O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolu&ccedil;&atilde;o que altera profundamente o<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener"> processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o</a> (CNH). A principal mudan&ccedil;a &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas, permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699e0461-247e-4915-a856-4d969d756172.png?width=1200&amp;height=800" alt="Imagem De Pessoa Pagando CNH.| Foto: Ilustrativa ">
A medida come&ccedil;a a valer ap&oacute;s publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e j&aacute; movimenta milh&otilde;es de brasileiros que planejam <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-oferece-cursos-gratuitos-para-cnh-provas-seguem-obrigatorias-" target="_blank" rel="noopener">iniciar o processo de habilita&ccedil;&atilde;o</a>.
<h2>Veja o que muda na forma&ccedil;&atilde;o de novos motoristas</h2>
A nova resolu&ccedil;&atilde;o traz uma s&eacute;rie de flexibiliza&ccedil;&otilde;es que transformam a forma como futuros condutores ser&atilde;o preparados:
<h3>1. Curso te&oacute;rico gratuito e totalmente digital</h3>
O conte&uacute;do te&oacute;rico ser&aacute; oferecido online pelo Minist&eacute;rio, sem custo para o candidato. Quem preferir ainda poder&aacute; estudar presencialmente em autoescolas ou institui&ccedil;&otilde;es credenciadas.
<h3>2. Carga m&iacute;nima pr&aacute;tica reduzida para 2 horas</h3>
Atualmente, s&atilde;o exigidas 20 horas-aula pr&aacute;ticas antes do exame de dire&ccedil;&atilde;o. Com as novas regras, apenas 2 horas ser&atilde;o obrigat&oacute;rias, independentemente do formato escolhido de aprendizado.
<h3 style="text-align: left;">3. Autoescola se torna opcional</h3>
As autoescolas seguem autorizadas a funcionar, mas n&atilde;o ser&atilde;o mais o &uacute;nico caminho poss&iacute;vel. O candidato poder&aacute; contratar aulas pagas, se desejar, ou optar por m&eacute;todos alternativos de aprendizagem.
<h3>Entre as op&ccedil;&otilde;es est&atilde;o:</h3>
<ul>
<li>Autoescolas tradicionais</li>
<li>Instrutores aut&ocirc;nomos credenciados pelos Detrans</li>
<li>Treinamento personalizado de acordo com a necessidade do aluno</li>
</ul>
A mudan&ccedil;a busca garantir mais liberdade e reduzir custos, permitindo que o futuro motorista monte seu pr&oacute;prio plano de forma&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c401ca8-fb8e-4d4e-adf5-7659ac232ea6.avif?width=984&amp;height=615" alt="Imagem De Cnh. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
<h3>4. Exames continuam obrigat&oacute;rios</h3>
<ul>
<li>Apesar da flexibiliza&ccedil;&atilde;o no processo de ensino, as etapas de avalia&ccedil;&atilde;o permanecem as mesmas:</li>
<li>Prova te&oacute;rica</li>
<li>Exame pr&aacute;tico de dire&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Avalia&ccedil;&otilde;es m&eacute;dica e psicol&oacute;gica</li>
</ul>
A diferen&ccedil;a &eacute; que o aluno n&atilde;o ser&aacute; mais obrigado a cumprir um pacote de aulas para poder se submeter &agrave;s provas.
<h3>5. Permiss&atilde;o para instrutores particulares</h3>
Instrutores aut&ocirc;nomos poder&atilde;o atuar de forma independente, desde que autorizados pelos Detrans. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; padronizada, e todo o acompanhamento ser&aacute; integrado &agrave; Carteira Digital de Tr&acirc;nsito, garantindo rastreabilidade e seguran&ccedil;a.
<h3>Quando as novas regras passam a valer?</h3>
A resolu&ccedil;&atilde;o ainda precisa ser publicada oficialmente no Di&aacute;rio Oficial. A expectativa &eacute; que isso ocorra nos pr&oacute;ximos dias. Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o, cada Detran estadual dever&aacute; ajustar seus sistemas e procedimentos, o que pode gerar diferen&ccedil;as no tempo de implementa&ccedil;&atilde;o pelo pa&iacute;s.
<h2>E quem j&aacute; est&aacute; no meio do processo?</h2>
Candidatos que j&aacute; iniciaram o curso em autoescolas n&atilde;o perder&atilde;o o que foi feito. Eles poder&atilde;o concluir normalmente ou, dependendo das regras locais, migrar para o novo formato quando este estiver em vigor.
Mudan&ccedil;as tamb&eacute;m para motoristas profissionais
As categorias C, D e E&nbsp;&nbsp;voltadas a caminhoneiros, motoristas de &ocirc;nibus e condutores de ve&iacute;culos pesados &mdash; tamb&eacute;m ser&atilde;o impactadas. O<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener"> processo de forma&ccedil;&atilde;o ser&aacute; modernizado,</a> com menos exig&ecirc;ncias e mais possibilidades de treinamento, o que pode facilitar o acesso de trabalhadores que dependem da habilita&ccedil;&atilde;o para gerar renda.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/corridas-de-taxis-ficarao-mais-caras-durante-o-mes-de-dezembro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Corridas de t&aacute;xis ficar&atilde;o mais caras durante o m&ecirc;s de dezembro em Salvador</a>

Uma fiscalização da Policia Rodoviária Federal (PRF) no distrito de Humildes, em Feira de Santana, flagrou homem de 58 anos sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conduzindo um veículo modelo Honda/HR-V.

O flagrante aconteceu na quinta-feira (10/10). Após ser abordado pelos agentes, o infrator disse não possuir a CNH e que só estava dirigindo o automóvel porque a dona do veículo, que é habilitada e estava no banco do passageiro, havia passado mal.

Em seguida, ela assumiu o controle do carro, foi liberada para seguir viagem, mas responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) perante à justiça, pelo crime do art. 310 da Lei 9.503/1997.

A PRF relembra que é proibido dirigir sem que se tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entretanto, o que muita gente não sabe é que aquele que permiti, confia ou entrega a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada está praticando uma conduta considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outro detalhe que merece atenção por parte dos motoristas é que o CTB amplia as restrições, não se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza veículos automotores. Esta regra vale também para pessoas que não tenham condições físicas e mental de dirigir, como é o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se dá independentemente se o “motorista” se envolve em situações que cause lesões ou perigo de dano a outras pessoas.

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