end="4648">Em setembro de 2024, o juiz do caso chegou a fixar prazo improrrog&aacute;vel de 10 dias para que a institui&ccedil;&atilde;o apresentasse as identifica&ccedil;&otilde;es, sob pena de extin&ccedil;&atilde;o do processo por falta de interesse na execu&ccedil;&atilde;o da medida.</p>
<h2 data-start="4650" data-end="4695"><strong data-start="4654" data-end="4695">Cronograma e Redefini&ccedil;&atilde;o de Per&iacute;metro</strong></h2>
<p data-start="4697" data-end="5262">Ap&oacute;s sucessivos adiamentos, em setembro de 2025 foi definida a execu&ccedil;&atilde;o do mandado de reintegra&ccedil;&atilde;o entre os dias 13 e 17 de outubro, sob coordena&ccedil;&atilde;o do Grupo T&aacute;tico da Pol&iacute;cia Federal.</p>
<p data-start="4697" data-end="5262">Em reuni&atilde;o recente, representantes da UFBA mencionaram a possibilidade de redu&ccedil;&atilde;o do per&iacute;metro da &aacute;rea a ser desocupada. A proposta excluiria o trecho ao lado do condom&iacute;nio Jardim Europa, restringindo a opera&ccedil;&atilde;o &agrave; faixa da rua Professor Aristides Novis, em frente &agrave; Faculdade de Filosofia e Ci&ecirc;ncias Humanas (FFCH), at&eacute; o cruzamento com a rua Alto de S&atilde;o L&aacute;zaro.</p>
<p data-start="5264" data-end="5423">O ju&iacute;zo determinou, em 1&ordm; de outubro, que essa proposta fosse formalizada por escrito, j&aacute; que diverge do per&iacute;metro originalmente delimitado na peti&ccedil;&atilde;o inicial.</p>
<h2 data-start="5264" data-end="5423">Mais um poss&iacute;vel fim do Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro:</h2>
<p>O evento havia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/samba-de-sao-lazaro-anuncia-fim-definitivo-do-evento">anunciado o encerramento definitivo</a> das atividades em novembro do ano passado, ap&oacute;s den&uacute;ncias de moradores devido ao barulho, j&aacute; que as apresenta&ccedil;&otilde;es aconteciam ap&oacute;s as 22h. Logo ap&oacute;s os fatos, o samba chegou a realizar uma <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/samba-de-sao-lazaro-tera-edicao-paga-no-pelourinho-em-fevereiro" target="_blank" rel="noopener">edi&ccedil;&atilde;o no Pelourinho.</a></p>
<p>Ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/cidade/o-show-tem-que-continuar-samba-do-sao-lazaro-retorna-nesta-sexta-feira">&nbsp;reuni&otilde;es com representantes</a> da Prefeitura de Salvador, moradores da Federa&ccedil;&atilde;o e organizadores do evento, uma das medidas testadas para a retomada ao local original foi o novo hor&aacute;rio. Outros problemas apontados na reuni&atilde;o, que a organiza&ccedil;&atilde;o do samba se comprometeu a tentar resolver, s&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Estacionamento irregular em frente &agrave;s garagens de moradores e condom&iacute;nios;</li>
<li>Barulho de motos no entorno do evento;</li>
<li>Outras ocorr&ecirc;ncias de barulho e aglomera&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s o encerramento do samba.</li>
</ul>
<p>Em agosto deste ano o <a href="https://aratuon.com.br/musica/samba-do-sao-lazaro-retorna-nesta-sexta-feira-apos-pausa-confira" target="_blank" rel="noopener">samba voltou oficialmente</a>. O dia de sexta-feira foi mantido, quinzenalmente.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4341cbb-31e8-4230-a71d-535c3efd3f25.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Fim do Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro?"></p>

<p>Ap&oacute;s uma pausa, o tradicional Samba do S&atilde;o L&aacute;zaro volta a acontecer nesta sexta-feira (8), a partir das 19h, no Largo do S&atilde;o L&aacute;zaro, no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/cultura/samba-de-sao-lazaro-denuncia-racismo-apos-ter-horario-reduzido-sociedade-desigual-injusta"><strong>+Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro denuncia racismo ap&oacute;s ter hor&aacute;rio reduzido: 'Sociedade desigual, injusta'</strong></a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0df0a7b6-0732-48fb-91e5-2b2b5b53ca37.png?width=1138&amp;height=581" alt="Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro come&ccedil;a a partir das 19h.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Em comunicado publicado nas redes sociais, a equipe informou que a festa ser&aacute; comandada pelo grupo Oz Favoritos, com participa&ccedil;&otilde;es de Lu Dakele Jeito, Dinho Comunidade e Ednei do Trombone.</p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DM5-OhwuQwJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<h3>Fim do Samba do S&atilde;o L&aacute;zaro</h3>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e271ad6-9be4-4cf5-98de-018d19c1e636.png?width=570&amp;height=584" alt="Foto: Redes sociais"></p>
<p>O evento havia <a href="https://aratuon.com.br/cidade/samba-de-sao-lazaro-anuncia-fim-definitivo-do-evento">anunciado o encerramento definitivo</a> das atividades em novembro do ano passado, ap&oacute;s den&uacute;ncias de moradores devido ao barulho, j&aacute; que as apresenta&ccedil;&otilde;es aconteciam ap&oacute;s as 22h.</p>
<p>Ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/cidade/o-show-tem-que-continuar-samba-do-sao-lazaro-retorna-nesta-sexta-feira"> reuni&otilde;es com representantes</a> da Prefeitura de Salvador, moradores da Federa&ccedil;&atilde;o e organizadores do evento, uma das medidas testadas foi o novo hor&aacute;rio, com o samba ocorrendo das 18h at&eacute; a meia-noite.</p>
<p>Outros problemas apontados na reuni&atilde;o, que a organiza&ccedil;&atilde;o do samba se comprometeu a tentar resolver, s&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Estacionamento irregular em frente &agrave;s garagens de moradores e condom&iacute;nios;</li>
<li>Barulho de motos no entorno do evento;</li>
<li>Outras ocorr&ecirc;ncias de barulho e aglomera&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s o encerramento do samba.</li>
</ul>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/samba-de-sao-lazaro-tera-edicao-paga-no-pelourinho-em-fevereiro">Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro ter&aacute; edi&ccedil;&atilde;o paga no Pelourinho neste s&aacute;bado; confira</a></p>

<p>Ap&oacute;s a pol&ecirc;mica do poss&iacute;vel<a href="https://aratuon.com.br/cidade/samba-de-sao-lazaro-anuncia-fim-definitivo-do-evento"> cancelamento do Samba de S&atilde;o L&aacute;zaro,</a> os organizadores da festa anunciaram uma edi&ccedil;&atilde;o especial no Pelourinho, que est&aacute; marcada para acontecer neste s&aacute;bado (4), &agrave;s 19h, no Largo da Tieta. A festa ser&aacute; comandada pela banda &#39;Oz Favoritos&#39;, e os ingressos j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis no<a href="https://www.sympla.com.br/evento/samba-de-sao-lazaro-no-pelourinho-04-de-janeiro/2781085?referrer=www.google.com"> Sympla.</a></p>

<p><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129430/mg/WhatsApp Image 2025-01-03 at 14.04.42..jpg" style="width: 700px; height: 1247px;" /></p>

<p>O samba ser&aacute; comandado&nbsp;pela banda &#39;Oz Favoritos&#39;, e os ingressos j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis no<a href="https://www.sympla.com.br/evento/samba-de-sao-lazaro-no-pelourinho-04-de-janeiro/2781085?referrer=www.google.com"> Sympla.</a>&nbsp;Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o</p>

<p>Durante os meses de novembro e dezembro de 2024, o samba, que acontecia tradicionalmente no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o, passou por mudan&ccedil;as significativas na sua estrutura e hor&aacute;rio. A festa, que costumava se estender at&eacute; a madrugada, passou a come&ccedil;ar &agrave;s 20h e a terminar &agrave;s 22h30.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/variedades/samba-sao-lazaro-horario">+Samba do S&atilde;o L&aacute;zaro ter&aacute; hor&aacute;rio reduzido ap&oacute;s reclama&ccedil;&otilde;es de moradores</a></p>

<p>Segundo o cantor Kleber, da banda &#39;Oz Favoritos&#39;, o samba deve voltar a acontecer normalmente, no largo de S&atilde;o L&aacute;zaro,&nbsp;na pr&oacute;xima semana, dependendo do novo acordo com os hor&aacute;rios. &quot;Depende muito do estabelecimento do novo hor&aacute;rio, porque infelizmente d&aacute;s 20h &agrave;s 22h n&atilde;o est&aacute; sendo viav&eacute;l&quot;, disse.&nbsp;</p>

<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aluga-43-carros-suv-para-vereadores-por-rusd-2-5-milhoes-por-ano">C&acirc;mara de Salvador aluga 43 carros SUV para vereadores por R$ 2,5 milh&otilde;es por ano</a></p>



<p>&nbsp;</p>


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